Com a tendência da indústria automobilística em produzir motores com maior potência e menor consumo de combustível, a redução em peso dos componentes tem sido cada vez mais exigida. Isto tem desafiado a Ciência dos Materiais em desenvolver novos produtos que apresentem alta resistência mecânica para compensar a redução de peso desejada. No entanto, a fabricação de aços especiais implica em características de produto e de processamento altamente complexas. As diferentes rotas de fabricação apresentam limitações termodinâmicas, cinéticas e físicas, de recursos e de equipamentos, que devem ser balanceadas, visando viabilidade produtiva mas atendendo às especificações e às exigências da aplicação final. Assim são os desenvolvimentos de elementos de suspensão automotiva, que tem característica fundamental a redução de peso, implicando portanto em desafio constante para o projeto da peça e para o aço especificado. O presente trabalho teve como objetivo principal o desenvolvimento de um aço para aplicação em suspensão automotiva com alto desempenho em fadiga, menor peso e custo otimizado. A rota simplifica o processo produtivo, eliminando etapas intermediárias e também abre possibilidade da utilização de aços de aciaria elétrica, uma rota inovadora e desafiadora em relação à utilização de matéria-prima reciclada. Os objetivos foram alcançados através de um processo de engenharia de inclusões. O controle e a caracterização destas inclusões foram fundamentais, sendo necessárias técnicas diferenciadas como complemento às técnicas tradicionais. Foram utilizadas técnicas de microscopia ótica, microscopia eletrônica, espectrometria e dissolução ácida, visando complementar as caracterizações superficiais, volumétricas, e composicionais, além de testes dinâmicos, aumentando-se a amostragem tradicionalmente utilizada. O material estudado foi gentilmente cedido pela Gerdau Aços Especiais Brasil de Pindamonhangaba - SP, onde também foram realizados os testes e análises. Observou-se que a metodologia com diferentes técnicas de caracterização mostrou-se boas para avaliação do aço. Ainda, que o controle dos parâmetros de fabricação do aço líquido é fundamental para o desempenho final do produto e que a rota de aciaria elétrica e lingotamento contínuo mostraram-se viáveis para produção da matéria-prima de elementos de suspensão de alto desempenho. No entanto, é necessário um controle diferenciado de inclusões. Essa rota e controles levaram ao desenvolvimento de um material com alto limite de resistência mecânica, até 2100Mpa conforme as condições de tratamento térmico. Foi possível também associar a vida em fadiga às dimensões das inclusões, sendo que inclusões acima de 30?m reduziram a vida em fadiga do arame em 4 vezes. / Following the tendency of automotive industry to produce motors with higher power and less fuel consumption, weight reduction of components has been more and more demanded. This has defied Materials Science to develop new materials with higher mechanical resistance, to match the aimed weight reduction. However, production of special steel grades implies in highly complex product and process characteristics. There are different production routes, with thermodynamic, kinetic and physical limitations, as well of resources and of equipment, which must be balanced, aiming production feasibility and also matching product specifications and its final applications. Development of automotive suspension components have, for example, the weight reduction as main characteristic, what implies a constant challenge to the design project and also to the specified steel. This work aimed to develop a new steel applied to automotive suspension, with high fatigue performance, lower weight and optimized cost. The proposed route simplifies the productive process, eliminating intermediate steps and also uses steel melted in electric arc furnace, an innovative and challenging route concerning recycled raw material. The objectives were achieved through a process of inclusion engineering. The control and characterization of these inclusions were fundamental, and differentiated techniques were used, complementing the traditional ones. It was used optical microscopy, electron microscopy, spectrometry and acid dissolution, to complement the surface, volumetric and compositional characterization, and also dynamic testing, increasing the usual sampling. The studied material was kindly provided by Gerdau Aços Especiais Brasil - Pindamonhangaba - SP, where the tests and analysis were performed. It was observed that the methodology was suitable for the steel evaluation. And that the control of the steelmaking parameters is fundamental for the final performance of the product. It was also possible to conclude that the steelmaking based on electric arc furnace and continuous casting can be feasible to produce raw-material for high-performance suspension applications, once a differentiated inclusion control is applied. It was concluded that the methodology with different characterization techniques was good for the analysis, complementing each other. Liquid steel parameters control is fundamental for the final performance of the product. Electric Arc Furnace and Continuous Casting route are reliable for the production of raw material for high performance suspension parts. However, it is necessary to control the inclusions. The applied route created a material with high mechanical resistance, up to 2100MPa, depending on the heat treatments conditions. It was also possible to associate the fatigue life to the inclusion dimensions, and the inclusions above 30?m reduced the fatigue life of the wire in about four times.

