This work has as objective the interventions of facilitations study in constructionists learning environments, based on studies of Jean Piaget, Vygotsky and Carl Rogers. Therefore they were categorized, defining itself nature, characteristics, effects and theoretical beddings that give sustentation to them. The research used, as sources of data, observation protocols and videotapes of courses, lessons, encampments and workshops, all realized between the years of 1994 and 2000, in the Núcleo de Informática na Educação Superior (NIES/UFAL) had been used, in schools of the public system and private education attended by the NIES, in the Psicologia da Educação classes of the courses of major of UFAL, in courses of dynamics of Group realized by IMPISA (company directed toward the development of learning environments), as well as situations lived in existential encampments with adolescents, beyond the experience of almost 30 years with education and 25 with formation of professors. From the available materials, we choose the records of 11 activities, which were extracted and analyzed, in a contextualized way, 14 cases of facilitated interventions. The interventions are categorized in six groups: Investigative, Reflexive, Unbalanced, Informative, Orientation Participative and Mediative. All are characterized and exemplified with statement of the nature and the scientific principles behind each one. / Este trabalho tem como objetivo o estudo das intervenções de facilitação em ambientes de aprendizagem construcionistas, à luz das teorias de Jean Piaget, Vygotsky e Carl Rogers. Para tanto elas foram categorizadas, definindo-se sua natureza, características, efeitos e fundamentos teóricos que lhe dão sustentação. Como fontes de dados foram utilizados protocolos de observação e fitas de vídeo de cursos, aulas, acampamentos e oficinas realizados entre os anos de 1994 e 2000, ocorridas no Núcleo de Informática na Educação Superior (NIES) da UFAL, em escolas das redes pública e privada de ensino assistidas pelo NIES, na disciplina Psicologia da Educação dos cursos de licenciatura da UFAL, em cursos de dinâmica de Grupo realizados na IMPISA (empresa voltada para o desenvolvimento de ambientes de aprendizagem), assim como situações partilhadas em acampamentos vivenciais com adolescentes, além da experiência de quase 30 anos com educação e 25 com formação de professores. Do material disponível, escolhemos os registros de 11 atividades, de onde foram extraídos e analisados, de forma contextualizada, 14 casos de intervenções facilitadoras. As intervenções são categorizadas em seis grupos: Exploratória, Reflexiva, Desequilibradora, Informativa, Orientação Participativa e Mediadora. Todas são caracterizadas e exemplificadas, com explicitação da natureza e dos princípios científicos subjacentes a cada uma delas.

As samambaias do gênero Pteridium caracterizam-se pelas largas frondes e por um sistema de rizomas subterrâneos que possibilita sua rápida expansão. Apresentam elevada produção de biomassa ao longo do ano, que aumenta a incidência de incêndios, e ainda liberam substâncias químicas consideradas alelopáticas. Atualmente, são conhecidas como plantas-problema, pois vêm se expandindo e ocupando grandes áreas em diversas partes do mundo, causando impacto econômico e ecológico. Nesse contexto, este estudo teve por objetivo geral a compreensão do impacto da invasão por Pteridium arachnoideum sobre a vegetação de cerrado e a elucidação dos mecanismos por meio dos quais vem sendo lentamente revertido o processo de invasão na área de estudo. Para tanto, analisamos áreas de cerradão invadidas há mais de quatro décadas na Estação Ecológica de Assis (EEcA), no sudoeste do estado de São Paulo. Analisamos a composição florística e estrutura da comunidade em uma área invadida dentro da EEcA. Avaliamos os componentes do estrato arbóreo e regenerante da comunidade, a fim de verificar quais as espécies que conseguiram ultrapassar as barreiras físicas e químicas impostas pela presença da samambaia. Para tanto, comparamos a vegetação da área invadida com uma área adjacente não invadida, com ambiente e histórico de perturbações semelhantes. Utilizamos 100 pontos quadrantes para amostragem da composição florística e, para caracterização da estrutura da comunidade, alocamos 15 parcelas de 10 m x 30 m para amostrar o estrato superior, dentro das quais foram instaladas sub-parcelas de 2 m x 30 m para o estrato intermediário e de 2 m x 2 m para o estrato inferior. Medimos a cobertura das copas das árvores dentro das parcelas e estimamos a porcentagem de cobertura do solo por Pteridium. As espécies que conseguiram ocupar a área no início da invasão são tolerantes à sombra e com ritmo de crescimento rápido, características que possibilitaram que tais espécies ultrapassassem a barreira de samambaia e se estabelecessem na área. Já as espécies do estrato inferior se assemelham às da área não invadida, indicando que está havendo uma substituição das espécies na comunidade vegetal. A baixa densidade das árvores na área invadida diminui a competição entre os indivíduos, que, por sua vez, investem em aumento de tamanho, sendo consideravelmente maiores do que as árvores do cerradão não invadido. Essas árvores, que formam o estrato arbóreo atualmente, estão facilitando a regeneração natural de espécies arbóreas nativas e, assim, revertendo, lentamente, o processo de invasão. Testamos quais variáveis, relacionadas às funções ecológicas e aspectos estruturais das árvores de grande porte que se estabeleceram nas áreas invadidas, estão favorecendo as plantas em regeneração sob suas copas. Para tanto, amostramos os indivíduos maiores que 50 cm sob a copa de árvores sistematicamente selecionadas, segundo atributos funcionais e estruturais. Verificamos que as árvores que possuem copas mais densas e perenifólias apresentaram mais regenerantes sob suas copas. A resiliência característica do cerrado tem possibilitado que as áreas invadidas consigam se recuperar, podendo se assemelhar futuramente às áreas de cerradão da EEcA, porém muito lentamente. Ações de manejo que almejam a restauração dessas áreas mais rapidamente devem focar seus esforços na eliminação do Pteridium e/ou na introdução de espécies que possuam as características das árvores que atuam como facilitadoras da regeneração. / The genus Pteridium comprises bracken species recognized by large fronds and a rhizome system that allows their fast expansion. Bracken presents an elevated biomass production throughout the year, that increases fire occurrence and release chemical compounds that are considered allelopathic. Nowadays, species of the genus Pteridium are well known as problem-species, due to their expansion and occupation of large