Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-04T13:24:01Z No. of bitstreams: 1 Felipe Luis Fachim.pdf: 6749617 bytes, checksum: e449960688cdc6a70925738b376afec8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-04T13:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Luis Fachim.pdf: 6749617 bytes, checksum: e449960688cdc6a70925738b376afec8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present work proposes an investigation on the LGBTQ theme in a Municipal School of Elementary Education (EMEF), located in a peripheral region in the North Zone of the city of São Paulo, in order to build a project about sexual and gender education, regarding the LGBTQ theme for teachers, students and school staff and analyze its developments. This is a qualitative research, of an interventionist nature, within the framework of an academic master's degree, within the group of Research in Educational Practices and Attention to the Family, School and Community (Ecofam), of the Graduate Program in Educational Psychology PUC-SP. Its main objective is to intervene and investigate the psychoeducational processes related to gender and sexuality, with regard to the LGBTQ theme, in the public school. The specific objectives are: (I) Participate in the psychoeducational processes related to the theme gender, sexuality, in the LGBTQ perspective, together with two instances: students and professionals responsible for the education of the students and for the formation of the school; (II) Co-construct a place in the school where this theme can be discussed. With a methodology that dialogues existential phenomenology and feminist proposals of knowledge construction, we intend to analyze our intervention, fruit of a year and a half of face-to-face work with teachers and adolescents of EMEF, organized in experiences reports constellated in the paradigm of the hermeneutical circle. The constellations found are: (I) Morro Grande adolescents: reflections on adolescence; who are the LGBTQ teenagers; humiliation and families from the teen perspective; (II) The educators of Morro Grande: reflections on educators; who are the LGBTQs who appear in the research in a psychoeducational context; humiliation and violence regarding school practices; (III) In search of a conclusive route to intervention - resignificances in the discourse of adolescents and teachers; analysis of what potentiates the intervention or not. The results point to: (I) discrepancies between adolescents and the concept of adolescence created by the psychoeducational discourse, being that the latter invisibilizes the former; (II) the school, among other institutions, exerts, by means of “straightterrorist” acts, violence on people who do not fit into the order constructed by the "Straight Mind"; (III) reflective attitudes, coconstructed in the community’s terms, have proved potent in the re-signification of the meanings of the themes surrounding the LGBTQ population, which, in turn, is increasingly in a condition of vulnerability and exclusion in the context exposed. Who is going to talk about and with the LGBTQ youth in public school? / O presente trabalho propõe uma investigação sobre a temática LGBTT em uma escola Municipal do Ensino Fundamental (EMEF), situada em uma região periférica na Zona Norte da cidade de São Paulo, a fim de construir um projeto sobre educação sexual e de gênero, no tocante da temática LGBTT, para professores, alunos e funcionários da escola, e analisar seus desdobramentos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter interventivo, no âmbito de mestrado acadêmico, situada no grupo de Pesquisa em Práticas Educativas e Atenção Psicoeducacional à Família, Escola e Comunidade (Ecofam), do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC-SP. Tem como objetivo geral Intervir e investigar (n)os processos psicoeducacionais relacionados à temática gênero e sexualidade, no que diz respeito ao recorte LGBTT, na escola pública. Os objetivos específicos são: (I) Participar dos processos psicoeducacionais relacionados ao tema gênero, sexualidade, na perspectiva LGBTT, junto a duas instâncias: alunos e funcionários responsáveis pela formação dos educandos e pela construção da escola; (II) Co-construir um espaço na escola em que se possa discutir essa temática. Com metodologia que dialoga fenomenologia existencial e propostas feministas de construção de conhecimento, pretendemos analisar nossa intervenção, fruto de um ano e meio de trabalho presencial junto a professores e adolescentes da EMEF, organizada em relatos de experiência constelados, no paradigma do círculo hermenêutico. As constelações encontradas são: (I) Os adolescentes da Morro Grande: reflexões sobre adolescência; quem são as adolescentes LGBTTs; humilhação e as famílias pela perspectiva adolescente; (II) As educadoras da Morro Grande: reflexões sobre as educadoras; quem são as LGBTTs que aparecem na pesquisa em contexto psicoeducativo; humilhação e violência no tocante das práticas escolares; (III) Atrás de um percurso conclusivo - pistas para intervenções: ressignificações no discurso de adolescentes e de professores; análise do que potencializa ou não a intervenção. Os resultados apontam: (I) discrepâncias entre adolescentes que se diferem da categoria adolescência nos moldes criados pelo discurso psicoeducativo e a própria categoria adolescência, sendo que a segunda invisibiliza a primeira; (II) a escola, dentre outras instituições, exerce, por meio de atos “heteroterroistas”, violência sobre as pessoas que não se enquadram na ordem construída pela “Mente Heterossexual”; (III) atitudes que, se de caráter reflexivo e co-construídas nos termos da comunidade, mostram-se potentes na ressignificação de sentidos aos temas que envolvem a população LGBTT. Esta, por sua vez, se encontra cada vez mais em condição de vulnerabilidade e exclusão no contexto exposto. Quem vai falar da e com a juventude LGBTT na escola pública?

