Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-24T19:38:24Z No. of bitstreams: 1 Alexandre de Castro Nogueira.pdf: 1456792 bytes, checksum: eeff5001203df645682c74914ee2063f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-24T19:38:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre de Castro Nogueira.pdf: 1456792 bytes, checksum: eeff5001203df645682c74914ee2063f (MD5) Previous issue date: 2014-08-20 / Nenhuma / O presente estudo investiga a aplicação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) pelos Tribunais Eleitorais e o Supremo Tribunal Federal, que em sua atuação jurisdicional utilizam corriqueiramente do método intitulado de interpretação teleológica, que contraria a forma contemporânea de interpretar, mas encontra respaldo no art. 5º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-lei nº 4.657/42. Com o objetivo de demonstrar que tal método interpretativo ofende o Estado Democrático de Direito aponta-se, através da análise de julgados, a existência de um padrão que deforma, sem qualquer justificativa, o sentido da norma levando a posicionamentos em desconformidade com a letra da lei e a Constituição Federal. O reconhecimento e a utilização da Hermenêutica contemporânea, calcada nos estudos de Heidegger e Gadamer, é identificada como correção à essa situação, vez que demonstra ser o sujeito não mais um mero observador do evento a ser interpretado, mas parte do próprio processo de compreensão. Surge então análise da importância do neoconstitucionalismo, que serviu para abalar somente o positivismo exegético, e não conseguiu superar a discricionariedade (im)posta pelo positivismo moderno, calcado nas teorias de Hart e Kelsen. Esse movimento incentivou o uso de pamprincípios, confundindo valores com princípios, e normatividade de textos legais com vontade pessoal do intérprete. Na superação dessa cultura (anti-) hermenêutica, uma teoria da decisão judicial deve ser (re)apresentada, com fortes bases na hermenêutica filosofia e no reconhecimento de um direito fundamental à decisão judicial constitucionalmente adequada, como defende Lênio Streck em algumas de suas obras. Por isso se propõe um roteiro hermenêutico, como instrumento para inibir as soluções arbitrárias assentes na jurisprudência brasileira, firmada através de cinco critérios a serem observados na esteira da uma teoria da decisão judicial defendida por Streck, no processo de aplicação da lei, visando vincular o interprete à Constituição, à Lei e aos fatos apresentados por meio do devido processo legal. / This study investigates the application of the Law of ineligibility (Complementary Law No. 64/90) by the Electoral Courts and the Supreme Court, which in its jurisdictional action routinely use the method called teleological interpretation, which contradicts the contemporary form of interpreting, but finds support in the art. 5º of the Introductory Law to the rules of the Brazilian Law, Decree-Law No. 4.657 / 42. Aiming to demonstrate that such interpretative method offends the democratic state is pointed out, by analyzing judged, the existence of a pattern that deforms without any justification, the meaning of the rule leading to positions in violation of the letter of law and the Federal Constitution. The recognition and the use of contemporary hermeneutics, based on studies of Heidegger and Gadamer, is identified as a correction to this situation, it proves to be the subject no longer a mere observer of the event to be interpreted, but part of the process of understanding itself. Then comes analysis of the importance of neoconstitutionalism that only served to undermine the exegetical positivism, and could not overcome the discretion (im) posed by modern positivism, trampled on the theories of Hart and Kelsen. This movement encouraged the use of pamprincípios, confusing values with principles, and normativity of legal texts with personal will of the interpreter. In overcoming this culture (anti) hermeneutics, a theory of judicial decision must be (re) presented, with strong bases in hermeneutic philosophy and the recognition of a fundamental right to constitutionally adequate judicial decision, as advocated Lênio Streck in some of his works. Therefore we propose a hermeneutical script as a tool to inhibit arbitrary solutions based on Brazilian law, signed by five criteria to be followed in the wake of a theory of judicial decision defended by Streck, in the process of law enforcement, seeking to link the interpret the Constitution, the law and the facts presented by means of due process.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio_Penteado_copy.pdf: 2341987 bytes, checksum: 6bd306ba8c5c3d0a92f8cd124828888a (MD5) Previous issue date: 2005-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The mass media influence on the social relations improves the elections s spetacle. The campaigns in the Mediatic Age have a new structure, more professional, in the management of activities. The political marketing is an essencial component to develop campaign strategies, inserting news actors in the electoral game. This paper studies the modern electoral campaings, with focus on the presidencial campaign of Luiz Inácio Lula da Silva in 2002. This research is a reflection about democracy and several components inside the electoral campaigns, its personages, the symbolic dimension of electoral rituals, the professionalization of the campaigns staffs, the proper politician spectacle and the definition of the campaign strategies. In this context, the Horário Gratuito de Propagada Eleitoral (HGPE) , electoral free political advertising, the most visibility place of political debate becomes the principal space of political argument. The political advertising becomes the main stage for candidats display their ideas and their images for the electores. Thus, the analysis of HGPE and the campaigns actors actions, with prominence for the perfomance of the publicity professional Duda Mendonça, allow the verification of campaign s characteristics and the persuason strategies in the Visibility Age. The adaptation of campaigns to the new technologies changed the democracy process, decreasing the popular participation, which has a new role as a spectator of political show. / A maior influência dos meios de comunicação nas relações sociais acaba por potencializar o espetáculo das eleições. As campanhas na era midiática ganham uma nova estrutura, mais profissional, no gerenciamento das diversas atividades desenvolvidas. O marketing político passa a ser um elemento essencial no desenvolvimento das estratégias de campanha, inserindo novos atores no jogo eleitoral. O presente trabalho tem como objetivo estudar as modernas campanhas eleitorais, focando a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O estudo faz uma reflexão sobre a democracia e os diversos elementos presentes nas campanhas eleitorais, passando por seus personagens, pela dimensão simbólica do rito eleitoral, pela profissionalização na condução da campanha, pelo próprio espetáculo político e pela definição das estratégias de campanha. No contexto de disputa, o Horário Gratuito de Propagada Eleitoral (HGPE) espaço institucional de maior visibilidade do debate político acaba por se tornar o palco principal do disputa política, os programas exibidos se tornam as principais vitrines pelas quais os eleitores tomam conhecimento dos candidatos e de suas idéias. Assim, a análise do HGPE, bem como da atuação dos atores envolvidos na campanha, destaque para o publicitário Duda Mendonça, permitem a verificação das características das campanhas na era da visibilidade e das estratégias de persuasão. A adequação das campanhas as novas tecnologias de comunicação altera o funcionamento do processo democrático, o que acaba por esvaziar a participação popular, que assume um papel de espectador do show político.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior.pdf: 1464846 bytes, checksum: abc9ddd4f195ca1e509e1272ee7fa81f (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since 2002, the Supreme Electoral Tribunal (TSE) and the Federal Supreme Court (STF) have been making decisions on electoral rules by adopting a more aggressive stance. This study is based on the fact that the judicialization of elections is already an ongoing process. Due to this process, three matters are analyzed: 1) which institutional framework let the judicialization become a reality? 2) why the judicialization occurs? 3) what is its objective? Firstly, in order to answer these questions, the electoral model in Brazil has been defined. Afterwards, five expressive debate cases are investigated: the uniformity of party coalitions at state and federal levels, the number of city councilmen, thresholds for party representation, party funding and loyalty. In conclusion, it is proven that the judicialization took place as a result of the adopted electoral governance model. This process occurred rather because of judicial branch s attitude than because of eventual short comings of the legislative branch. And the whole judicialization was guided by mostly republican principles than by democratic ones / Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da competição político-partidária. Este trabalho parte do pressuposto de que está em curso uma judicialização da competição político-partidária no Brasil. A partir desse ponto, o estudo avança sobre três questões: 1) o que a torna possível, 2) por que ela ocorre e 3) qual é o seu objetivo. Para avançar sobre essas questões, primeiramente definimos o modelo de governança eleitoral adotado no país. Feito isso, investigamos cinco casos emblemáticos para o debate: verticalização das coligações, número de vereadores, cláusula de desempenho, fundo partidário e fidelidade partidária. Ao final, comprovaremos que a judicialização da competição política foi possível devido ao modelo de governança eleitoral adotado, ocorreu mais por uma disposição do Judiciário do que por possíveis deficiências do Legislativo e foi orientada por princípios mais republicanos do que democráticos por parte dos ministros do TSE e do STF

Cette recherche vise à analyser et à interpréter les modes de construction, de diffusion et d’appropriation des sens et significations des instruments de langages médiatiques au sujet des campagnes présidentielles de 2007, 2012 et 2017 par les journaux de la presse française. Notre problématique peut s’exprimer par les deux questions suivantes : en quoi les outilslangagiers, iconiques et plastiques des couvertures de journaux constituent-ils des instruments techniques visant le choix présidentiel dans la période de 2007 et 2012 en France ? En quoi les outils de langage des médias jouent un rôle d’instruments techniques et psychologiques dans les représentations et l’appropriation des messages médiatiques par des étudiant-e-s en Sciences de l’Education au cours de la campagne présidentielle de 2017 ? Pour ce faire, nous avons analysé, comparé et interprété le réseau de relations entre les modes de construction et de diffusion des outils de langage utilisés par les journaux pour présenter des campagnes présidentielles