Inserida no contexto das cidades empresariais, esta pesquisa objetiva contribuir com ainda incipiente literatura nacional sobre o tema, deixando em segundo plano a abordagem usual que parte da problemática habitacional e direcionando as discussões para o campo da urbanização. Portanto, nessa pesquisa busca-se a compreensão de um processo de urbanização conduzido pela indústria através da construção de cidades novas, mais especificamente das cidades siderúrgicas brasileiras a partir da década de 1940. O método de pesquisa adotado fundamenta-se na contextualização histórica e nos estudos de caso, de forma que dentre os diversos aspectos que tangenciam a questão da produção do urbano pela indústria privilegia-se sua contribuição para a formação e organização do espaço urbano brasileiro no nível local e regional. Assim, apresenta-se e contextualiza-se a ACESITA e Timóteo no processo de industrialização nacional, no universo das cidades siderúrgicas brasileiras, na região do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço. Em seguida a leitura da cidade é feita tendo como contraponto a indústria, seja no seu relacionamento com o poder municipal ou com a comunidade local, de modo a que seja possível identificar na cidade atual o legado econômico, político e social da indústria, ou seja, seu legado urbano. / The current research work aims to contribute to the yet-incipient Brazilian literature on company towns departing from the usual approach that considers the housing problem as a starting point the present discussion focus on the field of urbanization instead. Therefore, our goal is to comprehend one special process of urbanization: a process conducted by the industry via the construction of new towns; more precisely, iron-work Brazilian towns built from the decade of 1940s and later. The methodology is based on historical contextualization and case studies in such a way that, among several aspects associated to the industry-dependent generation of the urban space, the main focus is on its local and regional contribution to the formation and organization of the urban space. Therefore, the company ACESITA and the city of Timóteo are presented in the contexts of national industrialization, Brazilian iron-work towns and Vale do Rio Doce and Vale do Aço region. Subsequently, the interpretation of Timóteo is permeated by the industry, considering its role on the municipal authority as well as on the local community. This interpretation allows the identification of the industry legacy on economical, political and social aspects of the current city, therefore its industry urban legacy.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-31T11:45:36Z No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf: 377919 bytes, checksum: c7b4be1f8100a5e74e1de397c5148a29 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-31T11:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf: 377919 bytes, checksum: c7b4be1f8100a5e74e1de397c5148a29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T11:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf: 377919 bytes, checksum: c7b4be1f8100a5e74e1de397c5148a29 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The present dissertation has the objective of analyzing long-term commercial contracts that have contractual gaps (lacunae), especially through the literature of Law and Economics. In scenarios of perfect competition, contracts would be able to foresee all contingencies and perfect state of nature. However, real markets do not reflect the perfect competition model and, as such, as there may be gap in the legal system (article 4 of the Law of Introduction to Brazilian Law), there are situations in which there may be gap in the contract drafted by the parties to serve a particular purpose. Contracts that contain such lacunae are known as incomplete contracts, and these omissions may be voluntary or involuntary. Thus, initially, the first part of this dissertation will establish a general framework of contracts and their relations to the economy and the market. Following, the concept of long-term corporate contracts will be analyzed and the impossibility of predisposition of all future contingencies and allocation of all existing risks in the contract, that is, the recognition that such contracts have lacunae and, consequently, are incomplete. In the second part of this dissertation, the concept of incomplete contracts will be analyzed, as well as its sources and manners for the solution of such contractual incompletion. Finally, on the last part of the second session, a modality of ascertainment of lacunae that seeks to preserve contractual ties in the event of conflict will be described, namely, renegotiation. / O presente trabalho tem por objetivo analisar os contratos empresariais de longa dura??o que possuem lacunas contratuais, sobremodo a partir da literatura de Direito e Economia. Em cen?rios de concorr?ncia perfeita, os instrumentos contratuais seriam capazes de prever todas as conting?ncias e estados da natureza. Todavia, mercados reais n?o refletem o modelo de concorr?ncia perfeito e, portanto, assim como pode haver lacuna no ordenamento jur?dico (artigo 4? da Lei de Introdu??o ?s normas do Direito Brasileiro), h? situa??es em que pode haver tamb?m lacuna no instrumento contratual redigido pelas partes a fim de atender a uma determinada finalidade. Trata-se do contrato incompleto, o qual em seu clausulado contratual apresenta alguma omiss?o, involunt?ria ou volunt?ria. Assim, na primeira parte do trabalho, ser? tra?ado um quadro geral dos contratos e suas rela??es com a economia e o mercado. Na sequ?ncia, ser? analisado o conceito de contrato empresarial de longa dura??o e a impossibilidade de predisposi??o de todas as conting?ncias futuras e da aloca??o de todos os riscos existentes no instrumento contratual, ou seja, o reconhecimento de que tais contratos possuem lacunas, isto ?, s?o incompletos. Na segunda parte do trabalho, ser? analisado o conceito de contrato incompleto, as suas fontes e as formas de solu??o da incompletude contratual. Por fim, na ?ltima parte da segunda se??o, ser? descrita uma modalidade de determina??o da lacuna que busca a preserva??o do v?nculo contratual no caso de conflito: a da renegocia??o.

