A utilização de reatores anaeróbios de fluxo ascendente com manta de lodo no tratamento de águas residuárias tem tido grande aceitação dos projetistas e pesquisadores pelas vantagens que esse sistema apresenta sobre os demais (aeróbios e anaeróbios). Uma das principais limitações do processo relaciona-se com o período de partida, normalmente lento e de difícil controle. Esse trabalho apresenta os resultados de pesquisas em laboratório sobre a partida de dois reatores de manta de lodo, um deles inoculado com lodo anaeróbio imobilizado em matrizes de gel agar e o outro com lodo livre. A imobilização de microrganismos em gel surge como uma nova possibilidade de retenção da população microbiana no reator e consequentemente, esse trabalho objetiva também verificar a viabilidade do uso de lodo imobilizado em qel agar no estudo sobre fatores que afetam o desempenho de reatores com manta de lodo. Os dois reatores anaeróbios utilizados neste trabalho eram idênticos e possuiam volume de 10 L cada um. Utilizou-se substrato sintético para que se obtivesse alimento com características estáveis durante a maior parte do tempo necessário à partida dos reatores, preparados de maneira a se obter DQO de aproximadamente 2000 mg/L. Os reatores estiveram em operação durante 179 dias e foram submetidos a cargas orgânicas volumétricas que variaram de 0,47 a 12,83 KgDQO.m-3.d-1 e a cargas hidráulicas volumétricas que variaram de 0,23 a 6,0 m3.m-3.d-1. As principais análises realizadas foram DQO, alcalinidade, ácidos voláteis, pH, temperatura e altura do leito de lodo. A eficiência de remoção de DQO esteve em geral entre 70 e 80%. Em vista dos resultados obtidos, conclue-se que a utilização de lodo anaeróbio imobilizado em matrizes de gel agar pode ser útil no estudo de partida de reatores anaeróbios com manta de lodo. Sugere-se a continuidade dos estudos, utilizando-se as técnicas descritas no trabalho, na ampliação do conhecimento dos processos anaeróbios neste tipo de reator. / The use of Upflow Anaerobic Sludge Blanket (UASB) Reactor for wastewater treatment has been well accepted by designers and researchers due to the advantages shown over athers reactors (aerobic and anaerobic). The reactor start-up remains as one of the most important limitations of the process. It is usualy slow and is difficult to control. This thesis shows the results of a laboratory research on the start-up of two UASB reactors. One of them was seeded with anaerobic sludge immobilized in gel agar and the other with free anaerobic sludge. The immobilization of microorganisms in gel represents a new possibility of biomass retention within the reactors. Consequently this research also aims to check the viability of using immobilized sludge in gel agar in the study of factors affecting UASB reactors performance. Both the UASB reactors used in this research were exatly alike and had a volume 10 L each. Synthetic substrate was used to provide, consistent feed during the most of the start-up period. The substrate was prepared to contain about 2000 mg/L COD. The reactors were aperated for 179 days and were submitted to organic loading rates which varied from 0,47 to 12,83 KgCOD.m-3.d-1 and to hydraulic loading rates which varied from 0,23 to 6,0 m3.m-3.d-1. The main physical-chemical parameters measured were COD, alkalinity, volatite fatly acids, pH, temperature and sludge bed height. The COD removal efficiency was between 70 and 80%. This research comproved the feasibility of sludge immobilized in gel agar for UASB reactor start-up. It is suggested to continue the studies to achieve the best conditions for the use of this technique.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-08-24T14:28:42Z No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Ferreira Mardini_.pdf: 679225 bytes, checksum: 9b73833a0529d2235e32c1995bf6fe5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T14:28:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Ferreira Mardini_.pdf: 679225 bytes, checksum: 9b73833a0529d2235e32c1995bf6fe5e (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / Nenhuma / O presente estudo teve como objetivo investigar os determinantes da perda de recuperabilidade de ativos, nas empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a 2014. Sua importância se dá a partir da Lei n° 11.638/09 que torna obrigatório, a partir de 2010, o teste de redução ao valor recuperável de ativos, no mínimo, anualmente. Para tanto, foi utilizada a abordagem quantitativa, com