The consumer market has incorporated more strongly an old practice of assigning certain products assessments of values that go beyond cost effective. This rating system is based on the certification of quality production, differential of the finished product and the properties that connect their products to an own set of knowledge of a community located geographically. This certification is called the Geographical Indication (GI), which can be in the form of Designation of Origin (DO) or Indication of Origin (IP, in Portuguese). In this sense, this study aimed to analyze the curd cheese type of Nossa Senhora da Glória, Sergipe state, Brazil, considering the conditions of production and the perception of producers in order to check if they meet the basic requirements for obtaining a GI. The question is whether the rennet-curd cheese artisanal shops of the small town studied are prepared to obtain the IG, the National Institute of Industrial Property (INPI, in Portuguese). The research is characterized such as literature, field and case study, based on quantitative and qualitative analysis. It was applied a non-probability sampling for convenience, using the structured questionnaire and interview as tools and applied to the sample of 24 curd cheese type artisanal shops. Quantitative data were treated under the descriptive statistical method. The results showed that the artisanal shops on their part are managed by men (87.5%) and 91% with low education. It also showed that the artisanal shops mostly (95.84%) are not part of any representative body. The owners (95.84%) showed that the cheese know-how has been transmitted from generation to generation. 70% intended production to intermediaries and in foreign markets, mostly in the state of Paraíba. The results show that 100% of artisanal shops are geographically located in the countryside and that these (83.33%) are unaware of the standards and health standards set by the industry. On Good Manufacturing Practices (GMP's), 98% said they do not know and the structure of the little factory does not meet the standards and sanitary standards. All owners have never heard about the IG, but are interested in being part of the recognition and GI registration process. / O mercado de consumo incorporou com mais força uma antiga prática de atribuir a determinados produtos apreciações de valores que vão além da relação custo benefício. Este sistema de valoração é baseado na certificação da qualidade de produção, diferencial do produto acabado e nas propriedades que ligam respectivos produtos a um conjunto de saberes próprios de uma comunidade localizada geograficamente. A esta certificação denomina-se de Indicação Geográfica (IG), que podem ser sob a modalidade de Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). Neste sentido este trabalho objetivou analisar se o queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória/SE, considerando as condições de produção e a percepção dos produtores, preenchem os requisitos básicos para uma obtenção de uma IG. A questão é se as fabriquetas de queijo de coalho do município pesquisado estão preparadas para a obtenção da IG, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa é caracterizada como bibliográfica, de campo e estudo de caso, com base de análise quantitativa e qualitativa. Aplicou-se uma amostragem não probabilística por conveniência, utilizando o questionário estruturado e entrevista como instrumentos e aplicados na amostra de 24 fabriquetas de queijo de coalho. Os dados quantitativos foram tratados sob o método estatístico descritivo. Os resultados evidenciaram que as fabriquetas em sua parte são gerenciadas por homens (87,5%) e 91% com baixo nível de ensino. Evidenciou-se também que as fabriquetas em sua maioria (95,84%) não fazem parte de qualquer entidade representativa. Os proprietários (95,84%) mostraram que o saber-fazer do queijo foi transmitido de geração a geração. 70% destinam sua produção para os intermediários e, no mercado externo, maior parte ao Estado da Paraíba. Os resultados demonstram que 100% das fabriquetas se localizam geograficamente na zona rural e que estas (83,33%) desconhecem as normas e padrões sanitários estabelecidos pelo setor. Sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF’S), 98% responderam que não as conhecem e à estrutura da fabriqueta não atende as normas e padrões sanitários. Todos os proprietários nunca ouviram falar sobre a IG, porém tem interesse de fazer parte do processo de reconhecimento e registro de IG.

