Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissHJC.pdf: 2185434 bytes, checksum: 32d0c9b1087df744dc5fe6010acb51a3 (MD5) Previous issue date: 2005-09-19 / The general aim of this study was the evaluation of the speech-recognition technology together with the MESTRE software, in order to check their viability to educational objectives. 110 individuals participated of this study, divided in four groups: G1, constituted by 10 university students; G2, constituted by 60 children presenting normal development: 20 children from 4 years to 4 years and 11 months; 20 children from 5 years to 6 years and 11 months and 20 children from 7 to 7 years and 11 months; G3, constituted by 20 individuals with diagnosis of mental deficiency, from 7 to 14 year old, and G4, constituted by 20 individuals from 7 to 11 year old with diagnosis of phonologic disturbs. The experimental stimuli were presented through the software MESTRE, constituted by two sets, A and B. The A set formed by 51 words of the Portuguese language and the B set was formed by 51 pictures related to the words of the A set. The tested relations were: spoken word - oral production (AE relations); picture oral production (BE relations). The results were statistically analyzed. The average of right answers of the AE relation tasks was compared to the BE relation of the same group of stimuli and the differences were considered non-significant. In the analysis by groups of individuals, the average of right answers in each tested relation was: in G1, in the AE relation, 90,51% and in BE relation, 90,49%; in G2, from 4 years to 4 years and 11 months, the average was 55,4% in AE relation and 52,4% in BE relation; from 5 years to 6 years and 11 months it was 67,18% in AE relation and 68,76% in BE relation; from 7 to 7 years and 11 months it was 77,61% in AE relation and 76% in BE relation; in G3, 61,99% in AE relation and 59,74% in BE relation; in G4, 49,66% in AE relation and 49,55% in BE relation. The results showed that the procedure is effective for speech recognition in adults, to children it may be effective considering the age, because the older the children are the largest the recognition rate. The procedure can become a great instrument of aid to educators in the work with individuals presenting special educational needs concerned to language problems, in the initial grades of schooling. / O objetivo geral deste estudo foi a avaliação da tecnologia de reconhecimento de fala juntamente com o software MESTRE, para verificar a sua viabilidade para finalidades educacionais. Participaram deste estudo 110 indivíduos, divididos em quatro grupos: G1, composto por 10 estudantes universitários; G2, composto por 60 crianças consideradas com desenvolvimento normal: 20 na faixa etária de 4 anos a 4 anos e 11 meses, 20 na faixa etária de 5 anos a 6 anos e 11 meses e 20 na faixa etária de 7 anos a 7 anos e 11 meses; G3, composto por 20 sujeitos com diagnóstico de deficiência mental, na faixa etária de 7 a 14 anos, e G4, composto por 20 sujeitos na faixa etária de 7 a 11 anos, com diagnóstico de transtorno fonológico. Os estímulos experimentais foram apresentados através do programa informatizado MESTRE, constituindo-se em dois conjuntos: A e B, sendo o conjunto A formado por 51 palavras da língua portuguesa, e o conjunto B formado por 51 figuras referentes às palavras do conjunto A. As relações testadas foram: palavra falada produção oral (relação AE), figura produção oral (relação BE). Os resultados foram analisados estatisticamente, comparando-se as médias de acertos das tarefas da relação AE com as da relação BE do mesmo grupo de estímulos e as diferenças foram consideradas não significativas. Na análise por grupos de indivíduos, as médias de acertos por relação testada foram: no G1, na relação AE, foi de 90,51% e na relação BE de 90,49%; no G2, na faixa etária de 4 anos a 4 anos e 11 meses, foi de 55, 4% na relação AE e 52,4% na relação BE, na faixa etária de 5 anos a 6 anos e 11 meses foi de 67,18% na relação AE e 68,76% na relação BE e na faixa etária de 7 anos a 7 anos e 11 meses foi de 77,61% na relação AE e 76% na relação BE; no G3 foi de 61,99% na relação AE e de 59,74% na relação BE; no G4 foi de 49,66% na relação AE e de 49,55% na relação BE. Os resultados mostraram que o procedimento é eficaz no reconhecimento da fala de adultos; para crianças pode ser eficaz, considerando-se a idade, pois quanto maior a idade maior o índice de reconhecimento, e palavras com melhores índices de reconhecimento, podendo ser um instrumento de grande auxílio para os educadores no trabalho com sujeitos que apresentem necessidades educacionais especiais relacionadas a problemas de linguagem, nas séries iniciais da scolarização. Palavras-chave: reconhecimento de fala; ensino informatizado, transtorno fonológico