a finalidade de demonstrar a relação estatística entre o impairment reconhecido pela empresa e o valor de mercado, o ativo, o patrimônio líquido, o investimento, o imobilizado e o resultado do exercício e para testar a hipótese nula de que não existe essa relação utilizou-se o teste de Mann-Whitney. A população foi composta por 346 empresas brasileiras, abertas, ativas, e que negociam ações na BM&FBOVESPA. Para a amostra final, considerou-se 28 empresas que tiveram mensuração do impairment nesses grupos daquele período. A análise dos resultados evidenciou que: (i) o setor de Petróleo e Gás obteve a maior perda, seguido de Energia Elétrica e Têxtil. Em relação aos outros resultados obtidos levou-se em consideração a variável dependente e sua relação com às variáveis independentes onde foi possível observar no que se refere ao impairment registrado que o aumento de uma unidade nesse coeficiente foi acarretado por (ii) uma diminuição no coeficiente do valor de mercado; (iii) uma diminuição no coeficiente do ativo; (iv) um aumento no coeficiente do patrimônio líquido; (v) uma diminuição no coeficiente do investimento; (vi) uma diminuição no coeficiente do ativo total;(vii) uma diminuição no coeficiente da dívida; (viii) uma diminuição no coeficiente do EBITDA; (iv) um aumento no coeficiente do setor. / The present study aimed to investigate the determinants of asset impairment loss, the Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA, in the period from 2010 to 2014. Its importance is given from the law No. 11,638/09 that makes it compulsory, from 2010, the decrease in recoverable value of assets at least annually. To this end, quantitative approach was used, with the purpose of demonstrating the statistical relationship between the impairment recognized by the company and the market value, the active, the equity, the investment, fixed assets and the profit or loss for the financial year and to test the null hypothesis that there is no such relation using Mann-Whitney's test. The population was composed of 346 companies, open, active, and who trade shares on BM&FBOVESPA. For the final sample, 28 companies that had the impairment in these groups of that period. The analysis of the results showed that: (i) the oil and gas sector got the biggest loss, followed by power and textile. In relation to other results took into account the dependent variable and your relationship with independent variables where it was possible to observe with regard to impairment recorded that the increase of one unit in this coefficient was led by (ii) a decrease in the coefficient of market value; (iii) a decrease in the coefficient of active; (iv) an increase in the coefficient of net equity; (v) a decrease in the coefficient of investment; (vi) a decrease in the coefficient of total assets; (vii) a decrease in the coefficient of debt; (viii) a decrease in the coefficient of EBITDA; (iv) an increase in the coefficient.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria Zotelli.pdf: 1659608 bytes, checksum: 63fef6633cbdf76e754bbb3c3be8761a (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / The purpose of this paper is to seek, pursuant to the eminently legal system, the definition of the concepts in input, fixed assets and consumables within the scope of ICMS (Value Added Tax on Sales and Services), which elements are essential to provide effectiveness to non-cumulativeness, to which such tax is submitted. The selection of the theme results from the fact that each State of the Federation ascribes to such concepts distinct definitions, which ends up restricting the consumers right to enjoy ICMS credits. Therefore, the non-cumulative structure of the ICMS is analyzed within the scope of the Federal Constitution and Complementary Law 87/96. In addition, given the matter s eminently practical character, the treatment given to the manner by the laws of some States and by the Judiciary Power is analyzed as an example. Further, matters regarding the so called tax war are analyzed. Finally, alternatives are suggested to minimize the set of problems under study / O presente trabalho tem por objetivo buscar, sob a ordem eminentemente jurídica, a definição dos conceitos de insumo, de ativo imobilizado e de material de uso e consumo no âmbito do ICMS, elementos essenciais para se dar efetividade à não cumulatividade, à qual referido imposto está submetido. A escolha do tema decorre do fato de cada Estado da Federação atribuir a esses conceitos definições distintas, o que acaba por restringir o direito de aproveitamento de créditos do ICMS pelos contribuintes. Para tanto, analisa-se a estrutura não cumulativa do ICMS no âmbito da Constituição Federal e da Lei Complementar 87/96. Além disso, dado o caráter eminentemente prático da questão, analisa-se, exemplificativamente, o tratamento dado à matéria pela legislação de alguns Estados e pelo Poder Judiciário. São analisadas, também, questões atinentes à chamada guerra fiscal. Por fim, são sugeridas alternativas para a minimização da problemática estudada

