nÃo hà / A presente dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise crÃtica do Pacto Nacional pela AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PNAIC), polÃtica estabelecida em resposta Ãs prescriÃÃes do Grupo Banco Mundial para o sistema educacional brasileiro, e tem por objetivo central localizÃ-lo como mecanismo de legitimaÃÃo e de dominaÃÃo social. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica apoiada no eixo teÃrico marxista. Optamos pela sÃntese de mÃltiplas determinaÃÃes que nos permite o materialismo histÃrico-dialÃtico e, assim como em Marx, tanto o trajeto expositivo dessa investigaÃÃo quanto o complexo supracitado serÃo guiados pelo nosso objeto. A lÃgica dessa abordagem se dà por meio da concepÃÃo da educaÃÃo como investimento nos homens, ou seja, para a formaÃÃo de capital humano e de capital intelectual que, amparada na ideologia da igualdade das oportunidades, fomenta nos indivÃduos a crenÃa de que todos, independentemente de sua origem social, sÃo capazes de se inserir, equitativamente, na busca individual do desenvolvimento de suas competÃncias e habilidades e, assim, ascenderem socialmente. Essa ascensÃo â ainda que parcial, limitada e baseada na ampliaÃÃo do acesso aos bens de consumo por meio dos programas de endividamento â corrobora com a naturalizaÃÃo das desigualdades, com a ficÃÃo de mudanÃa de classe, para a conformaÃÃo com as condiÃÃes objetivas de existÃncia e para o distanciamento da luta de classes, portanto, para a legitimaÃÃo e a dominaÃÃo social. Observando o papel e os caminhos percorridos pelas agÃncias internacionais sobre o campo educacional do Brasil; o percurso das polÃticas educacionais emergidas do Ãmbito internacional do pÃs-guerra, na virada entre os SÃculos XX e XXI, bem como seu despontamento na trama brasileira no SÃculo XXI e a teoria da igualdade de oportunidades, de FranÃois Dubet â como ideologia que contribui para a legitimaÃÃo e para a naturalizaÃÃo das desigualdades, a educaÃÃo brasileira à aqui pensada no contexto da sociabilidade capitalista e da luta de classes, sob as nuances da economia e da polÃtica internacional. NÃo obstante os limites desvelados e a necessidade de ser mediada por organismos de classe, concluÃmos que a educaÃÃo (com seus sistemas educacionais e escolas) possui um papel imprescindÃvel na socializaÃÃo dos conhecimentos historicamente construÃdos e representa um momento de extrema importÃncia para o desenvolvimento da consciÃncia do proletariado com a fusÃo entre as esferas teÃricas e prÃticas da existÃncia humana, portanto, pode auxiliar na luta da classe trabalhadora por sua emancipaÃÃo. / This dissertation presents a critical analysis of the National Pact for Literacy in the Right Age (Pacto Nacional pela AlfabetizaÃÃo na Idade Certa) - PNAIC, policy established in response to the requirements of the World Bank Group for Brazilian educational system, and has as main objective to find it as a legitimating mechanism of the social domination. This is a documental and bibliographic research supported by the marxist theoretical axis. We opted for the synthesis of multiple determinations that grants us the historical and dialectical materialism, as well as in Marx, both the expository path of this investigation as the mentioned above complex will be guided by our object. The logic of this approach is based on the concept of education as an investment in men, i.e. in the formation of human capital and intellectual capital, based on the ideology of equal opportunities, that promotes in people the belief that everyone, regardless of their social background, are able to enter equitably in the individual pursuit of the development of their skills and abilities and thus to ascend socially. This rise - albeit partial, limited and based on expanding access to consumer goods through indebtedness programs - endorses the naturalization of inequality, the class change fiction, the compliance with the objective conditions of existence and the detachment of the class struggle, therefore, for the legitimation and social domination. Considering the role and the paths taken by international agencies on the educational field in Brazil, regarding the education policies in the international scope that emerged during the post-war decades, continuing on at the turn of the twenty-first century and appeared in the Brazilian scene in early 2000`s, alongside the theory of equal opportunities by FranÃois Dubet - an ideology that legitimizes and naturalizes the inequalities, the Brazilian education is here conceived in the context of capitalist sociability and class struggle, influenced by the nuances of the international economy and politics. Despite the unveiled limits and the need of class organs intermediating, we conclude that education (with the educational systems and schools) has an essential role in the socialization of the knowledge historically constructed and represents a moment of great importance for the development of a proletariat consciousness with the merge between the theoretical and practical spheres of the human existence. Therefore, it can assist in working class struggle for emancipation.