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Zamana dos Santos.pdf: 1100214 bytes, checksum: b232d5aadff301a40a27784888b1970f (MD5) Previous issue date: 2013-03-21 / The purpose of this dissertation is to check the opening of social rights in the Brazilian Federal Constitution, such as civil liberties that protect the less advantaged individuals, providing special attention to housing rights. The original Constitution text did not put the housing rights among the social rights. With the enactment of Constitutional Amendment No. 26/2000, the Article 6 of the Constitution was amended, and housing was included among those rights. Part of the doctrine, then, began to question the efficacy and effectiveness of housing rights understanding that, despite being formally constitutional, they are regulated by program standards and therefore can not be immediately required by the citizen. For these authors the housing rights are, necessarily, dependent on a positive activity of the State, which should create programs that are able to make them effective. Because the implementation of social rights require legal and material provisions by the Government, in many cases, it depends on the existence of budget resources, which is usually called reserve for contingencies. In this context, ensuring the minimum for the existence is a logical corollary of the human dignity principle, representing a minimum set of social, economic and cultural factors that may indeed be required from the State. However the Government has the duty to formulate and implement public policies, individuals often face the state inertia in promoting such minimum guarantee, which justifies the possibility of the Judiciary intervention. / O intuito da presente dissertação é verificar a abertura dos direitos sociais na Constituição Federal, como liberdades públicas que tutelam os menos favorecidos, oferecendo destaque especial ao direito à moradia. O texto constitucional originário não trouxe o direito à moradia entre os direitos sociais. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 26/2000 houve a alteração do artigo 6º da Carta Magna, e a moradia foi incluída entre àqueles direitos. Parte da doutrina passou, então, a questionar a eficácia e a efetivação do direito à moradia entendendo que, apesar de ser formalmente constitucional, ele é regulado por normas programáticas e, portanto, não pode ser imediatamente exigido pelo indivíduo. Para esses autores o direito à moradia depende, obrigatoriamente, de uma atividade positiva do Estado, o qual deve criar programas capazes de efetivá-lo. Em razão de os direitos sociais exigirem prestações materiais e jurídicas por parte do Poder Público a sua implementação, em muitos casos, fica condicionada à existência de recursos orçamentários, o que convencionou-se chamar de reserva do possível. Diante desse contexto, a garantia do mínimo existencial exsurge como corolário lógico do princípio da dignidade humana, representando um conjunto mínimo de direitos sociais, econômicos e culturais que podem, efetivamente, ser exigidos do Estado. Não obstante o Poder Público tenha o dever de formular e executar políticas públicas, os indivíduos muitas vezes se deparam com a inércia estatal na promoção dessa garantia mínima, o que justifica a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ferreira Castellani.pdf: 1658386 bytes, checksum: 43d329794a8b9aeb5d9fa8cf4bcd34bb (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This study aims to discuss the correct interpretation of the constitutional prescriptive statements on income tax, specifically on the deductions related to dignity and fundamental rights. The intention is to demonstrate that the concepts of income, ability to pay and the minimum conditions for subsistence and dignity should be broadly discussed and interrelated on the pursuit of fair taxation. All expenses related to personal and family costs incurred to maintain regular, everyday life should be excluded from the concept of taxable income as well as from the ability to pay concept, because, otherwise, the most basic principles applied to income tax will be violated / Este estudo tem como objetivo principal chamar atenção para a correta interpretação dos enunciados prescritivos constitucionais acerca do imposto sobre a renda no que se refere às deduções relacionadas à dignidade e aos direitos fundamentais. Pretende-se mostrar que os conceitos de renda, de capacidade contributiva, de mínimo vital e de mínimo digno, devem ser amplamente discutidos e inter-relacionados para a busca de uma tributação justa. A totalidade das despesas relacionadas aos custos pessoais e familiares referentes à manutenção da vida deve ser excluída do conceito de capacidade contributiva e de renda tributável, sob pena de violarmos os mais básicos princípios aplicados ao imposto sobre a renda

