[pt] A presente dissertação propõe investigar os elementos que compuseram a experiência de exílio de crianças brasileiras, durante o período da ditadura militar, a partir de depoimentos recolhidos em entrevistas realizadas. A discussão sobre a relação entre memória e história é, portanto fundamental para este trabalho. As entrevistas possibilitaram desenvolver as temáticas mais significativas sobre o episódio histórico estudado, assim como sobre aspectos que fazem parte de trabalhos baseados em relatos orais no universo das Ciências Sociais. Por serem identificados como Herdeiros do Exílio, indaga-se o que os meninos e meninas brasileiros herdaram deste período. A idéia de herança está baseada na característica singular que este caso apresenta, pois o exílio foi vivido em conseqüência da atuação política de seus pais. A partir de diferentes fontes e referências, esse estudo aborda igualmente as atribuições que podem ser encontradas em qualquer experiência de exílio, e de que forma esses elementos foram significativos para o caso brasileiro, e para a vivência dos filhos de exilados. A dissertação investiga também quais as influências que o exílio teve na formação da identidade dos filhos de exilados. A idéia de geração é significativa para esta questão, e somada a ela está a discussão sobre a relação entre memória coletiva e memória individual. O estudo permite pensar as especificidades desta geração, e seus principais referenciais. / [en] This dissertation aims to investigate the elements which were present at the exile experience of Brazilian children, during the period of the military dictatorship, based on testimonies and interviews. Therefore, the discussion about the connection between memory and history is essential to this analysis. Through out the testimonies it was possible to develop of the most significant themes about this historical episode, and also discuss aspects which are related with social studies based on oral history. Once identified as Heirs of Exile, it is important to question which heritages those boys and girls acquired from this experience. The idea of heritage is based on the specific characteristics of this case. The exile only repents for them because those children´s parents were involved with the political activities against the establishment. From different sources and references, this paper also discusses the characteristics that can be found in any exile experience, and how they were significant for the Brazilian case, and for the experience of theese children. This study also investigates which kind of influences the exile provoked in the process of identity formation of those children. The concept of generation is significant, and, also, the discussion about the connection between collective memory and individual memory. Therefore, it is possible to think about specifics aspects of this generation, has and its political references.

No contexto católico do integrismo internacional, a década de 1970 se caracterizou pela militância a favor do resgate dos valores cristãos ameaçados pelo avanço moderno na sociedade ocidental, que passou a ser tema central dos artigos publicados por duas revistas: a Permanência, na cidade do Rio de Janeiro, e a Itinéraires, na cidade de Paris. A partir dessas constatações, a tese procurou apresentar a trajetória intelectual dos líderes do grupo Permanência, Gustavo Corção e Julio Fleichman, durante os anos de 1975 a 1989. Nesse período, os intelectuais escreveram artigos para a revista Itinéraires e participaram do maior congresso do integrismo internacional promovido pelo Office International na cidade de Lausanne, na Suíça. Defendeu-se a ideia de que essa trajetória teve como objetivo apresentar um projeto de poder articulado entre a elite civil-militar brasileira e os intelectuais católicos, por meio de dois planos discursivos: de valorização ao regime e de ataques a Igreja progressista brasileira. O itinerário percorrido pelos intelectuais cariocas revelou a notoriedade do integrismo brasileiro e do país, que passou a ser reconhecido pelo momento autoritário, ao derrotar a subversão internacional comunista pela ditadura militar. E, como uma troca, o integrismo francês era tomado como exemplo de luta contra o progressismo católico. Das experiências compartilhadas por esses grupos do integrismo católico, a História dos Intelectuais forneceu conceitos e categorias de análises que permitiram identificar as redes de sociabilidades e os microclimas que fizeram parte dos sentimentos partilhados por essa geração de intelectuais. Corção e Fleichman foram mediadores de um projeto político e cultural que contribuiu para a construção de uma memória sobre a ditadura e que, nos dias de hoje, ressurgiu no imaginário político brasileiro por meio da luta anticomunista. / In the Catholic context of international integrism, the 1970s were characterized by militancy in favor of the rescue of Christian values threatened by modern advances in Western society, which became the central theme of articles published by two magazines: Permanência, in Rio de Janeiro, and Itinéraires, in Paris. Based on that, the thesis tried to present the intellectual trajectory of the leaders of the Permanência group, Gustavo Corção and Julio Fleichman, from 1975 to 1989. During this period, intellectuals wrote articles for Itinéraires and participated in the largest congress of integrism, Office International in Lausanne, Switzerland. It was defended the idea that this trajectory had the objective of presenting a project of articulated power between the Brazilian civil-military elite and the Catholic intellectuals, through two discursive plans: valorization to the regime and attacks against the Brazilian progressive Church. The path walked by the Brazilian intellectuals revealed the notoriety of Brazil and its integrism: the country became recognized by the authoritarian moment that defeated the communist international subversion by the civil-military dictatorship. And, as an exchange, French integrism was taken as an example of a struggle against Catholic progressivism. From the experiences shared by these groups of Catholic integrism, the History of Intellectuals provided concepts and categories of analysis that allowed to identify the networks of sociabilities and microclimates that were part of the feelings shared by this generation of intellectuals. Corção and Fleichman were mediators of a political and cultural project that contributed to the creation of a false memory about the dictatorship and that, in the present day, resurged in the Brazilian political imaginary through the anticommunist struggle.

