Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Pereira Simoes.pdf: 389168 bytes, checksum: 43d7724f2f72781ef6d18a7c60159273 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / The present study deals with the employment status of their fundamental rights and forms of protection from the use of positivized institutes in domestic law. For both been the subject of research and analysis the theory of fundamental rights since its broadest conception through the emergence, insertion in the internal order, generations, and linkages being established until the effective integration of the working relationship. Then went through the analysis of classical hermeneutics and current influence of fundamental rights in labor law, especially in the aspect of employment protection, through the principles, its classical functions and evolution for the proposed regulatory function by post-positivism. The powers of command of the employer, in all forms, but especially on the right to waiver and potestative possible limitation applicable to the same power, considering the application of nonspecific labor rights under civil law in order to protect the rights of workers. Finally, the study of institutions already included in the Consolidation of Labor Laws and other laws, as sources of optimization in the preservation of contracts, applying a hermeneutic based on fundamental rights as a limiter abuse potestative right of waiver and building elements allowing the employer to use alternatives to dismissal as a corollary of the social function which it carries and effective means of preventing unemployment preserving contracts, especially in times of crisis forms. The final considerations seek to interlace all elements as a way to achieve the desired end that is reducing layoffs / O presente estudo trata do emprego, sua condição de direito fundamental e as formas de preservação a partir da utilização de institutos positivados no ordenamento jurídico interno. Para tanto foram objeto de pesquisa e análise a teoria dos direitos fundamentais desde sua concepção mais ampla passando pelo surgimento, inserção na ordem interna, gerações, vinculações e vias de aplicação até a efetiva integração à relação de emprego. Em seguida passou pela análise da hermenêutica clássica e da influência atual dos direitos fundamentais no direito do trabalho, especialmente na vertente de proteção ao emprego, passando pelos princípios, suas funções clássicas e a evolução para a função normativa proposta pelo pós-positivismo. Os poderes de mando do empregador, em todas as formas, mas especialmente quanto ao direito potestativo de dispensa e a limitação possível aplicável a esse mesmo poder, ponderando a aplicação de direitos laborais inespecíficos previstos no direito civil como forma de preservação de direitos ao trabalhador. Por fim, o estudo de institutos já consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho e leis esparsas, como fontes de otimização na preservação de contratos, aplicação de uma hermenêutica baseada nos direitos fundamentais como um limitador do abuso do direito potestativo de dispensa e a construção de elementos que permitam ao empregador se utilizar de formas alternativas à dispensa como corolário da função social que a empresa exerce e meio eficaz de evitar o desemprego preservando contratos, especialmente em tempos de crise. As considerações finais buscam interlaçar todos os elementos como forma de alcançar o fim almejado que é a redução das dispensas imotivadas

O objetivo desta dissertação é avaliar a eficácia e a eqüidade do sistema de aposentadorias pagas no meio rural do Brasil na década de 1990. Entende-se por eficácia o cumprimento por parte do poder público dos benefícios estabelecidos no sistema previdenciário e o seu impacto na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida da população beneficiada. Já a eqüidade implica ausência de favorecimento no acesso aos benefícios previdenciários por diferenças de sexo, cor (ou raça) e nível de educação. As aposentadorias pagas no meio rural podem ser divididas pelo seu rendimento, quais sejam, igual a um salário mínimo (proxy da aposentadoria por idade) e maior que um salário mínimo. Os que se enquadram no primeiro grupo são considerados como segurados especiais da previdência rural, pois podem se aposentar sem necessariamente ter contribuído para esta instituição. A Constituição Federal de 1988 e suas modificações dadas pelas Leis no 8.212 e no 8.213 de 1991 instituíram o princípio da universalização e, com ele, ocorreram mudanças significativas no sistema previdenciária. No caso dos trabalhadores rurais, pode-se