O objetivo neste estudo foi avaliar a relação entre o uso de psicoativos, envolvimento em bullying e problemas relacionados em adolescentes escolares. Trata-se de estudo de corte transversal com abordagem quantitativa. Desenvolvido com 1.192 adolescentes, matriculados do 6º ao 9º ano, de escolas públicas e privadas de um município do sul de Minas Gerais. Seguiram-se neste estudo os aspectos éticos preconizados. Os instrumentos utilizados foram: questionário de caracterização da amostra, Drug Use Screening Inventory e a Escala de Violência Escolar - versão estudantes. Constatou-se que houve predomínio de adolescentes do sexo feminino, com média de idade de 12,9 anos (desvio-padrão=1,3), variando entre 11 e 15 anos, de cor branca, que cursavam o 6º ano do ensino fundamental II, residiam em casa própria, católicos, moravam com pai e mãe, tinham relacionamento familiar classificado como muito bom, frequentavam festas de uma a duas vezes por semana, de escolas públicas e localizadas na zona urbana. Da amostra, 33,1% dos estudantes consumiram algum tipo de droga; 18,3%, drogas ilícitas; 23,8%, álcool; e 5%, tabaco. Quanto ao envolvimento em bullying, 26,4% foram classificados como autores; 33,4%, vítimas; e 10,3%, alvo/autor do fenômeno. O Sistema Familiar e a Saúde foram os problemas mais evidentes na vida dos adolescentes. O uso de drogas foi associado à idade (14 e 15 anos), religião (ateu), bom relacionamento familiar, morar com amigos/instituições, frequentar festa (uma vez ao mês, de uma a duas vezes por semana, e de três a quatro vezes por semana). O consumo de álcool e cocaína foram associados à autoria de bullying, ser vítima e usar algum tipo de droga (exceto álcool e tabaco), enquanto ser alvo/autor foi relacionado à maconha. Adolescentes com características como: ter idade (12 anos), ser ateu e morar em zona urbana aumentam as razões de chances para ser vítima; ter 15 anos e morar na zona urbana, para ser alvo/autor e ter idade de 13 anos para autor de bullying. Adolescentes que foram alvo/autores de bullying apresentaram maiores problemas de comportamento quando comparados aos adolescentes não envolvidos no fenômeno. Os dados fornecem subsídios para tomada de decisão em ações voltadas para prevenção a comportamentos de risco durante a adolescência / The objective of this study was to evaluate the relationship between use of psychoactive substances, involvement in bullying and related problems in school adolescents. This is a quantitative cross-sectional study. It was conducted with 1192 adolescents attending between the 6thand 9thgrade of public and private schools of a municipality in the south of Minas Gerais. The study was in accordance with ethical aspects. The following instruments were used: sample characterization questionnaire, Drug Use Screening Inventory (DUSI) and School Violence Scale - students\' version. There was a predominance of female adolescents, mean age of 12.9 years (SD = 1.3), ranging from 11 to 15 years old, white race, attending 6thgrade of primary education, living in their own homes, Catholics, living with their father and mother, a family relationship classified as very good, attending parties once or twice a week, of public schools located in the urban area.Of the sample, 33.1% used some type of drug, of which 18.3% used drugs except alcohol and tobacco, 23.8% consumed alcohol, and 5% used tobacco. Regarding involvement in bullying, 26.4% were classified as perpetrators, 33.4% were victims and 10.3% were both the victim/perpetrator of the phenomenon. The family system and health were the most evident problems in adolescents\' lives. Drug use was associated with age (14 and 15 years), religion (atheist), good family relationship, living with friends/institutions, attending parties (once a month, once or twice a week, and three to four times a week). The consumption of alcohol and cocaine were associated with being a bullying perpetrator; being a victim with the use some type of drug (except alcohol and tobacco); and being the victim/perpetrator with the use of marijuana. Adolescents with characteristics such as age of 12 years, atheist and who live in urban areas have increased odds of being a victim; being 15 years old and living in the urban area increases the odds of being a victim/perpetrator; and being 13 years old increases the odds of being a bullying perpetrator. Adolescents who were victims/perpetrators of bullying presented greater behavior problems compared to adolescents not involved in the phenomenon. These data provide support for decision-making in actions aimed at preventing risky behaviors during adolescence

As equipes de Estratégia de Saúde da Família desenvolvem ações de vigilância, prevenção, promoção e recuperação da saúde do indivíduo, da família e da comunidade. Estas atuam de forma integral e contínua, no nível de atenção primária. Neste contexto, o uso e abuso de álcool e outras drogas se destacam como problemática multifatorial que acarreta impactos sociais e econômicos que afetam o desenvolvimento dos países. O álcool é a droga mais consumida em todo mundo e o uso de múltiplas drogas pode agravar os danos causados para o indivíduo e sua família, constituindo um desafio à saúde pública. Foi objetivo desta pesquisa investigar o padrão de uso de álcool e outras drogas e tratamentos recebidos entre os usuários identificados em uma unidade de Estratégia de Saúde da Família com alcoolismo e seus familiares. Para tanto, realizamos um estudo transversal, com abordagem quantitativa em uma unidade de Estratégia de Saúde da Família, no município de Ribeirão Preto-SP, com a utilização dos testes Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT), Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST) e um Questionário Sociodemográfico e Clínico. A maioria dos usuários identificados com alcoolismo era do sexo masculino (87,5%). 93,7% faziam uso de bebida alcoólica, sendo que 18,7% apresentaram provável dependência, 56,3% consumo de risco e 25% consumo de baixo risco. Foi observado que 62,5% eram fumantes, 18,7% e 6,2% já fizeram uso de maconha e cocaína na vida, respectivamente. No momento da pesquisa, 6,2% apresentavam risco moderado de consumo de maconha. Ainda, 50% declararam problemas de saúde, 12,5% relataram atendimento e tratamento relacionado ao consumo de álcool no último ano e 18,7% na vida, há mais de um ano. Quanto aos familiares, a amostra era composta majoritariamente por mulheres (94,1%), sendo que 58,8% faziam uso de bebida alcoólica e 11,8% apresentavam consumo de risco. Foi observado que 35,3% eram fumantes, 11,8% já fizeram uso de maconha na vida, sendo que 5,9% já utilizaram outras drogas e no momento da pesquisa tinha consumo de risco moderado de cocaína ou crack. A maioria (70,6%) relatou problemas de saúde, 5,9% relataram ter iniciado tratamento para o tabagismo no ano e 5,9% declararam tratamento na vida para consumo de drogas. Observou-se que o uso de álcool esteve presente tanto entre os usuários identificados com alcoolismo quanto entre seus familiares, sendo alguns identificados com padrão de consumo de risco e outros com dependência desta droga. Trata-se, portanto, de informações importantes para que a equipe desenvolva ações para prevenir complicações advindas deste consumo, pois sabe-se que o uso