Este trabalho pretende analisar os dois principais festejos celebrados pelas populações ribeirinhas de Humaitá, situada no sul do estado do Amazonas. Trata-se dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição e de Santo Antônio que ocorrem no local a respeito do qual há duas versões: uma oficial e outra de origem indígena. A primeira versão marca o lugar da fundação do município, conhecido como “Princesa do Madeira”. A rua onde acontecem os eventos leva o nome do fundador, Monteiro. A Segunda, refere-se a um tempo preexistente à fundação e ao lugar conhecido pelos Parintintin como “Porto da Anta”. A partir dessas duas versões, a investigação dos festejos como fatos sociais totais permitiu tratar de elementos liminares submersos e que remetem a regimes de troca diferenciados dessas populações. Procura-se interpretar teias de significados que se configuram nos festejos, discutindo, ao mesmo tempo, tensões sociais que ali se revelam. Os festejos de Santo Antônio e da Imaculada Conceição são homenagens aos padroeiros do município. Todos os anos, esses santos recebem formas de agradecimento pelos benefícios atendidos e pela renovação dos laços de parentesco e de compadrio. Esses dois festejos coincidem com a entrada das estações amazônicas, relacionando-se, portanto, ao modo de vida do campesinato amazônida. / This work intends to analize the two principal festivities of the peasant populations which live on the shores of the Madeira River in Humaitá, State of Amazonas. It concerns the festivities of Nossa Senhora da Imaculada Conceição and of Santo Antônio. Two versions deal with the origins of the location on which the festivities occur: one official, another indigenous. The first version is an account of the foundation of the municipality, the "Princess of the Madeira". The second refers to a time prior to the foundation, when the location was known as the "Porto da Anta" by the indigenous Parintintin. Assuming these two versions as starting points, this research investigates the festivities as total social facts. Liminal elements, which are detected in the festivities, permit us to discuss different regimes of exchange which are significant to the populations which take part in the festivities. The attempt is made to interpret webs of meaning which emerge during the festivities, as well as the social tensions which are there revealed. By means of these festivities, homage every year these saints become the recipients of expressions of gratitude for the benefits bestowed on the population and for the renewal of blood and spiritual kinship relations. These two festivities coincide with the beginnings of seasonal cycles of the Amazon, and are deeply related to the daily lives of peasants populations of the region.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:29:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação de Mestrado - Francisco Arthur de Siqueira Muniz.pdf: 2512765 bytes, checksum: 90977c88489d3165fe890c5a99106321 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação de Mestrado - Francisco Arthur de Siqueira Muniz.pdf: 2512765 bytes, checksum: 90977c88489d3165fe890c5a99106321 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03 / CNPQ / Trata-se da formação e crise dos conceitos de ciência do direito e da dicotomia entre questão de fato e questão de direito nos recursos especiais, em razão das transformações da metodologia jurídica e do ordenamento jurídico na pósmodernidade. Busca-se, à partida, relatar a evolução histórica do conceito de ciência e, especificamente, do direito. Apresentam-se, em seguida, os pressupostos gnoseológicos de uma concepção retórica da ciência do direito, cuja aplicação para a observação da análise da problemática processual apresentada é empreendida neste trabalho. Elencam-se os pressupostos históricos da distinção entre fatos e direito a partir da formação dos recursos de direito estrito, apresenta-se o modelo brasileiro e, em seguida, destaca-se o surgimento dos conceitos jurídicos indeterminados seu enquadramento dentro da estrutura processual lastreada em pressupostos advindos da modernidade e enfatiza-se a positivação do conceito de improbidade administrativa dolosa. Realiza-se uma análise quantitativa e qualitativa das decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça acerca do problema analisado e conclui-se com a apresentação das divergências verificadas entre as decisões, que, em um mesmo problema (a possibilidade de revisão da configuração ou não de ato doloso de improbidade administrativa), ora entendem tratar-se de questão de fato, ora concluem ser matéria de direito. De acordo com a concepção cética assumida pelo observador, pode-se concluir que a Súmula 7/STJ assume um caráter potencialmente tópico para legitimar as decisões proferidas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Antonio Fernandes Campilongo.pdf: 1454277 bytes, checksum: 1d4e82c20f61e046d8da8eb9f8a9b8df (MD5) Previous issue date: 2012-05-24 / This research aims to carry out the confrontation between the tax administrative procedure, in particular regarding the correlation between the proceeding fact and the decision to be produced in each of those procedural modalities. Facing this analysis, it intends to verify whether