O presente trabalho visa analisar a tensa relação sino-americana no Mar do Sul da China. Para tanto, começa por trazer as principais características que tornam este mar o epicentro dos novos conflitos na região Ásia-Pacífico, para em seguida, por meio de conceitos inovadores, verificar os reais interesses sino-americanos em jogo, no Mar do Sul da China. Em esforço exemplificativo da “disputa” entre Washington e Beijing naquele Mar, trazemos o Impeccable Incident, para no fecho conclusivo da pesquisa, analisar se a tensa relação sino-americana é fruto de um determinado padrão, ou apenas uma ruptura nas políticas externas dos dois países. / The present paper analyzes the tense sino-american relationship in the South China Sea. To do so, we start by bringing the main features that make this Sea, the “epicenter” of the new maritime conflicts in the region of Pacific-Asia, for then through innovative concepts, verify the real sino-american interests in the South China Sea. In an exemplary effort concerning the "dispute" between Washington and Beijing on that Sea, we bring the Impeccable Incident, for in the ending chapter analyze whether the tense sino-american relationship is the result of a pattern, or just a rupture in the external policies of the two countries.

In the face of a conflict, citizens can follow different ways to solve it. But, how justice is configurated in the conclusion of a specific conflict? what guarantee that the procedure of the mechanism is fair? We can think here in the due process of law; nevertheless, due process of law does not reach all mechanisms of conflict resolution.This paper, therefore, focuses in the study of the role of justice in (i) the procedural scope of judicial process and ADR mechanisms; and in (ii) the conflict resolution generated by them. / Ante un conflicto, los ciudadanos pueden seguir diversas vías para dar solución al mismo. Pero, ¿cómo se configura la justicia en la conclusión de un conflicto en específico? ¿qué garantiza que el procedimiento del mecanismo sea uno justo?. Podemos pensar aquí en el debido proceso; no obstante, éste no alcanza a todos los mecanismos de resolución de conflictos.Este artículo, por consiguiente, se enfoca en estudiar cuál es el rol de la justicia en (i) el ámbito procedimental del proceso judicial y de los MARCs; así como en (ii) la resolución al conflicto generada por aquéllos.

El presente trabajo estudia el caso de Francisco Buendía, un poblador de la microcuenca de San Miguel, en la provincia de La Mar (Ayacucho), desaparecido por Sendero Luminoso en 1984. A partir de la propuesta teórica de Stathis N. Kalyvas, reconstruye las dinámicas locales subyacentes al caso, que se engarzaron con el conflicto armado interno. Para encontrar dichas dinámicas, recurre a los recuerdos y silencios de los familiares y a la información que revelan los documentos notariales y judiciales y que la memoria precisamente intenta esconder. Muestra que las dinámicas locales contienen disputas que tienen que ver con el proceso de reestructuración de la tierra que en la localidad viene desde el siglo XIX. Dichas disputas finalmente devinieron en políticas, ocasionando la desaparición del referido Buendía. / This paper studies the case of Francisco Buendía, a man of San Miguel, in the province of La Mar (Ayacucho), who was disappeared by Sendero Luminoso in 1984. From Stathis N. Kalyvas’ theoretical offers, it reconstructs the secret microdynamics of the case, which they connected with the armed internal conflict. To find these local dynamics, one resorts to the remembrances and silences of the Buendía’s relatives and to the information that reveal the notarial and judicial documents that the memory tries to hide. This paper shows that the local dynamics contain disputes that they have to see with the process of restructuring of the land that in the locality comes from the 19th century. The disputes finally developed intopolicies, causing the disappearance of Buendía.

