O presente estudo é uma análise em torno das contribuições que o saber-fazer do turismo, enquanto prática social pode trazer para o fortalecimento das propostas de revitalização em sítios históricos urbanos. Reflexões da ordem da apropriação do turismo pelos planejadores urbanos nos processos de revitalização de sítios históricos, são analisadas na perspectiva da crítica ao viés da mercantilização do patrimônio cultural. Sendo assim, esta dissertação aproxima as questões da essencialidade do patrimônio e do fenômeno turístico pertinentes à apropriação turística nos sítios históricos urbanos na constituição desta oferta patrimonial destinada a visitante e visitado. A metodologia adotada é a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, tendo como estudo de caso o Sítio Histórico da cidade de Porto Alegre/ RS, no recorte da Praça da Alfândega e da Praça da Matriz e seus respectivos entornos. As técnicas da coleta de dados são: pesquisas bibliográfica e documental, levantamento fotográfico e entrevistas semiestruturadas. Os agentes informantes estão organizados em torno de três categorias: os anfitriões, os planejadores e os agenciadores. A apropriação do turismo por parte dos planejadores, evidenciada durante a pesquisa, demonstrou estar centrada, quase que exclusivamente, em ações de recuperação e melhorias da materialidade do Sítio Histórico Urbano e não em propostas que tratem as sociabilidades sob o ponto de vista das essencialidades do fenômeno turístico. Considera-se que o planejamento das revitalizações deve ampliar seus instrumentos de participação, para que o patrimônio se torne propulsor da união de laços entre os povos, elevando a auto-estima das populações e contribuindo para a solidariedade do encontro entre visitantes e visitados, na ubiqüidade do turismo sustentável e hospitaleiro. / This study is an analysis on the contributions that the tourism knowhow, while being a social practice may bring for the strengthening of restoration propositions in historical urban places. Reasoning on the appropriation of tourism by the urban planners in the restoration processes of historical places, are analyzed in the perspective of criticism through the mercantilization of the cultural patrimony perspective. Thus, this dissertation approximates the issues of essentiality of patrimony and the tourism phenomenon related to the tourism appropriation of the historical urban places in the constitution of this patrimonial offer destined the visiting and the visited. The methodology adopted is the qualitative research, with an exploratory character, having as a study case the Historical Place of the city of Porto Alegre / RS, in the section of the Alfândega Square and the Matriz Square and its respective surroundings. The data collecting techniques are: bibliographic and documental researches, photographic research and semi-structured interviews. The informing agents are organized around three categories: the hosts, the planners and the agents. The appropriation of tourism by the planners, noted during the research, revealed being centered, almost exclusively, in actions of restoring and improving of the hardware in the Historic Urban Place and not in propositions that deal with the sociability in the point of view of the essentialities of the tourism phenomenon. Considering that the planning of the restorations should enlarge its participation instruments, so that the patrimony becomes a supporter of connections among peoples, rising their self-esteem and contributing for the solidarity of the meeting among visiting and visited, in the ubiquity of a sustainable and hospitable tourism.

