O objetivo do presente trabalho é analisar os conflitos que tiveram como palco o Grão-Pará entre os anos de 1821 e 1825, a partir da problemática da formação do Estado e da nação brasileiros. O conturbado processo de incorporação desta província ao Império, no qual diversos levantes armados se sucederam, põe em xeque a tese de que a construção do Estado brasileiro se resolveu de maneira simples e pacífica através de um \"acordo entre elites\". A perspectiva a ser apresentada aqui é a de que o projeto vencedor não pode ser tomado como projeto único. Neste sentido, buscará se demonstrar que a instabilidade política vivenciada no Grão-Pará se deve ao fato de que, neste período, os homens desta província se dividiram em múltiplos partidos, cada qual defendendo diferentes projetos de futuro, sendo que, por razões a serem aqui especificadas, nenhum desses grupos conseguiu criar condições para, ao mesmo tempo, alcançar o poder e sustentá-lo de maneira estável. Isto arrastou a disputa por vários anos, evidenciando a importância de algo freqüentemente desprezado neste tipo de análise: a violência como instrumento da política. / This work aims to analyze the conflicts that took place in Grão-Pará between 1821 and 1825, considering the problem around state´s formation and Brazilian nation´s formation. Studying such conflicts and the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire - a complicated process - helps to modify an usual idea: the one that says that Brazilian state building is characterized as something pacific and simple, conducted by an elite´s agreement. Without taking this process´ ending (the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire) as the only one possible, we´ve studied the political instability at that province, product of a great number of political parties, each one claiming for its own plans to put an end to the crisis at that moment. We have also examined the reasons that made none of those parties concentrate the political power in Grão-Pará from 1821 to 1825. Actually, this scenery made the conflicts in Grão-Pará persist for a long time. It also brings up the importance of studying violence as an instrument for politics actions.

O objetivo do presente trabalho é analisar os conflitos que tiveram como palco o Grão-Pará entre os anos de 1821 e 1825, a partir da problemática da formação do Estado e da nação brasileiros. O conturbado processo de incorporação desta província ao Império, no qual diversos levantes armados se sucederam, põe em xeque a tese de que a construção do Estado brasileiro se resolveu de maneira simples e pacífica através de um \"acordo entre elites\". A perspectiva a ser apresentada aqui é a de que o projeto vencedor não pode ser tomado como projeto único. Neste sentido, buscará se demonstrar que a instabilidade política vivenciada no Grão-Pará se deve ao fato de que, neste período, os homens desta província se dividiram em múltiplos partidos, cada qual defendendo diferentes projetos de futuro, sendo que, por razões a serem aqui especificadas, nenhum desses grupos conseguiu criar condições para, ao mesmo tempo, alcançar o poder e sustentá-lo de maneira estável. Isto arrastou a disputa por vários anos, evidenciando a importância de algo freqüentemente desprezado neste tipo de análise: a violência como instrumento da política. / This work aims to analyze the conflicts that took place in Grão-Pará between 1821 and 1825, considering the problem around state´s formation and Brazilian nation´s formation. Studying such conflicts and the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire - a complicated process - helps to modify an usual idea: the one that says that Brazilian state building is characterized as something pacific and simple, conducted by an elite´s agreement. Without taking this process´ ending (the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire) as the only one possible, we´ve studied the political instability at that province, product of a great number of political parties, each one claiming for its own plans to put an end to the crisis at that moment. We have also examined the reasons that made none of those parties concentrate the political power in Grão-Pará from 1821 to 1825. Actually, this scenery made the conflicts in Grão-Pará persist for a long time. It also brings up the importance of studying violence as an instrument for politics actions.

