Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 281153.pdf: 1416646 bytes, checksum: eb8ec481a5d0cf3be565e1e82b6bd4d3 (MD5) / O presente estudo analisou os sistemas de financiamento formais e informais adotados pelos pescadores artesanais dos municípios catarinenses de Garopaba e Imbituba, como eles interagem com as principais estratégias de reprodução social das famílias pescadoras e sua interface com as políticas públicas de crédito. A partir da reconstrução da trajetória de desenvolvimento destaca-se o processo de modernização técnica que transformou qualitativamente a categoria pesca artesanal a partir dos anos 1970, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste do país. Mesmo sem uma política de crédito oficial para a pesca artesanal, a industrialização pesqueira facilitou o escoamento da produção artesanal, permitindo que os novos equipamentos de pesca fossem financiados através de 'adiantamentos' da parte de atravessadores. Contudo, na segunda metade da década de 1980, o esforço de captura ultrapassou a capacidade de resiliência dos recursos pesqueiros. A decorrente queda da produção no Sul e Sudeste afetou a viabilidade da pesca artesanal, condição agravada pela ausência de políticas públicas específicas para essa categoria. Como alternativas econômicas aumentaram significativamente as atividades remuneradas fora da pesca artesanal, principalmente daquelas ligadas à expansão do turismo de massa. No estudo de caso em Garopaba e Imbituba verificou-se que o aluguel de casas, muitas vezes a própria, e a ocupação de postos temporários fora da pesca são recorrentes nas estratégias de reprodução social das famílias de pescadores artesanais. Entrando em um 'caixa único', as economias financeiras dessas atividades, por vezes, são utilizadas para financiar a atuação na pesca. Todavia, para a maioria dos pescadores, a principal fonte de financiamento continua a ser os 'adiantamentos' dos atravessadores, a exemplo do fornecimento de óleo diesel a ser pago com a venda do pescado. Em complemento aparecem também: aplicação dos recursos do seguro defeso, da renda de boas safras pesqueiras e das heranças; empréstimos com familiares e amigos; o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (modalidade 'Pronaf Pesca') etc.. Embora o 'Pronaf Pesca' apresente-se como um sistema de financiamento formal, esse Programa tem tido dificuldades para incorporar os pescadores artesanais, resultando em um pequeno número de beneficiários. Isso é explicado, em parte, pelos laços fortes existentes no sistema de financiamento informal que induz os pescadores a entregarem aos atravessadores o pescado capturado. A baixa qualidade dos serviços financeiros nas instituições oficiais, a ausência de instituições financeiras 'alternativas', a exemplo do cooperativismo de crédito que opera o Pronaf junto à agricultura familiar e a carência de assistência técnica contribuem para a manutenção dos sistemas informais. Aliado a isso, incompatibilidades entre a cultura financeira dos pescadores com as normas do Pronaf, o desvio da funcionalidade do crédito, a cultura clientelista das Colônias de Pecadores e as limitações no funcionamento do aval solidário refletem na elevada inadimplência, a qual levou as agências do Banco do Brasil dos dois municípios a suspenderem novas liberações do Pronaf aos pescadores. Conclui-se assim que a grande parte dos pescadores continua financiando a atividade com recursos obtidos informalmente, reflexo da dificuldade do 'Pronaf Pesca' em se constituir uma política pública de crédito que atenda plenamente a pesca artesanal.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T05:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 282997.pdf: 33943922 bytes, checksum: e72f47aaa03e8e04bcb080a2675b2d64 (MD5) / Nos últimos anos, tem ocorrido um intenso debate na literatura da área da construção, em relação a teorias que permitam compreender o que é e como se desenvolve a gestão de obras. Nesse debate, o tema comunicação tem se destacado. De forma a contribuir com essa discussão e considerada a importância dos programas habitacionais, a tese teve como objetivo elaborar uma estrutura teórica que descreve a relação entre a gestão de obras e o processo de comunicação, no contexto de empreendimentos residenciais financiados. Apesar de haver uma discussão recente que considera a comunicação na gestão de obras, o trabalho reconhece e apresenta uma concepção diferenciada para a relação entre esses dois fenômenos, considerada mais adequada, para explicar a inter-relação entre comunicação e gestão de obras. A partir de uma revisão na área de conhecimento da comunicação organizacional, verificaram-se concepções importantes que permitem ampliar e incluir elementos ainda não explorados nas abordagens e propostas recentes para a gestão de obras. Nessa perspectiva, se desenvolveu uma compreensão da relação entre gestão de obras e comunicação como um processo de organização das ações da obra, em que um conjunto de agentes representantes