Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-25T13:46:46Z No. of bitstreams: 1 Isa Beatriz.pdf: 3718197 bytes, checksum: fcd2c999a8c369e40470c504570b199c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-16T19:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isa Beatriz.pdf: 3718197 bytes, checksum: fcd2c999a8c369e40470c504570b199c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T19:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isa Beatriz.pdf: 3718197 bytes, checksum: fcd2c999a8c369e40470c504570b199c (MD5) Previous issue date: 2011 / Busquei analisar nessa dissertação os sentidos produzidos por graduandos e docentes de História e de áreas afins, a respeito do history game Tríade: Igualdade, Liberdade e Fraternidade, percebendo se eles após a interação conseguiam identificar potencialidades capazes de mediar o ensino de História. Tive a intenção de responder a questão-problema norteadora dessa pesquisa: Que sentidos são produzidos por graduandos e docentes (de História e de áreas afins) a respeito do jogo Tríade: Igualdade, Liberdade e Fraternidade? Desta forma, procurei também mapear o perfil dos graduandos e dos docentes enquanto jogadores ou não; identificar as concepções conferidas pelos graduandos e docentes a respeito dos jogos digitais; examinar de que maneira graduandos e docentes compreendem os history games: serious e non-serious; e por fim, elaborar uma proposta pedagógica para interação com history games, especialmente, o Tríade. O caminho metodológico adotado para subsidiar a pesquisa foi o Estudo de Caso, devido o recorte empírico e campo simbólico bem determinado, que me deu a oportunidade de realizar uma investigação detalhada do contexto e uma análise intensiva de uma situação particular. Utilizei a abordagem quali-quantitativa por considerá-las complementares, possibilitando tanto a descrição e o olhar analítico sobre dados como a sua mensuração. A pesquisa contou com a participação de dezessete pessoas ao todo, sendo quatorze graduandos (seis de História, sete de Pedagogia e um de Letras) e três docentes (dois de História e um de disciplinas relacionadas à tecnologia e educação no curso de Educação à distância - UNEB). As técnicas de coleta de dados utilizadas foram o questionário semi-estruturado com questões abertas e fechadas, a observação não-participante e o grupo focal. Sendo assim, dentre outras coisas, a pesquisa apontou: o crescente interesse do público feminino pela área de jogos digitais, já que houve uma participação maior de mulheres; a pouca procura por parte dos docentes e discentes de História pelo Curso no qual se desenvolveu a pesquisa, supostamente, porque a articulação dos jogos digitais e História ainda não é muito percebida por esse público; os participantes em sua maioria emitiram mais sentidos sobre as características internas (jogabilidade, gameplay, enredo, etc.) do jogo Tríade do que seu potencial pedagógico; o Tríade foi considerado um history game bom, mas que precisa de alguns ajustes para se tornar melhor. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 170-181 / Emendas Constitucionais nº 20/98 e 47/05 criaram a possibilidade de o legislador ordinário, relativamente às contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social, instituir alíquotas e bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômi / Including the 9th paragraph of Article 195 the Constitutional Amendments nº 20/98 and 47/05 created the possibility to establish differentiated tax rates and bases of calculation for the special taxes that finances the Social Security based on the econo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Este trabalho tem aporte nas Políticas e Gestão da Educação Superior, com área de concentração em Políticas Públicas, Educação e Cidadania, centralizando a análise de dados coletados de uma pesquisa sobre o tema desigualdades sociais e as políticas do ace

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2003 / Inclui bibliografias / Ações afirmativas são um dos meios adotados pelo Direito contemporâneo para a redução de desigualdades sociais reputadas injustas, como meio de alcançar os objetivos estabelecidos pela Constituição para a República, de redução das desigualdades sociais, d

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2003 / Inclui bibliografias / Ações afirmativas são um dos meios adotados pelo Direito contemporâneo para a redução de desigualdades sociais reputadas injustas, como meio de alcançar os objetivos estabelecidos pela Constituição para a República, de redução das desigualdades sociais, d

