O objetivo do presente estudo foi compreender as relações do capital e do trabalho e o novo sindicalismo, bem como, mensurar o perfil ideológico e teórico das centrais sindicais. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, cujo objetivo de caráter exploratório foi atingido pela análise bibliográfica e documental, sendo possível desenvolver o tema da presente dissertação: `A relação entre empresa e sindicato e as bases das convenções coletivas da indústria do Estado de São Paulo. Como resultados foi apontado o desenvolvimento histórico do sindicalismo no Brasil, e demonstrado o surgimento da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, e da Coordenação Nacional de Lutas, sendo elas as mais influentes centrais sindicais do país, bem como, suas diferenças culturais. Em seguida definiu-se o conceito de diálogo social inserido na negociação coletiva e seus impactos no desenvolvimento social. Pontuou-se os principais conflitos sindicais das últimas décadas até os dias atuais, foi constatado além da ocorrência de conflitos, as principais reivindicações e soluções no período de 2007 a 2011 e demonstrou-se as tendências do comportamento sindical frente ao atual cenário político e econômico. Foram analisadas, a partir do Sistema Mediador do Ministério do Trabalho, 513 convenções coletivas do trabalho. Desse número delimitou-se a base em 81 convenções coletivas todas relacionadas á indústria do Estado de São Paulo. Na dissertação ficou demonstrado a relevância histórica da ação sindical em nossa sociedade, evidenciado o sindicalismo de resultado praticado pela Força Sindical e o sindicalismo ideológico da Central Única dos Trabalhadores e CONLUTAS, bem como, seus impactos e a necessidade da aplicação do diálogo social nas relações trabalhistas e sindicais visando manter o equilíbrio e a sustentabilidade diante de um instável cenário global. / The object of the following study was to understand the relations of capital and labor and the new unionism, as well as measure the ideological and theoretical profile of the union confederations. Therefore a research was done with qualitative approach, whose objective of exploratory manner was reached by the documental and bibliographic analyses, was possible to develop the theme of this dissertation: `The relationship between the company and the union and the basis of collective agreements of the State of São Paulo industry. As results we pointed the historical development of the syndicalism in Brazil, it was demonstrated the appearance of `Central Única dos Trabalhadores, `Força Sindical and the `Coordenação Nacional de Lutas the greatest and most influent labor centers in the country, as well as its cultural differences. Afterwards we defined the concept of social dialog inserted in the group negotiation and its impacts on social development. We pointed the main labor conflicts in the past few decades until the current days, we could see beyond the conflicts occurrence, the man demands and solutions in the period of 2007 to 2011 and we demonstrate the future tendencies on labor behavior facing the current political and economic scenario. Were analyzed from the Mediation System of the Ministry of Labor, 513 collective agreements work. That number was delimited on the basis of 81 collective agreements will all related industry of São Paulo. Concluded the work demonstrating the historical relevance of union activity in our society, evidenced unionism result practiced by `Força Sindical and syndicalism ideological by `Central Única dos Trabalhadores and CONLUTAS. Concluded the dissertation by demonstrating the historical relevance of labor action in our society, its impacts and need of applying the social dialog in labor and syndicalist relations aiming to keep the balance and the sustainability in the face of an unstable global scenario.

Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever o tipo de trabalho oferecido por duas Cooperativas de Trabalho Associado à luz do conceito de Trabalho Decente postulado pela Organização Internacional do Trabalho. Com este intuito, se buscou descrever o conceito de flexibilidade na produção, as modalidades que esta apresenta, bem como a precarização das condições no trabalho que gera. Posteriormente, se apresenta o cooperativismo, e em especial as Cooperativas de Trabalho Associado CTAs- como alternativa para contrabalancear a flexibilização do mercado de trabalho. Na seqüência, se expõe o conceito de Trabalho Decente como ferramenta que permite identificar a existência de precariedade no trabalho, e seu instrumento para a análise do nível micro. Os dados desta pesquisa foram coletados e sistematizados sob a ótica do Trabalho Decente, cuja diretriz se fundamenta nos sete tipos de segurança indicados pela Organização Internacional do Trabalho. A investigação teve como eixo principal o estudo de caso de duas cooperativas de Trabalho Associado nas cidades de Medellín Colômbia- e São Paulo Brasil. Foi uma investigação de tipo descritiva, com dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica e aplicação da Pesquisa de Segurança das Pessoas ESP. Com relação ao tipo de trabalho exercido em ambas as cooperativas analisadas, dada a heterogeneidade dos resultados, conclui-se pela impossibilidade de se afirmar de maneira categórica de tratar-se de Trabalho Decente ou Precário, sendo necessária uma conclusão específica para cada um dos tipos de segurança. / The general objective of this research is to describe the sort of work offered by two associated work cooperatives under the concept of Decent Labor proposed by the International Labor Organization. With this intention, we want to describe de concept of flexibility in production and the existing modalities to the cooperativism, especially the Associated Labor Cooperatives -ALC- as an alternative for balancing the flexibilization of the labor market. Therefore, the concept of labor is presented as a tool that helps us to identify the existence of precariousness in the work and as an instrument for analysis at the micro level. The collected data was processed and presented under the perspective of decent labor, whose guideline is based on the seven types of safety identified by the International Labor Organization. The core of this research was the study case of two Associated Work Cooperatives in the cities of Medellin, Colombia, and Sao Paulo, Brazil. It was a descriptive investigation with data collected through Bibliographic research and application of the People\'s Security Survey -PSS-. Regarding type of labor in both of the analyzed cooperatives, and given the heterogeneity of the results, we conclude the impossibility to affirm categorically whether it is a decent or precarious work, since is necessary a specific conclusion for each kind of security.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Bocalon.pdf: 1733614 bytes, checksum: 2484a40aeed986b7942460522961c9c3 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / This paper is aimed at assessing procedural agreements, such as the procedural flexibility technique, which is highly valued by Brazil's New Code of Civil Procedure. At the outset, this topic is researched from the standpoint of general procedural theory, in order to classify it within the context of its fundamental institutes. Later, this topic is looked at from the standpoint of general contract theory, confronting the problem regarding its defects and nullities. With these definitions, basic notions are established of the institute, such as concept, terminology, legal nature, guiding principles and a suggested classification. With the support of these technical cornerstones, the central problem is found, which is the pragmatic analysis of typical and atypical procedural contracts in Brazil's New Code of Civil Procedure. Keywords: Procedural agreements, Procedural flexibility, Procedural timetable, New Civil Code of Procedure / O presente trabalho objetiva analisar os negócios jurídicos processuais como técnica de flexibilização procedimental, valorizada pelo Novo Código de Processo Civil. Em um primeiro momento, o tema é pesquisado sob a ótica da teoria geral do processo, de sorte a enquadrá-lo no contexto de seus institutos fundamentais. Após, o tema é analisado sob a ótica da teoria geral dos negócios jurídicos, enfretando a problemática referente aos seus vícios e nulidades. Com essas definições, estruturamos as noções basilares do instituto, como conceito, terminologia, natureza jurídica, princípios norteadores e uma sugestão de classificação. Amparado nesses pilares teóricos, chegamos à problemática central, qual seja, a análise pragmática dos negócios processuais típicos e atípicos no Novo Código de Processo Civil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pre Textual.pdf: 36407 bytes, checksum: 1ee1cb5707de24a358a45b4a617d3713 (MD5) Previous issue date: 2005-05-06 / This paper aims at the theoretical and practical analysis of res judicata when it confronts the norms and principles of the Federal Constitution, with a focus on