Submitted by FLÁVIO PEIXOTO RIBEIRO (fpr36@petrobras.com.br) on 2016-02-16T12:43:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Ativo_Intangivel Final.pdf: 518633 bytes, checksum: 787f0d2c5da29ac6538c23faf27acff6 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-02-16T15:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Ativo_Intangivel Final.pdf: 518633 bytes, checksum: 787f0d2c5da29ac6538c23faf27acff6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-02-22T13:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Ativo_Intangivel Final.pdf: 518633 bytes, checksum: 787f0d2c5da29ac6538c23faf27acff6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T13:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Ativo_Intangivel Final.pdf: 518633 bytes, checksum: 787f0d2c5da29ac6538c23faf27acff6 (MD5) Previous issue date: 2015-11-24 / This study sought to raise why the differences of the values of intangible assets - brand, pointed in the financial reports of companies, in particular Petróleo Brasileiro S / A - Petrobras and the values indicated by the ratings companies brand. Drawing a line of analysis of the various factors that explain these differences. As the guidelines from regulators and accounting stand which define best practices, as they present, leading the differences between the carrying amounts and economical brands, resulting in one of the most important items of intangible assets of the companies. This study considered the period ended in 2014, but even without the influence of developments in the Operation Lava Jato Federal Police, which hit the Petróleo Brasileiro S / A and consequently the value of the brand. / Este estudo procurou levantar o porquê das diferenças dos valores do Ativo Intangível - marca apontada nos relatórios financeiros das empresas, em particular da Empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e os valores apontados pelas empresas de avaliações de marca. Traçando uma linha de análise dos diversos fatores que explicam estas diferenças. Como as orientações dos órgãos reguladores contábeis se posicionam e definem quais as melhores práticas, que conforme apresentaremos, conduzem as diferenças entre os valores contábeis e o econômico das marcas, traduzindo num dos itens mais importantes dos Intangíveis das empresas. Este estudo considerou o período encerrado em 2014, porém ainda sem a influência dos desdobramentos da Operação Lava Jato da Policia Federal, que atingiu a Petróleo Brasileiro S/A e consequentemente o valor da Marca.

O atendimento às informações obrigatórias que integram pronunciamentos emitidos por órgãos normativos vem sendo tema de estudos nacionais e internacionais, que buscam identificar os níveis de divulgação de determinados mercados ou setores da economia. Alinhado a este cenário, o objetivo do presente estudo é analisar o nível de evidenciação das demonstrações financeiras divulgadas no ano de 2012 pelas empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) em relação aos requisitos exigidos no CPC 27, que estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados. Foi elaborado um índice para apurar o nível de cumprimento da divulgação, denominado de Índice de Não Divulgação (IND) que obteve 32,9% como resultado. Para identificar as características que poderiam influenciar o índice encontrado, foram desenvolvidas hipóteses atreladas ao porte da empresa, à emissão de American Depositary Receipt (ADR), à empresa de auditoria prestadora do serviço e ao segmento de mercado. Os testes de diferenças de média apontaram que todas as características utilizadas podem explicar o cumprimento das informações obrigatórias para ativo imobilizado. Para se alcançar o pleno atendimento aos requisitos obrigatórios, as empresas demandam um período de adequação, bem como para os reguladores do mercado ampliarem a orientação e fiscalização, adquirindo a confiabilidade das informações divulgadas.

