Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saul Tourinho Leal.pdf: 2352193 bytes, checksum: 5136f8761d9b73c5492870b79beec183 (MD5) Previous issue date: 2013-08-05 / This thesis has the purpose to investigate whether there are connections between the contemporary constitutionalism and happiness. It addresses the Independence of the United States of America, the French Revolution and the independence of Brazil. After such historical perspective, it describes the utilitarian school, represented initially by Jeremy Bentham and, subsequently, by Stuart Mill. It asserts that utilitarianism, allied to the principle of human dignity, is the theoretical basis of the thesis that allows happiness to be a constitutionally protected right and, moreover, providing the basis for it to appear in legal reasoning developed by the judges as grounds for judicial decisions. Subsequently, this thesis examines a dogmatic part in which it attempts to identify the existence of a right to happiness within the wording of the Constitution of 1988. In this part, it describes a right to happiness dismembered into five biases: (i) broad right to happiness, (ii) the right to the pursuit of happiness, (iii) the right to be provided with happiness (iv) sealing the perverse pleasures, (v) happiness as telos. Addressing the constitutional jurisdiction, it examines the American and European-continental models then shows how the theory of happiness has been used in trials of major national issues in Brazil, like the same-sex unions, policy of quotas, the Marijuana March and crimes trifle. It also discusses the abuses committed by invoking the theory of happiness, illustrating with the example of the Kingdom of Bhutan. Finally, it presents the proposal of hedonic damages. The thesis concludes there is a legally guaranteed right to happiness , but alerts that the theory of happiness is not able to solve all the cases, indicating that, in situations in which there are informational deficits, it is recommended judicial restraint and deference to the Legislature / RESUMO: A tese apresenta a proposta de investigar se há conexões entre o constitucionalismo contemporâneo e a felicidade. Aborda a Independência dos Estados Unidos da América, a Revolução Francesa e a Independência do Brasil. Após essa perspectiva histórica, passa a apresentar a escola utilitarista, inicialmente representada por Jeremy Bentham e, na sequência, por Stuart Mill. Afirma que o utilitarismo, aliado ao princípio da dignidade da pessoa humana, é a base teórica da tese, permitindo que a felicidade seja um bem protegido constitucionalmente e, além disso, propiciando que ela apareça nos raciocínios jurídicos desenvolvidos pelos julgadores como fundamento de decisões judiciais. O trabalho passa, então, a uma parte dogmática na qual tenta identificar a existência de um direito à felicidade por meio da leitura da Constituição Federal de 1988. Nessa parte, afirma haver um direito à felicidade desmembrado em cinco vieses: (i) direito amplo à felicidade; (ii) direito à busca da felicidade; (iii) direito prestacional à felicidade; (iv) vedação a prazeres perversos; (v) felicidade como telos da decisão judicial. Tratando da jurisdição constitucional, apresenta os modelos norteamericano e europeu-continental para, em seguida, mostrar como a teoria da felicidade tem sido utilizada nos julgamentos dos grandes temas nacionais no Brasil, a exemplo das uniões homoafetivas, das políticas das cotas, da Marcha da Maconha e dos crimes de bagatela. Trata ainda dos abusos cometidos por meio da invocação à teoria da felicidade, ilustrando com o exemplo do Reino do Butão. Por fim, apresenta a proposta dos danos hedônicos. A tese conclui haver um direito à felicidade a ser garantido judicialmente, mas adverte que a teoria da felicidade não é capaz de resolver todos os casos, indicando que, em hipóteses nas quais há déficts informacionais, é recomendado moderação judicial e deferência ao Poder Legislativo, por meio da utilização da técnica chamada apelo ao Legislador

Este trabalho analisa a configuração de formas discursivas no Rio de Janeiro à época da Independência do Brasil (1820-1822). Ao direcionar as atenções para a imprensa periódica e panfletária desse período, pretende-se investigar o processo de temporalização de discursos políticos e suas implicações na relação entre as experiências do tempo histórico e a consecução da mudança política. Para tanto, a dissertação volta-se para o estudo de conceitos, linguagens, metáforas e expressões conformadoras de uma tessitura linguística na qual o tempo histórico era o eixo de performances discursivas atuantes no processo de Independência. Assim, a partir dos elementos em questão, defende-se a tese de que a temporalização dos discursos políticos se articula, bem como se retroalimenta de uma nova dinâmica histórica, na qual, entre fins do século XVIII e início do século XIX, um espaço de experiência revolucionário moderno vinha sendo formado. / This work analyses the configuration of discourses in Rio de Janeiro at the time of the independence of Brazil. By focusing on the periodical press as well as on leaflets published during that period, the research studies the process of temporalization of political discourses and its implication to the relationship between historical time and the dynamics of political change. In order to do so, this dissertation focuses on the study of concepts, languages, metaphors, and expressions that shaped linguistic constructions in which the historical time consisted of the axis of discursive performances interfering in the process of independence. Taking these issues into consideration, this works hypothesizes that the temporalization of political discourses articulated as well as fed itself in a new historical dynamic spanning from the late 18th century and early 19th century, when a revolutionary modern space of experience was being formed.

