Nas últimas décadas, tem-se observado nos meios de comunicação e, sobretudo, na literatura de gestão empresarial, o predomínio de um discurso que afirma a superação do rígido taylorismo-fordismo por um modelo de organização do trabalho mais ‘flexível’, que também seria mais humanizado. Nota-se que os temas centrais desse discurso – competência, participação, trabalho em equipe e autonomia – dizem respeito a aspectos que, historicamente, fizeram parte das reivindicações dos trabalhadores. Na pesquisa apresentada aqui, esses temas foram utilizados como eixo para a análise comparativa entre tal discurso e a vivência dos trabalhadores em duas montadoras de automóveis que adotam o modelo japonês de produção (ou toyotismo), que tem sido a principal referência para a idéia de flexibilização. Foram realizadas entrevistas abertas (individuais e coletivas) e mantidas conversas informais com trabalhadores e sindicalistas, bem como participação em atividades promovidas pelo sindicato e pesquisa documental. A análise dos dados obtidos no trabalho de campo permitiu concluir que os temas introduzidos no discurso empresarial em nada têm que ver com humanização e, sim, com a exploração máxima da força de trabalho. As noções de competência, participação, equipe e autonomia servem para justificar a introdução de mecanismos tais como os critérios ideológicos, pessoais e sociais nos processos de seleção e avaliação; individualização das relações de trabalho; utilização da capacidade cognitiva dos trabalhadores em prol da produção e sua maior responsabilização pela qualidade dos produtos. O recurso a tais temas também busca desmobilizar a organização coletiva dos trabalhadores a fim de evitar que façam oposição. O discurso empresarial assume, assim, o papel de legitimar o poder das empresas, que é mantido, sobretudo, pela ameaça de desemprego e “administrado" (Bihr, 1998) por meio de mecanismos disciplinares típicos do taylorismo e dispositivos de controle mais sofisticados que visam à “modulação" (Deleuze, 1992) dos trabalhadores de modo a conseguir que utilizem sua inteligência e sua criatividade para os interesses da produção. Concluiu-se que as características do modelo de organização adotado nas empresas focalizadas na pesquisa têm como principais decorrências a ampliação do sofrimento mental e do adoecimento dos trabalhadores. Por outro lado, também se observou que o sindicato adota novas estratégias para combater o discurso e a prática das empresas e que muitos trabalhadores utilizam táticas cotidianas que configuram uma “rede de antidisciplina" (Certeau, 1996) que se contrapõe aos aspectos da organização do trabalho que lhes são desfavoráveis. / In recent decades, the prevalence of a discourse which asserts that Taylorism-Fordism was surpassed by a more flexible and humanized work organization model has been observed in the media and in the managerial literature. It has been noted that the main topics of that discourse – competence, work participation, teamwork and autonomy – deal with aspects which historically have been part of workers’ claims. In the research presented here these themes were used as an axis for analyses of workers’ experience in two automobile companies that have adopted the Japanese Model (or Toyotism) which of late has been the main reference for the idea of flexibility. In order to reach this objective, open interviews (individual and collective) were done, and informal talks were carried out with workers and trade unionists. Data analyses obtained allow us to conclude that the topics introduced in the managerial discourse do not deal at all with work humanization but with wider exploitation of the workforce. Notions of competence, participation, teamwork and autonomy are simply justifications to introduce ideological, personal and social criteria in selection and evaluation processes; to promote work individualization relationships; to use the workers’ cognitive capacities on behalf of production and to make workers responsible for quality products. The introduction of such topics also serves to demobilize workers’ organization in order to avoid any opposition to the companies. Managerial discourse, therefore, plays the role of legitimizing the power of companies, which is maintained by the threat of unemployment and “managed" (Bihr, 1998) by disciplinary mechanisms typical of taylorism and more sophisticated control mechanisms that aim to “modulate" (Deleuze, 1992) workers in order to use their intelligence and creativity for production purposes. The data indicate that the organization model adopted for the companies focused on in this research results primarily in the increase of mental suffering and illness among workers. On the other hand, it was also observed that trade union have adopted new strategies to combat company discourse and practices and many workers use everyday tactics which form a “network of antidiscipline" (Certeau, 1996) against aspects of work organization that are harmful to them.