O presente trabalho discute o liberalismo abrangente de Ronald Dworkin, como alternativa ao liberalismo político de John Rawls. Dworkin interpreta o liberalismo como uma teoria contínua entre ética e moralidade, ou seja, sem uma separação entre as doutrinas abrangentes e nossas concepções políticas para justificação dos fundamentos constitucionais, respeitando o pluralismo razoável presente na sociedade democrática. O liberalismo abrangente se apresenta como uma teoria liberal na qual a liberdade, a igualdade e a comunidade fazem parte de um único ideal político. / The present study discusses Ronald Dworkins comprehensive liberalism as an alternative to John Rawlspolitical liberalism. Dworkin construes liberalism as a continuous theory between ethics and morality, that is, without a separation between comprehensive doctrines and our political conceptions so as to justify constitutional grounds, thus respecting the reasonable pluralism existing in democratic society. Comprehensive liberalism presents itself as a liberal theory in which freedom, equality and community merge into a single political ideal.

Ao enunciado da igualdade pode-se atribuir corretamente dois princípios jurídicos: o princípio da igualdade fática e o princípio da igualdade jurídica. Esses princípios, todavia, estão frequentemente em colisão, configurando um aparente paradoxo. A partir da teoria dos princípios, por conferir aos princípios jurídicos o caráter de mandamentos de otimização, é possível solucionar o aparente paradoxo por meio da máxima da proporcionalidade. As medidas de ação afirmativa, por sua vez, visam a fomentar o princípio da igualdade fática ao mesmo tempo em que restringem o princípio da igualdade jurídica. Conquanto restrições a direitos fundamentais com a estrutura de princípio sejam possíveis, elas devem seguir a máxima da proporcionalidade. A aferição da constitucionalidade de medidas restritivas a princípios só é possível no caso concreto. Desse modo, as medidas de ação afirmativa são, em geral, um instrumento facultado ao Estado para perseguir fins constitucionalmente determinados independentemente dos critérios de diferenciação adotados. / To the statement of equality two legal principles can be correctly attributed: the principle of factual equality and the principle of legal equality. These principles, however, are frequently under collision, configuring an apparent paradox. From the theory of principles, as it confers to legal principles features of optimization commandments, it is possible to solve the apparent paradox through the proportionality maxim. Affirmative action measures, in turn, aim to foment the principle of factual equality at the same time that they restrict the principle of legal equality. Although restrictions to constitutional rights that have the structure of principles are possible, these restrictions must follow the proportionality maxim. Reviewing the constitutionality of measures restrictive to principles is only possible on a case by case basis. Therefore, affirmative action measures are, in general, an instrument granted to the State to pursue constitutionally determined goals, independently of the adopted differentiation criteria.