A presente tese é resultado do estudo sobre as autoridades tradicionais no intuito de compreender o conceito de poder tradicional no século XX, especificamente nos distritos de Mandlakazi e Chibuto, em Moçambique. Baseia-se parcialmente em testemunhos orais colhidos em entrevistaspresenciais realizadasno ano de 2017 nos respectivos distritos aos grupos focais (líderes tradicionais), chefes dos líderes tradicionais, conselheiros, dentre outros.Baseia-se também em pesquisa bibliográfica e em documentação de arquivo. O objetivo foi observar as diversas formas de expressão do poder tradicional, desde os primórdios de sua existência, no período colonial e no período da construção do Estado nação. Foram analisadas diferentes situações históricas e as sucessivas alterações ocorridas com os representantes locais do poder, quando sua autoridade é colocada em posição subordinada primeiro às instituições vinculadas ao Estado português, e depois ao Estado moderno moçambicano. Em 1975, a construção do estado-nação, e o afastamento desta autoridade tradicional, não trouxe algo relevante na criação do homem novo, senão o desmoronamento das comunidades diante da política implantada pelo governo. Em 1992, a ideia de reconhecimento da autoridade tradicional se funde para coesão da sociedade depois da guerra civil (1977-1990), e para preencher o vazio administrativo. O governo coopta do poder colonial para se afirmar.A legislação deixou à responsabilidade da comunidade de legitimar a autoridade tradicional, nesse processo ambíguo resultante da competitividade política (FRELIMO -RENAMO) na democracia vigente. / The thesis is the result of the study of traditional authorities in order to understand the concept of traditional power in the twentieth century, specifically in the Mandlakazi and Chibuto districts of Mozambique. It is based in part on oral testimonies collected in face-to-face interviews performed in 2017 in the respective districts from focus groups (traditional leaders), chiefs of traditional leaders, counselors, among others. It is also based on bibliographic research and archival documentation. The objective was to observe the diverse forms of expression of traditional power, from the beginnings of its existence, in the colonial period and in the period of the construction of the Nation- state. Different historical situations and successive changes occurred with the local representatives of power were analyzed, when their authority is placed in subordinate position first to the institutions linked to the Portuguese State, and then to the modern Mozambican State. In 1975, the construction of the Nation-state, and the removal of this traditional authority, did not bring something relevant in the creation of the new man, but the collapse of the communities before the policy implanted by the government. In 1992, the idea of recognition of traditional authority was fused for the cohesion of society after the Civil War (1977-1992), and to fill the administrative void. The government co-opts colonial power to assert itself. The legislation left it to the community to legitimize traditional authority, in that ambiguous process resulting from political competitiveness (FRELIMO-RENAMO) in the current democracy.

Submitted by Fabio Baldaia (fp.baldaia@hotmail.com) on 2018-05-08T14:46:21Z No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 49901831 bytes, checksum: 17913d4ce5fd21d0c32ece402d6621a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-05-10T12:41:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 49901831 bytes, checksum: 17913d4ce5fd21d0c32ece402d6621a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T12:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 49901831 bytes, checksum: 17913d4ce5fd21d0c32ece402d6621a1 (MD5) / Essa Tese analisa as práticas e representações dos agentes no campo dos festejos da Independência da Bahia em Salvador de 1959 até 2017. Interpela o objeto a partir da aproximação entre as noções de cultura e poder, orientando-se pelo prisma da Sociologia da Cultura e em dialogo estreito com a História Cultural e a Antropologia Cultural. Tecnicamente, foi operacionalizada na observação participante e com a análise dos jornais. Partiu-se da problematização segundo a qual em Salvador os festejos da Independência da Bahia evidenciaram uma rede tensionada de práticas e representações que ofereceram o suporte para a construção, divulgação, encenação e fricção de identidades de diversas matrizes, colocadas em prática através de variadas formas de expressão, num processo que contou com a assunção de órgãos estatais enquanto agentes de racionalização e centralização da organização da festa. Objetivou-se entender os processos socioculturais de construção, divulgação, encenação e luta de representações, expressas nos desempenhos e calcadas em repertórios relativos à Bahia e ao Brasil. A Tese demonstra que as comemorações do 2 de Julho, a partir da segunda metade do século XX, mantiveram uma ampla diversidade de manifestações, entretanto, as possibilidades de viabilização, reconhecimento e afirmação foram alteradas devido às transformações modernizantes ocorridas na cidade, bem como na correlação de forças entre os grupos sociais no campo da festa. Nesse processo, os festejos foram gradualmente controlados por práticas institucionais, burocráticas e instrumentais dos órgãos estatais e, em menor medida, dos coletivos de militância política, que são estranhos à lógica originária da festa cívica baiana que era permeada por uma cultura popular predominantemente