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Trabalho e gênero: análise da feminização e fe-minilização na docência do ensino superior na Universidade do Extremo Sul Catarinense

Crispim, Ana Laura January 2016 (has links)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação de Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. / O presente estudo visa analisar como ocorrem as articulações entre fe-minização e feminilização na docência do ensino superior da Universi-dade do Extremo Sul Catarinense. Constitui-se como estudo acadêmico dos tópicos em questão, evidenciando avanços recentes, mas, sobretudo, ressaltando as dificuldades gritantes evidenciadas na diferenciação dis-criminatória de gênero na sociedade contemporânea, diante de um com-parativo histórico com o panorama atual de igualdade e desigualdade de gênero. Tendo como premissa fundamental a análise de obras e estudos do campo científico em questão que se manifestaram nesse sentido, dentro e fora do ambiente que serve como objeto para o presente estudo. Busca-se aqui evidenciar a necessidade crescente de igualdade de gêne-ro no mercado profissional, visto que tais aspectos estão diretamente relacionados à percepção da mulher e seu lugar no mundo e na socieda-de. O crescimento das lutas por equidade de gênero no mercado profis-sional torna tal estudo de sumária relevância para a sociedade atual, de modo que serão analisados aspectos para compreender diferenciações de gênero a partir das relações sociais na docência e, consequentemente, no mercado de trabalho. O presente estudo se caracterizou como sendo documental e se configura de modo quanti-qualitativo. Cabe salientar que, por mais que a coleta de dados seja quantitativa, o estudo adotou a análise qualitativa como norteadora do estudo dos dados adquiridos. Foram levantados os indicadores referentes às Unidades Acadêmicas e seus respectivos cursos, por sexo, no banco de dados do setor de Desen-volvimento Humano (DH), referentes ao período de 1994, 2004 e 2015. Os dados foram avaliados comparativamente considerando também documentos públicos eletrônicos disponíveis por meio do ambiente virtual da instituição.
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A mulher trabalhadora : questões de gênero na Previdência Social /

Mauro, Marina Pedigoni. January 2016 (has links)
Orientador: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: A Constituição Federal de 1988 e o Plano de Benefícios da Previdência Social, Lei nº 8.213/1991, estabelecem as prestações do Regime Geral de Previdência Social brasileira. Em determinados benefícios, a legislação prevê requisitos como idade e tempo de contribuição mínimo para sua concessão. Porém, as prescrições acerca de salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte trazem requisitos mais brandos às mulheres, para fazerem jus às prestações. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar as razões de tal diferenciação, de modo a verificar se tais questões de gênero constituem elemento de promoção da igualdade entre os sexos, diante das características de desigualdade existentes no mercado de trabalho. Tal análise busca relacionar a trajetória das legislações brasileiras e das normas de direito internacional com o histórico social de discriminação feminina. Possui como marco teórico os conhecimentos trazidos pelas teorias de gênero, mormente o feminismo, e pela sistemática jurídica fundamentada na teoria dos princípios, de caráter pós-positivista. / Abstract: A Constituição Federal de 1988 e o Plano de Benefícios da Previdência Social, Lei nº 8.213/1991, estabelecem as prestações do Regime Geral de Previdência Social brasileira. Em determinados benefícios, a legislação prevê requisitos como idade e tempo de contribuição mínimo para sua concessão. Porém, as prescrições acerca de salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte trazem requisitos mais brandos às mulheres, para fazerem jus às prestações. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar as razões de tal diferenciação, de modo a verificar se tais questões de gênero constituem elemento de promoção da igualdade entre os sexos, diante das características de desigualdade existentes no mercado de trabalho. Tal análise busca relacionar a trajetória das legislações brasileiras e das normas de direito internacional com o histórico social de discriminação feminina. Possui como marco teórico os conhecimentos trazidos pelas teorias de gênero, mormente o feminismo, e pela sistemática jurídica fundamentada na teoria dos princípios, de caráter pós-positivista. / Mestre
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A política nacional de juventude : assistencialismo ou inovação? /

Barreto, Carla Alessandra. January 2012 (has links)
Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Banca: Raquel Pereira Chainho Gandini / Banca: Maristela Angotti / Banca: Julio César Torres / Resumo: As orientações da política educacional, na década de noventa, foram marcadas pela tentativa de universalização do Ensino Fundamental, nesse terreno a educação de jovens e adultos foi tratada junto a LDBEN 9394/96 de forma aligeirada, pois o que foi proposto acarretou na supletivização da educação formal ou na juvenilização da educação de jovens e adultos, pois o assunto foi tratado em dois parágrafos que, em linhas gerais, apenas rebaixaram a idade para freqüentar a modalidade de ensino e prestar os exames supletivos. Em meados da década de noventa e, principalmente, no interregno dos anos 2000 inicia-se um processo de se investir numa política pública própria para juventude, dada as reivindicações acumuladas nesse setor. Desse processo resultou o Conselho Nacional da Juventude e de suas ações o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem, em 2005, remodelado em 2008. O presente trabalho tem por objetivo discutir e analisar o desenho institucional desse programa, a partir do enfoque analítico das políticas públicas. Para tanto nos apoiamos na pesquisa documental e bibliográfica, utilizamos os conceitos de equidade e justiça social como conceitos-chave para nossa interlocução e leitura do programa, o qual trabalha com viés de resgate da cidadania através da tríade: escolarização em nível fundamental, qualificação profissional inicial e participação cidadã. A educação de jovens bem como a qualificação do jovem trabalhador foram tratados na perspectiva de políticas equitativas e não universalistas, o direito de todos à educação, constitucionalmente estabelecido, passou a ser concebido como equidade. Apesar de ter sido formulado um programa específico para juventude... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The guidelines of educational policy in the nineties were marked by the attempt to universalize Primary Education. In this field youth and adults education was treated at LDBEN 9394/96 so lightweight, because what resulted was proposed in the "supletivization" of formal education or in the "juvenilization" of youth and adults education, because the matter was handled in two paragraphs that, in general, only lowered the age to attend teaching modality and provide the equivalence exams. In the mid-nineties, and especially the interregnum of the 2000s, it began a process of investing in public policy for youth itself, given the claims accumulated in this sector. This process resulted in the National Youth Council and their actions the National Youth Inclusion: Education, Qualification and Community Action - ProJovem in 2005, remodeled in 2008. This paper aims to discuss and analyze the institutional design of the program, from the analytical focus of public policy. For this we rely on documentary research and literature, we use the concepts of equity and social justice as key concepts for our dialogue and reading program, which works with bias recovery of citizenship through the triad: enrollment in primary level, professional qualification and citizen participation. The education of young people as well as the qualification of young worker was treated from the perspective of fair and non-universalist policies, the right of everyone to education, constitutionally established, became conceived as equity. Despite being formulated a specific program for youth. ProJovem, which aimed to reintegrate the young school through a... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Igualdade, liberdade e instrução pública em Condorcet / Equality, liberty and public instruction in Condorcet

Rodison Roberto Santos 17 December 2007 (has links)
Este trabalho visa analisar a maneira como Condorcet propõe o equilíbrio entre a liberdade e a igualdade por meio da instrução pública, durante os debates que ocorreram durante a Revolução francesa sobre a instituição da escola pública no país. Entre os deputados que propuseram a instauração da escola havia duas idéias de escola que oscilavam entre a ênfase à liberdade e a ênfase à igualdade. Essas duas idéias de escola pressupunham duas idéias de nação, de forma que ao privilegiar uma idéia, outra estaria diminuída ou ameaçada. Para que se sustentassem as duas idéias, porque sem o equilíbrio das duas a República não poderia subsistir, Condorcet propõe um modelo de instrução pública que contempla a ambas. Dessa forma liberdade, igualdade e instrução pública são fundamentais para que se assegurem os direitos dos cidadãos na República. / This study aims to analyze the balance between liberty and equality though public instruction as proposed by Condorcet in the debates during French Revolution about the establishment of public schools. The deputies that proposed the establishment defended two approaches that flow in between liberty and equality. Those two approaches considered two notions of nation, in a way that when privileging one, the other could be diminished or threatened. To support both ideas, taking into account that without any balance between them the Republic could not survive, Condorcet proposed a public instruction model that includes both liberty and equality. In that sense, liberty, equality and public instruction are the base to ensure citizens rights in the Republic.