au cours de deux périodes historiques. Une étude complémentaire nous a permisd’analyser et d’interpréter les représentations et l’appropriation des messages médiatiques par des étudiant-e-s en Sciences de l’éducation pendant la campagne présidentielle de 2017. Au plan théorique, nous nous sommes appuyée sur la théorie historico-culturelle de Vygotski (1985), la notion d’artefact de Rabardel (1995), les théories en éducation aux médias, la notion de cadre de Goffman (1991), la théorie de l’acteur-réseau de Latour (2007). Au plan méthodologique, nous avons opté pour une démarche quali-quantitative en utilisant, en particumier, les logiciels CHIC, Tropes et Iramuteq, une méthode d’analyse de contenu (Bardin, 1993) et de discours (Maingueneau, 2014) des outils de langage des couvertures de journaux. Nous avons adopté une approche méthodologique croisée intégrant la méthode d’analyse statistique implicative, une approche psycho-socio-sémiolinguistique etpragmatique. Le corpus a été constitué de 239 éditions de journaux, 293 images des unes des journaux français (20 Minutes, Métro, Lyon Plus, Le Figaro, Le Monde, et Le Progrès) et 15 entretiens réalisés auprès d’étudiant-e-s en Sciences de l’Education. Les résultats montrent que les outils de langage médiatique constituent des instruments techniques via la mise en place de différents procédés, de cadres naturels et sociaux de conceptualisation, via la mise en évidence d’une diversité de visées (pathémiques, persuasives, de faire agir, cognitives) et la nature des styles discursifs (statif, déclaratif, narratif, argumentatif). Les schèmes heuristiques et pragmatiques sont davantage sollicités en 2007 que les schèmes épistémiques dont la mise en visibilité a été renforcée en 2012. L’examen des instruments destinés à la diffusion des savoirs médiatiques non formels et informels au sujet des campagnes présidentielles montre des indices que la pensée se construit et évolue en fonction d’un contexte socio-historique donné avec des formes d’actualisation, de nouveauté et de redondance. La prise en compte d’une dimension sociale, symbolique, privée, consciente, inconsciente est intégrée à l’appropriation des instruments médiatiques mais aussi aux pratiques d’étudiants dans la formation de leurs décisions. L’analyse et l’interprétation de l’appropriation des messages médiatiques par les étudiant-e-s démontrent que la consultation et l’appropriation de ceux-ci remplissent un besoindavantage cognitif, conatif que comportemental. / The aim of this research is to analyze and interpret form of construction, providing and appropriation of senses and meanings of mediatic languages tools about presidential campaigns of 2007, 2012 and 2017 through the french newspapers. Firstly, we wanted to know how can linguistic, iconic and plastic tools of the first page of newspapers can be considered like technictools with the aim of the presidential choice during the period 2007 and 2012. Secondly, we wanted to find out how media language tools can contribute to be psychological and technic through the representations and appropriation of mediatic messages by students in Education Science during the presidential campaign 2017? On the one hand, we have planned to analyze, compare and interpret network relation between construction and providing of tools language used by the newspapers to present presidential campaigns during two historic periods. On the other hand, a complementary study has allowed us to analyse and interpret the representations and appropriation of mediatic messages by students in Education Science. On the theoretical aspect; we based our research on historical-cultural theory of Vygotski (1985), the concept of artefact (Rabardel, 1995), media education theories, concept of frame (Goffman, 1995), the network-actor theory (2007). On the methodological aspect, we have chosen a qualiquantitative method (with the softwares CHIC, Tropes, Iramuteq), a content (Bardin, 1993) anddiscourse (Maingueneau, 2014) analysis methods of language tools of first page of newspapers. We opted for a cross-cultural approach including statistical implicative analysis, a psychosocio-semio-linguistic, semiological and pragmatic approaches. The corpus have been made up of 239 newspapers editions, 293 pictures of the first coverture of french newspapers (20 Minutes, Métro, Lyon Plus, Le Figaro, Le Monde, et Le Progrès) and 15 interviews collected from students in Education Science. The results show that media language tools can be established as technical tools through the introduction of different mechanisms, natural and social frames of conceptualization, through a hightlighting types of discourse (stative, declarative, narrative and argumentative). Heuristics and pragmatics schemes are mainly requested in 2007 than epistemics schemes which have been reinforced in 2012. The analysis of tools made for the spread of formal and informal mediatic kwnowledges or news aboutpresidential campaigns show that the thought is built and it is developed depending on sociohistorical context with form of actualisation, novelty, and redundancy. The taking into account of social, symbolic, private, conscious, onconscious dimension is involved to the mediatic tools appropriation but also with the practices of students in the construction of their decisions. Theanalysis and the interpretation of the apropriation of mediatic messages by the students in Education Science demonstrate that the consultation and the appropriation of this fulfill more a cognitive, conative than behavioural needs.