comunitária, oral, lúdica e informal. Em meio a esta dinâmica, as figuras dos Caboclos continuaram aportando elementos cívico-nacionais, estéticos, étnicos, políticos e religiosos aos agentes do campo, permanecendo fundamentais e contribuindo à durabilidade da festa. Desenvolveu-se nos festejos a contradição entre representações manifestas por diferentes agentes e grupos sociais em choque para estabelecer uma narrativa fundante legítima, o que faz da festa do 2 de Julho uma polifonia que formata uma ambivalente identidade cívica baiana, enunciada a partir de Salvador, que ao mesmo tempo fissura e sutura o espaço simbólico da comunidade imaginada nacional. / This thesis analyzes the practices and representations of the agents in the field of the celebrations of Independence of Bahia in Salvador from 1959 to 2017. It interpolates the object from the approach between the notions of culture and power, guided by the prism of the Sociology of Culture and in a close dialogue with Cultural History and Anthropology. Technically, it was operationalized in the participant observation and with the analysis of newspapers. It started from the problematization that in Salvador the festivities of the Independence of Bahia have evidenced a tensioned network of practices and representations that offered the support for the construction, divulgation, staging and friction of identities of several matrices, put into practice through various forms of expression, in a process that counted on the assumption of state organs as agents of rationalization and centralization of the organization of the festivity. The objective was to understand the sociocultural processes of construction, dissemination, staging and struggle of representations, expressed in the performances and based on repertoires related to Bahia and Brazil. The thesis shows that the celebrations of July 2nd, from the second half of the twentieth century, maintained a wide diversity of manifestations, however, the possibilities of viability, recognition and affirmation were altered due to the modernizing transformations that took place in the city, as well as in the correlation of forces between social groups. In this process, the celebrations were gradually controlled by institutional, bureaucratic and instrumental practices of the state organs and, to a lesser extent, political militancy groups, which are foreign to the original logic of the Bahian civic festivity that was permeated by a predominantly communitarian popular culture, oral, playful and informal. In this dynamic, Caboclos figures continued to contribute civic-national, aesthetic, ethnic, political and religious elements to all agents of the field, remaining fundamental and contributing to the party's durability. Thus, in the festivities the contradiction between representations manifested by different agents and social groups in shock to establish a legitimate founding narrative was developed, which makes the party of July 2 a polyphony that forms an ambivalent Bahian civic identity, enunciated from Salvador, which at the same time fissures and sutures the symbolic space of the national imagined community.

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-08T22:57:32Z No. of bitstreams: 1 R.AC. O LUGAR DE CARLOS GOMES NA FORMAÇÃO SOCIAL DA MÚSICA BRASILEIRA. 2013.pdf: 768783 bytes, checksum: d934efe41fb44ffd282d241c09dc6356 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-10T20:07:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 R.AC. O LUGAR DE CARLOS GOMES NA FORMAÇÃO SOCIAL DA MÚSICA BRASILEIRA. 2013.pdf: 768783 bytes, checksum: d934efe41fb44ffd282d241c09dc6356 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T20:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 R.AC. O LUGAR DE CARLOS GOMES NA FORMAÇÃO SOCIAL DA MÚSICA BRASILEIRA. 2013.pdf: 768783 bytes, checksum: d934efe41fb44ffd282d241c09dc6356 (MD5) Previous issue date: 2013-02-18 / O presente trabalho, focado na trajetória de Antônio Carlos Gomes, compositor campineiro que se tornou representante da música nacional no projeto cultural do Segundo Reinado, visa compreender seu quinhão nos pródromos da formação social da música brasileira e no programa político que objetivava a formação nacional brasileira. A segunda metade do século XIX é marcada pela empreitada política que visava endossar a independência do Brasil através da construção de uma imagem cosmopolita e séria da excolônia lusitana. Carlos Gomes esteve presente nesse movimento e teve seu papel no estabelecimento de uma música nacional. Assim, este trabalho visa investigar como se deu esse processo a fim de compreender o lugar e o tempo de Carlos Gomes na história social da música no país. / This research is focused on the trajectory of Antônio Carlos Gomes, composer from Campinas that became the representative of national music in the Second Realm's cultural project, aims at the comprehension of Gomes' role in the prodromes of the social formation of Brazilian music and in the political program that objectified the creation of the national issue in the country. The second half of the 19th Century is characterized by the political enterprise which sought to endorse Brazil's independence through the construction of a cosmopolitan and serious image of the portuguese ex-colony, Carlos Gomes was present in this venture and had his role in the estabilishment of a national music. Thus, this thesis aims at investigating this specific process in an attempt to comprehend Carlos Gomes' place and time in Brazilian music and social history.