[pt] Esta pesquisa propõe-se a confrontar a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 153, com a posterior e divergente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, referente ao evento conhecido como Guerrilha do Araguaia. Ambas as decisões envolvem a temática da justiça de transição no Brasil e analisaram a extensão e validade da anistia concedida pela Lei 6.683/79 às violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar brasileiro. Os resultados desses julgamentos, porém, foram fundamentalmente opostos. O STF, em abril de 2010, declarou a constitucionalidade e eficácia da Lei de Anistia brasileira, mantendo (e reafirmando) a interpretação oficial, que perdura desde 1979, de que essa lei obstaculiza o julgamento dos crimes comuns praticados por agentes da repressão contra civis durante o regime militar. Posteriormente e de modo contrário, a CIDH, em novembro de 2010, expressamente declarou carente de efeitos jurídicos essa mesma legislação e responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por sua postura anistiante. O estudo se inicia demonstrando a vinculação jurídica do Estado brasileiro ao aparato normativo internacional dos direitos humanos, nos planos global e regional, e sua submissão à jurisdição da Corte Interamericana. Na seqüência, evidencia os fundamentos utilizados para sustentar as confrontantes decisões do STF e da CIDH. Por fim, traça uma análise acerca dos resultados desses dois julgamentos e suas consequências para o trato da justiça de transição no Brasil, nos seus aspectos de justiça, verdade, memória, reparação e reformas institucionais. / [en] This research proposes to confront the decision of the Brazil’s Supreme Federal Court in the ADPF 153’s judgment with the subsequent and divergent sentence of the Inter-American Court of Human Rights handed down in the case Gomes Lund and others vs. Brazil, refered to the event known as Araguaia Guerrilla. Both decisions involve the theme of Brazil’s transitional justice and analyzed the extent and validity of the amnesty granted by Law 6.683/79 to human rights violations, occurred during the brazilian military regime. The results of these trials, however, were fundamentally opposite to each other. Brazil’s Supreme Federal Court, in April of 2010, declared the constitutionality and efficacy of the brazilian Amnesty Law, maintaining (and reaffirming) the official interpretation, tha lasts since 1979, that this law doesn’t allow the prosecution of ordinary crimes committed by agents of repression against civilians during the military regime. Afterwards and in a contrary way, the Inter-American Court of Human Rights, in November of 2010, expressly declared that the same law has no legal effects and blamed the brazilian State internationally, precisely because of its amnestied stance. The study starts demonstrating the legal linkage of the the brazilian State to the international legal apparatus of human rights, at the global and regional levels, and its submission to the Inter-American Court’s jurisdiction. Subsequently, it evidences the arguments used to support the oppositte deciosions of the SFC and the IACHR. Finally, it outlines an analysis about those two judgements and their consequences for the treatment of transitional justice in Brazil, considering its aspects of justice, truth, memory, reparation and institutional reforms.