the possibility of its modification, flexibilization, relativization, deconstitution or its non compliance when the juridical decision that can no longer be appealed affronts the Magna Charta. The unconstitutionality of res judicata will be considered to exist whenever the court decision that terminates the process can no longer be appealed, but is nevertheless contrary to law, constitutional guarantee or principle, unfair, immoral, illegal, contrary to the reality of the facts, based on a law that was later declared unconstitutional by the abstract control of constitutionality and directly contrary to the Constitution itself. The confrontation existing between the defenders of the absolute character of res judicata will be verified vis-à-vis juridical security, and that of the defenders of the relativization of the institute, vis-à-vis the justice and supremacy of the Constitution. In addition to the identification of situations in which res judicata will be considered unconstitutional, the practical procedural mechanisms of control will be examined in the concrete case. / O presente trabalho destina-se à análise teórica e prática da coisa julgada quando a mesma se confronta com as normas e princípios da Constituição Federal, com enfoque na possibilidade de sua modificação, flexibilização, relativização, desconstituição ou o seu não cumprimento quando a decisão judicial que não cabe mais recurso afronta a Carta Magna. Considerar-se-á a ocorrência da inconstitucionalidade da coisa julgada sempre que, da decisão judicial que põe fim ao processo, não caiba mais recurso, porém for contrária à direito, garantia ou princípio constitucional, injusta, imoral, ilegal, contrária à realidade dos fatos, fundamentada em lei posteriormente declarada inconstitucional pelo controle abstrato de constitucionalidade e em afronta direta à própria Constituição. Verificar-se-á o confronto existente entre os defensores do caráter absoluto da coisa julgada em razão da segurança jurídica e os defensores da relativização do instituto, em razão da justiça e da supremacia da Constituição. Além da identificação das situações em que a coisa julgada será considerada inconstitucional, serão abordados os mecanismos processuais práticos de controle, no caso concreto.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Paulo de Oliveira.pdf: 1020968 bytes, checksum: dc0eefa53ee346436db53ef5cc85ad34 (MD5) Previous issue date: 2011-03-08 / This study aim to present a proposal of a tendency index of precariousness for the labor market at the metropolitan area of the city of São Paulo, Brazil. With this Index we intend to understand the changes of the labor scenario and the shifts to the precariousness of its conditions. Between the years of 1945 and 1973, the golden years of the capitalism, there was a better way of occupational insertion due to the low index of unemployment. In this time, we also notice the increasing of the remuneration with real increasing gains, the increasing of the unionisation and the generalised social protection. In this scenario, the workers change their role to a consumption role. This was a right guaranteed by the workplace. This right means social identity, the feeling of belong a specific community. In this time, it was identify the foundation of labor market regulation institutes: the labor market guarantees the income; it allows the workman to spend the money at the market, and then the money returns to a new cycle of production and investment. In the mid-1970 and in the 1980s there was the productive restructuring process follow by the financialization of the main developed economies. In Brazil, in the 90s, there is a strong tendency of flexibility and precariousness of the labor, mainly at the beginning of the deployment and implementation of the Plano Real, at the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 and 1999-2002). In this period there was a low economic growth, increasing the unemployment situation and decreasing of the labor income. The question of this research was guided by the characteristics of the government of the president Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006 and 2007-2009). The president was a workman at the metallurgy industry and has great experience at the labor union movements. There for, would be sustained the tendency of precariousness of the labor? To answer this question, this research argues the construction of Tendency Index of Precariousness (TIP) of the labor market of the metropolitan area of Sao Paulo, during the 1995 to 2009, using the Human Development Index method to build the TIP. The results show that the use of the TIP is significant. The TIP is a statistic tool which shows direction of the variables that evolve in different and reverse ways. It is a value instrument for the analyses of the evolution of the condition of insertion at the labor market of the metropolitan area of Sao Paulo. The results of the TIP show the increase of the precariousness of the labor market between the years of 1995-2003 and a tendency of decrease of precariousness between the years 2004-2009 / O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma proposta de índice de precarização