areas around the world, causing great economic and ecological impacts. Aiming at the comprehension of bracken invasion over cerrado vegetation, we studied its impact over the plant community and, also, the slow natural regeneration process of cerrado recovery after invasion. We analyzed savanna woodland areas that have been invaded for over four decades, at Assis Ecological Station (EEcA), in southwestern São Paulo State. We analyzed the floristic composition and the plant community structure in an invaded area, compared to a non invaded patch of savanna vegetation. Components of the arboreal and regeneration strata were analyzed, in order to verify which species managed to pass by the physical and chemical barrier imposed by bracken. We assessed 100 points to assemble the floristic composition, using the quarter method, and for the community structure we used 15 plots of 10 m x 30 m to assemble the superior strata. The intermediate layer was assessed by sub-plots of 2 m x 30 m and the inferior strata using 2 m x 2 m sub-plots. We measured the canopy cover and also bracken cover inside the plots. The arboreal species first occupying the invaded area are shadow tolerant and fast growing, attributes which allowed them to overtake the bracken layer and establish. Nowadays, the invasive species has been replaced by a high number of arboreal species, the inferior strata being floristically similar to the area not invaded. The low density of adult trees in the invaded area reduce the competition among individuals that end up investing in growth, with greater size compared to those trees in the non invaded area. These large trees function as nurse trees, facilitating other species to establish under their canopies. We tested which variables related to the ecological functions and tree structure are favouring the understory, in order to comprehend the ecological processes and interactions that regulate the assembly rules of the invaded community being recovered. We assembled all individuals from arboreal species over 50 cm high growing under the projection of nurse trees canopy. These nurse trees were systematically selected, for the basis of functional and structural attributes. Understory density and richness were higher under trees with dense and permanent shadow, and that was the attribute better explaining the recovery process. The high resilience of savanna have helped the recovery of invaded areas. This process, however, has been very slow. Interventions whiling to restore those areas should be focused on bracken eradication and/or introduction of those species that can facilitate the natural regeneration.

A intensificação ecológica das plantações florestais tropicais (PFT) pela introdução de árvores fixadoras de nitrogênio (AFN) pode levar a maior produção de biomassa e ao aumento dos serviços ecossistêmicos (e.g. manutenção dos recursos hídricos e da biodiversidade, recuperação de áreas degradas e sequestro de carbono). Essa intensificação é particularmente importante nos trópicos, por causa da escassez de solos ricos em nutrientes destinados ao estabelecimento das PFT, e devido aos altos custos ambientais e econômicos do uso de fertilizantes minerais. A facilitação a partir de AFN para não-AFN ocorre pela transferência de N após a decomposição da serapilheira, resíduos culturais, raízes e nódulos e exudados radiculares; ou diretamente com auxílio de redes de micorrizas em comum. Foi usado o traçador 15N para adquirir novas percepções sobre a funcionalidade do nitrogênio de plantações florestais puras e mistas de Eucalyptus e Acacia. O capítulo 2 aborda a variação sazonal da fixação do N2 pela Acacia mangium numa segunda rotação florestal com monoculturas (1111 plantas ha-1) ou associada com Eucalyptus grandis (com 555 plantas por espécie ha-1) (em Itatinga-SP). A competição com árvores de Eucalyptus reduziu o crescimento da Acacia em mistura. Em contraste, Eucalyptus em mistura obtiveram maior crescimento e conteúdo de N por árvore do que em monocultura. Maior fixação de N2 pela Acacia em mistura do que em monocultura pode ser relacionado a mais alta competição das árvores de Eucalyptus do que de Acacia para o N do solo. A maior mineralização do N no monocultivo da Acacia do que no plantio misto após uma rotação florestal pode reduzir a fixação de N2 no monocultivo de Acacia durante a segunda rotação florestal em comparação ao plantio misto. O capítulo 3 focou sobre a transferência de N em curto prazo e abaixo do solo a partir da A. mangium para E. grandis vizinhos, com monitoramento durante 60 dias em um plantio misto com 1111 plantas espécie-1ha-1 (Itatinga-SP). 15N-NO3- foi injetado no fuste de três árvores dominantes de Acacia (com 26 meses de idade). A maior parte das folhas, raízes finas e rizosfera das duas espécies foram enriquecidas com 15N a partir dos 5 dias após a marcação, até 6,2 m a partir da Acacia marcada. Esse estudo destacou que a transferência de N em curto prazo e abaixo do solo poderia prover quantidades significativas do requerimento de N de árvores vizinhas as AFN em florestas mistas. O capítulo 4 abordou os efeitos de resíduos de colheita (RC: folhas, galhos e casca) de A. mangium e E. grandis sobre a dinâmica do N no solo e serapilheira, a absorção de N pelas árvores e a produção de biomassa durante a rotação seguinte de Eucalyptus em monocultivo com 1667 plantas ha-1 (Bofete-SP). O conteúdo de N nos RC da Acacia foi cerca de 3 vezes maior do que RC de Eucalyptus. Os resultados preliminares mostraram que a transferência de N a partir de RC da Acacia para o solo e para árvores de Eucalyptus foi mais rápida (observados aos 3 meses após o replantio) do que a partir de RC de E. grandis (observado aos 7 meses após o replantio). Outros estudos relacionados aos temas abordados em cada capítulo são apresentados nos Apêndices. Esta tese destaca o potencial de uso de AFN para promover a intensificação ecológica de PFT. / Ecological intensification of tropical forest plantations (TFP) through the introduction of nitrogen-fixing trees (NFTs) may lead to higher biomass production and to enhancement of ecosystem services (e.g. maintenance of water resources and biodiversity, land reclamation and carbon sequestration). Such intensification can be particularly important in tropics, because of the scarcity of nutrient-rich land area devoted for TFP, and environmental and economic constraints with the use of mineral fertilizers. Facilitation from NFTs to non-NFTs can occur through N-transfer after decomposition of litter, roots and nodules and pruning residues, roots exudates or through common mycorrhizal networks. We used 15N tracers to gain insights into nitrogen functioning of pure and mixed-species plantations of Eucalyptus and Acacia. Chapter 2 deals with the seasonal variation of N2 fixation by Acacia mangium in a second stand rotation of monoculture (1111 trees ha-1) or associated with Eucalyptus grandis (with 555 trees ha-1 for each species) (in Itatinga-SP). Competition with Eucalyptus trees depleted Acacia tree growth in mixture. By contrast, individual Eucalyptus tree growth and N content were higher in mixed-species plantations than in monoculture. Higher N2 fixation by Acacia in mixture than in pure stand may be linked to higher competition of Eucalyptus trees than Acacia trees for soil N. Higher soil N mineralization in pure Acacia stand than in mixture after one stand rotation may deplete N2 fixation in Acacia monoculture during the second rotation in comparison to mixture. Chapter 3 focuses on the short-term belowground N transfer from A. mangium to E. grandis neighbors, monitored during 60 days in a mixed-species plantation with 1111 trees ha-1 for each species (Itatinga-SP). 