The work aims to discuss the life stories and memories associated with the production of the Irish Income of Divina Pastora (SE), with a temporal cut between 2000 and 2017, a period that culminated in the acquisition of two titles of great importance for the rendeiras of that region, : the way of making the Irish Income of Divina Pastora (SE) as Brazilian Intangible Heritage (2009) and the Geographical Indication (2012). In Brazil the Irish Income was the sixth product in the handicrafts category to receive the Geographical Indication (GI) in the indications of Origin and in Sergipe in the period of the research the only one to receive the title granted by the National Institute of Industrial Property (INPI). The title received gives the product a quality highlight, indicating that the region in question produces a quality product or service, guaranteed by a seal fixed on the product, the process of requesting the GI requires the fulfillment of several stages and proof that the products and services are characteristic of the region. In the case of Divina Pastora's lacemakers there is still no work that historicize the process of requesting the GI. In order to give vent to the research, the applied methodology consisted of the method of analysis of historical sources, where documents such as books of minutes of the Association for the Development of the Irish Income (ASDEREN), the process of requesting GI of Divina Pastora (SE ), Sebrae SE reports and reports on Divina Pastora's handicrafts, laws, decrees, digital documentation at the National Library, among other documents, as well as semi-structured interviews, questionnaires and analysis of collected data . As a result of the research, we presented data that relate the history of the rendeiras protagonists of the artisan activity of lace embroidery denominated Irish Income in the municipality of Divina Pastora (SE) and the GI degree granted by INPI. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho visa discutir as histórias de vidas e memórias associadas a produção da Renda Irlandesa de Divina Pastora (SE), com recorte temporal entre 2000 - 2017, período que culminaram a obtenção de dois títulos de grande importância para as rendeiras daquela região, sendo eles: o modo de fazer a Renda Irlandesa de Divina Pastora (SE) como Patrimônio Imaterial Brasileiro (2009) e a Indicação Geográfica (2012). No Brasil a Renda Irlandesa foi o sexto produto na categoria artesanato a receber a Indicação Geográfica (IG) na modalidade indicação de Procedência e em Sergipe no período da pesquisa o único a receber o título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI. O título recebido confere ao produto um destaque de qualidade, indicando que a região contemplada produz um produto ou serviço de qualidade, garantida por um selo fixado no produto, o processo de solicitação da IG exige o cumprimento de várias etapas e comprovação que os produtos e serviços prestados são característicos da região. No caso das rendeiras de Divina Pastora ainda não há nenhum trabalho que historicize o processo de solicitação da IG. Para dar fôlego a pesquisa, a metodologia aplicada se constituiu do método de análise de fontes históricas, onde foram analisados documentos como livros de atas da Associação para o Desenvolvimento da Renda Irlandesa (ASDEREN), o processo de solicitação de IG de Divina Pastora (SE), Ofícios e relatórios do Sebrae- SE referentes ao artesanato em renda de Divina Pastora, leis, decretos, documentação digital constante na Biblioteca Nacional, dentre outros documentos, além da realização de entrevistas semi-estruturadas, aplicação de questionários e análise dos dados coletados. Como resultado da pesquisa foram apresentados dados que relacionam a história das rendeiras protagonistas da atividade artesanal de bordar rendado denominado Renda Irlandesa no município de Divina Pastora (SE) e a titulação de IG concedida pelo INPI.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mavine Pereira Barbosa Monteiro.pdf: 1704398 bytes, checksum: 3e8f45ec1c515688e890585ce8b2b04b (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / This thesis assumes that the externalities caused by lack of information about the safety of our food are caused mostly by lack of information, which characterizes a market failure, in which the latter cannot coordinate integration between the various players in this market, as producers and consumers, exporters and importers, what economists call the information asymmetry. Lack of information increases transaction costs, since consumers do not have access to perfect information about the products they consume, with damage costs will have to investigate the origin of the food they are buying. This theory also applies to the costs of informational asymmetry that producers face, since they also need to know about the origin and quality of inputs they use in production, so that the product certification and seed emerges as a solution to the problem of information asymmetry. According to the theoretical framework of New Institutional Economics, contracts assist in the reduction of transaction costs in the operation of an economy, and the informational asymmetry is one of these transaction costs, which causes a market failure. For this study we analyzed the possible certification as an inhibitor of such asymmetric information, since this is also a contract that the producers of some good firm with a public or private institution with a commitment to meet pre-established norms and that the information on the origin, quality, validity and other important features are exposed in the certification seal of the product, inspiring confidence for potential buyers of the product and possibly raising the value-added