de álcool e outras drogas pode trazer graves problemas no contexto individual e familiar / The teams of Health Family Strategy develop surveillance, prevention, promotion and recovery actions for individual, family and community health. These teams act fully and continuously at the primary care level. In this context, the use and abuse of alcohol and other drugs stand out as multifactorial problem which causes social and economic impacts that affect the development of countries. Alcohol is the most consumed drug in the world and the use of multiple drugs can worsen the damage caused to the individuals and their families, it is a challenge to public health. The objective of this research was to investigate the pattern of use of alcohol and other drugs and treatments received by users identified as alcoholics and their families in a Health Family Strategy unit. Therefore, we conducted a cross-sectional, study with a quantitative approach for a Health Family Strategy unit, in Ribeirão Preto-SP, with the use of the following tests: Alcohol Use Disorders Identification Test (AUDIT), Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST) and Sociodemographic and Clinical Questionnaire. Most users identified with alcoholism were male (87.5%), 93.7% used alcohol, and 18.7% had probable dependence, 56.3% risk consumption and 25% low risk consumption. It was observed that 62.5% were smokers, 18.7% and 6.2% had used cannabis and cocaine, respectively in their lifetime. At the time of the survey, 6.2% had moderate risk of cannabis use. Still, 50% reported health problems, 12.5% reported care and treatment to alcohol consumption in the last year and 18.7% in their lifetime before the last year. Regarding the family members, the sample consisted mostly of women (94.1%), and 58.8% used alcohol and 11.8% had risk consumption. It was observed that 35.3% were smokers, 11.8% have already used cannabis in their lifetime, and that 5.9% had used other drugs and at the time of the survey had moderate risk consumption of cocaine or crack. The majority (70.6%) reported health problems, 5.9% reported smoking treatment within the last year and 5.9% reported drug use treatment in their lifetime. It was observed that the alcohol use was present both between users identified as alcoholics and their families, some being identified as risk consumption pattern and others with probable dependence of this drug. It is therefore, important information for the team to develop actions to prevent complications which may come from this consumption, since it is known that the use of alcohol and other drugs can cause serious problems in the individual and family context

Estudantes universitários apresentam um consumo de álcool, tabaco e, ou, outras SPA mais frequente do que a população em geral, configurando-se um sério problema de saúde pública. Assim, a entrada na universidade representa um período crítico de vulnerabilidade para o início e manutenção do consumo de SPA, competindo às instituições onde os universitários estão inseridos a responsabilidade de ajudá-los. Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi realizar uma revisão sistemática dos estudos atuais que apresentam modelos de prevenção do consumo de álcool e outras SPA para universitários. Esta dissertação objetivou, também, comparar os modelos revisados com o modelo de prevenção adotado na Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa, Minas Gerais. Método: Revisão Sistemática realizada por meio da busca eletrônica de artigosForam encontrados 1.508 artigos. Desses, 19 foram selecionados para a revisão sistemática. O modelo de prevenção e o material utilizado a partir do programa adotado na UFV foram apresentados, bem como se fez a comparação desse modelo com os demais revisados. Resultados: Todos os modelos basearam-se em Intervenções Breves (IB). Modelos que utilizaram Feedback Personalizado, Aconselhamento Breve e Cursos Educativos foram predominantes. A grande maioria dos modelos focou na prevenção de álcool. Todos os modelos que adotaram Feedback Personalizado e Aconselhamento Breve tiveram eficácia. O modelo do programa adotado na UFV possui caráter universal e foca todos os universitários (calouros e veteranos), bebedores e não bebedores. O modelo abrange elementos ambientais, sociais e de desenvolvimento, utilizando IB grupais e coletivas. Conclusão: Com base nesta revisão, pode-se concluir que a maioria dos modelos de prevenção do consumo de álcool e, ou, outra SPA desenhados para universitários privilegia o álcool e foca na redução do consumo. Há grande variedade nos níveis e aspectos de eficácia apresentados e, embora haja prevalência maior na utilização de modelos baseados em IB, houve grande variação na forma de desenvolvimento e acompanhamento dos estudos. O modelo adotado na UFV apresenta elementos considerados eficazes na prevenção do consumo de álcool e outras SPA entre universitários. Entretanto, a realização de estudos de acompanhamento e avaliação da eficácia fazem-se necessários. / College students have alcohol, tobacco, and / or other SPA that are more frequent than the general population, and constitute a serious public health problem. Thus, university admission represents a critical period of vulnerability for the beginning and maintenance of the SPA consumption, and it is up to the institutions where the university students are entrusted with the responsibility to help them. Objective: The objective of this research was to carry out a systematic review of the current studies that present models of prevention of alcohol consumption and other SPA for college students. This dissertation also aimed to compare the models reviewed with the prevention model adopted at the Federal University of Viçosa (UFV), in Viçosa, Minas Gerais. Method: Systematic review carried out through the electronic search of articles. There were 1,508 articles found. Of these, 19 were selected for the systematic review. The prevention model and the material used from the program adopted at the UFV were presented, as well as the comparison of this model with the other reviewed ones. Results: All models were based on Brief Interventions (IB). Models that used Custom Feedback, Brief Counseling and Educational Courses were predominant. The vast majority of models focused on alcohol prevention. All models that have adopted Personalized Feedback and Brief Counseling have been effective. The program model adopted at the UFV is universal and focuses on all college students (freshmen and veterans), drinkers and non-drinkers. The model covers environmental, social and developmental elements, using group and collective IBs. Conclusion: Based on this review, it can be concluded that most models of alcohol consumption prevention and / or other SPA designed for college students focus on alcohol and focuses on reducing consumption. There is great variety in the levels and aspects of efficacy presented and, although there is a greater prevalence in the use of IB-based models, there was great variation in the way of development and follow-up of the studies. The model adopted in the UFV presents elements considered effective in the prevention of alcohol consumption and other SPA among college students. However, follow-up and efficacy assessment studies are necessary.