citar como principais mudanças a criação de um piso mínimo para os benefícios, garantindo o recebimento de pelo menos um salário mínimo, a fixação de idades diferenciadas para o requerimento da aposentadoria por idade (55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens), e a igualdade de direitos entre trabalhadores e trabalhadoras rurais, deixando de excluir as mulheres casadas ou com vida marital ao acesso dos benefícios previdenciários. Após estas mudanças, houve grande aumento do número de aposentados no meio rural. A análise tabular dos dados das PNADs, segregando os idosos(as) aposentados(as) pelo seu rendimento de aposentadoria, mostra que a previdência social tem sido eficaz em pagar aos seus beneficiários pelo menos um salário mínimo e que esta renda tem sido utilizada não somente para alimentação e vestuário, mas também para melhoria em seus domicílios. No entanto, a análise tabular e econométrica dos dados das PNADs indicam que houve favorecimento dos homens em relação às mulheres, dos brancos em relação aos negros (considerados como pardos e pretos) e dos mais escolarizados em relação aos menos escolarizados na obtenção das aposentadorias pagas no meio rural, indicando que a eqüidade não tem ocorrido na distribuição destas aposentadorias. O trabalho termina sugerindo algumas medidas que possam reverter este quadro, principalmente no acesso à aposentadoria por idade. / The proposal of this dissertation is to evaluate the effectiveness and the equality of the pension system paid in the agricultural areas in Brazil in the 1990s. The effectiveness occurs when the government assures the benefits of the social security system reducing the poverty and improving life’s conditions to this population. The fairness implies equality access to the social security benefits, regardless sex and ethnic differences, as well as education levels. The paid pensions in the rural areas can be clustered according to its income groups, which are, equal to a minimum salary (proxy of the old age’s pension) and more than a minimum salary. The ones who are in the first group are called "special insured" of the rural social security, therefore they can retire without contribution. The Federal Constitution of the 1988 and its modifications, given according to the Laws n. 8.212 and n. 8.213 (both from 1991), had instituted the universal principle, and with it, significant changes in the social security system. As to the rural workers, it can be considered as main changes the creation of a minimum value for the benefits, which guarantees the act of receiving at least a minimum salary, different ages to require the old age pension (55 years or older for women and 60 years or older for men), and equal rights among rural workers and urban workers, including the married women who worked in rural activities. After these changes, the number of pensioners increased in rural areas. The tabular analysis using the PNADs dataset, segregating the old age pensioners for theirs retirement income, points out that the social security system has been efficient in paying at least a minimum salary. This income has been used not only for food and clothes, but also for improvement in theirs houses. However, the tabular and econometrical analyses using the PNADs dataset indicate that males, white people, and those with higher education had an easier access to pension than females, black people and those with lower education. These results also indicate that the fairness has not completely occurred in the distribution of these pensions. The work finishes with some suggestions to improve the equality in Brazilian social security system.

Introdução: Armadilhas automáticas entomológicas são ferramentas importantes para a vigilância e controle de espécies de mosquitos vetoras. Vários estudos mostraram que a armadilha CDC com CO2 + Lurex® e a CDC luminosa são efetivas para a amostragem de culicídeos. A Mosquito Magnet® foi comparada com diferentes métodos de coletas, incluindo a isca humana, para amostragem de mosquitos vetores. Como resultado, a armadilha tem demonstrado boa capacidade de amostragem. No presente estudo, a eficácia da Mosquito Magnet® Independence foi comparada com as armadilhas CDC luminosa e a CDC com atrativos, mas sem luz. As coletas foram realizadas em áreas rurais no sudeste do bioma de Mata Atlântica. Objetivo: Comparar a eficácia da armadilha Mosquito Magnet® Independence + Lurex3® com a da CDC luminosa e da CDC com CO2 + Lurex3®. Métodos: As armadilhas foram instaladas em três locais diferentes durante três dias consecutivos em áreas rurais do município de Iguape, Estado de São