product. For this study examined the case of a possible certification of geographical indication for the bean seeds produced by an association of producers in the floodplains of river Javaés, arm of the Araguaia River, in the municipality of Lagoa Confusion in the state of Tocantins, where he addressed the potential economic benefits for producers and local economy of the region and the sustainability and environmental impacts that the intensive cultivation in tropical wetlands can cause to the ecosystem of that region. / Esta dissertação parte do pressuposto de que as externalidades causadas pela falta de informação sobre a segurança dos alimentos são causadas, na maioria das vezes, por falta de informações, o que caracteriza uma falha de mercado, na qual este último não consegue coordenar a integração entre os diversos atores neste mercado, como os produtores e consumidores, exportadores e importadores, o que os economistas denominam de assimetria informacional. A falta de informação faz aumentar os custos de transação, visto que o consumidor não tendo acesso à informação perfeita sobre os produtos que consomem, terão prejuízos com custos na investigação da origem do alimento que estão comprando. Essa teoria também se aplica aos custos da assimetria informacional que os produtores estão sujeitos, pois estes também precisam saber sobre a origem e qualidade dos insumos que utilizam na produção, desta forma a certificação dos produtos e sementes surge como solução para o problema da assimetria informacional. Segundo o arcabouço teórico da Nova Economia Institucional, os contratos auxiliam na redução de custos de transações presentes no funcionamento de uma economia, e a assimetria informacional constitui um desses custos de transação, o que causa uma falha de mercado. Para este trabalho analisamos a certificação como uma possível inibidora dessas informações assimétricas, já que também se trata de um contrato que os produtores de certo bem firmam com uma instituição pública ou privada com o compromisso de cumprir normas preestabelecidas e que as informações sobre a origem, qualidade, validade e outras características importantes estarão expostas no selo de certificação do produto, inspirando confiança para os potenciais compradores do produto e possivelmente elevando o valor agregado do produto. Para este estudo foi analisado o caso de uma possível certificação por Indicação Geográfica para as sementes de feijão produzidas por uma associação de produtores nas várzeas do rio Javaés, braço do rio Araguaia, no município Lagoa da Confusão no estado do Tocantins, onde se abordou os possíveis benefícios econômicos para os produtores e economia local da região e a sustentabilidade e impactos ambientais que o cultivo intensivo em várzeas tropicais pode provocar para o ecossistema daquela região.

Indicações Geográficas (IG) são institutos da propriedade intelectual aplicáveis a bens e serviços que se caracterizam pelo local de onde são originados (coletados, produzidos ou fabricados), envolvendo questões ambientais, históricas e socioculturais particulares. Segundo a normatização brasileira, podem ser de dois tipos: indicações de procedência (IP) ou denominações de origem (DO). Às IGs são atribuídas diversas vantagens entre as quais destacam-se seu uso co0mo instrumento de proteção legal (do produtor e do consumidor); como instrumento mercadológico de diferenciação e incremento de valor ao produto registrado e a produtos relacionados; como mecanismo de preservação (do patrimônio natural, cultural e histórico, tangível e intangível); e como mecanismo de desenvolvimento social e econômico. Nesse último sentido, o desenvolvimento do Turismo aparece muitas vezes como atividade emergente. A essa atividade é atribuída capacidade de amplificação de questões tais como a geração de emprego e renda e permanência da população no meio rural; de reforço à indicação geográfica; ou ainda como desencadeador do interesse pela obtenção da IG. As indicações geográficas são colocadas como políticas públicas de proteção intelectual que visam o desenvolvimento sustentável, mas há que se considerar as complexas relações e pluralidade de atores existentes nos sistemas territoriais decorrentes de sua propositura. Assim sendo, o presente trabalho se propôs a analisar o sistema territorial conformado pela implementação de uma indicação geográfica. A proposta se realizou por meio do estudo de caso de uma região que possui indicação de procedência de queijo (Região do Serro, em Minas Gerais) com uma abordagem sistêmica embasada na soft system methodology (SSM). Tal metodologia se mostrou a mais indicada para compreensão de sistemas complexos dotados de diversos atores e inter-relações, como o objeto em tela. O esforço de pesquisa pode ser considerado exploratório-descritivo de viés quanti-qualitativo. A coleta de dados envolveu análise documental; observação direta em duas visitas à região; entrevistas (com 14 sujeitos); e questionário (com 103 respostas válidas). A análise se deu preponderantemente por meio de análise de conteúdo e estatística descritiva. Houve o uso dos softwares N-vivo, na análise de conteúdo e triangulação de dados, e Visio, na construção de figura rica. O seu marco teórico principal é o de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, mas a proposta se faz transdisciplinar na medida em que engloba também questões de Direito, Turismo, entre outras. O sistema territorial conformado pela implementação do registro de IG é particular a cada caso. O do Serro se caracterizou pela participação de instancias locais, regionais, federais e internacionais. Os resultados obtidos indicam que o registro de indicação de procedência, por si só, não gera todos os aspectos do desenvolvimento