A tese busca analisar a eficácia das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a partir do caso de Fortaleza, avaliando os motivos do não cumprimento de seus objetivos principais, se há problemas de legislação, ou falta de legislação, ou se há outras questões que impedem a efetivação do que estabelece a lei. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foram regulamentadas no Brasil em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, para assegurar o Direito à Cidade e o cumprimento da função social da propriedade. Elas deveriam garantir a permanência dos assentamentos precários no lugar de origem, promovendo regularização fundiária e urbanização, e reservar espaços na cidade, bem localizados, para a construção de novas habitações de interesse social. Os assentamentos precários se consolidaram no Brasil, pois a produção do espaço urbano desse país ocorreu de modo desigual durante todo o século XX, gerando localizações heterogêneas e valorizando-as mais em determinadas áreas da cidade do que em outras. Esse processo acentuou a exclusão de grande parcela da população de partes do espaço urbano, favorecendo a irregularidade urbana. Os principais motivos desse processo são a propriedade privada da terra e seu alto preço, não acessível à maior parte da população brasileira, bem como a legislação urbana, que ao longo de todo o século XX não considerou a realidade que se formava e, consequentemente, contribuiu para que a maior parte das cidades permanecesse na ilegalidade. Esse contexto só sofreu alterações a partir do final daquele século e principalmente após 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, que possibilitou ao Estado intervir nessas relações. As ZEIS são um importante instrumento urbanístico, pois além de promoverem a regularização fundiária permitem o desenvolvimento de parâmetros e índices específicos para cada assentamento, considerando suas realidades e proporcionando urbanização a partir de suas reais condições. Contudo, devido à natureza patrimonialista do Estado brasileiro as ZEIS têm sido ineficazes, não cumprindo os objetivos a que se propõem. O confronto entre esse instrumento e os interesses neoliberais de uma parte da população tem feito com que ele não seja implementado. Dessa forma, a tese da ineficácia das ZEIS é defendida neste trabalho a partir da hipótese que a produção do espaço urbano no Brasil, após o Estatuto da Cidade, têm permanecido com lógica semelhante àquela desenvolvida no século XX, produzindo localizações desiguais e com valorizações desequilibradas, consequentemente as ZEIS têm servido mais como instrumento ideológico do que como efetivação do Direito à Cidade, conforme podemos observar em Fortaleza. / This thesis intends to analyze the effectiveness of \"Special Zones of Social Interest\" (ZEIS), from the case study of Fortaleza, evaluating the reasons why these legal instruments do not meet the desired objectives. We try to answer if there are problems in the legislation, or the lack of it, or if there are any other questions that may prevent the enforcement of the law. The ZEIS were regulated in Brazil in 2001, with the promulgation of the \"Estatuto da Cidade\" (the City Statute), to guarantee the \"Right to the City\" and the enforcement of the social function of the private property. They should guarantee the permanence of precarious settlements on their original sites, therefore promoting the legality of land tenure and urbanization. Moreover, it should also serve to reserve well-localized urban space for the construction of new social housing. The precarious settlements were consolidates in Brazil since the production of its urban space happened during the 20th century in a very unbalanced way. It generated heterogeneous locations, rising the value of certain land while decreasing others. This valuation process stressed the exclusion of a great portion of the population from certain locations, therefore, promoting illegal urban development. The main reasons for this process are, the private property of the land and its high price, inaccessible to the majority of the Brazilian population, as well as the urban legislation, which during the 20th century, did not take into consideration the pressing reality, and consequently, contributed for most of the Brazilian cities to remain in illegality. This context only suffered any changes from the end of the last century, especially after 2001, with the announcement of the City Statute, which allowed the public sector to intervene in these relations. The ZEIS are an important legal instrument, which, besides the promotion of legal land tenure, also