de diferentes níveis hierárquicos se coorientam em torno de um objeto comum, por meio da construção e trasmissão de significados e alinhamento das intenções, através da dinâmica contínua de tradução de textos em conversações e de conversações em textos. Essa concepção é empregada em um contexto da construção civil, a execução de empreendimentos habitacionais financiados, através de dois estudos de caso longitudinais. Nesses estudos são descritos os processos de comunicação, observados como um discurso, manifestado em textos e conversações, antes e durante a execução das obras. Como resultado final é apresentado um modelo específico, que no caso de obras habitacionais financiadas, demonstra a existência de particularidades dos programas de financiamento, que influenciam o processo de comunicação, através da criação e transferência de significados específicos na dinâmica textos/conversações, associados ao processo de formatação do empreendimento e à liberação dos recursos ao longo da execução da construção.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T05:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287864.pdf: 1361968 bytes, checksum: f0acce6e721be903d06092a26f01d810 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo conhecer e analisar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em seus dois momentos principais: a concepção e a prática. A concepção corresponde a toda a legislação de regência e a prática se reporta aos repertórios de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no período de 1998-2006, centrando-se nos pareceres prévios das contas anualmente prestadas pelos Prefeitos Municipais e pelo Governador do Estado, buscando-se nestes repertórios de decisão os aspectos de ruptura e intersecção com a lei. Nosso objetivo, portanto, foi o de identificar como a lei de regência se materializou nas decisões do TCE/SC ao longo da vigência do fundo. Concebemos nossa pesquisa em dois momentos principais identificados na criação e execução do FUNDEF: o dever ser e o ser. No primeiro aspecto, tratamos do direito tal como ele foi concebido. Para tanto, iniciamos a discussão analisando a validade do conhecimento da lei e os seus limites. Estudamos o processo legislativo do FUNDEF e procuramos compreendê-lo no contexto das reformas de Estado dos anos 90, subsumido à hegemonia neoliberal, à ótica gerencialista da racionalização dos recursos e à predominância do ajuste fiscal sobre os direitos sociais. Voltando-nos à eficácia da interpretação dada aos comandos legais do FUNDEF, registrada nos prejulgados exarados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), confrontamos os prejulgados e as decisões exaradas nos pareceres prévios municipais e estaduais. Analisamos estes processos dos quais procuramos apurar o cenário do FUNDEF em cada um dos anos de sua vigência, para identificar nos pareceres prévios o que foi o FUNDEF no Estado e nos municípios que integraram a empiria nos dez anos de vigência do fundo para o TCE/SC. Para tanto, foram examinados os pareceres prévios sob os aspectos de mérito das decisões sobre a execução do FUNDEF, da incidência e reincidência de irregularidades ao longo dos dez anos de vigência do fundo, das interpretações que subsistiram ao longo dos dez anos analisados e das interpretações que foram superadas, e por fim, da indicação de alguns dos recursos que foram subtraídos da educação nos dez anos de vigência do fundo. / The aim of this study is to look into FUNDEF's - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (the Fund set up by the Brazilian federal government to maintain basic education and valorize teaching personnel) - two main moments; its conception and its practice. The conception corresponds to its regulatory legislation and the practice reports the decisions rendered by the Court of Accountings of Santa Catarina State, from 1998 to 2006, focusing on the previous analysis of the accounts presented annually by the municipal mayors and the State Governor, seeking any data that might indicate illegal aspects or malpractice. Our objective, therefore, was to identify how the legislation stood in the decisions rendered by the TCE/SC during the time the FUNDEF was active. We conceived the research in two main moments identified in the creation and execution of FUNDEF; the "must be" and the "to be". In the first aspect, we deal with the law the way it was conceived. In order to do that, we start the discussion analyzing the validity of knowledge of the law and its limits. We have studied FUNDEF's legislative process and tried to understand it within the context of the state reforms carried out in the 90' submitted to the neoliberal hegemony, the rationalization of resources and the predominance of fiscal adjustment over social rights. Based on the efficient interpretations of FUNDEF's legal commands, registered in the analysis of Law interpretations issued by the Court of Accountings - TCE/SC, we have confronted those interpretations and the decisions taken in the state and municipal previous legal opinions issued by the Court. We have analyzed these procedures and tried to understand the scenario within FUNDEF in each of all the years it was active, in order to identify in the previous opinions what FUNDEF really meant to the TCE/SC during the ten years it was active. In order to do that, the previous opinions were examined under FUNDEF's decision merits aspects, frequency of irregularities during the 10 year period, interpretations that survived this period and the interpretations that were substituted and finally, the indication of some of the resources subtracted from education in the same 10 year period.