Orientador: Simone Narciso Lessa / Tese (mestrado) - Universidade Estdual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-14T03:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pena_LuizCarlosSpiller.pdf: 3501014 bytes, checksum: 18bb724c5e6b971c2a02e06c4eb26877 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Os territórios destinados aos assentamentos rurais da Reforma Agrária tornaram-se objeto de licenciamento ambiental por reunirem, segundo a legislação, atividades consideradas potencialmente poluidoras e nocivas à qualidade de vida dos homens e do meio ambiente. A Resolução CONAMA 387/06, que dispõem sobre o licenciamento ambiental de Projetos de Reforma Agrária, amplia o debate em torno do desenvolvimento rural sustentável, em assentamentos rurais, e o objetivo deste trabalho é investigá-la à luz de uma lógica histórica de sucessivas expropriações dos meios para sua realização. Configura-se como hipótese central que o instrumento do licenciamento ambiental corre o risco de revelar uma distância considerável entre o que está previsto na Resolução e o que se opera na realidade, apesar da excelência da legislação ambiental brasileira. Para respondê-la optou-se por uma abordagem teórica e analítica sobre a produção acadêmica que trata das relações sociedade natureza, no âmbito dessas realidades, bem como dos conflitos fundiários e dos documentos legais produzidos, entre outros. Investiga-se a legislação considerando os principais fatores limitantes à sua aplicação, a responsabilidade do Estado na indução do desenvolvimento territorial sustentável e o saneamento, ou a falta dele, como pano de fundo das discussões. Como contraponto de sustentação ao trabalho foi realizada uma análise da relação entre meio ambiente e reforma agrária a partir da realidade de um assentamento rural, onde existem evidências no tratamento das questões ambientais e que está localizado no estado de São Paulo. O referencial teórico e a pesquisa de campo demonstraram que o foco no saneamento ambiental representa uma dimensão menor do que aquela pautada em sua racionalidade econômica e justificada pelos conflitos sociais em torno da terra. Embora presentes nas políticas públicas e na agenda dos principais movimentos sociais, o saneamento ainda carece de ações mais efetivas. Entre as conclusões a que se chega, é importante salientar que o instrumento do licenciamento ambiental expõe limites quanto a uma incorporação do manejo adequado das relações entre assentamento e meio ambiente, conforme preconizado em seus pressupostos, se não se considerarem os aspectos políticos e econômicos associados às realidades dos assentamentos. / Abstract:Territories destined to Agrarian Reform rural settlements have become object of environmental licensing for gathering, according to the legislation, activities considered potentially pollutant and noxious to men's quality of life and to the environment. The CONAMA 387/06 Resolution, which disposes on the environmental licensing of Agrarian Reform Projects, expands the debate on sustainable rural development in rural settlements, and the objective of this work is to investigate the issue on the light of a historical logic of successive expropriations of means for its accomplishment. The central hypothesis is that the environmental licensing instrument runs the risk of revealing a considerable distance between what is foreseen in the Resolution and what is in fact operated, in spite of the excellence of the Brazilian environmental legislation. The research opted for a theoretical and analytical approach on the academic production that deals with society-nature relationships in the scope of those realities, as well as land conflicts and legal documents produced, among others. The study conducts an investigation on the legislation in relation to its main limiting factors for its application, the State's responsibility in the induction of sustainable territorial development and sanitation, or its lack, as a backdrop for the discussions. As a counterpoint support to the work, an analysis of the relationship between the environment and agrarian reform was accomplished as from the reality of a rural settlement, located in the state of São Paulo, where there is evidence of approach towards environmental issues. The theoretical referential and the field research demonstrated that the focus in the environmental sanitation in settlements represents a smaller dimension than the one posed in its economical rationality and justified by social conflicts on the land. Although present in public policies and in the agenda of the main social movements, sanitation still lacks more effective actions. Among the conclusions one may draw, it is important to point out that the instrument of environmental licensing exposes limits for its incorporation in the appropriate handling of relationships between settlement and environment, as advocated in its presuppositions, if the political and economical aspects associated to the realities of settlements are not taken into account. / Universidade Estdual de Campin / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

Orientador: Regina Celia de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T00:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amorim_RaulReis_M.pdf: 7708168 bytes, checksum: 54174dba49502306f8e54fe6610fd94b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Os estudos ambientais têm revelado, sobretudo nas últimas décadas um caráter interdisciplinar nas pesquisas pautadas sobre a dinâmica dos agentes naturais frente à crescente pressão de uso dos espaços, materializadas por conflitos de diversas ordens, sejam esses, históricos, políticos, culturais, religiosos, em fins, relações humanas que se estruturam sobre o território e impõem a esse espaço níveis diversos de interferência no mecanismo natural pré existente. Nesse contexto, entender as relações das sociedades humanas com a natureza, dentro de uma perspectiva absolutamente dinâmica dos aspectos culturais, sociais, econômicos e naturais exige adotar-se um procedimento analítico que leve em consideração a sociedade nos seus diversos estágios de desenvolvimento, fato que remete a uma visão holística