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Direitos humanos fundamentais ou fundamentos dos direitos humanos?

Ferreira, Leonardo Lima [UNESP] 19 December 2006 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-19Bitstream added on 2014-06-13T18:32:27Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_ll_me_mar.pdf: 263575 bytes, checksum: 30bce78b3f0665a180defa2df3a56024 (MD5) / Na atualidade, os direitos humanos parecem ser um tema cada vez mais recorrente nas discussões políticas. Como se não bastasse, os caminhos para a sua efetivação real encontram-se obstruídos por interesses alheios às idéias de igualdade, cidadania e justiça social suscitadas pela própria fórmula dos direitos humanos. Tais interesses, referentes principalmente aos imperativos econômicos e técnicos de uma sociedade globalizada, invalidariam a defesa desses direitos? Por outro lado, tal crítica não acertaria o alvo quando dirigida aos seus defensores intransigentes? O objetivo deste trabalho é investigar quais seriam as possíveis causas para as dificuldades de se equacionar, nas sociedades modernas, a instância de direitos fundamentais e a legitimação do poder do Estado que, muitas vezes, aparece contrário ao significado da própria instituição histórica desses direitos. Através da discussão sobre os seus fundamentos, pretendemos entender qual o sentido das transformações ocorridas na representação do indivíduo e da sociedade que permitiram a emergência e também a recusa dos direitos humanos / In the present time, human rights seem to be more and more recurring in political discussions. Furthermore, the ways for their real effectuation are obstructed by interests foreign to the ideas of equality, citizenship and social justice, suscitated by the very formulae of human rights. Would these interests, referring mainly to economic and technical imperatives of a globalized society, invalidate the defense of human rights? By the other way, would not this critique hit the target when addressed to the intransigent defenders of the rights? The aim of this work is to investigate what could be the possible causes for the difficulties of equating, in modern societies, the instance of fundamental rights and the legitimization of the State nation’s power, which many times seems against to the signification of the historical institution of these rights. Through the discussion about the grounds of the rights, we intend to understand what is the meaning of the transformations occurred in the individual and society representations that permitted the emergence and also the refusal of human rights
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Diálogo sobre relações de gênero com crianças do ensino fundamental

Teles, Eva Maria Testa 24 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4333.pdf: 1475958 bytes, checksum: 67a682ab61a96aef5049fbd7a21b131f (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / The aim of this study was to demonstrate that many gender prejudices in society has been played by children as a natural action. Confronted with the situation, this research has shown that overcoming of such prejudices is possible by the egalitarian discussion, about the respect of equality differences and acts which provide more equalitarian gender relationships. The data collected was related to the second semester of 2011, in a public high school of São Carlos/SP, during a meeting of discussion groups with 5th year of elementary grade children. Instructed by the criticize communicative methodology, were found as a result of this research that by the children speech, which were observed some manifestations of processors and exclusionary dimensions, where first one have shown elements whose bring the capacity to transforming the inequalities in relationships, allowing people to live according to their wills and dreams. The second one presents exclusory elements which reinforce ideologies that perpetuate the inequalities between the gender, actuating as real barriers to the achievement people and the upgrading of relationships. The discussion about gender involving the communicative dialogue groups have contributed positively to the argument and reflection of children over the theme. / Esta pesquisa permitiu constatar que muitos preconceitos de gênero presentes na sociedade têm sido reproduzidos pelas crianças, como se fossem naturais. Diante desta situação, a pesquisa mostrou que a superação de tais preconceitos é