Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-12-07T17:12:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-13T15:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-13T15:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Rural Environmental Registry – RER (in Portuguese, Cadastro Ambiental Rural – abbreviated “CAR”) is a legal institution established by the Federal Brazilian Act No. 12,651/2012 (usually referred to as "new Forest Code") for recording protected areas of all rural properties in Brazil, as well allow his georeferenced monitoring. However, the survey also addressed the relative uncertainty, due to the wording of the legal provision that establish and regulate the RER, specifically about the possibility of being granted environmental licensing of unregistered real estate, when there is a intent to locate the enterprise subject of license in the property under farm lease; i.e., with no real relation of property nor animus sibi habendi on the land. From this point emerged the discussion, if registration may be mandatory in these cases, since the legal requirement is targeted to owners and rural possessors. Therefore, a consideration about the rules and principles of the Brazilian Constitution and legislation was made to clarify the interpretation of the regulatory provisions of the RER, as its systematic purpose in Brazilian law, especially under the influence of environmental constitutional rights. / O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instituto jurídico previsto pela Lei nº 12.651/2012 (denominada geralmente como “novo Código Florestal”), destinado a registrar e permitir a fiscalização georreferenciada das áreas de proteção ambiental de todos os imóveis rurais do Brasil. Contudo, a pesquisa também abordou a relativa indefinição decorrente da redação dos dispositivos que instituem e regulam o CAR, especificamente quanto à possibilidade de serem deferidos licenciamentos ambientais de imóveis não inscritos no Cadastro, quando se pretende instalar o empreendimento objeto da licença em imóvel sob regime de arrendamento; ou seja, não havendo relação real de domínio ou animus sibi habendi sobre a terra. Desse ponto emana a discussão sobre obrigatoriedade ou não da inscrição, posto que a exigência legal é voltada aos proprietários e possuidores rurais. Portanto, se buscou ponderarem regras e princípios de matriz constitucional e infraconstitucional, para precisar a interpretação dos dispositivos regulatórios do CAR, quanto a sua finalidade sistemática no direito brasileiro, especialmente, sob a regência dos direitos fundamentais ambientais.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T16:52:17Z No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T17:15:08Z (GMT) No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T17:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / : This study 's purpose is to secure tenure and land conflicts in Amazonia from a legal perspective. The discussion of the present work is guided by the question of understanding the Agrarian Law on the regularization performed in the Amazon made by the federal government from the 1960s to the year 2012. For this analysis, this issue will be confronted with agrarian conflicts in a specific area of the Amazon: the Araguaia Northern Mato Grosso. On theoretical grounds the studies of Charles Frederick Tide are used to analyze the concept of property possession and present policies of regularization and José de Souza Martins for understanding the relationship man/weather/land border situation, as is the case North Araguaia Mato Grosso. The methodology of this study is to understand the legal phenomenon, land use regulation in a broader social environment that is the agrarian conflict, by means of literature with analysis of legislation and qualitative data. Thus, initially, it approaches the institute of public lands, the settlement pattern of these and their importance within the regularization. Furthermore, we present an analysis of the laws of regularization in the Amazon permeating this subject by land problem in this region by the military dictatorship government of Fernando Henrique Cardoso. Finally, it examines the regularization relating it to the laws of the Lula government and agrarian conflicts. / Este estudo tem por objeto a regularização fundiária e os conflitos agrários na Amazônia legal a partir de uma perspectiva jurídica. O debate do presente trabalho norteia-se pela questão da compreensão do Direito Agrário sobre a regularização fundiária realizada na Amazônia Legal realizada pelo governo federal a partir da década de 1960 até o ano de 2012. Para tal análise, confrontar-se-á esse tema com os conflitos agrários em uma área específica da Amazônia Legal: o Norte Araguaia Mato-grossense. Na fundamentação teórica utilizam-se os estudos de Carlos Frederico Marés para analisar o conceito de posse e propriedade presentes nas políticas de regularização fundiária e José de Souza Martins para a compreensão da relação homem/tempo/terra em situação de fronteira, como é o caso do Norte Araguaia Mato-grossense. A metodologia deste estudo consiste na compreensão do fenômeno jurídico, a regularização fundiária, em um ambiente social mais amplo que é o conflito agrário, por meio de pesquisa bibliográfica com análise da legislação e qualitativas dos dados. Dessa maneira, inicialmente, aborda-se o instituto das terras devolutas, a forma de ocupação destas e sua importância dentro da regularização fundiária. Além disso, apresenta-se uma análise sobre as leis de regularização fundiária na Amazônia Legal perpassando esse tema pelo problema fundiário nessa região da Ditadura Militar até o governo de Fernando Henrique Cardoso. E por fim, examina-se a regularização fundiária relacionando-a com as leis do governo Lula e os conflitos agrários.