para o mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo. Com esse intuito, busca-se compreender as mudanças no mundo do trabalho e os movimentos de precarização das suas condições, ou seja, é nossa opinião que no período dos anos dourados do capitalismo, entre 1945 e 1973, havia uma melhor forma de inserção ocupacional advindas das baixas taxas de desemprego, elevação do assalariamento com ganhos reais crescentes, pelo aumento da sindicalização e pela proteção social generalizada. Nesse contexto, o trabalhador assumiu cada vez mais o papel de consumidor e o trabalho garantia esse direito , significando também identidade social, inserção e pertencimento a alguma comunidade. Identificamos, nesse período, a criação de instituições de regulação do mercado de trabalho, afinal, esse mercado garante a renda para o consumo e, por conseqüência, o retorno do capital para uma nova rodada de produção e investimento. Em meados dos anos 1970 e nos anos 1980, há o processo de reestruturação produtiva seguido dos movimentos de financeirização nas principais economias desenvolvidas. No Brasil, há uma forte tendência de flexibilização e precarização do trabalho nos anos 1990, principalmente no início do período de implantação do Plano Real no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), período que apresentou baixo crescimento econômico, elevado desemprego e queda no rendimento do trabalho. A pergunta que nos fazíamos era se no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2009), um cidadão que foi metalúrgico e teve longa experiência nos movimentos sindicais, também haveria uma forte tendência da precarização como foi nos anos 90 e no governo anterior. Assim, discute-se a construção de um índice de tendência da precarização do mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo no período de 1995 a 2009, com base em três autores que utilizaram o método de cálculo do IDH para a construção de seus índices de avaliação do mercado de trabalho brasileiro. A partir dos resultados obtidos, podemos afirmar que a utilização do índice-síntese Índice de Tendência da Precarização ou ITP - como ferramenta estatística com capacidade de indicar a direção de um conjunto de variáveis que evoluem de modo distinto e apresentam oscilações opostas mostrou ser um instrumento valioso para a análise da evolução das formas e condições de inserção presentes no mercado de trabalho metropolitano de São Paulo. Os resultados do ITP demonstram o aumento da precarização do mercado de trabalho da RMSP entre 1995-2003 e a tendência de queda da precarização nesse mesmo mercado de trabalho entre 2004-2009

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miguel Huertas Neto.pdf: 863305 bytes, checksum: 0a69aa46b32807d2bf16e55358485048 (MD5) Previous issue date: 2011-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Income distribution is identified as one of the major problems to be solved in Brazil for the country to become a developed nation. This essay aims to contribute for the distributive debate, more specifically about the functional income distribution (FID), relating the labor relations, regardind to the aspects and results of negotiations between employers and employees, and the proposals submitted and implemented by governments in the period of 1995 to 2007 the evolution of the FDI. The source of information about the FID are the National Accounts - reference 2000, prepared by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The main results show that the government contributed to the reduction in the wage participation with flexible measures of labor relations, and also a relationship of the outcome of wage negotiations with DFR / A distribuição de renda é apontada como um dos principais problemas a ser resolvido no Brasil para que o país se torne uma nação desenvolvida. Essa dissertação tem como objetivo contribuir para o debate distributivo, mais especificamente acerca da distribuição funcional da renda (DFR), relacionando as relações de trabalho, no tocante aos aspectos e resultados das negociações entre patrões e empregados, e as propostas apresentadas e implementadas pelos governos do período de 1995 a 2007 à evolução da DFR. A fonte de informações sobre a DFR são as Contas Nacionais referência 2000, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os principais resultados apontam que o governo contribuiu para a redução da participação dos salários com medidas flexibilizadoras das relações de trabalho, e também uma relação do resultado das negociações salariais com DFR