O objeto deste estudo é a educação sobre drogas direcionada a jovens, a ser veiculada no rádio, nas periferias urbanas. A bibliografia mostra que os jovens são tomados como sujeitos influenciáveis pela publicidade, que teria parcela de reponsabilidade pelo consumo de drogas entre jovens. O referencial teórico fundamentou-se no marxismo. O objetivo geral foi desenvolver processo de seleção, criação, organização e midiatização da educação sobre drogas, com a participação dos jovens. Trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida com a metodologia da pesquisa-ação emancipatória (PAE), que se fundamenta no método dialético. Na PAE há participação ativa dos sujeitos de pesquisa, que mantém diálogo e problematização permanente sobre a realidade. Participaram da PAE, jovens interessados na temática, que frequentavam uma escola pública de ensino fundamental e médio, na região de Guaianases, São Paulo (SP). Caracterizou-se o Índice de Reprodução Social (IRS) das famílias dos jovens, a partir de questionário padronizado. Para desenvolver a PAE, realizou-se treze oficinas. A oficina é um método participativo de investigação grupal, um processo educativo de reflexão e de transformação da práxis. Os resultados foram analisados de acordo com a categoria representações cotidianas. As representações cotidianas se manifestam na sociedade de formas distintas, relacionando-se com a base material de trabalho e vida das classes sociais. Em sua constituição apresentam dois elementos: o nuclear, que diz respeito às convicções que frutificam da reflexão e escolhas introjetadas; e o periférico, que se refere às opiniões, decorrentes da aceitação de ideias socialmente divulgadas. Os resultados foram: 13 jovens com idades entre 15 e 17 anos, sendo nove do sexo masculino, participaram das oficinas. Doze famílias foram categorizadas pelo IRS, sendo que sete delas contavam com chefes mulheres e três recebiam apoio do Programa Bolsa Família, dois jovens trabalhavam e estudavam concomitantemente. No processo da PAE, muitas convicções dos jovens vieram à tona, dado que o processo permitiu reflexão e reinterpretação da realidade analisada. As representações cotidianas foram sobre o espaço geossocial periférico em que os jovens vivem, as necessidades sociais e a sociabilidade. As representações da mídia sobre a periferia e sobre suas formas de sociabilidade foram temas problematizados pelos jovens, que criticam o modo como sua realidade é midiatizada. Estão convictos de que os problemas que enfrentam não são veiculados corretamente, de forma que os jovens das periferias são expostos como fora da ordem social, sujeitos perigosos e consumidores de drogas. Os jovens salientaram a presença controladora do Estado na periferia e suas necessidades sociais não respondidas; consideram que a classe dominante busca isolá-los na periferia e que as necessidades sociais não satisfeitas conduzem os jovens ao envolvimento com as drogas; estão convictos de que suas músicas constituem importante meio para desenvolver a educação emancipatória sobre drogas. As pautas da educação sobre drogas foram sendo construídas durante todo o processo da pesquisa, sendo o momento da midiatização do programa para os jovens participantes o ponto de chegada. Para outros será o ponto de partida para que novas discussões possam ser produzidas. A PAE mostrou-se potente para apreender as representações cotidianas de jovens da periferia e para a construção do programa de rádio de educação sobre drogas / The object of the present study was drug education to be aired on the radio in urban peripheral areas targeted at young individuals. The scientific literature shows that young individuals are taken as subjects influenced by advertising, which would share the responsibility for the consumption of drugs among young individuals. The theoretical framework was based on Marxism. The overall objective was to develop a selection, creation, organization, and mediatization process for drug education with the participation of young individuals. This is a qualitative research conducted with emancipatory action research methodology (EAR), which is based on a dialectical method. There is active participation of research subjects in the EAR, and they carry out permanent dialogue and problematization of the reality. The participants of the EAR were young individuals interested in the topic, who attended a public elementary and high school in the region of Guaianases, São Paulo, State of São Paulo, Brazil. We characterized the Index of Social Reproduction (ISR) of the young individuals\' families using a standardized questionnaire. Thirteen workshops were carried out to develop the EAR. The workshops were characterized by a participatory research group method, an educational process of reflection and praxis transformation. The results were analyzed according to the daily life representations category. These representations manifest themselves through different forms in society, relating to the material basis of work and life of social classes. They include two elements: (a) nuclear, which relates to convictions that arise from the reflection and internalized choices; and (b) peripheral, which refers to opinions arising from the acceptance of ideas socially disseminated. The results were: 13 young people aged between 15 and 17 years attended the workshops, nine of which were male. Twelve families were categorized through the ISR. Seven of them were ruled by women and three received support from the Family Allowance Program. Two young individuals worked and studied at the same time. Many convictions of the young individuals arose in the EAR process, since it enabled reflection and reinterpretation of the reality assessed. The daily life representations were related to the peripheral geo-social space in which the young individuals lived, social needs, and sociability. The media representations of the peripheral area and its forms of sociability were topics problematized by the young individuals, who criticized the way their reality was mediatized. They were convinced that the problems they faced were not conveyed correctly, since the young individuals of the peripheral areas were exposed as being outside the social order, dangerous, and drug users. The young individuals highlighted the controller presence of the State in the peripheral areas and that their social needs were not met. They considered that the ruling class sought to isolate them in the peripheral areas and that the unmet social needs led young individuals to use drugs. They were convinced that their songs were an important means to develop emancipatory education about drugs. The guidelines of education about drugs were built throughout the research process, and the mediatization time of the program was the arrival point for the young participants. For others, it will be the starting point for carrying out further discussions. The EAR proved to be powerful to know the daily life representations of young individuals from the peripheral areas and the construction of a radio program for education about drugs

