Esta pesquisa tem por escopo analisar de modo crítico o fenômeno da subcontratação à luz do pós-positivismo e dos princípios sociais que, inexoravelmente, incidem e lastreiam as normas de direito do trabalho. Para tanto, pretende-se proceder à análise das técnicas de produção introduzidas no Brasil na década de 80, em especial o toyotismo, verificando se acaso configuraram novas formas de exploração do trabalho humano; isto é, se, de fato, caracterizam forma de precarização das condições de trabalho, colidindo com o a evolução histórica dos direitos e garantias individuais e coletivos. Tais constatações, por certo, ensejam estudos ainda mais específicos, como a responsabilidade da empresa principal nos casos de subcontratação, o desenvolvimento dos direitos sociais e dos direitos humanos no contexto global e mesmo a hermenêutica decorrente do influxo entre realidade e previsão normativa consolidada pela jurisprudência pátria e regional. De fato, a conclusão pretende ser instrumento de auxílio aos profissionais do direito, da filosofia, da sociologia e de áreas afins, de forma que se possa posicionar de modo contundente e coerente a respeito da subcontratação enquanto fenômeno contemporâneo da sociedade brasileira. / The purpose of this work is to analyze critically the phenomenon of subcontracting on the perspective of post-positivism and social principles that inexorably focuses and embases the rules of labor law. Therefore, it is intended to analyze the production techniques introduced in Brazil in the 80s, notedly the \"Toyotism\", checking if theyre new forms of exploitation of human labor; if, in fact, characterize a way of precarious working conditions, colliding with the historical evolution of the individual and collective rights and guarantees. These findings certainly have inspired even more specific studies, such as the main company\'s responsibility in case of subcontracting, the development of social rights and human rights in the global context and even hermeneutics arising from the influx of reality and normative forecast - consolidated by brazilian and regional jurisprudence. In fact, the conclusion is intended to be a tool to aid professionals, scholars, workers, operators and researchers of law, philosophy, sociology and related fields, so they could stand more forceful and coherent about the subcontracting phenomenon in the contemporary Brazilian society.

Este estudo trata da relação entre tempo e trabalho em atividades de teletrabalho. Teletrabalho, na sua definição mais enxuta, seria trabalho realizado a distância com utilização de tecnologias informacionais. O objetivo do estudo é analisar a produção, gestão e experiência do tempo no teletrabalho, partindo de entrevistas semi-estruturadas com teletrabalhadores no Brasil e em Portugal, analisadas por meio da metodologia da “análise da fala”. Para a análise dos resultados divide-se o grupo de entrevistados em dois subgrupos conforme a relação maior ou menor de dependência no trabalho, o grupo dos teletrabalhadores por conta própria (empresários, autônomos e informais) e o grupo dos assalariados. Aborda-se o surgimento e definição do teletrabalho em um contexto de transformações sociotécnicas que são ao mesmo tempo sociais, organizacionais e tecnológicas, em especial a flexibilidade no e do trabalho e a expansão da utilização de tecnologias informacionais. Analisam-se as práticas e discursos contemporâneos sobre a flexibilidade e a individualização no trabalho e como se expressam no teletrabalho. Além disso, analisam-se as relações sociais em que estão envolvidos teletrabalhadores, com clientes ou chefias e familiares. Analisam-se também as experiências singulares do tempo no teletrabalho, que depende da situação socioprofissional atual e do percurso profissional de cada teletrabalhador. Como resultado deste estudo, mostra-se que a relação entre tempo e trabalho, no teletrabalho; pressupõe o engajamento subjetivo dos teletrabalhadores, que denominamos engajamento individualizante. Esse tipo de engajamento implicaria a associação entre uma gestão do tempo baseada no autocontrole (de si) e na autodisciplina (do tempo) e a produção do tempo como matéria elástica, que, conforme a necessidade, poderia ser “estendida”, revertendo-se em sobretrabalho ou disponibilidade integral para o trabalho, ou “encurtada”, no sentido da predominância da lógica do curto prazo. / This study is about the relation between time and work in teleworking activities. Teleworking, in its most concise definition, would be the work done from a distance utilizing informational technologies. The objective of the study is to analyze the production, management and experience of time in teleworking, starting with semi-structured interviews with teleworkers in Brazil and in Portugal, analyzed through the “conversation analysis” method. For result analysis, a group of interviewees is divided into two subgroups according to a greater or smaller relation to work dependency, the group of self-employed teleworkers (entrepreneurs, freelances and informal workers) and the group of wage-earners. The appearance and definition of teleworking are approached in a context of sociotechnical transformations, which are at the same time social, organizational and informational. The contemporary practices and discourses on work flexibility and individualization are analyzed, as well as how they express themselves in teleworking. In addition, the social relations in which teleworkers are involved with clients or bosses and family members are analyzed, as are the singular experiences concerning time in teleworking, which depend on each teleworker’s current socioprofessional situation and the professional course. As a result of this study, it is shown that the relation between time and work in teleworking assumes subjective engagement from teleworkers, which we call individualizing engagement. This sort of engagement would imply an association between time management based on self-control (of one’s self) and on selfdiscipline (of time) and the production of time as elastic matter, which according to its necessity, could be “extended”, reverting to overwork or full-time availability for work, or “shortened”, in the sense of the logical predominance of a short-term lifestyle.