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCCN.pdf: 1513198 bytes, checksum: 8e28681ba329250dbc90da43096bf404 (MD5) Previous issue date: 2006-02-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / The presence of a disabled child in a family affects not only the parents but also other members, mainly, the siblings. This members can be involved directly and indirectly with the care of the disabled brother or sister, and this population is at risk for behavioral and psychological adjustment problems. However, this field of research is narrow, mainly in Brazil. The way in which brothers and sisters react to the presence of a disabled child depends on several things, like social support available to the family and the age of the siblings. Most investigations in this field is interested in the psychological adjustment of brothers and sisters, and little attention is paid to the interaction between them and its relation with some aspects of the family and the siblings. Thus, the purpose of the present study was: 1. To describe the relationship in sibling s dyads, separated in two groups one with the mentally retarded sibling with age between 10 to 14 years old (Group 1), and another with the mentally retarded sibling with age between 21 to 24 years old (Group 2); 2. To compare the performance in the relationships of the both groups; and 3. To assess if there are differences in the relationships between the groups when the family social support and resources are considered. Two sessions of sibling s interactions in game situations (domino) and daily situations (listening to music) and one session of a sibling s daily activity were videotaped. The following instruments were used with the siblings: Formulário de Irmãos (Sibling s Questionnaire) and Interview with Siblings of Person with Disability. In terms of the caretakers the following scales were used: the Escala de Apoio da Família (Family Support Scale), the Escala de Recursos da Família ( Family Resources Scale) and the Escala de Apoio à Maternidade/Paternidade (Parenting Support from Family and Friends Scale). Results related to the relationship suggested that the larger difference between the groups referred to the behavior s category of helper, with higher occurrence in the Group 1 than the Group 2. This result was supported for the interview s report. Scales results indicated significant statistically difference between the groups only for the Parenting Support from Family and Friends Scale, with higher level of this support for Group 1. Thus, it is possible to suggest that because families from Group 1 have lower levels of support from families and friends than Group 2 (measured with the Parenting Support from Family and Friends Scale), there is a greater help required from the disabled member, which can be compensated by the brother or sister. Young siblings with typical development performed the helper s role in greater level than adults siblings do it. This research draws attention to futures investigations with larger numbers of participants, and to investigations of the relation between sibling s relationship and gender, and the severity of the disabled sibling. Key-Words: Siblings relationships; Mental Disability; Social Support; Observation. / A presença de uma criança com necessidades especiais na família afeta não somente os pais, como também os outros membros dessa família e, muito especialmente, os irmãos. Estes membros podem se envolver direta ou indiretamente nos cuidados do irmão com necessidades especiais, sendo essa uma população de risco para apresentar problemas de ajustamento psicológico e de comportamento, mas ainda pouco pesquisada, sobretudo no Brasil. A forma como os irmãos respondem à presença de um indivíduo com necessidades especiais depende de vários fatores, entre eles o apoio social disponível à família e a idade dos irmãos. A maioria das pesquisas nesta área procura investigar o ajustamento psicológico dos irmãos, e pouca atenção é dada à interação entre eles, e sua relação com alguns aspectos da família e do próprio irmão. Dessa forma, os objetivos do presente estudo, de caráter descritivo, foram: 1) caracterizar a interação entre díades de irmãos, divididas em dois grupos um com o irmão deficiente mental com idade entre 10 e 14 anos (Grupo 1) e outro grupo com idade entre 21 e 24 anos (Grupo 2); 2) comparar os desempenhos nas interações dos dois grupos; e 3) avaliar se há diferenças nos grupos na interação dos irmãos, quando se considera o nível de apoio social da família, bem como a adequação de recursos disponíveis à ela. Para isso, foram realizadas duas sessões de observação de interações entre os irmãos em situações de jogo (dominó) e do cotidiano (ouvir música) e uma sessão de observação de uma situação de atividade da rotina dos participantes e sugeridas por eles, além da aplicação do Formulário de Irmãos e a Entrevista com Irmãos; aos cuidadores foram aplicadas três escalas para a avaliação do apoio social da família, e dos recursos disponíveis a ela: a Escala de Apoio da Família (Family Support Scale), a Escala de Recursos da Família (Family Resource Scale), e a Escala de Apoio à Maternidade/Paternidade (Parenting Support from Family and Friends). Os resultados das interações entre os irmãos sugeriram que a diferença mais evidente entre os grupos foi relacionada à categoria de comportamento ajudante, tendo sido a taxa de ocorrência desta categoria maior para o Grupo 1, resultado este apoiado pelos relatos da entrevista. Em se tratando das escalas, foi observada diferença estatisticamente significativa entre os grupos apenas para a Escala de Apoio à Maternidade/Paternidade, revelando-se menores índices deste tipo de apoio para o Grupo 1. Assim, é possível conjeturar que, como as famílias do G1 recebem menos apoio deste nível, há uma maior demanda de ajuda requerida pelo filho com necessidades especiais, que pode ser suprida pelo irmão. Então, os irmãos menores com desenvolvimento típico acabam por desempenhar o papel de ajudante em maior escala que os irmãos dos participantes adultos com deficiência mental. O estudo chama a atenção para investigações futuras com maior número de participantes, e que busquem analisar a relação entre a interação de díades de irmãos e o gênero dos mesmos, e a severidade da deficiência de um dos membros das díades.