Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1404_1.pdf: 2759719 bytes, checksum: be114da1a180c1e581a372fb090e746b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho teve por objetivo analisar construções de sentidos sobre a transposição do Rio São Francisco, levando em consideração a existência de dois níveis de articulação discursiva distintos: 1- o político-institucional, em que um polo favorável e um polo contrário ao projeto constroem sentidos em disputa declarada; 2- o das relações interpessoais em Cabrobó, local de onde parte a tomada de águas do Eixo Norte da transposição. A construção do corpus envolveu duas etapas: pesquisa documental com materiais de agentes sociais do polo favorável (Lula e Ministério da Integração Nacional) e do polo contrário (Comissão Pastoral da Terra e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco); entrevistas com cabroboenses que não estiveram diretamente envolvidos em movimentos favoráveis nem contrários à transposição. Para abordar a questão, dando conta das especificidades desses dois níveis, propus-me o desafio de utilizar, como aporte teórico, o marxismo, na perspectiva de Gramsci (1966, 1972) e de Bakhtin (2004), juntamente com o interacionismo simbólico de Strauss (1999) e de Becker (2007, 2008, 2009). Para compreender as produções de sentidos dos polos político-institucionais, recorri a Gramsci, com ênfase nas ideias de disputa hegemônica e articulação de forças políticas. No trato com a produção de sentidos pelos cabroboenses, utilizei o interacionismo simbólico, tendo como foco de atenção os sentidos compartilhados a respeito dos objetos relacionados à transposição (água, seca, desenvolvimento, agentes sociais favoráveis e contrários às obras). Em ambos os casos, a abordagem teórica ocorreu em diálogo com uma análise de discurso bakhtiniana. Trabalhei com os dados fazendo, primeiramente, uma análise de discurso para os documentos e outra para as entrevistas. Em seguida, observando os temas e conteúdos que surgiram como centrais em cada nível, fiz um cruzamento, obtendo luzes a respeito das relações entre eles. Foi possível perceber, por exemplo, que, enquanto os polos favorável e contrário significam a transposição a partir de diferentes sentidos sobre semi-árido, população impactada e necessidade, os entrevistados partem da colocação de problemas distintos, fazendo articulações discursivas a partir de suas próprias questões, entre as quais destacam-se o conteúdo trabalho como valor e necessidade de emprego. Por essa razão, desenvolvimento mostrou-se um elemento central nas articulações discursivas tanto dos documentos político-institucionais quanto das entrevistas

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Con este trabajo, pretendo colaborar a dar un mejor y mayor uso, en la nueva justicia penal chilena, a mecanismos que otorgan una resolución pacífica y más eficiente de los conflictos jurídico penales entre las personas. Considero que con la reparación – entendida como una forma legítima de reacción frente al delito – está cambiando la manera de percibir los conflictos penales y cómo les damos solución. Una respuesta que debe basarse en los principios y valores de un Estado democrático de derecho, que a través de la mediación, intentará satisfacer no sólo el interés del Estado por reestablecer el orden y la paz social, sino que también los intereses de las víctimas y de los imputados, verdaderos protagonistas del conflicto que se deriva de la comisión de un delito

Desde el inicio de nuestras investigaciones, el uso de las religiones cristianas por los candidatos a cargos políticos nos despertó la atención y fundamentó el problema inicial para el desarrollo de la presente investigación. Tras el recogimiento de fuentes, tales como panfletos, cartas de pedidos, actas de la Cámara Municipal, entrevistas, entre otros, percibimos que tal práctica era marcado en la campaña de varios candidatos. Desde entonces ampliamos el foco de nuestras preguntas y de nuestros cuestionamientos, pues se era perceptible que los candidatos utilizan comúnmente la religión como una forma de conquista del voto, pasó a ser igualmente importante percibir como los representantes del clero y liderazgos religiosos percibían tales prácticas. Además, se volvió imprescindible comprender también la reacción de la