Cada vez mais, a competividade fortalece a filosofia de administração empresarial baseada na orientação para o cliente e para o lucro. A busca de novas formas de relacionamento com os clientes requer instrumentos que possam personalizar inclusive os preços que compõem a equação de valor de cada um. O que temos visto, na prática, são ações que não consideram a dinâmica das forças do mercado, representada pelas curvas de oferta e demanda, e por isso expõem a organização ao risco de propor um processo de troca que não atenda ao preceito de que deve beneficiar tanto o vendedor quanto o comprador, como fator mais importante para a manutenção de um relacinamento de longo prazo. Os instrumentos apresentados como equações matemamáticas, pretendem viabilizar a adoção de forma monitorada com os objetos da gestão econômica. Como benefício complementar, os intrumentos por requererem regras claras, objetivas e bem delimitadas para os processos de negociação, permitem compartilhar de maneira justa, a responsabilidade sobre o atingimento dos resultados através de transações comerciais. / Competitiveness fortifies the entrepreneurial management philosophy that prioritizes more and more, customers and profit. The search for new relationship between companies and customers requires appropriate tools to even, embody the prices that composes the equation of value. We have noticed according to the procedures, actions disrespecting the dynamic of market forces, represented by supply and demand curves and, as a consequence, the companies can be involved in a trading process that can not serve neither the seller nor the buyer, damaging the relationship in the long run. The algorithms presented as mathematical equation aim at enabling the approval of the dynamic prices in trading processes to support their own flexibility in a controlled way that is connected to the goals of the economic management. As a complementary benefit, the algorithms require clear, delimitative and objective rules for the dealing processes and make possible sharing in a fair way, the responsability for the achievement of the results through the trading negotiations.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-15T12:17:05Z No. of bitstreams: 1 Eugênio.pdf: 692637 bytes, checksum: 221b04ca926c17149c93a63bf042f6d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:38:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eugênio.pdf: 692637 bytes, checksum: 221b04ca926c17149c93a63bf042f6d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eugênio.pdf: 692637 bytes, checksum: 221b04ca926c17149c93a63bf042f6d9 (MD5) Previous issue date: 2008 / A dissertação em questão critica o regime de responsabilização civil reservado às células-tronco pela lei de biossegurança (lei 11.105/2005) qual seja a responsabilidade incondicionalmente objetiva e solidária. A disciplina jurídica em derredor das pesquisas e manejo dos achados destas pesquisas com células-tronco surge no contexto da sociedade atual alcunhada de sociedade dos grandes riscos ou dos perigos globais e imensos cuja ameaça de desastre atômico químico e ambiental influencia o comportamento dos seres humanos. De fato o mundo viveu recentemente duas impressionantes revoluções a revolução genética e a revolução informática que mudaram e têm potencial para mudanças maiores do modus vivendi das populações mas que de seu turno incrementaram consideravelmente as exigências gerais de consumo e desafiam a convivência ordeira no planeta e a preservação dos seus recursos naturais. O temor ensejado pelos riscos vividos tem promovido uma reação desmedida às novas conquistas do conhecimento particularmente na genética importando na criação de um regime de responsabilidades que não se deve aplicar a todas as situações. Deste modo procura-se demonstrar que enquanto os organismos geneticamente modificados por ostentar uma potencialidade de dano maior e geral devam ostentar um programa de responsabilidade mais rigoroso o mesmo não ocorre com as células-tronco que a par de já terem demonstrado a sua utilidade em tratamentos de saúde reúnem risco de dano circunscrito às pessoas que se submetem ao tratamento ou seja tem projeção de risco delimitada. Demais disso reivindica-se que a modalidade de responsabilidade a ser aplicada deva variar de acordo com o caso em concreto de modo a estar submetida a uma flexibilidade que a insegurança das relações atuais recomenda muito embora os novos diplomas legislativos tenham primado pela rigidez na aplicação do sistema de responsabilização. Assim sugere-se que ao invés de adotar o risco ensejado pela atividade como critério único de responsabilização que conduz à sua objetivação cumpriria indagar a quem beneficia a assunção deste risco. Se o benefício predominante for da vítima do dano a responsabilidade não prescindiria em regra da análise da culpa diversamente se o risco fosse corrido em favor do ofensor a indenização não dependeria da presença da culpa. A espinha dorsal da nova proposta que o trabalho encampa é o da flexibilização da aplicação da modalidade de responsabilização a depender das circunstâncias reveladas pelo caso em concreto. / Salvador