da organização do espaço. Sendo assim, a Ciência Geográfica tendo como objeto de análise a complexa relação homem-meio, possibilita sob um olhar crítico a realização de estudos ambientais integrados de maneira a dar suporte técnico científico para a elaboração de estudos como aqueles relacionados ao zoneamento ambiental que podem estar inseridos nas políticas públicas contribuindo no planejamento e tomada de decisão. Considerando o exposto, este trabalho propôs-se a execução de um Zoneamento Ambiental para o município de São Vicente-SP, enfatizando as áreas de encostas situadas na área urbana, do município. Para atingir tal meta, adotou-se a metodologia proposta por Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2002), enfatizando a análise funcional da paisagem. O Município de São Vicente estrutura-se sob dois domínios morfoestruturais de características distintas, sendo, parte em zona do Planalto Atlântico sob forte influência da Serra do Mar compelindo a área morfologias diversas que se apresentam na forma de escarpas com caimentos topográficos abruptos, vales entalhados, organização de importante rede fluvial, topos aguçados a convexos sob domínio da Mata Atlântica, o segundo domínio morfoestrutural o da Planície Costeira apresenta extensa planície com presença de depósitos inconsolidados e importantes sistemas ambientais como aqueles relacionados aos manguezais sob forte influência flúviomarinha. A paisagem diversa em que se organiza o município de São Vicente revela sistemas ambientais com fragilidades complexas e que sofrem há séculos pressões de uso resultando em cenários catastróficos, seja pela ocorrência de processos vinculados a movimentos de massa ou inundações resultando em perdas materiais e humanas. São Vicente apresenta-se como a primeira área de ocupação colonial no território nacional, fato que remete sua análise de uso e ocupação a cerca de 500 anos. O mapa de Unidades Geoambientais do Município de São Vicente, que corresponde à documentação cartográfica síntese, revela os resultados de um modelo de ocupação desordenada que se faz sem perspectivas imediatas de ordenamento resultando em cenários de conflito onde a fragilidade ambiental é potencializada em razão do uso inadequado dos espaços refletindo em situações de risco / Abstract: The environmental studies have been revealing mainly in the last decades an interdisciplinary character in the researches based on the dynamics of the natural agents facing the growing pressure of use of spaces, materialized by conflicts of many kinds, historical, political, cultural, religious, after all, human relationships which are structured under the territory and impose to this space several levels of interference in the natural mechanism which already exists. In this context, in order to understand the relationships of the human societies with nature, inside an absolutely dinamic perspective of the cultural, social, economic and natural aspects, it is necessary to adopt an analytical procedure which considers the society in its different development stages, fact which refers to a holistic vision of the organization of the space. Thus, the Geographical Science having as subject the complex relation between man and the environment makes possible under a critic sight the realization of integrated environmental studies so to give scientific technical support like those related to environmental zoning which can be inserted in public policies contributing to the planning and decision taking. Considering what was exposed, this work has proposed the execution of an Environmental Zoning to the municipality of São Vicente-SP, emphasizing the hillside areas in the urban area of the municipality. In order to achieve such goal, it was adopted the methodology proposed by Rodriguez, Silva and Cavalcanti (2002), emphasizing the functional analysis of the landscape. The Municipality of São Vicente is structured under two morphostructural domains of distinct characteristics, being, part in zone of the Atlantic Plateau under strong influence of Mountain Range of the Sea compelling to the area different morphologies which are presented in the shape of escarpments with abrupt topographic decays, carved valleys, organization of an important fluvial net, sharp to convex tops under the domain of the Atlantic Forest, the second morphostructural the one of the Coastal Plain presents a large plain with the presence of unconsolidated deposits and important environmental systems like those related to the mangrove swamps under strong fluvial and marine influences. The diverse landscape in which the municipality of São Vicente is organized reveals environmental systems with complex fragilities and that have been suffering from centuries the pressure of use resulting in catastrophic sceneries, either by the occurrence of processes linked to mass movements or by floods resulting in material and human losses. São Vicente comes as the first area of colonial occupation in the national territory, a fact which refers its analysis of use and occupation to about 500 years. The Map of Geoenvironmental Units of Municipality of São Vicente, which corresponds to the cartographic documentation synthesis, reveals the results of a model of disordered occupation which is made with no immediate perspectives of ordering resulting in conflict sceneries where environmental fragility is potentiated due to the inadequate use of the spaces reflecting in risk situations / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

