Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-11T19:09:59Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCO FAGUNDES DE PAIVA NETO - TESE PPGCS 2012..pdf: 2150986 bytes, checksum: ab2cb6668855017988a58fd1dc1372b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T19:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO FAGUNDES DE PAIVA NETO - TESE PPGCS 2012..pdf: 2150986 bytes, checksum: ab2cb6668855017988a58fd1dc1372b9 (MD5) Previous issue date: 2012 / Capes / Através de fontes diversificadas, procuramos responder a questão de como seu deu a trajetória religiosa-política do padre italiano Luigi Pescamona. A opção de Luigi Pescarmona em tornar-se padre sofreu a influência da experiência de sacerdotes italianos, que foram fuzilados por se opor ao regime fascista, além de ser pertencente a uma família de inclinação socialista e católica. A trajetória do religioso decorreu em meio a duas grandes transições no campo religioso católico: o Concílio do Vaticano e a crise da Teologia da Libertação, a partir da década de 1980. Durante a fase compreendida entre 1960 e fins da década de 1990, analisamos como ocorreu uma experiência religiosa-política do padre Luigi Pescarmona, por meio de um habitus partisão, ligado à Teologia da Libertação, cuja relação se deu com as demandas pela reforma agrária, sobretudo no estado da Paraíba. Do final da década de 1990 a primeira década de 2000, avaliamos como ocorreu a coexistência do habitus partisão com o habitus assistencial, em virtude da criação do Monsenhor Luigi Pescarmona de uma ONG voltada para a assistência a jovens envolvidas por redes de prostituição. Procuramos, analisar a trajetória religiosa política do padre Luigi Pescarmona através das contribuições de Pierre Bourdieu e dos micro historiadores. Os aportes de Pierre Bourdieu fomentaram a nossa percepção sobre a dinâmica do campo político, as disputas simbólicas, os conflitos entre classes e de representações, que demonstram diversos níveis de conflitividade no campo de força societal. Quanto à contribuição micro histórica, recorremos ao uso das escalas, que nos permitiu perscrutar as fontes disponíveis. Utilizamos fontes orais, bibliográficas, primárias, artigos de jornais e documentos oriundos de arquivos judiciais. / Through diferente sources, we seek to answer the question of how your career has given the religious-political Italian priest Luigi Pescarmona. The option of Luigi Pescarmona becoming a priest came under the influence of the experience of Italian priests, who were shot for opposing the fascist regime, and ins owned by a family of Catholic and socialist tilt. The trajectory of the religious place in the midst of two major transitions in the religious Catholic, the Vatican Council and the crisis of liberation theology, from the 1980s. During the period comprised between 1960 and late 1990‟s, was analysed as a political-religious experience of the priest Luigi Pescarmona through a habitus partisan linked to liberation theology, whose relationship was the demands for land reform, especially in the state of Paraíba. From the late first decade of 1990 to 2000, was evaluated as the coexistence of habitus partisan with care, due to the creation of Monsignor Luigi Pescarmona of a Non-Governamental Organization (NGO) dedicated to assisting young people involved in prostitution rings. We sought to analyze the religious-political history of priest Luigi Pescarmona throught the contributions of Pierre Bourdieu and micro historians. The contributions of Pierre Bourdieu fostered our understanding of the dynamics of the political, symbolic disputes, conflicts between classes and representations that show different levels of conflict in societal force field. Regarding the contribution micro historic, resort to the use of scales, which allowed us to scrutinize the available sources. Use oral sources, bibliographic primary, newspaper articles and documents from court files.