possível por meio do diálogo igualitário, do respeito à igualdade de diferenças, atitudes que promovem relações de gêneros mais igualitárias. Os dados coletados referem-se ao segundo semestre de 2011, em uma escola pública do município de São Carlos/SP, durante a realização de grupos de discussão com crianças do 5º ano do Ensino Fundamental. Orientada pela metodologia comunicativa crítica, chegamos aos resultados da pesquisa pela análise das falas das crianças, nas quais observamos manifestações das dimensões transformadoras e exclusoras, onde a primeira apresenta elementos que trazem em si a capacidade de transformar as desigualdades nas relações, permitindo que as pessoas vivam de acordo com suas vontades e sonhos. Já a segunda apresenta os elementos exclusores, que reforçam ideologias que perpetuam as desigualdades entre os gêneros, sendo colocados como verdadeiras barreiras para a realização das pessoas e transformação das relações. A discussão sobre gênero nos grupos de discussão comunicativos a partir da aprendizagem dialógica contribuiu positivamente para o diálogo e a reflexão das crianças sobre o tema.
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Alexis de Tocqueville entre o antigo regime e a sociedade democrática: o papel da religião e dos liames sociais

Pinheiro, Dávila Teresa de Galiza Fernandes 26 July 2016 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T12:24:16Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1243150 bytes, checksum: 880a0388d875d052525b1b620bba8fd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T12:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1243150 bytes, checksum: 880a0388d875d052525b1b620bba8fd7 (MD5) Previous issue date: 2016-07-26 / Questa ricerca, di carattere discorsivo-teorico, di natura bibliografica, ha come finalità quella di comprendere il pensiero etico-politico di Alexis de Tocqueville, per quanto riguarda il ruolo della religione e dei legami sociali in una società democratica, nel senso di verificare se questi possono essere elementi importanti per il mantenimento e il rafforzamento della democrazia. Partendo dall‟esperienza fatta negli Stati Uniti nei primi anni del 1830, Tocqueville stabilisce una relazione tra la società francese dell'Antico Regime e la società democratica americana. Lo Stato democratico, per Tocqueville, ha bisogno di trovare un rapporto armonico tra uguaglianza e libertà (due dei principali temi del pensiero tocquevilleano), al fine di evitare quello che lui ha descritto come "tirannia della maggioranza". Per mantenere questo equilibrio, si presenta una possibilità: il rafforzamento dei legami relazionali tra gli individui che possono servire come base per il mantenimento di una società civile sempre più partecipativa nell'esercizio della cittadinanza attiva. L'importanza della questione è giustificata dalla necessità di provocare la riflessione sulle direzioni della democrazia moderna, stimolando studi sul ruolo e l‟importanza dei legami sociali, così spesso dimenticati di fronte all'individualismo eccessivo, all´apatia e alla mancanza di impegno sociale. La questione, sembra molte volte, rimette a un problema relazionale o ad una crisi di valori e questa è una grande sfida che la società democratica dovrà affrontare. Tocqueville vedeva in questo punto, la funzione e l'importanza che la religione ha avuto nella società americana del XIX secolo, considerata da lui, la prima delle istituzioni politiche di uno Stato democratico, per la sua contribuzione alla promozione di un maggiore spirito di partecipazione pubblica tra i cittadini, attraverso i principi e valori portati dalla morale religiosa. Oggi, in una società secolarizzata, la religione non sempre esercita la stessa funzione che esercitava nei primordi della democrazia statunitense: essa può essere un fattore di unione e partecipazione ma anche di divisione e intolleranza. Ad ogni modo, il principale contributo lasciato da Tocqueville, continua ad essere quello di incoraggiare i cittadini a combattere le loro proprie tendenze individualistiche e perciò recuperare lo spirito di fratellanza universale capace di rafforzare i legami sociali, il più delle volte, relegati nella società democratica. / A presente pesquisa, de cunho discursivo-teórica, de natureza bibliográfica, visa compreender o pensamento ético-político de Alexis de Tocqueville, no que diz respeito ao papel da religião e dos liames sociais na sociedade democrática, no sentido de