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissARRP.pdf: 2934951 bytes, checksum: cd01df38e11d6b9bc70410d9e7d91f4c (MD5) Previous issue date: 2006-02-17 / Universidade Federal de Minas Gerais / The school inclusion of pupils with specials educational needs at the regular teaching have been the proposal guide and dominant especial education at the Brazil on last years. With this proposal beginning studies and programs of intervention, that to have in view to evaluate and get better the conditions to your implementation. Studies suggest that with mental deficiency has presented to big difficulties of inclusion. On the attempt to avalue such difficulties and how the deficits in social skills constitute one of the criterion of diagnostic of mental deficiency, its more important identifies to get promote your superation. This study has like purpose: (1) identify the social repertory (socials skills and problems of behavior) and academic skills of children with mental deficiency include, compare with the children of low and high academic performance and normative sample; (2) identify social skills important for school; (3) identify the resources and deficits of social skills with the pupils with mental deficiency include compare with others childrens; (4) check possible relation between social skills, behavior problems, academic performance and intelligence and (5) analyze possible effects of social demographics variables on the social skills and behavior problems the children with mental retardation. To share of this study 30 teachers of children with mental deficiency including in regular schools (publics and privates) of a city in side in state of São Paulo. The teachers evaluating that and others pupils that, conform your indications to get two groups, low academic performance and high academic performance. The teachers evaluating the pupils using the Social Skills Rating Systems (Gresham & Elliott, 1990). The childrens they were also availed by means o Raven-Color Matrix. He answers was computed and analyses with statistic descriptive still evaluating the differences between groups (ANOVA and Test T-Student). The dates indicate that the groups the lower performance and mental deficiency difference the groups de higher performance and normative sample in all factors of social skills, behavior problems and academic performance e difference between it self only in the factors of assertion and self defense. Was check effects the social economic level and the intelligence in variables dependents. / A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular tem sido a proposta norteadora e dominante na Educação Especial no Brasil nos últimos anos. Com esta proposta, iniciaram-se estudos e programas de intervenção, que visavam avaliar e melhorar as condições para sua implementação. Estudos sugerem que alunos com deficiência mental têm apresentado as maiores dificuldades de inclusão. Na tentativa de avaliar tais dificuldades e como os déficits em habilidades sociais constituem um dos critérios do diagnóstico da deficiência mental, torna-se importante identificá-los a fim de promover sua superação. Este estudo tem como propósitos: (1) caracterizar o repertório de habilidades sociais, problemas de comportamento e desempenho acadêmico de crianças com deficiência mental incluídas, comparado-o com o de crianças de alto e baixo rendimento acadêmico e com amostra normativa brasileira, (2) identificar habilidades sociais consideradas importantes pelos professores para o contexto escolar; (3) identificar os recursos e os diferentes tipos de déficits em habilidades sociais de crianças com deficiência mental incluídas, em relação às demais; (4) verificar possíveis relações entre habilidades sociais, problemas de comportamento, desempenho acadêmico e inteligência e 5) analisar possíveis efeitos de variáveis sociodemográficas sobre o repertório social de crianças com deficiência mental. Participaram deste estudo 30 professores de crianças com deficiência mental incluídas em escolas regulares (públicas e particulares) de uma cidade do interior do Estado de São Paulo. Os professores avaliaram esses e outros alunos que, conforme suas indicações compuseram dois grupos: baixo rendimento acadêmico e alto rendimento acadêmico. Os professores avaliaram os alunos usando o Sistema de Avaliação de Habilidades Sociais (Gresham & Elliott, 1990). As crianças foram também avaliadas por meio do Raven - matrizes coloridas. Os dados foram computados e analisados com estatísticas descritivas, avaliando-se, ainda, as diferenças entre grupos (Anova, Modelo Linear Geral e Teste T-Student). Os resultados indicaram que os grupos de baixo rendimento acadêmico e com deficiência mental diferenciaram-se do grupo de alto rendimento acadêmico e da amostra normativa em todos os fatores de habilidades sociais, problemas de comportamento e desempenho acadêmico e diferenciaram-se entre si somente nos fatores de assertividade e autodefesa. Verificou-se influência do nível socioeconômico e da inteligência em algumas variáveis dependentes.