O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas espécies de medidas, sem a respectiva atenção aos seus reflexos no âmbito das garantias e direitos fundamentais. O objetivo último da análise proposta ao longo do estudo é demonstrar que - diferentemente do entendimento predominante em nosso Poder Judiciário - o emprego de instrumentos tributários para a perseguição de finalidades não arrecadatórias ou, ainda, causadores de efeitos preponderantemente não-arrecadatórios não é imune ao controle judicial. Ao contrário, pretende-se esclarecer que os postulados da proporcionalidade e da igualdade servem como critérios para assegurar a compatibilidade entre as finalidades perseguidas ou efeitos causados por estes instrumentos tributários extrafiscais e os demais valores resguardados pelo ordenamento jurídico. Neste sentido, sustentar-se-á que, ao invés de representar um obstáculo absoluto ao exame do mérito das medidas adotadas pelo Poder Legislativo, o sobreprincípio da separação de poderes apenas modifica a extensão e forma de execução do controle judicial. A realização do estudo parte de premissas doutrinárias sobre a extrafiscalidade e do exame do estágio atual de evolução da jurisprudência nacional para definir as causas e conseqüências da ausência de um controle efetivo neste campo do Direito Tributário. Posteriormente, apresenta-se aqueles critérios que deveriam ser empregados para este mesmo controle. / The present paper's central scope is to establish the definition and the form in which the scrutiny of regulatory taxes are imposed and exempted. The relevance of the subject is perceived in light of the considerable increase of the use of these kinds of measures without the respective attention to its reflexes in the realm of fundamental rights and guarantees. The final purpose of the analysis presented throughout this study is to demonstrate that, differently from what is stated in the dominant precedents in our Judiciary, the use of regulatory taxes for non-collection purposes, or even that may cause preponderantly non-collection effects are not immune to judicial control. On the contrary, the object of this paper is to clarify that the principles of proportionality and equality are to be used as criteria to insure the compatibility between the ends pursued and the effects caused by these regulatory taxes and other principles safeguarded by the legal system. In this sense, it is sustained that instead of representing an absolute obstacle to performing the merits exam of the measures taken by the Legislative Power, the separation of powers sobreprincípio only modifies the extension and form of the judicial control that is to be performed. The completion of the study is based upon doctrinarian premises about the regulatory taxes and the exam of the current stage and evolution of the national jurisprudence in defining causes and consequences of the absence of an effective control in this field of Tax Law. Afterwards, the criteria that should be used for this same control are presented.

A centralidade desse estudo está na intersecção da temática das organizações não governamentais com a do empoderamento. Primeiramente, fez-se uma retomada das discussões concernentes às organizações não governamentais, sua relação com o mercado e o Estado, envolvendo questões como a legitimidade e a representatividade das ONGs. A seguir, é feito um estudo sobre o empoderamento sob o ponto de vista teórico - através das principais abordagens conceituais, e sob o ponto de vista prático: por meio da análise das trajetórias de vida de lideranças de ONGs (com recorte de gênero e raça) e dos projetos dessas organizações que visam a promoção de empoderamento. O elemento diferencial em relação aos estudos anteriores, está na aproximação e no aprofundamento das reflexões entorno do tema “igualdade e diferença” quando aplicado ao empoderamento. / This study focuses on the intersection of the non-governmental organisations thematic and the empowerment´s one. Firstly, we have recaptured the discussions about non-governmental organisations, their relations with market and state, taking in account some questions like NGO’s legitimacy and representativity. After we have analised empowerment under the theoretical point of view – through the main conceptual approaches and under the pratical point of view: by analysing NGO leadership’s careers (considering both gender and race) and those organisations that promote empowerment. This study distinguish from the previous ones by getting closer and deeper from reflexions about the theme “equality and difference” applied to empowerment.