perquirir se esses podem consistir em importantes elementos para a manutenção e o fortalecimento da democracia. A partir da experiência nos Estados Unidos no início da década de 1830, Tocqueville estabelece uma relação entre a sociedade francesa do Antigo Regime e a sociedade democrática americana. O Estado democrático, para Tocqueville, necessita encontrar uma harmoniosa relação entre a igualdade e a liberdade (dois dos principais temas do pensamento tocquevilleano) a fim de evitar o que ele definiu como “tirania da maioria”. Para manter esse equilíbrio, apresenta-se uma possibilidade: o fortalecimento dos vínculos relacionais entre os indivíduos, que possam servir de base para manutenção de uma sociedade civil cada vez mais participativa no exercício de uma cidadania ativa. A importância do tema justifica-se pela necessidade de provocar a reflexão sobre os rumos da democracia moderna, estimulando estudos sobre o papel e a importância dos liames sociais, tantas vezes esquecidos diante do excessivo individualismo, da apatia e do descomprometimento sociais. A questão parece, muitas vezes, apontar para um problema relacional ou uma crise de valores e esse é um grande desafio a ser enfrentado pela sociedade democrática. Tocqueville enxergou nesse ponto, a função e a importância que a religião exerceu na sociedade americana do século XIX, considerada por ele, a primeira das instituições políticas de um Estado democrático, por contribuir na promoção de um maior espírito de participação pública entre os cidadãos, por meio dos princípios e dos valores trazidos pela moral religiosa. Hoje, numa sociedade secularizada, a religião nem sempre exerce a mesma função que exercia nos primórdios da democracia estadunidense; ela pode ser um fator de união e participação, mas também de divisão e intolerância. De qualquer forma, a principal contribuição deixada por Tocqueville continua sendo a de encorajar os cidadãos a combater suas próprias tendências individualistas e, assim, resgatar o espírito de fraternidade universal capaz de reforçar os liames sociais, na maioria das vezes, relegados na sociedade democrática.
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A vivência de mulheres em cargos em cargos executivos em grandes empresas : uma análise interseccional das desigualdades de gênero e de Raça /

Pereira, Edilene Machado. January 2015 (has links)
Orientador: Dagoberto José Fonseca / Coorientador: João H. Costa Vargas / Banca: Jane Maria dos Santos Reis / Banca: Valquiria Pereira Tenório / Banca: Maria Aparecida Chaves Jardim / Resumo: Esta tese investigou a trajetória ocupacional das mulheres que ascenderam a cargos executivos e as diferentes formas de enfrentamento do racismo institucional e do preconceito de gênero no cotidiano laboral. A presente pesquisa propõe uma abordagem sociológica no intuito de analisar a questão de gênero e o racismo no mundo empresarial, tomando como cenário as cidades de São Paulo e Salvador, visto que são as capitais com maior número de pretas e pardas no território brasileiro. Procuro a partir das trajetórias de executivas pretas, pardas e brancas que ocupam cargos executivos em grandes empresas. Com foco nos cargos diretivos no mundo corporativo de modo a verificar os diferentes caminhos que essas mulheres trilharam para manter ou garantir sua mobilidade profissional. Buscou-se ainda identificar se os fenótipos raciais influenciam, ajudam ou atrapalham na ascensão dentro da carreira profissional. Tendo a violência simbólica como norte teórico, se pretendeu perceber os critérios e exigências adotados na seleção das trabalhadoras para ocupar postos e funções executivas no mercado de trabalho em empresas públicas, privadas e/ou mistas, de São Paulo e Salvador; o que é ser preta, parda, e branca no mundo corporativo e como vivenciam a experiência do racismo. Se buscou dialogar com a literatura sobre discriminação racial e de gênero no Brasil, possibilitando um levantamento histórico das experiências das mulheres brasileiras. Em termos de marco teórico, se trabalhou na perspectiva do feminismo negro num contexto brasileiro, dialogando com as reflexões de escritoras brasileiras e americanas, que foram pioneiras ao trabalhar na intersecção das categorias de raça e gênero e em apontar a ingerência dessas categorias na vida das mulheres negras e brancas, resultando em oportunidades desiguais para umas e outras. Em linhas gerais, constatou-se nas entrevistas que o mundo do trabalho