Submitted by Ana teresa Rosa Lopes (anateresa002@gmail.com) on 2017-04-27T19:32:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1409935 bytes, checksum: f5b230d1c7fbe974efa1cab1a1e4c195 (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Ana Teresa, boa tarde. para aprovar a sua submissão necessito que você corrija os itens abaixo e poste novamente: 1) Getulio - não tem acento, quando registraram a FGV foi grafado sem; 2) A numeração das páginas devem ser a partir da "introdução" levando em consideração as páginas anteriores, exemplo: tem a capa, contra capa ... Sumário, se totalizar 11 páginas a introdução será a página 12. atenciosamente. Vera - tel. 3799-3445 on 2017-04-27T20:47:44Z (GMT) / Submitted by Ana teresa Rosa Lopes (anateresa002@gmail.com) on 2017-05-04T21:11:01Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1449310 bytes, checksum: 220581e7f2d1a0a10ace7e1626b47bba (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-05-04T22:06:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1449310 bytes, checksum: 220581e7f2d1a0a10ace7e1626b47bba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T15:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_25.04.17.pdf: 1449310 bytes, checksum: 220581e7f2d1a0a10ace7e1626b47bba (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / O presente trabalho traz um levantamento empírico do contencioso tributário brasileiro a partir de dados obtidos nas Demonstrações Financeiras e Formulários de Referência publicados pelas trinta maiores companhias abertas brasileiras no ano de 2014. Pode-se dizer que a principal contribuição almejada com este trabalho é apresentar um levantamento de dados objetivos sobre os pontos de instabilidade jurídica do sistema tributário, trazendo, assim, um pouco de luz à obscuridade que permeia a relação jurídico-tributária. A realização de pesquisa empírica sobre o assunto tem como pressupostos o questionamento da cultura formalista do direito tributário e a aposta de que para mudar a realidade, o primeiro passo é entendê-la. O levantamento das informações fiscais divulgadas pelas companhias mostra que há muitos aspectos da relação jurídico-tributária entre empresas e Estado que não são divulgados. Contudo, o pouco que foi possível identificar, demonstrou que há pontos de instabilidade nesta relação, cuja consequência está exprimida no vultoso valor envolvido nos processos administrativos e judiciais atualmente em curso sobre matéria tributária. De modo geral, este trabalho corrobora com a percepção de que há um ambiente de incerteza quanto à forma e conteúdo da divulgação de informações contábeis pelas companhias. As inconsistências verificadas, somada às idiossincrasias do sistema tributário brasileiro, torna recomendável a discussão acadêmica e profissional sobre a criação de regras específicas para a mensuração, reconhecimento e divulgação dos passivos contingentes e provisões decorrentes de processos de natureza tributária. Além disso, o mapeamento das disputas relevantes e aprofundamento das questões de mérito ali envolvidas permite indicar que o problema do alto grau de litigiosidade deve ser pensado para além da técnica da regra tributária. Ainda que existam ineficiências que possam ser melhoradas no plano normativo, este estudo mostra que a busca por parâmetros interpretativos das regras tributárias atualmente em vigor pode ser uma alternativa viável para o estancamento da litigiosidade em matéria fiscal. / This work presents an empirical research about tax litigation based on data obtained in the Financial Statements and Reference Forms published by the thirty largest Brazilian publicly traded companies in 2014. The main contribution sought by this work is to present data regarding the points of legal instability of the Brazilian tax system, thus bringing a little light to the obscurity that permeates the legal relationship between State and taxpayer. In furtherance of this result, this work is based on the assumption of questioning the formalist culture of tax law and stakes that in order to change reality; the first step is to understand it. The information disclosed by the companies show there are many aspects of the legal relationship between State and taxpayer that remain shadowy. Nonetheless, the aspects that could be identified through this empirical research showed there are lots of points of instability on such relationship, expressed in the large amount involved in administrative and judicial proceedings underway on tax matters. In a general perspective, this work corroborates the perception that there is an environment of uncertainty as to the form and content of disclosing accounting information by the companies. The inconsistencies verified therein, coupled with the idiosyncrasies of the Brazilian tax system, make it advisable to discuss, in both academic and professional levels, the creation of specific rules for the measurement, recognition and disclosure of contingent liabilities and provisions arising from tax matters. Furthermore, by means of mapping the relevant disputes with regard to judicial and administrative proceedings on tax matters and deepening the analysis of the merits of the issues therein, this work suggests that the problem of high degree of litigation should be addressed beyond the normative technique of the tax rule. Although there are inefficiencies that can be improved at the normative level, this study shows that the search for consistent interpretative parameters of the tax rules currently in force can be a viable alternative in order to stagnate the escalation of tax litigation.