O objetivo neste estudo foi avaliar a relação entre o uso de psicoativos, envolvimento em bullying e problemas relacionados em adolescentes escolares. Trata-se de estudo de corte transversal com abordagem quantitativa. Desenvolvido com 1.192 adolescentes, matriculados do 6º ao 9º ano, de escolas públicas e privadas de um município do sul de Minas Gerais. Seguiram-se neste estudo os aspectos éticos preconizados. Os instrumentos utilizados foram: questionário de caracterização da amostra, Drug Use Screening Inventory e a Escala de Violência Escolar - versão estudantes. Constatou-se que houve predomínio de adolescentes do sexo feminino, com média de idade de 12,9 anos (desvio-padrão=1,3), variando entre 11 e 15 anos, de cor branca, que cursavam o 6º ano do ensino fundamental II, residiam em casa própria, católicos, moravam com pai e mãe, tinham relacionamento familiar classificado como muito bom, frequentavam festas de uma a duas vezes por semana, de escolas públicas e localizadas na zona urbana. Da amostra, 33,1% dos estudantes consumiram algum tipo de droga; 18,3%, drogas ilícitas; 23,8%, álcool; e 5%, tabaco. Quanto ao envolvimento em bullying, 26,4% foram classificados como autores; 33,4%, vítimas; e 10,3%, alvo/autor do fenômeno. O Sistema Familiar e a Saúde foram os problemas mais evidentes na vida dos adolescentes. O uso de drogas foi associado à idade (14 e 15 anos), religião (ateu), bom relacionamento familiar, morar com amigos/instituições, frequentar festa (uma vez ao mês, de uma a duas vezes por semana, e de três a quatro vezes por semana). O consumo de álcool e cocaína foram associados à autoria de bullying, ser vítima e usar algum tipo de droga (exceto álcool e tabaco), enquanto ser alvo/autor foi relacionado à maconha. Adolescentes com características como: ter idade (12 anos), ser ateu e morar em zona urbana aumentam as razões de chances para ser vítima; ter 15 anos e morar na zona urbana, para ser alvo/autor e ter idade de 13 anos para autor de bullying. Adolescentes que foram alvo/autores de bullying apresentaram maiores problemas de comportamento quando comparados aos adolescentes não envolvidos no fenômeno. Os dados fornecem subsídios para tomada de decisão em ações voltadas para prevenção a comportamentos de risco durante a adolescência / The objective of this study was to evaluate the relationship between use of psychoactive substances, involvement in bullying and related problems in school adolescents. This is a quantitative cross-sectional study. It was conducted with 1192 adolescents attending between the 6thand 9thgrade of public and private schools of a municipality in the south of Minas Gerais. The study was in accordance with ethical aspects. The following instruments were used: sample characterization questionnaire, Drug Use Screening Inventory (DUSI) and School Violence Scale - students\' version. There was a predominance of female adolescents, mean age of 12.9 years (SD = 1.3), ranging from 11 to 15 years old, white race, attending 6thgrade of primary education, living in their own homes, Catholics, living with their father and mother, a family relationship classified as very good, attending parties once or twice a week, of public schools located in the urban area.Of the sample, 33.1% used some type of drug, of which 18.3% used drugs except alcohol and tobacco, 23.8% consumed alcohol, and 5% used tobacco. Regarding involvement in bullying, 26.4% were classified as perpetrators, 33.4% were victims and 10.3% were both the victim/perpetrator of the phenomenon. The family system and health were the most evident problems in adolescents\' lives. Drug use was associated with age (14 and 15 years), religion (atheist), good family relationship, living with friends/institutions, attending parties (once a month, once or twice a week, and three to four times a week). The consumption of alcohol and cocaine were associated with being a bullying perpetrator; being a victim with the use some type of drug (except alcohol and tobacco); and being the victim/perpetrator with the use of marijuana. Adolescents with characteristics such as age of 12 years, atheist and who live in urban areas have increased odds of being a victim; being 15 years old and living in the urban area increases the odds of being a victim/perpetrator; and being 13 years old increases the odds of being a bullying perpetrator. Adolescents who were victims/perpetrators of bullying presented greater behavior problems compared to adolescents not involved in the phenomenon. These data provide support for decision-making in actions aimed at preventing risky behaviors during adolescence

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Ferreira Leite Neto.pdf: 634074 bytes, checksum: a26b8b089063e534c38739acf6b89ae6 (MD5) Previous issue date: 2013-05-09 / The present study aims to analyze the Brazilian coding available in ordinary and constitutional plans, under which the intimacy and privacy of citizens are protected, in view of the exceptional possibility of violation of the confidentiality of telephone communications as a regimented and proportional mean of collecting criminal evidence, provided for in section XII, Article 5 of the Federal Constitution. Listed under section X of Article 5 of the Federal Constitution among the fundamental rights and guarantees, the intimacy and privacy are particularly confronted throughout the work with another constitutional value also proclaimed as inviolable and at the same level of importance, which is the social security, imposing the State adequate criminal protection to sustain it. Regarding the fundamental rights involved with the presented theme, it is