población, especialmente de los electores, delante de ese cuadro. En el caso de los liderazgos religiosos cristianos, constatamos que el apoyo de las Iglesias Católicas y Evangélicas se daba de forma explícita. En cuanto a los electores, observamos al investigar los archivos de 2000 a 2004 de la Cámara Municipal de Montes Claros que, de hecho, la población demostraba ser agente de las relaciones políticas que, más que nunca, estaban en disputa. En algunas correspondencias enviadas a los miembros del legislativo sus signatarios demostraron que no aceptan pasivamente las problemáticas que irrumpen del cotidiano y, de esta forma, buscan resolver sus problemas exigiendo de los candidatos constantemente sus derechos. Interesante fue notar que, en la mayoría absoluta de las cartas de pedidos recogidas, comúnmente los ciudadanos usan también el lenguaje religioso cristiano con el objetivo de lograr realizar sus anhelos; generalmente un pedido de empleo. En ese parámetro, desde el análisis de la documentación arriba citada, la cuestión central de la disertación fue percibir en lugares y eventos políticos de la ciudad la presencia de la Religión, o de religiones las cuales, a ejemplo de otros contextos y temporalidades históricas de la humanidad, sirvieron para justificar, explicar, modificar, o mantener prácticas sociales. En otras palabras, el lenguaje religioso, generalmente ha sido utilizado en la búsqueda de resoluciones para problemas sociales. Esa disputa se encuentra ubicada en las diferentes problemáticas que nortean los objetivos políticos, instituciones religiosas y los demás ciudadanos que construyen la Historia de esta ciudad. / Desde o início de nossas investigações, o uso das religiões cristãs pelos candidatos a cargos políticos despertou-nos a atenção e fundamentou o problema inicial para o desenvolvimento da presente pesquisa. Após recolhimento de fontes, tais como panfletos, santinhos , cartas de pedidos, atas da Câmara Municipal, entrevistas, entre outros, percebemos que tal prática era marcante na campanha de vários candidatos. A partir de então ampliamos o foco das nossas perguntas e dos nossos questionamentos, pois se era perceptível que os candidatos utilizam comumente a religião como uma forma de conquista do voto, passou a ser igualmente importante perceber como os representantes do clero e lideranças religiosas percebiam tais práticas. Mais do que isso, tornou-se imprescindível compreender também a reação da população, especialmente dos eleitores, diante desse quadro. No caso das lideranças religiosas cristãs, constatamos que o apoio das Igrejas Católicas e Evangélicas se dava de forma explícita. Em relação aos eleitores, observamos ao pesquisar os arquivos de 2000 a 2004 da Câmara Municipal de Montes Claros que, de fato, a população demonstrava ser agente das relações políticas que, mais do que nunca, estavam em disputa. Em algumas correspondências endereçadas aos membros do legislativo os seus signatários demonstraram que não aceitam passivamente as problemáticas que irrompem do cotidiano e, desta forma, buscam resolver seus problemas exigindo dos candidatos constantemente seus direitos. Interessante foi notar que, na maioria absoluta das cartas de pedidos recolhidas, comumente os cidadãos usam também a linguagem religiosa cristã com o intuito de conseguir realizar seus anseios; geralmente um pedido de emprego. Nesse parâmetro, a partir da análise da documentação acima citada, a questão central da dissertação foi perceber em lugares e eventos políticos da cidade a presença da Religião, ou de religiões as quais, a exemplo de outros contextos e temporalidades históricas da humanidade, serviram para justificar, explicar, modificar, ou manter práticas sociais. Em outras palavras, a linguagem religiosa, geralmente tem sido utilizada na busca de resoluções para problemas sociais. Essa disputa encontra-se situada nas diferentes problemáticas que norteiam os objetivos de políticos, instituições religiosas e os demais cidadãos que constroem a História desta cidade. Nesse sentido, esta pesquisa teve como principal objetivo perceber como se deu a utilização da Religião ou da linguagem religiosa cristã nas disputas políticas que tiveram lugar no município de Montes Claros entre os anos de 2000 a 2004, compreendendo o período eleitoral e o exercício dos mandatos dos candidatos eleitos. / Mestre em História