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-20T17:01:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Versão Final Pablo.pdf: 2193593 bytes, checksum: ef76aa336979e28db09758d0f7c7f5d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T17:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Versão Final Pablo.pdf: 2193593 bytes, checksum: ef76aa336979e28db09758d0f7c7f5d0 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / FACEPE / Esta pesquisa tem o propósito de investigar a distribuição espacial dos médicos no Brasil. Podemos destacar algumas importantes razões pelas quais a comunidade deve se preocupar com a distribuição espacial dos médicos. Na maioria dos países, os serviços de saúde são considerados um bem meritório, ou seja, existe uma questão de equidade e justiça social, principalmente em países onde o acesso à saúde é um direito constitucional e a atuação do setor público na provisão de serviços de saúde é ampla, como no caso do Brasil. Em segundo lugar, há uma estreita relação entre o acesso aos serviços médicos e o status de saúde de uma comunidade. Desta forma, compreender a dinâmica da localização dos médicos tornar-se fundamental para a elaboração de políticas de distribuição dos serviços de saúde. Apontamos algumas evidências empíricas da desigualdade na distribuição espacial dos médicos no Brasil, sendo apresentados fatores que interferem na distribuição dos médicos. Dentre os fatores que serão descritos, pode-se destacar: aspectos demográficos e disponibilidade de médicos, distribuição geográfica dos serviços de saúde, e concentração das escolas de medicina. Por meio dessa análise é possível concluir que a distribuição espacial dos médicos é fortemente influenciada pelos fatores expostos. A forte concentração geográfica dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no que se refere à universalização, à integralidade e à própria descentralização. No quarto capítulo a dinâmica da distribuição espacial dos médicos foi analisada a partir das Cadeias Espaciais de Markov que visa investigar o efeito da boa e da má vizinhança no indicador do número de médicos por mil habitantes, os resultados indicam que a vizinhança afeta o indicador, constatando-se que o efeito da boa vizinhança em estimular o crescimento do indicador é maior do que o efeito da má vizinhança em retraí-lo. O quinto capítulo apresenta uma análise econômica da distribução espacial dos médicos no Brasil, procurando avaliar os principais fatores determinantes da aglomeração da atividade médica. Utilizamos dados sobre o número de médicos em cada município brasileiro do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de 2010. A partir do instrumental da econometria espacial, temos indicações de que o tamanho da população de um município, a sua renda per capita, a infraestrutura para a prática médica e a presença de faculdades de medicina são importantes fatores explicativos da concentração de médicos nos 6 municípios. Estes resultados são consistentes tanto para o modelo de médicos especialistas quanto para o modelo de clínicos gerais. Conclui-se que as economias espaciais influenciam significativamente a distribuição espacial dos médicos. / This research has the aim of investigate the spatial distribution of physicians in Brazil. We highlight some important reasons why the community must concern with the spatial distribution of physicians. In most countries the health care services are considered a meritorious benefit, that is, there is a question of equality and social justice, especially in countries where access to health care is a constitutional right and the performance of the public sector in the provision of health care services is wide, as in the Brazil case. Second, there is a close relationship between the access to medical services and the health status of a community. Thus, understanding the dynamic of the location of physicians becomes fundamental for the development of politics of distribution of health care services. We point to some empirical evidences of the inequality in the spatial distribution of physicians in Brazil, being presented factors that affect the distribution of physicians. Among the factors that will be described, we can highlight: demographic aspects and availability of physicians, geographical distribution of health care services, and concentration of medical schools. Through this analysis it is possible to conclude that the spatial distribution of physicians is strongly influenced by the shown factors. The strong geographical concentration of professionals and services prevents the realization of the principles that govern the Unified Health System (SUS), particularly regarding to universalization, to integrality and to decentralization itself. In the fourth chapter the dynamic of spatial distribution of physicians was analyzed from the Markov’s Spatial Chains which goals to investigate the effect of good and bad neighborhood in the indicator of number of physicians per thousand inhabitants, the results indicate that the neighborhood affects the