Este trabalho analisa a discussão sobre a distribuição de renda no período da ditadura militar e os impactos dessa questão na crise do regime. Considerando que os primeiros estudos foram realizados a partir de 1972, com a divulgação dos dados do Censo e da publicação do livro de Carlos Langoni (1973) sobre o tema, a pesquisa discorre sobre o debate acadêmico e sua repercussão na imprensa, analisando os impactos da concentração de renda sobre a economia. Foram selecionadas matérias publicadas nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, no período entre 1974 e 1979, anos que representam o auge e o declínio do governo militar, marcados pelo fim do milagre econômico e início da luta pela redemocratização, respectivamente. Por fim, o trabalho analisa o papel dos movimentos sociais e sindicais no enfraquecimento do regime, considerando a retomada das greves a partir de 1978, que resultaram na perda de apoio de várias classes representativas ao governo (trabalhadores, mídia, empresariado, entre outros) e, posteriormente, na retomada da democracia no país, em 1985. / This paper analyzes the discussion on the distribution of income in the period of the military dictatorship and the impacts of this issue on the crisis of the regime. Considering that the first studies were carried out after 1972, with the dissemination of the Census data and the publication of Carlos Langoni\'s book (1973) on the subject, the research discusses the academic debate and its repercussions in press, analysing the impacts of the concentration of income on the economy. There were selected articles published by O Estado de S. Paulo and O Globo newspapers during the period between 1974 and 1979, which represent the peak and decline of the military government, marked by the end of the \"economic miracle\" and beginning of struggle for redemocratization, respectively. Finally, the paper analyzes the role of social and union movements for the weakening of the regime, considering the resumption of strikes from 1978, which resulted the loss of the support of several representative classes to government (workers, media, businessmen and the like) and, after, the resumptiom of democracy in the country, in 1985.

O processo de reconstituição factual e de reflexão crítica acerca da ditadura civilmilitar de 1964 e de seu legado permanece incompleto e permeado por zonas de silêncio e interdições. Decorridos pouco mais de trinta anos da Lei de Anistia, muitos acontecimentos permanecem desconhecidos ao tempo em que se observa a existência de importantes lacunas nas articulações entre o passado e o presente e, mais especificamente, entre o legado da ditadura e a memória daqueles que a ela se opuseram ativamente. Visando contribuir para o entendimento desse passado, e de seu legado, esta pesquisa procurou caracterizar o protagonismo dos presos políticos na defesa de transformações sociais e na luta contra a ditadura e, ao mesmo tempo, oferecer um panorama reflexivo sobre a construção de suas memórias a respeito dessas lutas e da experiência-limite da tortura e da prisão. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa pautou-se por um amplo registro das memórias desses protagonistas por meio da metodologia da História Oral de Vida um conjunto de 90 entrevistas com ex-presos políticos. O que permitiu a coleta de informações até aqui inéditas no que diz respeito à organização dos presos e à atuação dos órgãos repressivos. A execução e desenvolvimento dessa metodologia deram origem a reflexões teóricas que visaram interpretar o material coletado, contextualizando-o crítica e historicamente. Partiu-se, ainda, da premissa de que tais testemunhos, juntamente com os de advogados, familiares e militantes permitiriam aprofundar as pesquisas desenvolvidas sobre as lutas revolucionárias e de resistência; a clandestinidade; as formas institucionais da repressão política e as disputas políticas estabelecidas dentro e fora dos cárceres. Os depoimentos dos ex-presos permitiram, ainda, a análise de suas estratégias de sobrevivência e memória. Tais estratégias foram aqui discutidas à luz dos esforços empreendidos para a compreensão da maneira como eles próprios reorganizaram identidades, constituíram grupos de ação política e definiram maneiras de se relacionar com o legado das experiências-limite. Reconstruir as tramas dessa história, com o suporte do material coletado, apresenta novas possibilidades de interpretação desse período recente da história brasileira cuja atualidade permanece. / The process of reconstituting the facts and of producing a critical analysis of the civilian-military dictatorship of 1964 and its legacy is incomplete and permeated by interdits and silence. After a little more than thirty years of the Amnesty Law, many events remain unknown, while important lacunae abide between the past and the present and, more specifically, between the legacy of the dictatorship and the memory of those who actively opposed it. Aiming to contribute to the understanding of this past and of its legacy, this study sought to describe the protagonism of political prisoners in the defense of social transformation and in the struggle against the dictatorship. At the same time, it aimed to offer a reflective view on the ways former prisoners have constructed their memories of these struggles and of the limit-experience of torture and prison. To achieve these objectives, the study made use of an extensive record of the memories of these protagonists. Using the methodology of Oral Life History, a set of 90 