Il lavoro, in sue prime linee, ha come oggetto, la posizione i la funzione di benefici fiscali nella Costituzione di 1988, facendo distizione tra norme di condotta e di struttura. Anche nello inizio della ricerca, si da atenzione alle finalià delli benici fiscali. Il principio de capacità i sua relativizzazione per la istituzione di trattamento tributario più ameno sono examinati sobra la perspectiva dello principio della proporzionalità. Expresso il giudizio del autor sopra i benefici fiscali nella Magna Carta, gli comprendendo come norme di struttura regulatore della condotta di legislatore, si passa a discrevere il processo di positivizzazione del diritto. Lo studio della positivizzazione del diritto è inserito negli aspetti più importanti dello controlo de costituzionalità, perchè, essendo i benefici fiscali norme costituzionale di struttura, compette al legislatore agir per crearli. La referenza alle chiamate decisione interpretative , interpretazione conforme i decretazione de nulidad senza riduzione di testo, è contextualizata con ambiguidade e vaghezza della linguaggio prescrittiva, che giunge nella separazione di testo e norme. In questo scenario, si procede critica alla giurisprudenza dell Supremo Tribunal Federal in relativo alla tese del legislatore positivo . In seguenza, si apresenta la definizione di diritti fondamentali, incluendo in questa i diritti degli contribuenti. Tesseno comentari al diritto di eguaglianza e suei significative. Per finale, con sostegno nel diritto fondamentale alle eguaglianza di trattamento, si conclue essere possibile la estensione degli benefici fiscali all contribuenti che si incontrano nella stessa situazione di fato. / O trabalho, em suas primeiras linhas, tem como objeto a posição e a função dos benefícios fiscais na Constituição Federal de 1988, fazendo distinção entre normas de estrutura e normas de conduta. Ainda no início da pesquisa, dá-se atenção às finalidades dos benefícios fiscais. O princípio da capacidade contributiva e sua relativização pela instituição de tratamento tributário mais ameno também são examinados sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade. Expressado o juízo do autor sobre os benefícios fiscais na Carta Magna, entendendo-os como normas de estrutura reguladoras da conduta do legislador, passa-se a descrever o processo de positivação do direito. O estudo da positivação do direito é inserido nos aspectos mais relevantes do controle de constitucionalidade, porque, em sendo os benefícios fiscais normas constitucionais de estrutura, cabe ao legislador agir para criá-los. A referência às chamadas decisões interpretativas , interpretação conforme e decretação de nulidade sem redução de texto, é contextualizada com as premissas da vagueza e da ambigüidade da linguagem prescritiva, o que culmina na separação de texto e norma. Nesse cenário, procede-se crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à tese do legislador positivo . Em seguida, apresenta-se a definição de direitos fundamentais, incluindo nesta os direitos dos contribuintes. Tecem-se comentários ao direito de igualdade e suas significações. Por fim, com arrimo no direito fundamental à igualdade de tratamento, conclui-se ser possível a extensão de benefícios fiscais a contribuintes que se encontrem na mesma situação de fato.

CAMPOS, Ronaldo Manassés Rodrigues. Ecos do silêncio: culturas e trajetórias de surdos em Macapá. 2016. 248f. - Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-26T11:24:24Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_rmrcampos.pdf: 7481528 bytes, checksum: 3127932cdc891c42cdd98cd980b3cc31 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-31T16:06:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_rmrcampos.pdf: 7481528 bytes, checksum: 3127932cdc891c42cdd98cd980b3cc31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T16:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_rmrcampos.pdf: 7481528 bytes, checksum: 3127932cdc891c42cdd98cd980b3cc31 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho constitui-se uma análise sociológica sobre as culturas e as trajetórias dos Surdos em Macapá. Historicamente, estes indivíduos têm vivido excluídos e até invisibilizados na sociedade, que aqui chamo de sociedade oral, pois, baseia-se no som. Observando alguns espaços sociais de interação busquei refletir como os surdos na família, escola, trabalho, no lazer e na religião constroem, suas conveniências e suas estratégias de interação, uma vez que, não usam a mesma língua que os demais atores sociais. E por assim ser, a língua de sinais ou as línguas de sinais, que são tidas como próprias das comunidades surdas tem sido por muito tempo, motivo de discriminação e estigmatização das pessoas surdas na sociedade. Neste sentido este trabalho oportunizou uma análise das trajetórias de Surdos. Possibilitou ainda construir uma sociologia para um novo objeto, e que exaustivamente tem sido analisado por outros campos de pesquisa, como educação, e saúde. Urgindo então por uma análise sociológica. Para tanto busquei o aporte teórico de Lahire (2004), Certeau (2012), Goffman (2012), Foucault (1979) e Strobel (2013), entender: como estes sujeitos surdos constroem suas trajetórias? De que maneiras usam, constroem seus artefatos culturais? E, sobretudo, como têm se