No contexto da pós-modernidade, o trabalho contemporâneo mantém-se como referência importante pela posição que a sociedade lhe destina no ordenamento moral e social produzindo subjetividades, modos de trabalhar e de organizar a vida. A flexibilização é uma de suas principais características, e a precarização um de seus efeitos mais marcantes. Decorrente, principalmente, dos efeitos da globalização e das novas tecnologias da comunicação e da informação, a flexibilização do trabalho envolve uma série de estratégias implementadas a partir da reestruturação produtiva que visam alterar regulamentações do mercado de trabalho e de relações de trabalho. Esse estudo exploratório, enfatizando aspectos qualitativos, buscou compreender os engendramentos da subjetividade, dos modos de trabalhar e de organizar a vida num contexto de trabalho flexibilizado, analisando os efeitos da flexibilização do trabalho nos modos de trabalhar e na saúde dos trabalhadores administrativos do setor de recursos humanos da indústria metalmecânica de um pólo desenvolvido na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. A análise das informações produzidas leva em consideração a análise da subjetividade, a partir da concepção foucaultiana. A saúde é entendida a partir de Canguilhem, enquanto possibilidade de enfrentar e superar as infidelidades do meio. Também são importantes as contribuições dejourianas ao pensar a saúde como um exercício de normatividade frente às pressões do trabalho. As análises indicaram uma importância peculiar dada ao trabalho, uma adesão ao discurso do “novo” management, bem como traços de resistência-potência que levam esses trabalhadores a se reconhecerem a partir de certas práticas laborais. As entrevistas indicam que a busca constante pelo conhecimento, a exigência de um perfil flexível ditado pelo novo management, a aderência a certas práticas e jogos de verdade, a necessidade de estar sempre preparado para o inevitável novo, o assustador fantasma de estar sem um trabalho e a centralidade do trabalho como organizador da vida e da existência são elementos do processo de produção de subjetividade desses trabalhadores. A noção de “colatividade”, analisada a partir da concepção foucaultiana de ética, leva a pensar que nas práticas de dominação não é possível o exercício de liberdade, pois o sujeito fica “colado” a este modo de agenciamento da subjetividade. A flexibilização e a precarizaçao são experimentadas como decorrência natural do mundo do trabalho revelando a aderência ao novo management ou mesmo uma estratégia defensiva coletiva para lidar com o sofrimento no trabalho e manter o próprio trabalho. / Within the context of post modernity, contemporaneous work is still an important reference that symbolically produces subjectivities, ways of working and organizing life, because of the position given by the society to determine a moral and social order. Flexibleness is one of its main characteristics, and precariousness is one of its most marking effects. The flexibleness of work involves a range of strategies that are implemented by the productive re-structuring in order to change rules of the working market and of working relationships. A consequence, mainly, of the effects of globalization and of new technologies of communication and information, flexibleness gives new shapes and new contents to work and to working relationships. This exploratory study, emphasizing quality aspects, aimed to understand the effects of subjectivity, of ways of working and of organizing life in a context of flexible work by the analysis of the effects of working flexibleness in working behavior and in health of the administrative workers in human resources department of the metal-mechanic industry of a pole Northeast Rio Grande do Sul, South of Brazil. The analysis of information considers the subjectivity analysis from the Foucault’s conception. Health is understood from the point of view of Canguilhem, while possibility of facing and overcoming the infidelity of the environment. The dejourian contributions are also important, once he considers health as an activity of rules facing the pressures of work. Analyses indicate a peculiar importance of work, an adhesion to the new management discourse, as well as traces of resistance-potency that lead these workers to recognize themselves from certain working practices. Interviews indicate the constant seek for knowledge, the demand for a flexible profile according to the new management, the adhesion to certain practices and true games, the need for always being prepared for the inevitable new, the scaring ghost of being unemployed, and the central position of work as a life and existence organizer are all elements of the process of producing subjectivity in these workers. The notion of “adhesiveness”, analyzed from the Foucault’s conception of ethics, leads us to consider that in domination practices it is not possible to exercise freedom, for the person gets “stick” to this way of managing subjectivity. Flexibleness and precariousness are lived as a natural consequence of working world, and it reveals the adhesion to new management or even to a collective defensive strategy to deal with suffering at work and to maintain their own jobs.