Paulo, Brasil, de janeiro a junho de 2012. As armadilhas foram colocadas diariamente às 6h00 pm (ou 7h00 pm, durante os dias de horário de verão) e removidas às 6h00 am (ou 7h00 horas durante os dias de horário de verão). Para avaliar a eficácia das armadilhas para coleta de culicídeos, utilizamos os perfis de diversidade da Rényi, além de outros índices de diversidade, ou seja, riqueza, abundância, dominância, equabilidade e similaridade. Resultados: A armadilha Mosquito Magnet® coletou 53,84 por cento do total (19.016 indivíduos) de mosquitos obtidos com as três armadilhas. Por outro lado, a CDC luminosa obteve os maiores índices de diversidade de Margalef e Shannon. O índice de Pielou mostrou que as espécies se distribuem de maneira mais uniforme quando empregado o uso da armadilha CDC com atrativos. No entanto, a Mosquito Magnet® obteve o maior índice de dominância. O teste de Kruskal-Wallis mostrou diferença significativa apenas para os índices de riqueza observados na série de Rényi. O teste de Bonferroni apontou que apenas a armadilha Mosquito Magnet® apresentou diferença significativa em relação à CDC luminosa (p=6e-05). Os índices de similaridade apontaram maiores semelhanças entre as espécies coletadas pelas armadilhas Mosquito Magnet® e CDC com atrativos. Conclusões: O presente estudo mostrou que é possível coletar número elevado de espécimes de culicídeos com a Mosquito Magnet® Independence em áreas rurais no sudeste de São Paulo. Apesar da armadilha CDC não coletar uma grande abundância de culicídeos é considerado um método de coleta apropriado e indicado para os serviços de saúde, devido a sua funcionalidade e facilidade de transporte. No entanto, os resultados do presente estudo mostraram que a Mosquito Magnet® é mais eficaz do que a CDC luminosa e CDC com CO2 + Lurex3® para as atividades de vigilância entomológica. / Introduction: Automatic entomological traps are important tools for surveillance and control of mosquito vector species. Several studies showed both CDC trap with CO2 plus Lurex3® and CDC light trap to be effective for sampling mosquito species. The Mosquito Magnet® trap was compared with different collecting methods, including human landing, for sampling mosquito vectors. As a result, the former trap was demonstrated to have good sampling capacity. In the present study, efficacy of the Mosquito Magnet® Independence was compared with those of CDC light trap and CDC trap with CO2 plus Lurex3®, but no light. Collections were carried out in rural areas within the southeast Atlantic Forest biome. Objective: to compare the efficacy of a Mosquito Magnet® Independence plus Lurex3® with a CDC light trap and CDC trap with CO2 plus Lurex3®. Methods: Traps were installed in three different locations during three consecutive days in rural areas of the Iguape municipality, São Paulo state, Brazil. The traps were placed daily at 6h00 pm (or 7h00 pm during the summer day light savings) and removed at 6h00 am (or 7h00 am during the summer day light savings). To assess efficacy of the traps for collecting mosquito species, we employed the Rényis diversity profiles, in addition to other diversity indexes, i.e., richness, abundance, dominance, evenness, and similarity. Results: The Mosquito Magnet® trap collected 53.84 per cent of the total number (19,016 individuals) of mosquitoes obtained with all three traps. On the other hand, the CDC trap obtained the highest diversity indexes of Margalef and Shannon. The evenness index showed that species were distributed more evenly when using the CDC trap with CO2 and Lurex3®. However, the Mosquito Magnet® had the highest dominance index. The Kruskal-Wallis test showed a significant difference in the indexes of richness observed in the Rényi profile index. The Bonferroni test demonstrated that only the Mosquito Magnet® trap has a significant difference relative to the CDC light trap (p = 6e-05). The similarity index showed more resemblance between species collected by Mosquito Magnet® Independence and CDC trap with CO2 and Lurex3®. Conclusions: The present study shows that it is possible to collect large numbers of specimen with the Mosquito Magnet® Independence trap in rural areas in southeastern São Paulo State. In spite of the fact that the CDC trap did not abundantly collect mosquitos, it is considered an appropriate collecting method used by health service organizations because of its practicality and ease of transportation. However, results of the present study showed that the Mosquito Magnet® Independence is more effective than both CDC light trap and CDC with CO2 and Lurex3® for entomological surveillance.