A falta de controle e planejamento dos espaços públicos, entre eles, as calçadas, gera problemas como a falta de segurança e de acesso aos equipamentos urbanos e até impede a livre circulação das pessoas. As calçadas são uma pequena, mas importante parte da complexa infraestrutura urbana. O provimento de calçadas adequadas é um meio de incentivo ao deslocamento a pé e ao uso de transporte coletivo. A calçada não deveria oferecer nenhum risco aos pedestres, porém, grande parte das calçadas existentes no Brasil é imprópria para a circulação, seja pela existência de obstáculos, seja pela precariedade ou inadequação dos materiais utilizados em sua construção. Essa falta de qualidade das calçadas é a causa de muitos acidentes. Os pedestres em geral e, além dos idosos, principalmente as crianças e as pessoas portadoras de necessidades especiais, podem ser considerados usuários vulneráveis. No presente trabalho, as exigências dos usuários, no que se refere à segurança em uso, de acordo com a abordagem de desempenho, foram identificadas como sendo segurança ao risco de quedas, segurança ao risco de atropelamentos, segurança ao risco de lesões por choque e acessibilidade. As exigências dos usuários foram traduzidas em requisitos de desempenho a serem cumpridos em calçadas seguras e, após, foram identificados os respectivos critérios, níveis de atendimento e métodos de avaliação, com base na legislação e bibliografia. Com isso, foi elaborado um instrumento de avaliação de segurança em calçadas. Um estudo de caso em um trecho da Av. Independência, em Porto Alegre, foi realizado para testar o instrumento elaborado, com aplicação experimental em 17 calçadas. O instrumento mostrou-se eficiente na aquisição, processamento e registro de dados. Para a validação definitiva do instrumento, é necessário que se amplie os testes. Além disso, foi realizada pesquisa exploratória com aplicação do ensaio com o Pêndulo Britânico, para avaliação da resistência ao escorregamento. Todas as calçadas foram aprovadas quanto a este critério. O método de avaliação se mostrou adequado, porém limitado a calçadas com pequena inclinação. Adicionalmente, as diversas falhas relativas à segurança encontradas nas calçadas avaliadas foram analisadas. Nenhuma calçada do estudo de caso foi aprovada e considerada segura. A calçada com pior desempenho atendeu a apenas 38,88% dos critérios. Já o melhor resultado foi de uma calçada com taxa de atendimento aos critérios de 68,42%. Os critérios menos atendidos foram o desnível em relação à via, o rebaixo para acesso de veículos adequado, rampa nos pontos de travessia e a sinalização tátil no piso. Diante da grande quantidade de falhas encontradas no estudo de caso, aponta-se a ausência de um técnico no processo de construção de uma calçada, como uma das principais causas das não conformidades, junto à falta de um documento, preferencialmente uma Norma Técnica, que reúna as informações necessárias para o projeto de calçadas. Desta forma, este trabalho visa contribuir para o tema desempenho de calçadas, com foco nos requisitos relativos à segurança dos usuários. / The absence of control and planning of public spaces, including sidewalks, creates problems such as lack of security and access to urban equipment and even prevents the free movement of people. The sidewalks are a small but important part of the complex urban infrastructure. Providing adequate sidewalks is a means of encouraging walking and the use of public transport. The sidewalk should not pose any risk to pedestrians, but most of the existing sidewalks in Brazil are unfit for circulation, either by the existence of obstacles, or by the precariousness or inadequacy of the materials used in their construction. This lack of quality in sidewalks is the cause of many accidents. Pedestrians in general and, in addition to the elderly, especially children and people with special needs, can be considered vulnerable users. In this work, users' requirements regarding safety in use, according to the performance approach, have been identified as safety for the risk of falls, safety for the risk of pedestrian crashes, safety for the risk of shock injuries and accessibility. The users’ requirements were translated into performance requirements to be met on safe sidewalks and, afterwards, the respective criteria, suitable