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T17:49:59Z No. of bitstreams: 1 Silvia Lorena.pdf: 625242 bytes, checksum: 6b30f4e3144b0cf5357e4c62816e9a17 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:43:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silvia Lorena.pdf: 625242 bytes, checksum: 6b30f4e3144b0cf5357e4c62816e9a17 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Lorena.pdf: 625242 bytes, checksum: 6b30f4e3144b0cf5357e4c62816e9a17 (MD5) Previous issue date: 2007 / Presente dissertação trata das unidades de cumprimento estabelecidas pelo Protocolo de Quioto especialmente das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs). Primeiramente, faz uma análise do aquecimento global e do efeito estufa distinguindo as duas expressões. Em seguida, descreve o papel do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) em assuntos relacionados à mudança do clima e avalia a relevância da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (CQNUMC) para o desenvolvimento do direito ambiental internacional. Ademais traça um panorama do Protocolo de Quioto primeiro protocolo ambiental legalmente vinculante, fruto da CQNUMC examinando suas possíveis conseqüências para o mundo e em particular para o Brasil. Elenca os créditos de carbono ou créditos de emissão e detalha as etapas para a suas obtenções destacando as condições a serem satisfeitas em cada uma delas. A hipótese que permeou a dissertação foi a de que os créditos de carbono se refletirem reduções de emissões de GEEs reais ajudarão na mitigação da mudança climática. O trabalho ainda traz à baila a polêmica acerca da natureza jurídica das RCEs consideradas por muitos economistas uma nova commodity no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) único mecanismo de flexibilização que permite a participação dos países em desenvolvimento com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável. Para conferir segurança ao mercado de carbono no Brasil está em tramitação o Projeto de Lei nº 3.552/2004 dispondo sobre a organização e regulação do mercado de carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão. Por fim o trabalho apresenta um estudo de caso acerca do Projeto Vega Bahia que implicou a obtenção de créditos de carbono pelo Brasil. Esse projeto corresponde a reduções de emissão antropogênicas de metano (CH4) um Gás de Efeito Estufa (GEE) que não teria lugar na ausência da atividade de projeto de MDL entre janeiro e dezembro de 2004. / Salvador

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004 / The main objective of the present study is to identify witch administration tools can be used by the managers to accelerate the change process, increasing the productivity of process and people of Information Technology area. It also studied the administration tools of first three decades of XX century, when the Fordist paradigm was strongly present, and the last three decades of the same century, called Flexibilization period, still be applied to manage an IT area of large company witch their processes are totally based on software and computers. The study has an empirical section based on a case study of Information Technology area of Infoglobo Comunicações, where mean processes were changed to comply with new quality and productivity standards defined by the company's board. / Tendo em vista as mudanças nos processos das organizações, e na forma de gestão e gerência das equipes para acompanharem tais mudanças, o objetivo desta dissertação é identificar quais ferramentas da administração podem ser utilizadas pelos gestores para facilitar este processo de mudança, aumentando a produtividade das pessoas e processos de uma área de Tecnologia da Informação (TI). Adicionalmente, nesta dissertação, busca-se verificar se as ferramentas de administração das três primeiras décadas do século XX, período em que o paradigma Fordista se fazia muito presente, e das três últimas décadas deste mesmo século, período marcado pelo paradigma da Flexibilização, ainda são utilizadas para gestão da área de TI de uma empresa em que todo o seu processo produtivo está baseado em sistemas e equipamentos controlados por computadores. O estudo é fundamentado por uma seção empírica, na qual se relata um caso real, focalizando as transformações ocorridas na área de TI da empresa Infoglobo Comunicações, onde processos importantes da área foram alterados para adequar a produtividade e qualidade dos serviços prestados pela área aos novos patamares definidos pela Diretoria da empresa.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:00:42Z No. of bitstreams: 1 1418682.pdf: 5030636 bytes, checksum: db7dc99e1da6957aee9c596ea8bbd463 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:00:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418682.pdf: 5030636 bytes, checksum: db7dc99e1da6957aee9c596ea8bbd463 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418682.pdf: 5030636 bytes, checksum: db7dc99e1da6957aee9c596ea8bbd463 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-11T18:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1418682.pdf: 5030636 bytes, checksum: db7dc99e1da6957aee9c596ea8bbd463 (MD5) Previous issue date: 2009 / The technological development, mainly those relatives to information technology and telecommunications, made hard changes into organizations and into the society at ali, they are issue of entreprises conflicts, due the changing they