A produção habitacional brasileira teve um grande impulso a partir da ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, ocorrida em 2003. Este trabalho mostra que a recuperação do setor se deve a uma sucessão de reformas incrementais na estrutura institucional criada durante os governos militares. Estas reformas se iniciaram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas apenas no governo Lula (PT) ocorre a conjunção de condições necessárias que possibilitaram a grande expansão da produção de moradias. A política habitacional, por sua vez, está inserida no projeto de poder petista, de característica social-democrata, baseado no crescimento econômico e na expansão de programas sociais. Demonstra-se, por meio da análise de documentos, entrevistas e pesquisa de opinião com empresários, que houve uma confluência de interesses entre a administração petista e o empresariado da construção civil este, interessado em ampliar seus negócios, e aquele, em ampliar a oferta de emprego e o nível de atividade da economia. O ápice desse processo se dá com o lançamento do maior programa de habitação social implantado no país, no qual as construtoras têm papel central na elaboração, viabilização e execução de projetos de moradia social. / Brazilian Housing production has received a great boost since the Workers Party (PT) came into power, in 2003. This work demonstrates that the recovery of the sector is due to a succession of incremental changes to the institutional structure that was created under military governments and which began with the administration of Fernando Henrique Cardoso (PSDB). It was only during the Lula administration (PT), however, that the set of reforms were enacted which were to enable the big increase in housing construction. The housing policy, in turn, forms an integral part of the PT social democratic platform, based on economic growth and the expansion of social programs. The analysis of documents, interviews and a survey among construction executives bring to light the combined interests of the Workers Party administration and those of construction companies the latter having an interest in expanding their business and the government, in expanding employment as well as the level of economic activity. This process culminated in the biggest social housing program ever launched in the country, in which construction companies play a major role in drawing up, researching and carrying out social housing projects.