levels and evaluation methods were identified, based on legislation and bibliography. And therewith, a safety assessment instrument for sidewalks was developed. A case study on an excerpt from Av. Independência, in Porto Alegre, was carried out to test the instrument, with experimental application on 17 sidewalks. The instrument was efficient in data acquisition, processing and recording. For definitive validation of the instrument, it is necessary to expand the tests. In addition, an exploratory study was carried out with the application of the British Pendulum test to evaluate the slip resistance. All sidewalks were approved for this criterion. The method of evaluation was adequate, but limited to sidewalks with a small slope. In addition, the various safety flaws found on the evaluated sidewalks were analyzed. No sidewalk from the case study was approved and considered safe. The sidewalk with the poorest performance met only 38.88% of the criteria. The best result was a sidewalk with a rate of meeting the criteria of 68.42%. The least attended criteria were the height in relation to the roadway, adequate vehicle access ramp, ramp at crossing points and tactile signage on the ground. Considering the large number of flaws found in the case study, it is pointed out that the absence of a technician in the process of building a sidewalk is one of the main causes of nonconformities, due to the lack of a document, preferably a Technical Standard, that gathers the necessary information for sidewalk projects. Thus, this work aims to contribute to the theme of performance of sidewalks, focusing on requirements regarding user safety.

A presente tese é resultado do estudo sobre as autoridades tradicionais no intuito de compreender o conceito de poder tradicional no século XX, especificamente nos distritos de Mandlakazi e Chibuto, em Moçambique. Baseia-se parcialmente em testemunhos orais colhidos em entrevistaspresenciais realizadasno ano de 2017 nos respectivos distritos aos grupos focais (líderes tradicionais), chefes dos líderes tradicionais, conselheiros, dentre outros.Baseia-se também em pesquisa bibliográfica e em documentação de arquivo. O objetivo foi observar as diversas formas de expressão do poder tradicional, desde os primórdios de sua existência, no período colonial e no período da construção do Estado nação. Foram analisadas diferentes situações históricas e as sucessivas alterações ocorridas com os representantes locais do poder, quando sua autoridade é colocada em posição subordinada primeiro às instituições vinculadas ao Estado português, e depois ao Estado moderno moçambicano. Em 1975, a construção do estado-nação, e o afastamento desta autoridade tradicional, não trouxe algo relevante na criação do homem novo, senão o desmoronamento das comunidades diante da política implantada pelo governo. Em 1992, a ideia de reconhecimento da autoridade tradicional se funde para coesão da sociedade depois da guerra civil (1977-1990), e para preencher o vazio administrativo. O governo coopta do poder colonial para se afirmar.A legislação deixou à responsabilidade da comunidade de legitimar a autoridade tradicional, nesse processo ambíguo resultante da competitividade política (FRELIMO -RENAMO) na democracia vigente. / The thesis is the result of the study of traditional authorities in order to understand the concept of traditional power in the twentieth century, specifically in the Mandlakazi and Chibuto districts of Mozambique. It is based in part on oral testimonies collected in face-to-face interviews performed in 2017 in the respective districts from focus groups (traditional leaders), chiefs of traditional leaders, counselors, among others. It is also based on bibliographic research and archival documentation. The objective was to observe the diverse forms of expression of traditional power, from the beginnings of its existence, in the colonial period and in the period of the construction of the Nation- state. Different historical situations and successive changes occurred with the local representatives of power were analyzed, when their authority is placed in subordinate position first to the institutions linked to the Portuguese State, and then to the modern Mozambican State. In 1975, the construction of the Nation-state, and the removal of this traditional authority, did not bring something relevant in the creation of the new man, but the collapse of the communities before the policy implanted by the government. In 1992, the idea of recognition of traditional authority was fused for the cohesion of society after the Civil War (1977-1992), and to fill the administrative void. The government co-opts colonial power to assert itself. The legislation left it to the community to legitimize traditional authority, in that ambiguous process resulting from political competitiveness (FRELIMO-RENAMO) in the current democracy.