promotes the development of urban parameters that are applicable specifically to each settlement, taking into consideration its reality, and allowing the urbanization of such areas incorporation its positive present conditions. However, due to the patrimonial nature of Brazilian state, the ZEIS turned out to be ineffective, unable to comply with its primary objectives. The conflict between the ZEIS and the neo-liberal interests of a certain portion of the population prevent the implementation of such legal instrument. This way, we defend the theory that ZEIS are ineffective from the hypothesis that the production of Brazilian urban space, after the City Statute, maintained the prevailing logic of the 20th century, promoting unequal locations and unbalanced land values. For this reason, the ZEIS has served more as an ideological instrument, rather than as the effectuation of the \"Right to the City\", as we may observe in Fortaleza.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-08-23T11:21:08Z No. of bitstreams: 1 gessinearaydanevangelista.pdf: 958810 bytes, checksum: ce4522d1e74e9eb7676fe281bb711302 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:36:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gessinearaydanevangelista.pdf: 958810 bytes, checksum: ce4522d1e74e9eb7676fe281bb711302 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T16:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gessinearaydanevangelista.pdf: 958810 bytes, checksum: ce4522d1e74e9eb7676fe281bb711302 (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão aborda a temática da Educação Inclusiva numa Escola do Campo, localizada em um pequeno Município no interior de Minas Gerais. Partimos da ideia de que uma educação realmente inclusiva pressupõe o atendimento a todos os alunos no ambiente escolar, considerando aqueles que apresentam necessidades educacionais especiais (NEE). O estudo adota como referência teórica os estudos de Arroyo (2007; 2010), Figueiredo (2008), Glat (2011) e Mantoan (2004; 2006; 2007) e das legislações vigentes acerca da Educação Inclusiva. Para esses autores a escola inclusiva precisa transformar sua organização, estrutura física, práticas curriculares e pedagógicas a fim de atender com responsabilidade a diversidade de alunos que nela ingressa. Utilizamos a pesquisa de cunho qualitativo, adotando como instrumentos para coleta dos dados: a análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores e alunos com NEE (Necessidade Educacional Especial). Os resultados apontam para a dificuldade das salas regulares em contribuírem para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais e ainda, para a necessidade de adaptações e transformações no ambiente escolar visando uma educação inclusiva efetiva em classes regulares de ensino. O PAE (Plano de Avaliação Educacional) tem a intenção de propor estratégias de ação que efetivamente, favoreçam as ações docentes para a inclusão, envolvendo alunos; docentes; famílias e Secretaria de Educação. / This dissertation was developed within the framework of the Professional Master's in Management and Evaluation of Education (PPGP) from the center of Public Policy and Evaluation of education at the Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). The case of the administration deals with the theme of inclusive education in a school of Golf, located in a small town in Minas Gerais. We departed from the idea that education really inclusive presupposes the attendance to all students in the school environment, whereas those who have special educational needs (SEN). The study adopts as a theoretical reference the studies of Arroyo (2007; 2010), Figueiredo (2008), Glat (2011) and Mantoan (2004; 2006; 2007) and of the laws and regulations about Inclusive Education. For these authors to inclusive schools you need to transform your organization, physical structure, practical curricular and pedagogical order to meet with responsibility the diversity of students who join. We use the research qualitative, adopting as instruments for data collection: the documentary analysis and structured interviews with teachers and pupils with NEE (Special educational needs). The results point to the difficulty of regular rooms in contributing to the inclusion of students with special educational needs and also to the need for adjustments and changes in the school environment to an inclusive education in regular classes. The PAE (Educational Assessment Plan) has the intention to propose action strategies that effectively promote the actions of the teachers for inclusion, involving students; faculty; families and the Secretary of Education.