ainda é machista e sexista. O... / Abstract: This study focuses on the occupational trajectory of women who rose to executive positions and different ways of coping with institutional racism and gender bias in the workplace everyday. This research proposes a sociological approach in order to analyze the issue of gender and racism in the business world, taking as a backdrop the cities of São Paulo and Salvador, as are the capitals with the highest number of black and brown in Brazil. I look from the paths of black, brown and white executives who hold executive positions in large enterprises. Focusing on executive positions in the corporate world in order to check the different ways that these women trailed to maintain or ensure their professional mobility. It sought to further identify whether racial phenotypes influence, help or hinder the rise in the professional career. Having symbolic violence as a theoretical north, was intended to realize the criteria and requirements adopted in the selection of workers to take up posts and executive positions in the labor market in public companies, private and / or mixed in São Paulo and Salvador; what being black, brown, and white in the corporate world and how to live the experience of racism. He sought dialogue with the literature on racial and gender discrimination in Brazil, providing a historical survey of the experiences of Brazilian women. In terms of theoretical framework, we worked from the perspective of black feminism in the Brazilian context, dialogue with the reflections of Brazilian and American writers who were pioneers when working at the intersection of the categories of race and gender and to point out the interference of these categories in the lives of black and white women, resulting in unequal opportunities for one or the other. Generally speaking, it was noted in interviews that the labor market is still macho and sexist. The females still weighs on the company's leadership decision for the choice of executive... / Doutor
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A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil /

Camacho, Henrique. January 2014 (has links)
Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: Nelson Nery Júnior / Banca: Georges Abboud / Resumo: O escopo desta dissertação é demonstrar a relação existente entre a igualdade e a tutela coletiva, visando comprovar a salutar integração entre os mecanismos processuais existentes para a defesa de direitos coletivos em sentido amplo e a defesa dos direitos fundamentais. A temática é multidisciplinar e envolve alguns campos da ciência jurídica, como teoria do estado e direito constitucional, além dos dispositivos legais que disciplinam a processualística coletiva nacional. Busca-se a integração entre a formação das sociedades e a estruturação do denominado Estado Democrático de Direito com os instrumentos que permitem ao jurisdicionado lutar por direitos fundamentais efetivos e por políticas públicas eficazes. A igualdade, neste trabalho, é conceituada como paradigma, pois compõem a estrutura que integra paradoxos, frutos das relações e conflitos entre as normas existentes para defesa de direitos fundamentais. Não se ignoram, entretanto, os clássicos debates sobre igualdade como regra ou princípio, apenas não se considera esta a melhor saída para os problemas da sociedade moderna, fruto de um processo histórico cujos resíduos encontram-se em uma sociedade individualista, globalizada e desigual. Temas tangentes compõem a temática proposta, como a comparação entre a igualdade e a Justiça, a conceituação e compreensão da democracia e a análise de alguns casos colhidos nas cortes superiores para ilustrar a integração entre a norma (seja de tutela coletiva ou norma constitucional que embasa direito fundamental) e a realidade. Desse modo, é possível inserir a pesquisa em um patamar de relevância para a ciência jurídica, não por ser única ou por imaginar ser ela uma referência, mas por se preocupar em apresentar a igualdade com um novo viés, estimulando os debates. Para a estruturação da pesquisa, buscou-se a utilização da metodologia jurídica... / Abstract: The scope of this dissertation is demonstrating the relation between equality and collective protection, aiming to prove the salutary integration of procedural mechanisms to defend collective rights, in a wide approach, and the fundamental rights. The theme is multidisciplinary, and involves some fields of