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SynaraLRB_DISSERT.pdf: 752371 bytes, checksum: 1713774d9379e7817a2364d49164a871 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The depression is one of the most common forms of getting ill nowaday. Due to the increase in incidence of depression cases registered worldwide, this theme has been the subject of important studies, especially regarding the symptomatological description and biological etiology of the disease. This research had the objective to understand the unique experience of depression experienced by people who recognize themselves in depression, under the focus of existential phenomenology of Martin Heidegger. To reach the proposed objective, individuals narratives interviews were conducted with four participants, starting from the triggering question, "from your experience, how is for you to being depressed?". The survey revealed that depression affects the whole person and is related to stressful life contexts. Depression was narrated as an experience of disempowerment and lack of self esteem and personal worth. The collaborators of the research referred to the depression from sad, angry, bored and pessimistic mood. The time is experienced as a restriction to the projective opening towards the possibilities of being in which the future is seen as catastrophic and the past lived as debt and guilt. The corporeality, in depression is experienced through the weight, fatigue and pains for no reason. The space is lived from the notion of fall and collapse. We also realized the desire for isolation and avoidance of social contact. Suicide is desired and represents the end of the suffering in life. The depression has proved, still, very stigmatized, because it is discredited and misunderstood. The stigma also addressed to the experience of hospitalization and the unsuitability to the socially imposed standards of beauty, which generates enough suffering to the depressed person. The medication was described based on its positive effects, as a balance and suffering reducer, but also as a producer of dependence. Were also identified according to the collaborators, traces of selfdemand, ordenality and being-for-others, characteristic of typus melancholicus. This study contributes to an understanding of the depression that goes beyond the merely biological perspective and symptomatology of the pathology. The investigation of the depressive experience, through the lens of Heidegger's phenomenology, showed us the phenomenon of the depression in their singularity, complexity and multiple meanings, showing the close relationship between the formation of the depression and the context of personal and social life of the participants / A depress?o ? um dos modos de adoecimento mais comuns na atualidade. Devido ao aumento na incid?ncia de casos de depress?o registrados em todo o mundo, este tema tem sido objeto de importantes estudos, especialmente, no tocante ? descri??o sintomatol?gica e etiologia biol?gica da doen?a. Esta pesquisa teve como objetivo compreender a experi?ncia singular de depress?o vivida por pessoas que se reconhecem em depress?o, sob o enfoque da fenomenologia-existencial de Martin Heidegger. Para atingir o objetivo proposto, foram realizadas entrevistas-narrativas individuais com quatro participantes, partindo da quest?o disparadora: a partir de sua experi?ncia, como ?, para voc?, estar em depress?o? . A pesquisa revelou que a depress?o afeta a pessoa em sua totalidade e se relaciona a contextos de vida estressantes. A depress?o foi narrada como uma experi?ncia de despotencializa??o e de falta de autoestima e de valor pessoal. Os colaboradores da pesquisa se referiram ? depress?o a partir do humor triste, irritado, entediado e pessimista. O tempo ? vivido como restri??o da abertura projetiva em dire??o ?s possibilidades de ser, em que o futuro ? visto como catastr?fico e o passado vivido como d?bito e culpa. A corporeidade, na depress?o, ? experienciada por meio do peso, do cansa?o e de dores sem motivo. O espa?o ? vivido a partir da no??o de queda e de