Submitted by Onia Arantes Albuquerque (onia.ufg@gmail.com) on 2018-10-23T14:33:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriane Pereira Vinhal - 2018.pdf: 1845999 bytes, checksum: e1dc43b502da5a7229c4fb4ade1cd4a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-23T15:16:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriane Pereira Vinhal - 2018.pdf: 1845999 bytes, checksum: e1dc43b502da5a7229c4fb4ade1cd4a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T15:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriane Pereira Vinhal - 2018.pdf: 1845999 bytes, checksum: e1dc43b502da5a7229c4fb4ade1cd4a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The process of redemocratization in Brazil allowed a series of models of popular participation both in the process of elaboration and in the control of public policies. The prevailing reading was that Brazil needed effective changes to combat the social crisis and the high deficit of citizenship established in the country. One of the most popular models was the Municipal Councils. The literature indicates that their participatory potential is directly linked to their structure and functioning. However, there are few studies on the internal dynamics of the Municipal Councils of Education. Thus, the purpose of this study is to analyze the Municipal Council of Education in Goiania as a participatory social field and disputes, using Bourdieu´s theory. For this purpose, we analyze documents related to the Councils (record of meetings, legislation, etc.), attend and record meetings of the Council, apply questionnaires to its members and conduct semi-structured interviews. It was possible to verify that the indirect participation of society predominates, through representation, and not direct participation. It was also possible to observe a significant inequality in the participation of the different members of the council, a result of the differentiated control of the different capitals political, Social, Cultural and Legal. This research was developed in the Post-Graduation Program in Sociology of the Federal University of Goiás. / O processo de redemocratização no Brasil ensejou uma série de modelos de participação popular tanto no processo de elaboração como no controle das políticas públicas. Prevalecia a leitura que o Brasil necessitava de mudanças efetivas para combater a crise social e o alto déficit de cidadania instaurado no país. Um dos modelos mais difundidos foram os Conselhos Municipais. A literatura indica que o potencial participativo dos mesmos está diretamente ligado com sua estrutura e funcionamento. Porém, são poucos os estudos sobre a dinâmica interna dos Conselhos Municipais de Educação. Dessa forma, temos por objetivo neste trabalho analisar o Conselho Municipal de Educação em Goiânia como campo social de disputas, numa perspectiva bourdieusiana. Para tanto, realizamos a análise dos documentos relacionados ao Conselho (atas, legislação, etc.), assistimos e gravamos as reuniões do Conselho, aplicamos questionários a seus integrantes e realizamos entrevistas semiestruturadas. Foi possível constatar que predomina a participação indireta da sociedade, por meio da representação, e não a participação direta. Também foi possível constatar uma significativa desigualdade na participação dos diferentes conselheiros, resultado do domínio diferenciado dos distintos capitais: Político, Social, Cultural e Jurídico-Institucional. Esta pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás.

O presente trabalho visa analisar a tensa relação sino-americana no Mar do Sul da China. Para tanto, começa por trazer as principais características que tornam este mar o epicentro dos novos conflitos na região Ásia-Pacífico, para em seguida, por meio de conceitos inovadores, verificar os reais interesses sino-americanos em jogo, no Mar do Sul da China. Em esforço exemplificativo da “disputa” entre Washington e Beijing naquele Mar, trazemos o Impeccable Incident, para no fecho conclusivo da pesquisa, analisar se a tensa relação sino-americana é fruto de um determinado padrão, ou apenas uma ruptura nas políticas externas dos dois países. / The present paper analyzes the tense sino-american relationship in the South China Sea. To do so, we start by bringing the main features that make this Sea, the “epicenter” of the new maritime conflicts in the region of Pacific-Asia, for then through innovative concepts, verify the real sino-american interests in the South China Sea. In an exemplary effort concerning the "dispute" between Washington and Beijing on that Sea, we bring the Impeccable Incident, for in the ending chapter analyze whether the tense sino-american relationship is the result of a pattern, or just a rupture in the external policies of the two countries.