interviews with ex-political prisoners was conducted, allowing the collection of as yet unpublished information relating to the prisoners organization and the actions of the repressive agencies. The execution and development of this methodology gave rise to theoretical reflections which sought to interpret the material collected by contextualizing it critically and historically. The underlying premise was that these testimonies, together with those of lawyers, family members, and militants of the opposition, would allow us to deepen research on revolutionary struggles and resistance, on life in clandestinity, on the institutional forms of political repression, and on the political debates carried on inside and outside the prisons. The testimonies of the former prisoners also made possible an analysis of their strategies for survival and memory. These strategies were discussed here in an effort to understand the way that the ex-prisoners themselves reorganized identities, constructed political action groups, and defined ways of relating to the legacy of limit-experiences. The reconstruction of the frames of this history, based upon the material collected introduces new oportunities for interpretation of this recent period in Brazilian history, which has echoes in the present day.

This thesis is a collection of three independent essays in empirical political economics. The first chapter investigates if the presence of appointed mayors in a subset of municipalities during the Brazilian dictatorship led to elite capture. This is done comparing measures of inequality after redemocratization between municipalities that had appointed mayors with municipalities where mayors were elected directly. The main results are consistent with the hypothesis of elite capture and indicate income inequality increased more in municipalities that had mayors appointed by the regime. The second chapter investigates the extent to which media vehicles are prone to political capture in the context of the Brazilian dictatorship. This is done by investigating the effects of Rede Globo, the main Brazilian television station, on electoral outcomes of mayoral elections during the Brazilian dictatorship, mainly on the share of votes obtained by ARENA, the ruling party during the dictatorship. The main effects documented in this chapter show that during the first years of the military dictatorship, Globo has a positive effect on ARENA\'s vote-share. In the latter years, however, the effect becomes negative and, on average, overlaps the positive result. It is provided evidence that this break in the effect of Globo is associated with a change in the company\'s position towards the regime and in the content of the shows broadcast by Globo. The third chapter investigates if teachers with strong partisan stances are capable of influencing electoral outcomes through shaping their students\' voting behavior. This is done by exploiting unique datasets on party-affiliated voters, on public high school teachers and on election results and voter characteristics in the state of São Paulo, Brazil. The main findings of this chapter are suggestive of a positive and significant effect of the presence of affiliated teachers on the electoral performance of the corresponding party, especially in elections based on plurality voting systems. / Esta tese é composta por três ensaios empíricos em economia política. O primeiro capítulo investiga se a presença de prefeitos nomeados em um subconjunto de municípios durante a ditadura brasileira levou à captura por parte da elite. Isso é feito comparando medidas de desigualdade após a redemocratização entre municípios que tiveram prefeitos nomeados e municípios onde os prefeitos foram eleitos democraticamente. Os principais resultados deste capítulo são consistentes com a hipótese de captura e indicam que a desigualdade de renda aumentou mais em municípios que tiveram prefeitos nomeados pelo regime e que isso se deve principalmente a um aumento na parcela de rendimentos auferidos pelos mais ricos. O segundo capítulo investiga em que medida os veículos de comunicação são propensos a captura política no contexto da ditadura brasileira. Isso é feito investigando os efeitos da Rede Globo, a principal emissora de televisão brasileira, sobre os resultados eleitorais das eleições para prefeito durante a ditadura brasileira, especialmente sobre o percentual de votos obtido pela ARENA, o partido de situação durante a ditadura militar. Os principais efeitos mostram que durante os primeiros anos da ditadura, a Globo tem um efeito positivo sobre o percentual de votos obtidos pela ARENA. Nos últimos anos, no entanto, o efeito torna-se negativo e, em média, sobrepõe-se o resultado positivo dos primeiros anos. São fornecidas evidências de que esta quebra no efeito da Globo está associado a uma mudança na posição da empresa em relação ao regime e no conteúdo dos programas transmitidos por ela. O terceiro capítulo investiga se professores com fortes posições partidárias são capazes de interferir nos resultados eleitorais a partir de influência exercida sobre o voto dos seus alunos. Para isso são utilizados dados sobre filiação partidária de eleitores, sobre professores das escolas públicas e sobre resultados eleitorais e características dos eleitores no Estado de São Paulo, Brasil. As principais conclusões deste capítulo sugerem um efeito positivo e significativo da presença de professores filiados sobre o desempenho eleitoral do partido correspondente, especialmente em eleições majoritárias.