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5408.pdf: 1181775 bytes, checksum: 5f7558320a6c72689a7a2d18a904a1a5 (MD5) Previous issue date: 2013-07-19 / Financiadora de Estudos e Projetos / Children with atypical development and with verbal behavior deficits, specifically children with autism, can benefit from a systematic teaching of verbal operants and programs that promote its generalization. Verbal behavior is an operant behavior maintained by consequences mediated by a listener that was previously trained by the verbal community to respond to such verbal stimuli. Among the verbal operants, three were of particular interest to this research: echoic, tact and mand. The aim of this research was to examine the effects of tact training for high and low preferred leisure items in the emergence of mand for these same items. Five students with autism (aged from 5 to 14 years old) attending a special education school participated in this research. Participants were exposed one at a time to the experimental conditions and the behavior was observed in the test condition of mand, teaching tact and, then, the effects of the tact teaching was observed in the emergence of mand. The experimental stimuli (leisure items and edibles) were selected from the indication of the parents and teacher, followed by a Forced Choice preference assessment. At the end of the teaching procedure, participants presented tact for high (AP) and low preferred (BP) items. In the mand post-test, participants demonstrated the emergence of this operant with a higher frequency of responses for AP items. The results suggest that the emergence of mands with a higher frequency of responses for AP items may be related to the motivating operation, since the AP items could exert a more reinforcing function than the BP items, which has practical implications for the teaching of verbal behavior. / Crianças com desenvolvimento atípico e que apresentam déficits no comportamento verbal, mais especificamente crianças com autismo, podem se beneficiar de um ensino sistematizado dos operantes verbais e de programas que promovam sua generalização. O comportamento verbal é um comportamento operante mantido por consequências mediadas por um ouvinte que foi previamente treinado pela comunidade verbal a responder a tais estímulos verbais. Dentre os operantes verbais, três foram de particular interesse para esta pesquisa: ecoico, tato e mando. O objetivo da presente pesquisa foi examinar os efeitos do treino de tato para itens de lazer de alta e de baixa preferência na emergência do mando para esses mesmos itens. Participaram desta pesquisa cinco alunos com autismo (P1com 14 anos, P2 com 12 anos, P3 com 10 anos, P4 com 6 anos e P5 com 5 anos) que frequentam uma escola de educação especial. Os participantes foram expostos um de cada vez às condições experimentais e o comportamento foi observado na condição de teste de mando, ensino de tato e na sequência observado os efeitos deste ensino na emergência de mando. Os estímulos experimentais (itens de lazer e comestíveis) foram selecionados a partir de indicação dos pais e professor, seguido da avaliação de preferência por Escolha Forçada. Ao final do procedimento de ensino, os participantes adquiriram tato para itens de alta (AP) e de baixa preferência (BP). No pós-teste de mando os participantes demonstraram emergência deste operante com uma frequência maior de respostas para itens de AP. Os resultados sugerem que a emergência de mando com uma frequência maior de respostas para itens de AP possa estar relacionada às operações motivacionais, uma vez que os itens de AP poderiam exercer função mais reforçadora do que os itens de BP, o que traz implicações práticas para o ensino do comportamento verbal.

