A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

CONTEXTUALIZAÇÃO: No Brasil, a exemplo do que ocorre em outros países, os médicos estão distribuídos de forma heterogênea, concentrando-se principalmente nas regiões Sudeste e Sul do país (Povoa; Andrade, 2006), o que faz com que a distribuição adequada do trabalho médico seja um dos principais desafios à garantia da equidade em saúde. A desigualdade na distribuição de médicos é um problema mundial, e esta distribuição deve ser adequada tanto geograficamente como entre as especialidades. Entretanto, faltam parâmetros para identificar onde há carência e excesso destes profissionais. Embora não exista um modelo de distribuição ideal do trabalho médico, vários fatores podem interferir na necessidade deste profissional, e a avaliação da necessidade de médicos deve levar em conta o contexto no qual seu trabalho será desenvolvido. No Brasil, a busca por melhores níveis de saúde e promoção da equidade em saúde são objetivos importantes, que passam pelo fortalecimento do SUS e da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo necessário avaliar a adequação da oferta e distribuição de médicos no país a estes propósitos. OBJETIVOS: Identificar a adequação da oferta de médicos no Brasil, total e por especialidade, segundo parâmetros assistenciais do Ministério da Saúde e em comparação com um sistema de saúde orientado para APS. Identificar as carências e excessos de médicos, conforme estes parâmetros de comparação, nas cinco regiões brasileiras. MÉTODOS: A oferta de médicos, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em julho de 2009, total e por especialidades, foi comparada à necessidade de médicos, conforme parâmetros assistenciais da Portaria MS 1101/2002 e parâmetros de produtividade das resoluções n.º 01/2005 e n.º 04/2005 do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). Também foi comparada à oferta de médicos no Canadá, conforme o Southam Medical Database 2009 (SMDB). Tais comparações foram realizadas, ainda, para as cinco Regiões do País. RESULTADOS: A cobertura médica total no Brasil contempla os parâmetros assistenciais recomendados pelo MS, mas, comparado com o modelo canadense, apresenta insuficiência de médicos e desigualdade na distribuição entre as especialidades. Em relação à distribuição regional, o Norte não apresenta cobertura suficiente para oferecer a assistência médica recomendada pelo MS, e a região Nordeste consegue atender apenas os parâmetros referentes a 2 consultas.habitantes/ano. Por outro lado, na comparação com o Canadá, a única região onde não foi identificada insuficiência na cobertura médica total foi a Região Sudeste. Na avaliação da cobertura médica por especialidades, nenhuma região apresenta distribuição adequada ao atendimento das recomendações do MS, e todas as regiões apresentam inadequação nesta distribuição quando comparadas ao Canadá. Em algumas especialidades há excesso em todo o país. CONCLUSÕES: A cobertura médica no Brasil não está adequada nem aos parâmetros assistenciais do MS nem a um sistema de saúde orientado para a APS, reforçando a necessidade de sistemas regulatórios da formação de médicos no Brasil. / BACKGROUND: In Brazil, the doctors are distributed unevenly, concentrating mainly in the Southeast and South, which makes the proper distribution of doctor work is a major challenge of equity in health. Although the unequal distribution of doctors is a global problem, missing parameters to identify where there is a lack and excess of these professionals. Moreover, it is necessary that this distribution is suitable both geographically and between specialties. Although there isn‟t a model of ideal distribution of medical and several factors may interfere with the need for this training, and evaluating the need for professional to take into account the context in which their work will be developed. In Brazil, the strengthening of the SUS and Primary Health Care (PHC) are important strategies in the quest for improved health and promoting health equity, is necessary to evaluate the adequacy of supply and distribution of doctors in the country for these purposes. OBJECTIVES: To identify the adequacy of the supply of doctors in Brazil, total and by specialty care within the parameters of the Ministry of Health and compared with a health system oriented APS. Identifying deficiencies and excesses of doctors, according to these benchmarks in the five Brazilian regions. METHODS: The offer of doctorsr, registered in the National Register of Health Facilities (CNES) in July 2009, total and by specialty, was compared to the need for medical care based on the parameters of HD decree 1101 / 2002, considering the productivity parameters resolutions No. 01/2005 and No. 04/2005 of the Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). We also compared the offer of doctors in Canada, as the Southam Medical Database 2009 (SMDB). Comparisons are made also for the five regions of the country. RESULTS: The total medical coverage in Brazil provides assistance to meet the recommendations of the HD according to the parameters adopted, but the distribution among the specialties is not suitable for these recommendations. The regional distribution, are observed deficiencies in the North, where coverage is insufficient to provide medical care recommended by HD, and the Northeast, where coverage is sufficient to meet only the recommendations for two medical appointment.inhabitant / year. Compared to the Canadian model, the Brazilian medical coverage is inadequate. The only region where failure was not identified in this comparison was the Southeast. The evaluation of medical coverage for specialty identifies that there are specialties with shortages in all regions, with other excesses in all regions. Some specialties have adequate general coverage, but they are poorly distributed across regions. For some specialties were conflicting results between the two models for comparison. Conclusions: Medical coverage in Brazil is not adequate care or the parameters of HD nor a health system oriented to the PAH, reinforcing the need for regulatory systems of training doctors in Brazil.