Em diálogo com o contexto nacional e internacional de encarceramento em massa e de crise do sistema de justiça penal, os Juizados Especiais Criminais (Jecrims) surgem no Brasil com a dupla tarefa de em um contexto de redemocratização reduzir a complexidade no processamento de conflitos de pequena gravidade, sem deixar de puni-los ainda que levemente. Caracterizados por procedimentos de intervenção mais horizontalizados e flexíveis nos quais se estabelece, em tese, uma troca de interesses entre a justiça penal e as partes em conflito, em favor de uma resposta rápida para a vítima e menos dolorosa para o infrator, esse modo de fazer justiça tem sido chamado de justiça negocial. A partir da etnografia dos Juizados Especiais Criminais de São Bernardo do Campo, a pesquisa buscou compreender os sentidos de punição mobilizados nessas situações de negociação. Constatou-se que essas situações são influenciadas por processos de afirmação de identidades profissionais no campo da justiça, sobretudo a do promotor cujo protagonismo nessas cortes lhes confere uma dinâmica centrada na punição do infrator em detrimento da mediação do conflito. A abordagem etnográfica das audiências também permitiu verificar a predominância de um sistema de atribuição de sanções fortemente marcado por estratégias gestionárias, mas também por finalidades clássicas da pena. Nesse jogo de influências predominam sanções de cunho monetário e a tímida recorrência do trabalho comunitário como forma de punição. Com o intuito de melhor compreender as razões dessa timidez, a pesquisa teve um segundo momento etnográfico dedicado à Central de Penas e Medidas Alternativas de São Bernardo do Campo. Lá foi possível verificar que a reticência em relação a essa modalidade punitiva relaciona-se aos desafios de tornar o serviço comunitário obrigatório uma punição credível para promotores e juízes. Desse modo, conclui-se que o sistema de sanções mobilizado na justiça negocial, uma justiça em princípio alternativa, guarda, mesmo que de maneira leve, uma tradicional semântica do sofrimento. / In dialogue with the national and international contexts of mass imprisonment and criminal justice systems crisis, the Juizados Especiais Criminais (Special Criminal Courts) emerge in Brazil with two scopes: reducing the complexity of minor crimes procedure without stop punishing minor crime even in a soft way. By using horizontal and flexible intervention procedures in which it creates, theoretically, an exchange of interests between criminal justice and conflict parts, favoring a quickly and less painful answer for both parts, this kind of doing justice has been called by bargaining justice. Through ethnography of the Special Criminal Courts of Sao Bernardo do Campo, the research aimed to understand the meanings of punishment mobilized on these bargaining situations. The research revealed that these situations are influenced by the process of affirmation of professional identities in the justice field, especially the prosecutor\'s identity which leadership in these special courts creates a particular dynamic centered on the criminal punishment and not on the conflict mediation. The ethnographic approach of the special courts hearings also made possible verifying the predominance of a system of sanctions attribution characterized substantially by management strategies and also by classical theories of punishment. In this influence play, the forms of punishment that prevail are mainly monetary sanctions and only barely community service. To understand the reasons for the lack of community service application, the research had a second ethnographic moment at the Center of Alternative Punishments and Measures of Sao Bernardo do Campo. Thus, it was possible to verify that the lack of confidence about this kind of punishment is related to the challenges of making the community service mandatory, a reliable punishment for prosecutors and judges. The dissertation concludes that the sanction system mobilized in the bargaining justice, theoretically an alternative justice, keeps a traditional semantic of suffering even in a soft way.