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 255434.pdf: 3243945 bytes, checksum: 1621d9af0f3bd9189740d65eb03da312 (MD5) / Existem no Brasil dois grandes vieses culturais que dificultam a solução do problema habitacional. Primeiro; as pessoas somente querem casa própria; segundo, a habitação é somente a casa. Habitação se constitui da estrutura física (casa ou abrigo), acessibilidade e ocupação; as pessoas também admitem morar sem serem #donas# da moradia. Na tentativa de diminuir a força dessa cultura, o governo criou uma nova modalidade de financiamento habitacional, o PAR - Programa de Arrendamento Residencial, tendo como principal característica o arrendamento da moradia, espécie de #leasing#. Nessa modalidade, o usuário somente detém a posse no final do contrato (15 anos). Método de pesquisa: Este trabalho apresenta a comparação entre uma APO (Avaliação Pós Ocupação) feita em 2002 e outra em 2006 de um PAR (Residencial Dom Afonso, composto de cinco (5) blocos residenciais) localizado no município de Palhoça, SC, onde moradores respondem a um mesmo questionário estruturado (com questões abertas) usando a filosofia da APO. Esta avaliação abordou os itens referentes ao desempenho técnico-ambiental, humano, simbólico, social e funcional, mas focados em aspectos práticos de uso. Todos esses itens foram avaliados com base apenas na percepção do usuário. Na primeira fase, do total de 80 apartamentos, 22 moradores de apartamentos diferentes responderam o questionário; na segunda fase (2006), esse número subiu para 41. Resultados: Tabulados os resultados, a principal conclusão foi que enquanto em 2002 33%, dos entrevistados, responderam que a vida melhorou, em 2006 o percentual de entrevistados satisfeitos subiu para 73,2%. Para entender esse salto, recorreu-se à parte aberta do questionário, onde vários motivos foram apresentados. Originalidade: Das respostas apresentadas, 50% justificaram que a vida melhorou porque realizaram o maior sonho do brasileiro, a aquisição da #casa própria#, independentemente de serem considerados pelo gestor do programa habitacional #proprietários# ou #arrendatários#, num evidente desconhecimento das diferenças dessas condições e suas implicações. There are two great cultural biases in Brazil that difficult the solution of housing problem: the first one is that people only want their own houses and the second one is that housing is just the house itself. Housing is made up of a physical structure (house or shelter), accessibility and occupation. People also admit to live at some place without being its owners. In an attempt to decrease the strength of this culture, the Government created a new kind of housing finance named Program for Residencial Leasing (abbreviature in Portuguese # PAR), which has the purpose of housing rental. In this kind of housing finance the user only holds the property at the end of the contract (15 years). Research method: This work presents a comparison between a post-occupation valuation (POV) of PAR accomplished in 2002 and another in 2006, at Residencial Dom Afonso, consisting of five buildings, located in the City of Palhoça, State of Santa Catarina, where dwellers were asked to answer the same one-structure questionnaire (with open extremity) using POV philosophy. This valuation considered itens related to technical, environmental, human, symbolic, social and functional performances focused in practical aspects of use. All these itens were valuated taking as a basis only the user perception. In the first phase, from a total of 80 apartments, 22 dwellers of different apartments answered the questionnaire; in the second phase (2006), this number increased to 41. Results: once processed the results, the main conclusion was that while in 2002 33% answered that life became better, in 2006 the percentage of satisfied interviewers increased to 73.2%. To understand this leap, the open parte of the questionnaire was observed and many reasons were found there. Originality: Fifty percent of the answers given justified that life became better because they achieved the most important Brazilian dream, the acquisition of their own houses, despite the concept given to them by the housing program manager of #owners# or #renters#, demonstrating unawerenes of the difference between these two conditions and their implications.