apropriado da chamada por eles, cultura surda no Amapá? Refletindo e apropriando a sociologia com conceitos advindos deste objeto, como o conceito de Povo Surdo, e de cultura surda lancei mão da metodologia proposta por Lahire (2004) com o uso de entrevistas de profundidade, todas feitas em Libras, para assim poder estruturar as trajetórias, disposições, conveniências e variações individuais e em comunidade dos interlocutores surdos. Encontrei então, o que nominei de ―ecos do silêncio‖, pois há uma grande tensão entre surdos e ouvintes, e coercitivamente, os surdos são levados a construir suas próprias conveniências para as diversas esferas sociais, ecoando muito forte na sociedade suas inúmeras tentativas de reconhecimento, e de diminuição do estigma que a surdez os imputa.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-05-19T14:40:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 731194 bytes, checksum: de0ca8227319cb94bf2c78c95761a251 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T14:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 731194 bytes, checksum: de0ca8227319cb94bf2c78c95761a251 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A distribuição dos recursos nos domicílios é importante para a compreensão do bem-estar material de seus integrantes e para a formulação de políticas redistributivas. Apesar da aparente importância da dimensão intrafamiliar da desigualdade, muito pouco tem sido feito para entender o quanto dos recursos do domicílio são apropriados pelos indivíduos que o compõem, e assim, tentar avaliar a pobreza individual. De fato, a avaliação da pobreza e da desigualdade, muitas vezes, assume uma distribuição igualitária dos recursos entre os membros do agregado familiar. Além disso, as medidas de pobreza não apenas negligenciam a distribuição dos recursos dentro dos domicílios, mas também os ganhos decorrentes do consumo conjunto. No entanto, a parcela de recursos domésticos dedicados a cada membro da família é difícil de identificar porque o consumo é medido ao nível do domicílio e os bens podem certamente ser compartilhados. Esta pesquisa tentou analisar o grau de desigualdade dentro das famílias e sua contribuição para os níveis de pobreza no contexto brasileiro. Em particular, estimou-se o processo de alocação de recursos e as economias de escala nos domicílios do Brasil usando um modelo coletivo de consumo das famílias. Mais especificamente, tentou-se analisar as parcelas de recursos de crianças e adultos e a relação com as economias de escala decorrentes do consumo conjunto e o processo de barganha dos pais, a fim de calcular uma medida direta da pobreza individual para o Brasil. A identificação da parcela de recursos dos membros do agregado familiar requer, além da observação de bens específicos dos adultos, a estimativa conjunta de curvas de Engel para domicílios de casais e solteiros. Esta estratégia de identificação difere do método tradicional de Rothbarth na medida em que é compatível com as economias de escala, bem como com o processo de barganha parental. A base de dados utilizada foi a Pesquisa de Orçamentos Familiares do Brasil (POF 2008-2009). Os principais resultados forneceram evidência de desigualdade e economias de escala dentro dos domicílios brasileiros, o que nos leva à rejeição do modelo unitário de consumo e da abordagem tradicional de Rothbarth no caso do Brasil, respectivamente. Os resultados também mostraram que a parcela dos gastos totais dos homens é ligeiramente maior do que as parcelas das mulheres para quase todas as estruturas familiares consideradas no presente trabalho. Por sua vez, a magnitude das parcelas das crianças, interpretadas como o custo dos filhos para os pais, é comparativamente menor. Outros resultados também mostraram como os recursos destinados a cada membro variam de acordo com o tamanho e a estrutura da família, e, em particular, como as medidas tradicionais de pobreza tendem a superestimar a incidência da pobreza infantil. Além disso, encontrou-se que a parcela de recursos dedicada às crianças aumenta com o número de crianças, mas a parcela média por cada criança tende a diminuir. Por outro lado, verificou-se que as economias de escala dos adultos são grandes e afetam as medidas de pobreza. Especificamente, a pobreza entre adultos é menor porque os pais são altamente compensados pelas economias de escala decorrentes do consumo conjunto. Apesar de os filhos comandarem uma parcela de recursos razoavelmente grande do agregado familiar, tal parcela não é suficiente para evitar que eles tenham taxas mais elevadas de pobreza do que os seus pais. Além disso, foi encontrado que as mães parecem contribuir com mais recursos para os filhos do que os pais, e por outro lado, não foram encontradas diferenças de gênero, mas sim diferenças etárias nas parcelas de recursos entre as crianças. Ainda, os resultados fornecem evidências indicando que o poder de barganha das mulheres dentro da família