The present study was linked to education and research line of Arts PPGE/UFSM and FAPEM research group: training, action and research in music education. It aimed to understand how the special educators, who teach in schools of basic education of Santa Maria, understand and use music in their teaching practices. The specific objectives are: (a) to investigate how the special educator includes music in his teaching practice and (b) to know the job type of music that is performed by the special educator. A qualitative research was carried out through interviews with fifteen special educator focused on schools of basic education of Santa Maria. The analysis of interviews came from two categories that comprise the speeches of special educators: understanding of music and acting with music in teaching. Being divided into two parts, the dissertation, at first, presents the special education, through the historic paths and musical education directed to people with disabilities. Secondly, the development of research is presented. At the end of this survey, it can be seen that the music is present in the practices of those special education teachers interviewed, in different shapes and intentions. / O presente estudo esteve vinculado à linha de pesquisa Educação e Artes do PPGE/UFSM e ao grupo de pesquisas FAPEM: Formação, Ação e Pesquisa em Educação Musical. Objetivou-se compreender como educadoras especiais, atuantes em escolas de Educação Básica de Santa Maria, entendem e utilizam a música em suas práticas de docência. Tomou-se por objetivos específicos (a) investigar como educadoras especiais compreendem a música em sua prática docente e (b) conhecer o tipo de trabalho de música que é realizado por educadoras especiais. A pesquisa realizada foi qualitativa através de entrevistas feitas com quinze educadoras especiais atuantes em escolas de Educação Básica da cidade de Santa Maria. A análise das entrevistas deu-se a partir de duas categorias que agrupam as falas das educadoras especiais que são: o entendimento de música e a atuação com música na docência. Estando dividida em duas partes, a dissertação, no primeiro momento, apresenta a educação especial, percorrendo os caminhos históricos e a educação musical voltada às pessoas com deficiências. No segundo momento, é apresentado o desenvolvimento da pesquisa. Ao finalizar esta pesquisa, pode-se constatar que a música está presente nas práticas docentes das educadoras especiais entrevistadas, de diferentes formas e com variadas intencionalidades.

This research is inserted in the Research Area of Special Education of the Pos Graduation Program in Education from the Universidade Federal de Santa Maria. Proposes a reflection on the Teachers Knowledge and the Evaluation of Students with Special Educational Needs Included in the Public Teaching System, in order to search participation in an active way in the production of knowledge from teachers through study meetings about the Evaluation, proposing ways which point at the possible answers to the difficulties and worries that the evaluation process causes. The objectives which form the basis to this research were to investigate how the learning evaluation of students with special educational needs is processed and which teachers knowledge is involved in these pedagogical practices. For the production of this research the following themes were used: teachers knowledge, evaluation, inclusion and the evaluation of students with special educational needs. This research is one of the cooperative critical of research-action kind with qualitative approach. The data collection happened with the participation of eight teachers of the beginning years of the elementary teaching of a school from the public teaching system from a city of the Northwest region of Rio Grande do Sul, which participated in a focal group. During the teachers work group, reflections, readings, debates, opinions and suggestions about evaluation of the school learning in the beginning years of the elementary teaching with the students with special educational needs were motivated. Still to complement the data collection teachers notes were used, in which were registered each particular point of the meetings and at the end, a questionnaire with seven open questions for the teachers involving concepts and important aspects about evaluation, teachers knowledge and inclusion. The answers were treated by content analysis and revealed the practice of each teacher regarding the evaluation made with the students with special educational needs, as well as the knowledge that each teacher uses in their evaluation practice, be it planned or not. This research made it possible a contact