The focus of this paper is research of electronic voting topics applied to conditions of University of Economics, Prague and the Czech Republic. It therefore consists of not only theoretical research but also of applied work. First goal of this paper was to provide information base both about (especially electronic) voting and significant electronic voting projects realized throughout the world. Consequent second goal was analysis and design of electronic voting solution for chosen elections type at the University of Economics, Prague and proposal of possible process changes in chosen type of elections in the Czech republic should electronic voting be implemented. In it's first part the paper gathers, summarizes and presents information about (especially electronic) voting and chosen electronic voting implementations. The second part then describes chosen types of elections at the University of Economics, Prague and in the Czech Republic and analyzes their processes. In former case the analysis is followed by proposition and evaluation of possible electronic voting implementation variants of chosen elections type and detailed elaboration of the most suitable one. In latter case the paper goes on to describe possible process changes that could arise should electronic voting be implemented for chosen elections type in the Czech Republic. Author's contribution lies in fulfilling the goals of this thesis and performing the necessary activities leading to them. Following the (electronic) voting research the author has provides the reader with information base needed to quickly orientate tehmselves in the field of electronic voting. The author then leverages this information to research and process-analyze chosen types of elections at the University of Economics, Prague and in the Czech Republic, propose changes in mapped processes needed for eventual electronic voting implementation, present alternatives of electronic voting implementation of chosen elections type at the University of Economics, Prague and elaborate on the chosen most suitable one.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-04-18T17:42:15Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alessandro Melo da Silva - 2014.pdf: 1438856 bytes, checksum: d223339f5a7659894fef73d78b90fec7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-19T12:25:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alessandro Melo da Silva - 2014.pdf: 1438856 bytes, checksum: d223339f5a7659894fef73d78b90fec7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T12:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alessandro Melo da Silva - 2014.pdf: 1438856 bytes, checksum: d223339f5a7659894fef73d78b90fec7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / This study aims to investigate the relationship between public policy and electoral behavior. Specifically, the policy of tax incentives, which was implemented aggressively in the last twenty years. Our object is the case of the State of Goiás and from the volume of funds invested in the policy in question, we will assess the election results in the 246 municipalities in the State in four electoral cycles. To this end, we use quantitative methods to identify the correlation between the variables related to the policy of fiscal incentives and the election results. Three statistical models were built with the objective of clarifying how this governmental action can influence in electoral behavior. Finally, we present estimates of this impact. The results clearly indicate that the tax incentive policy and the election results in Goiás have high statistical relevance. ln the case studied, the electoral cycles in 2006, 2008 and 201 O, the policy benefits may have been a variable fairly representative. However, further studies should be developed, because the electoral behavior is a complex theme, where numerous variables and various theories are relevant and cannot be ignored. / Esta dissertação tem o objetivo de abordar e investigar a relação entre políticas públicas e comportamento eleitoral. Especificamente, a política de incentivos fiscais que foi implementada de forma agressiva nos últimos vinte anos. Estudaremos o caso do Estado de Goiás e a partir do volume de recursos aplicados na política em questão, iremos avaliar os resultados eleitorais nos 246 municípios do Estado em quatro ciclos eleitorais, 2004, 2006, 2008 e 2010. Para tanto, utilizaremos métodos quantitativos para identificar a correlacão entre as variáveis relacionadas com a política de incentivos fiscais e os resultados eleitorais. Três modelos estatísticos foram construídos com o objetivo de clarear como essa ação governamental pode influenciar no comportamento eleitoral. Por fim, apresentaremos