melhora com a idade, nível de educação e a participação no mercado de trabalho. No geral, a principal conclusão é que a desigualdade intrafamiliar é significativa. Uma consequência importante disso é que as medidas tradicionais per capita de pobreza, que, por construção, ignoram a desigualdade intrafamiliar, apresentam uma imagem enganosa da pobreza, em especial para as crianças. Finalmente, essas estimativas são importantes para as intervenções de políticas redistributivas, porque constituem medidas mais precisas do bem-estar material relativo dos brasileiros em domicílios de diversas composições. Igualmente, o fato de que é plausível medir as parcelas de recursos de cada membro das famílias é um passo muito útil para medir a pobreza individual e, assim, informar de forma mais precisa aos formuladores de políticas que estão focados na redução da pobreza. / The distribution of resources within households is crucial to the understanding of its members’ material well-being and for the design of redistributive policies. Although the apparent importance of the intra-household dimension of inequality, very little research has focused on how much of the family resources are dedicated to each member, and thereby attempting to assess individual poverty. In fact, the assessment of poverty and inequality often assumes an equal distribution of resources among household members. Moreover, poverty measures not only neglect the distribution of resources within families, but also the gains from joint consumption. However, the share of household resources devoted to each family member is hard to identify, because consumption is measured at the household level and goods can indeed be shared. This research attempted to analyze the extent of inequality within households and its contribution to levels of poverty in the Brazilian context. In particular, we estimated the process of resources allocation and economies of scale in households from Brazil using a collective model of household consumption. More specifically, we attempted to analyze the resource shares of children and adults in relation with the scale economies of joint consumption and the parental bargaining in order to calculate a direct measure of individual poverty for Brazil. The identification of the household member’s resource share requires the observation of adult-specific goods and a joint estimation on couples and singles. This identification strategy differs from the traditional Rothbarth method, in that it is compatible with economies of scale as well as with parents’ bargaining. The database used was Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009). The main results provide evidence of inequality and economies of scale within Brazilian households, which leads us to the rejection of the unitary model and the traditional Rothbarth approach for Brazil, respectively. Our findings also showed that men’s share of total expenditures is slightly larger than women's shares for almost all the family structures considered here. The magnitude of children’s shares, interpreted as the cost of children for the parents, is in turn comparatively smaller. We also showed how resources devoted to each household member vary by family size and structure, and we find that, particularly, standard poverty measures tend to overstate the incidence of child poverty. Furthermore, we found that the share of resources devoted to children rises with the number of children, but the average share per child tends to decrease. On the other hand, we found that adult's scale economies are large and affect poverty measures. Specifically, adult poverty is smaller because parents are highly compensated by the scale economies due to joint consumption. Despite that the children command a reasonably large share of household resources, such share is not enough to avoid having higher rates of poverty than their parents. In addition, we found that mothers seem to contribute more resources than fathers to children, and we do not find evidence of gender but age differences in children’s resource shares. Also, results provide evidence indicating that women’s bargaining power within the household improves with their age, level of education and participation in the labor market. Overall, our main finding is that there is substantial intra-household inequality. One important consequence of this is that standard per-capita poverty measures, which by construction ignore intra-household inequality, present a misleading picture of poverty, particularly for children. Finally, our estimates are important for redistributive policy interventions, because they constitute more accurate measures of the relative material welfare of Brazilians in households of varying composition. Furthermore, the fact that it is plausible to measure of each member’s resource shares within households is a very useful step in measuring individual poverty, and thus informing in a more precise way to policy makers which are focused on poverty alleviation. / Sem Lattes