O presente estudo tem como objetivo discutir o teletrabalho perante o Direito do Trabalho e as grandes transformações advindas do processo tecnológico. Os fatores que favorecem a disseminação do trabalho a distância e a domicílio. Nesta trajetória, exploramos as alterações ambientais onde as organizações estão buscando alternativas viáveis para seus negócios, estruturas organizacionais e formas de trabalho. Dentro desse ambiente de mutações, existem profissionais que percebem a relevância das inovações nas organizações, como é o caso do teletrabalho. A partir dessa expectativa, surge o Processo de Teletrabalho, como uma alternativa moderna de gestão empresarial, sob o enfoque das alternativas de trabalho flexível para tornar as empresas mais competitivas e dinâmicas, diferentes daquelas outras que ainda estão perigosamente acostumadas à estabilidade e à rotina do trabalho tradicional. Para tanto, percorremos as direções já abertas pela doutrina, juntando um enfoque sociológico sistêmico, aberto, que nos permite repensar o mundo do trabalho e os desafios na sociedade pós-industrial. Com isso, faz-se necessária uma nova sociologia para observar as transformações nas relações de trabalho concomitantes ao novo paradigma produtivo e tecnológico. / This study aims to discuss the telework before the Labour Rights and the huge transformations resulting from the technological process, as well as the factors that favour the dissemination of the labour both at distance and at home. Following this trajectory we explored the environmental modifications where organizations are looking for viable alternatives for their businesses, organizational structures and labour ways. Within this environment of mutations there exist professionals that perceive the relevance of innovations in the organizations, such as the telework. From this expectation arises the Telework Process, as a modern alternative of enterpreuneurial management, under the view of flexible labour alternatives, aiming to make the enterprises more competitive and dynamic, different from those that are still dangerously used to stability and to the routine of the traditional work. In order to reach our goal we followed the directions already opened by the doctrine, adding a systemic sociologic focus, opened, that allows us to rethink the labour world and the challenges of the post-industrial society. This brings about the need of a new sociology to observe the transformations in labour relations concomitantly to a new technological and productive paradigm.

A presente pesquisa versa sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve incursão sobre a história do Direito do Trabalho. Também envida-se esforços para demonstrar como os fenômenos da globalização e do avanço tecnológico afetam as relações trabalhistas no âmbito nacional gerando desempregos. Demonstra-se que a Informática, a Cibernética e a Automação, todos frutos do progresso tecnológico, operando numa realidade mundial de formação de blocos econômicos e alta competitividade empresarial, obrigam a sociedade a debater soluções para o enfrentamento do problema da exclusão do mercado de trabalho por um número considerável de pessoas. A partir daí, passar-se-á ao estudo do instituto jurídico denominado de Flexibilização das Normas Trabalhistas, apontada, pelos seus defensores, como uma solução ao desemprego e aumento de competitividade para as empresas, e como um engodo para a supressão de direitos e benefícios em desfavor dos trabalhadores para atender exclusivamente os interesses do capital, conforme pregam aqueles que são contrários a um modelo normativo mais negocial do que legislado. Agora, no tocante a experiência brasileira em flexibilização, pretende-se deixar cristalino que esse processo já está em curso, porém de forma paulatina e velada. Pretende-se, também, demonstrar que a instituição da flexibilização, no molde proposto pelo Projeto de Lei 5.483/2001, representaria um importante avanço para o Brasil, eis que possibilitaria a preservação e criação de empregos. / La presente pesquisa trata sobre la flexibilización de la norma laboral en Brasil. Para un mejor entendimiento de ese instituto jurídico se presenta una breve incursión sobre la historia del Derecho del Trabajo. También se hacen esfuerzos para demostrar como los fenómenos de la globalización y del avance tecnológico afectan las relaciones de trabajo en el ámbito nacional generando desempleos. Se busca mostrar que la informática, la cibernética y la automación, todos frutos del progreso tecnológico, operando en una realidad mundial de formación de bloques económicos y alta competitividad empresarial, obligan a la sociedad a debatir soluciones para el enfrentamiento del problema