indicator, verifying that the effect of good neighborhood of stimulating the growth of the indicator is bigger than the effect of the bad neighbor in retract it. The fifth chapter presents an economic analysis of the spatial distribution of physicians in Brazil, seeking to evaluate the main determinant facts of agglomeration of medical activity. We use data about the number of physicians in each Brazilian city from the National Health Facilities Cadastre (CNES) of 2010. From the tools of spatial econometrics, we have indications that the population size of a city, its per capita income, the infrastructure for medical practice and the presence of medical schools are important explanation factors for the concentration of physicians in cities. These results are consistent for both the model of medical specialist as to the 8 model of general practitioners. We conclude that the spatial economies significantly influence the spatial distribution of physicians.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-11-09T12:41:31Z No. of bitstreams: 1 Jose Dilson Beserra Cavalcanti.pdf: 8390364 bytes, checksum: 678900be6f8f71687ba669644756abf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T12:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Dilson Beserra Cavalcanti.pdf: 8390364 bytes, checksum: 678900be6f8f71687ba669644756abf8 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / The goal of the present research was investigate the pupils ‘conceptions of the 3rd High School year about the symbol “=” in arithmetic and algebraic contexts. We have chosen to use the term conception establised in the analyzed studies in chapters1 and 2. The symbol “=” is used in all teaching Mathematics levels in versatile way, so that in some cases, the qualities of the symbol “=”, depending the context that it is inserted, neither always they are compatible to the equality notion. Literature has been investigating, mainly, the interpretation of the pupils about the meaning of the symbol “=” in expressions corresponding to the arithmetic operations, of arithmetic equalities and equations. We have elaborated two investigate ways produced, each one, from four items, that the symbol “=” was inserted, respectively, into expressions corresponding to the arithmetic operations contexts, of arithmetic equalities, of equations and functions. Way 1, the expressions presented the structure operation before “=”, while the way 2, the expressions presented operation structure after “=”. We jut out as well that only two pupils’ conceptions about the equality sign are generously recognized in Literature: the operational and relational. During our study, we got to define five conceptions a priory (operational, equality relational, equivalence in conditional equality,functional and name – symbol relational) and two a posterior(separator symbol and syntactic operational). The found results showed a discordance between the pupils conceptions and the meaning of “=” symbol in the context that it is inserted. Our results also indicated there was a major tendency of students showing the operational conception and the relational conception name-symbol. It is important to realize that the operational conception is associated to own characteristics of the “=” symbol in the arithmetic operations, while that the relational conception name-symbol isn’t associated to any context in particular, but it send to relation between the equality name and the “=” symbol. Finally, we jut out that the operational conceptions and equality relational were found in answers refer to the algebraic context of equations and function, while that equivalence conceptions in conditional equality, functional and syntactic operational, they weren’t found in answers refer to the arithmetic contexts of operations and equalities. / A finalidade da presente pesquisa foi investigar as concepções dos alunos do 3º ano do Ensino Médio acerca dos significados do símbolo “=” em contextos aritméticos e algébricos. Optamos em empregar o termo concepção fundamentado nos estudos que foram analisados nos capítulos 1 e 2. O símbolo “=”, por sua vez, é utilizado em todos os níveis do ensino de Matemática de maneira bastante versátil, de tal modo que, em alguns casos, as qualidades do símbolo “=”, dependendo do contexto em que está inserido, nem sempre são compatíveis com a noção de igualdade. A literatura tem investigado, principalmente, a interpretação dos alunos sobre o significado do símbolo “=” em expressões correspondentes aos contextos das operações aritméticas, das igualdades aritméticas e das equações. Elaboramos dois instrumentos de investigação constituídos, cada um, de quatro itens, nos quais o símbolo “=” estava inserido, respectivamente, em expressões correspondentes aos contextos das operações aritméticas, das igualdades aritméticas, das equações