15N-NO3- was injected in the stem of three big Acacia trees (26 months of age). Most of leaves, fine roots and rhizosphere samples of both species were 15N enriched from 5 days after labelling onwards, up to 6.2 m from the labelled Acacias. Our study highlights that short-term belowground N transfer may provide significants amounts of the N requirements of neighbors of N-fixing trees in mixed-species forests. Chapter 4 deals with the effect of harvested residues (HRs: leaves, branches and bark) of A. mangium and E. grandis on litter and soil N dynamics, N tree uptake and tree biomass production during a following rotation of Eucalyptus in monoculture with 1667 trees ha-1 (Bofete-SP). N content of Acacia HRs was 3 times higher than of Eucalyptus HRs. Our preliminary results showed that N transfer from Acacia HR to the soil and to replanted Eucalyptus trees was more rapid (3 months after replanting) than from N transfer from E. grandis HRs (7 months of age). Other studies related to the chapters are presented in Appendices. Our study highlights the potential use of the NFTs to promote the ecological intensification of TFP.

A depressão pós-parto (DPP) caracteriza-se por sintomas, no puerpério, como tristeza, falta de interesse ou prazer nas atividades, irritabilidade, choro freqüente e sensação de ser incapaz de lidar com novas situações. No Brasil, foram encontradas prevalências de 13,4% a 37,1% para o transtorno. Uma hipótese evolucionista prevê que os sintomas da DPP poderiam modelar a tomada de decisão da mãe sobre o investimento parental em situações relacionadas a custos para sua adaptação. Em caso de problemas de saúde da criança e/ou falta de suporte social, pode ser adaptativo reduzir o investimento parental, se esse comportamento motivar os indivíduos da rede social da mãe e do bebê (como o pai da criança e outros familiares) a aumentarem seu investimento. O presente estudo objetivou investigar, sob perspectiva evolucionista, prevalência e fatores de risco para a DPP em mães de baixa renda do distrito do Butantã, em São Paulo. Foram realizadas entrevistas estruturadas em três momentos: terceiro trimestre de gestação; 0-3 dias após o parto; e 2-4 meses após o parto. Participaram da primeira etapa 245 gestantes, usuárias do sistema público de saúde, que responderam a Escala de Apoio Social (EAS), a Escala de Apego Adulto de Colins (EAA) e outras questões estruturadas. Na última etapa, 138 das 245 participantes iniciais responderam a Escala de Depressão Pós-Parto de Edimburgo (EDPE), que avalia a intensidade de sintomas depressivos no puerpério, através de auto-relato. Análises fatoriais indicaram validade satisfatória da EDPE, da EAS e da EAA para a amostra estudada. Adotando-se ponto de corte 11/12 na EDPE, encontrou-se prevalência de DPP de 26,8%. Para verificar os fatores de risco, as mães foram classificadas em três grupos, por percentil, conforme sua pontuação na EDPE: baixa (0-4), média (5-10) e alta (11-29). O grupo de pontuação alta associou-se significativamente a: escolaridade até Ensino Fundamental completo; a mãe ter filhos com parceiros anteriores; número elevado de filhos, de crianças morando na casa e razão elevada entre o número de crianças e de adultos vivendo na casa; histórico prévio de depressão; relatar não desejar a gestação; relatar intercorrências na gestação; relatar baixo nível de afeto e preocupação e elevado nível de rejeição e punição provenientes dos próprios pais durante a infância; avaliar o ambiente familiar que teve na infância como estressante; relatar nível alto de conflito com o pai do bebê; perceber baixo suporte social; e padrões de apego com características de ansiedade nos relacionamentos e dificuldade de contar com a rede de apoio social. Uma Regressão Logística Múltipla resultou em um modelo preditivo para a intensidade dos sintomas depressivos após o parto no qual foram significativas as variáveis: fatores da EAA Ansiedade nos relacionamentos e Dificuldade de contar com a rede de apoio; Fator da EAS Suporte emocional e de informação; e se o pai do bebê estava empregado. A associação encontrada entre percepção de baixo apoio social na gestação e sintomas mais intensos de DPP está de acordo com a teoria evolucionista. Os fatores de risco encontrados podem orientar políticas públicas de prevenção e tratamento da DPP. / Postpartum depression (PPD) is characterized by symptoms, during the puerperium, like sadness, lack of interest and pleasure in activities, irritability, tearfulness, and the sensation of being unable to deal with new situations. In Brazil, studies report prevalences ranging from 13,4% to 37,1% for PPD. An evolutionary hypothesis predicts that the symptoms of PPD could influence the decision of the mother about her parental investment in situations related to costs to her adaptation. In case of childs health problem and/or lack of social support, it could be adaptive for the mother to reduce the parental investment, if this behavior could motivate individuals of the social net (e.g., the babys father and other relatives) to increase their investment. This study aimed to investigate from an evolutionary framework the prevalence and risk factors for PPD in low-income mothers from the Butantã district, in São Paulo. Structured interviews were carried out in three moments: during the third trimester of pregnancy; 0-3 days after delivery; and 2-4 months after delivery. 