Esta dissertação teve como objetivo testar a proposição de Stepan (1999) a respeito da sobre-representação dos estados menos populosos no Congresso Nacional. Segundo o autor, a sobre-representação permite que os parlamentares dos estados menos populosos se unam para vetar reformas que são contrárias a seus interesses. Para testar a proposição de Stepan, escolhemos como objeto de estudo a reedição da Lei de Informática (Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991) em dois momentos: no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) - Lei no 10.176/2001 - e no governo Lula - Lei no 11.077/2004. A análise compreende a tramitação das leis, desde a proposição encaminhada pelo Executivo federal até a sanção presidencial ao texto final, além de buscar compreender como o tema entrou na pauta dos governos FHC e Lula. A tramitação da Lei de Informática nesses dois momentos foi pautada por questões regionais que opuseram a bancada do Amazonas, contrária a aspectos da lei, e a bancada de São Paulo, que mais tinha interesse na renovação do benefício fiscal concedido pela lei. O resultado, de modo geral, foi desfavorável à bancada do Amazonas, que não conseguiu formar um grupo capaz de defender seus interesses. Portanto, não conseguimos confirmar a proposição de Stepan. / This essay aimed to test Stepan\'s proposition (1999) on overrepresentation of less populous Brazilian states in the Congress. According to the author, this overrepresentation allows congressmen from less populous states to gather in order to block reforms which go against their interests. So as to test Stepan\'s proposition, we have chosen as case study the republishing of the \"Law of Informatics\" (Law 8.248, October 23rd, 1991) in two moments: under Fernando Henrique Cardoso (FHC) Presidency (Law 10.176/2001) and under Luiz Inácio Lula da Silva Presidency (Law 11.077/2004). The analysis comprehends the full transit of the bill, from Executive proposal through governmental sanction, and attempts to understand the way this issue came into object of attention both under FHC and Lula. The transit of the \"Law of Informatics\" within these two moments was guided by regional issues which opposed congressmen from de state of Amazonas, who were against some aspects of the law, and the ones from São Paulo, who were more interested in renovating the fiscal benefits granted by the law. The aftermath was unfavorable to Amazonas\'s congressmen, who were not able to make up a group capable of defending their interests. Thus, we did not manage to confirm Stepan\'s proposition.

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-05-04T18:07:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Camilla Final com ficha.pdf: 3014668 bytes, checksum: 72e881947c172414c4cd72c2468b88b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-06-12T15:59:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Camilla Final com ficha.pdf: 3014668 bytes, checksum: 72e881947c172414c4cd72c2468b88b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T15:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Camilla Final com ficha.pdf: 3014668 bytes, checksum: 72e881947c172414c4cd72c2468b88b0 (MD5) / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Essa dissertação analisa as dinâmicas de interações os editores no ambiente online da Wikipédia em Língua Portuguesa. Avalia-se como essas relações internas constituem o cotidiano da maior enciclopédia online da Internet e como as comunicações nos bastidores interferem na construção coletiva de conteúdo nos mais diversos verbetes dessa poderosa mídia. O objetivo desta dissertação é compreender os bastidores da Wikipédia, entendida como uma poderosa mídia, em sua relação com outras mídias e com a cotidianidade. Tomando por base a teoria dos campos, de Bourdieu, avalia como as disputas editoriais compõem o cotidiano da maior enciclopédia da Internet, interferindo decisivamente na construção coletiva de conteúdo, nos mais diversos verbetes.Por meio de estudos de caso da Wikipédia em língua portuguesa, explora o universo não exposto dos wikipedistas, partindo da hipótese de que os campos de discussão dos artigos são terrenos férteis para coleta de informações e análises, além de um ponto de partida fundamental para a melhor compreensão dos embates intelectuais por trás dos textos divulgados publicamente no site. Todas as informações de bastidores coletadas para esta pesquisa estão disponíveis para qualquer usuário do site, basta saber onde procurar. O trabalho investiga também a relação dos editores com o conteúdo construído e como artigos de diferentes temáticas são abordados pelos wikipedistas. Discute, por fim, a construção de conteúdo à luz do conceito de Cotidiano, de Agnes Heller, com ênfase na dialética entre a construção enciclopédica como uma atividade coletiva de suspensão da cotidianidade, na qual se busca a divulgação de conhecimento cientificamente autorizado, e, ao mesmo tempo, uma imersão no fluxo da cotidianidade, uma vez que muitas das informações acrescentadas nos verbetes são oriundas de elementos do cotidiano, como notícias e textos jornalísticos, numa articulação entre mídias de origem, estrutura, função e uso distintos: a enciclopédia e o jornal. A partir dessa perspectiva, foi possível estabelecer relações sobre os conflitos internos, as disputas de poder, as cooperações, as dificuldades, os vandalismos e vários outros percalços vividos cotidianamente pelos voluntários que constituem a Enciclopédia Livre / This dissertation analyzes the interaction dynamics among users of Portuguese Wikipedia online environment. It evaluates how these internal relationships build the biggest online encyclopedia and also how background communications interfere on the crowdsourcing content gathering. Through the studies of several cases collection, it became possible to explore consistently the almost imperceptible universe of the wikipedians. The “talk” tabs turned out as fertile fields of research, analysis, info collection and also a starting point to better comprehend the intellectual processes behind the public texts, which sometimes a distract reader may not notice. It is important to stress that all background data gathered for this research are available for any Wikipedia user to learn. It is just a matter of knowing where to find it. It is also possible to analyze the relation between the editors and the content as well as the approach to the different subject articles. As well, this paper investigates the content building through Agnes Heller's Everyday Life concept. The dichotomy between the encyclopedic construction as an Everyday suspension activity which looks after the human knowledge spread. By the other hand, the same activity merges on the Everyday flow, once lots of information added come from the quotidian elements as news and journalistic articles. Starting at this point of view, it is possible to make connections about the inner conflicts among users, cooperation, struggles, vandalism and many other common issues in a Wikipedia volunteer's life