e das funções. No instrumento 1, as expressões apresentavam a estrutura operação antes do “=”, enquanto que, no instrumento 2, as expressões apresentavam a estrutura operação depois do “=”. Também ressaltamos que apenas duas concepções dos alunos sobre o significado do símbolo “=” são generalizadamente reconhecidas na literatura: a operacional e a relacional. Em nosso estudo, conseguimos definir cinco concepções a priori (a operacional, a igualdade relacional, a equivalência em igualdade condicional, a funcional e a relacional nomesímbolo) e duas a posteriori (a símbolo separador e a operacional sintático). Os resultados que encontramos permitiram evidenciar um desencontro entre as concepções dos alunos e o significado do símbolo “=” no contexto no qual ele está inserido. Em outras palavras, a maior parte dos alunos que participaram da pesquisa apresentou concepções não compatíveis com o significado do símbolo “=” no contexto em que estava inserido. Nossos resultados também indicaram que houve uma tendência maior dos alunos em demonstrarem a concepção operacional e a concepção relacional nomesímbolo. Lembramos que a concepção operacional é associada às características particulares do símbolo “=” no contexto das operações aritméticas, enquanto que a concepção relacional nome-símbolo não é associada a nenhum contexto em particular, mas remete à relação entre o nome igualdade e o símbolo “=”. Por último, ressaltamos que as concepções operacional e igualdade relacional, particularmente de natureza aritmética, foram identificadas nas respostas referentes aos contextos algébricos das equações e funções, enquanto que as concepções equivalência em igualdade condicional, funcional e operacional sintático, não foram identificadas nas respostas referentes aos contextos aritméticos das operações e igualdades.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5877_1.pdf: 448858 bytes, checksum: 5fefa91d9b67ed95506ce7d67f6793e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Abordagem analítica da desapropriação por interesse social como Ação Afirmativa do Poder Público, em realização da função social da propriedade urbana e rural, a fim de conferir efetividade ao princípio constitucional da igualdade material, assegurando a garantia eficaz de direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais, na valoração da dignidade do homem, este novamente como pólo da ciência e do ordenamento jurídico

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T12:46:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação maria da conceição de carvalho v filha.pdf: 1198605 bytes, checksum: bdd9bec4d6b421bcaeae1b275b2dd110 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T12:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação maria da conceição de carvalho v filha.pdf: 1198605 bytes, checksum: bdd9bec4d6b421bcaeae1b275b2dd110 (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / CAPEs / A pesquisa trata da prática docente promotora de igualdade racial na primeira etapa da educação básica. Tomamos como categorias analíticas prática pedagógica docente e igualdade racial, as quais deram sustentação teórica ao trabalho. Apoiamo-nos nos estudos de Souza (2009) para a categoria prática pedagógica e nela a prática pedagógica docente. A discussão da prática docente foi referenciada nos estudos de Veiga (1989), Cunha (1989), Zabala (1998) e Freire (2013), enquanto que a categoria igualdade racial, buscamos nos estudos de Gomes (1994, 2002, 2003, 2006, 2010, 2012), Alves (2013), Sposati (2002), Jaccoud e Beghin (2002), Rocha (2007), Pereira (2010), Ferreira (2010), Silva (2014), Gonçalves e Silva (1996), além das normativas legais. Utilizamo-nos da abordagem de natureza qualitativa tendo como instrumentos para coleta dos dados a análise documental, o questionário e a observação, o que permitiu uma maior aproximação com o campo empírico. Para análise, elegemos a técnica de Análise do Conteúdo fundamentada em Bardin (1977, 2009). Os resultados evidenciam esforços por parte das professoras em desenvolver uma prática voltada à promoção da igualdade racial que se materializa a partir da organização do tempo e do espaço pedagógicos, dos conteúdos, dos materiais selecionados e das atividades desenvolvidas sobre as questões étnico-raciais; são práticas que têm como intuito promover a igualdade racial. A leitura foi utilizada como fio condutor para consolidação do conhecimento sobre a temática. A literatura utilizada como atitude pedagógica contribuiu para a construção dos processos identitários e da autoimagem das crianças. Nessa direção, as ações vivenciadas na prática pedagógica docente apontam para a possibilidade das crianças construírem um pensamento positivo sobre a cultura africana e afro-brasileira. Concluímos que a prática das professoras visa à igualdade racial a partir da