the informant principles of the criminal process can be imported, subsidiarily, to the tax administrative procedure, without any communication rumor, so as to authorize the tax release review by the administrative authorities in the exercise of atypical trial activities. To do so, it resorts, under the scientific-theoretical approach, of both the logicalsemantic constructivism and the theory of autopoietic systems, in order to achieve an approximation of those theories and, thus, better understand how the syntactical closure and the semantic and pragmatic opening of the legal systems would occur, as well as the operational closure and the cognitive opening, defended by the mentioned theories. This provides the understanding and reasoning about how the communication operations in the legal system occur, how and at what time the legal facts enter the system and how important is the process in terms of legal safety, for its legitimacy. By taking the moment in time analysis of the insertion of the legal criminal fact and the tax legal fact in the legal system, as well as the legitimate authorities to enter them in a relevant language, the study herein tries to prove that the subsidiary application of the institutes of the amendment or libel change in criminal proceedings do not have the same connotation as the release review by mistake in fact or error straight of law in the course of the tax administrative procedure / Esta pesquisa tem por objetivo realizar a confrontação entre o processo administrativo tributário e o processo penal, em especial no que tange à correlação entre o fato processual e a decisão a ser produzida em cada uma dessas modalidades processuais. Diante dessa análise, busca verificar se os princípios informadores do processo penal podem ser importados, de forma subsidiária, para o processo administrativo tributário, sem qualquer ruído de comunicação, de maneira a autorizar a revisão do lançamento tributário pelas autoridades administrativas no exercício da atividade atípica de julgamento. Para tanto, socorre-se, sob o enfoque teórico-científico, do construtivismo lógico-semântico e da teoria dos sistemas autopoiéticos, buscando uma aproximação dessas teorias, com o propósito de compreender melhor como ocorreria o fechamento sintático e a abertura semântica e pragmática dos sistemas jurídicos, bem como o fechamento operacional e a abertura cognitiva, defendidos, respectivamente, pelas teorias citadas. Isso propicia a compreensão e a fundamentação acerca de como ocorrem as operações de comunicação no sistema jurídico, como e em que momento os fatos jurídicos ingressam no sistema e de qual é a importância do processo, em termos de segurança jurídica, para a sua legitimação. Pelo exame do momento temporal da inserção do fato jurídico penal e do fato jurídico tributário no sistema jurídico, bem como das autoridades legitimadas para inseri-los em linguagem competente, o presente estudo procura demonstrar que a aplicação subsidiária dos institutos da emenda ou mudança do libelo no processo penal não tem a mesma conotação que a revisão do lançamento por erro de fato ou erro de direito no curso do processo administrativo tributário

A presente tese tem por tema a ação de direito material, assim considerada o poder jurídico, de direito material, surgido a partir de um ilícito e voltado contra o respectivo causador (ou um terceiro responsável), tendo por conteúdo a previsão dos efeitos de direito material que seu titular pode impor ao violador, ainda que não diretamente, mas por meio do Estado-juiz, ou de outro órgão de aplicação do direito. A tese analisa, portanto: (i) a existência (ou subsistência) da ação de direito material num ordenamento moderno, já caracterizado pelo monopólio estatal da justiça; (ii) sua natureza jurídica; (iii) seu respectivo sujeito passivo; (iv) seu conteúdo; (v) sua eficácia; e (vi) a dinâmica entre a ação de direito material e as demais posições jurídicas predispostas, pelo ordenamento, para o exercício e a realização daquela ação, notadamente o direito fundamental à jurisdição, de natureza abstrata, e a pretensão à tutela jurisdicional da ação, de natureza concreta. / La presente tesi ha per oggetto l\' azione di diritto sostanziale, così considerata il potere giuridico (di diritto sostanziale) nato da un illecito e rivolto contro il loro causante (o un terzo responsabile), avente per contenuto la previsione degli effetti giuridici di diritto materiale que il titolare dallazione può imporre il trasgressore, anche se non direttamente, ma attraverso lo Stato-giudice, o un\'altro ente di applicazione della legge. La tesi analisa, quindi: (i) l\'esistenza (o la sussistenza) dell azione di diritto sostanziale in un ordinamento giuridico moderno, già caratterizzato dal monopolio statale della giustizia; (ii) la sua natura giuridica; (iii) il rispettivo soggetto passivo; (iv) il suo contenuto; (v) la sua efficacia; e (vi) la dinamica tra l\'azione di diritto sostanziale e le altre posizioni giuridiche predisposti, dall\' ordinamento giuridico, per lesercizio e la realizzazione di quella azione, in particolare il diritto fondamentale alla giurisdizione, di natura astratta, e la pretesa alla tutela giurisdizionale dellazione, di natura concreta.