A realidade da maioria dos mananciais que abastecem regiões metropolitanas está intimamente ligada aos processos de uso e ocupação do seu entorno relacionados à expansão urbana e à proliferação de loteamentos e centros industriais, que são implantados sem uma adequada infraestrutura, interferindo de forma negativa na qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Neste contexto, estudos relacionados à vulnerabilidade ambiental tornam-se fundamentais para a compreensão do modo de apropriação e degradação direta e indireta dos ambientes, bem como de planejamento e gestão dos usos dos recursos hídricos. Essa é a realidade do Sistema Cantareira, responsável por fornecer água para metade da região metropolitana de São Paulo e também por regular o fluxo de água para a região metropolitana de Campinas. Este sistema de abastecimento vem se tornando alvo de um processo crescente de uso e ocupação que tem ocasionado intervenções no meio ambiente e gerado impactos socioambientais negativos de forma gradativa. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar a aspectos físicos, bióticos e de uso e ocupação do solo de duas sub-bacias hidrográficas pertencentes às bacias formadoras do reservatório Jaguari-Jacareí do Sistema Cantareira, como forma de entender melhor a dinâmica temporal da vulnerabilidade ambiental a qual este manancial tem estado exposto a partir do ano de 2000. A vulnerabilidade ambiental foi interpretada por meio de um modelo conceitual que relacionou fatores de exposição, de sensibilidade e de resiliência. Com isso foi possível identificar que as sub-bacias analisadas apresentaram diferenças pontuais quanto a sua exposição e sensibilidade, resultando em sub-bacias bastante vulneráveis na década analisada. Estes altos índices de vulnerabilidade ocorram, na sub-bacia Jaguari, em função de crescentes processos de urbanização e na sub-bacia Jacareí pelo aumento da exposição por usos rurais e por sua alta fragilidade ambiental. Além da contribuição para o entendimento da dinâmica temporal da vulnerabilidade ambiental em um caso específico, o trabalho buscou propor um modelo de análise e síntese da vulnerabilidade para sistemas hídricos. / The reality of most water fountainheads supplying metropolitan areas is closely connected to the processes of usage and occupation of their surroundings, both related to the urban expansion and rapid spread of lots and manufacturing centers implemented while lacking proper infrastructure and thus, detrimentally interfering in the quality and quantity of water resources. In this scenario, studies related to the environmental vulnerability are essential to the comprehension of the appropriation and direct degradation, as well as the planning and management of the use of water resources. The aforementioned is outright reference to the Cantareira System, the primary source of water for almost 10 million people half the population living in São Paulos metropolitan area and also responsible for the regulation of the water flow to Campinas metropolitan area. This system has been victimized by a growing process of usage and occupation, which interferes with the environment and gradually generates adverse socio-environmental impacts. On these grounds, this paper aims at the analysis of physical and biotic aspects of use and occupation of the soil of two sub-basins part of the river basin that constitutes the Jaguari-Jacareí watershed in the Cantareira System as a guide to understanding the temporal dynamics of the environmental vulnerability to which this spring has been exposed starting from the year 2000 and interpreted through a conceptual model in which exposure, sensibility and resilience factors are related. On account of those efforts, punctual differences have been identified in the sub-basins regarding their exposure and susceptibility, resulting in quite vulnerable watersheds during the decade the analysis has been performed. Those high indexes of endangerment occurred, in Jaguari sub-basin, as a result of the urbanizing processes growth and, in Jacareí sub-basin, due to the increasing exposition to agricultural uses and its significant environmental fragility. In addition to the contribution to the understanding of the temporal dynamics of the environmental vulnerability in this particular case, this study seeks to propose a model for the analysis and synthesis of the vulnerability for hydric systems.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-08-31T20:23:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Douglas Parreira Santos - 2016.pdf: 4703994 bytes, checksum: 633d23c5424967db6348434961b60190 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-01T12:11:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Douglas Parreira Santos - 2016.pdf: 4703994 bytes, checksum: 633d23c5424967db6348434961b60190 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T12:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Douglas Parreira Santos - 2016.pdf: 4703994 bytes, checksum: 633d23c5424967db6348434961b60190 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / The current study is the result of a research carried out in the municipality of Franca, Sao Paulo, Brazil, which aims to analyze the “Programa Município Verde Azul” (“Green Blue City Program”), as an urban and environmental planning tool, and to find the socio-environmental reach of the program within the municipality. The purpose of the study was to integrate the object of study and the theory of production of urban space and residential segregation in Geography, providing data and images picturing the floods in the central area of the city of Franca, with houses that were decayed and far from the great urban centers and gated communities. The methodology chosen for this research were the parallel stages of theoretical, documental and field research. The empirical research found information and data, which were helpful in the analysis of Programa Município Verde Azul. The results of the research brought great queries about the Program and public policies within Geographical Science. The paper is divided into five chapters, the first being the description and localization of the city of Franca. The second chapter presents a conceptual theoretical study on the production of urban space, residential segregation, urban planning and environmental planning. The third chapter presents the Programa Município Verde Azul, its instructions and purposes. The fourth chapter consisted of an analysis of the Urban Master Plan and Franca’s Environmental Code, in order to understand the policies, laws and their enforcement by the Municipal Government towards the environmental issue. The last chapter is the result of a socio-environmental analysis of the Program, its object of study being the city of Franca and the environmental-related actions developed by the Public