Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-14T14:46:45Z No. of bitstreams: 1 Tese Clelia Maria Nolasco Lopes. 2010.pdf: 6740118 bytes, checksum: 92a875b8a2b4beac67a0839e09099619 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-20T17:33:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Clelia Maria Nolasco Lopes. 2010.pdf: 6740118 bytes, checksum: 92a875b8a2b4beac67a0839e09099619 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T17:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Clelia Maria Nolasco Lopes. 2010.pdf: 6740118 bytes, checksum: 92a875b8a2b4beac67a0839e09099619 (MD5) / A regionalização em saúde se insere nas reformas que vem ocorrendo mundialmente nos sistemas contemporâneos. No Brasil, como parte do Sistema Único de Saúde/SUS, foi operacionalizada a partir de 2001, com diretrizes políticas visando à cooperação e autonomia dos entes federados. Para analisar a implantação da regionalização no SUS - Ceará realizou-se um estudo de caso único com níveis múltiplos e articulados. No componente sócio-histórico investigou-se a gênese da regionalização, entre 1998 e 2002 e, no avaliativo, a situação da implantação, entre 2007 e 2009, na microrregião selecionada. O referencial teórico da sociologia reflexiva de Bourdieu auxiliou a análise, com o enfoque das posições dos agentes no espaço social e disposições assumidas em relação à regionalização. Também buscou-se o suporte na análise sociológica em Patrice Pinell e, em Paim, no exame de conjunturas, referentes às políticas de saúde. Na avaliação da implantação, com Carlos Matus, adotaram-se as categorias projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade. Um modelo lógico foi elaborado em apoio à produção da matriz de análise do grau da implantação, sendo a mesma submetida a um comitê de experts. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, observação e análise de documentos. Na sociogênese da política evidenciaram-se iniciativas no Ceará, precursoras da organização do modelo assistencial em regiões de saúde. A regionalização atingiu o estágio intermediário da implantação, com 54,3% da pontuação total. Em grau avançado: a instituição do colegiado de gestão. Em sinergia no triângulo de governo situaram-se o plano, o perfil dos dirigentes, a base de apoio político e a adesão dos agentes. Entretanto, o “governo da região” fragilizou-se ante a insuficiência do financiamento e a política de gestão do trabalho. Questionou-se a autonomia da região. O plano diretor em grau avançado, não foi acompanhado da institucionalização do planejamento, avaliação e regulação do acesso que, em grau intermediário, limitaram a capacidade de governo. Os municípios alcançaram grau intermediário nas ações de referência regional. As práticas da região, expressão da intervenção implantada, atingiram o grau intermediário nos recursos da atenção secundária e, na acessibilidade, o grau incipiente. Os resultados indicaram limites e possibilidades da regionalização em avançar o SUS com referência à Reforma Sanitária Brasileira.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Bissoli Saleme.pdf: 769157 bytes, checksum: 9e689d14e83b304759bf69a01df0d795 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que Controle social é atualmente um desafio na gestão pública. Os Conselhos Municipais, objeto desse estudo, constituem-se como potências deliberativas a fim de auxiliar os gestores vencer este desafio. Diante deste contexto, definiu-se como objetivo geral descrever e analisar o processo de participação social em saúde no município de Afonso Cláudio-ES por meio do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio (CMSAFC) e seus conselheiros. Esta pesquisa caracteriza-se metodologicamente como um estudo de análise documental com cunho cartográfico. Foram analisadas as atas e resoluções do CMSAFC referentes ao período compreendido entre 31 de março de 2010 e 31 de março de 2011. O alcance do objetivo geral se deu a partir dos objetivos específicos traçados para conhecer os dispositivos instituídos sobre a participação social no CMSAFC, bem como discutir se o movimento do coletivo de conselheiros se dá meramente no sentido de legitimar o instituído ou na criação de novas formas de pensar e fazer a participação popular em saúde no município. O trabalho traz à discussão a participação social no Brasil, no que se refere aos aspectos de democracia e gestão, e aborda ainda a caracterização dos conselhos de saúde no país, citando as atribuições legais dos mesmos e o processo de institucionalização em nível nacional para, por fim, tecer a cartografia do caso específico do CMSAFC.O estudo evidenciou que a participação social via CMSAFC caracteriza-se por uma teia de relações, cujos fluxos rizomáticos se dão de forma contínua e intensa, produzindo a realidade social. Evidenciou-se o agenciamento de conexões e fluxos, pelas formas de inserção e participação dos conselheiros, cujas ações potências produzem, a cada dia, novas formas de se pensar e se fazer o controle social. A produção da participação nas reuniões permitiu a criação de fluxos de intensidades diversas, afetos que se interpenetraram e se intercruzaram em várias direções de forma rizomática, fazendo emanar novos modos de operacionalizar a participação social

Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais. / This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.

Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática. O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal, nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential elements of the struggle for health

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado. / The thesis deals with the relationship between fiscal federalism and the financing of the Unified Health System (SUS), from 1990 until 2002. It is built on the assumption that critical decisions of subnational actors in the federation are bounded by criteria and conditions that rule the distribution, the appropriation and the use of sector resources and of their own fiscal resources that are bound to the health policy by the Constitutional Amendment nr. 29/2000. The outcomes of the rules that define the decentralized financing of SUS are analyzed in the thesis by comparing and correlating the amounts of the public revenues informed by municipalities and states through the Information System on Public Budgets for Health in the year 2002. By comparing municipalities of the Northern and Northeastern Regions and those with population varying from 20,000 to 100,000 people with other groups it is verified that: (1) they have fewer chances to invest more of their own resources in health as an effect of the constitutional binding, given that the availability of these sources is relatively low; (2) they must develop a strong fiscal effort and compromise a larger part of their budgets in order to guarantee the matching of their resources to their health spending needs; and (3) they are the municipalities that the depend the most from health federal transfers in order to expand the resources destined to SUS and, because of that, they are subject to Ministry of Healths induction and control mechanisms. As far as the states are concerned, there are important regional differences. The financial situation of the Northeastern states is particularly critical. Although the degree of binding of resources to the health sector in Brazil is comparable to other countries, it is possible to notice the heterogeneous conditions of financing, the fragmentation of the transfer mechanisms and the strong determination in the use of resources. Despite the importance of the regular federal transfers of SUS in the subnational budgets, it is noticeable the frailty of the decentralization mechanisms in place. Health is supported by a great variety of fiscal and sectorial resources that suggest a net of fiscal and budget relationships and inter-dependency involving the three levels of government. However, the problems relating to fiscal redistribution and resource expansion still exists in the beginning of the years 2000. The final budgetary balance of the subnational governments is one where the differences in the total revenues bound to health are very important when the municipalities are analyzed by groups of regions, states, population, capital and non-capital. The findings indicate the problems of the Brazilian fiscal system, that is unable to compensate for the more permanent and structural fiscal and budgetary imbalances among the levels of government. They also suggest contradictory effects of the public financing of health that reacted and solidified in a federation that is characterized by profound inequalities, in a political and economic framework that is adverse to the expansion of the role of the State.

Em virtude da necessidade de se disponibilizar medicamentos nos serviços de atenção à saúde e da utilização racional deste insumo, torna-se imperativo organizar a Assistência Farmacêutica (AF) e reorientar a atuação do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando-o do usuário. O objetivo deste estudo foi avaliar um treinamento em dispensação para promoção do uso racional de medicamentos, composto por sete módulos, aplicado aos farmacêuticos da rede de atenção à saúde de municípios de São Paulo. A estruturação do treinamento se deu a partir do levantamento das necessidades dos serviços de atenção à saúde em relação ao farmacêutico, da definição do seu papel nestes serviços e das competências a serem desenvolvidas para o desempenho desse papel. Para aplicação do treinamento utilizou-se o método de ensino baseado em problemas. A estratégia adotada para esta avaliação foi a aplicação de um mesmo questionário pré e pós-treinamento, seguido pela medida das diferenças encontradas nas respostas fornecidas por cada farmacêutico e pelo grupo de farmacêuticos, antes e depois do treinamento. A avaliação dos módulos de treinamentos não mostrou diferenças significativas entre as médias de acertos das questões, antes e após a sua aplicação. A análise das respostas mostrou que é necessário melhor esclarecer o papel do farmacêutico no SUS e, ainda, promover o desenvolvimento de habilidades para a busca de informação sobre medicamentos, a realização de estudos para a sua utilização e identificação de reações adversas aos mesmos. / In need to provide medicines in health care services and rational use of this input, it is imperative to organize the Pharmaceutical Assistance and redirect the actions of the pharmacist in the Brazilian Public Health System (SUS), approaching him to the user. The objective of this study is to evaluate a training in dispensing to promote the rational use of medicines, composed of seven modules, applied to the pharmacists linked to the health care network in municipalities of São Paulo. The structuring of the training came from the needs of health care services in relation to pharmacists, the definition of their role in these services and skills that would be developed to perform this role. The training application is founded on the basedproblem education method. The strategy for this evaluation was the application of the same questionnaire before and after training, followed by measuring the differences responses provided by each pharmacist and the pharmaceutical group, before and after training. The evaluation of the modules for training showed no significant differences between the means of correct questions before and after its implementation. The analysis of responses showed that it is necessary clarify the role of the pharmacist in the Unified Health System, and also promote the development of skills for searching of information on drugs, studies for its use and identification of adverse reactions.