A transição para o cuidado domiciliar de uma criança com necessidades especiais de saúde é um aspecto desejado e ao mesmo tempo desafiador por gerar mudanças definitivas na vida familiar. A presente pesquisa teve por objetivos compreender a experiência da família na transição para o cuidado domiciliar da criança com necessidades especiais de saúde e desenvolver um modelo teórico representativo dos padrões de interação familiar na transição para o domicílio. Trata-se de uma pesquisa qualitativa orientada pelo Interacionismo Simbólico, enquanto referencial teórico e pela Teoria Fundamentada nos Dados, como abordagem metodológica. A coleta de dados foi realizada através de entrevista em profundidade com onze famílias que estavam cuidando de suas crianças com necessidades especiais de saúde, em seu próprio domicílio. A compreensão teórica resultante da análise interpretativa permitiu a construção do modelo teórico DEFININDO O PROJETO DE VIDA FAMILIAR que integra os fenômenos PRESERVANDO A VIDA DA CRIANÇA e RESERVANDO A VIDA FAMILIAR representativos das decisões e das ações familiares que conduzem a diferentes padrões interacionais que refletem o modo de organização do sistema familiar na experiência de transição para o cuidado domiciliar da criança com necessidades especiais de saúde. O modelo teórico apresentado estaca as forças e as fragilidades que determinam os padrões de enfrentamento no sistema familiar. / Transition to home care of children with special health needs is a anted situation at the same time is a challenging for generating nquestionable changes in family life. This research aimed at nderstanding family\'s experience in the transition to home care of children with special health needs, and developing a theoretical model of family interaction patterns in the transition to home. It is about a ualitative research guided by ymbolic Interactionism, as theoretical framework, and by Grounded Theory, as methodological approach. Data collection was conducted through in-depth interviews with eleven families who were caring their hildren with special health care needs in their own home. Resulting theoretical nderstanding of interpretative analysis allowed the construction of theoretical model DEFINING FAMILY LIFE PROJECT integrating phenomena PRESERVING CHILDS LIFE and PRESERVING FAMILYS LIFE reflecting decisions and actions that lead to different family interaction patterns reflecting the organizing way of family system in transition experience to home are of children with special health needs. Theoretical model highlights strengths and weaknesses that determine patterns of coping in family system.

Este trabalho levanta questionamentos acerca do ensino de Geografia no contexto da Inclusão Educacional no Brasil. Também caracteriza este contexto a partir da percepção de professores de Geografia sobre a realidade da Inclusão na escola pública de São Paulo, identificando os problemas que estas enfrentam para realizar a Educação Inclusiva. A caracterização do contexto estudado também considera aspectos jurídicos além dos aspectos pedagógicos verificando até que ponto os primeiros circulam na esfera educacional e as suas implicações. Apresenta um estudo de caso de situação educacional inclusiva e suas implicações para os efeitos da Inclusão Escolar para os alunos envolvidos. Examina também as questões de dificuldades de aprendizagem, sua natureza e suas implicações para a Educação Inclusiva. Expõe apontamentos para repensar o ensino de Geografia no contexto atual da Educação Inclusiva. A metodologia da pesquisa se desenvolveu com estudos bibliográficos, aplicação de questionários, entrevistas no formato roda de conversa, sendo as últimas técnicas citadas registradas em áudio e vídeo. Como resultado do trabalho realizado constatou-se a distância que há entre a formação de professores de Geografia para a Educação Inclusiva, a necessidade de repensar o modelo pedagógico de divisão do conhecimento sem resolução de problemas e interdisciplinaridade que não tem conseguido promover o desenvolvimento das altas funções intelectuais que envolvem a leitura e a escrita de alunos de Inclusão. Mas, mesmo com todos os problemas apontados e analisados há uma tendência de expansão da educação Inclusiva no ambiente educacional geral. / This work raises questions about geography education in the context of Educational Inclusion in Brazil. Also features this context from the perception of Geography teachers on the reality of inclusion in public school in São Paulo, identifying the problems they face to achieve inclusive education. The characterization of the studied context also considers legal aspects beyond the pedagogical aspects extent to which the first circulating in the educational sphere and its implications. It presents a case study of inclusive educational situation and its implications for the effects of school inclusion for students involved. It examines the issues of learning disabilities, their nature and their implications for Inclusive Education. Exposes notes to rethink the geography teaching in the current context of Inclusive Education. The research methodology was developed with bibliographical studies, questionnaires, interviews in conversation wheel format, with the latest techniques mentioned recorded audio and video. As a result of work done found the distance that exists between the formation of Geography Teachers for Inclusive Education, the need to rethink the pedagogical model of knowledge sharing unresolved issues and interdisciplinarity that has been unable to promote the development of high intellectual functions that involve reading and writing Inclusion of students. But even with all the problems identified and analyzed there is a tendency to expand inclusive education in the general education environment.