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida Rodrigues de Souza.pdf: 1368613 bytes, checksum: fefa200a4f764c3a866356b87d4c3cca (MD5) Previous issue date: 2013-08-05 / The purpose of this study was to research on the professional practice of the librarianarchivists from Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), intending to understand how the materialization of men and women workforce happens, in times of flexible accumulation, in the environment of school library in the technological age. The practice of the librarian-archivist is here understood as a social and historical construction, permeated by contradictions between capital and labor. Considering that education is historically influenced by changes occurring in the world of work, according to Marxian and Marxist conceptions, it is pertinent to research on how labor relationships librarian professionals develop. Field research was conducted in the ten IFG campuses, with survey on empirical data, through questionnaires, semi-structured interviews and analysis of documents. The data were analyzed according to the principles of dialectical and historical materialism, mainly based on Marx, Antunes, Manacorda Frigotto, Hirata and Nogueira, with the purpose of articulating the object of research and its multiple historical, political, economic, social and cultural determinants. According to data analyzed, based on the theoretical frameworks adopted, we have understood that overcoming the existing limits, so as the librarian-archivists may reach decent working conditions, concerns the formation of a political identity, able to reveal the processes of alienation of capitalist mode of production, based on the understanding that omnilateral education of workmen and workwomen is the way towards some humanization of men and women. We have gotten to the conclusion that new technologies concerning professional practice of librarian-archivists at IFG are, at once, essential and contradictory: although they are crucial to facilitate work, they are also essential to promote extraction of relative surplus value, though not recognized by the professionals involved. The librarian-archivist plays a multifunctional role so as to perform institutional policies which diversify his/her practice with a variety of technologies, complexity of courses and users who wish having more autonomy on what concerns the use of services and, consequently, control over the librarian practice. Such tools also serve as a mechanism for flow control of production and quality of services performed by librarian-archivists. Besides, we have come across three differences in the performance of men and women: (1) in the way men and women deal with new technologies; (2) double shift performed by women, conciliating professional and domestic life, fact that happens at a lesser extent among men and (3) women are more interested in permanent qualification so as to deal with new technologies in their professional practice. / O estudo teve como objeto de pesquisa o exercício profissional das/dos bibliotecárias(os)- documentalistas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) visando compreender, interpretar e analisar como acontece a materialização da força de trabalho da trabalhadora e do trabalhador, em tempos de produção flexível, no ambiente da biblioteca escolar, na era tecnológica. Considerando que a educação é historicamente influenciada pelas transformações ocorridas no mundo do trabalho, à luz das concepções marxiana e marxistas, torna-se pertinente investigar como se desenvolvem as relações de trabalho da/do profissional de biblioteconomia e da ciência da informação em instituições educacionais. A pesquisa de campo foi realizada nos dez câmpus do IFG com levantamento de dados empíricos por meio de questionários, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos. Os dados foram analisados seguindo os princípios do materialismo histórico dialético, fundamentados sobretudo nas obras de Marx, Antunes, Manacorda, Frigotto, Hirata e Nogueira, buscando articular o objeto de pesquisa e seus múltiplos determinantes históricos, políticos e econômicos, sociais e culturais. Pelos dados analisados, de acordo com os referenciais teóricos adotados, entendeu-se que a superação dos limites existentes para que as/os bibliotecárias(os)-documentalistas possam conquistar condições dignas de trabalho passa pela constituição de uma identidade política, capaz de desvendar os processos de alienação do modo de produção capitalista, partindo da compreensão de que a educação omnilateral da trabalhadora e do trabalhador é o caminho para a humanização da mulher e do homem.Verificou-se que as novas tecnologias no exercício profissional das/dos bibliotecárias(os)-documentalistas no IFG são essenciais e contraditórias, embora sejam fundamentais para facilitar o trabalho, elas também o são para extração da mais-valia relativa ainda que não reconhecidas pelas/pelos profissionais. A/O bibliotecária(o)-documentalista se faz multifuncional para atender as políticas institucionais que diversificam seu trabalho com uma variedade de tecnologias, complexidade de cursos e de usuárias(os) que buscam mais autonomia de uso dos serviços e, consequentemente, controle sobre o trabalho da/do profissional da biblioteca. Essas ferramentas também servem como mecanismo de controle do fluxo de produção e de qualidade de serviços realizados pelas/pelos bibliotecárias(os)- documentalistas. Percebeu-se três diferenças no exercício do trabalho entre mulher e homem: (1) no modo de utilizar as novas tecnologias por mulheres e homens; (2) a dupla jornada realizada pelas mulheres conciliando vida profissional com a doméstica, fato que ocorre em menor intensidade com os homens; (3) maior interesse das mulheres em qualificação permanente para lidar com as novas tecnologias no exercício profissional.