de la exclusión del mercado de trabajo por un número considerable de personas. Después de eso empezará el estudio del instituto jurídico denominado flexibilización de las normas laborales apuntada, por sus defensores, como una solución al desempleo y aumento de la competitividad para las empresas, y como un engaño para la supresión de los derechos y beneficios en disfavor de los trabajadores para atender exclusivamente los intereses del capital, conforme pregonan aquellos que son contrarios al modelo normativo más negociable do que el legislado. Ahora, no que se refiere a la experiencia brasilera en flexibilización, se pretende dejar en claro que ese proceso ya está en funcionamiento, pero de modo despacio y oculto. Se pretende, también, demostrar que la institución de la flexibilización, de la manera con que fue propuesta por el Proyecto de Ley n. 5.483/2001, representaría un importante avance para el Brasil, pues posibilitaría la preservación y creación de empleos.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-10-30T16:21:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Núbia Martins Gonzaga - 2013.pdf: 2244629 bytes, checksum: ce186720316e54167f92ca8b3779a546 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-31T09:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Núbia Martins Gonzaga - 2013.pdf: 2244629 bytes, checksum: ce186720316e54167f92ca8b3779a546 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T09:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Núbia Martins Gonzaga - 2013.pdf: 2244629 bytes, checksum: ce186720316e54167f92ca8b3779a546 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-09-24 / This dissertation analyzes the discurses about the quality of education, historical theme of relevance to the pedagogical area that has gained prominence in Brazilian educational policies and in the media. The research conducted in the Linha de Pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais (Research Line Education, Labor and Social Movements) was carried out to understand the conception of quality of education in our society through the analysis of documents, bibliographic study of education researchers and interviews with seven Portuguese Language and Mathematics elementary school teachers in the fifth scholar year of three schools from the Rede Municipal de Educação - RME (Municipal Education Network) of Goiânia. The research investigated the socio-historical origin of quality as a question from the productive restructuring of flexible accumulation in the working world and how the school was being transformed with this transition. The effects on education from the spatiotemporal compression were studied based on Harvey (2012) and concepts present in UNESCO documents that demonstrate a logical measurable of quality of education by the application of exams and conversion indexes, also present in Brazilian educational policies analyzed by researchers of this area. The Prova Brasil (Brazil Exam) and the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB (Development Index of Basic Education (IDEB) are cited as examples in the country of systemic evaluation and quality benchmarks. This research also sought to understand the issue of quality within the context of schools organized by cycles of formation, which is the model adopted across the RME. The empiric work conducted with teachers questioned the concept of quality education and proper meaning of the index IDEB within the school, since it has been widely adopted. The data showed that both researchers and teachers denounced the poor quality of public education in Brazil, citing problems with lag in student learning, little involvement of the family in monitoring the educational learning path of their children and unsatisfactory working conditions. Furthermore, the index IDEB was not considered the best reference for the analysis of quality education as a whole. The investigation revealed the need for a clarification about what is wanted by quality education, with the establishment of clear goals, strategies which solve problems and the cooperation to achieve this. / A presente dissertação analisa o discurso acerca da qualidade da educação, temática de relevância histórica para o campo pedagógico que tem adquirido destaque nas políticas educacionais brasileiras e nos meios de comunicação. O objetivo da pesquisa realizada na Linha de Pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais foi compreender a concepção de qualidade da educação na nossa sociedade por meio da análise de documentos, estudo bibliográfico dos pesquisadores da área e entrevista com sete professores do ensino fundamental de Língua Portuguesa e Matemática, no 5º ano de três escolas da