Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2027.pdf: 569965 bytes, checksum: a32f8bd18e6a013bd20dd91dcb5acba3 (MD5) Previous issue date: 2005-08-25 / During the last years, the accountancy of the results of the public companies in the values which evaluate the necessity of financing the public sector and the stock of the net debt of the public sector has guaranteed the fulfillment of the goals fixed to the primary surplus but has limited the quantity of the resources which the public companies can loan to invest. As we exam the treatment that the public companies receive in the agreements made by Brazil with IMF in relation to what is established in the IMF Manuals, in the European Union and in legal Brazilian diplomas, we find discrepancy of treatment, what makes us suppose that there are conditions even to include or to exclude the public companies accounts, not only on the definition of the results in terms of deficit or fiscal surplus, but also on the calculation of the values of the public debt. As we consider the manuals and the Brazilian legislation, we verify the possibility to adopt a similar treatment as the one which exists in the European Union, excluding these societies of the deficit and debt accounts. The object of this paper is to discuss the treatment of the accounts of the productive public companies in the budget of the public sector, using as example Petrobras, and analyze two possibilities: the first is the exclusion of these public companies accounts not only from the verification of the results in terms of deficit or fiscal surplus, but also in the calculation of the values of the public debt. The second possibility is that the accounts of these companies at least be removed from the primary surplus calculation. Petrobras, for example, has all of its investments paid by its own resources which come from the products it commercializes or are obtained at the market. Besides, Petrobras does not receive any public resource. On the contrary, it significantly contributes to the public income of the country, the states and the cities, by the means of payment of taxes, contributions, dividends and royalties by the oil and natural gas extraction. Petrobras is the biggest individual contributor of Brazil and has proposed a very important economy of foreign exchange reserves during its history. By these reasons, we suggest the exclusion of the accounts of the productive public companies of the deficit and debt accounts of the public sector. In the case that this suggestion may not be adopted, we suggest that at least these companies be excluded of the calculation of the primary surplus of the public sector. At this paper, we analyze the case of Petrobras, the federal public company which represents the best conditions to these suggestions. / Nos últimos anos, a contabilização do resultado das empresas estatais nos números que medem a necessidade de financiamento do setor público e o estoque da dívida líquida do setor público tem garantido o cumprimento das metas fixadas para o superávit primário mas tem limitado a quantidade de recursos que as empresas do governo podem tomar na forma de empréstimo para fins de investimento. Ao examinarmos o tratamento dado às contas das Empresas Estatais nos acordos do Brasil com o FMI em relação ao estabelecido nos manuais do Fundo, na União Européia e em diplomas legais brasileiros, encontramos discrepância de tratamento, o que nos faz supor que há condições tanto para a inclusão como para a exclusão das contas das Empresas Estatais, não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. Ao considerarmos os manuais e a legislação brasileira, verificamos a possibilidade de se adotar um tratamento similar ao empregado na União Européia, excluindo essas sociedades das contas de déficit e dívida. Essa dissertação se propõe a discutir o tratamento das contas das empresas estatais produtivas no orçamento do setor público, utilizando como exemplo a Petrobras, e analisar duas possibilidades: a primeira é a exclusão das contas dessas estatais não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. A segunda possibilidade é que as contas dessas empresas pelo menos sejam retiradas do cálculo do superávit primário. A Petrobras, por exemplo, possui todos os seus investimentos custeados por recursos próprios oriundos da comercialização de seus produtos ou por captação no mercado. Além disso, a Petrobras não recebe qualquer recurso do governo. Pelo contrário, ela contribui significativamente para a receita pública da União, dos estados e dos municípios, por meio do pagamento de impostos, taxas, contribuições, dividendos e royalties pela extração de petróleo e gás natural, sendo a maior contribuinte individual do Brasil, além da economia de divisas proporcionada ao longo de sua história. Pelos motivos acima expostos, sugerimos a exclusão das contas das empresas estatais produtivas das contas de déficit e de dívida do setor público. Caso esta proposta não seja adotada, sugerimos que pelo menos essas empresas sejam excluídas do cálculo do superávit primário do setor público. Neste documento, analisamos o caso da Petrobras, a empresa estatal federal que apresenta as melhores condições para essas propostas.