245 pregnant women who used the Public Health System participated of the first part of the study answering the Social Support Scale (SSS), the Colins Adult Attachment Scale (AAS) and other structured questions. In the last part of the study, 138 of the 245 mothers answered the Edinbourgh Postnatal Depression Scale (EPDS). This scale evaluates the intensity of depressive symptoms during the puerperium using self-report. Factor analyses indicated that the EPDS, the EAS and the EAA had satisfactory reliability. Using the cut-point of 11/12 in the EPDS, the prevalence of PPD was 26.8%. To find out the risk factors, the mothers were classified in three groups according to their scores on the EPDS: low (0-4), medium (5-10) and high (11-29). The high score group was sociated with studying until the end of the primary school; mothers having sons and/or daughters with previous partners; having a great number of sons and/or daughters, a great number of sons and/or daughters living in the home and a large number of adults : number of children living in the home ratio; previous history of depression; reporting not wanting the pregnancy; reporting pregnancy intercurrences; reporting low levels of affect and worry and high levels of rejection and punishment from the parents during childhood; evaluating the familiar environment during childhood as stressful; reporting high level of conflict in the relationship with the babys father; perceiving low social support; and patterns of attachment characterized by anxiety in relationships and difficulty in counting on the social net. A Multiple Logistic Regression resulted in a predictive model to the intensity of the depressive symptoms after delivery. The significant variables were: the factors of AAS Anxiety in relationships and Dificulty in counting on the social net; the factor Emotional and information support of the SSS; and whether the babys father is employed or not. The association between perception of low social support during pregnancy and high levels of PPD symptoms is in accordance with the evolutionary theory. The risk factors found on this research could guide the Public Health Programs in the prevention and treatment of PPD.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-11T11:55:29Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Vieira Kotzias.pdf: 3471482 bytes, checksum: 67b61f757300f836852265e45b5ff0a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T11:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Vieira Kotzias.pdf: 3471482 bytes, checksum: 67b61f757300f836852265e45b5ff0a5 (MD5) Previous issue date: 2018-11-05 / The Trade Facilitation Agreement (TFA) represents an important step for Members of the World Trade Organization (WTO) towards the reduction of bureaucracy and transactional costs, as well to the increase in the transparency of foreign trade operations, in particular where Customs are concerned. The inclusion of this topic in WTO negotiations’ agenda was due to the perception that, as trade has become more liberalized, a new international regulatory architecture emerged, shifting the focus of policymakers from tariff barriers to other impediments to the cross-border movement of goods, particularly to those of an administrative and logistical nature. After almost twenty years of negotiations on its structure and content, the TFA was signed in 2013 during the Bali Conference and became effective in February 2017. Even though Brazil has only ratified the agreement in 2018 by means of Decree n. 9.326/2018, the Brazilian Government submitted its notification to WTO in 2016 designating 95.8% of the TFA commitments to be implemented immediately. The remaining 4.2% were scheduled to be implemented until December 2019. This was a bold position and has generated great expectations for operators and other interested parties in international trade. Nevertheless, Brazil remains poorly evaluated by national and international indicators that measure transaction costs, as most of the measures under the TFA continue to be totally or partially disregarded in practice, which is a major complain from the Brazilian private sector. In this context, the research problem addressed in this thesis is to identify the bottlenecks to the greater efficiency of the management of foreign trade in Brazil and evaluate the necessity of political, institutional and normative reforms and adjustments in order to foster the effective implementation of WTO trade facilitation obligations and increase Brazil’s integration into international trade. The proposed analysis is based on extensive bibliographical and documentary research, exploring doctrinal sources, national jurisprudence and WTO precedents to discuss the implications of the commitments signed within the scope of the WTO in the Brazilian legal system. From this, an attempt was made to inductively analyze the barriers to trade facilitation and legal uncertainty faced by trade operators. Finally, the research problem is addressed based on the study of foreign models and recommendations of international organizations. This thesis was structured in four chapters, in order to first present important concepts and delimitations in terms of trade facilitation and the way in which international obligations are internalized into the national legal order and discuss the Brazilian political-institutional structure regarding the regulation of foreign trade matters. Finally, based on the understandings and clarifications presented, recommendations are proposed for the implementation of trade facilitation in Brazil. Additionally, possible actions and reforms are directed to each of the main powers and articulators of Brazilian foreign trade individually, which are the Legislative Branch, the Executive Branch, the Judiciary Branch and the private sector / O Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) representa um passo importante dos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à desburocratização, redução dos custos de transação e aumento da transparência nas operações de comércio internacional, sobretudo na atuação das Aduanas. A inclusão do tema na pauta de negociações da OMC deve-se à percepção dos Estados de que, à medida que o comércio se tornou mais liberalizado, houve uma mudança na arquitetura regulatória internacional, que direcionou parte do foco de contenção e eliminação de barreiras tarifárias para outros impedimentos ao movimento transfronteiriço de mercadorias, particularmente àqueles de natureza administrativa e logística. Após quase vinte anos de negociações sobre a estrutura normativa e o conteúdo do acordo, o AFC foi assinado em 2013 durante a Conferência de Bali, entrando em vigor em fevereiro de 2017. O Brasil ratificou o AFC apenas em abril de 2018, por meio do Decreto 9.326/2018, ainda que o governo brasileiro tenha notificado formalmente a OMC em 2016 sobre o seu compromisso de implementar imediatamente 95,8% do conteúdo do acordo, deixando apenas os 4,2% das obrigações restantes para implementação posterior, marcada para ocorrer até dezembro de 2019. Trata-se de posição