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-04-19T13:07:05Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2342960 bytes, checksum: d57c6ff54c97861a0a442336a3c0f7d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T13:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2342960 bytes, checksum: d57c6ff54c97861a0a442336a3c0f7d7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / The present paper has as a goal a social environmental diagnosis at São Luís ZEIS, a Social Interest Particular Zone, situated at Bessa neighborhood in João Pessoa, PB. These Particular Zones correspond to a new legal capability, rose in Brazil of the 80's because of the increased popular pressure which claimed for housing as well as an attempt to foment the programs of urban reform established by the 1988 constitution. Under a view of sustainability as well as the environmental perception, the research took direction towards the construction of basis and possibilities which can lead to a implementation of public policies that prioritize environmental quality improvements and then the human being's way of life and welfare. It was chosen the sustainability panel method to compound the indicators of the community studied, coupling the local residents attitudinal aspects and features through measurement of their inserts in the New Ecological Paradigm (NEP). / O presente trabalho teve como objetivo a realização de um diagnóstico socioambiental na ZEIS São Luís, localizada no bairro do Bessa em João Pessoa-PB. As ZEIS correspondem a uma nova potencialidade jurídica, surgida no Brasil na década de 80 em decorrência do aumento das pressões populares que clamavam por moradia e como uma tentativa de fomentar os programas de reforma urbana estabelecidos pela Constituição de 1988. Sob a ótica da sustentabilidade e da percepção ambiental, a pesquisa caminhou na direção da construção de bases e cenários que possam nortear a implantação de políticas públicas que priorizem melhorias da qualidade ambiental e, por extensão, da qualidade de vida e bem estar humano. Optamos pela utilização do Método do Painel de Sustentabilidade para compormos os indicadores da comunidade estudada, acoplando-o à caracterização dos aspectos atitudinais dos moradores locais através da medição de suas inserções no Novo Paradigma Ecológico (NEP).

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane.pdf: 1072733 bytes, checksum: 4b4abccce2bc67512ab77ed3c2da3100 (MD5) Previous issue date: 2010-09-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research has as focus to carry out a mapping of doctorate dissertation that tackle the subjects of the art-education and the inclusion of people with special educational needs in the scope of the special education and/or inclusive education. Thus the dissertation investigates the state of the art of the academic works on the subject and discloses what the doctorate theses say on the topic in question. In such a way we define as research problem the investigation: How it is characterized the state of the art of doctorate dissertation from 1998 to 2008 approaching the art-education for people with special educational needs resulting in an interface in between the areas of Art-Education, inclusive Education and/or Special Education? The execution of the dissertation had the Qualitative study as methodology . The data collection was done through the procedure of documentary analysis. This procedure has as purpose, the identification and the analysis of the doctorate dissertation considered in this case as documents. The instruments used to access the doctorate dissertation had been the Databases of CAPES and virtual library as Public Domain, SibiNet - Net of Sibi/USP Service, the IBICT - Brazilian Institute of Information in Science and Technology, the database of the Virtual Library of the USP and the INEP- National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira. By the mapping of the doctorate dissertation, was confirmed that the seven productions had been elaborated in different areas of knowledge, therefore although all tackle the art-education in an interface with the inclusive education and/or special education, they use different theoretical references. Another distinction is that they approach the art with differentiated focus, that is, some theses values the art as language and as an area of knowledge with its particular contents displaying its specificities. Meanwhile others value the art as a facilitator field for the social inclusion, the art as resource to achieve other