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-05-16T12:54:17Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3919041 bytes, checksum: a1f0d5d2f11c68d77395333acf8bf315 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T12:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3919041 bytes, checksum: a1f0d5d2f11c68d77395333acf8bf315 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / This research, from the perspective of anthropology of emotions, aims a comprehensive analysis of the neighborhood of Varjão/Rangel of the city of João Pessoa, Paraíba, as a space of urban sociability of intense personality. The neighborhood is considered one of the most violent and problematic urban quarter of the city. The main hypothesis considered everyday fears and shame as central emotions and as the direct forces of the emotional culture of the neighborhood, as well as of the actions of the residents in the role of interactional units in relation to itself, to another resident, to the neighborhood and to the city. The symbolic-interactionist perspective guided an ethnographic methodology that was held from fieldwork that combined strategies of participant observation and direct interviews. The research results revealed a hierarchical and exclusionary social logic as a central element in the emotional culture of the city of João Pessoa over the peripheral areas of the city, of which the Varjão/Rangel is one of its parts. In this sense, the double neighborhood’s nomination examined here, the official Varjão and the unofficial Rangel as well, demonstrates the impact of moral disputes about the moralizing and modernization process in the city and reflects the everyday stigma, shame and fears as commonplace of an ambiguous and ambivalent identity, the one of the Varjão/Rangel neighborhood. A common resident of the neighborhood, socialized in a tense communicative environment characterized by a deteriorated identity, internalizes the perspective of a "generalized other" that perceives himself as a potentially dangerous character who contaminates the city as a whole. This classificatory logic and argumentation about the neighborhood of the city is taken over by the resident of Varjão/Rangel, who, in turn, hoping to safeguard his face, ends up falling in a play of moral disputes whose logic of excuses and accusations transforms every resident of the neighborhood, including himself, in a branded character. / Este trabalho tem por objetivo uma análise compreensiva do bairro do Varjão/Rangel da cidade de João Pessoa, Paraíba, como espaço de sociabilidade urbana de intensa pessoalidade sob a ótica da antropologia das emoções. O bairro é considerado como um dos mais violentos e problemáticos da malha urbana da cidade. Teve-se por hipótese a questão dos medos corriqueiros e da vergonha cotidiana como emoções centrais e organizadoras da cultura emotiva do bairro, bem como das ações dos moradores do mesmo enquanto unidades interacionais em relação a si mesmo, ao outro morador, ao bairro e à cidade. A proposta metodológica de cunho etnográfico, no interior de uma perspectiva simbólico-interacionista, foi realizada a partir de um trabalho de campo que combinou estratégias de observação participante e de entrevistas diretas. Os resultados da pesquisa revelaram uma lógica societária hierarquizante e excludente como elemento central na cultura emotiva da cidade de João Pessoa em relação aos bairros populares, dos quais o bairro trabalhado faz parte. Neste sentido, a dupla nominação do bairro aqui analisado, entre o oficial Varjão e o oficioso Rangel, demonstra o impacto das disputas morais em torno do processo de moralização e modernização do espaço urbano local, bem como reflete o estigma, a vergonha cotidiana e os medos corriqueiros de uma identidade ambígua e ambivalente, a do bairro do Varjão/Rangel. O morador do bairro, socializado em um ambiente comunicativo tenso e caracterizado por uma identidade deteriorada, assume a perspectiva de um “outro generalizado” que o percebe como um personagem potencialmente perigoso e que contamina a cidade como um todo. Esta lógica de classificação e argumentação da cidade sobre o bairro é assumida pelo morador do Varjão/Rangel, que, por sua vez, na intenção de salvaguardar a sua fachada, acaba caindo em um jogo de disputas morais cuja lógica de desculpas e acusações transforma todo morador do bairro, inclusive ele mesmo, em um personagem estigmatizado.