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-05-12T12:51:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gisele Silva Rodrigues - 2014.pdf: 6065977 bytes, checksum: 0e2c92d4cfc0b7ba3cc4ca9d492700f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-05-26T15:46:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gisele Silva Rodrigues - 2014.pdf: 6065977 bytes, checksum: 0e2c92d4cfc0b7ba3cc4ca9d492700f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T15:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gisele Silva Rodrigues - 2014.pdf: 6065977 bytes, checksum: 0e2c92d4cfc0b7ba3cc4ca9d492700f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Las características de una comunidad campesina son relaciones de vecindad, la solidaridad, pertenencia y vínculos familiares. Estas comunidades se enfrentan, sin embargo, los conflictos internos y externos en el proceso de apropiación del espacio y la producción de sus territorios y siguen enfrentando. En Brasil, en estos territorios situados en las zonas rurales, se hizo una división político-administrativa de la zonificación por la Iglesia Católica. El Estado buscaba imponer el modelo de desarrollo capitalista y por eso les dio el nombre de las comunidades rurales. En este sentido, el objetivo de esta investigación es comprender las relaciones de poder, los conflictos y las disputas territoriales en las Comunidades Campesinas de Catalão (GO), en especial, a partir del análisis de la Comunidad Campesina Cisterna, reconociendo el sentido político que hay en una comunidad, ya que se trata de la producción territorial, desde las relaciones de poder. En contraste con las llamadas comunidades rurales, en esta investigación utilizamos las Comunidades Campesinas expresión que muestran el tipo de relaciones sociales de trabajo y la producción de estas personas a lo largo de la historia. Hay en las relaciones internas y externas de estas comunidades un importante componente político que se deriva del tipo de relaciones sociales de trabajo y producción que merece ser mejor entendida. En el desarrollo de la investigación, los pasos siguientes se construyeron simultáneamente: a) la investigación teórica; b) la investigación documental; c) y la investigación de campo. La Comunidad Campesina Cisterna es una de las 33 comunidades campesinas existentes en Catalão (GO), formado hegemónicamente por pequeñas propiedades campesinas. Tiene una característica que los diferencia de los demás, tiene un pueblo conocido como Vila Sucena, que consta de los trabajadores rurales de la región nordeste del país. De las 06 escuelas que se encuentran en las zonas rurales en Catalão, uno se encuentra en la Comunidad Campesina Cisterna en Vila Sucena, la Escuela Municipal Maria Bárbara Sucena que reciben alumnos de esta y de otras comunidades circundantes. Es principalmente a través de la escuela como institución de control social, que el Estado llega a esta población. En la comunidad desarrolla poderes simbólicos y no simbólicos. Ha intentado realizar una lectura territorial, situado en su dimensión política. / As características de uma comunidade camponesa são as relações de vizinhança, solidariedade, pertencimento e laços familiares. Essas comunidades enfrentam, no entanto, conflitos internos e externos no processo de apropriação do espaço e na produção de seus territórios e continuam enfrentando. No Brasil, nesses territórios localizados no meio rural, foi feita uma divisão político-administrativa a partir do zoneamento feito pela Igreja Católica. O Estado visava impor-lhes o modelo de desenvolvimento capitalista e deu-lhes a denominação de comunidades rurais. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa é compreender as relações de poder, conflitos e disputas territoriais em Comunidades Camponesas de Catalão (GO), especificamente, a partir da análise da Comunidade Camponesa Cisterna, reconhecendo o sentido político que há em uma comunidade, por se tratar de produção de território, a partir de relações de poder. Em contraposição às assim denominadas comunidades rurais, nesta pesquisa utiliza-se a expressão comunidades camponesas que evidencia o tipo de relações sociais de trabalho e de produção por esses sujeitos ao longo da história. Há nas relações internas e externas dessas comunidades um componente político importante que deriva do tipo de suas relações sociais de trabalho e produção que merece ser melhor compreendido. No desenvolvimento da pesquisa, ocorreram as seguintes etapas, construídas simultaneamente: a) pesquisa teórica; b) pesquisa documental; c) e pesquisa de campo. A Comunidade Camponesa Cisterna é uma das 33 Comunidades Camponesas que existem em Catalão (GO), formada, hegemonicamente, por pequenas propriedades camponesas. Tem uma característica que as diferencia das demais: abriga em seu território um povoado, conhecido como Vila Sucena, constituído por trabalhadores rurais oriundos da região Nordeste do país. Das 06 escolas que estão no meio rural em Catalão, uma encontra-se na Comunidade Camponesa Cisterna, na Vila Sucena, a Escola Municipal Maria Bárbara Sucena, que recebe alunos desta e de outras comunidades adjacentes. É, principalmente, através da escola, enquanto instituição de controle social, que o Estado chega a esta população. Na comunidade agem poderes simbólicos e não simbólicos. Procurou-se empreender uma leitura territorial, inserida em sua dimensão política.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Orientador: Paulo Roberto Raposo Alentejano / Resumo: A energia é hoje um fator central e estratégica na vida da humanidade, e ganha ainda mais centralidade neste momento de crise econômica. Das atuais fontes utilizadas, todas colocadas sempre em questão por problemas sociais, ambientais ou econômicos que geram, porém sempre defendidas pelos que querem retomar as taxas de acumulação do capital, o petróleo é uma das principais. No mundo sem dúvida o petróleo é hoje uma fonte de energia muito importante e intensamente disputada. As últimas invasões mundiais e massacre contra os povos, patrocinadas principalmente pelos Estados Unidos da América visam o controle das fontes de petróleo, em especial no Oriente Médio. No Brasil a exploração deste mineral inicia junto com uma grande luta de nosso povo afirmando que “O petróleo é nosso”, com a criação de uma importante empresa a Petrobras e do monopólio estatal. A partir dos anos 90, período neoliberal, esta configuração legal foi alterada abrindo-se a possibilidade de exploração por empresas privadas, que passam a serem donas do petróleo que conseguirem extrair em território brasileiro. A ascensão de um governo de composição neodesenvolvimentista, a partir de 2002, a descoberta do Pré-sal em 2006, traz à tona o debate sobre o destino desta importante riqueza, criando as condições para a aprovação de um novo marco legal para o pré-sal. A partir de 2006 percebe-se um grande movimento desta indústria, e em especial da Petrobras, que consolida o Brasil como país em boas condições para o seu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

El presente trabajo busca realizar un estudio integral del Arbitraje de Consumo. Para lo cual analizaremos la propuesta normativa del Sistema de Arbitraje de Consumo peruano, estableciendo las condiciones necesarias para su viabilidad en nuestro ordenamiento jurídico, proyectando el posible desempeño de los diversos actores del Arbitraje de Consumo en el Perú y proponiendo su implementación gradual en el sector de mayor cantidad de Reclamos y Denuncias Administrativas en nuestro Sistema de Protección al Consumidor, el Sector Bancario y Financiero en la Sede Central del Indecopi. / Tesis

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente investigación tiene por objeto analizar el estado de la legislación chilena en materia de solución de conflictos, específicamente en relación al contrato de seguro. El segundo objetivo de este trabajo es determinar si el método empleado por el legislador a través de la ley 20.667 de 9 de Mayo de 2013 se adecúa a los estándares del debido proceso legal. Para dicho cometido, en un inicio se abordarán las generalidades del contrato de seguro. Posteriormente, se analizarán los aspectos del arbitraje, su relación con el derecho comercial y en particular con el contrato de seguro. Luego, se desarrollarán los aspectos del debido proceso legal y la manera como se cristaliza dicha garantía fundamental en el arbitraje. Finalmente, se realizará un análisis práctico del derecho de seguros a la luz de la jurisprudencia y de la doctrina nacional