considered the principled nature of the rights and guarantees classified as such, meaning that none of these rights can be taken as unconditional and causing them all to be interpreted and applied in a harmonized manner, under the light of proportionality, given the maximum possible protection of the supreme constitutional principle of human dignity. Our position on controversial issues perceived during the study of the normative discipline of telephone interceptions demanded an orientation which, not sparing the contact with the domestic and foreign doctrine and jurisprudence, would take in consideration the analysis of highlighted issues: criminal and criminal procedure protection (adequate and not excessive) as fundamental rights and duties; conflicting principles in views of the matter of exclusion of illegal evidence; the dignity of the human being as a limitation of the right to evidence and the pursuit of the real truth in the criminal field; the proportionality putting a light on the reasoning in the decision that decrees the breach of telephone confidentiality; and the balancing of publicity of criminal proceedings considering the legal confidentiality of documents relating to telephone interception / O presente trabalho tem por objetivo analisar o instrumental normativo brasileiro disponível no plano ordinário e constitucional, sob o qual é protegida a intimidade e a vida privada dos cidadãos, em vista da possibilidade excepcional, prevista no inciso XII, do artigo 5° da Constituição Federal, de violação do sigilo das comunicações telefônicas, como meio regrado e proporcional de obtenção de prova criminal. Elencadas no inciso X, do artigo 5° da Constituição Federal, entre os direitos e garantias fundamentais, a intimidade e a vida privada serão notadamente confrontadas ao longo do trabalho com outro valor constitucional também proclamado como inviolável e do mesmo nível de importância, que é o da segurança social, impondo ao Estado uma adequada proteção penal que lhe dê suporte. No trato dos direitos fundamentais envolvidos com o tema proposto, considera-se a natureza principiológica dos direitos e garantias classificados como tais, significando que nenhum desses direitos pode ser visto como absoluto, disso decorrendo que todos eles devem ser interpretados e aplicados de maneira harmonizada, à luz da proporcionalidade, em vista da tutela máxima possível do valor constitucional supremo da dignidade da pessoa humana. O nosso posicionamento sobre questões controvertidas verificadas no estudo da disciplina normativa das interceptações telefônicas exigiu uma orientação que, não dispensando o contato com a doutrina e jurisprudência nacionais e estrangeiras, passasse pela análise dos destacados pontos: a proteção penal e processual penal (suficientes e não excessivas) como direitos e deveres fundamentais; os princípios em conflito em vista da problemática da inadmissibilidade das provas ilícitas; a dignidade da pessoa humana como limitação do direito à prova e à busca da verdade real no campo penal; a proporcionalidade iluminando o cumprimento do dever de fundamentação na decisão que decreta a quebra do sigilo telefônico; e o equacionamento da publicidade do processo penal considerando o sigilo legal dos documentos relativos à interceptação telefônica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Luiz Vicentini.pdf: 825757 bytes, checksum: ebaa3a9451f8a6e21bdf8f337d520228 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / The present study aims to investigate illegal evidence and its admissibility in any civil proceedings under the principle of proportionality. The investigation begins with general aspects of evidence up to its prohibition in court , under Article 5, paragraph LVI, of the Brazilian Constitution of 1988 , as a main rule of the normative system . This rule, that is, the prohibition of the use of illegal evidence in court is directly related to the observance of individual rights , especially privacy, intimacy , the inviolability of the secrecy of correspondence, telegraph and data communications , telephone communications , the household and also with respect to the protection of the physical and moral safety and welfare of citizens. In this context, the distinction between illegal and illegitimate evidence is examined, the procedural consequences of each one, the morally legitimate proofs required under Article 332 of the Civil Code, the distinction between wiretapping and eavesdropping , the related institutes of illegal evidence, the absolute guarantee of the inviolability of correspondence, telegraph and data communications , and the theory of the fruit of the poisoned tree. It is given a picture of how illegal evidence is handled in proceedings under the constitutional directive that the probative prospecting may not be developed at any price , without regard to individual rights or without regard to the procedural rules. Then we discussed the analysis of the admissibility of illegal evidence when there is a conflict with fundamental rights, notably between intimacy and privacy and the right to reparation for injury or threat of injury confirmed by only one possible evidence brought before the Court. This controversy surrounding the possible admissibility of illegal evidence in the process , there are two trends one for and one against admissibility, methods of interpreting the Constitution as a unit , and especially the principle of proportionality, in line with legal certainty / O estudo em apreço tem por objetivo a investigação das provas ilícitas e a eventual admissibilidade destas no processo civil brasileiro sob a aplicação do princípio da proporcionalidade. A investigação inicia-se com aspectos gerais da prova até situar a vedação das provas ilícitas em juízo, prevista no artigo 5º, inciso LVI, da Constituição brasileira de 1988, como a regra matriz do sistema normativo. A proibição da utilização das provas ilícitas judicialmente, enquanto regra matriz, está diretamente relacionada com a observância dos direitos individuais, especialmente com a privacidade, a intimidade, a inviolabilidade do sigilo de correspondência, das comunicações telegráficas e de dados, das comunicações telefônicas, do domicilio e, ainda, com a observância da proteção à incolumidade física e moral do cidadão. Neste contexto, analisa-se, principalmente, a distinção entre