Administration. / O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada no município de Franca(SP), que tem como objetivo a análise do "Programa Município Verde Azul" como ferramenta de planejamento urbano e ambiental, e qual o alcance socioambiental do Programa dentro do Município. Buscou-se integrar o objeto de estudo, com a teoria da produção do espaço urbano e a segregação urbana na Geografia, trazendo dados e imagens sobre enchentes na área central da cidade de Franca(SP), com casas deterioradas e afastadas dos grandes centros e condomínios fechados. A pesquisa teve como metodologia as etapas paralelas da pesquisa teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Através da pesquisa empírica, foram obtidas informações e dados que auxiliaram na análise do Programa Município Verde Azul. Os resultados da pesquisa trouxeram grandes indagações sobre o Programa e sobre políticas públicas dentro da Ciência Geográfica. O trabalho se divide em cinco capítulos, sendo o primeiro a caracterização e localização do município de Franca(SP). O segundo capítulo apresenta um estudo teórico conceitual sobre a produção do espaço urbano, segregação urbana, planejamento urbano e planejamento ambiental. O terceiro capítulo apresenta o Programa Município Verde Azul, suas diretivas e seus objetivos. No quarto capítulo buscou-se fazer uma análise do Plano Diretor e do Código de Meio Ambiente de Franca(SP) a fim de entender as políticas, leis e execução do Governo Municipal para com a questão ambiental. O último capítulo é o resultado da análise socioambiental do Programa tendo como objeto de estudo o município de Franca(SP) e as ações de cunho ambiental que são desenvolvidas pela Administração Pública.

Este trabalho apresenta a percepção da água na paisagem, recuperando alguns momentos históricos em que a água assumiu papel importante na organização e estruturação do espaço. A percepção da água na paisagem conduz ao desenvolvimento da percepção ambiental, auxiliando na construção da consciência ecológica. No contexto desta pesquisa, a percepção da água na paisagem contemporânea é abordada, com foco na cidade de São Paulo, revendo a história do abastecimento da cidade e sua importância na transformação da paisagem natural, como também, na construção dos valores ambientais. A percepção da água na paisagem é apontada como um fator importante na identificação da paisagem natural de um território, algo essencial na formação da consciência ecológica de uma população. A percepção da água na paisagem urbana da cidade de São Paulo atualmente encontra-se muito prejudicada, posto que as principais vias de deslocamento da cidade estão localizadas sobre os principais fundos de vale do território. A fim de desenvolver as diretrizes de deslocamento, a cidade transformou radicalmente seu território com a retificação e canalização dos principais rios e córregos da cidade, além da drenagem e aterro de extensas áreas úmidas. A modernização da cidade transformou a paisagem natural e as conseqüências ambientais estão sendo sentidas, de forma que a possibilidade do ressurgimento das águas na paisagem paulistana é considerada como um dos fatores a contribuir no desenvolvimento de uma cidade sustentável. Neste cenário, as áreas das operações urbanas serão analisadas através de uma perspectiva ecológica e ecossistêmica, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de diretrizes ambientais para o município de São Paulo. Através do planejamento ambiental, as áreas das operações urbanas do município de São Paulo, apresentam grande potencial na transformação da paisagem urbana, pois se localizam sobre muitos dos fundos de vale da cidade e reúnem condições físicas para o desenvolvimento de diretrizes ambientais, no sentido de formar o principal eixo de uma estrutura ecológica das áreas verdes do município, configurando um sistema de refrigeração e umidificação para a cidade. Resgatando, em grande medida, características da paisagem natural, da qualidade ambiental e melhorando a qualidade de vida do paulistano. / This work presents the water perception in the landscape, recuperating some historical moments in which water have assumed an important role in space organization and structuring. The water perception in the landscape leads to the environmental perception development, collaborating in the ecological conscience construction. In the research context, the water perception in the contemporary landscape is approached with a focus in São Paulo (SP), reviewing the city water supply history and its importance in the natural landscape transformation, as well as in the environmental values construction. The water perception is pointed as an important factor of the territory natural landscape identification, something essential to a population ecological conscience formation. In São Paulo, nowadays, the water perception is quite damaged, once the main avenues are located in the bottom of the valleys. As a consequence of the ways the road system was established, the city have radically transformed its territory, with the main rivers rectification and canalization, besides the land drainage and the embankment of huge humid areas. The city modernization have transformed the natural landscape and the environmental consequences are being felt. As a result, the possibility of the water reappearing in São Paulo landscape is considered as one of the contributing factors in the development of a sustainable city. In this scenario, the urban operation areas will be analyzed through an ecological and ecosystemic perspective, with the aim of contributing to the development of São Paulo environmental guidelines. Through environmental planning, the urban operation areas present great potential of urban landscape transformation once they are located on many valleys bottoms, gathering physical conditions to the development of environmental guidelines which, by their turn, head to the formation of the main axe of an ecological structure of the city green areas, configuring a refrigeration and humidification system. Besides, the natural characteristics of the landscape and the environmental quality would be in a great measure recuperated, improving the life standards of São Paulo in habitants.