among the teacher of the group with greater frequency, an exchange of experiences that proposes reflections on the students with special educational needs and the evaluation as a significant process to the school progress. The evaluation was regarded as a challenge which is present in the school routine and in the teachers planning as a principal part for the development of significant work, and they reported verbally as a process which generates nervousness and anxiety, and it has been noticed that they feel difficulties producing the evaluation for all the students and mainly for those who present special educational needs. The teachers still revealed restrict school evaluation knowledge and their main theories. The evaluation procedures described by the teachers as the most used are: the research in the pedagogical books, the work in groups, the pedagogical games and the oral and written work. It is possible to notice that they use a daily planning to exert their activities with the students. It has been evident during the research the difficulty that the teachers feel when evaluating the students with special educational needs as well as all the students. The studies in Evaluation and School Inclusion need to be themes among the teachers all the time. / Esta pesquisa insere-se na Linha de Pesquisa de Educação Especial, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Maria. Propõe refletir sobre os Saberes Docentes e a Avaliação de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais Incluídos na Rede Pública de Ensino, buscando participar de uma maneira ativa na produção dos saberes dos professores através de encontros de estudo sobre a Avaliação, propondo caminhos que apontem as possíveis respostas para as dificuldades e angústias que o processo avaliativo causa. Os objetivos que alicerçaram esta pesquisa foram investigar como a avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais se processa e que saberes docentes estão envolvido nestas práticas pedagógicas. Para a produção desta pesquisa utilizou-se as seguintes temáticas: saberes docentes, avaliação, inclusão e a avaliação dos alunos com necessidades educacionais especiais. Esta pesquisa é do tipo pesquisa-ação crítico colaborativa com abordagem qualitativa. A coleta de dados aconteceu com a participação de oito professoras dos anos iniciais do ensino fundamental de uma escola da rede pública de ensino de um município da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, as quais participaram de um grupo focal. Durante o trabalho do grupo de professores, foram incentivadas reflexões, leituras, debates, opiniões e sugestões sobre a avaliação da aprendizagem escolar nos anos iniciais do ensino fundamental com alunos com necessidades educacionais especiais. Ainda complementando a coleta de dados utilizou-se um diário de bordo, no qual se registrou as peculiaridades de cada encontro e, ao final, um questionário com sete questões abertas, as quais indagavam das professoras conceitos e aspectos importantes sobre avaliação, saberes docentes e inclusão. As respostas foram tratadas por análise de conteúdo e revelaram a prática de cada professora no que tange à avaliação realizada com os alunos com necessidades educacionais especiais, bem como os saberes que cada professora utiliza em sua prática avaliativa, seja planejada ou não. Esta pesquisa possibilitou um contato entre as professoras do grupo com maior freqüência, uma troca de experiências que propõe reflexões sobre os alunos com necessidades educacionais especiais e a avaliação como processo significativo para o progresso escolar. A avaliação foi conceituada como um desafio presente no dia-a-dia escolar e no planejamento das professoras como parte principal para o desenvolvimento de um trabalho significativo, relataram verbalmente como um processo que gera nervosismo e ansiedade, percebeu-se que elas sentem dificuldades em produzir a avaliação para todos os alunos e principalmente para aqueles que apresentam necessidades educacionais especiais. As professoras ainda revelaram um conhecimento restrito de avaliação escolar e seus principais teóricos. Os procedimentos avaliativos descritos pelas professoras como os mais utilizados são: a pesquisa nos livros didáticos, os trabalhos em grupos, os jogos didáticos e trabalhos orais e escritos. Pode-se perceber que também se utilizam de um planejamento diário para exercer suas atividades com os alunos. Ficou evidente durante a pesquisa a dificuldade que as professoras sentem ao avaliar os alunos com necessidades educacionais especiais bem como todos os alunos. Os estudos em Avaliação e Inclusão Escolar precisam ser sempre temas de estudos entre os professores.