\"Fricção\" é o termo que Carl von Clausewitz (Clausewitz, 2003) utilizou para designar a diferença que sempre existirá entre o Planejamento (P) e sua Execução (D), diferença essa que ocorre imediatamente após o início da operacionalização do Planejamento. Função Fricção é uma função F(x) = P(x) - D(x) criada aqui, que relaciona P(x) com D(x). O que se busca na relação P(x)/D(x) é a minimização do erro P(x) - D(x), ou a minimização de F(x) O valor das variáveis que compõem a função Planejamento e a função Execução nunca serão os mesmos. Sua proximidade dependerá da acurácia na elaboração de cada uma delas. Círculos de melhoria contínua geram a aproximação desejada entre essas funções, além de maximizarem o rendimento na elaboração de cada uma em particular. Para a Mineração, na relação Mina><Usina, será considerado aqui que a relação é de alto rendimento quando 0,96<=P(x)/D(x)<=1,00.. Para que isso aconteça, é necessário que haja equipes de alto rendimento, também. Estudos mostram que a relação PessoaAçãoTarefa deve ser considerada para que sejam formadas equipes de alto rendimento, considerando processos cognitivos, processos de ação e processos de treinamento para que a tarefa seja executada com alto padrão de acerto. Os processos cognitivos podem ser desenvolvidos através de Metodologia de Resolução de Problemas. Uma Teoria de Ação é necessária para o incremento do processo correspondente e uma Metodologia de Treinamento de equipes de alto rendimento deve ser utilizada para que as tarefas sejam realizadas da forma que foram planejadas para atingir um objetivo. A junção dessas abordagens permite que haja um processo de constante de minimização de F(x). Esse é o que assunto investigado nessa Dissertação. / \"Friction\" is the term used by Carl von Clausewitz (Clausewitz, 2003) to describe the difference that is always going to exist between the Planning (P) and its Execution (D), a difference that occurs immediately after the beginning of Planning operationalization. Friction Function is a function F(x) = P(x) - D(x) created here, which relate P(x) with D(x). What is sought in the relation P (x) / D (x) is the minimization of the error P(x) - D (x), or the minimization of F (x).The value of the variables that comprise the Planning Function and the Execution Function will never be equal. Its proximity will depend on the accuracy in the elaboration of each function. Circles of continuous improvement generate the desired rapprochement between these functions, in addition to maximize the yields in the elaboration of each particular function. For Mining, in the relation MineMill, it will be considered here as a high performed relation when 0,96<=P(x)/D(x)<=1,00. For this to happen there must be teams with high performance, as well. Studies show that the relation PersonActionTask should be taken into account, so that high performance teams are formed, considering cognitive processes, action processes, and training processes for the task to be executed with high standard of accuracy. Cognitive processes might be developed through the Problem Solving Methodology. A Theory of Action is necessary for the increment of the corresponding process and a Training Methodology for high performance teams should be used for tasks to be performed as they were designed, for the goal to be achieved. The combination of these approaches allows for a constant process of minimization of the F(x). This is the subject investigated in this Dissertation.

INTRODUÇÃO: A razão para a radioterapia parcial da mama em comparação ao tratamento convencional da mama inteira baseia-se em 3 pontos: a) cerca de 90% das recidivas locais ocorre na adjacência do tumor primário; b) é possível estabelecer a equivalência de efetividade entre a dose única e o tratamento fracionado convencional; e c) existem dificuldades logísticas, financeiras e emocionais no tratamento fracionado convencional (falta da disponibilidade do aparelho de radioterapia em muitos municípios e desistência de tratamento das mulheres que iniciam a radioterapia convencional). Em maio de 2004 iniciou-se um estudo prospectivo com a eletronterapia intraoperatória adjuvante no carcinoma inicial invasor de mama, porém com sistemática de tratamento diferente de outras técnicas: ao invés de se usar um acelerador linear portátil e dedicado, utilizou-se o acelerador linear estático convencional. Neste trabalho, buscou-se analisar a frequência de complicações imediatas e tardias; o grau de satisfação estética das pacientes com as mamas após o tratamento; e as taxas de sobrevida livre de doença e sobrevida livre de falha local. MÉTODOS: Coletaram-se dados dos prontuários, buscando informações demográficas, do estadiamento inicial, da avaliação histopatológica intraoperatória (margens cirúrgicas e linfonodo sentinela), dados técnicos da eletronterapia e os achados finais em exame de parafina. Além disso, a frequência de complicações imediatas (até um mês de cirurgia) e tardias (depois de um mês), a estética (um ano da cirurgia, usando a escala de Harvard/NSABP/RTOG) e finalmente os índices de sobrevida global e livre de evento. RESULTADOS: Foram incluídas 169 pacientes e destas 35 foram excluídas devido a critérios intraoperatórios (linfonodo sentinela positivo ou margens positivas). Assim, 134 foram analisadas com idade mediana de 57,9 (40-85,4) anos, em um seguimento mediano de 50,6 (1-97,2) meses. Quatro pacientes desenvolveram recidiva local e três tiveram recorrência regional. As estimativas actuariais em 5 anos de sobrevida global, livre de eventos e livre de falha local foram respectivamente 97, 90,5 e 93,6%. A incidência cumulativa de falha local em 5 anos foi de 3,7%. A incidência global