territorial preconizados pela proposta de IGs. Há, entretanto, alguns elementos do desenvolvimento territorial que podem ter sido estimulados durante o processo de obtenção do registro. São aspectos do capital: humano, físico-econômico e social. Com relação ao uso turístico, verificou-se atitude favorável a atividades relacionadas ao queijo, bem como a existência de seu consumo durante e após a visita, contudo há desconhecimento quanto à IG. Por fim, percebe-se potencial (tanto para o produto em si, quanto para outros setores tais como o turismo) ante a eminente implementação do uso do registro já obtido. / Geographical indications (GI) are intellectual property institutions applicable to assets and services characterized by their place of origin (gathered, produced, or manufactured) and involve specific environmental, historical and socio-cultural issues. According to the Brazilian regulations, they are divided into two types: indication of origin and designation of origin. Several advantages are attributed to the GIs such as their use as a tool for legal protection (for both producer and consumer), as market tool for differentiation and unlocking value of registered and related products, as a mechanism of preservation (of natural, cultural and historical assets, both tangible and intangible), and as mechanism of social and economic development. In the latter meaning, the development of Tourism often figures as an emerging activity, to which is attributed the capability of intensifying issues such as generation of jobs and income, and the permanence of the rural population, the capability of reinforcing the geographical indications, or as factor to foster the interest in obtaining the GI. The geographical indications are set as public policies of intellectual protection aimed at sustainable development; however, it is important to consider the complex relations and variety of players existing in the territorial system resulting from their proposition. In this manner, the present work seeks to analyze the territorial system formed by the implementation of a geographical indication. The proposed research is to be fulfilled by means of the case study of a region with a cheese indication of origin (Serro, Minas Gerais), with a systemic, soft system methodology-based approach. This methodology proved the most indicated to understand complex systems which present multi-players and inter-relations, such as the object in perspective. These are exploratory-descriptive, quantitative and qualitative-biased research efforts. Data gathering involved document analysis, direct observation during visits to the studied region, interview (with 14 subjects), and questionnaire (that obtained 103 valid responses). The analysis was predominantly done by means of content analysis and descriptive statistics. The N-Vivo software was used in the content analysis and data triangulation, and the Visio software was used in the rich figure construction. Its main theoretical background is Public Policies and Territorial Development, although the proposal is interdisciplinary since it also includes subjects regarding Law and Tourism, among other. The territorial system formed by the implementation of a geographical indication is particular to each case. The one of Serro is characterized by the participation of local, regional, federal and international instances. The obtained results indicate that the registration of indication of origin on its own it is not enough to generate all the aspects of territorial development attributed to the GIs\' proposal. There are some elements of the territorial development that might have been stimulated by the registration process. They refer to aspects of human, economic and social capitals. Concerning touristic use of the GI, we found favorable attitude to activities related to cheese, also the existence of consumption, during and after the visit, although there is a lack of knowledge about the GI. Moreover potential (to the product and to other sectors as Tourism) is perceived in the present context of seeking for use of the registry obtained

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-17T14:47:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Virginia_de_Jesus_da_Silva.pdf: 782279 bytes, checksum: 477f6a488ddd27031f88ddb07b289a55 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-17T14:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Virginia_de_Jesus_da_Silva.pdf: 782279 bytes, checksum: 477f6a488ddd27031f88ddb07b289a55 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-17T14:52:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Virginia_de_Jesus_da_Silva.pdf: 782279 bytes, checksum: 477f6a488ddd27031f88ddb07b289a55 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T14:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Virginia_de_Jesus_da_Silva.pdf: 782279 bytes, checksum: 477f6a488ddd27031f88ddb07b289a55 (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A produção de doces na cidade de Pelotas, RS é antiga e tradicional, o que a tornou conhecida como a “Capital Nacional do Doce”. Ainda hoje, esta produção ocorre de forma artesanal e não existe uma forma sistemática de controle para assegurar a qualidade sanitária destes produtos. O Programa Alimento Seguro (PAS) tem a finalidade de reduzir os riscos de contaminação dos alimentos, reduzindo o risco das Doenças Transmitidas por Alimentos aos consumidores. Este estudo objetivou avaliar a qualidade dos doces tradicionais de Pelotas com selo de Indicação Geográfica (IG) quanto à composição centesimal, qualidade sanitária e interferência do PAS sobre estes parâmetros. Verificou-se a conformidade com a legislação vigente destas empresas aplicando check list. Foi realizada a avaliação