A Cripta Imperial, no Monumento à Independência, localizado às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, foi construída em 1952 para abrigar os remanescentes humanos dos monarcas responsáveis pela Proclamação da Independência do Brasil. O imperador D. Pedro I foi trasladado para São Paulo em 1972, e sua primeira esposa, a Imperatriz D. Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena, em 1954. Em 1982, recebeu os despojos da segunda esposa de D. Pedro I, a Imperatriz D. Amélia de Beauharnais Leuchtenberg. Por muitos anos, o Monumento à Independência foi um dos principais monumentos do país, sendo visitado por vários chefes de Estado que passavam pela capital paulista. Entretanto, apesar de reformas feitas no final dos anos de 1990 e início dos anos 2000, o local sofre há décadas com a infiltração de água, causada pelo relevo natural do terreno em que se encontra e também pela falta de manutenção. Hoje é comum os visitantes não acreditarem que os remanescentes humanos dos primeiros imperadores do Brasil estejam inumados no local. Há até mesmo quem diga que são as cinzas dos monarcas que estão ali. Foi pensando nisso que decidimos fazer este trabalho, buscando respostas sobre esses remanescentes humanos, seu estado de conservação, bem como o do material associado, visando à preservação e possível restauro. / The Imperial Crypt on the Independence Monument, located on the banks of Ipiranga creek in São Paulo city, was built in 1952 to house the human remains of the monarchs responsible for the Proclamation of Independence of Brazil. Emperor Dom Pedro I was transferred from Portugal to São Paulo in 1972 and his first wife, Empress Dona Maria Leopoldina von Habsburg-Lorraine, was transferred in 1954. In 1982 it received the remains of the second wife of Dom Pedro I, the Empress Dona Amélia de Beauharnais-Leuchtenberg. For several years, the Independence Monument was one of the main monuments in the country, visited by many heads of State who passed through the capital of São Paulo State. However, despite reformations made between late 1990 and early 2000, the site suffered for decades with infiltration of water, caused by natural site relief and also by lack of maintenance. It is common now visitors don\'t believe that the human remains of the first emperors of Brazil are buried in the site. There are even those who say that just the ashes of the monarchs are there. By thinking about that we decided to do this work, seeking answers about human remains of the Emperors, their conservation status, as well as the associated material aiming to preserve and possible restoration.