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-11T17:21:49Z No. of bitstreams: 2 Luiz Fernando Garcia de Almeida.pdf: 1688514 bytes, checksum: 0fb2ccb754282f666a4085976064abc2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T17:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Luiz Fernando Garcia de Almeida.pdf: 1688514 bytes, checksum: 0fb2ccb754282f666a4085976064abc2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study aims to investigate if the disciplines that compose the curriculum of the Physical Education graduation course from State University of the Paraná West contribute to the initial formation of the future teachers regarding to the pedagogical work with students with special educational needs inserted in regular education. In order to attend this objective, we have opted for an exploratory research characterized as a case study. There was also a need for a study of the Political Pedagogical Project (PPP) to gather the information regarding to the contextualization of the course and a study of the teaching plans with the intention of verifying if they approach contents or themes focused on the pedagogical work with these students. As a theoretical reference, we are based on Historical-Cultural Psychology from Vigotski. The data collection initially occurred through the application of a questionnaire with the 19 teachers who composed the faculty of the course in the year 2016. Then, a structured interview was conducted with only nine teachers who affirmed in the questionnaire they contemplate contents involving the process of schooling of students with special educational needs. The data were analyzed by the perspective of the content analysis technique from Bardin (2011). In this way, from the total of 36 disciplines, according to the participants answers, we find that16 disciplines approaches its contents about this subject and another two are specific in Special Education. In 10 of these 16 disciplines, the participants mentioned that, in their pedagogical practices, they contemplate these contents in an articulated way to the others worked during the year; in another six disciplines, they answered that, besides the contents of the teaching plan, they still include specific contents on this theme. In addition to it, all interviewees were unanimous in affirming that their disciplines really contribute to the initial formation of academics to act in the Special Education, as well as, we can say that the interaction between contents or themes from the disciplines that compose the curriculum of the course reaffirms the importance of the articulation between them, so that this interdisciplinary interaction presents itself as a possibility that significantly contributes to the initial formation of the future teachers regarding to the pedagogical work with students with special educational needs inserted in regular education. / O presente trabalho objetiva investigar se as disciplinas que compõem a matriz curricular do curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física da Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Unioeste contribuem para a formação inicial dos futuros professores em relação ao trabalho pedagógico com alunos com necessidades educacionais especiais inseridos no ensino regular. Com o intuito de atender este objetivo, optamos por uma pesquisa exploratória caracterizada como um estudo de caso. Houve também a necessidade de um estudo documental do Projeto Político Pedagógico (PPP) para levantar as informações referentes à contextualização do curso e dos planos de ensino para constatar se são abordados conteúdos ou temas voltados ao trabalho pedagógico com esses alunos. Como referencial teórico, fundamentamo-nos na Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski. A coleta de dados ocorreu inicialmente por meio da aplicação de um questionário com os 19 professores que compuseram o corpo docente do curso no ano de 2016. Na sequência, foi realizada uma entrevista estruturada somente com nove professores que afirmaram no questionário contemplar conteúdos voltados ao processo de escolarização de alunos com necessidades educacionais especiais. Os dados foram analisados sob a ótica da técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011). Assim, constatamos que do total de 36 disciplinas ofertadas no ano letivo de 2016, de acordo com as respostas dos participantes, 16 abordam conteúdos sobre essa temática e duas são específicas na Educação Especial. Em 10 dessas 16 disciplinas, os participantes mencionaram que em suas práticas pedagógicas contemplam esses