Rede Municipal de Educação (RME) de Goiânia. A pesquisa investigou a origem sócio-histórica da qualidade como questão a partir da reestruturação produtiva da acumulação flexível no mundo do trabalho e como a escola se transformou com essa transição. Os impactos da compressão espaço-temporal na educação mundial foram estudados a partir de conceitos presentes em documentos da UNESCO, que demonstram uma lógica de qualidade da educação mensurável por meio da aplicação de testes e conversão de índices, também presentes nas políticas educacionais brasileiras analisadas por pesquisadores da área. A Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) são citados como exemplos utilizados no país de avaliação sistêmica e referencial de qualidade. Buscou-se também compreender a questão da qualidade no contexto diferenciado da organização de ciclos de formação humana, que é o modelo adotado pela rede verificada. A pesquisa de campo interrogou, junto aos professores, o conceito de qualidade da educação e o sentido próprio desse índice no interior da escola, uma vez que ele tem sido amplamente difundido. Os dados demonstraram que tanto os pesquisadores como os professores denunciam a má qualidade da educação pública brasileira, com problemas de defasagem na aprendizagem dos alunos, pouco comprometimento da família no acompanhamento das trajetórias escolares dos filhos e as insatisfatórias condições de trabalho. Além disso, o índice IDEB não foi considerado o melhor referencial para a análise da qualidade de educação como um todo. A pesquisa revelou a necessidade de haver um esclarecimento do que se intenta por uma educação de qualidade, bem como o estabelecimento de metas claras e estratégias que solucionem os problemas existentes e cooperem para seu alcance.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-10-20T16:51:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Bianca Freitas Juliano Maranhão - 2015.pdf: 8347108 bytes, checksum: 339b221baf53c41ef5e5aa1648445e1b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-10-21T09:57:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Bianca Freitas Juliano Maranhão - 2015.pdf: 8347108 bytes, checksum: 339b221baf53c41ef5e5aa1648445e1b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T09:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Bianca Freitas Juliano Maranhão - 2015.pdf: 8347108 bytes, checksum: 339b221baf53c41ef5e5aa1648445e1b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / This paper studies the evangelical presence in the Rede Globo’s talk shows, using a simplified discourse analysis that considers mainly the dialogue established among evangelicals guests and programs’ hosts. This dialogue is perceived as a reflection of the processes of secularization and disenchantment of the world, as well as the mediatization context that characterizes contemporary society. It is, above all, the adversarial relationship between the sacred (shown in the figure os the evangelicals) and profane (represented in the figure of Rede Globo) fields, two instances of different nature and purposes which, once put into contact, necessarily need to deal with the conflicts and prohibitions inherent in this relationship. Thus, this work analyzes the tensions, negotiations and concessions identified in the acts of communication established between the evangelicals and the Rede Globo, showing that, despite the several common points that were found and the many elements that were resigned, there is no way sacred and profane can build together a single message that fully meets the needs of the two fields. / O presente trabalho estuda a presença evangélica em programas de auditório da Rede Globo, a partir de uma análise de discurso simplificada que considera, principalmente, os diálogos estabelecidos entre os convidados evangélicos e os apresentadores dos programas. Essa interlocução é percebida como reflexo dos processos de secularização e desencantamento do mundo, bem como do contexto de midiatização que caracteriza a sociedade contemporânea. Trata-se, sobretudo, da conflituosa relação entre os campos sagrado (representado na figura dos evangélicos) e profano (representado na figura da Rede Globo), duas instâncias de natureza e propósitos distintos que, uma vez postas em contato, necessariamente, precisam lidar com os conflitos e as interdições inerentes a essa relação. Assim, são analisadas as tensões, as negociações e as concessões identificadas nos atos de comunicação estabelecidos entre os evangélicos e a Globo, mostrando que, apesar dos vários pontos em comum encontrados e dos muitos elementos cedidos, não há como sagrado e profano construírem juntos uma mensagem única que satisfaça plenamente os dois campos.