ends. It s been revealed by the research, some categories that had emerged with the reading of the doctorate dissertation and thus expressive results have been evidenced. Among them the lack of doctorate dissertation approaching the subject, the focus of the researches that approach only those with deficiencies, the necessity of specific resources that try to to take care of the specificities of students with special educational needs in the regular range of education, the disagreement between the terms used to refer to people with educational special needs, the disqualification of teachers who work with the public that presents deficiency, as well as the use of the art by the authors of the docorate dissertation. To elaborate a bibliographical research that unifies what has been researched in the area can be a first step to understand the ways that both the inclusive education and the art-education has taken together / A pesquisa tem como foco realizar um mapeamento das teses de doutorado, que articulam os temas da arte-educação e da inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais no âmbito da educação especial e/ou educação inclusiva. Assim a dissertação investiga o estado da arte dos trabalhos acadêmicos sobre a temática e revela o que as teses de doutorado dizem sobre o tema em questão. Desta forma definimos como problema de pesquisa a indagação: Como se caracteriza o estado da arte das teses de doutorado entre os anos de 1998 e 2008 que abordam a arte-educação para pessoas com necessidades educacionais especiais resultando em uma interface entre as áreas de Arte-Educação, Educação Inclusiva e/ou Educação Especial? A realização da dissertação teve como metodologia o estudo Qualitativo. A coleta de dados foi realizada pelo procedimento de análise documental. Esse procedimento tem como finalidade, a identificação e a análise das teses de doutorado consideradas nesse caso como documentos. Os instrumentos utilizados para o acesso às teses de doutorado foram os Bancos de Dados da CAPES e de bibliotecas virtuais como Domínio Público, SibiNet Rede de Serviço Sibi/USP, o IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o banco de dados da Biblioteca Virtual da USP e o INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Com o mapeamento das teses de doutorado foi constatado que as sete produções foram realizadas em diferentes áreas do conhecimento, portanto apesar do todas tratarem a arte-educação em uma interface com a educação inclusiva e/ou educação especial, utilizam referenciais teóricos distintos. Outra distinção, é que abordam a arte com focos diferenciados, isto é, algumas teses valorizam a arte como linguagem e como uma área do conhecimento com conteúdos próprios expondo suas especificidades, já outras valorizam a arte como um campo facilitador da inclusão social, a arte como recurso para chegar-se a outros fins. Foram averiguadas, com a pesquisa, algumas categorias que emergiram com a leitura das teses e assim resultados expressivos puderam ser constatados. Entre eles a escassez de teses de doutorado que abordam a temática, o foco das pesquisas que abrangem em sua maioria apenas as pessoas com deficiências, a necessidade de recursos específicos que visam atender às especificidades dos estudantes com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino, o desacordo entre os termos utilizados para fazer referência às pessoas com necessidades educacionais especiais, a desqualificação de professores que trabalham com o público que apresenta deficiência, assim como a utilização da arte pelos autores das teses. Elaborar uma pesquisa bibliográfica que reúna o que se tem pesquisado na área pode ser um primeiro passo para que se possam perceber os caminhos que a educação inclusiva juntamente com a arte-educação têm tomado

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 123322.pdf: 6933733 bytes, checksum: c8b240c5509066e5772dbb7d7cdfb5c5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Brazil is hosting major global sporting events like the 2014 FIFA World Cup Brazil and the Olympic and Paralympic Games Rio 2016, known as sports mega-events. When performing these competitions are presented several opportunities and threats involved, with positives and negatives points of view. Santa Catarina has the opportunity to be involved and act on these events and others like the Volvo Ocean Race and the FIA Formula One Grand Prix, receiving competitions or delegations from countries from different continents and several sports. The aim is to study of sports mega-events, particularly in the spot of the paradiplomacy (international activities of subnational actors such as the State and / or municipalities), for understanding possibilities of action in partnership with international actors and nations. The objective is to analyse the projection of the state and municipalities of Santa Catarina before, during and after the competitions, and how the sports megaevents can promote tourism development and encourage strategic partnerships. To this end, it discusses the relation of sports mega-events to politics and international relations, and possibilities of international projection of nations through soft