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2017-08-18T22:04:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Andrea Cristina Martins.pdf: 3237157 bytes, checksum: 91cdc066e8535595d5d6de34b64341da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T22:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Andrea Cristina Martins.pdf: 3237157 bytes, checksum: 91cdc066e8535595d5d6de34b64341da (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata sobre a inserção no mundo do trabalho e a proteção jurídica do microempreendedor individual. Como objetivo central analisou a figura jurídica do microempreendedor individual em um contexto de alterações no mundo do trabalho no país, marcado pela informalidade, desemprego e desassalariamento, entendendo o mundo do trabalho para além do assalariamento e para além do mercado de trabalho. A pesquisa investigou o microempreendedor individual e sua natureza jurídica, buscando compreender a existência, ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar o microempreendedor individual ao empresário individual desloca a proteção do trabalhador do direito laboral para o direito comum, mudando o paradigma da proteção ao trabalhador para a racionalidade do mercado. Em virtude das especificidades do objeto da pesquisa, como a crise do assalariamento e expansão do discurso empreendedor, foi feita uma escolha pela perspectiva teórica, que entende como conflituosa a relação entre capital e trabalho. Para a investigação, utilizou-se o método dialético, a partir das categorias trabalho, totalidade e contradição, sob o prisma da interdisciplinaridade. Como perspectiva epistemológica, foi utilizado o materialismo histórico. A coleta de dados se deu no município de Curitiba/PR, em virtude de pertencer a uma grande região metropolitana, que passou por um processo de industrialização e posterior processo de relocalização da indústria. Teve como amostra 248 microempreendedores individuais. Como resultados do processo se destacam quatro constatações principais: a) a alta escolaridade não se refletiu no aumento do rendimento; b) a maioria dos microempreendedores individuais exercem suas atividades no setor de serviços, o que expressa uma tendência mundial; c) a presença do discurso empreendedor e da ideia de flexibilidade das relações de trabalho nas causas apontadas pelos microempreendedores individuais para a escolha dessa modalidade de formalização; e, d) a existência da precarização do trabalho para a maior parte da amostra pesquisada que declarou ter a condição de empregado antes da formalização como microempreendedor individual. Conclui-se, então, que a inclusão social e previdenciária proposta pela política do microempreendedor individual tem sido alcançada por apenas uma pequena parcela dos trabalhadores, sendo que para a maior parte dos trabalhadores pesquisados, a formalização como microempreendedor individual tem sido utilizada como uma forma de precarização do trabalho, configurando um deslocamento na proteção a esse trabalhador do campo do direito laboral para o direito comum. Pode-se, assim, inferir que o microempreendedor individual constitui mais um mecanismo de flexibilização e de precarização do trabalho em favor da acumulação do capital para os detentores dos meios de produção. / This thesis is about the insertion on the labor market and the legal protection of the Individual Microentrepreneur (MEI, in Portuguese). The main goal was to analyze the legal figure of the MEI in the context of the changes happening in Brazil's world of work, characterized by informality, unemployment and decrease in wage earnings and, thus, to understand the labor world beyond wages and the labor market. The research investigated the individual microentrepreneurship and its legal nature, seeking to understand the existence, or not, of legal protection to MEI workers. An assumption was made that the legislation, by equating the individual microentrepreneur to the businessman, shifts the worker protection from the labor law to the common law, changing the paradigm from protection of the worker to the rationality of the market.Due to the specificities of the object of research, such as the crisis of wage earning and the expansion of the entrepreneur speech, a choice was made for a theoretical framework that understands the relationship between capital and work as conflicting. For the research, the dialectical method was used, with the categories of work, totality and contradiction, under