O estudo buscou descrever e analisar, a partir da opinião de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao processo de planejamento municipal e regional de saúde. O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados e a transcrição das falas foram realizadas em 2010, e a etapa de análise de conteúdo, na vertente temática, concluída em 2015, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Os resultados apontaram que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Também foi encontrado como desafio a falta de equilíbrio entre a autonomia e a interdependência dos municípios, fundamental para a cooperação solidária, além da necessidade de se extrapolar a racionalidade normativa do planejamento, bem como a obtenção de dados reais para embasar esse processo. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas de planejamento para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o executem e o avaliem. / The study sought to describe and analyze, from the opinion of managers and technical aspects related to the process of municipal and regional health planning. The descriptive study of qualitative approach had its empirical object composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each collegiate sought the representation of municipalities, considering the population distribution ranges of PlanejaSUS and the Regional Health Department DRS XIII. Interviews conducted with 23 participants, including managers and technicians of the planning area. Data collection and transcription of the talks held in 2010, and the content analysis stage, the thematic side, completed in 2015, having as a theoretical framework the scope of PlanejaSUS. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" The results showed that the space of the Board, current Inter-Regional Commission, has a potential for the consolidation of regional planning, to favor the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it needs to be an environment of continuous learning and evidence-based in reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It has also been found to challenge the lack of balance between autonomy and interdependence of municipalities, central to the partnership, and the need to extrapolate the normative rationality of planning and obtaining real data to support this process. Concluded that the development of robust planning tools to carry out interventions, contribute to the promotion of changes in the health situation and still give strong tendency to continue the planning process, since it is desirable that the social actors who participated in its preparation, also participate of the executing and the evaluating.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-09-11T20:00:16Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-09-12T13:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T13:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-02 / A presente dissertação teve como objetivo analisar a gestão regional da saúde desenvolvida pelo Colegiado de Gestão Regional da Região Oeste de Mato Grosso, considerando as diretrizes do Pacto pela Saúde, no período compreendido entre os anos 2010 a 2012. O estudo apoiou-se na análise do sistema federativo e nas relações intergovernamentais e em conceitos adotados para análise da gestão e da regionalização da saúde, tais como institucionalidade e governança. A metodologia de abordagem eminentemente qualitativa foi desenvolvida por meio de estudo de caso onde buscou-se compreender os fenômenos sociais que acontecem em uma instância decisória do SUS. As técnicas de coleta de dados foram a entrevista, a observação, o questionário auto aplicado e a análise documental. Para o tratamento dos dados qualitativos utilizou-se a análise de conteúdo. A política de regionalização instituída pela SES/MT no período 1995 a 2002 sofreu um processo de descontinuidade, embora essas instâncias regionalizadas continuassem presentes estão enfraquecidas frente a um movimento de recentralização da Secretaria de Estado de Saúde. A institucionalidade do Colegiado de Gestão Regional foi classificada como intermediária. Encontra-se formalmente instituída e organizada, mas não dispõe de estrutura suficiente para o seu funcionamento adequado. É um espaço valorizado pelos atores, que são representativos. Sua legitimidade como instância de negociação e decisão técnico-política é relativa. Interferências políticopartidárias e/ou clientelistas estão presentes no processo deliberativo. Em relação à atuação do Colegiado, a autonomia e a capacidade do Colegiado para formulação, implementação e avaliação de políticas e planejamento regional encontram-se limitadas. O Colegiado constitui-se como instância da governança regional, demandando ainda o fortalecimento de sua autonomia