power. The aim is to also highlight Santa Catarina and cities involved in the sports megaevents and analyse interviews with state managers, municipalities and other actors in Santa Catarina related to sports mega-events as to which objectives seeks to achieve, what image that seeks to project, about how is the international network, which are the priority countries and degree of synergy among stakeholders. Finally, it is still reviewing the possibilities for international partnerships, the importance of public management for results, as well as the focus on tourism projection. / O Brasil está sediando os maiores eventos esportivos globais como a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, conhecidos como megaeventos esportivos. Ao realizar estas competições se apresentam várias oportunidades e ameaças para os envolvidos, com pontos positivos e negativos. Santa Catarina tem a possibilidade de estar envolvida e atuar nestes eventos e em outros como a Volvo Ocean Race e o GP da FIA de Fórmula 1, recebendo as competições ou as delegações de países de diversos continentes e várias modalidades esportivas. Busca-se assim realizar um estudo dos megaeventos esportivos, particularmente à luz da paradiplomacia (atuação internacional de atores subnacionais como o Estado e/ou municípios), para a compreensão de possibilidades de atuação em parceria com os atores internacionais e nações. Objetiva-se com isso analisar a projeção do Estado e de municípios catarinenses antes, durante e depois das competições, e de que forma os megaeventos esportivos podem favorecer o desenvolvimento do turismo e estimular parcerias estratégicas. Para este fim, problematiza-se a relação dos megaeventos esportivos com a política e as relações internacionais, e as possibilidades de projeção internacional das nações através do soft power. Busca-se também destacar Santa Catarina e as cidades envolvidas com os megaeventos esportivos e analisa-se entrevistas com gestores do Estado, municípios e demais atores catarinenses relacionados aos megaeventos esportivos quanto a quais objetivos busca-se alcançar, qual imagem que se busca projetar, sobre como se dá a articulação internacional, quais países são prioritários e o grau de sinergia entre os envolvidos. Por fim analisa-se ainda as possibilidades de parcerias internacionais, a importância da gestão pública para resultados, bem como o foco na projeção do turismo.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 803612 bytes, checksum: 1ca14569ad78828c4a7f5b9593325ab4 (MD5) Previous issue date: 2014-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the great legitimation system conquered by the special civil courts system for consumers (small-claims courts), to allow, independent of the intermediation of the attorney or of the the preparation of legal costs, a bigger effectiveness of the access to justice in demands proposed in relation to to organizational litigants, will be analyzed in this study, specifically, in relation to claims for repetition rates like TAC/TEC and resembled in vehicle financing contracts, the legitimacy and effectiveness of the interference of judicial activity, assigned to Superior Court STJ in place of complaints and special features, from the creation of normative control erga omnes, contained in the precedent of the RE 571.572ED, from the the Supreme Court - STF, and the difficulties raised from the practical inconsequences of such decision in relation to the system of courts, constitutionally established without ordinary control of that Superior Court of Justice. It is that the novel binding of judges to the superior courts of law does not fit the peculiar principle of sociability matter of law contained in the art.6º, of the Law No. 9099/95, which states that the magistrate adopts, in each case, the "decision considered fair and equitable, addressing the social purposes of the law and the requirements of the common good", and which criteria privilege the construction of the ratio decidendi less exegetical, that can be better understood with the use of the method abduction of Charles Sanders Peirce, in a context of discovery in which the preconceptions of the applicator would indicate what would be more believable in law debate, reflecting on the fact put in order to build, in the context of justification of the rhetoric of judicial entimema, its understanding. To this end the suspension of proceedings determined by Exma. Ministra Isabel Gallotti will be examined, in the records of REsp 1.251.331-RS, who answered a request from FEBRABAN preventing the processing of actions even tried in the first instance as well as the judgment of the Second Section that followed it, that searching for a standardization of judicial understanding, brought serious practical inconsistencies before the theory of law, especially consumerist legislation and procedural logic, regarding a matter that involves more than two hundred and eighty-five thousand lawsuits processes in progress, in which it is discussed the legality of charging of credit facility, issuance docket and resembled in bank financing contracts. / A partir da grande legitimação conquistada pelo sistema de juizados