Die vorliegend Arbeit beinhaltet die Analyse des thermischen Empfinden in offenen Räumen, in der Stadt Torres, RS, durch den Vergleich von Daten, die mit der Anwendung spezifischer Werkzeuge über das Umwelt Verhalten gewonnen wurden. Die Wahl dieser Stadt als Gegenstand der Studie, basiert auf dem zunehmenden Prozeß von Verdichtung und Vertikalisierung seines zentralen Bereiches, im Verlauf der zeitlichen Anwendung der städtebaulich Gesetzgebung. Die Bereiche, die für Analyse ausgewählt wurden, sind drei Plätze, mit unterschiedlichen morphologischen Konfigurationen, wie Höhe und Dichte der Bebauung, die Ausführung der Gebäudeoberflächen und die Vegetation. Die praktische Vorortarbeit wurde im Februar 2006 durchgeführt, mit Bestandsaufnahmen, Messungen der Umweltfaktoren, Ausfüllen der Fragebögen und Beobachtung des Verhaltens. Die Daten über die Umwelt und das menschliche Verhalten wurden verwendet, um den Index des thermischen Komforts zu berechnen. Diese Daten wurden verglichen mit den Daten, die aus den Befragungen der Personen erhalten wurden. Die Ergebnisse zeigen, dass die berechneten Indizes nutzbar sind, um den thermischen Komfort von offenen Räumen einzuschätzen. Im Falle von der drei untersuchten Plätze ergab sich ein schlechter Komfort, der auf den Veränderungen der städtischen Bebauung beruht. Die Ergebnisse zeigen auch eine Diskrepanz zwischen den berechneten Indizes und dem Empfinden der Nutzer über die untersuchten Plätze. Es zeigt sich, dass das Mikroklima einen Einfluss auf den thermischen Komfort hat, aber dass auch Faktoren wie physische Anpassung und psychische Zustände wichtig für die unterschiedliche Bewertung des objektiven und subjektiven Komfort sind. / O presente trabalho trata da avaliação de conforto térmico de espaços públicos abertos, na cidade de Torres, RS, através da comparação de índices de conforto térmico com resultados advindos do uso de ferramentas específicas da área ambiente-comportamento. A escolha de Torres, como um estudo de caso, se dá em função do crescente processo de verticalização e densificação de sua área central, decorrentes da aplicação dos dispositivos legais das sucessivas legislações urbanísticas. As áreas escolhidas para análise são três praças, em zonas com diferentes configurações morfológicas, selecionadas em função de variáveis da forma urbana, como a altura e a densidade das edificações, a natureza das superfícies de revestimento e a presença de vegetação. Durante o mês de fevereiro de 2006 foi realizado trabalho de campo, nos três locais, através da aplicação de questionários, observações de comportamento e levantamentos físicos, incluindo medições de variáveis ambientais. Os dados sobre variáveis ambientais e humanas, coletados, foram utilizados para o cálculo dos índices de conforto térmico para espaços externos. Os valores calculados para estes índices, foram comparados com os dados provenientes da percepção dos usuários. Os resultados mostram a adequação de determinados índices para a avaliação de conforto térmico de espaços abertos, revelando condições de desconforto nas três praças investigadas, decorrentes das modificações da forma urbana nestas áreas. Os resultados também apontam uma discrepância entre os parâmetros indicados pelos índices e os níveis de agradabilidade e percepção dos usuários, em relação às praças. Observou-se que os parâmetros do microclima possuem alguma influência no conforto térmico, mas fatores de adaptação fisiológica e psicológica podem ser responsáveis pelas diferenças entre a avaliação de conforto objetiva e a subjetiva. / The present work deals with the evaluation of thermal comfort of open public spaces, in the city of Torres, RS, through the comparison of thermal comfort indices with results obtained from the use of specific methods from the environmental behavior area of studies. The choice of Torres, as a case study, is due to the increasing process of verticalization and densification of its central area, originated from the application of successive urban legislation. The areas chosen for analysis are three squares, in zones with different morphologic configurations, selected according to urban form variables such as building height and density, nature of the covering surfaces and the presence of vegetation. During February 2006, the fieldwork was carried out in the three places, through questionnaires, behavior observations, and physical measurements, including measurements of environmental variables. Data about environmental and human variables were used to calculate thermal comfort indices for outdoor spaces. These indices were compared with the data from users perceptions. The results show the adequacy of some indices for the evaluation of thermal comfort of open spaces, revealing conditions of thermal discomfort in the three investigated squares, as a consequence of urban form modifications in these areas. The results also reveal a discrepancy between the parameters indicated by the indices and the levels of users perception and pleasantness in relation to the squares. It is observed that the microclimate parameters have some influence on thermal comfort, but that the psychological and the physiological adaptation factors can be responsible for the differences between the objective evaluation of comfort and the subjective one.