estimativas desse impacto. Os resultados alcançados indicam claramente que a política de incentivo fiscais e os resultados eleitorais em Goiás possuem elevada relevância estatística. Nos ciclos eleitorais analisados a política de benefícios foi uma variável bastante representativa. Contudo, mais estudos devem ser desenvolvidos, pois o comportamento eleitoral é um tema complexo, onde inúmeras variáveis e diversas teorias são relevantes e não podem ser ignoradas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio_Penteado_copy.pdf: 2341987 bytes, checksum: 6bd306ba8c5c3d0a92f8cd124828888a (MD5) Previous issue date: 2005-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The mass media influence on the social relations improves the elections s spetacle. The campaigns in the Mediatic Age have a new structure, more professional, in the management of activities. The political marketing is an essencial component to develop campaign strategies, inserting news actors in the electoral game. This paper studies the modern electoral campaings, with focus on the presidencial campaign of Luiz Inácio Lula da Silva in 2002. This research is a reflection about democracy and several components inside the electoral campaigns, its personages, the symbolic dimension of electoral rituals, the professionalization of the campaigns staffs, the proper politician spectacle and the definition of the campaign strategies. In this context, the Horário Gratuito de Propagada Eleitoral (HGPE) , electoral free political advertising, the most visibility place of political debate becomes the principal space of political argument. The political advertising becomes the main stage for candidats display their ideas and their images for the electores. Thus, the analysis of HGPE and the campaigns actors actions, with prominence for the perfomance of the publicity professional Duda Mendonça, allow the verification of campaign s characteristics and the persuason strategies in the Visibility Age. The adaptation of campaigns to the new technologies changed the democracy process, decreasing the popular participation, which has a new role as a spectator of political show. / A maior influência dos meios de comunicação nas relações sociais acaba por potencializar o espetáculo das eleições. As campanhas na era midiática ganham uma nova estrutura, mais profissional, no gerenciamento das diversas atividades desenvolvidas. O marketing político passa a ser um elemento essencial no desenvolvimento das estratégias de campanha, inserindo novos atores no jogo eleitoral. O presente trabalho tem como objetivo estudar as modernas campanhas eleitorais, focando a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O estudo faz uma reflexão sobre a democracia e os diversos elementos presentes nas campanhas eleitorais, passando por seus personagens, pela dimensão simbólica do rito eleitoral, pela profissionalização na condução da campanha, pelo próprio espetáculo político e pela definição das estratégias de campanha. No contexto de disputa, o Horário Gratuito de Propagada Eleitoral (HGPE) espaço institucional de maior visibilidade do debate político acaba por se tornar o palco principal do disputa política, os programas exibidos se tornam as principais vitrines pelas quais os eleitores tomam conhecimento dos candidatos e de suas idéias. Assim, a análise do HGPE, bem como da atuação dos atores envolvidos na campanha, destaque para o publicitário Duda Mendonça, permitem a verificação das características das campanhas na era da visibilidade e das estratégias de persuasão. A adequação das campanhas as novas tecnologias de comunicação altera o funcionamento do processo democrático, o que acaba por esvaziar a participação popular, que assume um papel de espectador do show político.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Fernando Casagrande Nagao.pdf: 2518487 bytes, checksum: a54c281ce23ca46528ad0024277cf8ca (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The object of this dissertation is the Fernando Haddad s electoral campaign to São Paulo prefecture. To note the way that it happened. It´s a critical study approached by the multiples contexts and meannings which had composed it. On that time was in course the party s renovation of the Workers Party (PT). New names with a new profile that was testing their electoral viability. Also, the Workers Party was trying to change the municipal and national correlation of force to continue the political project that was developed by the federal governal. See the developed of this questions in the São Paulo election of 2012 is the intention of this project. Studying in a critical point of view the new petista moment / Esta obra versa sobre a campanha eleitoral de Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo em 2012. Estudando-a criticamente. Ao partir dos múltiplos contextos e significados que a compuseram, irá notar o modo como foi realizada. Estava na ordem dia a renovação partidária do Partido dos Trabalhadores (PT). Com novos nomes que possuíam um novo perfil e que teria sua viabilidade eleitoral testada. E também se almejava alterar a correlação de forças municipal e nacional para dar continuidade ao projeto político desenvolvido pelo governo federal. Observar o desenrolar dessas questões de fundo a luz da especificidade da eleição de São Paulo de 2012 é o que faz esse trabalho para assim lançar sua mirada crítica sobre o novo momento petista