afundamento. Tamb?m percebemos o desejo pelo isolamento e a evita??o de contato social. O suic?dio ? desejado e representa o fim do sofrimento em vida. A depress?o se mostrou, ainda, muito estigmatizada, pois ? desacreditada e incompreendida. O estigma tamb?m se dirigiu ? viv?ncia de hospitaliza??o e pela n?o adequa??o aos padr?es de beleza institu?dos socialmente, o que gera bastante sofrimento ? pessoa em depress?o. A medica??o foi descrita a partir de seus efeitos positivos, como um equil?brio e atenuador do sofrimento, mas tamb?m como gerador de depend?ncia. Tamb?m foram identificados, na fala dos colaboradores, tra?os de auto-exig?ncia, ordenalidade e ser-por-outrem, caracter?sticos do typus melancholicus. Este estudo contribui para uma compreens?o da depress?o que transcende a perspectiva unicamente biol?gica e sintomatol?gica da patologia. A investiga??o da experi?ncia depressiva, sob a lente da fenomenologia heideggeriana, nos relevou o fen?meno da depress?o em sua singularidade, complexidade e m?ltiplos sentidos, mostrando a ?ntima rela??o entre a constitui??o da depress?o e o contexto de vida pessoal e social dos participantes

O presente trabalho investiga o modo como um laboratório universitário construiu e efetuou Projetos de Atenção Psicológica clínica em instituição, no campo de Aconselhamento Psicológico. Para contextualizar esse laboratório e sua prática psicológica, parte-se de uma análise de aproximação fenomenológica existencial, na qual o pesquisador percorre o campo da constituição das ciências, a partir do século XVII até os dias atuais. Neste campo em particular, percorre-se a constituição do campo de Aconselhamento Psicológico, sua inserção em nível nacional e seus desdobramentos em uma universidade pública, como possibilidade de engendrar esses campos aos movimentos sócio-econômico-culturais. Desse modo, tais campos se revelam no interior dos assuntos humanos, passíveis de historicização, orientação de sentido e descoberta de significados. Tal análise visa a considerar uma pertinência da aplicação do conhecimento e seus estudos no coletivo humano, como assumidamente vinculados a um compromisso ético, rumo ao exercício de bem estar. Por essa mesma via, o laboratório é apresentado a partir de depoimentos e entrevistas com a coordenadora do laboratório e alguns de seus integrantes, construindo uma narrativa que percorre os caminhos trilhados pela equipe quando solicitados a intervir em instituições. Nessa narrativa surge a possibilidade de compreensão de uma metodologia interventiva para pesquisa e trabalho em instituições, que se faz presente no próprio caminho construído, com seus impasses, reflexões e limites. Fundamentando-se no fenômeno da aprendizagem significativa, estudado inicialmente por Eugene T. Gendlin (1926 -), os relatos compostos em uma narrativa revelam o atravessamento da proposta de intervenção construída com a formação de profissionais em Psicologia e com as reflexões da coordenadora. Tal fenômeno, conjugado com as idéias de Walter Benjamin (1892-1940) a respeito da narrativa, possibilita a construção de um registro singular de experiências coletivas e individualizadas. A partir desse trabalho, pode se consolidar a compreensão do campo de Aconselhamento Psicológico como espaço clínico de cuidado e atenção ao sujeito em instituição. As modalidades de prática psicológica, constituintes desse espaço clínico, efetivaram ações de cuidado ao desamparo e sofrimento, como ausência de sentido, criando vias de formação, atuação e pesquisa profissionais distintas do contexto de psicoterapia processual. Nesse sentido, tal campo, apresentado a partir do laboratório universitário, se aproximou da vertente da Psicologia Social Clínica como possibilidade de escuta do sujeito na instituição, afastando-se de uma perspectiva institucional. Por outro lado, o laboratório também encontrou pertinência para suas reflexões e prática em uma aproximação com o modo fenomenológico existencial, possibilitando a compreensão de um modo de subjetivação intimamente vinculado com os aspectos sociais, culturais e institucionais, além de uma temporalidade como ocorrência. Uma outra consideração possível é a conceitualização de uma atitude cartográfica como via para ações clínicas pertinentemente engendradas no contexto das instituições. Essa atitude cartográfica configura-se como possibilidade recíproca de conhecer e dar-se a conhecer, passando pela experiência e sendo por ela marcado. / This work