Submitted by luis claudio monteiro tomaz (asmaluan@uol.com.br) on 2015-12-14T17:06:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação 1 - Luis Claudio Monteiro Tomaz.pdf: 754981 bytes, checksum: 380d792b1957377463a296e1c56102dc (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-12-17T16:09:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação 1 - Luis Claudio Monteiro Tomaz.pdf: 754981 bytes, checksum: 380d792b1957377463a296e1c56102dc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-12-21T18:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação 1 - Luis Claudio Monteiro Tomaz.pdf: 754981 bytes, checksum: 380d792b1957377463a296e1c56102dc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-21T18:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação 1 - Luis Claudio Monteiro Tomaz.pdf: 754981 bytes, checksum: 380d792b1957377463a296e1c56102dc (MD5) Previous issue date: 2015-11-18 / This research aims at understanding the process of adaptation of a financial public organization in the social networks environment, more specifically, the Facebook. Some of the topics developed throughout the research were: what motivated the whole process, the challenges faced, the opportunities found and the possibilities of improving the virtual interaction. Another important aspect of this work was the employees’ perception on the implementation, follow up and maintenance of the Asmaluan’s web page on the above mentioned virtual platform. The data collection extracted via well detailed interviews and analyzed by content analysis techniques identified specific rules and procedures in regards to the employees’ behavior connected to the company’s organization culture and evidenced typical difficulties of a bureaucratic company – according to the literature on organizational culture as well as on the Brazilian public service. Besides those difficulties, the comprehension of the importance of the implementation, planning and doing of the activities which are natural and 'imposed' by the social networks concerning the company being studied in addition to the bibliography which supported the whole research pointed to the relevance of entering a new scenario of technological innovations brought by the internet, which influences the way clients and Organizations interact / Este trabalho tem por objetivo compreender como foi a inserção de uma empresa pública do setor financeiro nas redes sociais virtuais, mais especificamente, no Facebook, buscando entender os motivadores do processo, os desafios enfrentados, as oportunidades encontradas e as possibilidades de melhoria na interação virtual. O estudo se voltou para a percepção dos funcionários que atuaram na implantação, acompanhamento e manutenção da página da referida empresa – aqui chamada de Asmaluan - naquela plataforma virtual. A coleta de dados, através de entrevistas em profundidade tratadas sob a análise de conteúdo, identificou regras e procedimentos específicos para a atuação dos funcionários ligadas à cultura organizacional da empresa, sendo percebidos entraves típicos de uma empresa burocrática, em consonância com a literatura de cultura organizacional e cultura no serviço público brasileiro . Apesar destas dificuldades, principalmente ao entender a implantação, planejamento e execução das atividades postas ou 'impostas' pelas redes sociais, foi demonstrada, na visão da empresa em adição à bibliografia estudada, a relevância em estar presente em um novo cenário de inovações tecnológicas trazidas pela internet, pelo impacto sobre a forma de interagir entre clientes e organizações.

Submitted by Amelie Pedersen (ameliepedersen22@hotmail.com) on 2016-05-09T20:36:21Z No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-05-10T12:25:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T12:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / State-owned companies are often considered as crucial components of a country’s economy. They are responsible for the creation of numerous jobs and are often providing essential services that require heavy capital investment. However, in countries with weak institutions where the accountability of politicians is poor and the management of SOEs’ financial resources undergo little control, officials are often inclined towards corruption. Huge amounts of public funds are easily diverted, and money which should have been invested in capital expenditure, in paying back company debt or in increasing shareholder return, are used to increase private patrimony or illegally fund political parties. Company performance suffers from such divestments as parts of the company’s profits are not reinvested in the company and as managers’ incentives are unaligned with shareholder interests. Petrobras, Latin America’s biggest company in terms of assets and annual revenues, suffered in 2014 and 2015 from an immense corruption scandal the economic impact of which is considerable, as investor confidence in Brazil weakened following the event. The scandal exposed an extensive corruption scheme through