The work in screen seeks to think about the problem, in a process of constitution of the city of Uberaba, between 1865 and 1935, the social relationships schemed among the different social groups, which contributed to hide the participation certain agents. In that sense, I pursue the memorial writers registrations close to, historiography, municipal legislations and press place, the produced historical tracks and that send us the disputes for spaces in the city that involved the individuals with manners of living had as incompatible to the ideals built by the groups in the power of the place. In other words, project to give visibility to the social actors that in rule, were part of the popular layers of the city and that linked to the practices had as condemnable; such as: the "vagrancy", the alcohol, the game and the prostitution, which had his/her invisibility built in the memoirs and histories of the city, since, due to their manners of living discordant, could hinder the "formatting" of Uberaba of the dreams. / O trabalho em tela visa problematizar, num processo de constituição da cidade de Uberaba, entre 1865 e 1935, as relações sociais tramadas entre os diferentes grupos sociais, as quais contribuíram para ocultar a participação de determinados agentes. Nesse sentido, persigo junto aos registros de memorialistas, historiografia, legislações municipais e imprensa local, os vestígios históricos produzidos e que nos remetem as disputas por espaços na cidade que envolveram os indivíduos com modos de viver tidos como incompatíveis aos ideais arquitetados pelos grupos no poder da localidade. Ou seja, intento dar visibilidade aos atores sociais que em regra, faziam parte das camadas populares da urbe e que se ligavam às práticas tidas como condenáveis; tais como: a vadiagem , o álcool, o jogo e a prostituição, os quais tiveram sua invisibilidade construída nas memórias e histórias da cidade, porquanto, devido aos seus modos de viver destoantes, poderiam dificultar a formatação da Uberaba dos sonhos. / Mestre em História

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Antonio Lisboa.pdf: 1349871 bytes, checksum: aceb86ddcacc3707d24f6999c9336abf (MD5) Previous issue date: 2013-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents a study regarding the evaluation policy of the "Memories Revealed", contextualizing its historical background, and also the interest of the individuals involved from the previous step to program, even in the context of political transition (1974 - 1989) until his formulation and launch of the program in 2009. It is intended to also detect what the perception of democracy involved in the program, and to observe the relevant legislation "Memories Revealed", and unveil power relations between agents placed in the institutionalization of the program. / A presente dissertação apresenta um estudo referente à avaliação política do Programa Memórias Reveladas , contextualizando seus antecedentes históricos, e também o interesse dos sujeitos envolvidos desde a etapa anterior ao programa, ainda no contexto de transição política (1974 1989) até a sua formulação e lançamento do programa em 2009. Pretende-se também, detectar qual a percepção de democracia envolvida no programa, assim como, observar a legislação pertinente ao tema Memórias Reveladas , além de desvendar as relações de poder entre os agentes inseridos na institucionalização do Programa.