Orientadora: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: José Milton de Lima / Banca: Graziela Zambão Abdian / Resumo: Esta pesquisa analisou efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação na educação infantil do município de Medianeira, Estado do Paraná. A motivação para realizar a pesquisa esteve relacionada ao desejo de compreender a relação e a influência entre políticas públicas de financiamento da educação e os efeitos na educação. O estudo desenvolveu-se a partir de levantamento documental sobre os atos administrativos do município de Medianeira, relacionados à educação infantil, como lei orçamentária, plano plurianual, leis municipais de cargos e salários dos profissionais da educação infantil, bem como levantamento de dados quantitativos e financiamento da educação infantil após o Fundeb. O conjunto desses dados foi analisado com foco no contexto da prática, do ciclo de políticas. O percurso teórico-metodológico, contou com pesquisadores da área da educação e das ciências sociais A reconstituição histórica acerca da construção jurídico-brasileira dos direitos das crianças de zero a cinco anos, principalmente, após a Constituição Federal de 1998 e leis infraconstitucionais subsequentes, na formação e organização do campo da educação infantil como integrante da educação básica, foi fundamental para melhor compreensão das políticas educacionais no contexto da prática. Os efeitos revelados pela pesquisa demonstraram que houve: diminuição do déficit de vagas da educação infantil, mas com dificuldades de se atingir a meta do PNE 2014, de matricular 50% das crianças nas creches; aumento de gastos com a educação infantil, de forma mais intensa a partir de 2010, motivados por investimentos em construção de creches e aumento no quadro de profissionais; criação de cargo de educador infantil com atualização e equiparação dos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research analyzes the purposes of the Fund for the Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals in early childhood education in the city of Medianeira, State of Parana. The motivation to perform the search was related to the desire to understand the relationship and the influence of public policy education funding and the effects on education. The study was developed from archival work on the administrative acts of the municipality of Medianeira, related to early childhood education, as budget law, multi-year plan, municipal laws positions and salaries of early childhood professionals, as well mapping of quantitative data on early childhood education, and funding after Fundeb. These data were analyzed with a focus in the context of practice, the policy cycle. The theoretical and methodological approach, included researchers from the field of education and social sciences show the historical about the legal and Brazilian construction of the rights of children up to five years, mainly, after the Federal Constitution of 1998 and subsequent infra-laws, in the formation and organization of the field of early childhood education as part of basic education, was key to better understanding of educational policies in the context of practice. The effects revealed by the survey showed that there was: decreased deficit of places in early childhood education, but with difficulties to achieve the goal of the NAP 2014, enrolling 50% of children in day care centers; increased spending on early childhood education, more intensely from 2010, driven by investments in construction of kindergartens and increase in professional staff; creation of post of child educator with updating and equalization of salaries to other public school teachers. Finally, aspects were observed related: the Fundeb Council in the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Fátima Cabral / Banca: Francisco Corsi / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Cleiton Daniel Alvaredo Paixão / Banca: Maria Orlanda Pinassi / Resumo: Nas últimas décadas ocorreu uma singular aproximação entre as produções culturais e o mercado. Na imediaticidade do cotidiano observa-se a utilização da cultura como forma de valorizar a imagem da cidade, como uma modalidade de marketing para grandes corporações bem como uma forma de investimento especulativo. A partir dessas manifestações aparentes, mas não se limitando a elas, buscar-se-á a explicação do processo de cooptação da cultura pelo mercado, elucidando a particularidade brasileira e vinculando-a ao movimento de mundialização do capital. A presente tese tem como objetivo, portanto, explicitar e apreender como e por que, entre os anos de 2003 a 2013, houve um movimento de intensificação da mercantilização da cultura. Para tal apreensão, partindo da imediaticidade do real, realiza-se a análise das empresas fomentadoras de cultura que se beneficiam da Lei nº 8.313/91 que trata do incentivo à cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet. A hipótese apresentada é a de que a cultura se insere de diferentes formas no movimento de reprodução do capital: como um serviço, agregando valor à marca e à cidade e, assim, contribuindo para processos especulativos e criadores de renda; e como uma mercadoria que permite a realização de outras mercadorias que contêm um alto grau de tecnologia, como os aparelhos eletroeletrônicos e informacionais. Cabe ao Estado brasileiro, por meio da ampliação da lei de incentivo, realizar o papel de mediador entre as produções culturais e o merc... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the last few decades there has been a unique approach between cultural productions and the market. In the immediacy of daily life, there can be noticed the use of culture as a means of enhancing the image of the city, as a method of marketing for large corporations, as well as a form of speculative investment. From these apparent manifestations, yet not limited to them, this research will seek to explain the process of co-optation of culture by the market, elucidating Brazilian's peculiarity and linking it to the movement of capital globalization. Therefore, this thesis aims to clarify and understand how and why, between the years of 2003 and 2013, there has been a movement of intensification of cultural commodification. For such understanding, starting from the immediacy of the real, there will be carried out an analysis of the companies that promote culture and are benefited by Law 8,313/91 - popularly known as Lei Rouanet -, a Federal Law for cultural incentive. The hypothesis presented here is that culture is inserted in different ways in the movement of capital reproduction: as a service, adding value to the brand and to the city, thus contributing to processes of speculation and income creation; and as a commodity that enables the achievement of other goods with high technology, such as electronic and informational appliances. It is up to Brazilian State, through the expansion of the incentive law, to play the role of mediator between cultural productions and the market, contributing institutionally to the process of production and reproduction of capital both in national, international, and speculative sectors. One can notice at the end of the research that the movement of capital expansion over culture takes place at a time when there is a financial preponderance in the economy and that the ... (Complete abstract electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-20T15:42:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_ArturCarlosMorais.pdf: 609773 bytes, checksum: 490f3d00531b24296e0099b634b4267d (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-03T16:27:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_ArturCarlosMorais.pdf: 609773 bytes, checksum: 490f3d00531b24296e0099b634b4267d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-03T16:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_ArturCarlosMorais.pdf: 609773 bytes, checksum: 490f3d00531b24296e0099b634b4267d (MD5) / As conclusões dos estudos relativos ao comportamento da economia no Brasil frente aos investimentos em infra-estruturas de transportes são de que existe no país uma forte relação destes investimentos com o PIB, a produtividade dos fatores de produção e o desenvolvimento regional. O desenvolvimento e a busca de competitividade não podem ser restritos apenas ao domínio das empresas, depende de um conjunto de fatores, entre eles a situação macroeconômica e institucional do país. A necessidade de constantes investimentos do Governo para a melhoria e a ampliação da rede de infra-estrutura nacional está subordinada a uma lógica fiscal e política. Fiscal, pelo fato da necessidade de se promover superávit primário e assim não diferenciando despesas correntes de gasto com investimentos. Política, pela disposição dos Governos em cortar investimentos no lugar de despesas correntes, por julgar que esta atitude seja menos devastadora eleitoralmente no curto prazo. Desta forma projetos que apresentem rentabilidade e não criem riscos para a sustentabilidade fiscal (equilíbrio) da dívida pública terão argumentação forte para subverter tal lógica. O presente trabalho define condicionantes para que um projeto de investimento em infra-estrutura seja analisado pela ótica da sustentabilidade fiscal, apropriandose das receitas tributárias oriundas da implantação do projeto. Para isso estudou-se o conceito de sustentabilidade fiscal, seus instrumentos de averiguação, sua formulação matemática e os comparou com aos indicadores de análise de projetos. O resultado mostrou que as mesmas condicionantes aplicadas à sustentabilidade da dívida pública, conceitualmente, podem ser aplicadas à análise de rentabilidade de um projeto de investimento, inclusive com a mesma formulação matemática. Concluiu-se do trabalho ser factível a aplicação do conceito de sustentabilidade fiscal na análise de um projeto de investimento em infra-estrutura. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Researches about Brazilian economy behavior related to transportation infrastructure investments concluded that there is a strong relationship among these investments and Gross Domestic Product–GDP, factors of production productivity and regional development. The development and competitiveness seeking can not be restricted by companies’ rules; they depend on a lack of factors like the nation’s macroeconomy and institutional situation. Constant governmental investments are essentials to improve the Brazilian infrastructure net and they are subordinated to a fiscal and political logic. A fiscal logic because it is necessary to promote primary surplus without differ Public Sector Current Expenditure - PSCE from investment expends. A political logic for the reason that the governmental tendency to cut investments instead of PSCE, after deciding that it is produce in short-term less devastation in the election process. Thereby, projects that present profitability without risks to the fiscal sustainability (equilibrium) from public debt will have a strong argument to subvert that logic. The present dissertation defines determinants to analyze an infrastructure of investment project from the fiscal sustainability’s point of view, adapting the income taxes arising from the implantation of the project. Therefore, the concept of fiscal sustainability, its verifying tools and its mathematic formulation was studied and compared to the indicators of project analysis. The result showed that the same determinants applied to the sustainability of public debt could be conceptually applied to the profitability analysis from an investment project, including the same mathematic formulation. The main findings showed that the fiscal sustainability concept is feasible during the analysis of an infra-structure of investment project.