Este estudo trata da avaliação da legislação urbanística que promove a implantação e qualificação de espaços públicos de lazer e recreação e de equipamentos e serviços urbanos básicos, e questiona a metodologia empregada para a elaboração e a eficácia dos mesmos. Para alcançar os objetivos desta investigação fez-se necessário: analisar as propostas existentes para a implantação dos equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer nos conjuntos habitacionais de baixa renda; avaliar a provisão e adequação dos serviços e equipamentos urbanos tais como áreas de pequeno comércio e serviços, escola de 1º grau, centro de educação infantil, posto de saúde, praças para recreação e lazer, oferecidos à população de conjuntos habitacionais; medir o impacto da adequação/inadequação ou inexistência desses serviços e equipamentos na avaliação de desempenho do conjunto, no nível de apropriação dos espaços abertos do conjunto, e no relacionamento entre os moradores e na interação social da comunidade. Foram selecionados quatro conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, localizados no município de Bagé/RS. Neste estudo foram utilizados levantamento de arquivo, entrevistas, questionários, levantamento físico através de levantamento fotográfico, medições e observações de comportamento, que permitiram cruzar as informações e dar maior confiabilidade às análises. Este estudo mostra que os critérios para localização de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer variam conforme autores, planos diretores e cidades. O estudo demonstra também que em Bagé, apesar da falta de planejamento e de critérios determinados no plano diretor do município, os equipamentos urbanos, com algumas exceções, estão distribuídos de maneira satisfatória, mas nem por isso deve–se deixar de lado a preocupação em definir essas normas para implantação de projetos futuros que contemplem o uso e ocupação do solo de forma ordenada.

O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de favelização em andamento no Conjunto Habitacional Rubem Berta, localizado na zona Nordeste da cidade de Porto Alegre. O foco da análise é a espacialidade arquitetônica e urbana, resultante da interação entre os blocos originalmente projetados e as construções realizadas de modo espontâneo pelos moradores do conjunto. A análise busca mostrar de que modo a lógica do movimento vem a determinar a forma dos espaços abertos, através de novos tipos arquitetônicos que se inserem no conjunto. Da interação entre os blocos de apartamentos originalmente projetados e as construções realizadas espontaneamente resultam novas e inusitadas relações espaciais. Essas relações obedecem a duas ordens distintas: uma oriunda da geometria cartesiana e outra resultante da experiência espacial. O resultado desse processo é a formação de híbridos, tanto em termos de tipos arquitetônicos quanto de tipos de espaço público. A peculiaridade do Rubem Berta vem, portanto, dessa característica de híbrido, fruto da adição de intervenções espontâneas ao projeto original, que segue a ortodoxia modernista. Híbridos gerados pela colisão de duas ordens distintas são espaços cujo conceito original é deturpado na adaptação ao mundo real. As intervenções espontâneas individuais, sem controle do poder público, proporcionam uma constante mutação, e caracterizam portanto uma configuração espacial fragmentada e efêmera. O trabalho se insere num contexto em que a crescente urbanização informal é uma problemática comum nas cidades do assim chamado Terceiro Mundo, e em especial nas grandes cidades brasileiras. / The aim of this work is the study of the process of favelization of a Brazilian housing estate – Rubem Berta Housing Estate – located at the northeast zone of Porto Alegre city. The focus of the analysis is the architectonic and urban spaciality, given by the interaction between the constructions projected originally and the constructions built by the people who live at the Estate. The analisys wants to show how the movement logic sets the shape of the open spaces, through new architectonic types that can be found in the housing estate. From the interaction between the original constructions and the spontaneously built ones, results some new and unusual spacial relationships. These spacial relationships obey two distinct orders: one given by the Cartesian geometry and the other given by spacial experience. The result of this process is the creation of hybrids, of architectonic types as well as of public spaces types. The Rubem Berta Housing estate peculiarity comes, therefore, from the hybrid characteristic given by the sum of the original housing project – that follows the modernist orthodoxy – and the spontaneous interventions in the interstices of the original buildings. Hybrids are created, generated by the collision of two different orders. These are spaces which the original concept is misled for fitting in the real world. The spontaneous individual constructions, without any public control, make possible a constant mutation, and describe therefore, a fragmented and ephemere spacial configuration. This work is part of a context in which the growing of uncontrolled urbanization is a common problem of the cities of the so called Third World, especially of the great brazillian cities.