A presente tese é resultado do estudo sobre as autoridades tradicionais no intuito de compreender o conceito de poder tradicional no século XX, especificamente nos distritos de Mandlakazi e Chibuto, em Moçambique. Baseia-se parcialmente em testemunhos orais colhidos em entrevistaspresenciais realizadasno ano de 2017 nos respectivos distritos aos grupos focais (líderes tradicionais), chefes dos líderes tradicionais, conselheiros, dentre outros.Baseia-se também em pesquisa bibliográfica e em documentação de arquivo. O objetivo foi observar as diversas formas de expressão do poder tradicional, desde os primórdios de sua existência, no período colonial e no período da construção do Estado nação. Foram analisadas diferentes situações históricas e as sucessivas alterações ocorridas com os representantes locais do poder, quando sua autoridade é colocada em posição subordinada primeiro às instituições vinculadas ao Estado português, e depois ao Estado moderno moçambicano. Em 1975, a construção do estado-nação, e o afastamento desta autoridade tradicional, não trouxe algo relevante na criação do homem novo, senão o desmoronamento das comunidades diante da política implantada pelo governo. Em 1992, a ideia de reconhecimento da autoridade tradicional se funde para coesão da sociedade depois da guerra civil (1977-1990), e para preencher o vazio administrativo. O governo coopta do poder colonial para se afirmar.A legislação deixou à responsabilidade da comunidade de legitimar a autoridade tradicional, nesse processo ambíguo resultante da competitividade política (FRELIMO -RENAMO) na democracia vigente. / The thesis is the result of the study of traditional authorities in order to understand the concept of traditional power in the twentieth century, specifically in the Mandlakazi and Chibuto districts of Mozambique. It is based in part on oral testimonies collected in face-to-face interviews performed in 2017 in the respective districts from focus groups (traditional leaders), chiefs of traditional leaders, counselors, among others. It is also based on bibliographic research and archival documentation. The objective was to observe the diverse forms of expression of traditional power, from the beginnings of its existence, in the colonial period and in the period of the construction of the Nation- state. Different historical situations and successive changes occurred with the local representatives of power were analyzed, when their authority is placed in subordinate position first to the institutions linked to the Portuguese State, and then to the modern Mozambican State. In 1975, the construction of the Nation-state, and the removal of this traditional authority, did not bring something relevant in the creation of the new man, but the collapse of the communities before the policy implanted by the government. In 1992, the idea of recognition of traditional authority was fused for the cohesion of society after the Civil War (1977-1992), and to fill the administrative void. The government co-opts colonial power to assert itself. The legislation left it to the community to legitimize traditional authority, in that ambiguous process resulting from political competitiveness (FRELIMO-RENAMO) in the current democracy.

Este estudo, referenciando-se nas íntimas e complexas imbricações entre história e memória, busca reconstituir e problematizar o período em que D. Pedro exerceu a Regência do Reino do Brasil, entre 22 de abril de 1821, retorno de D. João VI a Portugal, e 12 de outubro de 1822, quando foi aclamado Imperador do Brasil. Parte-se da hipótese, seguindo-se tanto obras clássicas sobre o período, a exemplo de Varnhagen e Pereira da Silva, quanto a historiografia mais recente, a exemplo da obra de Maria de Lourdes Viana Lyra, de que a autoridade de D. Pedro foi sendo construída nesse curto período entre diferenciados projetos políticos. Na trajetória do Príncipe, de Alteza Real a Imperador, procurou-se identificar, especialmente, as bases sociais e econômicas que sustentaram a afirmação de sua autoridade à frente do governo do Império do Brasil, o que implicou na separação de Portugal e na opção por uma monarquia constitucional, conforme delineada posteriormente na Carta de 1824. / This study, based on the intimate and complex conections between history and memory, intends to reconstruct and problematize the period through which D. Pedro retained the regency of the Brazilian Kingdom, from April 22, 1821, date of D. João VI\'s return to Portugal, to October 12, 1822, when D. Pedro was acclaimed Brazilian Emperor. The hypothesis hereby presented, guided by classic works regarding such period, e. g. Varnhagen and Pereira da Silva, as well as more recent historiography, e. g. Lyra\'s study, is that D. Pedro\'s authority was progressively built through this short interval of time among different political projects. At the Prince\'s course, from His Royal Highness to Emperor, it was intended to identify, particularly, the social and economical foundations that sustained his authority assertion, ahead of the Brazilian Empire\'s government, which lead to the separation from Portugal and to the option for constitutional monarchy, as later established by 1824 Constitution.