O atendimento às informações obrigatórias que integram pronunciamentos emitidos por órgãos normativos vem sendo tema de estudos nacionais e internacionais, que buscam identificar os níveis de divulgação de determinados mercados ou setores da economia. Alinhado a este cenário, o objetivo do presente estudo é analisar o nível de evidenciação das demonstrações financeiras divulgadas no ano de 2012 pelas empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) em relação aos requisitos exigidos no CPC 27, que estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados. Foi elaborado um índice para apurar o nível de cumprimento da divulgação, denominado de Índice de Não Divulgação (IND) que obteve 32,9% como resultado. Para identificar as características que poderiam influenciar o índice encontrado, foram desenvolvidas hipóteses atreladas ao porte da empresa, à emissão de American Depositary Receipt (ADR), à empresa de auditoria prestadora do serviço e ao segmento de mercado. Os testes de diferenças de média apontaram que todas as características utilizadas podem explicar o cumprimento das informações obrigatórias para ativo imobilizado. Para se alcançar o pleno atendimento aos requisitos obrigatórios, as empresas demandam um período de adequação, bem como para os reguladores do mercado ampliarem a orientação e fiscalização, adquirindo a confiabilidade das informações divulgadas.

This article has complied with the aim to validate and show the level of adherence of accounting firms in São Paulo, accredited as a quality benchmark for organ class (SESCON/SP) as well as ISO 9001, accounting standards for control fixed assets through applied research. Elaborated a theoretical framework related to the topic to indicate the prerogative of the standard and situate the reader in relation to the questionnaire enabling analysis of the responses received, in addition to qualifying the respondents in order to identify them with the theme. As a result it was found that the accounting firms, despite knowledge of the standard do not apply substantially. It was concluded that there is widespread knowledge of accounting standards and the concept of impairment. However, there is also evidence tha tthere is a need for improving the use of the standard. / Este artículo tiene el objetivo de validar y evidenciar, a través de una investigación, la aplicación de las normas contables para el control de activos fijos por parte de los estudios contables en la municipalidad de São Paulo, acreditados como referencia de calidad por el gremio (SESCON/SP, Sindicato de Empresas de Servicios Contables), y por el estándar ISO9001. Se elaboró un marco teórico relacionado con el tema para que se indique la prerrogativa de la norma y situar al lector en la encuesta, con esto se puede analizar las respuestas obtenidas y calificar a los encuestados según el tema propuesto. Como resultado, se constató que los estudios contables, a pesar de conocer la norma, no la aplican de forma substancial. Se concluye que se tiene información sobre las normas contables y también se entiende el concepto de impairment; sin embargo, también existe la necesidad de perfeccionar el uso de la norma. / Este artigo cumpre com o objetivo de validar e evidenciar o nível de aderência dos escritórios contábeis do município de São Paulo, credenciados como referência de qualidade por órgão de classe (SESCON/SP), assim como pela ISO9001, às normas contábeis para controle de bens do ativo imobilizado por meio de uma pesquisa aplicada. Elaborou-seum referencial teórico relacionado ao tema de forma a indicar a prerrogativa da norma e situar o leitor em relação ao questionário, possibilitando análise das respostas recebidas, além de qualificar os respondentes de forma a identificá-los com o tema proposto. Como resultado, constatou-se que as empresas contábeis, apesar do conhecimento da norma, nãoa aplicam de forma substancial. Concluiu-se que existe um conhecimento difundido das normas contábeis e o conceitode impairment. Porém, também há evidências de que existe a necessidade do aprimoramento do uso da norma.