O presente estudo é uma análise em torno das contribuições que o saber-fazer do turismo, enquanto prática social pode trazer para o fortalecimento das propostas de revitalização em sítios históricos urbanos. Reflexões da ordem da apropriação do turismo pelos planejadores urbanos nos processos de revitalização de sítios históricos, são analisadas na perspectiva da crítica ao viés da mercantilização do patrimônio cultural. Sendo assim, esta dissertação aproxima as questões da essencialidade do patrimônio e do fenômeno turístico pertinentes à apropriação turística nos sítios históricos urbanos na constituição desta oferta patrimonial destinada a visitante e visitado. A metodologia adotada é a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, tendo como estudo de caso o Sítio Histórico da cidade de Porto Alegre/ RS, no recorte da Praça da Alfândega e da Praça da Matriz e seus respectivos entornos. As técnicas da coleta de dados são: pesquisas bibliográfica e documental, levantamento fotográfico e entrevistas semiestruturadas. Os agentes informantes estão organizados em torno de três categorias: os anfitriões, os planejadores e os agenciadores. A apropriação do turismo por parte dos planejadores, evidenciada durante a pesquisa, demonstrou estar centrada, quase que exclusivamente, em ações de recuperação e melhorias da materialidade do Sítio Histórico Urbano e não em propostas que tratem as sociabilidades sob o ponto de vista das essencialidades do fenômeno turístico. Considera-se que o planejamento das revitalizações deve ampliar seus instrumentos de participação, para que o patrimônio se torne propulsor da união de laços entre os povos, elevando a auto-estima das populações e contribuindo para a solidariedade do encontro entre visitantes e visitados, na ubiqüidade do turismo sustentável e hospitaleiro. / This study is an analysis on the contributions that the tourism knowhow, while being a social practice may bring for the strengthening of restoration propositions in historical urban places. Reasoning on the appropriation of tourism by the urban planners in the restoration processes of historical places, are analyzed in the perspective of criticism through the mercantilization of the cultural patrimony perspective. Thus, this dissertation approximates the issues of essentiality of patrimony and the tourism phenomenon related to the tourism appropriation of the historical urban places in the constitution of this patrimonial offer destined the visiting and the visited. The methodology adopted is the qualitative research, with an exploratory character, having as a study case the Historical Place of the city of Porto Alegre / RS, in the section of the Alfândega Square and the Matriz Square and its respective surroundings. The data collecting techniques are: bibliographic and documental researches, photographic research and semi-structured interviews. The informing agents are organized around three categories: the hosts, the planners and the agents. The appropriation of tourism by the planners, noted during the research, revealed being centered, almost exclusively, in actions of restoring and improving of the hardware in the Historic Urban Place and not in propositions that deal with the sociability in the point of view of the essentialities of the tourism phenomenon. Considering that the planning of the restorations should enlarge its participation instruments, so that the patrimony becomes a supporter of connections among peoples, rising their self-esteem and contributing for the solidarity of the meeting among visiting and visited, in the ubiquity of a sustainable and hospitable tourism.

Die vorliegend Arbeit beinhaltet die Analyse des thermischen Empfinden in offenen Räumen, in der Stadt Torres, RS, durch den Vergleich von Daten, die mit der Anwendung spezifischer Werkzeuge über das Umwelt Verhalten gewonnen wurden. Die Wahl dieser Stadt als Gegenstand der Studie, basiert auf dem zunehmenden Prozeß von Verdichtung und Vertikalisierung seines zentralen Bereiches, im Verlauf der zeitlichen Anwendung der städtebaulich Gesetzgebung. Die Bereiche, die für Analyse ausgewählt wurden, sind drei Plätze, mit unterschiedlichen morphologischen Konfigurationen, wie Höhe und Dichte der Bebauung, die Ausführung der Gebäudeoberflächen und die Vegetation. Die praktische Vorortarbeit wurde im Februar 2006 durchgeführt, mit Bestandsaufnahmen, Messungen der Umweltfaktoren, Ausfüllen der Fragebögen und Beobachtung des Verhaltens. Die