Esta Tese de Doutorado possui por objetivo analisar e interpretar a política de pós-graduação lato sensu, a partir dos dispositivos legais emanados pelo Estado brasileiro, correlacionando-a às políticas de educação superior, bem como ao contexto político e sociocultural, no período de 1964 a 1985. Para tanto, recorreu-se à pesquisa exploratória, documental e bibliográfica. Identificou-se, dentre outros resultados, uma ampla rede social no país, que irá se consolidar desde antes do Golpe, em abril de 1964, ligada aos interesses multinacionais e associados, que exerceu influência em diversos setores da sociedade, inclusive na educação. Conclui-se que os dispositivos legais da pós-graduação lato sensu se originaram impulsionados pela qualificação docente da Carreira de Magistério Superior e que o setor privado se beneficiou desses dispositivos para ofertar cursos dessa modalidade, entretanto, orientados para outros campos de atuação. / This PhD Thesis has the objective of analyzing the Brazilian policies for the lato sensu post-graduation, from the legal provisions issued by the Brazilian State, correlating it with the policies for the University Degree as well as to the socio-cultural and political context, from 1964 1985. In order to obtain that, investigative, documental and bibliographic researches were applied. As a result, among others, an extensive social network was identified in the Country. This network was consolidated even before the coupe détat in April of 1964, connected to multinational interests and associated, influencing the most distinct sectors of the society, including the educational. It is concluded that the legal instruments of the lato sensu post-graduation had been motivated by the specialization of the Professor Career; also that the private sector took advantage of these legal devices to offer courses of this mode, however, guided to other fields of performance.

Este trabalho se propõe a analisar dez canções do espetáculo musical Ópera do malandro, de Chico Buarque, a partir da investigação das formas da paródia, do grotesco e da alegoria. A análise será feita através do estudo dos fonogramas do álbum duplo homônimo, lançado no ano de 1979, com as canções das montagens carioca (1978) e paulista (1979) da peça; e a partir do livro, lançado em setembro de 1978, com a dramaturgia e partituras da montagem carioca. A partir do recurso da paródia, o primeiro capítulo analisa as canções Tango do covil, O casamento dos pequenos burgueses, Teresinha e Ai se eles me pegam agora, com vistas na vasta rede de intertextualidades da peça. O segundo capítulo, a partir da investigação do grotesco, analisa as canções Geni e o Zepelim e Se eu fosse o teu patrão, apoiado em passagens da dramaturgia e de trechos de outras canções. Por fim, o terceiro capítulo analisa a passagem da caricatura grotesca para a forma alegórica, através do estudo das canções O malandro, O malandro n.2, Homenagem ao malandro e a Ópera do \"epílogo ditoso\". O estudo das formas das dez canções selecionadas neste trabalho, somado ao estudo de trechos da dramaturgia, procura desenhar as linhas de força da Ópera do malandro, sua potencialidade crítica e possíveis fragilidades. A partir de um gran finale farsesco, a narrativa da ópera mostra alegoricamente a trajetória político-econômica brasileira no século XX. / This study aims to analyze ten songs from the musical spectacle Ópera do malandro, Chico Buarque, from the investigation of the parody, the grotesque and allegorical forms. The analysis will be done through the study of the homonym double album phonograms, launched in 1979, with the songs from Rio (1978) and São Paulo (1979) stagings of the play; and from the book, released in September 1978, with the dramaturgy and music from the Rio performance. From parody forms, the first chapter analyzes the songs Tango do covil, O casamento dos pequenos burgueses, Teresinha and Ai, se eles me pegam agora, studing the vast intertextuality network of the play. The second chapter, from a research of the form grotesque, analyzes the songs Geni e o Zepelim and Se eu fosse o teu patrão, supported by passages of dramaturgy and excerpts of other songs. Finally, the third chapter analyzes the passage of grotesque caricature to the allegorical form, through the study of the songs O malandro, O malandro n. 2, Homenagem ao malandro and Ópera do epílogo ditoso. The study of the forms of the ten selected songsin this work, added to the study of the dramaturgy, aims to draw the lines of force of the Ópera do malandro, his critical potential and possibles fragilities. From a farce gran finale, the opera narrative shows allegorically the brazilian political and economic history in the twentieth century.

