A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-empírica e tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas compreender a racionalidade da Pedagogia, bem como, apresentar argumentos para a construção de uma outra racionalidade com vistas a uma nova identidade pedagógica centrada na razão comunicativa numa perspectiva que cunhamos de Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo. Com apoio na hermenêutica filosófica, na dialética, na teoria crítica e na razão comunicativa buscamos compreender as premissas filosóficas e pedagógicas da modernidade, enfatizando os movimentos que constituíram o chamado paradigma metafísico moderno da filosofia do sujeito e da consciência e fundamentaram os discursos identitários da Pedagogia Moderna. A racionalidade comunicativa, que resulta da virada lingüística, analisa o estreitamento da razão decorrente da filosofia mentalista moderna, reformula os pilares dos ideais iluministas e amplia o sentido de razão substantiva para um conceito aberto e amplo de razão exercida de forma processual e intersubjetiva cujo propósito visa produzir entendimentos entre os sujeitos capazes de linguagem e ação. A Pedagogia contemporânea, analisada sob os dois padrões de racionalidade - o paradigma da subjetividade moderna e o paradigma da razão comunicativa - embora adote uma linha crítica em relação às premissas da modernidade ainda permanece sustentada pelos seus pressupostos. A Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo ao ressignificar o sentido dos princípios pedagógicos formulados pela filosofia moderna, à luz de uma razão argumentativa, interativa, dialógico-intersubjetiva tem a pretensão de inscrever-se como possibilidade concreta para uma outra identidade da Pedagogia.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Using the book Direito e Democracia entre facticidade e validade as a theoretical landmark, the author intends to present, in this dissertation, that the reconstruction of the role of law is crucial in how the philosopher proposes the structure and legitimacy of the democratic Rule of law. Habermas seeks to interpret the society from a vision of the internal legal system and using the theory of communicative action makes possible the realization of the criticism of formal democracy and enables the investigation of the validity of a plea of legitimate order. He abandons the form that the relationship between law and moral had in his theory, separates the two spheres and denies the relation of hierarchy and subordination of the law in relation to moral, which until then was held in his work. Changing the way he sees the role of law (which becomes the medium for social integration of modern communities), Habermas also needs to change his proposals on how it verifies and certifies the legitimacy of law, because by then the answer was in moral itself, as a last resort to which recourse. With the statement that law and moral spheres are complementary and co-originating, the philosopher presents a legitimate process that draws its strength from the intersubjective understanding of those who act communicative, through the acceptance of claims of validity. To receive the burden of social integration, the law is in the responsibility to institutionalize the results of the discursive formation of opinion and the will of the subject. The democratic process is responsible for the institutionalization of the interests of all subjects. On the moral sphere subjects guide themselves only to defend of their private freedoms. It will be seen also that for Habermas, private autonomy and public autonomy should also be seen as co-originating, it means that to the Rule of law needs be sustained, there should not be a relationship of prevalence of a form of autonomy on the other. The legitimacy of a law depends on the balance private autonomy and public autonomy of citizens. The conflict between the scope of autonomy should be resolved by reference to what the philosopher calls "common ground" to both, which is the discourse, and a intersubjective knowledge of an system of rights composed of fundamental rights. The light of this idea does not exists in discourse picked by the chance. It exists in the principle discursive, its specification in the universalizing principle and the principle of democracy. There will be also the relationship between political power and communicative power that gives the opportunity to tie all the elements shown in the statement that citizens may be considered co-authors of the standards (which are subject to the condition of subjects on their private