arrojada e que despertou grande expectativa dos operadores e demais interessados no comércio internacional. Ocorre que o Brasil continua mal avaliado pelos indicadores nacionais e internacionais que medem custos de transação e grande parte das medidas contidas no acordo seguem sendo descumpridas total ou parcialmente na prática, sendo este um grande ponto de descontentamento do setor privado brasileiro. Nesse contexto, o problema de pesquisa que se pretende endereçar na presente tese volta-se à identificação dos gargalos à maior eficiência da gestão do comércio exterior brasileiro e à avaliação de reformas e ajustes necessários, em termos políticos, institucionais e normativos, para que o Brasil efetivamente implemente suas obrigações relativas à facilitação no âmbito da OMC e aumente sua integração ao comércio internacional. A análise proposta foi realizada a partir de ampla pesquisa bibliográfica e documental, explorando fontes doutrinárias e precedentes jurisprudenciais da OMC para discussão das implicações dos compromissos firmados no âmbito da OMC no ordenamento jurídico brasileiro. A partir disso, buscou-se, de modo indutivo, analisar os entraves existentes à facilitação do comércio e a insegurança jurídica causada aos operadores. Por fim, buscou-se responder o problema de pesquisa com base no estudo de modelos estrangeiros e recomendações de organismos internacionais. O trabalho foi estruturado em quatro capítulos, de forma a, primeiramente, apresentar conceitos e delimitações importantes em termos de facilitação do comércio e da forma como as obrigações internacionais são internalizadas no ordenamento jurídico nacional para, a partir disso, discutir a estrutura político-institucional e normativa do Brasil em matéria de comércio exterior. Por fim, a partir dos entendimentos e esclarecimentos apresentados, propõem-se recomendações para a efetivação da facilitação do comércio no Brasil, apresentando, de forma específica, ações e reformas direcionadas a cada um dos principais poderes e articuladores do comércio exterior brasileiro: o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o setor privado

A regulamentação internacional dos investimentos passa por um contexto de mudanças e, inserido nesse âmbito, encontra -se o Brasil participando ativamente. A mudança de posição brasileira quanto ao regime regulatório dos investimentos será objeto desta dissertação, bem como se o método de solução de controvérsias adotado nos novos acordos brasileiros estimula a negociação entre as partes, em aplicação dos preceitos da teoria da sombra do direito. A análise iniciou-se com a apresentação do regime de proteção internacional dos investimentos e sua evolução e, em seguida, foi descrita a posição do Brasil, que apesar de resistente, tentou adentrar aos acordos de investimento na década de 1990, sem sucesso. Foi demonstrada a atual mudança de paradigma brasileiro, de não mais apenas receptor de investimentos para também investidor e a criação dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento que, só em 2015, já foram assinados com 5 países. Descritos o contexto de negociação e as cláusulas materiais do novo acordo, examinou-se os sistemas de solução de controvérsia sobre investimentos existentes, com ênfase na via jurisdicional, pela arbitragem investidor-Estado, consideradas as principais regras e instituições aplicáveis, como o Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos, entre outros; os sistemas alternativos de solução de controvérsias e os sistemas preventivos de resolução de disputas. Dentro deste estudo, foi trabalhada a teoria da sombra do direito como instrumento para explicar o comportamento dos agentes na negociação na fase pré-contenciosa. Foram analisados os mecanismos de prevenção de controvérsias instituídos nos ACFIs, representados pelo ombudsman ou Pontos Focais e o Comitê Conjunto, e o mecanismo de solução de controvérsias, pela arbitragem entre Estados. No mais, foi estudado o sistema de prevenção e solução de controvérsias sul-coreano, uma vez que o Brasil se inspirou neste para instaurar seu mecanismo preventivo. Assim, feito isso, foi contextualizada a teoria da sombra do direito aos ACFIs, chegando-se ao resultado se a arbitragem entre Estados propugnada estimula ou não a negociação entre as Partes. / The international investment regulation is changing and Brazil is inserted in this context, participating actively in it. The subject of this dissertation is the change in the Brazilian position on the regulatory regime of investments, as well as if the dispute resolution method adopted in the new Brazilian agreements encourages the negotiation between the parties under the precepts of the theory of the shadow of the law. The analysis started with the introduction of the international protection regime for investments and its evolution. Afterwards, the Brazilian position was described, pointing out that, despite its resistance to the model, the country tried without success to engage itself and subscribe a series of investment agreements during the 1990s. Furthermore, the current transition in the Brazilian investment politics has been demonstrated; hence, the passing from solely position of receptor of investments to a position of an investor as well. In that sense, the importance of the analysis of the creation of the Cooperation Facilitation Investment Agreements, which have been signed with five countries in 2015. Once the negotiation context and the material terms of the new agreement have been described and analyzed, the present work examined the dispute settlement systems on existing investments, specially the judicial process, emphasizing the investor-state arbitration, considered its main rules and institutions such as the International Centre for Dispute Resolution Investment, among others; the alternative systems of dispute resolution; and the preventive dispute resolution systems. Within the study of the preventive dispute resolution systems, the theory of the shadow of the law was conceived as a tool to explain the behavior of the agents while negotiating during the prelitigation phase. Thus, the dispute prevention mechanisms within the ACFIs represented by the ombudsman, or Focal Points, and the Joint Committee and the dispute settlement mechanism represented by the between States arbitration have been also analyzed. In addition, the South Korean controversies prevention and resolution system have been studied, since it has inspired the current Brazilian preventive mechanism. Therefore, the theory of the shadow of the law was adapted to the analyses of the ACFIs, coming to the result if the between State arbitration advocated stimulates or not the negotiations between the Countryparties.