A falta de controle e planejamento dos espaços públicos, entre eles, as calçadas, gera problemas como a falta de segurança e de acesso aos equipamentos urbanos e até impede a livre circulação das pessoas. As calçadas são uma pequena, mas importante parte da complexa infraestrutura urbana. O provimento de calçadas adequadas é um meio de incentivo ao deslocamento a pé e ao uso de transporte coletivo. A calçada não deveria oferecer nenhum risco aos pedestres, porém, grande parte das calçadas existentes no Brasil é imprópria para a circulação, seja pela existência de obstáculos, seja pela precariedade ou inadequação dos materiais utilizados em sua construção. Essa falta de qualidade das calçadas é a causa de muitos acidentes. Os pedestres em geral e, além dos idosos, principalmente as crianças e as pessoas portadoras de necessidades especiais, podem ser considerados usuários vulneráveis. No presente trabalho, as exigências dos usuários, no que se refere à segurança em uso, de acordo com a abordagem de desempenho, foram identificadas como sendo segurança ao risco de quedas, segurança ao risco de atropelamentos, segurança ao risco de lesões por choque e acessibilidade. As exigências dos usuários foram traduzidas em requisitos de desempenho a serem cumpridos em calçadas seguras e, após, foram identificados os respectivos critérios, níveis de atendimento e métodos de avaliação, com base na legislação e bibliografia. Com isso, foi elaborado um instrumento de avaliação de segurança em calçadas. Um estudo de caso em um trecho da Av. Independência, em Porto Alegre, foi realizado para testar o instrumento elaborado, com aplicação experimental em 17 calçadas. O instrumento mostrou-se eficiente na aquisição, processamento e registro de dados. Para a validação definitiva do instrumento, é necessário que se amplie os testes. Além disso, foi realizada pesquisa exploratória com aplicação do ensaio com o Pêndulo Britânico, para avaliação da resistência ao escorregamento. Todas as calçadas foram aprovadas quanto a este critério. O método de avaliação se mostrou adequado, porém limitado a calçadas com pequena inclinação. Adicionalmente, as diversas falhas relativas à segurança encontradas nas calçadas avaliadas foram analisadas. Nenhuma calçada do estudo de caso foi aprovada e considerada segura. A calçada com pior desempenho atendeu a apenas 38,88% dos critérios. Já o melhor resultado foi de uma calçada com taxa de atendimento aos critérios de 68,42%. Os critérios menos atendidos foram o desnível em relação à via, o rebaixo para acesso de veículos adequado, rampa nos pontos de travessia e a sinalização tátil no piso. Diante da grande quantidade de falhas encontradas no estudo de caso, aponta-se a ausência de um técnico no processo de construção de uma calçada, como uma das principais causas das não conformidades, junto à falta de um documento, preferencialmente uma Norma Técnica, que reúna as informações necessárias para o projeto de calçadas. Desta forma, este trabalho visa contribuir para o tema desempenho de calçadas, com foco nos requisitos relativos à segurança dos usuários. / The absence of control and planning of public spaces, including sidewalks, creates problems such as lack of security and access to urban equipment and even prevents the free movement of people. The sidewalks are a small but important part of the complex urban infrastructure. Providing adequate sidewalks is a means of encouraging walking and the use of public transport. The sidewalk should not pose any risk to pedestrians, but most of the existing sidewalks in Brazil are unfit for circulation, either by the existence of obstacles, or by the precariousness or inadequacy of the materials used in their construction. This lack of quality in sidewalks is the cause of many accidents. Pedestrians in general and, in addition to the elderly, especially children and people with special needs, can be considered vulnerable users. In this work, users' requirements regarding safety in use, according to the performance approach, have been identified as safety for the risk of falls, safety for the risk of pedestrian crashes, safety for the risk of shock injuries and accessibility. The users’ requirements were translated into performance requirements to be met on safe sidewalks and, afterwards, the respective criteria, suitable levels and evaluation methods were identified, based on legislation and bibliography. And therewith, a safety assessment instrument for sidewalks was developed. A case study on an excerpt from Av. Independência, in Porto Alegre, was carried out to test the instrument, with experimental application on 17 sidewalks. The instrument was efficient in data acquisition, processing and recording. For definitive validation of the instrument, it is necessary to expand the tests. In addition, an exploratory study was carried out with the application of the British Pendulum test to evaluate the slip resistance. All