Com o aumento da expectativa de vida do ser humano, a condição social e de saúde tem delineado um novo panorama na sociedade. Estudos sobre qualidade de vida do idoso é de interesse internacional diante desse quadro. Os aspectos como a manutenção da independência física e mental para o idoso desenvolver as atividades de vida diária e autonomia pode ser comprometida decorrente de questões sociais e de saúde. O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade de vida, independência funcional e sintomas depressivos de idosos que vivem no domicílio. Trata-se de um delineamento transversal e descritivo realizado na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. A amostra foi por conglomerado de duplo estágio de 240 sujeitos com idade de 60 anos ou mais e de ambos os sexos. Os dados foram coletados por meio de visitas domiciliares no período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011. O instrumento para a coleta de dados foi composto de questões sóciodemográficas para a caracterização do idoso, presença de morbidades, Mini-Exame do Estado Mental (MEEM), Medida da Independência Funcional (MIF), Whoqol Old, Whoqol Bref e Escala de Depressão Geriátrica (EDG). A média de idade dos idosos foi 73,2 anos com predomínio da faixa etária de 80 anos ou mais (23,8%). A maioria foi do sexo feminino (62,1%); com escolaridade de um a quatro anos de estudo (48,5%); casados (58,3%); possuem renda mensal superior a um salário mínimo (54,0%); moravam com o cônjuge (29,4%); relataram ter cinco ou mais morbidades (61,7%), sendo mais prevalente a hipertensão arterial (67,5%) seguido de problemas de coluna (54,5%); Foi observado que os idosos do sexo masculino e feminino apresentaram desempenho similiares na MIF e os idosos mais jovens tiveram melhor desempenho na MIF total em relação ao mais velhos(?<0,001). Os sintomas depressivos foram mais prevalentes no sexo masculino (38,2%), idosos mais velhos (44,6%) e entre aqueles que não possuíam companheiro (37,1%). O maior escore médio de QV foi encontrado na faceta intimidade (68,93) e o menor escore médio no domínio físico (60,62). Para todos os domínios apresentaram correlação significativa, sendo para o físico e para as facetas habilidades sensoriais e autonomia apresentaram correlação de moderada intensidade. Os idosos que apresentaram sintomas depressivos tiveram maior escore médio no domínio social (61,07) e menor escore médio no domínio físico (50,21). As mulheres apresentaram maiores escores médios de QV para a maioria das facetas, sendo significativamente maior apenas na faceta morte e morrer (?=0,003). Em relação a faixa etária, os idosos mais jovens apresentaram escores médios de QV superiores aos idosos mais velhos na maioria dos domínios e facetas, sendo significativamente maior no domínio físico (?<0,001) e nas facetas autonomia (?< 0,048) e participação social (?<0,041). Os idosos com presença de companheiro apresentaram escores médios similares de QV para os domínios e facetas, sendo significativamente maior na faceta intimidade (? <0,019) em relação aqueles que não possuíam companheiro. Esse estudo tem como finalidade promover o conhecimento sobre a qualidade de vida dos idosos para instituir políticas públicas que visam melhor benefícios a saúde do idoso, por meio da ação multidisciplinar das equipes de saúde. / The increased life expectancy, social and health conditions of human beings have designed a new panorama in society. In this context, research on the quality of life of elderly people is of international interest. Aspects like the maintenance of physical and mental independence for the elderly to develop their activities of daily living and autonomy can be compromised due to social and health issues. The aim in this study was to evaluate the quality of life, functional independence and depressive symptoms of elderly people living at home. A cross-sectional and descriptive research was developed in Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil. A two-stage cluster sample of 240 male and female subjects aged 60 years or older was used. The data were collected through home visits between November 2010 and February 2011. The data collection instrument consisted of sociodemographic questions to characterize the elderly, presence of morbidities, Mini-Mental State Examination (MMSE), Functional Independence Measure (FIM), Whoqol Old, Whoqol Bref and Geriatric Depression Scale (GDS). The elderly\'s mean age was 73.2 years, with a predominance of the age range of 80 years or older (23.8%). The majority was female (62.1%); with one to four years of education (48.5%); married (58.3%); monthly income of more than one minimum wage (54.0%); lived with their partner (29.4%); reported five or more morbidities (61.7%), the most prevalent of which was arterial hypertension (67.5%), followed by back problems (54.5%). The performance of male and female elderly on the FIM was similar, and younger elderly performed better on the total FIM than older ones (?