sensorial dos doces tradicionais para verificar qual o preferido entre os consumidores. As caracterizações microbiológicas foram realizadas conforme as metodologias descritas em APHA (2001) e a composição centesimal conforme Adolf Lutz (2010). A avaliação microbiológica, em geral, apresentou resultados de acordo com a legislação vigente, exceto em três amostras. Após intervenção realizada, onde foram feitas adequações das condições higiênico-sanitárias da empresa B, foram coletadas novas amostras e foi possível a comprovação da influência positiva desta intervenção. O PAS influenciou positivamente com relação à melhoria das condições higiênico-sanitárias da empresa A, que possui o programa, além de auxiliar na identificação de pontos de controle necessários. Com relação à composição centesimal, estas diferem conforme a formulação, porém estas mudanças são amparadas pelo regulamento técnico dos produtores e o PAS não exerceu nenhuma influência, pois o fato de possuir o selo de IG já impõe regras para a produção dos doces e registro das matérias-primas utilizadas na fabricação. / The production of sweets in the city of Pelotas, Brazil is old and traditional, which became known as the "National Sweet Capital". However, this production occurs by hand and there is no systematic control to ensure the health quality of these products. The Safe Food Program (SAP) aims to reduce food contamination risks, reducing the risk of Foodborne Diseases consumers. This study aimed to evaluate the quality of traditional sweets of Pelotas Geographical Indication seal (IG) as to their composition, quality healthcare, and interference of PAS on these parameters. There was compliance with current legislation these companies applying checklist. Sensory evaluation of traditional sweets was performed to verify the preferred among consumers. The microbiological characterizations were performed according to methods described in APHA (2001) and the chemical composition as Adolf Lutz (2010). The microbiological evaluation, in general, was compared according to the current legislation, except in three samples. After the intervention performed, where adjustments were made of hygienic and sanitary conditions of the company B, were collected new samples and proof of the positive influence of this intervention was possible. PAS positive influence with respect to the improvement of sanitary conditions of the enterprise, which has the program, and help identify necessary control points. With respect to composition, they differ depending on the formulation, but these changes are supported by the technical regulation of producers and PAS did not exert any influence, because the possession of a GI seal already imposes rules for the production of sweet and recording raw materials used in manufacturing.

Les indications géographiques et les appellations d’origine sont des signes distinctifs ayant de fortes valeurs économiques, sociales et culturelles. Tout d’abord, ces dénominations constituent une importante source de revenus pour les producteurs ; ensuite, elles constituent une garantie de qualité pour les consommateurs; enfin,elles sont un outil de développement rural du pays d’origine ainsi que de protection de son patrimoine culinaire et culturel. Par conséquent, la protection juridique de ces dénominations est primordiale. À cet effet, le législateur communautaire a prescrit, dans le règlement européen n° 510/2006 relatif à la protection des indications géographiques et des appellations d’origine, les règles de forme et de fond relatives à la reconnaissance et la protection de ces dénominations de la manière la plus détaillée. Au Liban, le ministère de l’Économie et du Commerce a préparé un projet de loi sur la protection des dénominations géographiques largement inspiré du règlement européen. Dans ce contexte, les spécificités agricoles, sociales et économiques du pays devront être prises en considération par le législateur libanais.D’ailleurs, la réputation de cette catégorie de dénominations dépasse en principe les frontières nationales du pays d’origine. C’est ainsi que ces dénominations constituent aujourd’hui un enjeu crucial dans le cadre des négociations commerciales internationales surtout au niveau de l’Accord sur les Droits de la Propriété Intellectuelle qui touchent au Commerce (ADPIC), qui constitue l’accord de référence dans ce domaine. / Geographical indications and designations of origin are distinctive signs with high economic, social and cultural values. Firstly, these names are an important source of income for producers, then they are a quality guarantee for consumers, and finally, they are a tool for rural development of their country of origin and also of protection of its cultural and culinary heritage. Therefore, the legal protection of these names is paramount. To this end, the legislator of the European Union has prescribed, in the European Regulation n° 510/2006 on the protection of geographical indications and designations of origin, formal and substantives rules on the recognition and the protection of these names with ample details. In Lebanon, the Ministry of Economy and Trade has prepared a draft law on the protection of geographical designations largely inspired by the European Regulation. In this context, the agricultural, social and economic characteristics of the country must be taken into account by the Lebanese legislator. Moreover, the reputation of this kind of designations exceeds in principle the national borders of the country of origin. Thus, these designations are now a critical issue in the context of international trade negotiations especially in terms of the agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) which is the reference in this domain.