En el contexto de las disputas de construcción bajo la Cláusula 20° de los modelos contractuales FIDIC, este artículo analiza una situación muy particular de conflicto entre las funciones de un dispute board y las atribuciones de un árbitro de emergencia y sus implicancias en el contrato.

El presente informe jurídico analiza el expediente Nº 20513/ASM el cual versa respecto a la controversia suscitada entre el Programa Nacional de Saneamiento y el Consorcio Nippon Koei- OIST. Se realiza con la finalidad de reafirmar la naturaleza de los conceptos de liquidación de contrato de consultoría de obra, certificado de conformidad y carta fianza; así como, cuestionar las decisiones por las cuales el Tribunal Arbitral opto como convenientes para la resolución de la controversia. Del análisis de los actuados en el expediente de la controversia se identifican tres problemas: el primer problema, refiere a la obligatoriedad de las formalidades para emitir la liquidación de contrato de prestación de servicios de obra. El segundo problema se encuentra relacionado con los efectos del certificado de conformidad y, si su entrega, limita el reclamo de penalidades. Finalmente, la posibilidad de solicitar indemnización posterior al consentimiento de la liquidación. En ese sentido, los mencionados problemas jurídicos se analizan utilizando jurisprudencia, doctrina y normas jurídicas. Principalmente se concluye que la liquidación del contrato de prestación de servicios debe de realizarse conforme a lo dispuesto en el artículo 43º de la Ley de Contrataciones y Adquisidores con el Estado debido a la obligatoriedad normativa. Asimismo, la entrega del Certificado de Conformidad manifiesta la idoneidad de las obligaciones realizadas y solo la manifestación contraria podría realizarse si existen vicios ocultos en la y prestación, lo cual no sucede en la controversia. De igual forma, la naturaleza de la carta fianza ratifica la adecuación de las obligaciones cuando se devuelva corroborando las prestaciones. Por tal, el consentimiento de la liquidación refiere a la culminación del contrato y de todas sus obligaciones las cuales son reconocidas como idóneas al entregar el Certificado de Conformidad y devolver la Carta Fianza.

Durante cientos de años el Derecho ha propuesto un guion de ficción, según el cual las decisiones legales se basan únicamente en los hechos y la ley aplicable. El objetivo de este trabajo es enfrentar dicha creencia popular. Las decisiones de jueces, árbitros y jurados se ven influenciadas por emociones, atajos cognitivos, el ambiente que los rodea, entre otros factores. Así, buscamos demostrar que la inserción de aspectos de la psicología cognitiva y biología a los modelos de comportamiento humano logra mayor capacidad predictiva, comprobar la existencia de heurísticas, sesgos y emociones que afectan la toma de decisiones de los individuos y reflexionar sobre las herramientas otorgadas a los jueces para cumplir con su función. Para ello, nos valemos de los instrumentos desarrollados por la Psicología Cognitiva y Psicología Evolucionista, con énfasis en el Appraisal Tendency Framework, para indagar, a través de estudios propios y de terceros, en la influencia de atajos cognitivos en las decisiones legales (y, específicamente, el impacto del enojo en las decisiones de responsabilidad civil). A partir de ello concluimos que el enojo es un catalizador de justicia; una emoción asociada a la tendencia a responsabilizar al infractor, compensar a la víctima y, en general, brindar el impulso necesario para luchar contra lo que consideramos injusto.