A presente dissertação teve por objetivo o estudo da lesão no âmbito do Código Civil brasileiro de 2002 e as conseqüências impingidas aos contratos em que se verifica tal defeito do negócio jurídico: sua anulação e a possibilidade de revisão judicial. A análise do objeto específico da dissertação foi precedida por incursões nos princípios que regem o estatuto civil em vigor, com enfoque específico nos princípios contratuais; nos negócios jurídicos e seus planos, aqui mais detidamente no da validade; e também sobre diversas nuances que recebeu a lesão desde seu surgimento, nesse ponto discorrendo sobre a evolução do instituto desde o direito romano, seu tratamento nos ordenamentos jurídicos que mais influenciam o direito nacional e o desenvolvimento da matéria no Brasil. Também foi abordada a natureza jurídica da lesão, os requisitos necessários para sua configuração e realizada sua distinção de outros institutos. / La presente dissertazione ha avuto come obiettivo lo studio della lesione nellambito del Codice Civile brasiliano del 2002 e le consequenze appioppate ai contratti in cui si verifica tale difetto del negozio giuridico: suo annullamento e la possibilità di revisione giudiziale. Lanalisi del oggetto specifico della dissertazione è stata preceduta da incursioni ai principi che regono lo statuto civile vigente, con foco specifico nei principi contrattuali, nei negozi giuridici e nei suoi piani qui più acuratamente in quello della validità ed anche sulle varie sfumature con le qualle è vista la lesione sin dalla sua emersione, esaminando in questo punto levoluzione dellistituto sin dal diritto romano, il suo trattamento negli ordinamenti giuridici che piú hanno influito sul diritto nazionale e lo svolgimento dellargomento in Brasile. Viene anche tratatta la natura giuridica della lesione, i requisiti necessari per la sua configurazione e distinzione dagli altri istituti.

As mudanças sociais influenciaram no aumento da importância do dano. Atualmente o elemento exerce o papel central na responsabilidade civil. Pode haver responsabilidade sem culpa, mas não há responsabilidade sem dano. A observância de que a noção jurídica de dano não coincide com a comum favoreceu a compreensão de que o dano, mesmo sendo um fenômeno unitário, tem dois aspectos relevantes. São os dois momentos de sua ocorrência: dano-evento e dano-prejuízo. Tanto um como outro são resultados da conduta, mas suas características são completamente diferentes. O dano-evento consiste na lesão a um direito subjetivo ou a uma norma protetora de interesses. Devido a essa característica, verificada a sua presença a contrariedade ao direito estará presente mesmo nas hipóteses de responsabilidade objetiva. O dano-prejuízo é a conseqüência. Poderá ser patrimonial e não patrimonial, individual e social. Com esses conceitos claros, inúmeras questões são resolvidas, como a prescrição, o dano social, o verdadeiro conceito de dano moral, a competência na ação de reparação e a perda de oportunidade. Quanto ao dano não patrimonial, verifica-se que é gênero, sendo o dano moral uma de suas espécies. O dano social é uma nova categoria que visa abarcar uma lacuna na reparação civil. / Social changes have influenced the increasing importance of the concept of mischief. Nowadays this element represents the central role in the civil liability. It can exists liability without fault, but there is no liability without mischief. The observance that the legal notion of mischief does not coincide with the common notion has favored the comprehension that the mischief, even being an unit phenomenon, has two prominent aspects. The moments of its occurrence are two: mischief-event and mischief-damage. These moments are results of the conduct, but its characteristics are completely different. The mischief-event consists in the aggression against a subjective right or against a protective norm of interests. Due to that characteristic, once detected its presence, the offence against law will be present even in the hypotheses of objective liability. The mischief-damage is the consequence. It can be patrimonial and nopatrimonial, individual and social. Having in mind those concepts, many problems can be resolved, as the prescription, the social mischief, the true concept of moral mischief, the competence in the action of repair and the loss of opportunity. With regards to the no-patrimonial mischief, it can be verified that it is a genus, being the moral mischief one of its species. The social mischief is a new category that aims to fulfill a gap in the civil reparation.