life) if the law that is legitimate for them, in exercise of their political autonomy, being responsible for the direction of political power. / Utilizando como marco teórico o livro Direito e Democracia entre facticidade e validade, a autora pretende apresentar, nessa dissertação, que a reconstrução habermasiana do papel do direito tem fundamental importância na forma como o filósofo propõe a estruturação e legitimação do próprio Estado de direito democrático. Habermas procura interpretar a sociedade a partir de uma visão interna do sistema jurídico e ao se utilizar da teoria do agir comunicativo torna possível a realização da crítica à democracia formal e ainda possibilita a investigação do fundamento de validade de uma ordem legítima. Ao abandonar a forma como apresentava a relação entre direito e moral em sua teoria, desvincula as duas esferas e nega a relação de hierarquia e subordinação do direito em relação à moral, que até aquele momento era defendida em seus trabalhos. Modificando a maneira como vê o papel do direito (que passa a ser o medium responsável pela integração social das comunidades modernas), Habermas também precisa alterar suas proposições acerca da forma como se verifica e atesta a legitimação do direito, pois até então a resposta residia na própria moralidade, como uma instância última a qual recorrer. Com a afirmação de que direito e moral são esferas co-originárias e complementares, o filósofo apresenta um processo legitimador que retira sua força do entendimento intersubjetivo daqueles que agem comunicativamente, por meio da aceitabilidade de pretensões de validade. Ao receber o fardo da integração social, o direito tem em si a responsabilidade de institucionalizar os resultados da formação discursiva da opinião e da vontade dos sujeitos. Esse processo democrático é responsável pela institucionalização das razões de todos os sujeitos, que na esfera moral guiam-se apenas pela defesa de suas liberdades privadas. Ver-se-á, ainda, que para Habermas, autonomia privada e autonomia pública também devem ser vistas como co-originárias, ou seja, para que o Estado de direito se sustente, não deve existir uma relação de prevalência de uma forma de autonomia sobre a outra. A legitimidade de uma ordem jurídica depende do equilíbrio autonomia privada e a autonomia pública dos cidadãos. O conflito entre os âmbitos da autonomia deve ser resolvido fazendo remissão ao que o filósofo chama de fundamento comum a ambas, que é o discurso, e ainda a um conhecimento intersubjetivo de um sistema de direitos composto por direitos fundamentais. Mas o que se percebe é que o embasamento dessa idéia não se encontra em qualquer forma discursiva. É onde se demonstra o princípio discursivo, sua especialização em princípio universalizante e princípio da democracia. Verificar-se-á também a relação entre poder político e poder comunicativo que confere a possibilidade de amarrar todos os elementos mostrados, na afirmação de que os cidadãos só poderão ser considerados coautores das normas (às quais estão sujeitos na condição de sujeitos privados), caso o direito que for legitimado por eles, no exercício de sua autonomia política, seja o responsável pelo direcionamento do poder político. / Mestre em Filosofia

This dissertation aims to analyze the philosopher Jürgen Habermas's contributions to issues of human rights and democracy, based on the works Inclusion of the Other, The Post-National Constellation, Law and Democracy. It is intended to show the relevance of the subject both nationally and internationally, against the political, economic and social, that are imposed by today's globalization. This work also aims to demonstrate the importance of actions against the disrespect to human beings and their freedom of participation and emphasize the need to promote the inclusion of those who are marginalized by the system, which colonizes the lifeworld (Lebenswelt). An approach to the origin of human rights is first made since its naturalistic design, through rationalization, confronting the limits of morality, to gain legitimacy in the legal discourse. Next, we seek to examine how we can make the construction of democratic and legitimate rule of law, weaving critical to the deliberative model proposed by Habermas. Then, we suggest alternatives to the participation of citizens in the Legislative, Executive and Judicial. The notion of popular sovereignty in the "post-national" States will be questioned here mainly in relation to the lack of legitimacy in the decisions of supra-state levels and outcome of the agenda of Habermas for inclusion in the