conteúdos de forma articulada aos demais trabalhados no decorrer do ano; nas outras seis, os sujeitos responderam que além dos conteúdos do plano de ensino, ainda incluem conteúdos específicos sobre essa temática. Além disso, todos os entrevistados foram unânimes em afirmar que suas disciplinas contribuem com a formação inicial dos acadêmicos para atuar na Educação Especial, bem como, podemos dizer que a interação entre conteúdos ou temas das disciplinas que compõem a matriz curricular do curso reafirma a importância da articulação entre as mesmas, de modo que essa interação interdisciplinar apresenta-se como uma possibilidade que contribui com a formação inicial dos futuros professores em relação ao trabalho pedagógico com alunos com necessidades educacionais especiais inseridos no ensino regular.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:40:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Sebastiao da Silva.pdf: 670393 bytes, checksum: fa9cbe0551c4ff77bac617f4fcdd809b (MD5) Previous issue date: 2009-12-13 / This research aimed to understand and analyze the types of support provided in the Resource Room for students with special educational needs and for their teachers in ordinary classes, held in public schools of the Region Board of Education of Caieiras. The participants were seven teachers in Resource Room in the areas of disability: Mental, Visual and Hearing and three teachers from 1st to 4th grade commom classes,which include in their regular classes students with special educational needs and receive educational support from Resouce Room.The research was conducted with ten percent (10%) of teachers in a population of thirty-three, distributted in eight different schools located in the greater Sao Paulo in the municipalities of Caieiras, Franco da Rocha and Francisco Morato. The used methodology was qualitative investigation and the interviews with teachers containing both open and closed questions, with the core themes, among others: the actions developed by the teachers of the Resource Room aiming the inclusion of students in the commom classrooms; the specific activities for the special educational needs; a guidance of the Resource Room for students with special educational needs classes and self-evaluation of teachers in the Resource Rooms and the special educational needs classes. The theoretical research was based on well known authors who collaborate with the theme and official documents approved by the Brazilian government and also the international laws.The interpretative analysis of respondent statement led us to some conclusion.It is expected that the outcome of the study contributes to a possible redirection of the dynamics of educational assistance work of the Resource Room in the public schools in the State of Sao Paulo. / Esta pesquisa teve como objetivo conhecer e analisar os tipos de apoios prestados na Sala de Recursos a alunos com necessidades educacionais especiais e a seus professores das classes comuns. Foi realizada em escolas públicas estaduais da Região da Diretoria de Ensino de Caieiras, na Grande São Paulo. Participaram da pesquisa 7 (sete) professores das Salas de Recursos das áreas das deficiências: Mental, Auditiva e Visual e 3 (três) professores de 1ª à 4ª série das classes comuns, que contam em suas turmas regulares com alunos com necessidades educacionais especiais e recebem apoio educacional especializado da Sala de Recursos. A pesquisa envolveu 10% (dez por cento) dos professores em um universo de trinta e três, lotadas em 8 (oito) escolas localizadas nos municípios de Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo e foram realizadas entrevistas com os professores contendo questões abertas e fechadas, tendo como núcleos temáticos: as ações desenvolvidas pela professora da Sala de Recursos com vistas à inclusão dos alunos em classes comuns; as atividades específicas para o atendimento das necessidades educacionais especiais; orientações das Salas de Recurso para professoras das classes comuns e a auto-avaliação dos professores das Salas de Recursos quanto ao atendimento especializado. A pesquisa teórica baseou-se em renomados autores e em documentos oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional. A análise interpretativa dos depoimentos dos entrevistados levou a algumas conclusões. Espera-se que o resultado da pesquisa possa contribuir para um possível redirecionamento das dinâmicas de trabalho do atendimento educacional das Salas de Recursos na rede pública de ensino no Estado de São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina de Roig Gatto.pdf: 419222 bytes, checksum: 6643561a2e7b4a87896292f7dfa81030 (MD5) Previous issue date: 2010-02-02 / Brazil is progressively developing a national policy that establishes people with deficiencies have access to classes within a normal school setting. This access is guaranteed through educational laws. This requires a complex system of specialized education that includes aspects of physical infrastructure, factors of human planning and capacitation of resources. For this, it is necessary to rigorously control the data that is permitted to characterize these populations of educational necessities