Em meio à infinidade de tipologias de museus e teorias acerca do potencial educacional dessas instituições, essa pesquisa pretende destacar o primeiro projeto museológico do museu Casa Guilherme de Almeida, museu biográfico e literário de São Paulo, de autoria de Waldisa Rússio Camargo Guarnieri. Orientada pela produção teórica de Waldisa e pelo campo de estudo da Museologia, a pesquisa visa construir o diálogo entre a Arte/Educação e as proposições da Museologia, para ampliar as referências sobre a ação educativa em museus-casa. Indicando como a Abordagem Triangular do Ensino da Arte formulada por Ana Mae Barbosa é teoria essencial para aplicação das propostas da Museologia no cotidiano das visitas do público nessas instituições. / Among the great number of museums typologies and theories about the educational potential of these institutions, this research aims to highlight the first museological project of the House Museum Guilherme de Almeida, which was developed by Waldisa Rússio Camargo Guarnieri, to this biographical and literary museum located in São Paulo Following Guarnieri\'s theoretical production and the studies in the field of Museology, this research focuses on building a dialogue between Art/Education and the propositions of Museology, aiming to expand the references about the educational action in house museums. The research finally indicating how the Triangular Approach to Art Education, formulated by Ana Mae Barbosa, is essential theory to the application of the museological proposals in these institutions daily public visiting routine.

Úlcera de perna é uma doença muito freqüente na população idosa. Inúmeros são os tipos de curativos atualmente usados para tratamento das úlceras de perna, com diferentes indicações, vantagens e desvantagens, cuja eficácia não está bem esclarecida devido à descontinuidade dos tratamentos e os custos envolvidos em algumas situações. Para avaliar a ação da biomembrana de látex (BML) no tratamento de úlceras de perna, que se comportou como eficiente indutora do tecido de cicatrização. Foram realizadas avaliações clínicas e imunohistopatológicas em 21 doentes, casualmente selecionados, submetidos à aplicação da biomembrana (14 pacientes), comparando com o tratamento clássico (07 pacientes) constituído de pomada com cloranfenicol e enzimas proteolíticas (Fibrase) com o objetivo de analisar e comparar as alterações histopatológicas e imunohistoquímicas relacionadas aos diferentes tratamentos. Foram coletadas biópsias da lesão antes e 30 dias após os tratamentos. As biópsias foram divididas em dois fragmentos, um deles para o estudo histopatológico e outro congelado a -70°C para análise imunohistoquímica. Os resultados mostram que o uso da biomembrana de látex facilitou os cuidados à lesão aliada ao baixo custo e praticidade de sua aplicação. Adicionalmente, foi observado que a BML induz a uma diferenciação clínica e histopatológica do tecido de cicatrização, com aumento da detecção de fatores de crescimento como VEGF (vascular endothelial growth factor) e TGF1(transforming growth factor 1), associada à redução da expressão da enzima iNOS (óxido nítrico-sintase induzida), quando comparado ao tratamento controle. A análise global dos dados sugere que o tratamento com a biomembrana conduz a organização do tecido cicatricial conseqüente à maior produção de fatores de crescimento celular. Dessa forma, a biomembrana se caracteriza como uma boa opção terapêutica para úlcera de perna, devido à praticidade de sua aplicação, baixo custo e alta potencialidade na indução da cicatrização. / The leg ulcer is a disease very frequent in elderly people. Nowadays, there are many kinds of dressing to treat its with different indications, advantage and disadvantage. Their efficacy is not clear yet because to the treatments discontinuous and the costs involved in same situations. The latex biomembrane from rubber tree Hevea brasiliensis (NLB) showed an improvement of the healing process to treat leg ulcer, observed by the clinical and the immune histopathological aspects. To verify whether the NLB could be associated with an increased healing we selected 21 leg ulcer patients to be submitted to the topical treatment. These patients were divided into two groups. In the first group 14 randomized patients were treated with latex biomembrane and in the other group 07 patients were treated with topical ointment of cloranfenicol and proteolitic enzymes with the objectives to analyze and to compare the histopathological and immunohistochemical alterations related to the different treatments. All the patients were submitted at least to two biopsies; before the treatment and the 30th day of the treatment. The biopsies specimens were divided into two parts; one of them for the histopathological study and the other was frozen for the immunohistochemical analysis. The results showed that the biomembrane is very easy, practical and cheap leg ulcer topical treatment. Additionally, the NLB induces to a clinical and hystopathological differentiation of the cicatrization tissue with increased detection of growth factors as VEGF (vascular endothelial growth factor) and TGF-1(transforming growth factor1), associated to a reduction of iNOS (induced oxide nitric sintase) expression when compared to the control treatment. The global analyze of the data suggest that the biomembrane of natural latex led to cicatricial tissue organization and a higher production of cellular growth factors. So, this treatment can characterize as a good therapeutic option for leg ulcers due the facility of the application, low costs and high potentiality to induce of the cicatrization.