Daten über die Umwelt und das menschliche Verhalten wurden verwendet, um den Index des thermischen Komforts zu berechnen. Diese Daten wurden verglichen mit den Daten, die aus den Befragungen der Personen erhalten wurden. Die Ergebnisse zeigen, dass die berechneten Indizes nutzbar sind, um den thermischen Komfort von offenen Räumen einzuschätzen. Im Falle von der drei untersuchten Plätze ergab sich ein schlechter Komfort, der auf den Veränderungen der städtischen Bebauung beruht. Die Ergebnisse zeigen auch eine Diskrepanz zwischen den berechneten Indizes und dem Empfinden der Nutzer über die untersuchten Plätze. Es zeigt sich, dass das Mikroklima einen Einfluss auf den thermischen Komfort hat, aber dass auch Faktoren wie physische Anpassung und psychische Zustände wichtig für die unterschiedliche Bewertung des objektiven und subjektiven Komfort sind. / O presente trabalho trata da avaliação de conforto térmico de espaços públicos abertos, na cidade de Torres, RS, através da comparação de índices de conforto térmico com resultados advindos do uso de ferramentas específicas da área ambiente-comportamento. A escolha de Torres, como um estudo de caso, se dá em função do crescente processo de verticalização e densificação de sua área central, decorrentes da aplicação dos dispositivos legais das sucessivas legislações urbanísticas. As áreas escolhidas para análise são três praças, em zonas com diferentes configurações morfológicas, selecionadas em função de variáveis da forma urbana, como a altura e a densidade das edificações, a natureza das superfícies de revestimento e a presença de vegetação. Durante o mês de fevereiro de 2006 foi realizado trabalho de campo, nos três locais, através da aplicação de questionários, observações de comportamento e levantamentos físicos, incluindo medições de variáveis ambientais. Os dados sobre variáveis ambientais e humanas, coletados, foram utilizados para o cálculo dos índices de conforto térmico para espaços externos. Os valores calculados para estes índices, foram comparados com os dados provenientes da percepção dos usuários. Os resultados mostram a adequação de determinados índices para a avaliação de conforto térmico de espaços abertos, revelando condições de desconforto nas três praças investigadas, decorrentes das modificações da forma urbana nestas áreas. Os resultados também apontam uma discrepância entre os parâmetros indicados pelos índices e os níveis de agradabilidade e percepção dos usuários, em relação às praças. Observou-se que os parâmetros do microclima possuem alguma influência no conforto térmico, mas fatores de adaptação fisiológica e psicológica podem ser responsáveis pelas diferenças entre a avaliação de conforto objetiva e a subjetiva. / The present work deals with the evaluation of thermal comfort of open public spaces, in the city of Torres, RS, through the comparison of thermal comfort indices with results obtained from the use of specific methods from the environmental behavior area of studies. The choice of Torres, as a case study, is due to the increasing process of verticalization and densification of its central area, originated from the application of successive urban legislation. The areas chosen for analysis are three squares, in zones with different morphologic configurations, selected according to urban form variables such as building height and density, nature of the covering surfaces and the presence of vegetation. During February 2006, the fieldwork was carried out in the three places, through questionnaires, behavior observations, and physical measurements, including measurements of environmental variables. Data about environmental and human variables were used to calculate thermal comfort indices for outdoor spaces. These indices were compared with the data from users perceptions. The results show the adequacy of some indices for the evaluation of thermal comfort of open spaces, revealing conditions of thermal discomfort in the three investigated squares, as a consequence of urban form modifications in these areas. The results also reveal a discrepancy between the parameters indicated by the indices and the levels of users perception and pleasantness in relation to the squares. It is observed that the microclimate parameters have some influence on thermal comfort, but that the psychological and the physiological adaptation factors can be responsible for the differences between the objective evaluation of comfort and the subjective one.