A depressão pós-parto (DPP) caracteriza-se por sintomas, no puerpério, como tristeza, falta de interesse ou prazer nas atividades, irritabilidade, choro freqüente e sensação de ser incapaz de lidar com novas situações. No Brasil, foram encontradas prevalências de 13,4% a 37,1% para o transtorno. Uma hipótese evolucionista prevê que os sintomas da DPP poderiam modelar a tomada de decisão da mãe sobre o investimento parental em situações relacionadas a custos para sua adaptação. Em caso de problemas de saúde da criança e/ou falta de suporte social, pode ser adaptativo reduzir o investimento parental, se esse comportamento motivar os indivíduos da rede social da mãe e do bebê (como o pai da criança e outros familiares) a aumentarem seu investimento. O presente estudo objetivou investigar, sob perspectiva evolucionista, prevalência e fatores de risco para a DPP em mães de baixa renda do distrito do Butantã, em São Paulo. Foram realizadas entrevistas estruturadas em três momentos: terceiro trimestre de gestação; 0-3 dias após o parto; e 2-4 meses após o parto. Participaram da primeira etapa 245 gestantes, usuárias do sistema público de saúde, que responderam a Escala de Apoio Social (EAS), a Escala de Apego Adulto de Colins (EAA) e outras questões estruturadas. Na última etapa, 138 das 245 participantes iniciais responderam a Escala de Depressão Pós-Parto de Edimburgo (EDPE), que avalia a intensidade de sintomas depressivos no puerpério, através de auto-relato. Análises fatoriais indicaram validade satisfatória da EDPE, da EAS e da EAA para a amostra estudada. Adotando-se ponto de corte 11/12 na EDPE, encontrou-se prevalência de DPP de 26,8%. Para verificar os fatores de risco, as mães foram classificadas em três grupos, por percentil, conforme sua pontuação na EDPE: baixa (0-4), média (5-10) e alta (11-29). O grupo de pontuação alta associou-se significativamente a: escolaridade até Ensino Fundamental completo; a mãe ter filhos com parceiros anteriores; número elevado de filhos, de crianças morando na casa e razão elevada entre o número de crianças e de adultos vivendo na casa; histórico prévio de depressão; relatar não desejar a gestação; relatar intercorrências na gestação; relatar baixo nível de afeto e preocupação e elevado nível de rejeição e punição provenientes dos próprios pais durante a infância; avaliar o ambiente familiar que teve na infância como estressante; relatar nível alto de conflito com o pai do bebê; perceber baixo suporte social; e padrões de apego com características de ansiedade nos relacionamentos e dificuldade de contar com a rede de apoio social. Uma Regressão Logística Múltipla resultou em um modelo preditivo para a intensidade dos sintomas depressivos após o parto no qual foram significativas as variáveis: fatores da EAA Ansiedade nos relacionamentos e Dificuldade de contar com a rede de apoio; Fator da EAS Suporte emocional e de informação; e se o pai do bebê estava empregado. A associação encontrada entre percepção de baixo apoio social na gestação e sintomas mais intensos de DPP está de acordo com a teoria evolucionista. Os fatores de risco encontrados podem orientar políticas públicas de prevenção e tratamento da DPP. / Postpartum depression (PPD) is characterized by symptoms, during the puerperium, like sadness, lack of interest and pleasure in activities, irritability, tearfulness, and the sensation of being unable to deal with new situations. In Brazil, studies report prevalences ranging from 13,4% to 37,1% for PPD. An evolutionary hypothesis predicts that the symptoms of PPD could influence the decision of the mother about her parental investment in situations related to costs to her adaptation. In case of childs health problem and/or lack of social support, it could be adaptive for the mother to reduce the parental investment, if this behavior could motivate individuals of the social net (e.g., the babys father and other relatives) to increase their investment. This study aimed to investigate from an evolutionary framework the prevalence and risk factors for PPD in low-income mothers from the Butantã district, in São Paulo. Structured interviews were carried out in three moments: during the third trimester of pregnancy; 0-3 days after delivery; and 2-4 months after delivery. 245 pregnant women who used the Public Health System participated of the first part of the study answering the Social Support Scale (SSS), the Colins Adult Attachment Scale (AAS) and other structured questions. In the last part of the study, 138 of the 245 mothers answered the Edinbourgh Postnatal Depression Scale (EPDS). This scale evaluates the intensity of depressive symptoms during the puerperium using self-report. Factor analyses indicated that the EPDS, the EAS and the EAA had satisfactory reliability. Using the cut-point of 11/12 in the EPDS, the prevalence of PPD was 26.8%. To find out the risk factors, the mothers were classified in three groups according to their scores on the EPDS: low (0-4), medium (5-10) and high (11-29). The high score group was sociated with studying until the end of the primary school; mothers having sons and/or daughters with previous partners; having a great number of sons and/or daughters, a great number of sons and/or daughters living in the home and a large number of adults : number of children living in the home ratio; previous history of depression; reporting not wanting the pregnancy; reporting pregnancy intercurrences; reporting low levels of affect and worry and high levels of rejection and punishment from the parents during childhood; evaluating the familiar environment during childhood as stressful; reporting high level of conflict in the relationship with the babys father; perceiving low social support; and patterns of attachment characterized by anxiety in relationships and difficulty in counting on the social net. A Multiple Logistic Regression resulted in a predictive model to the intensity of the depressive symptoms after delivery. The significant variables were: the factors of AAS Anxiety in relationships and Dificulty in counting on the social net; the factor Emotional and information support of the SSS; and whether the babys father is employed or not. The association between perception of low social support during pregnancy and high levels of PPD symptoms is in accordance with the evolutionary theory. The risk factors found on this research could guide the Public Health Programs in the prevention and treatment of PPD.