A definição da localização de um empreendimento é uma das principais decisões que determinará a magnitude e a importância de grande parte dos impactos ambientais negativos resultantes de sua instalação e operação. Porém, é visto que a dimensão ambiental normalmente não está presente nas análises de localização do projeto que ocorrem previamente ao licenciamento ambiental, levando-se em consideração apenas as dimensões técnicas e econômicas. Um dos motivos atribuídos a esta ausência é que normalmente não existem ou não estão disponíveis informações ambientais de natureza secundária que revelem restrições territoriais para a localização do empreendimento previamente ao processo de licenciamento ambiental, sendo normalmente produzidas posteriormente durante a elaboração do estudo ambiental dentro do processo de avaliação de impacto ambiental. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar as possibilidades para o estabelecimento de uma base referencial de informações sobre potencialidades e restrições ambientais e territoriais como suporte ao estudo de alternativas de traçados rodoviários, previamente ao início do processo formal de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental do projeto. Para isso, foram identificados quais são os principais fatores territoriais necessários à análise prévia de viabilidade ambiental de traçados rodoviários, utilizando-se como estudo de caso do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, na região metropolitana de São Paulo. Foram aplicadas técnicas de geoprocessamento para trabalhar os dados encontrados e assim, foram produzidas três diretrizes de traçado a partir das restrições ambientais, as quais foram discutidas junto da potencialidade do território, identificando alterações que podiam ter sido feitas no traçado construído da rodovia. As discussões mostram que, ainda que existam certos limites (como a padronização dos dados trabalhados e a escala trabalhada), é possível compatibilizar potencialidades e restrições territoriais ambientais na concepção de alternativas de localização, previamente ao processo de licenciamento ambiental, para o caso de empreendimentos rodoviários. / Defining the location of an enterprise is one of the key decisions that determine the importance of the negative environmental impacts resulting from its installation and operation. But, the environmental dimension is not normally present in the analysis of location of the project that occur before the environmental licensing, considering only the technical and economic aspects. One reason for this is the fact that the environmental information of a secondary nature, which reveals territorial restrictions to the location of the project, is not available or are not systematized and available for this preliminary analysis, and it is usually produced later during the preparation of the environmental statement within the process of environmental impact assessment. In this sense, this work aims to analyze the possibilities for setting a reference base of information on environmental and territorial potential and restrictions, as a support for the study of alternative road designs, prior to the environmental impact assessment and environmental licensing of the project. For this, the main territorial factors, necessary for investigating the environmental analysis of road layouts viability were identified, using as a case study of the southern section of the Rodoanel Mario Covas in the metropolitan region of Sao Paulo. Geoprocessing techniques were applied to work the found data, and then, three road designs guidelines were produced from the environmental restrictions, which were discussed with the territorial potential, identifying changes that could have been made in the constructed road layout. The discussions show that, although that are limits (as standardization of the discussed data and the worked scale), is possible to reconcile the territorial environmental potential and restrictions in the concept of road designs, prior to the licensing process for the case of road projects.