Submitted by Ariane Gontijo (arianegontijo@yahoo.com.br) on 2012-09-21T15:33:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Metrado CPDOC Ariane Gontijo Lopes Leandro.pdf: 2313491 bytes, checksum: 5506603111bc6939f12f538bf9fbda70 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-10-04T15:08:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Metrado CPDOC Ariane Gontijo Lopes Leandro.pdf: 2313491 bytes, checksum: 5506603111bc6939f12f538bf9fbda70 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-08T12:43:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Metrado CPDOC Ariane Gontijo Lopes Leandro.pdf: 2313491 bytes, checksum: 5506603111bc6939f12f538bf9fbda70 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-08T12:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Metrado CPDOC Ariane Gontijo Lopes Leandro.pdf: 2313491 bytes, checksum: 5506603111bc6939f12f538bf9fbda70 (MD5) Previous issue date: 2012-05-11 / Our goal in this work is to demonstrate some paths and obstacles related to access to justice for the population served by the Conflict Mediation Program of the State of Minas Gerais. The issue of access to justice has been the focus of extensive studies on the democratization of rights in Brazil. Researchers from the social sciences and humans have dedicated their productions to the goal of understanding the phenomenon of rights and its form of organization-implementation in the country. The various initiatives of decentralization of rights – given the need to expand them, especially for low-income population – had causing extensive reflections on the political system and justice in Brazil, with special attention to dilemmas found in historical and cultural characteristics the country, allowing them apart and bring them closer to other national contexts. The calling up of the democratic principle extends and increases the institutionalization of law in social life, covering spaces that are not yet expressed that he did so, legalizing mainly the sphere of private life. This set of elements is essential to this work, since they present the development and implementation of the Conflict Mediation Program. We seek to present the creation of this program since its inception, as action research project from the conception of legal pluralism and the 'law found in the street.' His formulation, carried out by means of reflections arising from a group of professors from the field of Law from Federal University of Minas Gerais, during the 90's created an extension program at the same university – called 'Pólos for Citizenship' – led us to understanding of your route and paths taken. We discuss the main challenges in implementing methods of informal justice mechanisms and conflict resolution. This is a qualitative study in which some socioeconomic data were incorporated for analytical purposes. We emphasize, above all, the course of this experience by its creators, we present some results related to the data already produced by this practice and who are the operators of this experience today – the mediators, and we seek to identify what are the perceptions of those who were served by this program – their speeches and personal stories – and what are the paths indicated by this segment of society for that 'access to justice' becomes possible to accomplish. / Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e humanas têm dedicado suas produções ao objetivo de compreender o fenômeno do direito e a sua forma de organização-aplicação no país. As diversas iniciativas de descentralização dos serviços jurídicos – diante da necessidade de ampliá-los, especialmente para a população de baixa renda – veem provocando amplas reflexões sobre o sistema político e de justiça no caso brasileiro, com especial atenção aos dilemas encontrados nas características históricas e culturais do país, permitindo diferenciá-los e aproximá-los de outros contextos nacionais. A ascendente vocação do princípio democrático amplia e faz crescer a institucionalização do direito na vida social, contemplando espaços que ainda não se faziam tão expressos por ele, jurisdicionando principalmente, a esfera da vida privada. Este conjunto de elementos é essencial ao presente trabalho, uma vez que apresentamos o desenvolvimento e a prática do Programa Mediação de Conflitos. Buscamos apresentar a criação deste programa desde sua origem, como projeto de pesquisa-ação a partir da concepção do pluralismo jurídico e do 'direito achado na rua'. Sua formulação, realizada por meio de reflexões advindas de um grupo de professores do campo do direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que durante a década de 90 criaram um programa de extensão desta mesma universidade – denominado 'Polos de Cidadania' – nos levou a compreensão do seu percurso e dos caminhos adotados. Discutimos os principais desafios na execução de métodos de informalização da justiça e de mecanismos de resolução de conflitos, como o procedimento da mediação. Trata-se de um estudo qualitativo em que alguns dados socioeconômicos foram incorporados para fins analíticos. Destacamos, sobretudo, o percurso desta experiência por seus idealizadores; apresentamos alguns resultados relacionados aos dados já produzidos por esta prática e quem são os operadores desta experiência atualmente – os mediadores; e buscamos identificar quais são as percepções daqueles que foram atendidos por este programa – suas falas e histórias pessoais – e quais são os caminhos indicados por este segmento social para que o 'acesso à Justiça' se torne algo possível de realizar.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / El Acuerdo Extrajudicial como mecanismo auto compositivo de solución de litigios ha tenido escaza utilización y presenta poca claridad normativa, por lo que su análisis dentro del sistema actual de libre competencia resulta necesario y atingente. A través de un estudio dogmático conceptualizamos el interés público competitivo que la FNE dispone según sus atribuciones por esta vía de acción, y también desarrollamos sus fundamentos, características y el contenido del estándar legal de cautelar la libre competencia para su aprobación, junto con una descripción exhaustiva de cada uno de los Acuerdos Extrajudicial aprobados a la fecha. Posteriormente, utilizamos las herramientas del Análisis Económico del Derecho normativo desarrolladas dentro de la rama del Derecho Procesal para analizar las eficiencias de la institución en relación a otras vías de enforcement y buscamos situaciones de maximización de valor dentro de la estructura actual de la institución, con el objeto de proponer la eliminación de la etapa de control ante el TDLC como una reforma legal eficiente.