Submitted by LUIZ ALENCAR DALLA COSTA null (dallacosta@bcnet.com.br) on 2016-09-29T20:54:20Z No. of bitstreams: 2 Luiz Dalla Costa -dissertação final..docx: 2763178 bytes, checksum: d1205a8cc1c6ce9c422851bd403cf010 (MD5) Luiz Dalla Costa -dissertação final..pdf: 2124126 bytes, checksum: 1a9d6c5d70e6e67616e8084e314b2134 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-04T17:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dallacosta_la_me_ippri.pdf: 2124126 bytes, checksum: 1a9d6c5d70e6e67616e8084e314b2134 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T17:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dallacosta_la_me_ippri.pdf: 2124126 bytes, checksum: 1a9d6c5d70e6e67616e8084e314b2134 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / A energia é hoje um fator central e estratégica na vida da humanidade, e ganha ainda mais centralidade neste momento de crise econômica. Das atuais fontes utilizadas, todas colocadas sempre em questão por problemas sociais, ambientais ou econômicos que geram, porém sempre defendidas pelos que querem retomar as taxas de acumulação do capital, o petróleo é uma das principais. No mundo sem dúvida o petróleo é hoje uma fonte de energia muito importante e intensamente disputada. As últimas invasões mundiais e massacre contra os povos, patrocinadas principalmente pelos Estados Unidos da América visam o controle das fontes de petróleo, em especial no Oriente Médio. No Brasil a exploração deste mineral inicia junto com uma grande luta de nosso povo afirmando que “O petróleo é nosso”, com a criação de uma importante empresa a Petrobras e do monopólio estatal. A partir dos anos 90, período neoliberal, esta configuração legal foi alterada abrindo-se a possibilidade de exploração por empresas privadas, que passam a serem donas do petróleo que conseguirem extrair em território brasileiro. A ascensão de um governo de composição neodesenvolvimentista, a partir de 2002, a descoberta do Pré-sal em 2006, traz à tona o debate sobre o destino desta importante riqueza, criando as condições para a aprovação de um novo marco legal para o pré-sal. A partir de 2006 percebe-se um grande movimento desta indústria, e em especial da Petrobras, que consolida o Brasil como país em boas condições para o seu desenvolvimento. Neste estudo investigamos, na atualidade, esta poderosa indústria do petróleo, as grandes disputas sob o ponto de vista da luta de classes, e indicamos territórios onde, em tendência, podem se aprofundar as disputas no próximo período, compreendendo a dinâmica destas disputas como parte de uma luta constante. / Energy is today a main strategic factor in human life, which within this moment of economic crisis turns even more central. From the energy sources used today – which is debated due its generation of social, environmental or economic problems – but, which is always defended by those who are willing to retake its rate of capital accumulation – which for petrol is one of the main source for it. Petrol is today, without doubt, one of the most important source of energy in the world which is highly disputed. The recent world invasions and massacres against the people sponsored manly by United States of America targets the control over the petrol sources, especially those in the Middle East. In Brazil the exploitation of this mineral starts with a big struggle “The oil is ours”, with the creation of an important company, Petrobras and of state monopoly. During the nineties, period of neoliberalism, this legal configuration has changed and opened for the open exploitation of private companies. This meant that the companies that exploited the oil were owners of the reserves. With the change to a “neo-developmental” government in 2002 and the discovery of Petrobras of new petrol reserves, called “pre-salt” in 2006, generated the debate on the destination of this important wealth, creating conditions for the approval of a new legal framework for the exploitation of the pre-salt. From 2006 we can see a big move in the industry, especially in Petrobras, which consolidates in Brazil a good condition for the development of this industry. In this study we investigate, today, this powerful oil industry, the major disputes from the point of view of the class struggle, and indicate areas where there is a tendency to deepen disputes in the coming period, understanding the dynamics of these disputes as a constant struggle.