Os três artigos desta tese tratam especificamente de grupos empresariais e sua interação com valor, fatores institucionais e planejamento tributário. O primeiro trata do efeito da formação de grupos empresariais no valor de mercado das empresas, que, apesar do avanço na literatura sobre o tema, a falta de consenso quanto ao seu efeito o torna contemporâneo e sua resposta necessária. Os autores assumem que as estratégias empresariais variam entre setores e são influenciadas por fatores do ambiente institucional em que elas estão inseridas, para então avançar as estratégias metodológicas adotadas até então pela literatura; os resultados obtidos através do Propensity Score Matching (PSM), ferramenta capaz de avaliar a relação causal entre a formação de grupos empresariais e valor de mercado, sugerem que o efeito da formação de grupos empresariais no valor de mercado das empresas, em linha com o entendimento prévio de diferentes em estratégias para diferentes setores, varia entre os setores, e as empresas do setor de serviços apresentam valores mercado menores quando decidem pela constituição de grupos empresariais. Sob a influência desta descoberta, o segundo artigo buscou os motivos que levariam essas empresas a se organizar em grupos empresariais, visto que esta obviamente não é uma decisão econômica de maximização de valor. Utilizando-se da teoria institucional, o segundo artigo se propôs a avaliar se essa é uma decisão influenciada por fatores institucionais, visto que a teoria institucional afirma que o ambiente institucional ao qual as empresas estão submetidas pode influenciar no desenvolvimento de estrutura formais em uma organização, em alguns casos mais profundamente que as pressões de mercado ou econômicas. Os resultados suportam a hipótese de que fatores institucionais presentes no ambiente empresarial, quando combinados, direcionam as decisões das empresas em se organizarem em grupos empresariais, mesmo que essa decisão resulte em menor valor de mercado. Os resultados anteriores foram decisivos para o desenvolvimento do terceiro artigo. Neste artigo, a formação de grupos empresariais foi considerada como uma estratégia de planejamento tributário capaz de reduzir custos tributários, mas não de agregar valor ao acionista. Os resultados apresentados neste artigo indicam que: i) em conformidade com pesquisas anteriores, as empresas se organizam em grupos empresariais em resposta a incentivos fiscais; e ii) essa decisão, por ser uma prática institucionalizada, não é capaz de gerar valor superior às que optaram por outra forma de organização. A estratégia metodológica adotada neste artigo abre uma infinidade de oportunidades para novas pesquisas de causa e efeito na área contábil, como o gerenciamento de resultados e problemas de agência. A combinação dos três artigos nos permite concluir que o planejamento tributário deve ser entendido como parte do processo de decisão e não um ato isolado, cujo único objetivo é o de minimizar o custo tributário das empresas; desta forma, seus resultados devem ser avaliados além das guias de recolhimento dos tributos. Os resultados apresentados nos três artigos são estatisticamente significativos, e os testes de robustez aplicados confirmam que as estratégias adotadas nos artigos foram adequadas. / The three papers in this thesis deal specifically with business groups and their interaction with value, institutional factors and tax planning. The first one deals with the effect of the decision on the formation of business groups in the market value of companies; despite the advances in the literature on the subject, the lack of consensus as to its effect makes it contemporary and its response necessary. The authors assume that business strategies vary between sectors and are influenced by factors of the institutional environment in which they are inserted to advance the methodological strategies that have been adopted in the literature; the results obtained through Propensity Score Matching (PSM), a tool capable of evaluating the causal relationship between the decision to form business groups and market value, suggest that the effect of forming business groups on the value of companies, in line with the previous understanding of different strategies in different sectors, varies between sectors and companies in the service sector have lower market values when deciding to set up business groups. Under the influence of this finding, the second paper sought the reasons that would lead these companies to be organized into business groups, since it obviously was not an economic decision to maximize value. Using the institutional theory, the second article proposed to evaluate if this is a decision influenced by institutional factors, since the theory affirms that the institutional environment to which the companies are submitted can influence the development of the formal structure in an organization, in some cases more deeply than market or economic pressures. The results confirm the hypothesis that institutional factors present in the business environment, when combined, direct the decisions of companies to organize themselves into business groups even if this decision results in lower market value. The previous results were decisive for the development of the third paper. In this paper, the formation of business groups was considered as a tax planning strategy capable of reducing tax costs, but not of adding value to the shareholder. The results presented in this article indicate that: i) according to previous research, companies organize themselves into business groups in response to fiscal incentives; and ii) this decision, being an institutionalized practice, is not capable of generating value higher than opted for another form of organization. The methodological strategy adopted in this article opens up a plethora of opportunities for new cause and effect research in accounting, such as results management and agency problems. The combination of the three papers allows us to conclude that tax planning should be understood as part of the decision process and not an isolated act, whose only objective is to minimize the tax cost of the companies; in this way, their results must be evaluated in addition to the guides of collection of taxes. The results presented in the three papers are statistically significant and the robustness tests applied confirm that the strategies adopted in the papers were adequate.