L'indication Géographique, signe distinctif particulièrement spécifique, a connu au XIXème et XXème siècle, par, notamment des législations nationales éparses, des accords bilatéraux ou des conventions multilatérales, voire même l'utilisation contentieuse des moyens juridiques de lutte contre la concurrence déloyale, différents types de protection utiles mais limités. Ces derniers, appuyés par l'intervention de la Communauté Européenne, ont, néanmoins, eu le grand avantage de rendre possible l'émergence internationale, dans l'Accord ADPIC, d'une section spécifique dédiée. Ce texte issu des Accords de Marrakech instituant, en 1994, l'Organisation Mondiale du Commerce (OMC) reconnaît, en effet, l'Indication Géographique comme l'objet d'un droit autonome de Propriété Intellectuelle. Il lui permet de disposer d'une définition et d'un régime juridique, et surtout oblige les différents Membres de l'OMC, à le reconnaître et à le protéger. En posant un principe de liberté dans la mise en œuvre de ce dispositif nouveau qui, contrairement aux autres Droits de Propriété Intellectuelle, et en particulier aux marques, ne s'applique pas à un système préexistant, cet Accord a eu pour conséquence non pas une uniformisation, mais une certaine hétérogénéité des situations nationales. Celles-ci ont pu conduire, dans certains cas, à un métissage ou à une substitution des concepts, notamment à cause de l'intégration des Indications Géographiques dans des systèmes préexistants de Propriété Intellectuelle, comme celui des marques de certification / Geographical Indication, a particularly specific distinguishing sign, experienced throughout the XIXth and XXth centuries, under specially scattered national legislations, joint conventions or bilateral agreements, even under the contentious use of legal means to combat unfair competition, different types of useful but limited protection. These latter, supported by the intervention of the European Community, had however the advantage of contributing to make a specific dedicated section emergence possible in the Trip's agreement. This text coming from the Marrakech Agreements which established in 1994 the World Trade Organization (WTO), recognizes in fact the Geographical Indications as an independent law of Intellectual Property. It allows them to rely on a definition and a legal system, and bind the different members of the WTO to their recognition and protection. In asserting a principle of liberty in the implementation of this new system which, contrary to the other rights of Intellectual Property, and particularly of marks, does not apply to a preexisting system, this Agreement has not resulted in a uniform effect but heterogeneity of national situations. In special cases, these situations may have led to a knowledgeable mix or substitution of concepts, particularly because of the Geographical Indications integration into preexisting systems of Intellectual Property such as certification marks. Beyond the recognition of the Geographical Indication definition in these texts, the existence of two types of protection, simple and additional, has also practical consequences on these different integrations

Agribusiness is an important sector to contribute the Brazilian trade surplus. The European Union and the United States are among the main destinations of agrofood products, taking part in 31.4% and 14.2% out of the exportations, respectively. The consumers, especially the Europeans, have presented themselves more demanding in what concerns farming products for human consumption, due to the nature of these products and the frequent food crisis. Thus, market segmentation based on information about the origin of the product and production process for differentiation and price attribution has become important, due to the fact that farming systems which are scale-based and linked to the production of commodities have become weakened beyond such markets. In this context, an alternative for development for certain regions is to consider regional/local specificities as factors that determine their identity, based on the concept of geographical indications. This scenario presents an opportunity for the farmers located in the APA of Ibirapuitã. Historically, the region is linked to animal production, due to the fact that the natural pastures there found provide a good support for this type of activity, which has marked the tradition, history and culture of the Gaúcho. The natural environment, therefore, characterises certain intrinsically specific attributes for the products that are originated from it, being that an important aspect in Geographical Indications. Thus, the geographical origin system, used in a Protected Designations of Origin or Protected Geographical Indications approach, is an alternative of development through the territorial perspective. This region is inserted in a conservation area legally known for its peculiar characteristics linked to the Pampa Bioma, which legitimizes extensive animal production. The development of a prototype of a system with a geo-referenced database occurred due to the need of obtaining the position of farmers in relation to the borders of the APA of Ibirapuitã. Finally the geographical indications can be used not only as tools to access other markets, but also for agricultural development, in the sense of valuing territories, mainly for small farmers that are strongly linked to their place of origin, history and culture. This space-time relation values the richness of natural, historical and cultural characteristics, i.e., the features which are fundamental