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CIPOLLA_Caroline_2013.pdf: 1859503 bytes, checksum: 2cdf4c49a03fb3aecdc02755a04d239c (MD5) Previous issue date: 2013-02-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / In recent years, international trade has intensified and liberalized, so that decreases in border costs have become increasingly relevant. Much of these costs are associated with the excessive number of documents required to export or import, the bad infrastructure of ports and airports, among others. It is in this sense that stands out the importance of trade facilitation, principally regarding logistical factors. The trade facilitation began to be discussed at the WTO in 1996, but only in 2004 began the negotiations about it. Several papers have been written for several countries in order to assess the impact of trade facilitation on trade flows. However, studies for the brazilian case are still few, especially those that take into account logistical variables. This study aimed to identify the effects of trade facilitation, especially concerning logistics, upon the pattern of trade that includes Brazil and its major trading partners witch belong to the most important economic blocs. The data extends from 2008 to 2011 and takes into account variables on the quality of transport infrastructure and customs procedure. Gravity models considering Brazil and other 47 counties, witch were responsible for about 78% of brazilian exports in 2011, were estimated. The results evidenced the largest impact of custom variables on trade flows between countries. When considering separate models for blocs of developed and developing countries, the results showed the importance of improvements in terms of documentation, time and cost for blocs of developing countries, as well as improvement regarding the time for blocs of developed countries. With regard to transport infrastructure, good quality of rail was important for both groups. Finally, it was concluded that, for blocs of developing countries, there is a dependency on reforms in trade partners, while in blocs of developed countries the reforms made by the countries themselves have greater impact on trade flows. / Nos últimos anos, o comércio internacional tem se intensificado e liberalizado, de modo que tomar medidas para diminuir os custos de fronteira vem se tornado cada vez mais relevante. Boa parte desses custos está associada ao excessivo número de documentos exigidos para exportar ou importar, a falta de infraestrutura de portos e aeroportos, entre outros. É neste sentido que se destaca a importância da facilitação de comércio, principalmente no que tange os fatores logísticos. A facilitação de comércio passou a ser discutida na OMC em 1996, mas apenas em 2004 começaram a ser feitas negociações a respeito. Vários trabalhos já foram elaborados para diversos países com o objetivo de avaliar o impacto da facilitação nos fluxos de comércio. Entretanto, trabalhos mais direcionados para o caso brasileiro ainda são poucos, principalmente aqueles que levam em consideração variáveis logísticas. O presente trabalho teve por objetivo identificar os efeitos da facilitação de comércio, em termos logísticos, no padrão de comércio que abrange o Brasil e seus principais parceiros comerciais pertencentes aos principais blocos econômicos. Os dados se estendem de 2008 a 2011 e levam em consideração variáveis de qualidade de infraestrutura dos transportes e variáveis que medem a eficiência alfandegária. Foram estimados modelos gravitacionais levando em consideração o Brasil e mais 47 países, responsáveis por cerca de 78% das exportações brasileiras em 2011. Os resultados evidenciaram o maior impacto das variáveis alfandegárias sobre o fluxo de comércio entre os países. Ao considerar modelos separados para blocos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, os resultados mostraram a importância de melhorias em termos de documentação, tempo e custo nos blocos de países em desenvolvimento, bem como melhoria no que concerne o tempo para blocos de países desenvolvidos. Com relação a infraestrutura dos transportes, a boa qualidade do transporte ferroviário se mostrou importante para ambos os grupos. Por fim, concluiu-se também que, para blocos de países em desenvolvimento, há uma dependência quanto a reformas nos parceiros comercias, enquanto nos blocos de países desenvolvidos as reformas feitas pelos próprios países apresentam impacto maior sobre o fluxo de comércio.

Submitted by Raoni Rugai Marinho (raonirmarinho@gmail.com) on 2015-03-11T14:52:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-11T16:25:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T16:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / Motivado pelas diversas discussões em torno do futuro das negociações multilaterais do comércio mundial, utilizando o embasamento de trabalhos anteriores realizados a partir de dados de exportação e importação nos Estados Unidos da América, o presente trabalho busca estimar impactos econômicos ao Brasil das diretivas do Acordo de Facilitação de Comércio de Bali, utilizando-se para isso de Modelo de Equilíbrio Geral já consolidado no tratamento de comércio internacional, bem como sua base de dados. Os principais resultados indicam uma reindustrialização das exportações brasileiras, e permitem concluir que a adesão ao Acordo gera ganhos ao Brasil, e que o país segue na direção correta nesse aspecto. Tais resultados se mostram úteis na formulação de futuras diretrizes para a abertura comercial. / Motivated by the various discussions on the future of the multilateral negotiations of world trade, using previous works, which used data on export and import in the United States of America as basis, this paper seeks to estimate the economic impacts of the policies of Bali Trade Facilitation Agreement to Brazil, making use of a consolidated Computable General Equilibrium model in the treatment of international trade, as well as its database. The main results indicate a reindustrialization of Brazilian exports, and show that the adherence to the Agreement generates gains in Brazil, and that the country goes in the right direction in this regard. Such results could be useful in elaborating future guidelines for trade liberalization.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5263.pdf: 2004882 bytes, checksum: 5d8e45f36dbd4dbefb1cd60663c37ce5 (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / Financiadora de Estudos e Projetos / The semideciduous seasonal forests in the state of São Paulo are highly fragmented due to the history of intensive human interventions in the landscape, especially agricultural activities. In this context, we selected the Basin Corumbataí (BHRC), São Paulo (22 ° 04'46 "and 22 ° 41'28" S, 47 ° 26'23 "and 47 ° 56'15'' W) to understand the role of native trees isolated in pastures consolidated in maintaining connectivity between forest fragments near. So we had a goal, answer the following questions: i) Isolation of native trees in pastures, determined by distance, proximity index, fragment size and forest cover (within a radius of 900 m from the isolated tree), as well as characteristics of isolated trees, height and crown area, can determine the abundance and richness of seeds derived from the seed rain under isolated trees? ii) The richness and abundance of seeds produced from the seed rain is greater under native trees isolated in pastures than inside fragments of semideciduous forests adjacent to pastures of BHRC? We installed 36 seed collectors with an area of 1.5 m2: 18 of them within three fragments, and the other 18 under isolated trees in pastures. We collected fortnightly for six months. We recognize, identify and categorize the