A gestão de competências possibilita o aumento do desempenho global da organização através da identificação e desenvolvimento das competências individuais. O objetivo principal deste trabalho é analisar a gestão de competências em uma empresa de pesquisa e desenvolvimento. Faz-se uma revisão bibliográfica sobre a evolução das mudanças organizacionais, sobre a gestão estratégica de recursos humanos e sobre os conceitos de competência e desempenho humano. Apresenta-se o estudo de caso na Embrapa Pecuária Sudeste, centro de pesquisa agropecuária, localizado na cidade São Carlos, a fim de ampliar a compreensão dos aspectos relacionados ao desenvolvimento de competências, à formulação de estratégias e à avaliação de desempenho. Nas conclusões, discutem-se as particularidades, os fatores favoráveis e as limitações da gestão de competências na Embrapa / The management of competence enables the increasing performance of the whole organization through identification and development of individual competencies. The aim of this work is to analyze the management of competence in a research and development organization. The bibliography review includes the evolution of the organizational changes, the human resource strategic management and the concepts of competence and performance. A case study is carried out at Embrapa Pecuária Sudeste, agricultural research center, located in São Carlos town, in order to enlarge the comprehension of the aspects related to the development of competences, the formulation of strategies and the performance evaluation. In the section of conclusions, the peculiarities, the favorable aspects and the limitations of the management competence are discussed

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Pode-se dizer que as empresas petroquímicas brasileiras, após o processo de privatização e abertura comercial da década de 90, passaram a conviver em um ambiente competitivo que desencadeou mudanças institucionais nas organizações, fazendo-se necessário que essas empresas adotassem novas estratégias e agissem de forma pró-ativa em relação a essas mudanças. As empresas deste setor passaram a buscar novas formas de enfrentar a concorrência internacional. Como as escalas de produção das petroquímicas brasileiras são inferiores às escalas dos concorrentes estrangeiros, prejudicando a competição através da estratégia de custo, uma das formas para garantir a competitividade do setor é a busca da diferenciação de produtos, o que evidencia a importância da inovação para estas empresas sobreviverem no mercado O presente estudo buscou analisar como o setor petroquímico, especificamente o Pólo Petroquímico do Sul, se adaptou a essas mudanças institucionais e verificar como se processam a geração, a implementação e a di / It is possible to say that Brazilian petrochemical companies, after the privatization process and market opening to foreign products, conducted by the Brazilian government during the ninety’s, found themselves in a fierce competitive scenario, that carried them into significant institutional changes. Petrochemical companies became encouraged to look for a way of staying alive in such international competition. Sinceproduction capacities of Brazilian petrochemical plants are lower than foreign competitions, making difficult competition based on cost strategies, upgrades in products become primordial to competitiveness. This fact indicates how important is the innovation process in the companies to keep them surviving in the new market. The present study tried to analyze how the Petrochemical Industry Economy, specially the South Petrochemical Pole, could fit into the necessary institutional changes, and to verify how the companies of this Industrial Complex proceed with generation, implementation and diffusion

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-24T13:52:38Z No. of bitstreams: 1 transferencia_conhecimentos.pdf: 1854005 bytes, checksum: 7f1f66d8a799816336547016c7def788 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-24T13:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 transferencia_conhecimentos.pdf: 1854005 bytes, checksum: 7f1f66d8a799816336547016c7def788 (MD5) Previous issue date: 2012-04-18 / Nenhuma / O presente analisa os mecanismos de transferência de conhecimento por meios virtuais entre a rede de franquias e uma Franqueadora do segmento moveleiro, identificando ganhos, dificuldades e elementos indutores da disseminação de conhecimento entre as partes. A investigação tomou por base os seguintes constructos: Gestão do Conhecimento, Conhecimento Tácito, Relações Colaborativas, Aspectos Empresariais e Resultados Tangíveis. O método utilizado para a realização da pesquisa foi o estudo de caso. Foram realizadas entrevistas com executivos da Franqueadora e franqueados de 24 franquias do Brasil. Os resultados obtidos sugerem que a Gestão do Conhecimento incrementa o desempenho da rede de franquias, induz à partilha de conhecimentos entre a fábrica