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Rita de Cássia Aparecida Biason / Banca: Janina Onuki / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: A presente pesquisa é dedicada a um tema que ficou marcado na história das diplomacias do Brasil, Paraguai e Argentina, pois exigiu destes países habilidade para defenderem seus interesses na Bacia do Prata. Entre 1962 e 1966, Brasil e Paraguai vivenciaram um intenso litígio fronteiriço sobre a soberania de Sete Quedas, localizada no oeste do estado do Paraná, tendo em vista que esta era uma região produtiva para gerar energia elétrica. O impasse foi solucionado em junho de 1966 com assinatura da Ata das Cataratas definindo que os dois países usufruiriam dos recursos hídricos da área. Porém, o Estado argentino estava atento ao processo de negociação para construção da hidrelétrica binacional brasileiro-paraguaia, pois isto poderia afetar o aproveitamento do Rio Paraná a jusante. Ao longo da década de 1970, a Argentina insistiu na tese da "consulta prévia" a respeito da construção de Itaipu e que não era aceita pelo Brasil. As relações entre ambos os países sofreram maiores dificuldades de entendimento a partir do momento em que a Argentina manifestou interesse em construir a hidrelétrica de Corpus em conjunto com o Paraguai e insistia que a construção desta deveria ser compatível com Itaipu, sendo por isso a necessidade de um Acordo Tripartite, firmado apenas em 1979. Entre 1966 e 1979, os três países se relacionaram num processo de cooperação e discórdia, ocorrendo neste período às assinaturas dos Tratados de Itaipu (Brasil-Paraguai) e de Yacyretá (Paraguai-Argentina), ambos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research is dedicated to a theme that was marked in the history of diplomacy in Brazil, Paraguay and Argentina, because required of these countries the ability to defend their interests in the Bacia do Prata. Between 1962 and 1966, Brazil and Paraguay experienced an intense border dispute over the sovereignty of Sete Quedas, located in the west of the state of Paraná, considering that this was a productive region to generate electricity. The impasse was solved in June 1966 with the signature of the Ata das Cataratas, defining that both countries would enjoy the water resources of the area. However, the Argentine State was aware of the negotiation process for the construction of the Brazilian-Paraguayan binational hydroelectric, because this could affect the use of the Paraná River downstream. During the 1970s, Argentina insisted on the thesis of "prior consultation" about the construction of Itaipu and was not accepted by Brazil. Relations between the two countries experienced greater difficulties of understanding from the moment that Argentina expressed interest in building the Corpus hydroelectric with Paraguay and insisted that its construction should be compatible with Itaipu, that is why the necessity a Tripartite Agreement, signed only in 1979. Between 1966 and 1979, the three countries were involved in a process of cooperation and discord, occurring in this period the signature of the Treaties of Itaipu (Brazil-Paraguay) and Yacyretá (Paraguay-Argentina), both in 1973. After the signature of the Tripartite Agreement, the countries intensified their relations favoring the integration process and resulting in the formation of MERCOSUL in the 1990s. The objectives of the research are: to understand the strategies of diplomacy; analyze the internal and external elements that influenced the decisions; and the relevance of the hydroelectric power issue in the Paraná River in the... / Resumen: La presente investigación está dedicada a un tema que quedó marcado en la historia de las diplomacias de Brasil, Paraguay y Argentina, pues