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Introdução: O diabetes atinge um número cada vez maior de pessoas ao redor do mundo, sendo considerado um problema de saúde pública. Custos diretos para o atendimento ao diabetes representam de 2,5% a 15% dos gastos nacionais em saúde em todo o mundo, taxa que varia de acordo com a prevalência local de diabetes e a complexidade do tratamento disponível. Aspectos econômicos do diabetes foram amplamente estudados nos Estados Unidos e em países da Europa, mas informações desse tipo ainda são escassas no Brasil. Uma fonte potencial de dados para estudos com gastos em saúde no Brasil é a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Objetivos: Avaliar os gastos individuais com medicamentos para o tratamento do diabetes e correlatos entre diabéticos e estimar os custos do tratamento do diabetes e seu impacto no orçamento familiar das famílias que têm, pelo menos, um membro com a doença, a partir de dados contidos na POF 2002-2003. Materiais e métodos: Esta análise é conduzida com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), de 2002-2003, a qual foi realizada entre julho de 2002 e junho de 2003, e envolveu entrevistas realizadas numa amostra de 48.470 domicílios. Resultados: 1,7% da população adquiriram algum tipo de medicamento para o tratamento do diabetes durante o período da pesquisa. Entre eles, o gasto médio anual com essa despesa foi de R$ 363,19. Para as pessoas que compram medicamentos para o tratamento do diabetes em famílias com renda familiar per capita de até R$ 400,00, cerca de 40% das despesas individuais são em medicamentos para o tratamento do diabetes, enquanto que aqueles cuja renda familiar per capita é maior do que R$ 6000,00, cerca de 20% das despesas individuais eram para medicamentos para o diabetes no tercil mais alto. Discussão: A despesa com medicamentos para o tratamento do diabetes equivale a 20% dos gastos em saúde individual, em média. No tercil mais elevado da proporção de despesas, os gastos com o tratamento para o diabetes representam cerca de 40% a 50% do gasto em saúde, enquanto que, no tercil inferior, essas mesmas despesas correspondem de 4% a 5%. / Introduction: Diabetes affects a large number of people around the world, being considered a public health problem. Direct costs for diabetes care accounts for 2.5% to 15% of national health expenditures around the world, fee that varies according to local prevalence of diabetes and to the complexity of treatment available. Economic aspects of diabetes have been studied in the United States and in countries of Europe, but such information are still scarce in Brazil. A potential source of data for studies in health care spending in Brazil is the Survey on Household Budgets(POF 2002-2003). Objective: To evaluate the individual spending with prescription drugs to treat diabetes. Estimate the cost of treating diabetes and its impact on household budgets of families that have at least one member with the disease based on contained in the POF 2002-2003. Materials and methods: This analysis is conducted with the data from Survey on Household Budgets 2002-2003 which involved interviews on a sample of 48.470 families. Results: 1.7% of the population has acquired prescription drugs for diabetes care during the period of the research. Among those who have acquired any drugs for diabetes care the average annual expense was R$ 363.19. Families with per capita family income of up to r $ 400.00, approximately 40% of individual expenditure are medicines for diabetes care, while those whose family per capita income is greater than R$ 6000.00, approximately 20% of individual expenditure were to medicines for diabetes in higher proportions of costs. Discussion: Medicines for diabetes care counts with 20% of individual health care spending. Within the families with the higher proportion of costs, expenses with the treatment for diabetes represent around 40 to 50% health care spending while in lower proportions these same costs represents 4 to 5% of the family health care spending.

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