juridical science, like State theory and Constitutional Law, and also the legal instruments that discipline the national collective judicial procedure. It's intended to seek integration between the creation of societies and the structure of the so called Democratic State of Law with the instruments that allow the ones under jurisdiction to fight for effective fundamental rights and public policies. Equality, in this research, is conceptualized as a paradigm, once it makes part of a structure that integrates paradoxes, resulting of relations and conflicts between existing norms to protect fundamental rights. However, the traditional debates about equality as a rule or principle aren't ignored; in fact, they aren't considered the best solution to the issues of modern society, result of a historical process with residuals located in an unequal, globalized and individualist society. Matching subjects compose the theme intended in the research, such as the comparison between equality and Justice, the conceptualization and comprehension of democracy, and the analysis of some cases taken from superior courts to illustrate integration between the norm (either collective protection or Constitutional norm supporting fundamental rights) and reality. This way, it's possible to insert the research in a relevant level for juridical science, not for being unique or a reference, but for worrying about presenting equality under a new perspective, inciting debates. The structure of the research sought an essentially dogmatic juridical methodology, maintaining, however, an analytical dimension as its main axle, without ignoring the utilization of another... / Mestre
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Os impactos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida : uma análise dos casos de São Paulo e Recife /

Miglioli, Aline Marcondes. January 2016 (has links)
Orientador: Adilson Marques Gennari / Banca: Humberto Miranda do Nascimento / Banca: Sebastião Guedes / Resumo: A partir de um referencial teórico marxista este trabalho analisa o programa habitacional Minha Casa Minha Vida dentro de seu contexto histórico observando as diferenças de aplicação em duas regiões com realidades socioeconômicas distintas: São Paulo e Recife. Através da observação sobre as características da produção habitacional em cada cidade, o tipo de empresa atuante e os impactos no espaço urbano, conclui-se que o programa se comporta diferentemente entre as duas regiões. Enquanto em São Paulo a produção para os segmentos mais altos de renda esteve associada a uma estratégia de incorporação do capital internacional no portfólio das maiores empresas, em Recife a produção esteve direcionada à valorização das propriedades rurais recém-incorporadas à malha urbana. Estes resultados refletem os diferentes interesses do capital em cada região do país e demonstram que, apesar de defenderem grupos diferentes, seus interesses estes estarão sempre sobrepostos ao interesse social proposto pelo programa e como consequência as habitações para a população mais pobre são deixadas em segundo plano. Essa conclusão está em consonância com o que se pode esperar de um programa com referencial neoclássico baseado na liberalização do mercado. / Inspired by a marxist theoretical reference, this work aims to analyze the Brazilian housing program "Minha Casa, Minha Vida" in its historical context, stressing it differences in two regions of Brasil, which one with its own socioeconomics particularities: São Paulo and Recife. Supported by the observation of the housing production within the program, the type of company involved and its impacts on the urban transformation in each city, we intend to reveal how the program works on those realities. While in São Paulo the production seems to predominate on the highest extracts of income, strategy associated with the objective of incorporation of those companies on the worldwide capital markets, in Recife the production, seems to be oriented to increase the value of the land recent incorporated on the urban limit. Those results show the differences of capital interest in each region of the country and despite its dissemblance, they both seems to overlap the need for popular housing to valorize the gains of capital. This conclusion corroborates with similar results obtained by the mainstream paradigm, on which the base of the program relies on. / Mestre

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