for the differentiation of its production. This approach allows the origin of a product and/or its production processes to be valued, and to convert them into a differentiation and value aggregation factor, besides assuring the products identified according to pre-established parameters in what refers mainly to environmental, social and sanitary issues, as an alternative to the new barriers present in today s economical negotiations. / O agronegócio tem importante contribuição no superávit da balança comercial brasileira. A União Européia e os Estados Unidos estão entre os principais destinos dos produtos agrícolas, com uma participação de 31,4% e 14,2%, respectivamente. Os consumidores, principalmente europeus, têm se mostrado motivados em exigir maior transparência em relação aos produtos agroalimentares, devido à própria natureza destes produtos e às freqüentes crises alimentares. Assim, torna-se importante a segmentação de mercado baseado em informações sobre origem do produto e/ou processo de produção para diferenciação e agregação de valor, pois sistemas agropastoris baseados em escala e vinculados à produção de commodities se enfraqueceram frente a estes mercados. Dentro deste contexto, uma alternativa de desenvolvimento para certas regiões é considerar especificidades regionais/locais do território como determinantes de sua identidade, base do conceito de indicações geográficas. Este cenário possibilita uma oportunidade para os produtores localizados na APA do Ibirapuitã, historicamente a região está vinculada à pecuária, decorrente do suporte dos campos naturais ao desenvolvimento desta atividade, que marcou a tradição, história e cultura do gaúcho. O meio natural, portanto, caracteriza atributos intrínsecos específicos para produtos provenientes deste, sendo um aspecto importante nas Indicações Geográficas. Deste modo, o sistema de indicações geográficas, seja utilizando uma abordagem de Indicação de Procedência ou Denominação de Origem, é uma alternativa de desenvolvimento pela perspectiva territorial da região. A mesma está inserida numa unidade de conservação reconhecida legalmente por suas características pecualiares vinculadas à localização no Bioma Pampa, o que legitima a atividade de produção animal extensiva. O desenvolvimento do protótipo de um sistema com uma base de dados georreferenciada ocorreu pela necessidade de obtenção, neste primeiro momento, da localização dos produtores em relação aos limites APA do Ibirapuitã e de dados sobre recursos sócio-econômicos, objetivando obter um conhecimento prévio da área em estudo. A extensão geográfica - característica da área - associada à complexidade e diversidade de características dos sistemas agrários requer, sempre que possível, o uso de instrumentos e tecnologias disponíveis ao levantamento e análise de informações, processo que pode ser facilitado com a utilização de imagens de satélites, aplicação de fichas de levantamento adequadas à região e pelo uso de técnicas estatísticas para o tratamento dos dados. Analisando sobre estes aspectos, os resultados preliminares do protótipo desenvolvido foram adequados aos objetivos propostos, pois possibilitou a facilidade de armazenamento e obtenção de resultados baseados na análise dos dados, além da facilidade de localização destes produtores em relação aos limites desta unidade de conservação. Finalmente, as indicações geográficas podem ser utilizadas, não apenas como instrumentos para acesso a mercados, mas também como uma ferramenta de desenvolvimento rural, no sentido da valorização dos territórios, principalmente para os pequenos produtores que possuem forte vinculação com o local de origem, história e cultura. Esta relação espaço-tempo oferece a riqueza de seu patrimônio natural e histórico-cultural, ou seja, sua tipicidade fundamental à diferenciação de sua produção. Esta abordagem permite proteger e valorizar a origem de um produto e/ou processos de produção, e convertê-las em fator de diferenciação e agregação de valor, além de garantir produtos identificados de acordo com parâmetros pré-estabelecidos no que se refere principalmente a questões ambientais, sociais e sanitárias, alternativa às novas barreiras presentes nas atuais negociações econômicas.

Dentre as principais áreas produtoras de café no Brasil, destaca-se a região do Circuito das Águas Paulista - CAP. Devido às suas características edafoclimáticas, com clima ameno, temperaturas entre 13ºC e 26ºC e altitudes de até 1.400 m, a região, composta por nove municípios da Serra da Mantiqueira, apresenta potencial de produção de cafés especiais. Desse modo, o objetivo deste trabalho foi caracterizar os cafés de diferentes cultivares da espécie Coffea arabica L. produzidos em duas faixas de altitude da região do CAP a partir de entrevistas semiestruturadas com os cafeicultores e análises físicas, químicas e sensoriais. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, baseado na interação entre ambiente (duas faixas de altitude - abaixo e acima de 1.100 m) e genótipos (Catucaí Amarelo, Catuaí Vermelho, Obatã, Mundo Novo, Bourbon Amarelo, Icatu Amarelo e Iapar). Os resultados foram submetidos à ANOVA (teste F) e ao teste de Tukey (p<0,05) (análises químicas e sensoriais). Em adição, os dados das sensoriais (SCAA e ADQ) foram submetidos às Análises de Agrupamento Aglomerativo Hierárquico e de Componentes Principais, sendo a análise de frequência das citações da ADQ submetida também ao Teste de Cochran. Foram encontradas diferenças significativas (p<0,05) entre as amostras para todas as análises. Dentre as amostras estudadas, cinco foram classificadas como \"especiais\" (SCAA), com pontuação de até 84,42 e todas foram classificadas como Gourmet (ADQ), com destaque para os atributos: floral/frutado, acidez, doçura e corpo pronunciados, e sabor de nozes/avelã, evidenciando as características singulares dos cafés do CAP. Quanto às cultivares, as amostras de Obatã apresentaram as maiores notas (alta qualidade); as de Mundo Novo, notas intermediárias, com aroma da bebida pronunciado e menor adstringência; e as de Bourbon Amarelo, menores notas. Quanto à altitude, houve influência na acidez, pois parte das amostras cultivadas abaixo de 1.100 metros apresentou valores mais altos desse atributo, todavia, sem interferência negativa comprovada na qualidade final da bebida. Além disso, também influenciou a cafeína, pois as amostras de Catucaí Amarelo, Catuaí Vermelho, Obatã e Bourbon Amarelo cultivadas abaixo de 1.100 metros apresentaram valores superiores. A cultivar Bourbon Amarelo apresentou maiores teores de ácidos clorogênicos e, as amostras preparadas pela via úmida, maiores teores de trigonelina, cafeína e ácidos clorogênicos (Catucaí Amarelo e Obatã) em relação às de via seca, além de notas mais altas ou intermediárias na análise sensorial (exceto a de Bourbon Amarelo). Em suma, a região do CAP possui potencial para produção de cafés especiais, de características singulares, que envolvem tradição, história, cultura e aspectos ambientais. Contudo, podem ter ocorrido interferências no processo produtivo de algumas das amostras analisadas no presente estudo. / Among the main coffee producing areas in Brazil, there is the Circuito das Águas Paulista - CAP. Due to its soil and climate characteristics, temperatures between 13°C and 26°C and altitudes up to 1,400 m, the region consists of nine districts of the \"Serra da Mantiqueira\" and has great potential for producing high quality coffee. Thus, the objective of this study was to characterize the coffees of different cultivars of Coffea arabica L. produced in two altitude ranges of the CAP region from semi-structured interviews with farmers and physical, chemical and sensory analysis. The experimental design was completely randomized, based on the interaction between environment (two altitude ranges - below and above 1,100 m) and genetic (cultivars: Yellow Catucaí, Red Catuaí, Obatã, Mundo Novo, Yellow Bourbon, Yellow Icatu and Iapar). The results were submitted to ANOVA (F test) and Tukey test (p <0.05) (chemical and sensory analysis). In addition, the sensory data (SCAA and ADQ) were subjected to Hierarchical agglomerative clustering and Principal component analysis, and the analysis of frequency of ADQ quotes were submitted also to Cochran test. There were significant differences (p <0.05) between samples for all analyzes. Among the samples analyzed, five were classified as \"special\" (SCAA), with scores of up to 84.42 and all were classified as Gourmet (ADQ), highlighting the attributes: floral / fruity, acidity, sweetness and body pronounced, and nutty / hazelnut, highlighting the unique features of the CAP coffees. As for the cultivars, Obatã samples showed the highest scores (high quality); the Mundo Novo, intermediate notes, with the aroma pronounced and less astringency drink; and Yellow Bourbon, smaller notes. As for the altitude, there was influence on acidity, because of the samples grown below 1,100 m showed higher values of this attribute, however without negative interference proven in the final quality of the drink. In addition, it also influenced the caffeine, because the samples Yellow Catucaí, Red Catuaí, Obatã and Yellow Bourbon grown below 1,100 m showed higher values. The Yellow Bourbon showed higher levels of chlorogenic acids and the samples prepared by the wet method, higher trigoneline content, caffeine and chlorogenic acids (Yellow Catucaí and Obatã) in relation to dry ones, and higher and intermediate grades in analysis sensory (except for the Yellow Bourbon). In short, the CAP region has potential for production of specialty coffees, with unique characteristics, involving tradition, history, culture and environmental aspects. However, interference may have occurred in the production process of some of the samples analyzed in this study.

Geographical indications (GIs) are one form of protective labelling used to indicate the origin of food and alcohol products. The role of protected geographical indicators as a promising sustainable rural development tool is the basis for this research. The protection of geographical indications is a rather controversial subject and much research is still required for both sides of the debate. The research method employed for this study is qualitative critical social science. Two Case studies are used to investigate the benefits brought to rural areas through the protection of GIs. The case studies include the GIs Jersey Royal and Welsh Lamb both from the United Kingdom a member of the European Union (the EU is in favour of extended protection of GIs for all agro-food products under the 1994 WTO/TRIPS agreement on geographical indications). Twenty-five indepth interviews were conducted for this study the duration of the interviews was approximately one hour. The study identifies predominantly indirect links between GIs and sustainable rural development, through economic and social benefits bought to rural areas by the GIs investigated - less of a connection was found to ecological elements. No considerable cost for GI protection was discovered. This finding suggests that GIs are worthwhile for implementation in New Zealand as a rural development tool.