e as franquias e entre os membros de uma mesma franquia. Contudo, a mesma parece não induzir a partilha de conhecimentos entre as franquias. A alocação de Tutores e Conselheiros se mostrou um importante indutor de melhorias no processo de geração e disseminação do conhecimento. / The present study analyzes the mechanisms of virtual knowledge transfer involving franchises and a Franchisor's in the furniture business segment, identifying gains and difficulties and factors that induce dissemination of knowledge between them. The investigation was based on the following constructs: Knowledge Management, Tacit Knowledge, Collaborative Relationships, Business Aspects, and Deliverables. The method used for the research was the study of multiple cases. Interviews were conducted with executives of the Franchiser and franchisees of 24 franchises in Brazil. The results suggest that the Knowledge Management enhances the performance of the franchise network, leads to the sharing of knowledge between the plant and franchises and among members of the same franchise. However, it seems not to induce knowledge sharing between the franchises. The allocation of Tutors and Counselors proved a major inducer of improvements in the generation and dissemination of knowledge.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-03-28T13:03:44Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo Rizzardo Filho_.pdf: 1553627 bytes, checksum: e44533b4558f254bda6d0ae4a140bcc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T13:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo Rizzardo Filho_.pdf: 1553627 bytes, checksum: e44533b4558f254bda6d0ae4a140bcc2 (MD5) Previous issue date: 2017-10-19 / Nenhuma / A sociedade e sua economia evoluem com relações organizadas em formato de rede. Redes empresariais são eventos econômicos que se afirmam no último quartel do século passado. São eventos pós-modernos. O interesse envolvido nas relações econômicas em rede continua sendo a diminuição dos riscos e custos em uma economia que se torna cada vez mais competitiva e onerada. As redes se tratam de soluções econômicas que orbitam um largo campo de ação entre os contratos de intercâmbio e de sociedade. Suas causas são múltiplas, com revoluções (revolução digital) e crises (crise do Estado Social) compondo sua base fática. Dentro desse panorama contextual, o tema será apresentado a partir da relação entre o direito e as redes empresariais. As redes empresariais serão caracterizadas econômica, administrativa, sociológica e jurídicamente. Materialmente, as redes possuem estruturas diversificadas, objetivos próprios, estratégias racionais, formatos variados, relação interna diferenciada, dentre tantas outras especificidades que serão adequadamente tratadas. Institutos clássicos das relações econômicas, como individualismo e competição (díade), passam a ceder espaço para novos aspectos de cunho coletivo, cooperativo e coordenado (tríade). A questão se torna complexa porque envolve o relacionamento entre dois subsistemas sociais autopoiéticos, com códigos e programas próprios, que se fecham constituindo suas próprias complexidades, e se reproduzem a partir de suas relações internas recursivas. Para ocorrer o relacionamento entre dois sistemas autopoiéticos, é preciso um elemento acoplador, que ao mesmo tempo possui significado interno para cada um dos sistemas acoplados, e irrita o outro sistema a ponto de fazê-lo evoluir. Esse elemento acoplador é aqui entendido como coordenação das redes empresariais. Em termos organizacionais, significa governança e gestão de relações econômicas cooperadas; juridicamente, significa obrigação contratual. Na praxis jurídica (operação jurídica), o direito não compreende as redes como diferenciados subsistemas econômicos (coletivos e cooperativos e coordenados). O sistema jurídico, quando se relaciona com os sistemas das redes empresariais, o faz a partir de sentidos vinculados ao sistema econômico geral (individualista e competitivo), resultando, ao fim e ao cabo, um direito incongruente, segundo as bases luhmannianas. / Society and the economy have been developing through relationships in a network format. Business networks are new economic events that emerge from the last quarter of the last century, in a globalization movement of great breath because of the digital revolution. Within this contextual panorama, the relationship between law and business networks will be addressed. Business networks will be considered economic, administrative, sociological and legal events, with their own objectives and strategies, varied formats, differentiated complexity and legal rationality. Classical institutes of economic relations, such as individualism and competition, begin to give way to a new, collective, cooperative and coordinated relationship. The issue becomes complex because it involves the relationship between the legal system and the corporate network systems. Theoretically, networks and law are autopoietic