which contractors were colluding to increase prices of construction contracts, with the approval of Petrobras’ management who required in return either personal gains or funds for the Partido dos Trabalhadores (PT). The exposure of the scandal in the Brazilian press has had a great impact on Petrobras’ credibility as a firm: the company’s accounts were hiding immense irregularities as it had been paying too much for construction contracts which weren’t priced at market value. Throughout this paper, we will use the example of Petrobras to illustrate how corruption within State-Owned companies undermines company’s performance and how it impacts the company’s various stakeholders. / As empresas estatais são freqüentemente consideradas como componentes cruciais da economia de um país. Eles são responsáveis pela criação de vários postos de trabalho e proveem serviços essenciais que exigem um grande investimento de capital. Porém, em países com instituições fracas, onde a responsabilidade dos políticos é limitada e a gestão dos recursos financeiros das empresas estatais sofre pouco controle, os funcionários são muitas vezes tentados pela corrupção. Enormes quantidades de fundos públicos são facilmente desviados, e dinheiro que deveria ter sido investido nas despesas de capital, no pagamento de dívida da empresa ou no aumento do retorno para os acionistas, é usado para aumentar a riqueza privada de indivíduos ou para financiar ilegalmente partidos políticos. O desempenho da empresa sofre com essas alienações visto que parte dos lucros da empresa não são reinvestidos na empresa e dado que incentivos dos gestores estão desalinhados com os interesses dos acionistas. Petrobras, a maior empresa da América Latina em termos de ativos e receitas anuais, sofreu em 2014 e 2015 um escândalo de corrupção imenso, cujo impacto económico foi considerável, levando ao enfraquecimento da confiança de muitos investidores no Brasil após o evento. O escândalo expôs um extenso esquema de corrupção através do qual os contratantes foram conspirando para aumentar os preços de contratos de construção, com a aprovação da administração da Petrobras que pediu em troca ganhos pessoais ou fundos para o Partido dos Trabalhadores (PT). A exposição do escândalo na imprensa brasileira teve um grande impacto sobre a credibilidade da Petrobras: as contas da empresa estavam escondendo imensas irregularidades dado que a empresa tinha pago demais para os contratos de construção que não foram precificados no valor do mercado. Ao longo deste estudo, usamos o exemplo da Petrobras para ilustrar como a corrupção dentro empresas estatais prejudica o desempenho da empresa e como ela afeta as várias partes interessadas da empresa.

Submitted by Alexandre Alcântara Schmidt (alexandre.schmidt@uol.com.br) on 2016-12-13T00:03:46Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-12-16T14:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T17:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / This work aimed to raise the main challenges in the adoption of strategic planning in the management of human resources of public enterprises. Therefore, semi-structured interviews were conducted with human resource managers of federal enterprises located in Rio de Janeiro. The challenges and difficulties that the companies found were faced with the challenges identified in the literature and the conclusion was that companies are still in the traditional HR stage, while literature indicates that HR must be a strategic business partner. Finally, we recommended actions that human resources should take to overcome the challenges in order to become a strategic partner. It is expected that this research contribute to advance the debate on strategic planning in human resource management in the public sector. In addition, it is expected to contribute to the practice of companies, serving as a possible reference for public companies that are still in the early stages of adopting strategic planning in HR. / Esta dissertação teve por objetivo levantar os principais desafios na adoção do planejamento estratégico na gestão de recursos humanos das empresas públicas. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores de recursos humanos de empresas estatais federais localizadas no Rio de Janeiro. Os desafios e dificuldades encontrados pelas empresas foram confrontados com os desafios apontados na literatura e chegou-se à conclusão que as empresas ainda estão no estágio de RH tradicional, enquanto a literatura aponta que o RH deve ser um parceiro estratégico do negócio. Por fim, foram recomendadas ações que a área de recursos humanos deve tomar para superar os desafios para se tornar um parceiro estratégico. Espera-se com esta pesquisa contribuir para o avanço no debate sobre planejamento estratégico na gestão de recursos humanos na área pública. Além disso, espera-se contribuir para a prática das empresas, servindo como uma possível referência para as empresas públicas que ainda estão em estágio inicial de adoção do planejamento estratégico no RH.