formation of a Federation of States. The formation of blocs still seems, however, the mandatory exit to avoid the devastating effects of market, culture and world politics internationalization. Resume, then, Habermas' theory of communicative action and also of the democratic principle, in the scope of peace promotion, face the horrors of war, especially the Iraq war that intensified after the attacks on the United States on September 11, 2001. Finally, we discuss the formation of a global society and the effects deriving from it relating to the themes of universalism and relativism of human rights and the difficulties that confront the inclusion of "other." / Esta dissertação tem como objetivo analisar as contribuições do filósofo Jürgen Habermas para questões de direitos humanos e de democracia, tendo como base as obras A Inclusão do Outro, A Constelação Pós-Nacional e Direito e Democracia. Pretende-se mostrar a relevância do assunto tanto em âmbito nacional como internacional, ante as mudanças políticas, econômicas e sociais que se impõem hodiernamente pela globalização. Este trabalho também visa demonstrar a importância das ações contra os desrespeitos ao ser humano e à sua liberdade de participação, bem como ressaltar a necessidade de se promover a inclusão daqueles que são marginalizados pelo sistema, que coloniza o mundo da vida (Lebenswelt). Primeiramente é feita uma abordagem da origem dos direitos humanos, desde sua concepção naturalística, passando pela sua racionalização, confrontando-se com os limites da moral, até ganharem legitimidade nos discursos jurídicos. Em segundo plano, busca-se analisar de que modo pode-se dar a construção democrática e legítima do Estado de Direito, tecendo-se críticas ao modelo deliberativo proposto por Habermas. Em seguida, sugerem-se alternativas quanto à participação dos cidadãos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A noção de soberania popular nos Estados pós-nacionais será aqui questionada principalmente com relação à falta de legitimação nas decisões de níveis supraestatais e ao resultado da agenda de Habermas para a inclusão, na formação de uma Federação de Estados. A formação de blocos parece ainda ser, todavia, a saída obrigatória para se evitar os efeitos devastadores da internacionalização do mercado, das culturas e da política mundial. Retoma-se então a teoria habermasiana do agir comunicativo e também do princípio democrático, no âmbito da promoção da paz, diante dos horrores da guerra, principalmente a guerra do Iraque que recrudesceu após os atentados aos Estados Unidos no dia 11 de setembro de 2001. Por fim, aborda-se a formação de uma sociedade mundial e os efeitos que dela decorrem referentes às temáticas universalistas e relativistas dos direitos humanos e as dificuldades que se enfrentam à inclusão do outro . / Mestre em Filosofia

A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-empírica e tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas compreender a racionalidade da Pedagogia, bem como, apresentar argumentos para a construção de uma outra racionalidade com vistas a uma nova identidade pedagógica centrada na razão comunicativa numa perspectiva que cunhamos de Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo. Com apoio na hermenêutica filosófica, na dialética, na teoria crítica e na razão comunicativa buscamos compreender as premissas filosóficas e pedagógicas da modernidade, enfatizando os movimentos que constituíram o chamado paradigma metafísico moderno da filosofia do sujeito e da consciência e fundamentaram os discursos identitários da Pedagogia Moderna. A racionalidade comunicativa, que resulta da virada lingüística, analisa o estreitamento da razão decorrente da filosofia mentalista moderna, reformula os pilares dos ideais iluministas e amplia o sentido de razão substantiva para um conceito aberto e amplo de razão exercida de forma processual e intersubjetiva cujo propósito visa produzir entendimentos entre os sujeitos capazes de linguagem e ação. A Pedagogia contemporânea, analisada sob os dois padrões de racionalidade - o paradigma da subjetividade moderna e o paradigma da razão comunicativa - embora adote uma linha crítica em relação às premissas da modernidade ainda permanece sustentada pelos seus pressupostos. A Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo ao ressignificar o sentido dos princípios pedagógicos formulados pela filosofia moderna, à luz de uma razão argumentativa, interativa, dialógico-intersubjetiva tem a pretensão de inscrever-se como possibilidade concreta para uma outra identidade da Pedagogia.