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica Tais da Silva Trevizanprot.pdf: 1612778 bytes, checksum: 41d614bc377b4b1598cb3e9d0db831ff (MD5) Previous issue date: 2015-07-29 / The impairment test is intended to ensure that the carrying amount of the assets does not exceed its recoverable amount, keeping them, recorded like this in the financial statements in accordance with its ability to generate future economic benefits. This accounting primary rule affects long-term assets such as fixed and intangible assets, which tend to stay longer in the balance sheet. Regulated since 2008, from the accounting pronouncement CPC 01 - Impairment of Assets, the impairment is not considered a simple procedure, because it involves much trial and requires extensive technical knowledge of those who apply. This research aims to verify which was the reflection of the adoption of CPC 01 in the Brazilian companies in order to understand how this practice was incorporated into your routine, such as information on impairment are generated internally and identify possible contributions that this practice may have led to management level. This study was conducted from the perspective of the Theory of Diffusion of Innovations and Institutional Theory, from a multicase study with four public companies, chosen for convenience. The results show that the adaptation process was very laborious. It was possible to identify the main changes that were necessary in this process as well as the main difficulties faced, such as the need for creation of new internal controls and the identification and mapping of the variables affecting the business, respectively. The results also indicate that the adoption of the impairment test brought important benefits for internal management, as early identification of possible losses of assets, allowing management to take steps to ensure that they do not occur. Although it was possible to identify the major search criteria of internal and external evidence of loss of assets, such as questionnaires to collect information from the factories on the conditions of use of the equipment and the analysis of competition. It concludes that the adoption of CPC 01 had unexpected effects on the management level, because despite being a dedicated practice to answer to external users, brought valuable internal benefits for the companies studied, so that is no longer just an accounting rule and became a management tool, actively influencing senior management decisions. / O teste de Impairment tem o objetivo de garantir que o valor contábil dos ativos não exceda o seu valor de recuperação, mantendo-os, assim, registrados nas demonstrações financeiras de acordo com a sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros. Essa regra contábil afeta principalmente os ativos de longa duração, como Imobilizado e Intangível, que tendem a permanecer por mais tempo no balanço patrimonial. Regulamentado a partir do pronunciamento contábil CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos, o impairment não é considerado um procedimento simples, visto que envolve muito julgamento e exige amplo conhecimento técnico de quem o aplica. Esta pesquisa busca verificar qual foi o reflexo da adoção do CPC 01 dentro das empresas brasileiras, a fim de entender como essa prática foi incorporada em sua rotina, como as informações sobre impairment são geradas internamente e identificar possíveis contribuições que essa prática possa ter acarretado a nível gerencial. Este estudo foi realizado sob a ótica da Teoria da Difusão das Inovações e da Teoria Institucional, a partir de um estudo de multicasos com quatro companhias de capital aberto, escolhidas por conveniência. Os resultados apontam que o processo de adequação foi bastante trabalhoso. Foi possível identificar as principais mudanças que se fizeram necessárias nesse processo, bem como as principais dificuldades enfrentadas, como, por exemplo, a necessidade de criação de novos controles internos e a identificação e mapeamento das variáveis que afetam o negócio, respectivamente. Os resultados também indicam que a adoção do teste de Impairment trouxe importantes benefícios internos para a gestão, como a identificação antecipada da possibilidade de perdas dos ativos, permitindo que a administração tome medidas para que elas não ocorram. Ainda foi possível identificar os principais critérios de busca das evidências internas e externas de perda de ativos, como a aplicação de questionários para a coleta de informações das fábricas sobre as condições de uso dos equipamentos e a análise da concorrência. Conclui-se que a adoção do CPC 01 teve efeitos inesperados no âmbito gerencial, pois, apesar de ser uma prática voltada para atender aos usuários externos, trouxe benefícios internos valiosos para as companhias estudadas, de forma que deixou de ser apenas uma regra contábil e passou a ser uma ferramenta de gestão, influenciando ativamente as decisões da alta administração.