make in the society's life and in the way to work now. This study looks for analyse the part of IT, slecially the softwares, in the discussion to the changing for the fordist model to the post fordist one. Adopting these Technologies may be an essencial competency and great competitivity factor to the company, in stead of these new entreprise dynamic's impacts, wich uses massively the IT need more studies and comprehension in order to verify if into this dymanic is envolved na effective process of flexibilization or if it is merally cost reduction sistematic. This work was based on case study, through searching done with software's customers, in great enterprise of electrical sector, looking for to verify these producfs contribution in the flexibilization process. The results show that exist factors which make easy the flexibilizations process, based in the softwares siystems. The softwares hardly change the communication process, mainly between the differents leveis into the hierarchy. However this technology is not yet used as resource to make the job relations more flexibles, specially when we see the activities in non conventionals places and schedules. In order to do flexible management model, with post fordists charachter, it's necessary to develop new profile in the job relations, which has fordist production character yet. / Os avanços tecnológicos, principalmente os relacionados tecnologia da informação das telecomunicações, transformaram as organizações sociedade, são objeto de conflitos empresariais devido às mudanças que produzem na vida das pessoas nas formas de trabalho. Este estudo procura analisar contribuição da TI, em especial dos produtos de software, na discutível mudança do paradigma fordista para pós-fordista. adoção dessas tecnologias pode se configurar como competência essencial fator de competitividade da empresa, no entanto os impactos dessa nova dinâmica empresarial que faz uso intensivo da TI carecem de maior estudo compreensão para verificar se nessa dinâmica está envolvido um processo efetivo de flexibilização ou apenas uma sistemática para redução de custos. trabalho foi baseado em um estudo de caso, por meio de pesquisa realizada com usuários de produtos de software em uma grande empresa do setor elétrico, para verificar contribuição desses produtos no processo de flexibilização organizacional. Os resultados indicam a existência de fatores facilitadores do processo de flexibilização apoiados na utilização de sistemas informatizados. Os produtos de software alteram de forma significativa processo de comunicação aproximam as pessoas entre diferentes níveis hierárquicos. No entanto, tecnologia ainda não utilizada de forma disseminada como recurso para flexibilizar as relações de trabalho, principalmente no que se refere execução de atividades em locais horários de trabalho não convencionais. Para operacionalização de um modelo de gestão flexível, com características pós-fordistas, há necessidade de desenvolvimento de um novo perfil nas relações de trabalho que ainda têm características do modelo fordista de produção.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade. / This study aims to explore and present,by the doctrinal point of view, legal and statistical, three central points that require the attention of law enforcement officers. The first, about access to justice and its peculiarities, in synthesis, especially with eyes on the procedural feedback, typical of mass societies. In this topic, we evaluate statistical data collected and provided by Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. The second, about the effectiveness and instrumentality of the process as fundamental guarantees of the process aimed at preserving the adjudication committed to the reasonable duration of the process and the preservation of a democratic state. Finally, the third seeks to analyze the question of the doctrinal aspects of procedural flexibility as a mechanism for the preservation of speed. Analyzing the focus of law English and Portuguese as well as aspects related to process management, I propose a flexible seat in the Juizados Especiais Cíveis as a measure of actual preservation of informality.

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade. / This study aims to explore and present,by the doctrinal point of view, legal and statistical, three central points that require the attention of law enforcement officers. The first, about access to justice and its peculiarities, in synthesis, especially with eyes on the procedural feedback, typical of mass societies. In this topic, we evaluate statistical data collected and provided by Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. The second, about the effectiveness and instrumentality of the process as fundamental guarantees of the process aimed at preserving the adjudication committed to the reasonable duration of the process and the preservation of a democratic state. Finally, the third seeks to analyze the question of the doctrinal aspects of procedural flexibility as a mechanism for the preservation of speed. Analyzing the focus of law English and Portuguese as well as aspects related to process management, I propose a flexible seat in the Juizados Especiais Cíveis as a measure of actual preservation of informality.