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-03-27T19:10:10Z No. of bitstreams: 1 PDF - Renally Késsia Paiva Nascimento.pdf: 61927714 bytes, checksum: 7b0ab1844454d841095f7d981085019b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Renally Késsia Paiva Nascimento.pdf: 61927714 bytes, checksum: 7b0ab1844454d841095f7d981085019b (MD5) Previous issue date: 2017-05-22 / CAPES / In 2014, satellites from the Philippines identified construction of large artificial structures by China on seven reefs on the disputed Spratly Islands, in the south China sea. It was the beginning of what would be called reef-islandization or construction of artificial islands. These structures are being designed to meet civil demands and for military purposes. As for this latter utility of artificial constructions, China has promoted a vague discourse, which in turn has contributed to escalating suspicions and tensions, which has drawn the attention of the world to Southeast Asia. Given this scenario, this paper aims to understand if the artificial islands are a risk response of China to the regional security dynamics of Southeast Asia. Through this, three specific objectives will be presented: to investigate which antecedent factors had the causal force to make China adopt the policy of construction of the artificial islands; Understand the prospect theory and its main definitions, and the functionality of the model of political legitimation; Describe what these artificial constructions are and what their role in China's territorial politics. The research is based on a qualitative methodology whose line of elaboration will be developed through two tools: descriptive and explanatory-exploratory. In addition to this, bibliographic tools will be used. In short, the dissertation will be worked over three chapters: in the first chapter a review of the literature on territorial disputes and prospect theory; the second chapter will address the context of artificial constructions and how China perceives itself within these territorial disputes.. Based on the analysis of the need to avoid future losses, the third chapter will address how China's dissatisfaction with the status quo of the dispute in the South China Sea led the country to accept risk policies in order to Change the dynamics of this territorial game. / Em 2014, satélites das Filipinas identificaram a construção de grandes estruturas artificiais pela China, em sete recifes, nas disputadas ilhas Spratly, no mar do sul da China. Era o começo do que se chamaria de reef-islandization ou construção de ilhas artificiais. Estas estruturas estão sendo projetadas a fim de atender, tanto demandas civis quanto militares. Para a esta última utilidade das construções artificiais, a China, tem promovido uma justificativa vaga, o que por sua vez tem contribuído para escalada de desconfianças e tensões, que tem atraído a atenção do mundo para o sudeste asiático. Diante deste cenário, o presente trabalho objetiva compreender se as ilhas artificiais são uma resposta de risco da China à dinâmica de segurança regional do sudeste asiático. Mediante a isto, três objetivos específicos serão apresentados: investigar quais fatores antecedentes tiveram força causal para fazer com que a China adotasse a política de construção das ilhas artificiais; entender a teoria do prospecto e suas principais definições, e a funcionalidade do modelo de legitimação política; descrever o que são essas construções artificiais e qual seu papel na política territorial da China. A pesquisa está pautada em uma metodologia qualitativa cuja linha de elaboração será desenvolvida através de duas ferramentas: descritiva e explicativo-exploratória. Somado a isto, serão utilizados instrumentos bibliográficos. Em suma, a dissertação será trabalhada ao longo de três capítulos: no primeiro capítulo será apresentadateoria do prospecto; o segundo capítulo abordará o contexto das construções artificiais e como a China se percebe no cenário de disputa atual. Partindo da analise de que se fazia necessário evitar futuras perdas à legitimidade do país, o terceiro capítulo abordará como a insatisfação da China frente ao status quo da disputa no sul do mar da China, conduziu o país a aceitar políticas de risco a fim de mudar a dinâmica deste jogo territorial.