Trata da problemática dos riscos socioambientais, relacionando-os às fragilidades do ambientes, à vulnerabilidade da sociedade e ao uso e ocupação da terra. Maior ênfase, no entanto, é dada às áreas urbanizadas, em especial na cidade de Fortaleza-CE. Referida cidade passou por um crescimento desordenado, que trouxe uma série de problemas socioambientais. O estudo da fragilidade ambiental tem bases teóricas, metodológicas e conceituais na análise ambiental integrada, que perpassa a funcionalidade dos ambientes, considerando, inclusive, os processos históricos de produção e construção do território. A vulnerabilidade social e os padrões de uso e ocupação da terra definem a exposição dos grupos sociais aos riscos. A associação dessas características possibilitou o estabelecimento de diferentes categorias de susceptibilidade aos riscos, considerando de um lado as fragilidades ambientais em face do desenvolvimento das atividades humanas, e, de outro lado, por meio do índice sintético da vulnerabilidade social à distribuição desigual da população e dos riscos no território. Deste modo, foram estabelecidas bases que possam conduzir a um adequado ordenamento do território, com vistas a minimizar a incidência dos riscos socioambientais. / This research is about the issue of socioenvironmental risks and its relations with environmental fragility, the societies vulnerability and land use and occupation. Its focused on urban areas, especially in Fortaleza (CE). The accelerated and disordered occupation in Fortaleza has bought several socioenvironmental problems. The environmental fragility issue has its theoretical, methodological and conceptual bases on integrated analysis that encompasses the environments functionality considering the historical production processes and the construction of territory. The social vulnerability and the land use and occupation patterns define the social groups exposure to risks. The association of such characteristics was used to establish different susceptibility categories to the risks, considering on one hand the environmental fragilities face to human activities development, and in the other, the population distribution and risks on the territory by the synthetic index of social vulnerability. In this sense, bases that lead to an adequate territorial ordering were established aiming to minimize the incidence of socioenvironmental risks.

A dissertação discute o tema do planejamento ambiental a partir do referencial da Ecologia da Paisagem e da Infraestrutura Verde. Para tanto, admite que os impactos da urbanização devem ser compatibilizados a um planejamento que considera os espaços livres a partir de sua multifuncionalidade - abarcando as questões de infraestrutura urbana, sociais, econômicas e ambientais. Diante deste contexto, a pesquisa sustenta que é preciso ter uma abordagem sistêmica, abrangente e transdisciplinar capaz de produzir uma análise diferencial entre conservar a biodiversidade, fornecer serviços ecossistêmicos e prover locais para habitação urbana. A pesquisa tem como objetivo relacionar os conteúdos dos campos disciplinares da Ecologia e Arquitetura da Paisagem no planejamento ambiental de um território não idealizado, visando a caracterização e conformação de uma rede de espaços livres urbanos. Para tanto, aplicam-se esses conceitos a uma investigação sobre como o planejamento ambiental pode contribuir à gestão da Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Cantareira. As análises multivariadas contemplam a inserção social e ambiental do Parque, em específico, as áreas de conflito entre a ocupação urbana e a proteção jurídico administrativa dos recursos naturais. Verificou-se que a área apresenta alta diversidade de formas de relevo, muitas nascentes de rios, expressivas áreas ainda cobertas por vegetação em diversos estágios de sucessão, diferentes usos do solo e aspectos culturais e de lazer diversificados. O entorno do Parque é marcado por uma grande complexidade territorial que contribui para seu isolamento e fragmentação, sua face sul é circundada por áreas densamente ocupadas, pedreiras e aterros sanitários, enquanto a norte, por chácaras e zonas agrícolas. Após a contextualização, foram propostas diretrizes de planejamento ambiental para a rede de espaços livres, por meio de dispositivos de infraestrutura verde. / The dissertation discusses the issue of environmental planning from the perspective of Landscape Ecology and Green Infrastructure. The research admits that the assessments of the impacts of urbanization must be considered within the landscape planning, that accounts the multifunctionality of open spaces - deals with urban, social, economic and environmental infrastructure issues from the debate about green infrastructure. Regarding this context, the research argues the importance of a systemic, comprehensive and transdisciplinary approach to produce a differential analysis between conserving biodiversity, providing ecosystem services and providing places for urban housing. The aim is to debate how to integrate the contents of the of Ecology and Landscape Architecture into the environmental planning through a study case about the characterization and conformation of a network of urban open spaces. These concepts are applied to an investigation about how environmental planning can contribute to the management of the buffer zone of Cantareira State Park. The multivariate analyzes of the case study contemplate the social and environmental integration of the Park, specifically, the areas of conflict between urban occupation and the legal administrative protection of natural resources. The study verified that the area presents a high diversity of forms of relief, many river springs, expressive areas that are still covered by vegetation in several stages of succession, different uses of the soil and diversified cultural and leisure aspects. The surroundings of the Park are marked by a great territorial complexity that contributes to its isolation and fragmentation, in addition the south part is surrounded by densely occupied areas, quarries and sanitary landfills, while in the north part by farms. Finally, the research proposes some environmental planning guidelines for the network of free spaces per green infrastructure devices.