Orientador: Paulo Roberto Gardel Kurka / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-04T02:13:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MenezesJunior_LuizFerreira_M.pdf: 3960270 bytes, checksum: 542b501adbaca7fc3d8ff80120fab0d3 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho apresenta um método de controle automatizado de scanners de luz baseado no posicionamento dos projetores. É desenvolvida ainda uma estratégia de posicionamento dos focos de luz, através de acionamento sincronizado por sinais de áudio. Todos os modos de controle desenvolvidos são incorporados a um software de gerenciamento. No processo de controle toma-se necessário também a construção de uma interface de dados baseada no protocolo PC-DMX512. O trabalho contempla ainda uma descrição detalhada de tal protocolo e do hardware construído. O resultado final é ilustrado através de exemplos e do manual de operação do software de controle / Abstract: The work presents a method for automatically positioning of the light beam scanners. A strategy for synchronizing their positions based on the audio signals is also developed All control modes developed are incorporated into a managing system software. The controlling process requires the construction of a digital data interface to the hardware on the basis of the DMX512 protocol. The work includes a detailed description of the DMX512 protocol and the implemented hardware. Final results are illustrated through examples and operation manual / Mestrado / Mecanica dos Sólidos e Projeto Mecanico / Mestre em Engenharia Mecânica

O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ser de domínio exclusivamente público da União e Estados membros. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei n. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que mudou os paradigmas do setor, na perspectiva de implementar uma gestão sistêmica e descentralizada, levando em conta todos os elementos do ambiente e proporcionando a todos os atores sociais a possibilidade de participar do processo por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. O trabalho se ocupou também, em discutir o papel do Município nesse novo modelo de gestão, já que num primeiro momento não tem a titularidade de nenhum recurso hídrico e o espaço local de discussão passou a ser o Comitê de Bacia Hidrográfica. Em julho de 2000, a Lei n. 9.984/00, criou a Agência Nacional de Águas, que tem como missão implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com os demais membros desse sistema. Finalmente analisa a relação entre o Município e os Comitês de Bacia Hidrográfica, no que diz respeito a sua participação e possíveis conflitos de competência. / The study approaches the municipal management of the water resources in Brazil and the challenges of the participative management in the Committees of Hydrographic Basin. From the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the water resources had started to be of exclusively public domain of the Union and States members. In January of 1997, the Law nº 9.433/97 that instituted the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management was approved, what changed the paradigms of the sector, in the perspective to implement a systemic and decentralized management, taking in account all the elements of the environment and providing to all the social actors the possibility to participate of the process by means of the Committees of Hydrographic Basin. This work also discusses the City´s role in this new model of management, since at a first moment it does not have the title of the water resource and the responsible started to be the Committee of Hydrographic Basin. In July of 2000, Law nº 9.984/00, created the National Water Agency, which has as mission to implement the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management, in joint with the other members of this system. Finally, it analyzes the relation between the City and the Committees of Hydrographic Basin, concerning its participation and possible concurrent jurisdictions.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_tarcisio_barros.pdf: 2305891 bytes, checksum: d106f3a9ef79c11e3e1039d73f8f5d7d (MD5) Previous issue date: 2009-04-07 / This work analyses two juridical questions that are strongly related: the issue of social rights efficacy and the matter of procedure. celerity when related with them. In the beginning, the study examined how the fundamental rights was born in the juridical western societies e how they developed to became one of the most substantial attributes of contemporary constitutional democracies. It was affirmed in the text that 1988 Brazilian Federal Constitution fully adopted the profile of Social State, as happened in Western Europe after the Second World War finished in 1945. In that time and after, new constitutional doctrines passed to consider the Constitution as a arder of values directed to satisfy human dignity, what have taken