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-17T16:06:25Z No. of bitstreams: 1 Angela Maria Haberkamp_.pdf: 3622419 bytes, checksum: 8685cab27c26c2999033feb48418cc9a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T16:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Haberkamp_.pdf: 3622419 bytes, checksum: 8685cab27c26c2999033feb48418cc9a (MD5) Previous issue date: 2018-03-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa analisou quais são as variáveis individuais e ambientais que influenciam o julgamento e a tomada de decisão (JDM) de contadores em empresas que adotam as International Financial Reporting Standards (IFRS) e como o fazem, no que se refere ao controle do imobilizado. Este estudo defende que elementos individuais e pressões ambientais influenciam o JDM dos contadores, demandado em maior grau desde a adoção das IFRS no Brasil, em 2010. A perspectiva individual foi estudada à luz da Teoria da Racionalidade Limitada (limitações cognitivas, situacionais e informacionais impedem a decisão ótima); já a ambiental utiliza os pressupostos da Teoria Institucional (as organizações tendem à similaridade, em função de pressões coercitivas, normativas e miméticas). Para a coleta de dados, foi utilizado um questionário semiestruturado, aplicado a 28 contadores que atuam em organizações que adotam as IFRS. Os resultados mostram que tanto as variáveis individuais, quanto as pressões institucionais influenciam o JDM dos contadores estudados. Os elementos individuais referem-se a limitações cognitivas (uso de facilitadores de decisão e excesso de variáveis); informacionais (informação indisponível e custo-benefício de obtê-la); e situacionais (tempo); sendo a limitação cognitiva a mais frequente. As pressões ambientais identificadas são as coercitivas (legislação, auditoria, detentores de capital, gestores e entidades regulamentadoras), as normativas (graduação, outros contadores, formação complementar, professores e auditoria) e as miméticas (consultoria). Destas, a pressão coercitiva é a mais presente no JDM dos contadores. A análise em relação a como elementos individuais e ambientais influenciam o JDM mostra que: a) as limitações cognitivas influenciam com maior intensidade o JDM dos contadores nas decisões operacionais, enquanto as pressões coercitivas influenciam mais o JDM nas decisões relacionadas à gestão do imobilizado (adotar a IFRS de forma integral ou parcial e como atender - ou não - a tudo que a norma demanda); b) há eventos em que Racionalidade Limitada e as Pressões Institucionais influenciam o JDM dos contadores de forma conjunta (como no cálculo da depreciação, teste de impairment e controles complementares), quando isso ocorre, as pressões coercitivas são determinates da decisão. / This research analyzed the individual and environmental variables that influence the judgment and decision making (JDM) of accountants in companies that adopt International Financial Reporting Standards (IFRS), and how they do it, in terms of asset control. This study argues that individual elements and environmental pressures influence the accountants JDM, demanded to a greater degree since the adoption of IFRS in Brazil in 2010. The individual perspective was studied in light of the Bounded Rationality Theory (cognitive, situational and informational limitations prevent the optimal decision); and the environmental uses the presuppositions of the Institutional Theory (the organizations tend to the similarity, due to coercive, normative and mimetic pressures). For the data collection, was used a semi-structured questionnaire, applied to 28 accountants who work in organizations that adopt the IFRS. The results show that individual variables and institutional pressures influence the JDM of the studied accountants. The individual elements are related to cognitive limitations (use of decision facilitators and excess variables), informational limitations (information unavailable and cost-effective to obtain it) and situational limitations (time); where the cognitive limitation is the most frequent. The environmental pressures identified are coercive (legislation, audit, capital holders, managers and regulators), normative (graduation, other accountants, supplementary training, teachers and auditing) and mimetics (consulting). Of these, the coercive pressure is the most present in the JDM of the accountants. The analysis of how individual and environmental elements influence the JDM shows that: a) Cognitive limitations influence the accountant’s JDM more strongly in operational decisions, while coercive pressures influence the JDM more in decisions about the management of fixed assets (adopt IFRS in whole or in part and how to meet - or not - all that the standard demands). b) There are events in which Limited Rationality and Institutional Pressures influence the accountant’s JDM jointly (as in the calculation of depreciation, impairment test and complementary controls), when this occurs, coercive pressures are determinate to the decision.