RODRIGUES, Nilce Cunha. Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência. 2008. 225 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-28T15:50:30Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-28T15:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T15:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) Previous issue date: 2008 / The work is about the compatibility of the conditions of eligibility and grounds for ineligibility with the principle of presumption of innocence, in the light of the constitutional principles of morality, probity and the superiority of public interest. It studies the Democracy and its essential foundations. The normative force of the Constitution, considering its importance in understanding the logical order of the system. It examines the fact of being required for anyone wishing to take a public duty or position the confirmation of moral suitability; who has spotless reputation, therefore, if that requirement stems from an objective condition, which is: the performance of activities of public interest, of which availability is far from the discretion of the administrator, can be, rightly, relieved of politicians. It is highlighted the superiority of the constitutional principles, which should be given the interpretation that best suits their purposes. It agrees with the proposition that in the collision between two principles should prevail the size of weight, and not the size of validity, proper of rules. A reflection is made about if the relevance of the exercise of citizenship as well as of the mechanisms of protection which are available by the legal system so that the democratic values of freedom and equality, based on respect for the human dignity are being taken into consideration to, in fact, give effectiveness to the constitutional rules. / O trabalho versa sobre a compatibilidade das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade com o princípio da presunção de inocência, à luz dos princípios constitucionais da moralidade, da probidade e da superioridade do interesse público. Estuda a Democracia e seus fundamentos essenciais. A força normativa da Constituição considerando sua importância para a compreensão da ordem lógica do sistema. Analisa o fato de ser exigida, para qualquer pessoa que pretenda ocupar um cargo ou função pública, a comprovação de idoneidade moral; que goze de reputação ilibada, assim, se essa exigência decorre de uma condição objetiva, qual seja: o desempenho de atividades de interesse público, cuja disponibilidade está afastada da discricionariedade do administrador, pode ser, justificadamente, dispensada dos políticos. É realçada a superioridade dos princípios constitucionais, aos quais deve ser dada a interpretação que melhor atenda às suas finalidades. Concorda com a tese de que na colisão entre dois princípios deve prevalecer a dimensão de peso e não a dimensão de validade própria das regras. É feita uma reflexão sobre se a relevância do exercício da cidadania e bem assim dos mecanismos de proteção que lhe são disponibilizados pelo sistema jurídico para que os valores democráticos de liberdade e igualdade, fundados no respeito à dignidade da pessoa humana, estão sendo levados em consideração para, de fato, dar efetividade às normas constitucionais.

A centralidade desse estudo está na intersecção da temática das organizações não governamentais com a do empoderamento. Primeiramente, fez-se uma retomada das discussões concernentes às organizações não governamentais, sua relação com o mercado e o Estado, envolvendo questões como a legitimidade e a representatividade das ONGs. A seguir, é feito um estudo sobre o empoderamento sob o ponto de vista teórico - através das principais abordagens conceituais, e sob o ponto de vista prático: por meio da análise das trajetórias de vida de lideranças de ONGs (com recorte de gênero e raça) e dos projetos dessas organizações que visam a promoção de empoderamento. O elemento diferencial em relação aos estudos anteriores, está na aproximação e no aprofundamento das reflexões entorno do tema “igualdade e diferença” quando aplicado ao empoderamento. / This study focuses on the intersection of the non-governmental organisations thematic and the empowerment´s one. Firstly, we have recaptured the discussions about non-governmental organisations, their relations with market and state, taking in account some questions like NGO’s legitimacy and representativity. After we have analised empowerment under the theoretical point of view – through the main conceptual approaches and under the pratical point of view: by analysing NGO leadership’s careers (considering both gender and race) and those organisations that promote empowerment. This study distinguish from the previous ones by getting closer and deeper from reflexions about the theme “equality and difference” applied to empowerment.