<0.001). Depressive symptoms were more prevalent among men (38.2%), elder elderly (44.6%) and participants without a partner (37.1%). The highest mean QoL score was found for intimacy (68.93) and the lowest mean score for the physical domain (60.62). Significant correlations were found for all domains, which were of moderate intensity for the physical domain and the sensory skills and autonomy facets. Elderly with depressive symptoms showed a higher mean score in the social domain (61.07) and a lower mean score in the physical domain (50.21). Women obtained higher mean QoL scores for most facets, which were significantly higher only for death and dying (?=0.003). As regards the age range, younger elderly showed higher mean QoL scores than older elderly in most domains and facets, which were significantly higher in the physical domain (?<0.001) and for the facets autonomy (?< 0.048) and social participation (?<0.041). Elderly participants with a partner revealed similar mean QoL scores for the domains and facets, which were significantly higher for the intimacy facet (? <0.019), when compared to participants without a partner. The intent of this study is to promote knowledge on elderly quality of life with a view to the establishment of public policies aimed at improving the benefits for elderly health through health teams\' multidisciplinary actions.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Francisco dos Santos.pdf: 3253109 bytes, checksum: bd77bc157b8ef496b790f21e98dc6c87 (MD5) Previous issue date: 2015-01-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research had as finality to reflect about the relation Brazil and Angola in the diplomatic, economic, social and cultural aspects, through a documentation of the Itamaraty and bibliography pertinent to the period between 1974 until the current days. We observed that the work is going to concentrate itself in the report produced by the Brazilian embassy in Lisbon, in the year of 1974, to the Brazilian Ministry of Exterior Relations regarding the Carnation Revolution and, mainly, the situation of the independence processes of the African countries, which, until that moment, were called Overseas Provinces . We registered in the following year the diplomatic documents produced mainly by the Brazilian Representation in Angola throughout the year of 1975, led by the diplomat Ovídeo de Andrade Melo. In a second moment, we analyzed the documents of the Itamaraty from 1976 until 1983. The other periods are covered by bibliography and depositions concerning the relation Brazil and Angola / pesquisa teve por finalidade refletir a respeito da relação Brasil e Angola nos aspectos diplomáticos, econômicos, sociais e culturais, por meio de documentação do Itamaraty e bibliografia pertinente ao período entre1974 até os dias atuais. Observamos que o trabalho irá concentrar-se no relatório produzido pela Embaixada brasileira em Lisboa, no ano de 1974 para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil a respeito da Revolução dos Cravos e principalmente sobre a situação do processo de independências dos países africanos que até aquele momento eram chamadas de Províncias Ultramarinas . Registramos no ano posterior os documentos diplomáticos produzidos principalmente pela Representação Brasileira em Angola ao longo do no de 1975, liderado pelo o diplomata Ovídeo de Andrade Melo. Em um segundo momento, analisamos documentos do Itamaraty de 1976 até 1983. Os demais períodos são recobertos por bibliografia e depoimentos referentes a relação Brasil e Angola

A falta de controle e planejamento dos espaços públicos, entre eles, as calçadas, gera problemas como a falta de segurança e de acesso aos equipamentos urbanos e até impede a livre circulação das pessoas. As calçadas são uma pequena, mas importante parte da complexa infraestrutura urbana. O provimento de calçadas adequadas é um meio de incentivo ao deslocamento a pé e ao uso de transporte coletivo. A calçada não deveria oferecer nenhum risco aos pedestres, porém, grande parte das calçadas existentes no Brasil é imprópria para a circulação, seja pela existência de obstáculos, seja pela precariedade ou inadequação dos materiais utilizados em sua construção. Essa falta de qualidade das calçadas é a causa de muitos acidentes. Os pedestres em geral e, além dos idosos, principalmente as crianças e as pessoas portadoras de necessidades especiais, podem ser considerados usuários vulneráveis. No presente trabalho, as exigências dos usuários, no que se refere à segurança em uso, de acordo com a abordagem de desempenho, foram identificadas como sendo segurança ao risco de quedas, segurança ao risco de atropelamentos, segurança ao risco de lesões por choque e acessibilidade. As exigências dos usuários foram traduzidas em requisitos de desempenho a serem cumpridos em calçadas seguras e, após, foram identificados os respectivos critérios, níveis de atendimento e métodos de