[pt] Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo analisar o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. O primeiro analisa as tendências de longo prazo no grau de centralização e no crescimento do governo e sua relação durante o século XX. O achado mais importante deste ensaio é que os processos de descentralização fiscal promovidos pelas Constituições de 1946 e de 1988 aceleraram o crescimento do governo. Esses processos de descentralização provocaram crises no nível federal, que levaram o governo central a aumentar sua receita tributária para compensar a perda de receitas derivada da descentralização de recursos fiscais. Do outro lado, essa descentralização provocou o crescimento da despesa dos estados e municípios, que não foi compensado pela redução da despesa do governo federal. O segundo ensaio analisa a utilização de transferências intergovernamentais como mecanismo de financiamento dos níveis inferiores de governo. Esse ensaio desenvolve um modelo analítico para explicar o efeito expansivo das transferências sobre a despesa das unidades receptoras, conhecido como flypaper effect, e as diferenças regionais na sua intensidade. Usando um modelo de parámetros variando no espaço, o estudo demonstra empíricamente a presença do flypaper effect nas finanças dos municípios brasileros e suas diferenças regionais. Finalmente, o terceiro estuda os determinantes político institucionais do comportamento fiscal dos estados durante o período 1985-1997. O ensaio mostra a existência de ciclos políticos eleitorais, a influência expansionista da fragmentação do sistema partidário sobre a postura fiscal dos estados, a disciplina fiscal imposta pela da participação política da população e o fato de que que administrações estaduais de esquerda tendem a adotar posturas fiscais mais expansionistas do que as adotadas por administrações estaduais de centro ou de direita. / [en] The three essays in this dissertation analyze fiscal federalism in Brazil. The first studies the long run trends of the fiscal centralization and the size of government and their relationship during the XX Century. The most important finding of the first essay is that the process of decentralization inspired by the 1946 and 1948 Constitutions led to an overall expansion of government activities (at the federal, state, and municipal levels). The increase in state and municipal expenditures - because of the decentralization of fiscal resources - was not matched by an equivalent reduction in federal expenditures. Because federal expenditures did not decrease accordingly, and because the decentralization of fiscal resources resulted in a loss of federal revenues, the federal government needed to increase taxes in order to narrow the deficit. The second essay analyzes the use of intergovernmental transfers to finance lower levels of government. The essay develops an analytical model to explain both the expansive effects of transfers on the expenditures of recipient governments, called the flypaper effect. as well as reasons for their regional differences. Using an space-parameter varying estimation, the study empirically demonstrates the expansive effects of intergovernmental and detects their regional differences in Brazilian local governments finances. Finally, the third essay argues that political cycles strongly influenced the fiscal behavior of Brazilian states between 1985 and 1997. The study confirms the existence of political cycles, the influence of political fragmentation, the fiscal discipline induced by the participation of the population and that left wing administrations tended to adopt more expansionary fiscal policies than center or right wing administrations.

本文主旨在以空間理論的方法，探討選舉制度與競選策略的關係。即是以形式化的演繹方法，討論候選人或政黨在不同的選舉制度下，各種策略的選擇會導致何種結果，從而推論出候選人或政黨所應採行的最適策略。全文共有五章，分別略述如下： 　　第一章導論，第一節介紹研究的動機與目的，第二節介紹研究的範圍與方法。 　　第二章則是選舉制度，競選策略與空間理論基本模型的說明。 　　第三章討論單一選區制下候選人的競選策略，包括多數決的二人爭一席模式，相對多數決的多人爭一席模式，與絕對多數決二段投票制。 　　第四章討論非單一選區制下的政黨競選策略，包括頓特最高平均數法名單比例代表制，單記可讓渡投票制，與單記非讓渡投票制。 　　第五章結論，第一節總節主要的研究結果，第二節則提出研究的限制與對未來研究的建議。