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dalgi Sequeira Santos.pdf: 459515 bytes, checksum: 067388b08d48c23b142f655159808db8 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to check compliance of the depreciation rates used by the companies, in conformity with the explanatory notes of property, plant and equipment included in their annual reports, with the concept of depreciation described in the Accounting Theory. The depreciation rates suggested by the Brazilian income tax regulation were utilized to compare the depreciation rates used in the balance sheets published. Based on this objective, three questions were raised: (i) is the accounting standard effective in Brazil, as regards depreciation rate, in accordance with the Accounting Theory?; (ii) is the accounting practice followed by the companies, with regard to depreciation rate, consistent with the definitions of the standard?; and (iii) did the new accounting legislation lead to the adoption of depreciation rates different from those recommended by the Tax Authorities? In order to obtain answers to the questions above, three hypotheses were corroborated, namely: (i) I the Brazilian accounting standard is in conformity with the Accounting Theory as regards the concepts of useful life of assets; (ii) II assets submitted to different conditions and systems to explore their benefits will have various economic useful lives. However, in hypothesis III, it is expected that, according to hypotheses I and II, and considering the definition of useful life of assets given by the Accounting Theory, the depreciation rates used be determined in accordance with the useful life of the asset and, therefore, be different, depending on their use and lines of business. Accordingly, for the same asset different depreciation rates will be used in different businesses, which means that not always the depreciation suggested by the Tax Authorities can be adopted as a rule. That hypothesis was refuted, based on the empirical surveys. The research adopted three methods to obtain the necessary information and data: (i) bibliographic research for the theoretical basis; (ii) documental research for surveying the standards in effect; and (iii) empirical research for surveying the data in primary sources / O objetivo deste estudo é verificar a aderência das taxas de depreciação utilizadas pelas empresas, conforme as notas explicativas de ativo imobilizado contidas em seus relatórios anuais, com o conceito de depreciação da Teoria da Contabilidade. Para comparação das taxas de depreciação utilizadas nos balanços publicados, utilizaram-se as taxas de depreciação sugeridas pela legislação brasileira de imposto de renda. Com base neste objetivo, foram levantadas três questões: (i) a norma contábil vigente no Brasil, no tocante à taxa de depreciação, está de acordo com a Teoria Contábil?; (ii) a prática contábil observada nas empresas, no tocante à taxa de depreciação, está coerente com as definições da norma?; e (iii) a nova legislação contábil levou à adoção de taxas de depreciação diferentes das recomendadas pelo Fisco? A fim de obter as respostas às questões anteriores, três hipóteses foram corroboradas, a saber: (i) I a norma brasileira de contabilidade está alinhada com a Teoria da Contabilidade no que se refere aos conceitos de vida útil do ativo; (ii) II ativos submetidos a diferentes condições e regimes de exploração de seus benefícios terão diversas vidas útil-econômicas. No entanto, na hipótese III, espera-se que, de acordo com as hipóteses I e II e considerando a definição de vida útil do ativo dada pela Teoria da Contabilidade, as taxas de depreciação utilizadas sejam estipuladas segundo a vida útil-econômica do ativo e, dessa forma, sejam diferentes conforme seu uso e em diversos ramos de negócios. Assim, para um mesmo ativo, diferentes taxas de depreciação serão utilizadas em negócios diversos, afastando-se da depreciação sugerida pelo Fisco. A referida hipótese foi refutada com base nos levantamentos empíricos. A pesquisa foi empreendida com a utilização de três métodos para obter as informações e os dados necessários: (i) pesquisa bibliográfica para a base teórica; (ii) pesquisa documental para o levantamento das normas vigentes; e (iii) pesquisa empírica para o levantamento dos dados em fonte primária