Submitted by Márcio d'Assunção (marciodassuncao@gmail.com) on 2017-02-03T01:11:47Z No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-02-15T17:33:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T19:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DESAFIOS DA REGULAÇÃO 'DENTRO DO GOVERNO'.pdf: 795867 bytes, checksum: 001850ba3701116d5114ba26f433f27e (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / O estudo buscou analisar o processo de transição do modelo regulatório da principal companhia de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro, CEDAE, deixando esta de ser regulada pela Secretaria vinculada ao poder executivo estadual e passando a ser regulada pela Agência Reguladora Independente, também do estado do Rio de Janeiro, AGENERSA. Ao longo de sua trajetória, a empresa sofreu forte influência política no processo decisório, seja na definição das tarifas de água e esgoto, na resolução de novos investimentos, ou no exercício de sua atividade finalística. No início da década de 1990, a companhia apresentava severo cenário de crise financeira, elevado grau de endividamento e baixo nível de desempenho. Com o advento da Lei Nacional do Saneamento Básico em 2007, foi necessário instituir práticas de governança na empresa, objetivado sua recuperação para, então, permitir que pudesse perseguir sua adequação aos ditames legais, entre eles, a submissão à regulação autônoma. O novo modelo de gestão possibilitou sua recuperação e estruturou a empresa para sofrer a transição do modelo 'não regulado', ou 'autorregulado', para iniciar o processo de regulação que está hoje em curso. A revisão bibliográfica permitiu entender que as falhas identificadas na regulação interna poderiam ser corrigidas por meio de uma regulação independente, autônoma e transparente, em busca de um melhor bem-estar público. Por meio de pesquisa documental/bibliográfica, auxiliada pelos dados obtidos nas entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes públicos envolvidos no processo de transição, foi possível concluir que, apesar da reconhecida evolução nos procedimentos regulatórios desenvolvidos pela AGENERSA, algumas 'falhas' já podem ser identificadas, tais como: resistência do regulado, ambiguidade de desempenho e lacuna nos dados. Quanto ao aspecto de governança regulatória, destaca-se a fragilidade do modelo unilateral de delegação da competência regulatória, aumentando o risco de 'judicialização', e as restrições decorrentes da limitação orçamentária e da ausência de instrumentos de regulação, incluindo sistemas de contabilidade regulatória. Assim, ao considerar as debilidades no arcabouço da governança regulatória instituída, ainda é precoce afirmar que estes procedimentos implementados serão eficazes, ou estarão isolados das interferências políticas tradicionalmente atuantes no setor de saneamento.

Submitted by Yarui Dun (yarui0422@gmail.com) on 2017-05-17T19:30:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertation Yarui Dun.pdf: 3370034 bytes, checksum: 0971a3c099bb023b78027e1514037a71 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-05-18T14:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation Yarui Dun.pdf: 3370034 bytes, checksum: 0971a3c099bb023b78027e1514037a71 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T17:36:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation Yarui Dun.pdf: 3370034 bytes, checksum: 0971a3c099bb023b78027e1514037a71 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / State capitalism, the statist planning in certain economic sectors, has generated several state-owned enterprises (SOEs) that represent a significant share of activity in the global market. Despite decades of liberalization and privatization in many countries, state ownership and state-led business activity remain widespread; yet new varieties of state capitalism have also emerged. Among these new varieties, state-controlled oil and natural gas entities, also known as nation oil companies (NOCs), represent a type of hybrid organization that specifically deserves scholars’ attention as they dominate the world’s oil & gas industry; yet many of the cases prove to be problematic. The emerging markets possess some of the most important NOC players, yet scant examination has been made to question their appropriateness. This paper presents a contextualized comparison between two NOCs that root in Brazil and China to illustrate how similar and different they are in terms of their ownership style, corporate governance characteristics, and the interactions they have with the host government. We analyzed the findings by matching them with the past theories that offer explanations on NOC performance variation. We concluded that first, regime type is not a dependable factor to indicate the actual state incentives to maintain NOCs, and the goals of state serve only as an equivocate factor in explaining the variation in NOC performances. Secondly, we speculated that due to the absence of a cohesive institutional logic and consistency, Brazil has a fragmented governance system that implies in inappropriateness of state capitalism. Thirdly, we discovered that the unique dynamics between informal and formal institutions in China may justify the better fitness of state capitalism when compared with Brazil. Certain limits to the research method and expectations on further inquiries are also developed.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-03-27T00:00:00Z / Trata da determinação das taxas de desconto ajustadas ao risco para avaliação, pelo método do fluxo de caixa descontado, do valor econômico de estatais brasileiras privatizadas no período 1991-1992. Utiliza conceitos financeiros como valor presente líquido, eficiência de mercado, capital asset pricing model e risco sistemático, que são aplicados a dados do mercado de capitais e demonstrativos financeiros das empresas. Com as metodologias de regressão linear simples múltipla, desenvolve uma equação que relaciona índices fundamentais com os coeficientes de risco sistemático (betas) das empresas de uma amostra, que por sua vez serve para estimar os coeficientes de risco das estatais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T14:55:39Z No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O objetivo deste estudo foi analisar o papel desempenhado pelas empresas estatais no financiamento público do esporte e problematizar suas implicações no setor esportivo brasileiro. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa-quantitativa, baseada em três grandes partes: i) pesquisa bibliográfica, construída com base na discussão sobre Estado e fundo público, neoliberalismo, políticas sociais e de esporte, empresas estatais e empresas cidadãs; ii) pesquisa documental, a partir dos principais parâmetros legais que regem a política de esporte no Brasil e seu financiamento, dos documentos e dados das empresas estatais coletados no E-Sic, Portal do Acesso à Informação e site do Ministério do Esporte, e das próprias empresas estatais; iii) discussão e análise dos dados coletados, segundo os indicadores de magnitude e direcionamento do gasto, possibilitando averiguar a continuidade, crescimento e redução dos recursos pagos e quais os programas, projetos e serviços foram priorizados pelas ações de patrocínio. O período analisado foi de 2004 a 2015, o que nos permitiu compreender o ativismo estatal dos governos Lula e Dilma a partir das empresas estatais. Os principais resultados foram: a priorização do gasto com a categoria EAR, ou seja, a preparação de atletas como importante elemento para que os megaeventos esportivos acontecessem; a forte relação de patrocínio estabelecida entre as empresas estatais e as confederações de esportes olímpicos; os altos gastos com a modalidade futebol, principalmente pela CEF, Petrobras e Eletrobrás; a contradição das empresas estatais ao desenvolverem ações ligadas à política de responsabilidade social que mascaram os reais interesses mercadológicos atrás destas; a centralidade das empresas estatais no desenvolvimento do ativismo estatal, também verificado no desempenho das funções de integração e garantia das condições gerais de reprodução a partir do esporte. Conclui-se que as empresas estatais realizaram importante investimento financeiro no esporte de alto rendimento, complementando as ações governamentais para execução dos megaeventos esportivos no Brasil. / The purpose of this study was to analyze the role played by state enterprises in the public financing of sport and to problematize its implications in the Brazilian sports sector. The research developed from a qualitative-quantitative approach, based on three main parts: i) bibliographic research, based on the discussion of State and public fund, neoliberalism, social and sports policies, state enterprises and citizen companies; ii) documentary research, based on the main legal parameters governing sport policy in Brazil and its financing, and the documents and data of state companies collected in the E-Sic, Access to Information Portal and website of the Ministry of Sports and the companies themselves State; and iii) discussion and analysis of the data collected, according to the indicators of magnitude and direction of expenditure, making it possible to ascertain the continuity, growth and reduction of the resources paid and which programs, projects and services were prioritized by sponsorship actions. The period analyzed was from 2004 to 2015, which allowed us to understand the state activism of the Lula and Dilma governments from the state-owned enterprises. The main results were: the prioritization of spending with the EAR category, that is, the preparation of athletes as an important element for sports mega events to happen; The strong sponsorship relationship established between stateowned enterprises and Olympic sports confederations; The high expenses with the soccer modality, mainly by CEF, Petrobras and Eletrobrás; the contradiction of state-owned enterprises by developing actions linked to social responsibility policy that mask the real market interests behind them; the centrality of state enterprises in the development of state activism, also verified in the performance of the functions of integration and guarantee of the general conditions of reproduction from the sport. It is concluded that state-owned enterprises make a significant financial investment in high-performance sports, complementing government actions to execute sport mega-events in Brazil.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10595_Dissertação João Vitor.pdf: 1565242 bytes, checksum: 57663b43394f8d3ba4c35e5b61ad6b98 (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / O caráter híbrido de hospitais-escola das universidades federais brasileiras se configura a partir de sua gênese: ao lado da assistência em saúde pública, ocorre a promoção do ensino e da pesquisa. As demandas contemporâneas dessas organizações requerem medidas adequadas à complexidade das diversas atividades acadêmicas e administrativas. O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), implantado em 2010, prevê a realização de ações no sentido de garantir a recuperação física e tecnológica, bem como o reordenamento do quadro de recursos humanos das unidades hospitalares universitárias, com a criação, como parte de um conjunto de medidas, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde 2013, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) tornou-se signatária da EBSERH, que assume total responsabilidade pela coordenação e execução das atividades do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM), provocando o surgimento de um cenário atípico na história do hospital. O estudo qualitativo de tal reforma institucional, sob a teoria de frames, objetiva a investigação de influências na cultura organizacional do HUCAM, a partir do processo de hibridização envolvendo a UFES e a EBSERH. O estudo de caso único permite uma abordagem compreensiva desse processo. A coleta de dados, mediante a entrevista individual semiestruturada, fortalece