avaliação, com base na legislação e bibliografia. Com isso, foi elaborado um instrumento de avaliação de segurança em calçadas. Um estudo de caso em um trecho da Av. Independência, em Porto Alegre, foi realizado para testar o instrumento elaborado, com aplicação experimental em 17 calçadas. O instrumento mostrou-se eficiente na aquisição, processamento e registro de dados. Para a validação definitiva do instrumento, é necessário que se amplie os testes. Além disso, foi realizada pesquisa exploratória com aplicação do ensaio com o Pêndulo Britânico, para avaliação da resistência ao escorregamento. Todas as calçadas foram aprovadas quanto a este critério. O método de avaliação se mostrou adequado, porém limitado a calçadas com pequena inclinação. Adicionalmente, as diversas falhas relativas à segurança encontradas nas calçadas avaliadas foram analisadas. Nenhuma calçada do estudo de caso foi aprovada e considerada segura. A calçada com pior desempenho atendeu a apenas 38,88% dos critérios. Já o melhor resultado foi de uma calçada com taxa de atendimento aos critérios de 68,42%. Os critérios menos atendidos foram o desnível em relação à via, o rebaixo para acesso de veículos adequado, rampa nos pontos de travessia e a sinalização tátil no piso. Diante da grande quantidade de falhas encontradas no estudo de caso, aponta-se a ausência de um técnico no processo de construção de uma calçada, como uma das principais causas das não conformidades, junto à falta de um documento, preferencialmente uma Norma Técnica, que reúna as informações necessárias para o projeto de calçadas. Desta forma, este trabalho visa contribuir para o tema desempenho de calçadas, com foco nos requisitos relativos à segurança dos usuários. / The absence of control and planning of public spaces, including sidewalks, creates problems such as lack of security and access to urban equipment and even prevents the free movement of people. The sidewalks are a small but important part of the complex urban infrastructure. Providing adequate sidewalks is a means of encouraging walking and the use of public transport. The sidewalk should not pose any risk to pedestrians, but most of the existing sidewalks in Brazil are unfit for circulation, either by the existence of obstacles, or by the precariousness or inadequacy of the materials used in their construction. This lack of quality in sidewalks is the cause of many accidents. Pedestrians in general and, in addition to the elderly, especially children and people with special needs, can be considered vulnerable users. In this work, users' requirements regarding safety in use, according to the performance approach, have been identified as safety for the risk of falls, safety for the risk of pedestrian crashes, safety for the risk of shock injuries and accessibility. The users’ requirements were translated into performance requirements to be met on safe sidewalks and, afterwards, the respective criteria, suitable levels and evaluation methods were identified, based on legislation and bibliography. And therewith, a safety assessment instrument for sidewalks was developed. A case study on an excerpt from Av. Independência, in Porto Alegre, was carried out to test the instrument, with experimental application on 17 sidewalks. The instrument was efficient in data acquisition, processing and recording. For definitive validation of the instrument, it is necessary to expand the tests. In addition, an exploratory study was carried out with the application of the British Pendulum test to evaluate the slip resistance. All sidewalks were approved for this criterion. The method of evaluation was adequate, but limited to sidewalks with a small slope. In addition, the various safety flaws found on the evaluated sidewalks were analyzed. No sidewalk from the case study was approved and considered safe. The sidewalk with the poorest performance met only 38.88% of the criteria. The best result was a sidewalk with a rate of meeting the criteria of 68.42%. The least attended criteria were the height in relation to the roadway, adequate vehicle access ramp, ramp at crossing points and tactile signage on the ground. Considering the large number of flaws found in the case study, it is pointed out that the absence of a technician in the process of building a sidewalk is one of the main causes of nonconformities, due to the lack of a document, preferably a Technical Standard, that gathers the necessary information for sidewalk projects. Thus, this work aims to contribute to the theme of performance of sidewalks, focusing on requirements regarding user safety.