Este trabalho busca verificar, por meio da análise do processo de criação e implementação do Cadastro Ambiental Rural a partir da perspectiva da democracia deliberativa de Habermas, a possibilidade de tal instrumento se transformar em objeto de políticas públicas que proporcionem uma proteção ambiental efetiva. Tenciona também investigar as finalidades do CAR enquanto instrumento da Administração Pública em suas funções reativa e proativa, utilizando como abordagem a contextualização do referido instrumento, incluindo questões relativas ao Código Florestal de 2012, lei na qual está inserido, para posteriormente descrever seus diferentes aspectos. Estes compreendem o CAR como materialização do direito à informação ambiental, sua função de combate ao desmatamento e pressuposto do Programa de Regularização Ambiental, além de seu papel no zoneamento ambiental. Também é feita uma análise do processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural em Caxias do Sul à luz da teoria de Habermas, da qual são explicitados elementos referentes ao procedimento, princípios e formas de aplicação. A metodologia adotada é a hipotético-dedutiva, utilizando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados da pesquisa, destacam-se a constatação acerca da multiplicidade de potencialidades do CAR, que pode servir de base para diferentes ações e políticas de proteção ambiental, assim como a real possibilidade e urgente necessidade de ampliar, aprimorar e consolidar mecanismos deliberativos na tomada de decisões públicas, bem como na implementação de políticas públicas de cunho ambiental no Brasil. / This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an object of public policy, providing an effective environmental protection. It also aims to investigate the goals of the Rural Environmental Registry as a tool of Public Administration in its reactive and proactive functions, using as approach its context, including issues about the Forest Code of 2012, law in which the Rural Environmental Registry is envisaged, to later describe its main aspects. These include the Rural Environmental Registry as embodiment of the right to environmental information, its function in the fight against deforestation and as requisite for joining the Program for Environmental Regularization, besides its roll in the environmental zoning. It is also done an analysis of the process of implementation of the Rural Environmental Registry in Caxias do Sul under the perspective of Habermas theory. In this context, the work explains elements about the procedure, principles and forms of execution of this theory. It is adopted the hypothectical-deductive methodology, using bibliographic and documentary techniques. As results of this research, it is possible to highlight the conclusion about the multiplicity of potentialities of the Rural Environmental Registry that may become a basis for several actions and environmental protection policies, such as the real possibility and urgent necessity of expanding, improving and consolidating deliberative mechanisms in the taking of public decisions, as well as in the implementation of environmetal public policy in Brazil.

Why do we defend the social conditions responsible for our injustice and exploitation? We are confused when disadvantaged women of color cite personal shortcomings rather than the social system as the source of their precarity. Yet, when social philosophers take up these questions by appealing to the concept of ideology, they turn to structural accounts and dismiss theories of false consciousness outright. Accounts of false consciousness, often understood as an epistemic failing to recognize some features of our inadequate social world, meet with a host of objections. Some argue that ascriptions of false consciousness involve authoritarianism, while others criticize the concept for commitments to an implausible correspondence picture of truth. Meanwhile, dismissal of false consciousness accounts of ideology have led to the neglect of an important feature of how ideology works: in and through our own agency. Without an account of false consciousness, critics fail to account for the fact that social structures are the result of our collective consent. They also fail to address how social structures are not analyzable without turning to the self-understandings of the participants in these very institutions. This dissertation addresses issues in ideology critique that account for our agency. By preserving what is still alive in a theory of false consciousness while addressing the long-standing concerns about authoritarianism and correspondence, this project reconstructs the notion of false consciousness. It closely engages with figures in critical social theory such as Marx, Lukacs, Habermas, Haslanger, Honneth, and Jaeggi, while widening the terms of the debate to consider the relevance, for instance, of object relations psychoanalysis for social philosophers. Beyond this, this dissertation shows that false consciousness is a damaged way of relating to ourselves, to each other, and to the social world. It is characterized, I propose, by affective investment. This move helps us clarify both the phenomenology of false consciousness and what a viable form of critique could look like. Psychoanalysis offers us a new way of understanding ideology critique by directing us beyond the model of critique as judgment as part of overcoming false consciousness.