Questa tesi si propone di dimostrare, tramite il metodo storico-comparativo, la degradazione delia clausola penale quale strumento di rafforzamento delie obbligazioni contrattuali neli 'ambito dei contratti paritari. Ancestral e de lia clausola penal e, la stipulatio poenae dei diritto romano aveva il proposito fondamentale di rafforzare l'adempimento di una obbligazione. Nei corso dei tempo perô tale scopo e stato relativizzato, come si deduce dalia comparazione tra il sistema di common law- che vieta la clausola penal e - e quello di tradizione civilistica - che I' ammette. Attualmente, nei paesi della cosiddetta famiglia di diritto romano-germanico i1 cambiamento di paradigma dalio Stato Liberale alio Stato Sociale ha prodotto varie conseguenze in materia di Diritto Privato, tra le quali il superamento deli 'intangibilità delie convenzioni private. AI giudice viene attribuito il potere-dovere di restaurare, in base ali' equità, I' equilíbrio economico dei contratto e di conformado ai principi di buona fede e della funzione sociale. Con questa visione e che l'intervento giudiziale opera nel c&upo delle pene convenzionali per ridurre la penale manifestamente eccessiva ri guardo ali' obbligazione da quella rafforzata. Emerge anche dali e regole dei Codici Civili italiano e brasiliano che se il danno da inadempimento o da adempimento inesatto dell 'obbligazione supera 1 'ammontare stabilito nelia clausoia penal e, il creditore potrà esigere il risarcimento dei danno eccedente soltanto in presenza di un' espresso patto in questo senso. Evidenziasi, dunque, la degradazione della finalità di rafforzamento propria delia clausoia penale e, inoltre, ii trattamento disuguale alie parti contraenti uguali. Innanzitutto perche non esiste previsione normativa che consenta 1 'aumento della clausoia penal e irrisoria; poi, in virtu de lia possibilità che la clausola penaie operi come clausola di limitazione dei dovere di risarcimento. Nelia comice delie suddette discipline italiana e brasiliana, l'intervento giudiziaie nei domini de li' autonomia privata e ammesso unicamente in beneficio dei debitore, in contrasto con il regime deli'istituto in Francia e in Germania. / Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula penal, a stipulatio poenae do direito romano tinha por propósito fundamental reforçar o adimplemento de uma obrigação. Com o decurso do tempo, porém, tal escopo foi relativizado, como se depreende da comparação entre os sistemas de common law- que veda a cláusula penal- e de tradição civilista- que a admite. Atualmente, nos países da denominada família romano-germânica, a mudança de paradigma do Estado Liberal para o Estado Social produziu diversas consequências no Direito Privado, entre elas a superação da intangibilidade das convenções privadas. Ao juiz é atribuído o poder-dever de restaurar, com base em equidade, o equilíbrio econômico do contrato e conformá-lo aos princípios da boa-fé e da função social. Com esta visão é que a intervenção judicial tem operado no campo das penas convencionais para reduzir o montante da pena manifestamente excessiva em relação à obrigação por ela reforçada. Verifica-se também, a teor de regras dos Códigos Civis italiano e brasileiro, que se o prejuízo causado pelo inadimplemento ou adimplemento inexato da obrigação superar o valor estipulado na cláusula penal, o credor só poderá exigir indenização pelo dano excedente se houver pacto expresso neste sentido. Evidencia-se, portanto, a degradação da finalidade de reforço ínsita à cláusula penal e o tratamento desigual para partes contratantes iguais. Primeiro porque não há previsão de aumento da cláusula penal irrisória; e, segundo, em virtude da possibilidade de a cláusula penal operar como cláusula de limitação do dever de indenizar. Nos moldes das referidas disciplinas italiana e brasileira a intervenção judicial nos domínios da autonomia privada é admitida somente em benefício do devedor, contrastando com o regime do instituto na França e na Alemanha. / The present thesis aims to demonstrate, through the historical-comparative method, the degradation of penalty ciauses as an instrument to reinforce contractual obligations, in the field of paritary contracts. Ancestor to the penalty clause, the roman's law stipulatio poenae had the fundamental purpose ofreinforcing the execution of an obligation. Notwhitstanding as time gone by this scope has been relativisided, as one can deduce through comparison o f the systems of common law - wich forbid penalty clause- and those o f civilian tradition- that enables it. Presently, in the extent of the countries of the so called romanistic-germanic family, the change of the liberal State paradigm to the social State has produced several consequences in the Private Law, among them the superation of intangibility of the private conventions. To the judge is ensured the power-duty of restauring, based on equity, the contract economic balance and shape it to the principies of objective good faith and social function. Such approach has been guiding the judicial intervention in the field of conventional penalties in order to reduce the amount of the penalty unreasonable excessive refering the reinforced obligation. Also is observed trhough the rules of the italian and brazilian Civil Codes that if the damage caused by non-execution or inexact execution of the obligation comes to superate the amount stipulated on the penalty clause, the creditor will be authorized only to demand the indemnity for the excessive damage in case o f existing express agreement in this sense. It is evident therefore, the degradation of the inferred reinforcing purpose of penalty clauses and also the unequal treatment for equal contracting parts. Firstly, because there is not a legal forecast to increase a penalty clause o f insignificant amount; and, secondly, due the possibility o f the penalty clause acts as a limitation clause o f indemnity obligation. As the models of referred italian and brazilian disciplines are concemed, the judicial intervention in the domain o f the private autonomy is only allowed in benefit of the debtor, contrasting to the regime ofthis instituí in France and Germany.