intends to investigate a way by which a university laboratory constructed Clinical Psychological Attention in Institutions Projects, in the field of Counseling Psychology. In order to put into context this laboratory and its practice, it is made an existential phenomenological analysis, by which the researcher follows science constitutional field since the XVII century till our days. Particularly, it is discussed how Counseling Psychology field was insert in our national context and enhanced in a public university, as a possibility to embrace the social, economical and cultural movements. In this way, it is revealed as dealing in the interior of human affairs, historically oriented to discover meanings and sense. Such analysis considers the property of knowledge application and studies into the human collective, relied to an ethical commitment toward well being. By this trend, the laboratory is presented through interview with its coordinator and reports from some participants. A narrative is constructed to show how the laboratory staff reflects upon demands to institutions intervention. This mode made possible to comprehend an interventive methodology as well as for research and practice in institutions, presenting a proper constructed path, dilemmas, reflexions and limits. Based upon the meaningful learning phenomenon, by Eugene T. Gendlin, the narrative composition of reports reveals interfaces between a formative method for Psychology students and the proposed interventions in institutions by the coordinator’s reflexions. Such a phenomenon, along with Walter Benjamin’s ideas about narrative, allows a very singular register of individual and collective experience. This present work makes possible to establish a comprehension of Psychological Counseling as a clinical locus for attention and care toward the subject in institutions. Modalities of psychological practice, constituted in such clinical locus, were effective care actions to hold homelessness and suffering as human lack of sense, creating paths for distinctive professional activities and scientific research far beyond the usual psychotherapeutic process context. By those findings, the university laboratory may be approximate to the Social Clinical Psychology trend, as a possibility for listening the subject in institution, a different mode of practice from the institutional Psychology perspective. On the other hand, the laboratory has encountered a property for its reflexions and practice by the existential phenomenological optical, as a possibility to comprehend subjectivity modes related to social, cultural and institutional aspects, taking temporality as occurrence. Another possible consideration is the conceptualization of a cartographic attitude as a mean to appropriately clinical actions into the context of institutions. Such attitude configures itself as a possibility to mutually knowing and to be known between actors, as a way to pass through experience and been marked by that.

Pode-se afirmar que a Guilhotina de Hume diz respeito a um conjunto de discussões filosóficas acerca da primazia do ser (Sein) ou do dever-ser (Sollen) ao se fundamentar enunciados de caráter normativo (e, consequentemente, sua validade e aplicação). O foco deste trabalho é analisar a Guilhotina de Hume sob a perspectiva da ontologia fenomenológica (existencial), em que a dicotomia entre dever-ser e ser será redirecionada, em função especificamente da análise ética e jurídica que será concluída, para a dicotomia necessidade/possibilidade, tal como proposta pela própria tradição filosófica ao tratar da análise das modalidades (ser-real/realidade, ser-possível/possibilidade e ser-necessário/necessidade). Inicialmente será mantido que as discussões em torno do dever-ser encontram-se usualmente imbuídas de uma narrativa totalmente dependente do ser-necessário, que na verdade não poderia ser usada para aqueles seres que podem ser diferentes do que são. Ao final será considerado como fundamento originário (Ur-sprung Ab-grund) do ser-jurídico o poder-ser existencial (liberdade), revelado que é através de decisões, dramáticas e quotidianas, que não se restringem às decisões de caráter técnico-sacerdotais. / One might put forward that the Humes Guillotine relates to a set of philosophical discussions about the primacy either of the being (Sein) or of the ought-to (Sollen) in order to ground normative propositions (and, eventually, their validity and enforcement). This work