Orientador: Regina Celia de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T23:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machi_DeboraAparecida_M.pdf: 13426965 bytes, checksum: 3fa50b0680a712efd6070c98d78598d8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Desde o surgimento do homem na superfície da Terra, este busca dominar o sistema ambiental. Sua forma de apropriação do espaço tem resultado em diversos níveis de impactos ao longo da historia. Para que haja um uso sustentável desse espaço, praticas de políticas de ordenamento e gerenciamento territorial são imprescindíveis. Hoje a gestão territorial, como mecanismo disciplinador das ações antrópicas no meio ambiente, tem no zoneamento ambiental, um instrumento de grande auxilio. O município de Saltinho esta inserido na porção central do estado de São Paulo. Apesar de estar numa região que tem uma longa historia de ocupação, somente vem a se tornar município em 1991, sendo que anteriormente constituía-se em distrito do município de Piracicaba. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo de Zoneamento Geoambiental do município de Saltinho (SP), de modo a apontar os impactos ambientais causados pela exploração humana e podendo servir de subsidio para um melhor planejamento territorial para o município. A orientação metodológica fundamentou-se na Teoria Geral dos Sistemas e na proposta de Mateo Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2004), que realiza uma análise integrada dos componentes antrópicos e naturais que subsidia a delimitação das unidades geoambientais e do zoneamento ambiental. As características físicas do município quando combinadas ao uso agrícola intenso criam um cenário de elevada fragilidade ambiental. Isto sugere a necessidade de precaução quanto ao uso da terra para evitar problemas referentes à dinamização dos processos pluvio-erosivos, tais como erosão e assoreamento, que já estão atuando na área de estudo. Através da analise integrada dos componentes naturais e antrópicos, pode-se delimitar 13 unidades geoambientais em Saltinho. Como critério básico de definição e mapeamento dessas unidades foi considerado as bacias hidrográficas, já que estas individualizam as zonas com características similares dos elementos da paisagem. Estas unidades foram agrupadas em três classes: linha de cumeada, vertente e fundo de vale. A partir da caracterização das unidades geoambientais definiu-se o Zoneamento Geoambiental, ou seja, a aptidão do uso da terra. As unidades geoambientais de linha de cumeada e de vertente permitem usos compatíveis mais diversificados, tais como as culturas anuais, uso urbano, pecuária e cultivo da cana-de-açúcar, desde que utilizem medidas de conservação de solo e respeitem as características físicas das unidades e a legislação vigente. Por fim, as unidades geoambientais de fundo de vale são áreas de preservação permanente, sendo a mata, o único uso adequado. / Abstract: The human being aims for dominating the environmental system since the emergence of it on Earth's surface. Its way of appropriation of the space resulted in various impacts levels along its history. In order that there is a sustainable use of this space, practices of territorial management policies are indispensable. Nowadays, the territorial management as a disciplining mechanism of human actions in the environment is assisted by the environmental zoning. The municipality of Saltinho is located in the central region of Sao Paulo State, Brazil. Despite being in a region that has a long history of occupation, has become only municipality in 1991, which previously constituted themselves into district of the city of Piracicaba. The present work aims to undertake a geo-environmental study of the municipality of Environmental Zoning Saltinho (SP) in order to pointing out the environmental impacts caused by human exploration and may serve as a subsidy for a better territorial planning for this municipality. The methodological approach was based on the Theory of General Systems and the proposed Mateo Rodriguez, Silva and Cavalcanti (2004), which conducts an integrated analysis of the components and anthropic natural that subsidizes the division of geo-environmental units and environmental zoning. When combined, the physical characteristics of the municipality and the intense agricultural use create a high environmental scenario of fragility. This suggests the necessity of precaution regarding the use of the land to avoid problems concerning the increase of pluvial erosive processes, such as erosion and silting which already are occurring at the study area. It was possible determine 13 geo environmental units in Saltinho through the combined analysis of natural and social components. As a basic criterion for defining and mapping of these units was considered watersheds, since these singularize areas with similar characteristics of landscape elements. These units have been grouped into three classes: top, slope and valley bottom. From the characterization of geoenvironmental units, the Environmental Zoning was defined, in other words, the ability to land use. The appropriated land uses for the top and slopes permit more varied uses, such as annual crops, urban use, pastures, cultivation of sugar cane, forest and reforestation while using measures for the conservation of soil and respecting the physical characteristics of units and the legislation . Finally, the valley bottom units are areas of permanent preservation, where the forest is the unique appropriate land use. / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Orientador: Antonio Carlos Zuffo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-18T19:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fantinatti_PedroAugustoPinheiro_D.pdf: 43904473 bytes, checksum: f793e5857deeb284970061624a55001a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O contexto relativo ao planejamento do uso da terra segundo os princípios sustentabilidade deve considerar os ecossistemas temporal