especiais cíveis perante os consumidores, por permitir, independente da intermediação de advogado ou do preparo de despesas processuais, uma maior efetivação do acesso à justiça em demandas propostas em relação aos litigantes organizacionais, analisar-se-á, neste trabalho, especificamente, em relação a pleitos de repetição de tarifas tipo TAC/TEC e assemelhadas em contratos de financiamento de veículos, a legitimidade e efetividade da interferência da atividade jurisdicional, atribuída ao Superior Tribunal de Justiça STJ em sede de reclamações e recursos especiais, a partir da criação normativa de controle erga omnes, constante do precedente do RE 571.572ED, do Supremo Tribunal Federal STF, e as dificuldades advindas pelas inconsequências práticas de tal decisão em relação ao sistema de juizados, instituído constitucionalmente sem controle ordinário daquela Superior Corte de Justiça. É que a novel vinculação dos juízes dos juizados à jurisprudência superior não se ajusta ao peculiar princípio da sociabilidade da convicção judicial contido no art.6º, da Lei nº 9099/95, que determina que o magistrado adote, em cada caso, a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum , critério estes que privilegiam a construção do ratio decidendi menos exegética, que pode ser melhor compreendida pela utilização do método abdutivo de Charles Sanders Peirce, em um contexto de descoberta onde os pré conceitos do aplicador indicariam o que seria mais verossímil no direito em debate, refletindo sobre fato posto a fim de construir, no contexto de justificação da retórica do entimema judicial, o seu entendimento. Para tal fim será examinado a suspensão dos processos determinada pela Exma. Ministra Isabel Gallotti, nos autos do REsp 1.251.331 RS, que atendeu pedido formulado pela FEBRABAN impedindo a tramitação de ações sequer julgadas em primeira instância, bem como o acórdão da Segunda Seção que lhe seguiu, que em busca de uma padronização de entendimento jurisdicional, trouxe sérias inconsequências práticas ante a teoria do direito, sobretudo a legislação consumerista e a lógica processual, a respeito de uma matéria que envolve mais de duzentos e oitenta e cinco mil processos em tramitação, nos quais se discute a legalidade da cobrança de tarifas de abertura de crédito, emissão de boleto e assemelhadas em contratos de financiamento bancário.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 3807953 bytes, checksum: 5ba40869c1affcea09a182d16aff460e (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to analyze the process of Institutionalization of Special Zones of Social Interest (SZSI) in João Pessoa - PB. The historical process of production of urban space in Brazil, based on dictates of the capitalist system, it produced the phenomenon of separation between social classes in relation to levels of income .This separation is embodied in space and thus produces the phenomenon of socio-spatial segregation in which, can perceive social fissures that lead to a situation of constant tension and conflict, denying the city as a place of socialization and living together with diversity. The creation of the SZSI as legal mechanism made possible the emergence of new urban laws occasioned by the Constitution of 1988 and by laws of the City is an attempt to reverse the segregation existing in the Brazilian city. In the specific case of this research, we focused on the study of the deployment of the SZSI process in the city of João Pessoa, and parameter based on studies conducted in the community of São Luis which is located in the district of Bessa. The analysis led us to support the premise that the State, through its practices and implementation of intervention in SZSI, has institutionalized the socio-spatial segregation, this way denying the possibilities contained in that legal instrument. / O presente trabalho objetivou analisar o processo de institucionalização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em João Pessoa - PB. O histórico processo de produção do espaço urbano brasileiro, baseado nos ditames do sistema capitalista, produziu o fenômeno da separação entre as camadas sociais a partir dos níveis de renda. Essa separação se materializa no espaço e, assim, se produz o fenômeno da segregação sócio-espacial no qual se percebem fissuras sociais que conduzem a uma situação de constantes tensões e conflitos, negando a cidade enquanto espaço de socialização e de convivência com a diversidade. A criação do dispositivo jurídico das ZEIS, possibilitada pelo surgimento das novas legislações urbanas ensejadas pela Constituição de 1988 e Estatuto da Cidade, é uma tentativa de reversão do quadro de segregação existente na cidade brasileira. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se o estudo do processo de implantação das ZEIS na cidade de João Pessoa, tendo por base e parâmetro os estudos realizados na comunidade São Luis, situada no bairro do Bessa. As análises realizadas nos levaram a sustentar a premissa de que o Estado, através de suas práticas de implantação e de intervenção nas ZEIS, tem institucionalizado a segregação sócio-espacial, negando, assim, as possibilidades contidas no referido dispositivo jurídico.