the prism of interdisciplinarity. The historical materialism was chosen for the methodological perspective.The data collection was made in the city of Curitiba/PR, due to the fact that it belongs to a great metropolitan area, which passed through an industrialization process, followed by a later relocation of the industry. The sample consisted of 248 individual microentrepreneurs. From the analysis of the results, four findings stand out: a) scholarity did not reflect on higher income; b) the majority of the subjects exercise their activities in the service sector, following a global tendency; c) the reasons for choosing individual entrepreneurship as a modality of formalization included the presence of the entrepreneur speech and of the idea of flexibility in the labor relationships; d) the existence of labor devaluation for the majority of the sample, which declared being employed before its formalization as MEI. It can be concluded, therefore, that the social and social security inclusion, proposed by the policy of individual microentrepreneurship has been achieved by a small fraction of workers. For the majority of the interviewed workers, the formalization as MEI has been used as another way of devaluation of wage labor, characterizing a shift in this worker's protection from the field of laboral law to the field of common law. Thus, it can be inferred that the individual microentrepreneurship consists of another mechanism for flexibilization and devaluation of labor in favor of the accumulation of capital for the owners of the means of production.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-10-02T19:04:44Z No. of bitstreams: 1 Alexsandro Bernardo Medeiros.pdf: 1460482 bytes, checksum: 74b76a152cd3d7001444c58bbd6441ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T19:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexsandro Bernardo Medeiros.pdf: 1460482 bytes, checksum: 74b76a152cd3d7001444c58bbd6441ab (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / O meio ambiente é considerado pela Constituição Federal Brasileira de 1988 como bem de interesse difuso cuja proteção e defesa competem a todos, isto é, ao Estado e a sociedade. Um dos principais instrumentos criado pela Política Nacional do Meio Ambiente em defesa do meio ambiente é o licenciamento ambiental. Este é o principal mecanismo de controle de atividades econômicas potencialmente poluidoras que existe no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de ferramenta impeditiva da exploração ambiental a qualquer custo, visto que o procedimento administrativo para licenciar as atividades potencialmente poluidoras estabelece critérios que visam preservar e mitigar os impactos ambientais gerados pelo empreendimento. Ante a falta de norma regulamentadora de âmbito nacional essa importante ferramenta de proteção ambiental corre o risco de ser desfigurada com a proposta legislativa que tramita na Câmara dos Deputados, a qual busca flexibilizar as regras para o licenciamento ambiental com a justificativa de que os procedimentos vigentes causam entraves para o desenvolvimento econômico do país. Nesse contexto, o objeto do presente trabalho, diante da proposta de lei que altera as regras do licenciamento ambiental é fazer uma análise dos principais pontos que sinalizam um retrocesso ambiental, suas implicações na defesa do meio ambiente e a quem interessa esse abrandamento no procedimento licenciatório. / The environment is considered by the Brazilian Federal Constitution of 1988 as a property of diffuse interest whose protection and defense compete for all, that is, the State and society. One of the main instruments created by the National Environment Policy in defense of the environment is environmental licensing. This is the main mechanism of control of potentially polluting economic activities that exists in the Brazilian legal system. It is a tool to prevent environmental exploitation at any cost, since the administrative procedure to license potentially polluting activities establishes criteria that aim to preserve and mitigate the environmental impacts generated by the enterprise. In the absence of a national regulatory standard, this important environmental protection tool runs the risk of being disfigured with the legislative proposal that is being processed by the Chamber of Deputies, which seeks to make the rules for environmental licensing more flexible with the justification that the current procedures cause obstacles to the economic development of the country. In this context, the object of the present work, before the proposal of law that changes the rules of the environmental licensing is to make an analysis of the main points that indicate an environmental retrogression, its implications in the defense of the environment and to those who interest this slowdown in the licensing procedure.