de toxicidade aguda foi de 8,2% e tardia de 26,2%. Os resultados estéticos excelentes, bons, regulares e ruins observados foram respectivamente 70,9%, 14,2%, 3,7% e 3,0%. Os tamanhos de colimador utilizados foram 4 cm em 18,7%, 5 cm em 80,6% e 7 cm de 0,7% dos casos. A energia de elétrons escolhida para tratamento foi de 6 MeV em 7,4%, 9 MeV em 52,2%, 12 MeV em 35,8%, 15 MeV em 3,7%, e 18 MeV em 0,7%. Os aceleradores lineares dedicados apresentam opção de energia de elétron variando até 9 MeV. Sendo assim, 40,29% dessa amostra provavelmente seria sub-tratada em equipamentos dedicados, pois foram necessários valores maiores de energia de elétrons para um tratamento adequado. Todas as pacientes fizeram portal-filme para checagem antes do tratamento e em 72,4% o alinhamento entre o disco de proteção e o colimador foi suficiente. No entanto, 27,6% das pacientes tiveram que ter os discos reposicionados. Nenhum caso de infecção no período perihospitalar fora observado. CONCLUSÕES: A eletronterapia intraoperatória com acelerador linear convencional apresentou baixa frequência de complicações e resultados estéticos desfavoráveis, e foi oncologicamente efetiva / INTRODUCTION: The rationale for partial breast radiation therapy when compared to conventional whole breast treatment is based on three points: a) about 90% of local recurrences occur in the adjacent area of the primary tumor, b) it is possible to establish equivalence between the effectiveness of single dose and fractionated conventional treatment, and c) there are logistical, financial and emotional difficulties related to conventional fractionated treatment (lack of availability of radiotherapy facilities in many cities and the high dropout rate of women who start conventional radiotherapy). In May 2004 we started a prospective trial using adjuvant intraoperative electron-beam therapy in early invasive breast cancer, but instead of a dedicated linear accelerator, we used the static conventional linear accelerator. In this study, we aimed to analyze the frequency of early and late complications, the cosmetic satisfaction of patients after treatment, and freedom from disease and local recurrence rates. METHODS: Data were collected from medical records, looking for demographic information, the initial stage, intraoperative and definitive histopathological evaluation of surgical margins and sentinel lymph node, technical data and pathologic staging, and follow-up data. In addition, the frequency of immediate (up to one month of surgery) and late (after one month) complications, aesthetics (one year of surgery, using the scale of Harvard/NSABP/RTOG), and finally the event-free and overal survival were obtained. RESULTS: We included 169 patients and 35 of these were excluded due to intraoperative criteria (positive sentinel lymph nodes or margins). Thus, 134 were analyzed. The median age was 57.9 (40 to 85.4) years and the median follow-up was 50.6 (1 to 97.2) months. Four patients developed local recurrence and three had regional recurrence. The actuarial estimates for overall, event-free, and local failure-free survivals were respectively 97, 90.5, and 93.6%. The crude incidence of local failure at 5 years was 3.7%. The overall incidences of acute and late toxicities were respectively 8.2% and 26.2%. The cosmetic results as excellent, good, fair and bad respectively were observed in 70.9%, 14.2%, 3.7% and 3.0%. Collimator sizes were 4 cm in 18.7%, 5 cm in 80.6%, and 7 cm in 0.7% of cases. The electron energy chosen for treatment was 6 MeV in 7.4%, 9 MeV in 52.2%, 12 MeV in 35.8%, 15 MeV in 3.7% and 18 MeV in 0.7%. The dedicated linear accelerators have electron beam energy ranging up to 9 MeV. Thus, 40.29% of these patients probably would not be treated adequately in dedicated equipment due to the need for higher values of electron energy. All patients underwent portal-film and in 72.4% the alignment between the shielding disc and the collimator was enough. However, in 27.6% of patients it had to be repositioned. No case of infection was observed during perihospitalar time. CONCLUSIONS: Intraoperative electrontherapy using conventional linear accelerator has shown low complications and worsening aesthetics rates, and oncologic efficacy

Este estudo, desenvolvido a partir da premissa de que o modelo de gestão econômica - Gecon é o modelo de atuação empresarial mais apropriado para desenvolvimento e implantação de uma Controladoria voltada à otimização do resultado econômico da organização, objetiva identificar através da utilização do conhecimento da teoria geral de sistemas, o modelo de Controladoria para as empresas de construção civil, subsetor edificações. Para tanto, é apresentada a fundamentação teórica necessária para o suporte ao modelo. São discutidos aspectos tais como; o modelo Gecon, a eficácia empresarial, o resultado como medida de eficácia e a Controladoria considerada sob dois vértices: ramo de conhecimento e área de responsabilidade. Através do estudo da empresa de construção civil, subsetor edificações, são apresentados aspectos em relação a sua evolução e antecedentes histórico, caracterizando e identificando suas particularidades, bem como, suas principais transações. O modelo proposto considera a Controladoria como uma área de responsabilidade, com missão definida e composta por todos os subsistemas do sistema empresa, que interagem para consecução de seus objetivos. Neste aspecto, é responsável por desenvolver ações visando a otimização do resultado econômico da organização, a minimização de riscos e incertezas e salvaguarda patrimonial. O estudo apresenta, portanto, a visão de cada subsistema que compõe a Controladoria de forma que a