exigió de estos países habilidad para defender sus intereses en la Cuenca del Plata. Entre 1962 y 1966, Brasil y Paraguay vivenciaron un intenso litigio fronterizo sobre la soberanía de Salto del Guaira, ubicada en el oeste del estado de Paraná, teniendo en vista que ésta era una región productiva para generar energía eléctrica. El impasse fue solucionado en junio de 1966 con firma del Acta de las Cataratas definiendo que los dos países usufrendrían de los recursos hídricos del área. Sin embargo, el Estado argentino estaba atento al proceso de negociación para la construcción de la hidroeléctrica binacional brasileño-paraguaya, pues esto podría afectar el aprovechamiento del río Paraná aguas abajo. Durante la década de 1970, Argentina insistió en la tesis de la "consulta previa" sobre la construcción de Itaipú y que no era aceptada por Brasil. Las relaciones entre ambos países sufrieron mayores dificultades de entendimiento a partir del momento en que Argentina manifestó interés en construir la hidroeléctrica de Corpus en conjunto con Paraguay e insistía que la construcción de ésta debería ser compatible con Itaipú, siendo por ello la necesidad de un acuerdo tripartita, firmado sólo en 1979. Entre 1966 y 1979, los tres países se relacionaron en un proceso de cooperación y discordia, ocurriendo en este período a las firmas de los Tratados de Itaipú (Brasil-Paraguay) y de Yacyretá (Paraguay-Argentina), ambos en 1973. Tras la firma del Acuerdo Tripartita los países intensificaron sus relaciones favoreciendo el proceso de integración y resultando en la formación del MERCOSUR en los años 1990. Los objetivos de la investigación son: comprender las estrategias de las diplomacias; analizar los elementos internos y externos... / Doutor

En marzo del 2020 la Organización Mundial de la Salud calificó como pandemia al virus de la Covid-19 por sus características de rápido contagio y los graves efectos a la salud que generaban a las personas. Por ello, el gobierno peruano estableció diversas medidas preventivas para evitar la propagación del virus, una de ellas, el aislamiento social obligatorio para evitar las aglomeraciones de personas, causando que todos los espectáculos artísticos a realizarse en los meses posteriores a la declaración de la OMS sean suspendidos o cancelados. Los consumidores de esta industria no pudieron satisfacer su necesidad de participar en el evento público programado. Las disposiciones del gobierno peruano de suspender todo evento artístico para evitar mayores contagios de Covid- 19 en la población peruana ha dejado a la luz que el consumidor de eventos públicos no tiene un medio de negociación regulado en el Código de Protección y Defensa del Consumidor en el que no intervenga el estado y al cual pueda recurrir para la protección de sus derechos en una relación de consumo que, por cualquier causa, la realización del evento artístico haya sido suspendido, cancelado o cambiado alguno de sus compromisos. En ese sentido, en el presente trabajo se expondrá la necesidad de incentivar la negociación como medio de solución de conflictos entre los agentes de una relación de consumo dentro de la industria de los espectáculos públicos.

El presente trabajo busca realizar un estudio integral del Arbitraje de Consumo. Para lo cual analizaremos la propuesta normativa del Sistema de Arbitraje de Consumo peruano, estableciendo las condiciones necesarias para su viabilidad en nuestro ordenamiento jurídico, proyectando el posible desempeño de los diversos actores del Arbitraje de Consumo en el Perú y proponiendo su implementación gradual en el sector de mayor cantidad de Reclamos y Denuncias Administrativas en nuestro Sistema de Protección al Consumidor, el Sector Bancario y Financiero en la Sede Central del Indecopi.