o propósito de pesquisar o tema em profundidade. Ao analisar o processo de hibridização em curso no HUCAM, comprova-se que diferentes frames subjacentes à mescla organizacional têm influenciado os rumos de sua gestão. Ocorrem resistências quanto às relações entre servidores da antiga e da atual estrutura. O aspecto comunicacional deficitário, segundo os entrevistados, também interfere na atual conjuntura do HUCAM. Esse quadro resulta em dificuldade para os gestores. Reconhece-se que as diferenças legal-trabalhistas se impõem como grande obstáculo rumo a uma integração cultural e, até que isso aconteça, a atual situação irá demandar continuamente habilidades conciliatórias dos líderes e gestores. Finalmente, espera-se que os achados possam contribuir para um melhor entendimento sobre como os conflitos de interesses que emergem no trabalho de gestão no atual contexto organizacional dos hospitais universitários se desenvolvem. / The hybrid character of teaching hospitals of Brazilian federal universities is configured from its genesis: the side of public health care, promotion of education and research takes place. Contemporary demands of these organizations require appropriate measures to the complexity of the various academic and administrative activities. The National Programme for Restructuring of Federal University Hospitals (REHUF), established in 2010, provides for actions to ensure the physical and technological recovery and the reorganization of the human resources framework of university hospitals, with the creation, as part of a set of measures of the Brazilian Hospital Services (EBSERH). Since 2013, the Federal University of Espírito Santo (UFES) became a signatory to the Ebserh, which takes full responsibility for the coordination and implementation of activities of the University Hospital Cassiano Antonio Moraes (HUCAM), causing the appearance of an atypical scene in the history of hospital. The qualitative study of such institutional reform, under the theory of frames, objective research influences the organizational culture of HUCAM from the hybridization process involving UFES and EBSERH. The only case study provides a comprehensive approach to this process. The collection of data through semi-structured individual interviews, strengthens the purpose of researching the topic in depth. By analyzing the ongoing hybridization process HUCAM, it proves that different frames underlying the organizational mix have influenced the course of their management. Resistances occur in relations between the old servers and the current structure. The deficit communicational aspect, according to respondents, also interferes with the current situation of HUCAM. This framework results in difficulty for managers. the cool-labor differences are imposed as a major obstacle towards a cultural integration and is recognized until that happens, the current situation will continually demand conciliatory skills of leaders and managers. Finally, it is expected that the findings can contribute to a better understanding of how conflicts of interest that arise in the management of work in the current organizational context of university hospitals develop.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-04-04T21:18:28Z No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-24T15:29:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T15:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The Constitutional Amendment n.º 19/1998, as an instrument to ensure the effectiveness of the State Reform, titles its justification red tape decrease and efficiency improvement by Public Administration, altering the text of article 173, 1st paragraph of the Brazilian Federal Constitution, which then determined that the legislation will stablish the Articles of the public company, private and public company and their subsidiaries with economic activities, that shall also state the regime for bids and contracts. After 18 years of legislative inertia, among the political crisis experienced in Brazil and popular pressure that demanded better moral standards from Public Administration, the Federal Law nº 13.303/2016 was enacted, describing the legal regime applicable to all stateowned companies, for those which develop economic activities and also for the ones that render public services, including the legal regime regarding bids and contracts. Therefore, under this matter, a question arose concerning the accordance of the legal provision and the constitutional commandment. For that reason, this masters dissertation objectives to answer this question, through doctrinaire and legal precedents research, as well as classic interpretation methods, swayed by the application of constitutional interpretation principles. / A Emenda Constitucional n.° 19/1998, como instrumento de efetivação da Reforma do Estado, cuja justificativa era promover uma desburocratização e eficiência na Administração, alterou a redação do art. 173, §1° da Constituição Federal, passando o dispositivo a determinar que a elaboração de lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica, a qual também deverá dispor sobre o regime de licitações e contratos. Após 18 anos de inércia legislativa, em meio à crise política vivenciada pelo Brasil e às pressões populares que demandavam uma maior moralização na Administração Pública, foi promulgada a Lei Federal n.° 13.303/2016, estabelecendo o regime jurídico aplicável a todas as estatais, tanto das exploradoras de atividades econômicas quanto prestadoras de serviços públicos, inclusive no que tange ao regime de licitações e contratos. Portanto, sobre este assunto, emergiu a dúvida se a determinação legal se encontra em conformidade com o mandamento constitucional. Deste modo, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo responder esta pergunta, utilizando-se, para tanto, de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como dos métodos clássicos de interpretação, permeados pela aplicação dos princípios de interpretação constitucional.