empresa, ao identificar a necessidade de implantação desta área, identifique suas características primordiais. / This study was undertaken according to the premise that the economic management model – GECON is the most appropriate business practice model for development and implementation of Controllership geared towards optimization of economic results in an organization. The research seeks to identify, by using knowledge of the General Systems Theory, the model for Controllership in construction companies, specifically the buildings sub-sector. For that purpose, the necessary theoretical background is presented in support of the model. Aspects such as the GECON model, business effectiveness, results as a measure of effectiveness and Controllership are seen from two angles: knowledge and responsibility area. By studying the construction company, buildings sub-sector, aspects related to evolution and historical background of these companies are explored, characterizing and identifying their peculiarities, as well as their main transactions. The model considers Controllership as an area of responsibility, with a clearly-defined mission, composed of all the subsystems of the business system, which interact in order to attain their objectives. In this regard, it is responsible for developing actions seeking optimization of the organization’s economic results, minimization of risks and uncertainties and preservation of assets. The study therefore presents the view of each subsystem comprising Controllership in order that the company may identify its basic characteristics and the need for its implementation.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Nas comunidades, a transmissão se dá via oral. No samba não é diferente. Desde a fundação das escolas de samba, crianças e adolescentes participam ativamente, junto com as suas famílias, das atividades dessas escolas, inclusive do desfile carnavalesco. Essas crianças e adolescentes têm, há décadas, espaços próprios nas escolas de samba: a ala das crianças e mais recentemente escolinhas de mestre-sala e porta-bandeira, e participação em baterias mirins, trazendo perspectiva de profissionalização e de renovação nas próprias escolas e por fim, a criação, a partir de 1980, das escolas de samba mirins, que atualmente abrem o carnaval do Rio de Janeiro. Hoje há 16 escolas, agregadas em uma associação específica, majoritariamente derivadas das escolas mães, que trazem nos desfiles mais de vinte e cinco mil crianças e adolescentes na sexta-feira que antecede o Carnaval. As Escolas de Samba Mirins tentam inserir-se nas políticas sociais para a juventude, principalmente a pobre, para a promoção da cidadania e a revitalização do sentido de comunidade. Fundadas nas áreas mais antigas do Rio de Janeiro, principalmente a área de planejamento três os subúrbios onde se concentram, estas escolas de samba mirins mantém estreito laço com sua vizinhança, estimulando a sociabilidade, as relações intergeracionais e a construção da confiança, fundamental para o surgimento da eficácia coletiva e do desenvolvimento do capital social nestes espaços. Além disso, suprem a ausência de áreas de lazer e equipamentos culturais destes espaços, fortalecendo os laços com os vizinhos e amigos e evitando, de alguma maneira, que o tráfico de drogas violento fragmente ainda mais a vida social e cultural da região. Nesse sentido, as escolas de samba mirins contribuem para a valorização da cultura carioca e se constituem enquanto proposta para promoção da saúde e prevenção da violência, principalmente a gerada pelo tráfico de drogas e a repressão policial contra este tráfico com um caráter desagregador nas vizinhanças onde essas escolas se organizaram originalmente. / In communities, the transmission occurs orally. Samba is no different. Since the founding of the samba schools, children and adolescents are actively involved, along with their families, the activities of these schools, including the carnival. These children and adolescents have, for decades, their own spaces in the schools of samba: the section for children and more recently small schools of feast and standard-bearer, and participation in junior batteries, bringing the perspective of professionalism and renewal in schools and Finally, the creation, from 1980, the samba school junior, who now open the carnival in Rio de Janeiro. Today there are 16 schools clustered in a specific association, mostly derived from the parent schools, bringing the shows over twenty-five thousand children and teenagers in the Friday preceding the Carnival. The Samba Schools Mirins try to insert themselves into the social policies for youth, especially the poor, for the promotion of citizenship and the revitalization of the sense of community. Founded in the oldest areas of Rio de Janeiro, especially the planning area 3 - the suburbs - where they are concentrated, these samba schools junior maintain close ties with your neighborhood, encouraging sociability, intergenerational relationships and building trust is vital to the emergence of collective efficacy and social capital development in these areas. In addition, supply the absence of recreational areas and cultural facilities such space, strengthening ties with neighbors and friends and avoiding in some way, that drug trafficking violent shred further social and cultural life of the region. In this sense, the samba schools junior contribute to the promotion of culture and Rio are as a proposal for health promotion and prevention of violence, mainly generated by drug trafficking and police repression against this scourge with a divisive character in the neighborhoods where these schools organized originally.