e espacialmente, de modo a assegurar a perpetuação dos seus serviços ambientais, sociais e econômicos. A água tem um efeito importante sobre o solo, moldando a terra por meio de erosão e de deposição. De igual modo, o uso do solo tem uma influência significativa no balanço hídrico, afetando a infiltração e o escoamento superficial, vazões de base e de pico. Neste contexto, o papel do planejador é o de auxiliar os decisores e demais atores a entender as questões ambientais, sociais e econômicas relacionadas ao uso do solo. Por meio da estratégia de pesquisa-ação, é proposto o uso da metodologia multicritério de apoio à decisão (MCDA) - uma metodologia moderna e, ao mesmo tempo, robusta e flexível - como ferramenta para mudança de paradigma no processo decisório de planejamento dos recursos hídricos; sendo objeto de estudo, o contexto de empreendimentos de parcelamento do solo. A partir de alguns estudos-piloto foi feita uma caracterização qualitativa do contexto do processo decisório quanto à influência, nos resultados, da assimetria de conhecimento entre os decisores. Pôde-se constatar que a metodologia MCDA contribui, de fato, para o nivelamento do conhecimento. E, por outro lado, que o comprometimento dos decisores é fator imprescindível para o sucesso de qualquer iniciativa visando ações sustentáveis. Conquistou-se um modelo inédito de indicadores de sustentabilidade ambiental, social e econômica para planejamento e avaliação de empreendimentos de parcelamento do solo. O modelo proposto conta com dez (10) indicadores de sustentabilidade ambiental, nove (9) de sustentabilidade social e seis (6) de sustentabilidade econômica. Por meio do modelo proposto, pôde-se avaliar o uso e ocupação do solo na bacia do ribeirão Anhumas de uma forma mais legitima e compor cenários futuros, consensualmente, entre os atores. Os cenários foram avaliados por meio de 5 métodos diferentes e os resultados confirmam a robustez e coerência da maioria deles. Para o contexto da pesquisa, os modelos de avaliação MACBETH e PROMETHEE II se mostraram mais adequados e, com algumas ressalvas, o modelo CP. Todos os atores confirmaram perceber a importância da metodologia MCDA para abordar problemas complexos; e declararam, explícita e objetivamente, que entendem que esta metodologia seja uma ferramenta adequada para a solução em quaisquer outros contextos. A pesquisa suscitou, ainda, a formação de um grupo de discussão com o intuito de influenciar as políticas públicas no município de Campinas com vistas à adoção de soluções mais sustentáveis (ambiental, social e economicamente) em questões de planejamento dos recursos hídricos, em contextos de parcelamento, uso e ocupação do solo. Constatou-se, também, que a técnica de conferência de decisões promove um processo participativo em um ambiente de comprometimento de atores e decisores e, desta forma, os resultados oriundos do paradigma construtivista da metodologia MCDA são mais eficientes e legítimos que aqueles obtidos por meios tradicionais, tais como as decisões tomadas por técnicos ou burocratas, sem a participação de diversos atores e, principalmente, da comunidade envolvida / Abstract: The context for land use planning according to sustainability principles must consider ecosystems temporally and spatially to ensure the perpetuation of their services. Similarly, land use has a significant influence on water balance, affecting the infiltration and runoff, base and peak flows. In this context, the planner has the role of helping decision-makers and other actors to understand the environmental, social and economic issues related to land use. Through action research strategy, we propose the use of multiple criteria decision aid (MCDA) - a modern and at the same time, robust and flexible methodology - as a tool for changing paradigm in decision-making process of water resource planning; in the context of land subdivision projects. From some pilot studies was made a qualitative characterization of the knowledge asymmetry influencing the results in the decision making context. It was found that the MCDA approach has contributed to leveling the knowledge. And the commitment of decision makers is an essential factor for the success of any initiative in sustainable actions. We have accomplished a new model of sustainability indicators for environmental, social and economic planning to evaluation land division projects. The proposed model has ten environmental sustainability indicators, nine social sustainability indicators and six economic sustainability indicators. Through the proposed model, we could evaluate the use and occupation of land in a more legitimate way and make future scenarios consensually among the actors. The scenarios were evaluated using five different methods and the results confirm the robustness and consistency of most of them. In the research context, the evaluation models MACBETH and PROMETHEE II were more appropriate and, with few exceptions, the CP model too. All actors have confirmed to realize the importance of MCDA to address complex problems, and they have declared, explicitly and objectively, they understand that this methodology is an appropriate tool for the solution in other contexts. The research raised also the formation of a discussion group in order to influence public policy in Campinas, with a view to the adoption of more sustainable (environmentally, socially and economically) solutions on water resources planning, in land subdivision contexts. It was found also that decision conference technique promotes a participative process in an environment of commitment to stakeholders and decision makers and thus the results from the constructivist paradigm of MCDA approach are more efficient and accountable than those obtained by traditional means, such as decisions taken by technicians and bureaucrats, without the participation of various actors, and especially the involved community / Doutorado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Doutor em Engenharia Civil