seeds on the type of dispersal and seed size sampled. To answer the first question, we tested whether differences in the abundance and species richness could be determined by isolation and structural characteristics (height and crown area) of native trees in the pastures of BHRC regarding forest fragments. Conducted multiple regression analyzes using generalized linear models. To reply the second question, we performed an analysis of covariance to compare the richness and mean abundance of seeds among isolated trees and inside the fragments. We use the sort method of Non-Metric Multidimensional Scaling (NMDS) to ascertain the similarity in species composition in the two environments; use the rank-abundance curve to analyze evenness in the distribution of species in both environments. Regarding isolated trees in pastures, we found that those with higher canopy cover and closer to forest fragments exhibit greater abundance of animal dispersed seeds, especially when considering the seeds zoochoric "small" (<3 mm), whose abundances were higher in trees with greater canopy cover, closer to forest fragments and in areas with high forest cover. Plenty of seeds > 3 mm, anemochoric or autochorous as well as the wealth of animal dispersed anemochoric or autochorous, no significant differences in relation to the isolation of the trees. Comparing seed rain under trees and isolated within the forest fragments, found that forest fragments are richest and most abundant species arising from the rain, but the difference was expressed only in relations: total species richness anemochoric, being clearer results for the seeds between 3.0 mm and 10 mm and larger than 10 mm; abundance anemochoric of between 3.0 mm and 10 mm and the total wealth of animal dispersed, especially those smaller than 3.0 mm. NMDS analyzes revealed that most of the samples (both trees as isolated forest fragments) share the same species. Through rank-abundance curve, we found that the evenness in the abundance of species collected is distributed differently (p = 0.03) and between individual trees within the forest fragments, being more equitable within the fragments, in addition, more species were found in the interior of the fragments under isolated trees. Isolated trees in pastures can serve as recruitment points of seeds and plants and potentially contribute to maintaining the flow of propagules, acting as connectors between forest fragments scattered across the landscape. Nevertheless, the retention and conservation of forest fragments dispersed in agricultural matrices can contribute to the maintenance of seed rain, given the composition and structure of species present. / As Florestas Estacionais Semideciduais do interior do estado de São Paulo encontram-se fortemente fragmentadas devido ao histórico intensivo de intervenções humanas na paisagem, destacando-se as atividades agropecuárias. Nesse contexto, selecionamos a Bacia Hidrográfica do rio Corumbataí (BHRC), São Paulo (22°04'46" e 22°41'28"S; 47°26'23" e 47°56'15''W), para entender parte do papel das árvores nativas isoladas em pastagens consolidadas na manutenção da conectividade entre fragmentos florestais próximos. Assim, tivemos por objetivo responder às seguintes questões: i) O isolamento de árvores nativas em pastagens, determinado pela distância, índice de proximidade, tamanho do fragmento e cobertura florestal (num raio de 900 m a partir da árvore isolada), bem como características das árvores isoladas, altura e área da copa, podem determinar a abundância e riqueza de sementes oriundas da chuva de sementes sob as árvores isoladas? ii) A riqueza e abundância de sementes advindas da chuva de sementes é maior sob árvores nativas isoladas em pastagens que no interior de fragmentos de florestas estacionais semideciduais adjacentes às pastagens da BHRC? Instalamos 36 coletores de sementes com área de 1,5 m2: 18 deles no interior de três fragmentos; e os outros 18 sob árvores isoladas em pastagens. Fizemos coletas quinzenais durante seis meses. Triamos, contabilizamos, identificamos e categorizamos as sementes quanto à síndrome de dispersão e o tamanho das sementes amostradas. Para responder à primeira pergunta, testamos se as diferenças na abundância e riqueza de espécies poderiam ser determinadas pelo isolamento e características estruturais (altura e área da copa) das árvores nativas nas pastagens da BHRC em relação aos fragmentos florestais. Realizamos análises de regressão múltipla, utilizando modelos lineares generalizados. Para responder à segunda pergunta, realizamos análises de covariância para comparar a riqueza e abundância média de sementes entre as árvores isoladas e no interior dos fragmentos. Utilizamos o método de ordenação de Escalonamento Multidimensional Não-Métrico (NMDS) para averiguar a similaridade na composição de espécies nos dois ambientes; utilizamos o gráfico da curva de ranking-abundância para analisar a equitatividade na distribuição das espécies nos dois ambientes. A respeito das árvores isoladas nas pastagens, verificamos que aquelas com maior cobertura de copa e mais próximas aos fragmentos florestais apresentam maior abundância de sementes zoocóricas, especialmente quando consideramos as sementes zoocóricas pequenas (< 3 mm), cujas abundâncias foram maiores em árvores com maior cobertura de copa, mais próximas ao fragmentos florestais e em áreas com maior cobertura florestal. A abundância de sementes > 3 mm, anemocóricas ou autocóricas, bem como a riqueza de zoocóricas, anemocóricas ou autocóricas, não apresentaram diferenças significativas em relação ao isolamento das árvores. Comparando a chuva de sementes sob árvores isoladas e no interior dos fragmentos florestais, encontramos que os fragmentos florestais são mais ricos e abundantes em espécies advindas da chuva; porém, a diferença significativa foi expressa apenas nas relações: riqueza total de espécies anemocóricas, sendo mais evidentes os resultados para as sementes entre 3,0 mm e 10 mm e maiores que 10 mm; abundância de anemocóricas entre 3,0 mm e 10 mm e a riqueza total de zoocóricas, principalmente naquelas menores que 3,0 mm. As análises de NMDS revelaram que a maior parte das amostras coletadas (tanto das árvores isoladas quanto dos fragmentos florestais) compartilham as mesmas espécies. Pela curva de ranking-abundância, verificamos que a equitatividade na abundância de espécies coletadas distribui-se de maneira distinta (p = 0,03) entre árvores isoladas e no interior dos fragmentos florestais, sendo mais equitativo no interior dos fragmentos; além disso, foram encontradas mais espécies no interior dos fragmentos que sob as árvores isoladas. As árvores isoladas em pastagens podem servir como pontos de recrutamento de sementes e propágulos e potencialmente contribuir para manutenção do fluxo de propágulos, atuando como conectores entre fragmentos florestais dispersos pela paisagem. Não obstante, a permanência e conservação dos fragmentos florestais dispersos em matrizes agrícolas podem contribuir para a manutenção da chuva de sementes, dada a composição e estrutura de espécies que apresentam.