As alterações nas formas de produção e e nas formas de organização do trabalho ensejaram uma diversificação das modalidades contratuais, fomentando o trabalho autônomo. Em alguns países europeus, reconheceu-se a figura do trabalhador situado em uma zona intermediária entre o trabalho subordinado e o autônomo, denominado trabalhador parassubordinado (Itália), trabalhador economicamente dependente (Espanha). No Brasil, a omissão da legislação associada às exigências de um sistema produtivo cada vez mais dinâmico e competitivo incentivam uma releitura do Direito do Trabalho para que este amplie seu âmbito de incidência e garanta a um maior número de trabalhadores um trabalho decente e o respeito à sua dignidade. O mercado de trabalho exige que o trabalhador se qualifique, o que lhe confere maior autonomia no desenvolvimento de suas atividades. Trabalhadores intelectuais altamente especializados acabam prestando serviços de maneira autônoma ou parassubordinada, excluídos, atualmente, de qualquer proteção trabalhista. Muitas vezes, pressionados pelos encargos tributários, constituem pessoa jurídica para a prestação de serviços, o que veio a ser regulado pelo art. 129, da Lei 11.196/2005. O presente trabalho estuda esta prática que afeta diretamente o Direito do Trabalho e, não raramente, é utilizada para burlar a aplicação desta legislação. Nestas situações, a fraude trabalhista se revela como um perverso instrumento a desconsiderar o trabalhador como ser humano. Através da análise das disposições legais e da jurisprudência, procurar-se-á demonstrar as situações em que a constituição de pessoa jurídica para a prestação de serviços intelectuais é lícita e em quais momentos assume objetivos escusos. / Recent changes in the way of production and in the labor organization led to diverse forms of contractual arrangements, encouraging self-employment. In some European countries, was recognized the worker located in a gray area between subordinate employment and self-employment, named para-subordinate work (Italy) or economically dependent work (Spain). In Brazil, the absence of legal texts connected with the needs of a dynamic and competitive production process encourage a new interpretation of Labor Law for an expansion of its ambit of application ensuring a decent work and respect to dignity for more workers The needs of labor market demands skilled worker, that have more autonomy to do their tasks. Intellectual workers act in a self-employment or in a parasubordinate way, nowadays, without legal protection. Often, because of the tax responsibilities, create legal entity regulated by Law 11.196/2005 (article 129). This work studies this reality that affects the Labor Law and, nor rarely, is used how an intentional dissimulation of employment relationship. In these cases, the fraud is perverse because do not regard the worker as a human being. This work will try to show when the creation of legal entity is lawful or not, through the study of the legislation and the decisions of Courts.

O presente trabalho pretende analisar os reflexos econômicos da atuação dos sindicatos e da proibição da dispensa sem justa causa. Para tanto, propõe-se estudar os efeitos da globalização sobre o movimento sindical e sobre o mercado de trabalho nacional. Em seguida, delimita-se o espectro econômico pelo qual será possível analisar que tipo de efeitos a atuação sindical produz sobre o mercado de trabalho e relacioná-los com a proibição da dispensa sem justa causa. / This work intends to analyze the impacts of economic activities of trade unions and the prohibition of dismissal without cause. It is therefore proposed to study the effects of globalization on the labor movement and the national labor market. Then, delimit the economic spectrum that will analyze what effect the union activity has on the labor market and relate it to the prohibition of dismissal without cause

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Augusto de Moraes Forjaz.pdf: 348303 bytes, checksum: dc106c1f6c3605e36303da6a6b306605 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / Dans les années quatre vingts et quatre vingt dix on s'est assisté à l'introduction d'nombreuses propositions de modifications dans la legislation du travail comme un moyen de modernisation de la relation contractuelle entre employeur et employée. Leurs défenseurs, soutenus par les politiques néolibérales, comprenaient que ces réformes se faisaient nécessaires avant l'incapacité de l'État adopter des politiques économiques qui doit garantie l'emploi et aussi parce que ses normes du travai ne reflètent pas la réalité sociale et économique des entrepreneurs et de la classe ouvrière. Malgré de la résistance, de certains secteurs de la société, de nombreuses modifications ont été réalisées dans ces deux décennies en imposant grand changement dans la législation du travail qui avait réduit son povoir au detriment à négociation collective. Passés presque vingt ans des les premières introductions de la flexibilité des droits de les ouvriers le doute qui reste c'est si ces modifications réalisées dans les décennies dernières ont été une avance ou une rétrocession dans laquelle concerne les relations de travail. Et plus, auraient ces modifications atteintes leurs objectifs. / No curso das décadas de oitenta e noventa do final do século XX assistiu-se à introdução de inúmeras propostas de alterações das leis do trabalho como forma de modernização da relação contratual entre patrão e empregado. Seus defensores, apoiados em políticas neoliberais, entendiam que estas reformas se faziam necessárias ante a incapacidade do Estado em adotar políticas econômicas garantidoras de emprego e também em razão das normas trabalhistas não refletirem mais a realidade social e econômica dos empresários e da classe operária. Apesar da resistência por parte de alguns setores da sociedade, inúmeras alterações foram realizadas naquelas duas décadas impondo grandes transformações à legislação do trabalho, que teve seu poder reduzido em detrimento da negociação no campo coletivo. Passados quase vinte anos das primeiras medidas de flexibilização dos direitos laborais, a dúvida que permanece é se aquelas alterações foram um avanço ou um retrocesso no que tange às relações de trabalho e se teriam essas alterações alcançado seus objetivos.