the State to act more efficiently in favor of equality among mankind, by the recognition of state social duties. Lastly, the study analyzed if the Brazilian federal small claims courts are suitable to observe the right to procedure celerity, which is laid in Brazilian Constitution. The conclusion was that, after the study of the laws that regulate the federal small claims and from the view of statistics, the legal changes adopted by Federal Law 10.259/2001 admitted major celerity in law suits concerning to social rights / Este trabalho enfoca duas questões jurídicas que se relacionam fortemente: a questão da eficácia dos direitos fundamentais, n.otadamente no que tange aos direitos fundamentais sociais, e o problema da celeridade da prestação jurisdicional na concretização desses direitos. Procurou-se, inicialmente, mostrar de que forma os direitos fundamentais surgiram nas ordens jurídicas ocidentais e como se desenvolveram para enfim se tornarem uma das características jurídicas essenciais das democracias constitucionais contemporâneas Ressaltou-se no texto que a Constituição Federal brasileira de 1988 adotou de forma plena o ideário do Estado Social, amplamente aceito, também, na Europa Ocidental do pós-Guerra de 1945, pois, a partir da segunda metade do século passado, doutrinas neoconstitucionalistas passaram a tratar da Constituição como uma ordem de valores direcionada à satisfação da dignidade humana e isto repercutiu no reconhecimento da existência de direitos prestacionais de cunho social exigíveis do Estado como fator de promoção da igualdade real entre todos os membros da comunidade. Por outro lado, o estudo abordou a questão da intervenção do Poder Judiciário na concretização de direitos sociais, afirmando que não existe óbice constitucional absoluto quanto à essa atuação, exceto no que tange à inexistência de recursos financeiros. Por fim, procurou-se analisar se os juizados especiais federais estão aptos a atender ao princípio da celeridade processual ou da razoável duração do processo. A análise do suporte normativo dos juizados especiais federais, juntamente com o estudo dos dados estatísticos oficiais, mostraram que as mudanças legais introduzidas pela Lei n. 10.259/2001 permitiram uma maior celeridade processual nas causas envolvendo os direitos sociais

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_nicolas_mendonca.pdf: 950425 bytes, checksum: 5d7d2d65243aa29a453ca35805690363 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / The Turma Nacional de Uniformização is the highest organ of the Special Courts by Federal High where thousands of processes involving billions of Reais, but that, interestingly, passes off the doctrine completely indifferent to his greatness theory and practice. The study demonstrates the existence of a Federal Court Jurisdiction created by Federal law initiative of the Superior Court of Justice whose allocation and regulation are being formed by legal practices in Brazilian law completely innovative. This work seeks to answer questions as to the legal nature of the organ, its constitutional ballast and recursais institutes created, seeking to establish the theoretical from what actually is occurring in the practical world. The text is divided into three chapters dealing with the legal nature, regiments and incidents in kind. The centerpiece of the dissertation is to identify the the class both Turma Nacional de Uniformização as the application of Standardization to the Superior Court of justice. The doctrinal aridity makes this work an important step to study the structure of the Turma Nacional de Uniformização with ultimate goal of placing the reader inside the organ studied / A Turma Nacional de Uniformização é o órgão máximo do microssistema dos Juizados Especiais Federais por onde passam milhares de processos envolvendo bilhões de reais, mas que, curiosamente, passa ao largo da doutrina completamente indiferente a sua grandeza teórica e prática. O estudo demonstra a existência de um Tribunal Federal de Alçada criado por Lei Federal, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça cuja atribuição e regulamento estão sendo formados por práticas jurídicas completamente inovadoras no direito brasileiro. Este trabalho busca responder a questões como: a natureza jurídica do órgão, o seu lastro constitucional e dos institutos recursais criados, procurando estabelecer a fundamentação teórica a partir do que efetivamente está ocorrendo no mundo prático. O texto está dividido em três capítulos tratando da natureza jurídica, regimentos, incidentes em espécie. O ponto central da dissertação é identificar o lastro constitucional tanto da Turma Nacional de Uniformização como do Pedido de Uniformização dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. A aridez doutrinária faz deste trabalho um passo importante para estudar a estrutura da Turma Nacional de Uniformização, com o objetivo final de situar o leitor dentro do órgão estudado