O processo de urbanização acelerada e a segmentação espacial no ambiente urbano no último século aponta para a heterogeneidade dos grupos sociais que coabitam a cidade e destaca os problemas como violência e segregação que surgem da relação entre os grupos. Não existem estudos conclusivos sobre as variáveis que afetam a interação social entre grupos heterogêneos em contato nos ambientem urbanos. Este estudo investiga os efeitos dos atributos espaciais na interação de grupos socioeconômicos distintos residentes em áreas urbanas comuns caracterizadas por transformações físicas ou sociais. Baseado na área de Ambiente-Comportamento, este estudo foi realizado em três áreas consolidadas da cidade de Porto Alegre, ocupadas por moradores de renda média e alta, nas quais houve inserção recente de moradores de baixa renda através de projetos de reurbanização e regularização fundiária. Foi avaliado o desempenho dessas áreas em relação aos diferentes níveis de interação social, a partir da satisfação dos moradores e da caracterização do perfil comportamental no uso dos lugares do bairro. Buscou-se o entendimento de quais atributos espaciais e composicionais mais afetam a interação social entre os moradores dos grupos distintos, seja no uso simultâneo dos espaços ou no desejo de não se relacionar com o outro grupo. Os procedimentos metodológicos adotados apoiaram-se em múltiplos métodos. A coleta de dados consistiu de duas etapas. Na Etapa 1 foram realizados levantamento físico das três áreas selecionadas (habitação social e entorno), aplicação de entrevistas e mapas mentais entre moradores dos dois grupos socioeconômicos e utilização de recursos de SIG. Na Etapa 2 os dados foram adquiridos a partir de questionários, observações comportamentais e levantamento fotográfico. A análise de dados utilizou estatística nãoparamétrica, recursos de SIG, análise sintática e análise de gráficos de visibilidade, possibilitando a complementaridade dos resultados obtidos, incrementando a compreensão e validade da investigação. Os dados evidenciam que a interação social entre os grupos socioeconomicamente distintos pode ser favorecida: (1) pela adequação da estrutura do ambiente construído, que aumenta as possibilidades de apropriação do espaço aberto e de acessibilidade das atividades, de modo simultâneo pelos grupos distintos; (2) pela maior semelhança entre as edificações da habitação social e do entorno, que podem favorecer o uso indistinto dos lugares do bairro e a maior identificação com a vizinhança; e (3) pela existência de equipamentos de comércio e serviços básicos, instituições de ensino, praças e espaços adequados para caminhar no bairro, que favorecem o uso comum dos lugares do bairro pelos dois grupos sociais e aumentam a intensidade de apropriação dos espaços abertos. A percepção de heterogeneidade entre os moradores favorece o sentimento de que existem grupos distintos no bairro e segregação no uso dos lugares; quanto maior a heterogeneidade, mais intenso tende a ser o controle territorial por parte dos moradores e menor o desejo de uso dos espaços abertos. A pesquisa realizada sustenta a importância dos atributos físico-espaciais para a compreensão do comportamento dos diferentes grupos que coabitam na cidade. Destaca-se que características dos espaços urbanos, especialmente resultantes das decisões projetuais aplicadas à habitação social, podem minimizar os efeitos da heterogeneidade entre os grupos distintos definidos em função das intervenções nas políticas públicas. Os resultados aqui obtidos ampliam o entendimento da interação social entre grupos socioeconomicamente distintos residentes em áreas urbanas comuns, podendo, assim contribuir para novas pesquisas sobre o tema e para intervenções urbanas mais adequadas às necessidades humanas. / Due to the accelerated urbanization process and spatial segmentation of the cities during the last century, there is great concern about violence and segregation that might result from an increasing heterogeneity of populations living in the same urban environment. Evidence about which variables might affect social interaction between different socioeconomic groups has not been presented so far. This research empirically addresses the effects of spatial attributes on social interaction of different socioeconomic groups in local neighborhoods, in a comparative study of three central urban areas in Porto Alegre. In these areas, characterized by high and medium income population, low-income groups were introduced through re-urbanization projects. In order to investigate the physical and composicional attributes related to the interactional process, the different levels of social interaction were evaluated by residents’ attitudes and spatial behavior in the local environment, regarding the simultaneous activities or the desire of separation between groups. The methodological procedures consisted of multiple methods used in the research area of Environment Behavior. The data collection was done in two steps. The first assessed the description of the physical aspects of the three selected areas, resident interviews and application of mental maps. The second step is organized into collection procedures (questionnaires, observations to