of registered students within the normal school setting. The general objective of the present study was to characterize the sociodemographic, educational and health profiles of the students with special educational needs in the School District of Barueri. The sample was composed of 1,201 students with special educational needs (SEN) registered through December, 2008. The information was retrieved from the databank of the School District of Barueri. The principal results revealed that of the 1,201 students, 1.98% represented the percentage of SEN in 2008. Independent of the diagnosed category, the majority of the students were concentrated in a traditional school setting. In relation to the physical and mental health profile, there was an elevated percentage of students that could not be grouped with the diagnosed hypothesis. The aforementioned sociodemographic data revealed adequate indicators of human development. It was concluded that there are necessary actions of health that permit the precise formulation of diagnoses. This is necessary in that the diagnosis represents the initial step for the appropriate plan of action. It is expected that the future Centro de Atençao Integral às Pessoas com Deficiencia/Center of Integral Attention for People with Deficiencies can supply this demand within the area of Health. The study offers recommendations for clinically classifying the type of deficiency of the student, planning of materials and human resources, as well as appropriate activities within social, educational, cultural, occupational and clinical settings. / O Brasil desenvolve progressivamente uma política nacional que estabelece que pessoas com deficiências tenham acesso às classes comuns do ensino regular. Esse acesso é garantido por meio de leis educacionais. Isto exige um sistema complexo de educação especializada que abrange aspectos de infraestrutura física e de fatores humanos de planejamento e capacitação de recursos. Para tanto, é necessário o controle rigoroso de dados que permitam caracterizar estas populações com necessidades educacionais matriculados nas redes de ensino regular. O objetivo geral do presente estudo foi caracterizar o perfil sociodemográfico, educacional e de saúde dos alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Municipal de Ensino de Barueri. A amostra foi composta por 1.201 alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) cadastrados no banco de dados da Rede Municipal de Ensino de Barueri cujas informações foram coletadas até dezembro de 2008. Os principais resultados apontaram que os 1.201 alunos com NEE representam 1,98% do total de alunos matriculados na rede municipal de ensino em 2008. Independentemente da categoria diagnóstica, o maior número de alunos se concentrou no ensino fundamental. Em relação ao perfil de saúde física e mental houve uma porcentagem elevada de alunos que não puderam ser agrupados em hipóteses diagnósticas. Os dados sociodemográficos levantados apontaram indicadores adequados de desenvolvimento humano. Conclui-se que são necessárias ações de saúde que permitam a formulação precisa de diagnósticos. Isto é necessário já que o diagnóstico representa o passo inicial para quaisquer planejamentos de ações. Espera-se que o futuro Centro de Atenção Integral às Pessoas com Deficiência possa suprir essa demanda dentro do núcleo Saúde. O estudo formula algumas recomendações às equipes em relação à classificação clínica e ao tipo de deficiência do aluno, ao planejamento de recursos materiais e humanos e à adequação de atividades a segmentos sociais, educacionais, culturais, ocupacionais e clínicos.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RITA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA.pdf: 1195389 bytes, checksum: 70c02f13087de4fdb58320c958aa6f3f (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / In this paper one carries out a study of the policies for Special Education, understanding them as necessary in a general policy for education, emphasizing the 90 s, because it represents a starting-point for the Inclusive Education, when the international agreements came out which started to have representation in the National Legislation, the redefinition of the responsibilities related to the Basic Education among the Union, States and County and the need to perfect the Educational Systems to include everybody demands Public Policy which can assure the Social Rights of the population. The objective of this paper was to analyze the policies related to Special Education and as they are making possible the inclusion of the students with Special Educational Needs in the fundamental teaching in the public network in the county of Imperatriz. Nevertheless, Showing that the education of the students with Special Educational Needs should be analyzed under the political extent, that actions should be prioritized so that one does not have an inclusive speech and an exclusion practice. For the materialization of what one intended to analyze, a qualitative approach was used as to valorize the research places and to consider that in this context the actions can be understood better. The international, national, State and municipal official