focuses on the analysis of the Humes Guillotine under the perspective of the phenomenological (existential) ontology, in which the dichotomy between the ought-to and the being will be redirected, specifically in light of the ethical and juridical analysis that will be carried out, to the dichotomy necessity/possibility, such as proposed by the philosophical tradition on examining the modalities (being-real/reality, being-possible/possibility and being-necessary/necessity). At the beginning it will be maintained that the discussions over the ought-to are usually embedded with a narrative totally dependent on the being-necessary, which in fact could not be applied to those beings that can be different from what they are. In the end, the existential may-be (freedom) will be considered as the original ground (Ur-sprung Ab-grund) of the being-legal, as reveled through dramatic and everyday decisions, which are not restricted to technical and sacerdotal ones.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luana de Carvalho Magalhaes.pdf: 2878758 bytes, checksum: 5cabbd769a7ce8774663f925f71aa031 (MD5) Previous issue date: 2013-05-23 / With the great achievements of biotechnology, there has been an increase in the number of kidney transplantations with live donors in Brazil. In the past decade, several studies focused in quantifying, analysing and describing the aspects of live kidney donation. Due to its complexity, it has conflicts in psychic, social, spiritual and existential aspects. The present study aims to describe the fantastic world of donors with the choice of donating a kidney and understand the possible choices of those who have performed the transplant. Meaning to describe the life of each donor, this is a phenomenologic qualitative research with an interview with six kidney donor adults living in São Paulo. The interviews were performed by questions followed by a trigger question considering the participant s answer and following its phenomenologic flow. For data analysis and synthesis, the following steps were put into practice: description, reduction and phenomenon interpretation. The lack of a psychological work on the donors was noticed before, during and after donation. Finally, this essay reveals being a kidney donor has new challenges and confrontations to save the life of a family member, in addition to the subjective aspects in the choices and decisions of being a donor / Com o grande avanço da biotecnologia foi possível observar um crescente número de transplantes renais com doadores vivos no Brasil. Na última década, muitos estudos têm se preocupado em quantificar, analisar e descrever os aspectos do fenômeno da doação renal intervivos. Por sua complexidade, envolve conflitos nas suas dimensões psíquicas, sociais, espirituais e existenciais. Este estudo teve como objetivo descrever o que aconteceu no mundo fenomenal de pessoas doadoras com a escolha de doar um rim e apreender as possibilidades de escolhas dessas pessoas que realizaram o transplante. Com a intenção de descrever a vivência interna de cada doador, foi realizada uma pesquisa qualitativa de abordagem fenomenológica entrevistando seis participantes adultos que realizaram a doação renal na cidade de São Paulo. Foram realizadas entrevistas através da construção de perguntas seguidas à pergunta disparadora, a partir do discurso do doador participante, seguindo o seu fluxo de sentido fenomenológico. Para a análise e síntese dos dados, seguiu-se as seguintes etapas: descrição, redução e interpretação fenomenológica. Apurou-se a insuficiência do trabalho psicológico realizado com os doadores, que deve abranger as fases pré, durante e pós doação. Por fim, o presente estudo revelou que a experiência de ser um doador renal apresenta novos desafios e enfrentamentos em prol do desejo de salvar a vida de um familiar enfermo e ainda reflete aspectos subjetivos que permeiam nas escolhas e decisões de ser doador renal