política, gerencial e financeira. / This thesis aimed to analyze the regional health management that was developed by the Regional Management Collegiate of Mato Grosso, considering the guidlines of the Pact by Health during the period from 2010 to 2012. The study was based on the analyzes of federative system and on the intergovernamental relations and also on concepts adopted for the analyses of management and the regionalization of the health, such as institutionality and governance. The methodological approach eminently qualitative was developed through the case study where was sought to understand the social phenomena that happen in a decisive stage of sus. The techniques of data collection were the interview, the observation, the questionary self applied and the documental analysis. For the treatment of the qualitative data, the content analysis was used. The politic of regionalization estabilished by SES/MT during the period from 1995 to 2002 underwent a process of discontinuity and although these regionalised instances kept on going they were weak before a moviment of recenter promoted by the State Secretariat. The Regional Management Colligiate was classified as intermediate. It is found formaly established and organized but do not have a sufficient structure in order to have a proper functioning. It is a valued place for its actors that are representative. Its legitimacy as a place of negociation and technical, political ruling concerns are relative. Political and party interfernce are present in the deliberative process. In relation to the Regional Management was identified that the autonomy and the capacity of the Colligiate of formulation, implementation and the political evaluation and regional planning is limited. The Colligiate is constituted as instancy of regional governance demanding the strenthering of its political, managerial and financial autonomy.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / Masters dissertation member of the matrix project "PCATool: evaluation of primary care in the 4th Regional Coordination of Health/Rio Grande do Sul". Over the years important advances in the process of reorganization in primary health care have occurred, however, improvement in work quality is still a major challenge. Amongst the essential attributes that drive and qualify the primary care services, the attribute that stands out is longitudinality. Longitudinality is a regular source of care, the establishment of a bond and informational continuity. In this context, as the subject of study is the longitudinality in Primary Health Care and as research question: What is the quality of Primary Health Care in the aspect of longitudinality, in the municipalities that make up the 4th Regional Coordination of Health in the State of Rio Grande do Sul?. The aim is to evaluate the longitudinality in Primary Health Care, under the adult user's perspective, in municipalities of the 4th Regional Coordination of Health in the State of Rio Grande do Sul. It is about a cross-sectional research developed in the Primary Health Care services of 4th Regional Coordination of Health in Rio Grande do Sul, composed by Health Region Verdes Campos e Entre Rios, with 1076 adult users, in the period from February to June, 2015. The instrument used for the collection was the Primary Care Assessment Tool, the adult version, with answers on Likert Scale. The data was analyzed with the help Statistical Package for the Social Sciences program. To compare the proportions we used the Chi-square test and for average comparisons we used the Kruskal Wallis test and Post Hoc Dunn test. We used Pearson correlation to check the dependence degree between longitudinality items and the score. We used Poisson regression to check the association between independent variables and the score. The ethical guidelines are based on 466/2013 resolution. In the first article, Benefits of longitudinality as attribute of Primary Health Care , an integrative review revealed the benefits of longitudinality in Primary Health Care: it allows to know the user and their health problems, plans care, establishes bond, interpersonal relationship, trust and user satisfaction. It provides orientation to the user, prevents disease and pomotes health, resoluteness, and quality of life. It reduces the use of highly complex services and health costs. The second article, "The presence and extent of longitudinality in Primary Health Care: assessment to the user s perspective refers to the general evaluation. The affiliation degree with the Primary Health Care services was evaluated with a high score (8.62). The results indicate a low score for longitudinality (6.38) and those items with a negative result are related to the family and social context and their