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Felipe Saide Martins.pdf: 1071534 bytes, checksum: e93a00d5fc0db7c04ca25cf08cf9c919 (MD5) Previous issue date: 2007-10-26 / This paper examines the evidence of the tax legal fact. To such purpose, the first chapter studies the characteristics of the tax legal fact as a type of legal fact. Considering that Law only exists when language is present, i.e., Law only exists when it can be translated into competent language, by means of evidence; it was indispensable to insert elements of Legal Philosophy. As a sequence, in the field of General Law Theory, the fact is qualified as a legal fact and then is classified. Following, the role of general and abstract rule of law is explained, as well as the role of individual and concrete rule of law in the formation of the tax legal fact. In order to obtain an adequate treatment for the legal analysis of the evidence, in the second chapter matters that are directly related to the evidence of a tax legal fact were selected. The concept of evidence was identified, and the sense of the word truth for Law was interpreted, as well as defining the evidence proceeding, without forgetting the means of evidence. It was necessary for the researcher to study in detail the evidence of the tax legal fact. To be coherent with the premises established in the first two chapters, without which the third could not be developed, the researcher tried to answer the main questions about the matter, mainly regarding how to prove the tax legal fact, extracting conclusions based on the fundamental principles of the Federal Constitution, in compliance to the jurisprudence adopted by administrative and judicial entities / Este trabalho versa sobre a prova do fato jurídico tributário. A esse respeito, foram estudadas, no primeiro capítulo, as características do fato jurídico tributário como espécie de fato jurídico. Partindo do pressuposto de que só há Direito onde houver linguagem, ou seja, de que para o Direito só existe aquilo que é vertido em linguagem competente, por meio de provas, foi indispensável inserir elementos de Filosofia do Direito. Em seguida, no campo da Teoria Geral do Direito, qualificamos o fato como fato jurídico, classificando-o. A partir daí, esclarecemos a função da norma geral e abstrata, bem como o papel da norma individual e concreta na formação do fato jurídico tributário. Para um tratamento adequado à análise jurídica da prova, procuramos, no segundo capítulo, selecionar as questões diretamente relacionadas com a prova do fato jurídico tributário. Identificamos o conceito de prova, interpretamos o sentido do signo verdade para o Direito e definimos o procedimento probatório, sem olvidar os meios de prova. Foi necessário que a pesquisa se adentrasse na prova do fato jurídico tributário. Coerentes com as premissas fixadas nos dois primeiros capítulos, sem as quais não poderíamos desenvolver o terceiro, procuramos responder às questões centrais sobre o tema, principalmente à de como provar o fato jurídico tributário, extraindo nossas conclusões com lastro em princípios fundamentais da Constituição Federal, conforme a jurisprudência encampada pelos órgãos administrativos e judiciais

Em meio à infinidade de tipologias de museus e teorias acerca do potencial educacional dessas instituições, essa pesquisa pretende destacar o primeiro projeto museológico do museu Casa Guilherme de Almeida, museu biográfico e literário de São Paulo, de autoria de Waldisa Rússio Camargo Guarnieri. Orientada pela produção teórica de Waldisa e pelo campo de estudo da Museologia, a pesquisa visa construir o diálogo entre a Arte/Educação e as proposições da Museologia, para ampliar as referências sobre a ação educativa em museus-casa. Indicando como a Abordagem Triangular do Ensino da Arte formulada por Ana Mae Barbosa é teoria essencial para aplicação das propostas da Museologia no cotidiano das visitas do público nessas instituições. / Among the great number of museums typologies and theories about the educational potential of these institutions, this research aims to highlight the first museological project of the House Museum Guilherme de Almeida, which was developed by Waldisa Rússio Camargo Guarnieri, to this biographical and literary museum located in São Paulo Following Guarnieri\'s theoretical production and the studies in the field of Museology, this research focuses on building a dialogue between Art/Education and the propositions of Museology, aiming to expand the references about the educational action in house museums. The research finally indicating how the Triangular Approach to Art Education, formulated by Ana Mae Barbosa, is essential theory to the application of the museological proposals in these institutions daily public visiting routine.