O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ser de domínio exclusivamente público da União e Estados membros. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei n. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que mudou os paradigmas do setor, na perspectiva de implementar uma gestão sistêmica e descentralizada, levando em conta todos os elementos do ambiente e proporcionando a todos os atores sociais a possibilidade de participar do processo por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. O trabalho se ocupou também, em discutir o papel do Município nesse novo modelo de gestão, já que num primeiro momento não tem a titularidade de nenhum recurso hídrico e o espaço local de discussão passou a ser o Comitê de Bacia Hidrográfica. Em julho de 2000, a Lei n. 9.984/00, criou a Agência Nacional de Águas, que tem como missão implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com os demais membros desse sistema. Finalmente analisa a relação entre o Município e os Comitês de Bacia Hidrográfica, no que diz respeito a sua participação e possíveis conflitos de competência. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-13T16:55:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Menezes.pdf: 527588 bytes, checksum: a454a6b82ae20581472e2c244b95611b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T16:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Menezes.pdf: 527588 bytes, checksum: a454a6b82ae20581472e2c244b95611b (MD5) / The study approaches the municipal management of the water resources in Brazil and the challenges of the participative management in the Committees of Hydrographic Basin. From the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the water resources had started to be of exclusively public domain of the Union and States members. In January of 1997, the Law nº 9.433/97 that instituted the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management was approved, what changed the paradigms of the sector, in the perspective to implement a systemic and decentralized management, taking in account all the elements of the environment and providing to all the social actors the possibility to participate of the process by means of the Committees of Hydrographic Basin. This work also discusses the City´s role in this new model of management, since at a first moment it does not have the title of the water resource and the responsible started to be the Committee of Hydrographic Basin. In July of 2000, Law nº 9.984/00, created the National Water Agency, which has as mission to implement the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management, in joint with the other members of this system. Finally, it analyzes the relation between the City and the Committees of Hydrographic Basin, concerning its participation and possible concurrent jurisdictions.

O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar as percepções que os deficientes físicos que fazem parte do Centro Integrado dos Portadores de Deficiência Física de Caxias do Sul-RS-Brasil CIDeF apresentam em relação aos destinos visitados. Na condição de atletas, essas pessoas viajam para competir e, no intervalo dos jogos, no período de folga da competição, realizam atividades turísticas, além de usufruírem da infra-estrutura destinada à prática dessas atividades, como transporte rodoviário, transporte aéreo, hospedagem entre outros. O marco teórico foi elaborado com a intenção de discutir alguns conceitos relacionados aos portadores de necessidades especiais, o deficiente no contexto social, apresentando-se o paradigma da inclusão, a criação dos estigmas e as questões de acessibilidade aos mais diversos lugares. Encaminhou-se, em seguida, para as discussões referentes à participação dos deficientes físicos nas atividades de lazer e de turismo, e às relações entre as viagens de turismo esportivo e os portadores de necessidades especiais. A trajetória metodológica apresenta-se na forma de um estudo etnográfico de corte qualitativo. Trata-se de um estudo de caso, uma vez que os participantes fazem parte do grupo esportivo, o CIDeF. Para coleta das informações, utilizaram-se os seguintes instrumentos: análise documental, observação e entrevista. A descrição das informações levou à estruturação das seguintes categorias de análise: Perfil dos deficientes físicos estudados; Experiências e viagens os destinos significativos, e Percepções dos deficientes físicos frente às condições de acessibilidade. O estudo revelou que os atletas portadores de necessidades especiais, que fazem parte do CIDeF, percebem que viajar tem fundamental importância para sua qualidade de vida. As dificuldades encontradas apresentam-se principalmente sob a forma de barreiras arquitetônicas, mostrando-se como as mais complicadas, na opinião dos participantes da pesquisa: o difícil acesso aos banheiros nos hotéis e a falta de ônibus rodoviário adaptado. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T16:35:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renata R Goulart.pdf: 11161726 bytes, checksum: 5b0e5a456c9b48cf2f4388134790d112 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T16:35:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renata R Goulart.pdf: 11161726 bytes, checksum: 5b0e5a456c9b48cf2f4388134790d112 (MD5) / The present study has as objective to describe and analyze the perceptions that the people with disabilities, those part of the Centro Integrado dos Portadores de Deficiência Física de Caxias do Sul-RS-Brasil CIDeF present in relation to the sites, while in their condition as athletes, they have been. As they travel to compete, between the games, they act as tourists and enjoy the infrastructure that is used to make the sports possible like bus, train, lodging and others. The theoretical base was built with the intention to open the discussion to some concepts related to the people with disabilities: their context in the society, the problem of exclusion, the labeling, and the problem of accessibility that these people have to move in the most different places. Their participation in the leisure activities and tourism, their relation between the sport tourism travels is also discussed. The methodology presents itself as a study under ethnographic features, with a qualitative focus. It is a case study, once that the participants are part of the CIDeF sportive group. To collect information the following instruments were used: documental analyses, observation and interview. The description, of the information, made it necessary to create some categories: profile of the disabled people studied; travels and experiences the signficative places and their perception of the accessibility conditions. The study revealed that the athletes with disabilities, part of the CIDeF group, realized that traveling is very important for the quality of life. The found difficulties were, in their most part, in the form of arquitetures barriers, showing themselves as the most complicated, in the opinion of the interviewed, are the difficult accesses to the hotels bathrooms and the lack of a adapted bus.