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-27T00:10:08Z No. of bitstreams: 1 CarlaCamposAmico_DISSERT.pdf: 1356161 bytes, checksum: 101c435b8ddc8eeaadfbb5baac16b899 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-09-01T00:27:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlaCamposAmico_DISSERT.pdf: 1356161 bytes, checksum: 101c435b8ddc8eeaadfbb5baac16b899 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T00:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlaCamposAmico_DISSERT.pdf: 1356161 bytes, checksum: 101c435b8ddc8eeaadfbb5baac16b899 (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / Esta pesquisa objetiva analisar, a partir da legisla??o, da doutrina e da jurisprud?ncia, o controle de constitucionalidade concentrado das leis e da execu??o or?ament?ria, diante da morosidade e debilidade do Poder p?blico em promover a gradual efetiva??o de direitos fundamentais sociais. Destaca que a implementa??o dos direitos fundamentais sociais elencados na Constitui??o Federal constitui imperativo para a Administra??o P?blica e que o Poder Judici?rio deve garantir sua efetiva??o, rebatendo cr?ticas que aludem ? neutralidade pol?tica da jurisdi??o, ? separa??o dos poderes e ? legitima??o constitucional. Ressalta a import?ncia do aprofundamento do conhecimento do or?amento p?blico que deve ser elaborado e executado de forma respons?vel, voltado para o atendimento das necessidades sociais da popula??o. Analisa o controle do or?amento p?blico nos ?mbitos interno, externo, popular e judicial. Real?a o controle de constitucionalidade difuso em a??es individuais e coletivas que buscam obter a imposi??o de obriga??es prestacionais ao Estado para a consecu??o do m?nimo existencial; e o controle de constitucionalidade das escolhas pol?tico-administrativas, como o mais vantajoso para minorar os transtornos causados ao planejamento or?ament?rio no decorrer do exerc?cio financeiro. Apresenta hip?teses em que a a??o direta de inconstitucionalidade e a argui??o de descumprimento de preceito fundamental podem ser utilizadas para impugnar atos normativos e administrativos ou omiss?es legislativas e administrativas atinentes ao or?amento p?blico, antes e durante o exerc?cio financeiro. Conclui, com embasamento nos estudos realizados, que h? a necessidade de abertura procedimental no controle de constitucionalidade concentrado do or?amento p?blico, nas fases de postula??o, instru??o, decis?o e execu??o, com o fortalecimento de mecanismos de democracia participativa e de di?logo institucional permanente entre os Poderes e destes com a sociedade para garantir a gradual concretiza??o de direitos fundamentais sociais integrantes do m?nimo existencial. / This research aims to analyze, from the point of view of legislation, doctrine and jurisprudence, the concentrated constitutionality control of laws and budget execution, given the slowness and weakness of the public power in promoting the progressive implementation of fundamental social rights. The methodology of this wok comprises a literature survey based on national and international doctrine and court decisions, especially the Brazilian Supreme Court, as well as the legislation related to the subject and other sources of investigative interest. It is pointed out that the implementation of fundamental social rights listed in the Constitution is mandatory for the public administration and the judiciary must ensure its execution, rebutting criticisms that allude to the political neutrality of jurisdiction, the separation of powers and the constitutional legitimacy. It is emphasized the importance of deepening the knowledge that the public budget should be defined and executed in a responsible manner, aimed at meeting the social needs of the population. It is analyzed the control of the public budget from internal, external, popular and judicial levels. It is emphasized the diffuse constitutional control in individual and collective actions that seek to impose obligations regarding social services on the State to achieve the existential minimum; and the control of constitutionality of political and administrative choices as the most advantageous way to minimize inconvenience to the budget during the financial year. It presents hypotheses in which the direct action of unconstitutionality and the claim of breach of fundamental precept can be used to contest normative and administrative acts or legislative and administrative omissions related to the public budget, before and throughout the financial year. Based on the studies carried out, it is concluded that there is the need for procedural opening in concentrated control of constitutionality of the public budget at the postulation, instructions, decision and execution stages, strengthening the participative democracy mechanisms and permanent institutional dialogue between the Powers and also between them and the society to ensure the progressive realization of fundamental social rights that comprise the existential minimum.