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-16T12:57:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ParaFestaPolitica.pdf: 1660083 bytes, checksum: a825d2556fc280910674fd0394874bf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-16T15:16:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ParaFestaPolitica.pdf: 1660083 bytes, checksum: a825d2556fc280910674fd0394874bf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-16T15:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ParaFestaPolitica.pdf: 1660083 bytes, checksum: a825d2556fc280910674fd0394874bf2 (MD5) Previous issue date: 2006 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação discute a relação entre política e cultura na configuração de uma dada interpretação da realidade do homem e da natureza amazônica, no início da década de 1970. A análise parte das comemorações do Sesquicentenário da “Adesão” do Pará à Independência do Brasil, promovidas pelo Governo do Estado, através do Conselho Estadual de Cultura do Pará (CEC-PA), de 11 a 15 de agosto de 1973, que contou com o apoio do Conselho Federal de Cultura (CFC). Como órgãos oficiais de cultura, eles abrigaram um grupo de intelectuais de notório reconhecimento nos meios culturais nacionais e regionais, com o objetivo de levar a diante a “missão civilizadora” que os governos militares se arrogaram, no sentido de preparar o “povo” – ou parcela dele -, para o advento do “Brasil Grande Potência” que acreditavam estar em curso. No âmbito local, os intelectuais do CEC-PA deram sua parcela de contribuição a esse objetivo, que visava integrar culturalmente o país, paralelamente às integrações econômica e política. Como um “acontecimento monstro” - parafraseando o historiador francês Pierre Nora -, as comemorações do Sesquicentenário nos fornecem uma abertura para a compreensão desse passado recente da história local e nacional e do papel do CEC-PA na elaboração e divulgação autorizada de uma dada concepção da realidade amazônica. / The following dissertation discusses the relation between politic and the culture of the configuration of a certain interpretation of the man and the amazon nature realities in the beginning of the 70´s. The analysis initiates with the fifteenth hundredth Para´s adherence to the Independence of Brazil´s anniversary, organized by the Government, through the Cultural Council of the State of Pará (CEC-PA), from August 11th to 15th, 1973, which could have the support of the Federal Cultural Council (CFC). As they are official cultural bureaus, they covered a group of highbrowns with a high recognition in the national and regional cultural environment, having the goal of carrying the civilizing mission on that the military governors made in order to prepare the people - or a part of them - , to the Great Brazil Force that they believed to be current. On he local, the highbrows of the CEC-PA contributed with this goal, that sought the cultural integration of the Country, and its political and economical integration at the same time. As a "monstruos occurrence" - paraphrasing the French historian Pierre Nora - , the celebrations for the fifteen hundredth anniversary offer us an opening to understand this recent past of the national and local history and the role of the CEC-PA in the elaboration and authorized diffusion of a certain Amazon reality conception.

Este estudo, referenciando-se nas íntimas e complexas imbricações entre história e memória, busca reconstituir e problematizar o período em que D. Pedro exerceu a Regência do Reino do Brasil, entre 22 de abril de 1821, retorno de D. João VI a Portugal, e 12 de outubro de 1822, quando foi aclamado Imperador do Brasil. Parte-se da hipótese, seguindo-se tanto obras clássicas sobre o período, a exemplo de Varnhagen e Pereira da Silva, quanto a historiografia mais recente, a exemplo da obra de Maria de Lourdes Viana Lyra, de que a autoridade de D. Pedro foi sendo construída nesse curto período entre diferenciados projetos políticos. Na trajetória do Príncipe, de Alteza Real a Imperador, procurou-se identificar, especialmente, as bases sociais e econômicas que sustentaram a afirmação de sua autoridade à frente do governo do Império do Brasil, o que implicou na separação de Portugal e na opção por uma monarquia constitucional, conforme delineada posteriormente na Carta de 1824. / This study, based on the intimate and complex conections between history and memory, intends to reconstruct and problematize the period through which D. Pedro retained the regency of the Brazilian Kingdom, from April 22, 1821, date of D. João VI\'s return to Portugal, to October 12, 1822, when D. Pedro was acclaimed Brazilian Emperor. The hypothesis hereby presented, guided by classic works regarding such period, e. g. Varnhagen and Pereira da Silva, as well as more recent historiography, e. g. Lyra\'s study, is that D. Pedro\'s authority was progressively built through this short interval of time among different political projects. At the Prince\'s course, from His Royal Highness to Emperor, it was intended to identify, particularly, the social and economical foundations that sustained his authority assertion, ahead of the Brazilian Empire\'s government, which lead to the separation from Portugal and to the option for constitutional monarchy, as later established by 1824 Constitution.