documents referring to the Inclusive Education were constituted as research sources. The locus of the research were five municipal schools that possess students with Special Educational Needs and as instruments was used documental analysis and semi-structured interviews with managers, coordinators and teachers. It is concluded that although the Decade Plan of Education of the County of Imperatriz having as principle the inclusion of students with Special Educational Needs, the research demonstrated fragilities in the effectiveness of this policy, defined objectives and goals didn t fulfill; Even with the Secretary of Municipal Education possessing a Coordination of Special Education which renders the accompaniment to schools, those services are not compatible with the number of schools, consequently they do not assist their real needs; and, finally an almost widespread dissatisfaction was verified in the policy of inclusive education in the municipal education network, because frequent depositions affirmed that they are attributing to the teacher the responsibility of the inclusion as, in the scope of the schools, few changes have as objective include the students with Special Educational Needs. / Estudo das políticas de Educação Especial no Ensino Fundamental da rede pública municipal de Imperatriz. Compreendem-se as políticas de Educação Especial como integrantes de uma política geral de ensino. Enfatiza-se a década de 90 por representar um marco para a educação inclusiva, quando se originaram acordos internacionais que passaram a exercer influência na legislação nacional e redefiniram as responsabilidades com relação à Educação Básica entre União, Estados e Municípios e a necessidade de aprimorar os sistemas educacionais para incluir a todos em políticas públicas que assegurem os direitos sociais. Analisam-se como as políticas voltadas para a Educação Especial estão viabilizando a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Pressupõe-se que a educação desses estudantes deve ser analisada sob o ângulo político e se busca identificar ações a ser priorizadas para que não haja um discurso inclusivo e uma prática de exclusão. Ao se utilizar uma abordagem qualitativa, escolheu-se como lócus da pesquisa cinco escolas municipais que possuem alunos com necessidades educacionais especiais. Utilizaram-se a análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores, coordenadores e professores. Adotaram-se, ainda, como fontes de pesquisa documentos oficiais internacionais, nacionais, estaduais e municipais referentes à educação inclusiva. Conclui-se que, embora o Plano Decenal de Educação do Município de Imperatriz tenha como princípio a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, verificam-se fragilidades na efetivação dessa política, bem como que objetivos e metas definidos não se efetivaram. Embora a Secretaria de Educação Municipal conte com uma Coordenação de Educação Especial que presta acompanhamento às escolas, esse serviço não se encontra compatível com o número de escolas e, conseqüentemente, não atendem a suas reais necessidades. Por fim, constatou-se uma insatisfação quase generalizada com a política de educação inclusiva da rede municipal de educação, visto que, conforme boa parte dos depoimentos, atribui-se ao professor grande responsabilidade, mas se observam poucas mudanças no âmbito das escolas voltadas para a efetiva inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais.

Made available in DSpace on 2016-04-18T21:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Mara Olimpia de C Siaulys1.pdf: 1288950 bytes, checksum: bf127040b55cfa0d58fa7dfcc2b9c2ec (MD5) Mara Olimpia de C Siaulys2.pdf: 985223 bytes, checksum: 0a8292327d6879b1ffd60f3b3fae3f52 (MD5) Mara Olimpia de C Siaulys3.pdf: 2471971 bytes, checksum: 74edd55c571ea5a39f2b94fe2c2c8dc8 (MD5) Previous issue date: 2006-03-14 / This research seeks to verify the importance of toys and playing for the development and inclusion of children with visual impairment. The researcher´s involvement in the field of visual impairment began with the birth of her youngest child, who is congenitally blind, and continued with voluntary work and eventually the founding of Laramara Brazilian Association for Assistance to People with Visual. In educating her daughter, she used playing and toys, which encourage interaction and promote learning. Her preoccupation with her daughter s education motivated her to seek special education training at the University of São Paulo and to later work in the field. She developed playing activities and special toys and sought to share these ideas with families, introducing similar strategies at Laramara. She is a follower of Vygotsky s social-historical and cultural ideas, which emphasize social interaction and cultural instruments among them toys as determining factors for children s development. To respond to children s needs, she created special toys currently a total of 109 that are accessible to all Brazilian children through the publication Brincar para Todos (Playing for All), which shows how to construct and use them. The issues researched are: what is the role of playing and of specialized toys for the