A dissertação a seguir submete à apreciação uma sugestão inovadora de um modelo de plataforma para a automação dos processos, trocas de informações e documentos eletrônicos utilizando o EDI - Electronic Data Interchange, entre empresas envolvidas no processo do Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos (SCM - Supply Chain Management), visando a redução de custos e eliminação das etapas operacionais; ações que se tornam fundamentais para a sobrevivência e crescimento em um mundo globalizado e competitivo. Na parte inicial, apresenta-se a atual situação do Comércio Exterior Brasileiro; seu crescimento ao longo dos anos, sua relevância frente aos mercados internacionais e a participação das empresas brasileiras nesse cenário. Na seqüência, são apresentados os conceitos do SCM e a evolução da logística, inserindo os detalhes do EDI, sua utilização para a automação dos processos mercantil e logístico. Como exemplo, foram incluídos comentários sobre as iniciativas do Governo Brasileiro na utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), cuja finalidade foi automatizar o processo mercantil das empresas e diminuir a sonegação fiscal. A seguir, há a apresentação da pesquisa, realizada com 38 (trinta e oito) - entre as 500 (quinhentas) empresas de maior faturamento do Brasil - com a finalidade de demonstrar os benefícios, a satisfação e o nível de automação após a utilização do EDI dentro das áreas mercantil, logística e financeira dessas empresas. Algumas informações como, por exemplo, o aumento das vendas e a diminuição da falta de produtos nas prateleiras (ruptura de gôndola), entre outros resultados, também mereceram destaque, uma vez que, segundo a pesquisa, esses indicadores foram melhorados através da utilização do EDI. Finalmente, para concluir, é sugerido um modelo de plataforma utilizando o EDI e a TI - Tecnologia da Informação, com a finalidade de automatizar ainda mais os processos existentes nas empresas, aumentando a eficiência nos processos de negócio no âmbito nacional e internacional, nos diferentes níveis de relacionamento, seja com clientes, fornecedores, governo e outras empresas. O modelo de plataforma sugerido contempla a utilização de várias tecnologias distintas, tornando-as disponíveis a diferentes empresas independente do porte. / The present work suggests an innovative idea about a new model of a platform proceedings automation, sharing electronic information and documents making use of the EDI - Electronic Data Interchange, between companies on SCM - Supply Chain Management, focusing costs reducing and eliminating operational processes steps, crucial to survival and growth in a globalized and competitiveness world. At beginning, it makes an analysis about Brazilian\'s Foreign Commerce scenario, its growth in a period of two years, its relevance facing international market and Brazilians company\'s market share on the scenario. In the sequence, it brings some concepts about SCM and logistics\' evolution, including details of EDI, its automation use to mercantile and logistics processes. Moreover, as an example, it brings comments about initiatives of Brazilian\'s Government about the use of electronic invoice (NF-e) that is used to automatize mercantile processes for companies reducing misappropriation. Following, it shows a market resource carried out with 38 (thirty eight) of 500 biggest Brazilian companies concerning benefits, satisfaction and automation levels using the EDI in the following areas: mercantile, logistics and financial areas of those companies. Some information like sales growth and reduction of products\' needs on the shelves among results deserved attention, because according to the resource all of those indicators were improved through the use of EDI. Finally, the present work suggests a model of using EDI and IT (Information Technology), to the effect of automatizing all the processes in the companies, increasing efficiency in the business process, with clients, suppliers, government and other companies, domestic and international market. The use of many different technologies are regarded on the platform\'s model, this make it available for companies with different sizes.