history of health and disease. In the third article, "Longitudinality assessment in Primary Health Care: comparison between types of services", the affiliation grade with the Primary Health Care services obtained high scores in all types of services. The longitudinality was better evaluated in the Family Health Strategy and had a significant difference. The high score of longitudinality was associated to: 60 years age or over, health region Entre Rios and the type of service of family health. The study revealed a low score (<6,6) for longitudinality and shows the need for reorientation of the care model and of the professional formation. In evaluation of the attribute for types of services, satisfactory results were shown to the Family Health Strategy. The suggestion is to expant the strategy for qualification of Primary Health Care and effectiveness of the searched attribute. / Dissertação de mestrado integrante do projeto matricial PCATool: avaliação da atenção primária na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde/Rio Grande do Sul . No decorrer dos anos ocorreram importantes avanços no processo de reorganização da Atenção Primária à Saúde, no entanto, melhorar a qualidade ainda é um grande desafio. Entre os atributos essenciais que orientam e qualificam os serviços de atenção primária, destaca-se a longitudinalidade, que é a existência de uma fonte regular de cuidados, o estabelecimento de vínculo e a continuidade informacional. Neste contexto, tem-se como objeto de estudo a longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde e como questão de pesquisa: Qual é a qualidade da Atenção Primária à Saúde no aspecto da longitudinalidade nos municípios que integram a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul?. O objetivo é avaliar a longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde, sob a perspectiva do usuário adulto, nos municípios que integram a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa transversal, desenvolvida nos serviços de Atenção Primária à Saúde da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul, composta pela Região de Saúde Verdes Campos e Entre Rios, com 1.076 usuários adultos, no período de fevereiro a junho 2015. O instrumenrto utilizado para a coleta foi o Primary Care Assessment Tool versão adulto, com respostas em escala de Likert. Os dados foram analisados com o programa Statistical Package for the Social Sciences. Na comparação entre proporções utilizou-se o teste Qui-quadrado e na comparação de médias o teste Kruskal Wallis e Post Hoc Dunn. Utilizou-se Correlação de Pearson para verificar o grau de dependência entre os itens da longitudinalidade e o escore, e a Regressão de Poisson para verificar associação entre variáveis independentes e o escore. Os preceitos éticos estão baseados na Resolução nº 466/2012. No primeiro artigo, Benefícios da longitudinalidade como atributo da Atenção Primária à Saúde , uma revisão integrativa evidencia os benefícios da longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde: permite conhecer o usuário e seus problemas de saúde, planejar o cuidado, estabelecer vínculo, relação interpessoal, confiança e satisfação do usuário. Proporciona orientação do usuário, ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, resolutividade, e qualidade de vida. Reduz o uso de serviços de alta complexidade e custos na saúde. O segundo artigo, A presença e extensão da longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde: avaliação na perspectiva dos usuários , refere-se a avaliação geral. O grau de afiliação com os serviços de Atenção Primária à Saúde foi avaliado com alto escore (8,62). Os resultados indicam um baixo escore para a longitudinalidade (6,38) e os seus itens que foram avaliados negativamente estão relacionados a conhecer o usuário de forma integral, considerando o contexto familiar e social e seu histórico de saúde e doença. No terceiro artigo, Avaliação da longitudinalidade na Atenção Primária à Saúde: comparação entre modelos assistenciais , o grau de afiliação com os serviços de Atenção Primária à Saúde obteve alto escore em todos os modelos de atenção. A longitudinalidade foi melhor avaliada na Estratégia de Saúde da Família com difereça significativa. Mostrou-se associado ao alto escore da longitudinalidade: idade de 60 anos ou mais, região de saúde Entre Rios e o modelo de atenção da saúde da família. O estudo revelou um baixo escore (<6,6) para o longitudinalidade e mostra a necessidade de reorientação do modelo assistencial e da formação profissional. Na avaliação do atributo por modelos de atenção, a Estratégia de Saúde da Família apresentou resultados satisfatórios. Sugere-se a expansão desta para qualificação da Atenção Primária à Saúde e efetividade do atributo estudado.