provas ilícitas e ilegítimas, as consequências processuais de cada uma, as provas moralmente legítimas previstas no artigo 332 do CPC, a distinção entre interceptações telefônicas e escutas telefônicas, os institutos afins das provas ilícitas, a garantia absoluta da inviolabilidade de correspondência, das comunicações telegráficas e dados e a teoria dos frutos da árvore envenenada. Traçado o panorama do tratamento dado às provas ilícitas no processo sob a diretriz constitucional de que a prospecção probatória não pode ser desenvolvida a qualquer preço, sem respeito aos direitos individuais ou sem respeito às regras processuais, incursiona-se, então, para a análise da eventual admissibilidade das provas ilícitas quando houver o confronto entre os direitos fundamentais, notadamente entre a intimidade e a privacidade e o direito de reparação à lesão ou ameaça de lesão corroborada apenas por única prova possível trazida aos autos. Nesta polêmica em torno da possível admissibilidade das provas ilícitas no processo, concentram-se as correntes favoráveis e contrárias à admissibilidade, os métodos de interpretação da Constituição enquanto unidade e, principalmente, o princípio da proporcionalidade, em consonância com a segurança jurídica

Introdução: o presente estudo foi motivado a partir da reflexão e identificação, na prática assistencial, da dificuldade de acesso e adesão das gestantes dependentes de drogas aos serviços de saúde. Pretendeu-se responder à seguinte questão: como as gestantes dependentes de álcool, tabaco e drogas ilícitas estão sendo cuidadas nos serviços de saúde de atenção ambulatorial? Objetivos: caracterizar os estudos selecionados com o foco na modalidade de intervenção e as estratégias de cuidados adotadas com relação às gestantes, e conceituar a produção do cuidado de gestantes dependentes de drogas, tendo como base os conceitos que emergiram dos trabalhos selecionados. Metodologia: trata-se de um estudo de revisão do tipo Scoping Review. Os resultados foram obtidos a partir de pesquisas nas bases de dados LILACS, MEDLINE, BEDENF, PUBMED, WEB OF SCIENCE e CINAHL, realizadas nos idiomas português, inglês e espanhol, a partir dos seguintes descritores controlados: pregnant, street drugs, standard of care, substance abuse treatment centers, susbtance-related disorders, mental health, womens health services ambulatory care. Os descritores não controlados foram: pregnancy [Mesh] OR pregnant women [Mesh], expectant mothers [Cinahl], Drugs OR Drug/Ilicit drugs, care, Treatment, Substance Abuse [Mesh], Mental Health Services [Mesh], Health Services [Mesh], Health Care Quality, Access, and Evaluation [Mesh], Multidisciplinary Care Team [Cinahl]. Utilizaram-se os mnemônicos PCC- População: gestantes dependentes de drogas; Conceito: produção do cuidado; Contexto: serviços de Saúde. Resultados: Identificaram-se 939 estudos relacionados ao tema. Após a aplicação dos critérios de inclusão, exclusão e avaliação dos artigos por juízes, foram selecionados nove estudos da base de dados PUBMED, publicados nos Estados Unidos da América. A totalidade dos estudos tratava de desenho do tipo ensaio clínico randomizado. O período de publicação foi de 2007 a 2015. As gestantes eram solteiras em sua maioria, de baixa renda e com idade entre 18 a 50 anos. A produção do conhecimento foi liderado pela Medicina (66,6%), coparticipação da Enfermagem (22,2%) e Nutrição (11,1%). As principais modalidades de intervenção foram em grupos, de ensaio clínico randomizado e monitoramento de âmbito individual. As principais ferramentas empregadas no acompanhamento desses grupos foram: entrevista motivacional aprimorada, intervenção breve, local de trabalho terapêutico e incentivos de contingência. Emergiram dos trabalhos selecionados os seguintes elementos que permitiram a formulação do conceito de produção do cuidado: cuidado relacional, vínculo, escuta e sensibilidade para abordagem sócio-histórico-cultural, gênero e tempo. Conclusão: a partir do presente estudo foi possível analisar os elementos emergentes e formular um conceito de produção do cuidados de gestantes dependentes de drogas. / Introduction: this study was motivated from the reflection and identification in the assistance practice, the difficulty of access and adherence of pregnant and dependent on drugs women to ambulatory care services. We intended to answer the following question: how are pregnant and dependent on alcohol, tobacco and illicit drugs women being cared in outpatient health services? Goals: to characterize the selected studies with the focus on the intervention modality and the strategies of care adopted to the pregnant women; to conceptualize the production of care for pregnant and dependent on drugs women, based on the emerging concepts of the selected work. Methodology: this is a review study of the type Scoping Review. The results were obtained from the LILACS, MEDLINE, BEDENF, PUBMED, WEB OF SCIENCE and CINAHL databases, in Portuguese, English and Spanish, from the following controlled descriptors: pregnant, street drugs, standard of care, substance abuse treatment centers, susbtance-related disorders, mental health, women\'s health services, ambulatory care. Results: 939 related studies were identified. After the application of inclusion criteria, exclusion and evaluation of articles by judges, nine studies of the PUBMED database, published in the United States of America, were selected. All of the studies involved a randomized clinical trial type design. The period of publication was from 2007 to 2015. The pregnant women were mostly single, low income and aged between 18 and 50 years old. The production of knowledge was led by Medicine (66.6%), participation of Nursing (22.2%) and Nutrition (11.1%). The main intervention modalities were made in groups, randomized clinical trial and individual monitoring. The main tools used to follow up these groups were: improved motivational interview, brief intervention, therapeutic work place and contingency incentives.The following elements emerged from the selected works that allowed the formulation of the concept of care production: relational care, bonding, listening sensitivity to socio-historical-cultural approach, gender and time. Conclusion: from the present study it was possible to analyze the emergent elements and formulate a concept of care production for pregnant women.