Ce mémoire aborde la question de Puniversalisme éthique. L’auteur analyse les positions de Jürgen Habermas et de Jean-Paul II. Après avoir mis en lumière les préoccupations de Habermas, sa conception de la rationalité, et plus précisément de la rationalité pratique, ainsi que sa théorie de Pagir communicationnel sont examinées. Cette démarche est le préalable à la présentation de l’éthique de la discussion habermassienne, i.e. de la théorie discursive de la morale. La partie sur Jean-Paul II porte sur une seule œuvre : l’encyclique Veritatis Splendor. L’analyse s’attarde à la conception de la raison pratique et au concept de vérité à l’œuvre dans l’exposé de la position du Magistère sur Puniversalisme moral. Le concept de loi naturelle est également examiné dans la mesure où celle-ci est la figure catholique de Puniversalisme moral. Ce mémoire permet enfin de cerner les divergences et les convergences des deux auteurs quant à la possibilité d’une morale universaliste.

Dans ce mémoire, nous nous appuierons sur les concepts d'espace public et de culture pour penser le rôle de la radio publique d'expression francophone du Québec. D'abord, nous entendons faire ressortir la complémentarité entre les positions théoriques de Jürgen Habermas et Hannah Arendt au sujet de l'espace public et de la culture. L'objectif est de montrer que leur pensée respective permet de jeter un regard neuf sur l'objet radiophonique. Notre projet est donc d'approcher cette figure à travers le prisme de la pensée conceptuelle d'intellectuels intéressés par les médias et porteurs d'un projet d'émancipation politique et sociale fondée sur la délibération, le dialogue, l'apprentissage et la critique. Ceci, en plus d'une reconstitution historique des origines de la radio de Radio-Canada, nous permettra de suggérer un idéal radiophonique duquel nous pourrons évaluer les conséquences la disparition de la Chaîne culturelle de Radio-Canada, survenue en 2004. Finalement, notre travail va dans le sens d'une théorie critique de la radio publique québécoise, le rapport de l'institution à la culture ayant changé, comme en témoigne l'analyse des mutations de son rôle dans l'espace public. Mots clés : Jürgen Habermas, Hannah Arendt, Radio-Canada, espace public, culture

This thesis analyses processes of discursive European identity formation in three cultural journals: Esprit, from France, the British New Left Review and the German Merkur during the time periods 1989-92, and, a decade later, during 2003-06. The theoretical framework which the thesis brings to bear on this analysis is that of the European Public Sphere. This model builds on Jürgen Habermas’s original model of a “public sphere”, and alleges that a sphere of common debate about issues of European concern can lead to a more defined and integrated sense of a European identity which is widely perceived as vague and inchoate. The relevancy of the public sphere model and its connection to the larger debate about European identity, especially since 1989, are discussed in the first part of the thesis. The second part provides a comparative analysis of the main European debates in the journals during the respective time periods. It outlines the mechanisms by which identity is expressed and assesses when, and to what extent, shared notions of European identity emerge. The analysis finds that identity formation does not occur through a developmental, gradual convergence of views as the European public sphere model envisages. Rather, it is brought about in much more haphazard back-and-forth movements. Moreover, shared notions of European identity between all the journals only arise in moments of perceived crises. Such crises are identified as the most salient factor which galvanizes expressions of a common, shared sense of European identity across national boundaries and ideological cleavages. The thesis concludes that the model of the EPS is too dependent on a partial view of how identity formation occurs and should thus adopt a more nuanced understanding about the complex factors that are at play in these processes. For the principled attempt to circumscribe identity formation as the outcome of communicative processes alone is likely to be thwarted by external events.