systems, with their own codes and programs, which close themselves up as their own complexity, and reproduce themselves from their recursive internal relations. In order to occur the relationship between two autopoietic systems, it is necessary a coupling element, which at the same time has internal meaning for each of the coupled systems, irritates the other system to the point of making it evolve. This coupling element is understood here as governance, management, coordination of corporate networks, which for them means organization of cooperative collective relations, and for the legal system means imputation, duty, responsibility. In practice, this rationality does not take place. In truth, law does not recognize networks as differentiated economic subsystems. Law, when called to temporalize behavioral expectations related to the networks, it does so from the meanings linked to the general economic environment, resulting in an incongruous law after the Luhmannian bases.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-10T13:37:40Z No. of bitstreams: 1 Danilo Brum de Magalhães Júnior_.pdf: 1609183 bytes, checksum: 4c8b9520285e0268159f9cc40ce19774 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T13:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danilo Brum de Magalhães Júnior_.pdf: 1609183 bytes, checksum: 4c8b9520285e0268159f9cc40ce19774 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Nenhuma / A presente dissertação tem como objetivo geral a investigação da adequação da arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial, tendo como pano de fundo a legislação brasileira. Isto porque, apesar das normas de Direito concorrencial serem imperativas, terem caráter eminentemente público e serem comumente associadas à noção de ordem pública, controvérsias envolvendo Direito concorrencial podem se originar de relações jurídicas privadas, envolvendo Direitos patrimoniais disponíveis, aptas a serem resolvidas pela arbitragem. Neste contexto, de forma mais específica, buscou-se na presente dissertação: (a) analisar o que a legislação e a doutrina dizem sobre o instituto da arbitragem e sobre o Direito concorrencial; (b) analisar a possibilidade jurídica da utilização do procedimento arbitral (arbitrabilidade) como alternativa para resolução de conflitos privados que envolvam matéria concorrencial no Brasil; (c) analisar a possibilidade de aplicação das normas de Direito concorrencial brasileira pelos árbitros; e (d) investigar as situações em que a arbitragem pode ser utilizada para solucionar disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no Direito brasileiro. Como conclusão, defende-se que, dentro de certos requisitos abordados no trabalho, a arbitragem é um instrumento juridicamente adequado para resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial, tendo o árbitro um dever de aplicar o Direito Concorrencial na sua integralidade, ou seja, dentro da sistemática da Lei 12.529/11. Ademais, será defendido que, de modo geral, procedimentos arbitrais envolvendo matéria concorrencial se inserem em um contexto de private enforcement do Direito Concorrencial, embora haja excepcionalmente um apertado espaço para utilização no public enforcement, o que vem sendo incentivado pelo CADE em casos recentes. Dentro deste contexto, a esfera de competência do árbitro seria adstrita à determinação de consequências civis relevantes para aplicação do direito concorrencial, o que não se confunde com a atuação administrativa do CADE na proteção da concorrência como direito difuso. / The purpose of this dissertation is to investigate the adequacy of arbitration as a method for resolving private disputes involving antitrust law, based on Brazilian Law. This is because, despite Brazilian antitrust law having mandatory rules, being eminently of a public policy (ordre publique) nature, controversies involving competitive law disputes involving competition law may originate from private legal relationships, involving available and patrimonial rights, apt to be resolved by arbitration. In this context, in a more specific way, we sought in this dissertation: (a) to analyze what the legislation and the doctrine say about the institute of the arbitration and on the Competition Law; (b) to analyze the legal possibility of using the arbitration procedure (arbitrability) as an alternative method for resolving private disputes involving antitrust law in Brazil; (c) analyze the possibility of applying the Brazilian antitrust rules by the arbitrators; and (d) investigate situations which the arbitration should be used to resolve private disputes involving antitrust matters according to Brazilian law. As a conclusion, it is argued that, under certain circumstances, arbitration is a legally adequate instrument for resolving private disputes involving antitrust matters, having the arbitrator a duty to apply the Antitrust Law in its entirety, according to the framework of Law 12.529/11. In general, arbitration proceedings involving antitrust matters fall within a context of private enforcement of antitrust law, although there is a limited space for use in public enforcement, which has been encouraged by CADE in recent cases. Therefore, the jurisdiction of the arbitrator would be determined by the determination of civil consequences relevant to the application of the antitrust law, which should not be confused with CADE's administrative performance in the protection of competition as a diffuse right.