O modo psicossocial prioriza o cuidado dos usuários em seus contextos de vida, considerando sua família e o território onde estão inseridos. Nesse sentido, é essencial aos serviços de saúde mental a ideia de que o cuidado seja produzido para além das fronteiras do serviço e que inclua, nos processos de trabalho a articulação com outros recursos e outras redes. O objetivo deste estudo é identificar as redes de apoio social de familiares de usuários de crack. É um estudo qualitativo, do tipo estudo de caso, realizado com três familiares de usuários de crack do CAPS AD de Viamão/RS. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista, conforme roteiro previamente estabelecido. Para a análise de dados utilizou-se aspectos da classificação de apoio social proposta por Due et al (1999), que são: apoio emocional, apoio material, apoio de informação e interação social positiva. Constatou-se que as familiares buscam as primeiras respostas ou possíveis soluções com suas redes informais, formadas por pessoas mais próximas de seu círculo de relações, como parentes, vizinhos, amigos e colegas de trabalho. Cada um deles atua na conformação dessas redes de apoio de maneiras distintas, mas complementares, podendo constituir-se em uma importante estratégia para minimizar os encargos físicos e emocionais do familiar cuidador. Os familiares conseguem se sentir amparados e fortalecidos para exercer seu papel diante de uma problemática tão complexa como a do uso do crack. Além das redes informais, há também o papel das redes formais nessa costura das redes de apoio de familiares. Destacaram-se, por exemplo, a importância da participação dos trabalhadores de determinados serviços de saúde como o CAPS AD e Pronto Atendimento Psiquiátrico, e, equipamentos sociais, como instituições religiosas, Conselho Tutelar, escola e Narcóticos Anônimos. Frente aos resultados obtidos e diante de tantos reflexos no cotidiano de vida das famílias, destaca-se a importância de se explorar essas redes pelo trabalhador dos serviços de saúde mental, pois, ao compreender o modo de vida e a relação que essas famílias estabelecem com suas redes de apoio, é possível ajudá-la no fortalecimento e manutenção destas redes, potencializando o cuidado para fora dos serviços de saúde. / The psychosocial way prioritizes the users care in their life contexts, considering his family and the territory where they live. Therefore, it is essential to mental health services the idea that care is produced beyond the boundaries of the service and to incorporate in the work process coordination with other resources and other networks. The aim of this study is to identify the social support networks of familiars of crack users. It is a qualitative study, the case study type, conducted with three familiarsof crack users from CAPS AD Viamão/RS. It was based on the theoretical and methodological assumptions of Due et al. (1996). Data collection occurred through interviews, as previously established screenplay. Data were analyzed from the four dimensions of social support, as the benchmark: emotional support, material support, information support and positive social interaction. It was found that the familiars seek first answers or possible solutions with informal networks, formed by his closest circle of relationships, such as relatives, neighbors, friends and co-workers people. Each of them acts in conformation of these support networks in different ways, but complementary, and could be used in an important strategy to minimize physical and emotional burden of caregivers. Familiars can feel supported and empowered to exercise their role in such a complex issue as the use of crack. Apart from informal networks, there is also the role of formal networks that seam of support networks of family. It highlights, for example, the importance of employee participation in certain health services such as CAPS AD and Emergency Psychiatric, and, socials equipment, such as religious institutions, Guardian Council, school and Narcotics Anonymous. Given our results and considering many reflections in the daily lives of families, highlights the importance of exploring these networks by the mental health services worker, therefore, to understand the way of life and the relationship that these families have with their support networks can help you in building and maintaining these networks, enhancing the care out of health services. / Los aspectos psicosociales de la atención prioriza a los usuarios en sus contextos de vida, teniendo en cuenta a su familia y el territorio en el que viven. Por lo tanto, es esencial que los servicios de salud mental de la idea de que la atención se produce más allá de los límites del servicio e incorporar en la coordinación del proceso de trabajo con otros recursos y otras redes. El objetivo de este estudio es identificar las redes de apoyo social de familiares de consumidores de crack. Se trata de un estudio cualitativo, el estudio de caso realizado con tres miembros de la familia de la grieta CAPS AD Viamão/RS. Fue sobre la base de los supuestos teóricos y metodológicos de Due et al. (1996). Los datos fueron recolectados a través de entrevistas, según lo establecido anteriormente rutina. Los datos fueron analizados a partir de las cuatro dimensiones del apoyo social, como punto de referencia: apoyo emocional, apoyo material, apoyo a la información y la interacción social positiva. Se encontró que la primera familia busca respuestas o posibles soluciones con redes informales, formados por su círculo más cercano de relaciones, tales como parientes, vecinos, amigos y compañeros de trabajo de personas. Cada uno de ellos trabaja en la conformación de estas redes de apoyo de diferentes maneras, pero complementarios, y se podría utilizar en una estrategia importante para reducir al mínimo la carga física y emocional de los cuidadores. Los familiares pueden sentirse apoyados y capacitados para ejercer su función en un tema tan complejo como el consumo de crack. Además de las redes informales, también es el papel de las redes formales que la costura de las redes de apoyo de la familia. Los aspectos más destacados, por ejemplo, la importancia de la participación de los empleados en ciertos servicios de salud, tales como CAPS AD y Psiquiatría de Emergencia, social y inalámbrico de equipos de red, tales como instituciones religiosas, el Consejo de Guardianes, la escuela y Narcóticos Anónimos. Teniendo en cuenta los resultados y teniendo en cuenta los muchos reflejos en la vida cotidiana de las familias, pone de relieve la importancia de la exploración de estas redes por el trabajador de los servicios de salud mental, por lo tanto, para entender la forma de vida y la relación que estas familias tienen con su redes de apoyo que pueden ayudar en la construcción y el mantenimiento de estas redes, la mejora de la atención de los servicios de salud.