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joel Cezar Bonin.pdf: 1028514 bytes, checksum: c126bc1a253eb207fa298b746a9eff65 (MD5) Previous issue date: 2008-06-30 / This study aimed to examine the works of Michel Foucault and Jürgen Habermas, the views that each author has, on contemporary ethics. The two thinkers have points of reference and thought very different. Foucault addresses through the History of Sexuality and how a person can be as thinkers and protagonists of an ethics focused on subjectivity, directed to a personal care of themselves. His texts refer to greek life and the possibility of a life guided by an aesthetic of existence, where universal precepts don t have chance. Habermas, however, part of a different paradigm and almost antagonistic. He believes that the living world was colonised and was alienated by a systemic world, where money and the State are their most expressive bulwarks. The output for this colonization is, to Habermas, the communicative action, which by means of language, the person interact and seek through the use of rationality argumentative, the consensus. This exercise is rational, according Habermas, the most appropriated option for the balance between objectivity and subjectivity of the human beings in the world. Indeed, communication is an intersubjective action, which takes into account the inclusion of other, the acceptance of the argumentation of others and the intent of the search for harmonization between the private and public sphere. The problem of Habermas lies in his desire to make the communicative action a universal action, valid for all. Habermas, therefore, develop an ethical theory that regards any act of speech has a claim to validity. The act of saying has an intention, a purpose. If this act of speech is valid or not, will depend on the analysis of the community in which the man is posed to discuss, it will depend on the strength of the argument and the acquiescence of the better argument. This act of putting under discussion is what will validate or not the argument. According Habermas, what matters is that this discussion should be free from coercion or domination. Something that Foucault understand how impossible, as every speech itself has power. It is not something that can be discarded or forgotten. In other words, according Foucault, the speech itself is power, whoever speaks. With this, we can see that Habermas and Foucault have very different points of view on what it means to be ethical. This work, in the end, shows that Foucault attempts to show that taking care of themselves is a free opportunity to be ethical, where through personal techniques, the subject search to know and meet themselves, with their bodies and their sexuality as a focus of this process. / Este trabalho teve por objetivo analisar nas obras de Michel Foucault e Jürgen Habermas, os pontos de vista que cada autor tem, sobre a ética contemporânea. Os dois pensadores possuem pontos de referência e de pensamento bastante divergentes. Foucault aborda através da História da Sexualidade como que os sujeitos podem se constituir como pensadores e protagonistas de uma ética voltada para a subjetividade, direcionada para um cuidado pessoal de si. Seus textos nos remetem à vida grega e à possibilidade de uma vida pautada em uma estética da existência, onde preceitos universais não têm vez. Habermas, em contrapartida, parte de um paradigma diverso e praticamente antagônico. Ele acredita que o mundo vivido foi colonizado e instrumentalizado por um mundo sistêmico, onde o dinheiro e o Estado são seus baluartes mais expressivos. A saída que Habermas encontra para esta colonização é o agir comunicativo, onde por meio da linguagem, os sujeitos interagem e buscam através do uso da racionalidade argumentativa, o consenso. Este exercício racional é, segundo Habermas, a possibilidade mais adequada para o equilíbrio entre a subjetividade e a objetividade dos sujeitos que vivem no mundo. No fundo, a comunicação é uma ação intersubjetiva, que leva em conta, a inclusão do outro, a aceitação dos argumentos alheios e a intencionalidade da busca de harmonização entre a esfera privada e a esfera pública. O problema de Habermas reside em sua pretensão de tornar a ação comunicativa uma ação universal, válida para todos. Habermas, para isso, desenvolve uma teoria ética que considera que todo ato de fala possui uma pretensão de validade. O ato de dizer possui uma intenção, uma finalidade. Se esse ato de fala será válido ou não, dependerá da análise da comunidade na qual o sujeito se põe a discutir, dependerá da força argumentativa e da aquiescência ao melhor argumento. Esse ato de pôr em discussão é que validará ou não o argumento. Segundo Habermas, o que importa também é que esta discussão deve ser isenta de coação ou dominação. Algo que Foucault compreende como impossível, pois todo discurso possui em si poder. Não é algo que pode ser descartado ou esquecido. Ou seja, segundo Foucault, o próprio discurso é poder, independentemente de quem discursa. Com isso, podemos ver que Habermas e Foucault possuem pontos de vista bastante diversos sobre o que significa ser ético. Este trabalho, ao final, apresenta que Foucault tenta demonstrar que o cuidado de si é uma possibilidade livre de ser ético, onde através de técnicas pessoais, o sujeito busca encontrar-se e descobrir-se, tendo seu corpo e sua sexualidade como foco deste processo.