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Monteiro Amador.pdf: 860317 bytes, checksum: 72b0bff2792d45bfd1e12fc3bcfdce9e (MD5) Previous issue date: 2014-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis focuses on the work category in the Brazilian production and social reproduction. This category was examined through the prism of Bolivian immigrants, workers and residents in the sewing factories in the city of São Paulo, in order to understand the modern slave labor. The research, both theoretical and empirical, consists on the study of references about the Brazilian historical process, highlighting the debate over the slave and free labor, the implementation of neoliberal ideology, the flexibility of labor, the expansion of informal work, the repetition on forms of organization and labor relations and the resulting deregulation of rights, beyond the perpetuation of slave labor. The productive restructuring in the textile garment sector enables the Bolivian legal and illegal immigration, encouraged by the demand for labor in the sewing garages, forming the modern slave labor. The research relies on interviews with four Bolivians who work in sewing shops in the city of São Paulo, one of whom, owner of the garage. The display of the results of field research supports all bibliographic review, focusing on the concrete social process. São Paulo registered 17.960 Bolivians living in the city in 2013. This number represents an increase of 173 % since 2000 and puts the Bolivian immigrant colony in second position in the city, whose leadership is Portuguese. Many Bolivians who live and work in sewing garages in the central districts of São Paulo city are part of the 21 million slave laborers in 2013 around the world. This manpower army generated a profit to the private economy about 330 billion reais according to the ILO, which also revealed this amount as twice the value generated by the international drug dealing. Slavery abolished in Brazil in 1888 with the Golden Law reveals itself under a new guise, positioning the work category at the center of debate / Esta tese versa sobre a categoria trabalho no processo de produção e reprodução social brasileiro. Tal categoria foi examinada pelo prisma dos imigrantes bolivianos, trabalhadores da costura e residentes nas oficinas da cidade de São Paulo, com o intuito de compreender o trabalho escravo moderno. A pesquisa, de natureza teórico-empírica, constitui-se do estudo de referências bibliográficas sobre o processo histórico brasileiro, com destaque ao debate acerca do trabalho escravo e livre, da implementação do ideário neoliberal, da flexibilização do trabalho, da ampliação do trabalho informal, do rebatimento nas formas de organização e relações do trabalho e da decorrente desregulamentação de direitos, além da perpetuação do trabalho escravo. A reestruturação produtiva do setor-têxtil-vestuário viabiliza a imigração boliviana legal e clandestina, alimentadas pela demanda de mão de obra nas oficinas de costuras, compondo o trabalho escravo moderno. A pesquisa conta com entrevistas realizadas com quatro bolivianos que trabalham em oficinas de costura da cidade de São Paulo, sendo um dos quais, dono da oficina. A exposição dos resultados da pesquisa de campo acompanha toda a revisão bibliográfica, privilegiando o processo social concreto. São Paulo registrou 17.960 bolivianos vivendo na cidade em 2013. Esse número representa um aumento de 173% desde o ano 2000 e coloca a colônia imigrante boliviana em segunda posição na cidade, cuja liderança é portuguesa. Muitos dos bolivianos que vivem e trabalham em oficinas de costura nos bairros centrais da cidade de São Paulo compõem os 21 milhões de trabalhadores escravos mundiais de 2013. Esse exército de mão de obra gerou um lucro para a economia privada de cerca de 330 bilhões de reais de acordo com a OIT, que revelou ainda, ser esse saldo duas vezes superior ao resultante do tráfico internacional de drogas. A escravidão abolida no Brasil em 1888 com a Lei Áurea se desvela sob uma nova roupagem, posicionando a categoria trabalho no centro do debate