Esta investigação teve como objetivo compreender as motivações das famílias em procurar a assistência da equipe de saúde em um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD). Desenvolvemos uma pesquisa qualitativa com abordagem fenomenológica à luz do referencial teórico metodológico de Alfred Schutz. O cenário foi o CAPS AD localizado na cidade de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul. Os participantes do estudo foram às famílias de usuários de crack em assistência no cenário de estudo. Para produção das falas, utilizou-se a entrevista fenomenológica, com as seguintes questões: Quais os motivos que o levaram a procurar o CAPS? O que você espera da assistência do CAPS? Em que o CAPS tem contribuído para você?. Entrevistou-se 10 familiares de usuários de crack, nos meses de janeiro e fevereiro e 2013. A partir das entrevistas foi possível construir o tipo da ação vivida das famílias. O tipo vivido das famílias de usuários de crack foi construído a partir de duas categorias dos motivos para espera a reinserção social de seu familiar e espera conseguir benefício socioeconômico, e quatro categorias concretas que emergiram dos motivos porque evidenciados nos depoimentos das famílias troca de experiência com outros familiares, espaço para ajuda e acolhimento, atendimento em situação de crise e obtenção da internação psiquiátrica. As expectativas que remetem às suas necessidades assistenciais, relacionadas com a necessidade de ajuda e escuta compreensiva e necessidade de conseguir o benefício socioeconômico para reinserção social. Entende-se que muito há para caminhar na questão de redes de assistência em saúde mental e efetivação de políticas pública voltadas para a assistência social, prevenção do uso de drogas e reinserção social conforme preconiza a Política Nacional sobre Drogas e o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Nesse sentido, a pesquisa proporciona subsídios para a atuação interdisciplinar, uma vez que a enfermagem, assim como as demais categorias profissionais, podem contribuir para o reconhecimento e inclusão dos atores sociais, famílias e usuários de crack na assistência. Considerando-os dentro do seu contexto relacional, planejando suas ações a partir desta totalidade, possibilitando uma compreensão das expectativas de ação e a identificação do significado dessa ação. / This investigation aimed to comprehend the motivation of families to search for the assistance of health professionals in a psychosocial care center for alcohol and other drugs (CAPS AD). A qualitative research with phenomenological approach was developed considering the theoretical and methodological reference of Alfred Schutz. This scenario of the study was the CAPS AD located in Viamão, a city in the state of Rio Grande do Sul. The participants of this study were the families of crack cocaine addicts being assisted in this CAPS. To compile the speeches, a phenomenological interview with the following questions was used: What motivated you to search for the CAPS assistance? What are your expectations towards the CAPS assistance? What has been the contribution of CAPS to you? Ten families of crack cocaine addicts were interviewed during January and February 2013. The type of experienced action of the families was built based on the interviews. And the experienced kind of the families of crack cocaine addicts was built based on two categories of motivation: hope for the social reinsertion of their relative, and hope to receive the social-economic aid. Four other categories appeared in the motives emphasized in the speeches of the families: experience exchange with other relatives, space for host and helping, attendance in an acute crisis situation, and obtaining psychiatric hospital admission. Their expectations relate to their need of assistance, associated with the need of help and comprehensive listening, and the need of receiving the social-economic aid for the social reinsertion. There is mush yet to do in terms of mental health assistance and implementation of public policies concerning social assistance, drug abuse prevention and social reinsertion according to what the National Policy about Drugs and the Integrated Plan for Coping with Crack and other Drugs state. In this perspective, this research provides resources for the interdisciplinary approach since nursing as other health professions can contribute for the recognition and inclusion of the social actors, families and crack cocaine addicts in the assistance. These must be considered within their relational context, action must be planned based on this totality, making the comprehension of the action expectations possible as well as the identification of the meaning of this action. / Esta investigación tuvo como objetivo comprender las motivaciones de las familias en la búsqueda por la asistencia del equipo de salud en un Centro de Atención Psicosocial de Alcohol y otras Drogas (CAPS AD). Desarrollamos una investigación cualitativa con abordaje fenomenológico a la luz del referencial teórico metodológico de Alfred Schutz. El escenario fue el CAPS AD ubicado en la ciudad de Viamao, en el estado del Rio Grande del Sur. Los participantes del estudio fueron las familias de usuarios de crack en asistencia en el escenario de estudio. Para producción de las hablas se utilizó la entrevista fenomenológica, con las siguientes cuestiones: ¿Cuáles los motivos que los llevaron a la búsqueda por el CAPS? ¿En qué el CAPS ha contribuido para usted? Fueron entrevistados 10 familiares de usuarios de crack, en los meses de enero y febrero de 2013. A partir de las entrevistas fue posible construir el tipo de acción vivida de las familias. El tipo vivido de las familias de usuarios de crack fue construido a partir de dos categorías de los motivos para espera a la reinserción social de su familiar y espera conseguir beneficio socioeconómico, y cuatro categorías concretas que emergieron de los motivos evidenciados en las declaraciones de las familias, cambio de experiencia con otros familiares, espacio para ayuda y acogimiento, atención en situación de crisis y obtención de la internación psiquiátrica. Las expectativas que remeten a sus necesidades asistenciales, relacionadas con la necesidad de ayuda y escucha comprensiva y necesidad de conseguir el beneficio socioeconómico para la reinserción social. Se comprende que hay mucho para caminar en la cuestión de las redes de asistencia en salud mental y efectuación de políticas direccionadas para la asistencia social, prevención del uso de drogas y reinserción social conforme preconiza la Política Nacional sobre Drogas y el Plan Integrado de Enfrentamiento al Crack y otras Drogas. En ese sentido, la investigación proporciona subsidios para la actuación interdisciplinar, una vez que la enfermería, así como las demás categorías profesionales, puede contribuir para el reconocimiento e inclusión de los actores sociales, familias y usuarios de crack en la asistencia. Considerándolos dentro de su contexto relacional, planeando sus acciones a partir de esta totalidad, posibilitando una comprensión de las expectativas de acciones y la identificación del significado de esa acción.