O filme S. Bernardo (Leon Hirszman) e o romance Lavoura arcaica (Raduan Nassar) despontam nos anos da cruel ditadura de direita no país. As duas obras juntamente com o filme Lavoura arcaica (Luís Fernando Carvalho), que veio depois, em 2001 apresentam propostas diferenciadas para a representação do tema do trabalho, em um contexto rural e patriarcal, ambientado nos anos 1930-1940. Sendo esse o recorte adotado aqui, o estudo buscará refletir sobre o modo como a formalização da matéria histórica brasileira se inscreveu nas obras, apontando as posições ideológicas dos seus realizadores diante de uma dinâmica social particular e localizada. O método comparativo que reúne estas três obras examina alguns pontos de convergência entre elas, os quais nos fazem questionar a pretensa desvinculação da realidade atual com a ditadura militar, tida como acabada. / The movie São Bernardo (Leon Hirszman) and the novel Lavoura Arcaica (Raduan Nassar) emerged in the years of ruthless right-wing dictatorship in the country. The two works - along with the movie Lavoura Arcaica (Luis Fernando Carvalho), which came later, in 2001 - present different proposals for the representation of the work theme, in a rural and patriarchal context, set in the years 1930-1940. That being the cut adopted here, the study will seek to reflect on how the formalization of the Brazilian historical matter enrolled in the works, pointing out the ideological positions of its directors before a particular and located social dynamics. The comparative method that gather these three works examines some points of convergence between them, which make us question the desire decoupling of the current reality with the military dictatorship, considered over.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446703.pdf: 969262 bytes, checksum: 54670c1db117671333632c5644b2dfb9 (MD5) Previous issue date: 2013-03-18 / This research raises questions about the work of the writer Herberto Sales called O fruto do vosso ventre, published in 1976, with the goal to analyze how the civil military dictatorship was represented in this novel and how the Brazilian national identity was reworked in this fiction. Thus, the literary field of this age was approached, to understand in what context this novel is inserted and yours connections with the censure and the governments agencies of the time. Then, analyzes one slope of Latin American literature and the specific language of this novel, to locate the work thematically. Lastly, the mosaic allegorical created by Sales is explored through analysis of the works it served as reference, like the Carta de Pero Vaz de Caminha, Iracema by Jos? de Alencar and 1984 by George Orwell. The theoretical basis of this work relied mainly in the writings of Benedict Anderson, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Herbert Marcuse, Dante Moreira Leite, Marilena Chaui. / Este trabalho busca problematizar a obra O fruto do vosso ventre do escritor Herberto Sales, publicada em 1976, com o objetivo de analisar como a ditadura civil militar foi representada neste romance e como a identidade nacional brasileira foi retrabalhada nesta fic??o. Sendo assim, o campo liter?rio desse per?odo foi abordado, para se entender em que contexto este romance est? inserido e suas liga??es com a censura e os ?rg?os governamentais da ?poca. Em seguida, analisa-se uma vertente da literatura latino-americana e a linguagem espec?fica desse romance, a fim de localizar a obra tematicamente. Por fim, o mosaico aleg?rico criado por Sales ? explorado atrav?s da an?lise de obras que lhe serviram de refer?ncia, como a Carta de Pero Vaz de Caminha, Iracema de Jos? de Alencar e 1984 de George Orwell. A base te?rica deste trabalho apoiou-se principalmente nos escritos de Benedict Anderson, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Herbert Marcuse, Dante Moreira Leite, Marilena Chaui.