produce behavioral maps, and photography) and analyses of the data (non-parametric statistic, use of GIS resources, syntactic analyses and graphic of visibility analyses). The multiple techniques enhanced the comprehension and the validity of the investigation. Results showed that social interaction between different socioeconomic populations are affected by: (1) adequacy of the physical structure of built environment, which increases appropriation of open spaces and to accessibility to the desired activities; (2) physic similarities of the buildings between social housing and the neighborhood context, allowing better use of local streets and the identification of the collective image (the group); and (3) the existence of facilities such as groceries and basic services, educational institutions, public places for leisure and well pavement conditions to walk, allowing common activities in the neighborhood and increasing appropriation of urban spaces. The perception heterogeneity between neighbors affects the feeling that there are different populations in the place and segregation in the use of the neighborhood: heterogeneity can stimulate territorial control and reduce the desire of using open spaces. This research shows evidence that physical attributes are relevant to understand the behavior of different populations living (in contact) in the cities. It demonstrates that project decisions related to regularization for social housing can be improved when concerned of certain physical aspects that help to reduce the effects of heterogeneity for social interaction. The findings improve the comprehension of social interaction between different socioeconomic groups living in the same neighborhood. It is expected that it can arouse interest to develop further studies on the subject, as well as motivate urban policies more congruent to human needs.

Desde suas primeiras caracterizações, um aspecto central da idéia de modernidade é sua suposta ruptura com relação ao tradicional e ao religioso. Neste sentido, as religiões afro-brasileiras, por seu suposto atraso intelectual, e também a presença da religião nos espaços públicos têm se constituído como importantes pontos de partida para problematizações mais amplas acerca do lugar da religião na modernidade. A presente dissertação parte da perspectiva da Assobecaty – Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá para tematizar como religioso e secular encontram-se imbricados nas ações sociais empreendidas pela entidade. Especificamente, trata-se de mapear como a Assobecaty conforma-se pela articulação entre o moderno e o tradicional, e como ao longo de suas ações constituem-se espaços públicos repletos de religião. / Since its earliest characterizations, a central aspect of the idea of modernity is its supposed rupture from the traditional and the religious. Therefore, the afro-brazilian religions, by its low intellectual development, and the presence of religion in public spaces has been constituted as an important starting point for broader inqueries concerning the place of religion in modernity. The thesis here presented departs from the point of view of Assobecaty – Beneficent Cultural Africanist Association Temple of Yemanjá – to focus on how the religious and the secular are interlaced in the social actions performed by this entity. Especifitcally, the goal is to map out how Assobecaty assemble itself by articulations between the modern and the traditional, and how through its actions public spaces are constituted full of religion.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Everyday women are harassed while accessing public spaces. However, this harassment is mistakenly regarded as a compliment or “getting hit on”. Within this background, it is possible to show how the genre differences are orchestrated in order to produce inequalities while sharing public spaces. This essay aims to understand how the naturalization of sexual harassment may affect women’s lives, and how society reacts in sexual harassment situations. The main question asked: what enables harassment on women? In order to answer that, I collected several testimonies of women who were suffered harassment episodes while using Aracaju’s public transportation system. Also, through field report and passenger interviews, I aim to identify if such conduct is recognized as inappropriate. / Cotidianamente as mulheres são assediadas ao acessarem o espaço público. No entanto essa conduta é naturalizada e entendida como “cantada” ou elogio. Diante disso é possível indicar como as diferenças de gênero são articuladas para produzir desigualdades no compartilhamento do espaço público. Assim, esta dissertação objetiva compreender como a naturalização do assédio sexual pode afetar a vida das mulheres e, como a sociedade reage diante de tais situações de violência sexual. Colocando-se como questão central: o que possibilita as mulheres serem assediadas? Para tanto, vali-me de relatos de mulheres que passaram por experiências de assédio sexual no transporte público de Aracaju. Além disso, através das observações em campo e das entrevistas com os passageiros, pretende-se identificar se essa conduta é reconhecida como inadequada. / São Cristóvão, SE