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-01T17:08:40Z No. of bitstreams: 1 processo_prestacao.pdf: 3293008 bytes, checksum: a8fb43174d74dd2be5eb011e9b9e48d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T17:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processo_prestacao.pdf: 3293008 bytes, checksum: a8fb43174d74dd2be5eb011e9b9e48d7 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Nenhuma / As empresas prestadoras de serviços têm um grande destaque na economia brasileira, apresentando uma participação no Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 70%, algo muito parecido com a maioria dos países desenvolvidos. Muitos destas empresas prestam serviço para outras organizações e, com isso, contam com características que lhes são particulares. Dentro deste contexto, os serviços empresariais intensivos em conhecimento atuam com grande relevância. Estes provedores utilizam-se do conhecimento que detém internamente para construir soluções customizadas a cada comprador, disseminando esse conhecimento em forma de aplicações práticas úteis ao dia-a-dia organizacional de seus clientes. Alguns destes provedores está envolto em ambientes de alta tecnologia, diferenciados por exigir altos investimentos financeiros e um nível ótimo de monitoria de mercado. Esta dissertação analisou a díade provedor-comprador neste contexto de prestação de serviços empresariais intensivos em conhecimento e envoltos em um ambiente de alta tecnologia a fim de desenhar um modelo de gestão capaz de auxiliar administradores e pesquisadores da área de operações em suas atividades profissionais. Para tal, utilizou-se primeiramente de um conjunto de estudos para compor um modelo conceitual inicial. Na sequência, efetuou uma revisão sistemática da literatura que contou com 106 artigos científicos como forma de detalhamento do modelo delineado previamente. Logo mais, realizou um estudo de caso da díade provedor-cliente para o levantamento de dados empíricos que fossem capazes de levar a uma discussão prática do modelo refinado. Nesta etapa foram entrevistados oito clientes empresariais e quatro representantes de um provedor de serviços metrológicos, ambiente caracterizado por utilização de alta tecnologia e alto conhecimento. Após a análise de conteúdo das entrevistas semiestruturadas realizadas foi levantada uma série de evidências empíricas que sugeriram a real aplicabilidade do modelo conceitual delineado. A pesquisa se encerrou discutindo possíveis implicações gerenciais e acadêmicas e sugerindo temas para continuidade dos estudos. / The service providers have a major highlight in the Brazilian economy, with a share of the Gross Domestic Product (GDP) of around 70%, something very similar to most developed countries. Many of these companies provide service to other organizations and, therefore, have characteristics that are peculiar to them. Within this context, knowledge intensive business services act with great relevance. These providers are used internally holds that knowledge to build customized solutions to every buyer, disseminating this knowledge in the form of useful practical applications to organizational day-to-day buyers. Some of these providers are encased in high-tech environments, distinguished by high capital investment and require a great level of monitoring market. This dissertation analyzed the buyer - provider dyad in this context to provide knowledge intensive business services and wrapped in a high tech environment in order to design a management model able to assist administrators and researchers operating in their professional activities. For this purpose, we used a first set of studies to compose an initial conceptual model. Following, conducted a systematic literature review that included 106 scientific articles as a way of detailing the model previously outlined. Soon, conducted a case study of provider - customer dyad to survey empirical data they were able to lead to a practical discussion of the refined model. At this stage, we interviewed eight business customers and four representatives of a provider metrological services environment characterized by use of high technology and high knowledge. After content analysis of semistructured interviews was raised one set of empirical evidence that suggested the actual applicability of the outlined conceptual model. The search ended with a discussion about managerial and academic implications and suggesting topics for continuing studies.