organização do tempo e do espaço da sala de aula, na relação afetuosa, solidária e questionadora na produção do conhecimento. / This search deals about the practice of teaching that incentives the racial equality on the first years on the basic education. We took as analytical category the practice of teaching and racial equality, that are the theoretical basis of our work. We used as sources the searches written by Souza (2009) about the pedagogical practice, and specially the teaching. The issue about the teaching was nourished through the reading of works written by Veiga (2009), Cunha (1989), Zabala (1998) and Freire (2013). About racial equality, were used information from Gomes (1994, 2002, 2003, 2006, 2010, 2012), Alves (2013), Sposati (2002), Jaccoud e Beghin (2002) Rocha (2007), Pereira (2010) e Silva (2014), in addition the law and the Constitution were studied too. The observing, the questionnaires, the search of data and the analysis of papers were used as instruments of qualitative approach, then it allowed me to keep nearer the empirical field. The Analysis of Content, held in Bardin’s work (1977; 2009), was the method chose. The results show the strength of some teachers to develop a practice directed to incentive the racial equality, fulfilled through the organizing of content, activities, materials, time and space directed to that theme. The reading was used to guide the consolidation of knowledge about this subject. The chose literature as pedagogical attitude helped in the building of identity and black childrens’ self-steam. On this target, the actions accomplished on the pedagogical practice of teaching shows to the black childrens’ a chance of building a hopeful mind about the African and the African-Brazilian cultures. We concluded that the teachers’ practice pursuits the racial practice through the organizing of time and space in classroom, and a tender relationship, full of solidarity and an inquisitive attitude on the production of knowledge.

OLIVEIRA, Érico Andrade Marques de, também é conhecido em citações bibliográficas por: ANDRADE, Érico / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-08T20:58:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE André Castelo Branco Alves Torres.pdf: 1623739 bytes, checksum: a12ed563aa87dc902844cf8087461029 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-17T19:21:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE André Castelo Branco Alves Torres.pdf: 1623739 bytes, checksum: a12ed563aa87dc902844cf8087461029 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE André Castelo Branco Alves Torres.pdf: 1623739 bytes, checksum: a12ed563aa87dc902844cf8087461029 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / CAPES / Esta tese de doutorado defende que o Utilitarismo foi um dos principais interlocutores do pensamento nietzschiano nos considerados anos de maturidade do filósofo alemão. A crítica a esta escola filosófica inglesa foi seccionada em três partes. Em um primeiro momento, nomeado de Momento de precessão, ressaltamos a crítica ao Princípio de utilidade, pedra basilar do Utilitarismo, a partir do qual, de acordo com nossa interpretação, Nietzsche apresentou a teoria da Vontade de poder como contra-argumento. Em seguida, no Momento de sucessão, analisamos as críticas nietzschianas em relação às propostas utilitaristas que propunham um pretenso universalismo sobre a felicidade e o bem comum a serem agraciados. Tivemos o propósito de explicar que Nietzsche analisou-as como inviáveis neste sentido universal, e aquelas seriam apenas mais outra leitura da teleologia da moral ascética. E, por fim, no Momento de progressão, apresentamos a crítica nietzschiana aos princípios de Igualdade e Liberdade, pois como formulados pela escola inglesa, não passaram de instrumentos para consolidação dos valores ascéticos na modernidade. / This doctorate thesis argues that Nietzsche’s mature writings were shaped in significant measure by a dialogue with Utilitarianism of which Nietzsche was very critical. The critic to the English philosophic school is divided in three parts. First one, named Procession moment, it will highlight Nietzsche’s critique of the principle of utility, the basis of the Utilitarianism, by his theory of the will to power. Second, it will analyse Nietzsche’s criticism of the utilitarian propositions about happiness and the common good as lacking in universal applicability. Therefore, we ought to explain, to our purposes, that this approach, in the Nietzsche´s thought, has the intent to accuse those English thesis of being just an another formula provided by the teleology of the ascetical moral. Lastly, in the Moment of progression, it will introduce Nietzsche’s critique of the utilitarian principles of equality and liberty as expressions of the ascetic ideal in the modern world.