It is generally acknowledged that there were two schisms in the early historyof the phenomenological movement. The first, the Great Phenomenological Schism, started between 1905 and 1913, as many of his younger contemporaries, for example Pfänder, Scheler, Reinach, Stein, and Ingarden, rejected Husserl’s transformation of phenomenology from the descriptive psychology of the Logical Investigations (1900/19011) into the transcendental idealism of Ideas I (1913). The second, the Phenomenological-Existential Schism, happened between 1927 and 1933, as it emerged that with Being and Time (1927) Heidegger’s philosophy had moved away from Husserl’s transcendental phenomenology of consciousness toward an ontological analytic of human existence as the way to an interpretation of the question of the meaning of Being. This paper is about neither the first schism per se nor the second schism per se but about the relationship between the two. It suggests that the first schism anticipated the second and the second recapitulated the first, so that, although the first could have occurred without the second, the second would not have happened as it did without the first. It also indicates that the second schism lies temporally much closer to the first schism than has been hitherto appreciated. Above all, the paper seeks an answer to this question: How do the Great Phenomenological Schism and the Phenomenological-Existential Schism illuminate one another philosophically? / Se reconoce generalmente que hay dos cismas en la historia temprana delmovimiento fenomenológico. El primero, el “gran cisma fenomenológico”, comenzó entre los años 1905 y 1913 y, como muchos de sus jóvenes contemporáneos, por ejemplo Pfänder, Scheler, Reinach, Stein e Ingarden, rechazó la transformación husserliana de la fenomenología de las Investigaciones lógicas (1900/1901) –esto es, de la fenomenología como psicología descriptiva– a la fenomenología de Ideas 1 (1913) –esto es, lafenomenología como idealismo trascendental. El segundo, el “cisma fenomenológicoexistencial”, tuvo lugar entre 1927 y 1933, desde que en Ser y tiempo (1927) la filosofía heideggeriana se apartó de la fenomenología transcendental husserliana de la conciencia y se encaminó hacia una analítica ontológica de la existencia humana como la vía hacia una interpretación de la pregunta por el sentido del Ser. Este ensayo no gira en torno ni al primero ni al segundo cisma per se, sino que trata de la relación entre los dos. Se sugiere que el primer cisma anticipa al segundo y que el segundo recapitula al primero,de manera que, aunque el primero pudiera haber ocurrido sin el segundo, el segundo no habría ocurrido, como fue el caso, sin el primero. Se indica que el segundo cisma yace temporalmente de manera más próxima al primero de lo que hasta la actualidad se ha apreciado. Con todo, el ensayo busca responder a la siguiente pregunta: ¿cómo es que el “gran cisma fenomenológico” y el “cisma fenomenológico-existencial” se iluminan el uno al otro filosóficamente?

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T19:36:05Z No. of bitstreams: 1 Machado.pdf: 1551423 bytes, checksum: 5a961deab808b3cbf20d30787e0526c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:10:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Machado.pdf: 1551423 bytes, checksum: 5a961deab808b3cbf20d30787e0526c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:10:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado.pdf: 1551423 bytes, checksum: 5a961deab808b3cbf20d30787e0526c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho se dedica a analisar a relação existente entre direitos fundamentais sociais, políticas públicas e orçamento no Estado Social Democrático de Direito, com o intuito de delinear limites e possibilidades do controle jurisdicional no orçamento. Sob os influxos da pós-modernidade, do neoconstitucionalismo e da teoria dos princípios, desenvolve-se estudo acerca de alguns aspectos da teoria dos direitos fundamentais, que repercutem diretamente na efetivação dos direitos sociais e do mínimo existencial, e delimita-se a compreensão constitucionalmente adequada dos custos dos direitos sociais, da escassez e da reserva do possível. Sustenta-se a redescoberta do orçamento, enquanto instrumento jurídico dotado de força normativa, a partir da ruptura de paradigmas liberais clássicos que conferiam à lei orçamentária natureza meramente formal. Para tanto, procede-se a uma leitura constitucional da natureza jurídica do orçamento e das políticas públicas. Propõe-se uma classificação das necessidades públicas, a fim de instruir as escolhas dos Poderes Executivo e Legislativo no momento da elaboração e da execução do orçamento, com vistas à garantia dos direitos fundamentais. Com o intuito de criar o alicerce para o controle do orçamento pelo Poder Judiciário, examinam-se temas como judicialização da política, discricionariedade administrativa e aplicação da meta-regra da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se os limites e as possibilidades de controle jurisdicional das escolhas orçamentárias, sempre focando as circunstâncias fáticas e jurídicas do caso concreto. / Salvador