Introdução: A concretização da integralidade na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes de atenção depende da efetivação dos processos de descentralização e regionalização. Efetivar esses processos em municípios de grande porte é um grande desafio em razão da coexistência de uma gama diversificada de problemas e necessidades sociais e de saúde. Com base nessas afirmações, elaborou-se este estudo que teve como Objetivo: Analisar, na perspectiva dos gestores de Sistemas Locais de Saúde de uma região do município de São Paulo, a integração dos serviços de saúde para a formação de redes de atenção e os mecanismos de cooperação instituídos e praticados. Método: Delineado como estudo de caso, realizaram-se entrevistas com informantes chaves de uma região de saúde do município de São Paulo. As entrevistas foram submetidas à análise temática de conteúdo que consistiu em descobrir os núcleos de sentido relacionados às categorias descentralização, regionalização, mecanismos de integração e cooperação. Resultados: Segundo os gestores, a integralidade da atenção, na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes não se concretiza na região deste estudo. O processo de descentralização não possibilitou constituir SILOS com capacidade e estrutura de recursos humanos e de serviços que assegure o acesso da população adscrita à rede de serviços da atenção primária. A regionalização no município ainda requer aperfeiçoamento da estrutura da rede de serviços com capacidade para atender demandas dos diferentes níveis de atenção. Das inconformidades evidenciadas pelos gestores, destacam-se inexistência propriamente dita da rede de serviços nos diferentes níveis; hegemonia do modelo assistencial focado em especialidades e procedimentos médicos; recursos humanos em número insuficiente e em desvio de função, situação que compromete a eficiência dos processos de trabalho em razão do despreparo desses profissionais para atividades que exigem qualificação específica; e dificuldades operacionais dos sistemas de informação. Quanto aos mecanismos de integração e cooperação os gestores destacaram a necessidade de que lhes seja conferida maior autonomia de gestão e financeira, infra-estrutura de recursos e serviços e que, tanto as políticas, quanto os critérios definidos para a organização do sistema de saúde do município sejam definidos com base em um conceito ampliado de saúde. Considerações finais: Verifica-se que embora as diretrizes operacionais da descentralização e regionalização estejam descritas no plano legal do sistema municipal de saúde, na prática, pressupostos básicos dessas diretrizes não têm constituído referência para esses processos. Assim, os critérios de descentralização e regionalização não possibilitaram estruturar uma rede de serviços com capacidade para assegurar acesso da população adscrita aos diferentes níveis do sistema de saúde e, portanto integralidade da atenção. Considerando a inexistência de processos formais de mecanismos de integração e cooperação, há inconformidades nos mecanismos de integração dos serviços para a formação de redes de atenção e distanciamento da integralidade. / Introduction: achieving integration in the perspective of services integration for the care network depends on the decentralization and regionalization processes. Making these processes effective in big cities is a huge challenge because a diverse range of problems and social and health needs usually coexists in their territories. Based on these statements, a study was conducted which had as its Objective: to analyze, from the perspective of Local Health System managers in a region of São Paulo, the integration of health services for the care network and cooperation mechanisms both in place and being practiced. Method: Designed as a case study, interviews were conducted with key informants from a health district of São Paulo. The interviews were subjected to thematic content analysis to discover the units of meaning related to the categories of decentralization, regionalization, integration and cooperation mechanisms. Results: According to managers, the perspective of integration of services for the formation of care networks do not concretize in this study region. The decentralization process has not allowed the creation of SILOS with the capacity and human resources structure and services to ensure access of the population assigned to the network of primary care services. Regionalization in the district still requires improvement of the structure of the service network with capacity to meet demands of different levels of care. Among the unconformities evidenced by the managers, we highlight the lack of proper service network at different levels; hegemony of care model focused on apeciality and medical procedures; insufficient human resources and function deviation; a situation that undermines the efficiency of work processes due to the unpreparedness of these professionals for activities that require specific expertise; and operational difficulties of the systems information. As for the mechanisms of integration and cooperation managers stressed the necessity that they be given greater management autonomy, financial, infrastructure resources and services, and that both policies as the criteria for the organization of the municipal health system are defined based on an expanded concept of health. Final considerations: It appears that although the operational guidelines of decentralization and regionalization are described in the legal system of the municipal health department, in practice, basic tenets of these guidelines have not made reference to these processes. The criteria for decentralization and regionalization did not allow to structure a service network with the capacity to ensure access of the population enrolled at different levels of health system and therefore comprehensive care. Considering the lack of formal mechanisms of integration and cooperation, there are mismatches in the mechanisms of integration of services for the formation of networking of attention and detachment of comprehensiveness.