sidewalks were approved for this criterion. The method of evaluation was adequate, but limited to sidewalks with a small slope. In addition, the various safety flaws found on the evaluated sidewalks were analyzed. No sidewalk from the case study was approved and considered safe. The sidewalk with the poorest performance met only 38.88% of the criteria. The best result was a sidewalk with a rate of meeting the criteria of 68.42%. The least attended criteria were the height in relation to the roadway, adequate vehicle access ramp, ramp at crossing points and tactile signage on the ground. Considering the large number of flaws found in the case study, it is pointed out that the absence of a technician in the process of building a sidewalk is one of the main causes of nonconformities, due to the lack of a document, preferably a Technical Standard, that gathers the necessary information for sidewalk projects. Thus, this work aims to contribute to the theme of performance of sidewalks, focusing on requirements regarding user safety.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-06T16:35:41Z No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5) / O presente estudo é fruto de parte das pesquisas realizadas sobre a história dos conceitos de constituição e constitucionalismo no Brasil no contexto do processo de independência político-jurídica em relação a Portugal, precisamente com a experiência de uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa em 1823. A partir da análise dos discursos dos parlamentares fundadores, propõe uma investigação histórica sobre a (in)definição da forma constitucional e sua estabilização, bem como sobre a seleção dos conteúdos que deveriam integrar a constituição, inundados pelos campos de experiência dos congressistas constituintes e pelos horizontes de expectativas em relação ao Estado-Nação em gestação. Para tanto, as principais fontes primárias utilizadas na pesquisa foram os Diários da Assembleia Constituinte brasileira de 1823 e das Cortes de Lisboa de 1821/1822, os instrumentos legais editados no Brasil e em Portugal no período estudado, bem como alguns periódicos da época, como o Correio Braziliense, o Diário Constitucional, o Revérbero Constitucional Fluminense e outros. Além disso, as fontes secundárias iluminaram a história dos conceitos utilizados, como a própria noção de constituição e constitucionalismo, cujo uso indiscriminado conduzia a uma disputa de sentidos como verdadeiros artefatos para a conquista de posições ideológicas muito bem definidas. Neste ambiente permeado de incertezas e interesses antagônicos, a auto-atribuição de poderes legislativos pelos constituintes da Assembléia brasileira de 1823, bem como a inclusão no projeto de constituição, de forma inédita na recente história do constitucionalismo moderno, de um artigo que “flexibilizava” a reforma de algumas normas constantes no texto constitucional, mantido posteriormente na Carta Constitucional outorgada por D. Pedro I em 1824, sob a forma do artigo 178, surgiam como mais uma possibilidade de compreensão de sentido da constituição. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is the result of some of the research on the history of the concepts of constitution and constitutionalism in Brazil in the context of political and legal independence from Portugal, precisely with the experience of a Constituent and Legislative General Assembly in 1823. From the analysis of parliamentary speeches of Brazilian founding fathers, offers a historical survey of the (in)definition of the constitutional order and its stabilization as well as on the selection of content that should be part of the constitution , inundated the fields of expertise of the participants and constituents horizons of expectations of the nation-state in pregnancy. The main primary sources used in the research were the Daily Brazilian Constituent Assembly of 1823 and the Cortes of Lisbon of 1821/1822, legal instruments in Brazil and Portugal edited in the period studied, and some periodicals of the time, as the Correio Braziliense, the Diário Constitucional, the Revérbero Constitucional Fluminense and others. In addition , secondary sources illuminated the history of concepts used, as the notion of constitution and constitutionalism, which led to indiscriminate use genuine dispute senses as true artifacts for achieving well-defined ideological positions. In this environment permeated with uncertainty and antagonistic interests , the self-attribution of legislative powers by the Brazilian Constituent Assembly of 1823, as well as the inclusion in the project of constitution, as never before in the recent history of modern constitutionalism, an article that limb the reform of certain rules contained in the Constitution, held later in the Constitutional Charter granted by D. Pedro I in 1824, in the form of Article 178, emerged as another possibility of understanding towards the constitution.