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Domingues de Castro Camargo Aranha.pdf: 592650 bytes, checksum: 10a2ec1afd92339db80689da7fe66c5f (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / In view of the asymmetry of the labor relationships, as well as the powers granted to the employer, we notice that in several occasions the employer s decisions are as imperative as those emanated from the State, what makes the study of horizontal effectiveness of fundamental rights especially relevant in this area. Another important point to be aware is that the labor legislation does not provide specific provisions regarding the employee s right to privacy protection, reason why the general constitutional provisions are applicable to the labor relationships, given that, as a fundamental right, the right to privacy is inalienable and held by all the members of the society. Moreover, we find that the right to property is also constitutionally granted as a fundamental right and must be protected by the State as an employer right, even in the labor jurisdiction. Given to this conflict, we will reflect about the variables involving this concept and theories involving the effectiveness of fundamental rights and about its applicability, mostly in the relations between individuals. In addition, we will seek to the concept of the right of privacy opposed to the employer s right to property. Then, we will draw an overview of the employer s powers, scrutinizing its facets and boundaries to establish its extent considering the right to privacy in the workplace. Also, we will analyze the labor court s understandings subsequent to the publication of the 1988 Federal Constitution. / À vista da assimetria existente nas relações de trabalho, bem como pelos poderes conferidos ao empregador, observamos em diversas oportunidades decisões e manifestações tão imperativas quanto aquelas provindas do Estado, o que torna o estudo da eficácia horizontal dos direitos fundamentais especialmente relevante nesta seara. Outro ponto importante a se atentar é que a legislação trabalhista não contempla preceitos específicos referentes à proteção do direito à intimidade dos trabalhadores, aplicando-se nesta esfera as regras constitucionais gerais sobre o tema, sendo certo que, como um direito fundamental, é irrenunciável e de fruição geral. Verificamos, ainda, que o direito à propriedade também é constitucionalmente assegurado como direito fundamental e, consequentemente, deve ser tutelado pelo Estado, inclusive na seara trabalhista, como um direito do empregador. Diante deste conflito, no presente trabalho vamos refletir sobre as variáveis envolvidas no conceito de eficácia dos direitos fundamentais e teorias existentes acerca de sua aplicabilidade, notadamente nas relações interparticulares. Buscaremos, além disso, o conceito de direito à intimidade do empregado em contraponto com o direito à propriedade do empregador. Em seguida, traçaremos um panorama sobre os poderes do empregador, esmiuçando suas facetas e limites, para estabelecer a extensão e fruição do direito à intimidade no ambiente de trabalho, pormenorizando, ainda, entendimentos jurisprudenciais emblemáticos sobre o tema posteriores à Constituição de 1988.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-18T12:07:27Z No. of bitstreams: 1 Camila Kühl Pintarelli.pdf: 1929681 bytes, checksum: 29f8e07087c305ac46d33dbf048c16f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-18T12:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Kühl Pintarelli.pdf: 1929681 bytes, checksum: 29f8e07087c305ac46d33dbf048c16f0 (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / The general objective of our study is to investigate the compatibility between the shared economy and the article 170, CRFB, an aim to visualize if this economic model provides effectiveness to the constitutional economic norms and its maximum scope - realization of worthy existence - as well as which is a regulatory framework that would best accommodate this novel reality. It is an analysis that is inserted in the line of research that guides the nucleus of concentration to which the work is linked, keeping in line with the respective project of the research nucleus. The study is eminently theoretical, based on academic works, but based on practical conjunctures already identified in the social context. The theme will have a qualitative approach and we will use dogmatic methodology, with emphasis on the analysis of concepts and the relationships between them / Nosso estudo tem como objetivo geral perquirir a compatibilidade entre a economia compartilhada e o artigo 170, CRFB, a fim de visualizar se modelo econômico proporciona efetividade às normas constitucionais econômicas e ao seu escopo máximo – a realização da existência digna –, bem como qual seria a estrutura regulatória que melhor acomodar-se-ia a esta novel realidade. Trata-se de análise que se insere na linha de pesquisa que norteia o núcleo de concentração ao qual o trabalho está vinculado, guardando consonância, também, com o respectivo projeto do núcleo de pesquisa. O estudo é eminentemente teórico, baseado em trabalhos e obras acadêmicas, porém calcado em conjunturas práticas já identificadas no contexto social. Será realizada abordagem qualitativa do tema e metodologia de caráter dogmático, com ênfase na análise de conceitos e as relações existentes entre eles