learning, development and inclusion of people with visual impairment? The goals were to verify the importance of specialized toys for the development of youths who used them in their infancy and to learn how families viewed playing as a mediating tool in their children s development. The methods used were qualitative ethnographic research, participative observation, in-depth interviewing, video documentation and document analysis. Five young men and women who participated in the researcher´s work when they were very young and who continue receiving services at the organization were interviewed. Also included in the research were five mothers of young children who are involved in toy and play-related projects at Laramara. The results show that the youths value the playing and the specialized toys for their learning and for their mainstream educational and social inclusion. Parents highlight the importance of the openness of the institutional area and its stimulating atmosphere as well as the specialized toys and playing activities, which are essential for the development and social inclusion of their children. / Esta pesquisa pretende verificar a importância dos brinquedos e brincadeiras para o desenvolvimento e inclusão de crianças deficientes visuais. O envolvimento da pesquisadora com esta área começou com o nascimento de sua filha caçula, que tem cegueira congênita, continuou com o trabalho voluntário e a fundação de Laramara Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual. Na educação da filha usou brincadeiras e brinquedos, que favoreceram a interação e aprendizagem. A preocupação com sua educação motivou-a a buscar habilitação em pedagogia especializada na Universidade de São Paulo e depois trabalhar na área. Desenvolveu brincadeiras e brinquedos especiais e procurou compartilhar essas idéias com as famílias, introduzindo estratégias semelhantes na Laramara. Acredita no pensamento sócio-histórico e cultural de Vygotsky que enfatiza a interação social e os instrumentos culturais, entre eles o brinquedo, como fatores determinantes para o desenvolvimento infantil. Para atender às necessidades das crianças criou brinquedos especiais, que hoje são em número de 109, acessíveis a todas as crianças brasileiras, pela divulgação no livro Brincar para Todos, que mostra como confeccioná-los e utilizá-los. As questões investigadas na pesquisa são: qual o papel da brincadeira e brinquedos especiais para a aprendizagem, desenvolvimento e inclusão de pessoas com deficiência visual? Os objetivos foram: verificar a importância dos brinquedos especiais para o desenvolvimento de jovens que os utilizaram na infância; como a família encara a ludicidade como mediadora do desenvolvimento de seus filhos. Foi utilizada a pesquisa qualitativa etnográfica, a observação participante, entrevista intensiva, videografia e análise de documentos. Foram entrevistados cinco jovens que participaram do trabalho da pesquisadora quando pequenos e que freqüentam a Instituição até os dias atuais. Participaram ainda cinco mães de crianças pequenas, envolvidas em projetos de brinquedos e brincadeiras na Laramara. Os resultados mostram que os jovens valorizam as brincadeiras e brinquedos especiais para sua aprendizagem e inclusão escolar e social. Os pais enfatizaram a importância do espaço institucional acolhedor, considerando o ambiente estimulador, os brinquedos especiais e as brincadeiras essenciais para o desenvolvimento e inclusão educacional e social de seus filhos.

Os Juizados Especiais Cíveis são atualmente no Brasil a principal experiência para a efetivação do acesso à justiça, constituindo-se em uma via judiciária estatal de baixo custo e fácil acesso aos cidadãos para a solução de seus conflitos e garantia de seus direitos. Pesquisas e levantamentos sobre o desempenho desse modelo indicam que, ao invés de conflitos cotidianos, é cada vez maior a presença de demandas de consumidores contra prestadores de serviço público. A presente dissertação analisa os tipos de autores, reclamados e ações interpostas em três Juizados Especiais Cíveis localizados em regiões de diferentes perfis sócio-econômicos do Município de São Paulo com o objetivo de verificar a presença deste tipo de litígio e a hipótese se esses Juizados tornaram-se de fato um \"balcão de reclamações\" contra a prestação de serviços públicos. / Currently, in Brazil, the Small Claims Courts are the main experience of effectiveness in access to justice. They are state judiciary institutions that offer low costs and easy access to the citizens for the solution of their conflicts and guarantee of their rights. Researches and surveys on this model\'s performance indicate that there is an increasing presence of demands from consumers against private agents that render public services, instead of other daily conflicts. The present study analyzes the types of plaintiffs, defendants and judicial actions in three Small Claims Courts located in regions of different social-economic profiles in São Paulo City. The aim is to verify the presence of this type of litigation and the hypothesis whether these Courts had become in fact a \" claims counter\" against private agents that render public services.