O presente estudo parte do crescente processo de judicialização do cuidado em saúde mental de jovens usuários de drogas e tem por objetivo problematizar a forma como, na relação entre os campos da Saúde Mental e da Justiça, vai se desenvolvendo uma biopolítica voltada para o governo da população de “adolescentes drogaditos”; essa biopolítica, embora aja em nome da garantia de direitos, opera produzindo vulnerabilidades. Para essa problematização, fundamentamo-nos nas ferramentas teóricas e metodológicas da Psicologia Social, dentro de uma perspectiva pós-estruturalista, especialmente no que se refere ao pensamento de Michel Foucault, na forma como o autor desenvolveu uma análise dos discursos e da emergência dos saberes na sua articulação com mecanismos e tecnologias de poder. A partir disso, discutimos a emergência da “adolescência drogadita” como um problema social que convoca a Psicologia e o Direito a produzirem uma série de saberes e estratégias de intervenção e manejo sobre essa população, o que vai operar tanto na condução das políticas públicas quanto nos modos como esses jovens são chamados a reconhecer-se e a relacionar-se consigo. O desenvolvimento da pesquisa tem como base a análise de Processos Judiciais de adolescentes que tiveram decretada a medida protetiva de internação psiquiátrica para tratamento por drogadição. Ao analisarmos esses documentos, buscamos identificar as relações que se estabelecem entre os campos de saber e os mecanismos de poder que incidem sobre a manutenção de certas verdades ditas sobre a “adolescência drogadita”, as quais vão servir de suporte para a legitimação e atualização da estratégia de internação compulsória. A análise dos materiais adquiriu três grandes focos, quais sejam: os discursos que circunscrevem os jovens usuários de drogas enquanto sujeitos potencialmente perigosos e como uma categoria populacional de risco; os discursos em torno das famílias desses jovens que se direcionam para uma patologização e desqualificação dessas famílias, permitindo a ação interventiva do Estado; e os discursos que são associados à internação psiquiátrica, vindo a evidenciar que as justificativas para tal se voltam muito mais para a busca de estratégias punitivas do que de cuidado em saúde mental. Por fim, evidenciamos alguns dos efeitos produzidos por esses processos na vida dos jovens. / The present study addresses the increasing process of judicialization of mental health care of young drug users, and aims at problematizing the way in which a biopolitics directed towards the government of the population of ‘addicted teenagers’ has been developed in the relationship between the fields of Mental Health and Justice. Such biopolitics, in spite of guaranteeing rights, operates by producing vulnerabilities. For such problematization, we have based our study on the theoretical and methodological tools of Social Psychology, especially with regard to the work of Michel Foucault, in the way that this author developed an analysis of both discourses and the emergence of knowledges in their articulation with power mechanisms and technologies. We discuss the emergence of the socalled ‘population of young drug users’ as a social problem that calls upon the fields of Psychology and Law to produce a series of knowledges and intervention strategies to manage this population, thus operating both in the implementation of public policies and in the ways those youths are called to recognize and relate with themselves. The development of this research is based on the analysis of lawsuits of adolescents that had been ordered the protective measure of psychiatric hospitalization for treatment for drug addiction. By analyzing these documents, we have attempted to identify the relationships established between the fields of knowledge and the power mechanisms that affect the maintenance of certain truths about the so-called ‘population of young drug users’. Such truths support both the legitimation and updating of the strategy of compulsory hospitalization. The analysis of the materials has taken three major focuses: discourses that circumscribe young drug users as both potentially dangerous subjects and a risk population category; discourses about these young drug users’ families, directed to their pathologization and disqualification, allowing for State intervention; and discourses associated with psychiatric hospitalization, evidencing that justifications for its determination are much more punitive than directed to mental health care. Finally, we point out some of the effects produced by these processes in young people’s lives.

Esta dissertação investiga a influência do Poder Legislativo na política externa brasileira após a redemocratização e a Constituição de 1988. As alterações ocorridas nos planos internacional (término da Guerra Fria) e nacional (aberturas política e econômica) causaram expectativa de que o Congresso Nacional aumentasse a sua influência na política exterior, mitigando a centralidade da burocracia responsável pelo tema (o Ministério das Relações Exteriores). Para tanto, alguns autores defendem que seria preciso mudanças institucionais. Analisando-se o debate teórico das Relações Internacionais, o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados, conclui-se que o Brasil tem um cenário institucional bastante similar ao dos demais países da tradição jurídica ocidental na divisão de atribuições entre governo e Parlamento na celebração de acordos internacionais. Examinando-se a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no País, percebe-se que, independentemente do tema, o Executivo tem preponderância, o que não impede o Legislativo de ter influência nas políticas públicas. A análise empírica das Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007 do Congresso Nacional e o caso do exame do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL mostraram que o Parlamento brasileiro tem muitos meios à sua disposição para fiscalizar a política externa, de modo que uma crítica qualitativa à atuação dos parlamentares nesse tema não pode apontar a regulamentação institucional como principal empecilho. O Congresso Nacional pode dar colaboração importante para o debate estratégico da política externa, que ainda não ocupa, na agenda política e na sociedade, espaço condizente com a sua relevância. / This essay investigates the influence of the Legislative Power in Brazilian foreign policy after democratization and the 1988 Constitution. Changes in the international (end of Cold War) and national level (political and economic opening) have caused expectations that the Congress would increase its influence on foreign policy, reducing the central role of the bureaucratic body responsible for the matter (the Ministry of External Relations). For this, some authors argue that institutional changes would be necessary. Analyzing the theoretical debate in International Relations, International Law and State´s domestic law, one can conclude that Brazil has an institutional setting quite similar to the other countries of Western legal tradition ones, regarding the sharing of responsibilities between government and Parliament in relation to international agreements. If one examines the relationship between the Executive and Legislative branches in the country, it can be seen that, regardless the topic, the Executive has a preponderance, which does not prevent the Legislative power to influence public policies. Empirical analysis of the Congress’ national legislature between 1999-2003 and 2003-2007, and the case of Venezuelan Protocol of Accession for membership in Mercosul, showed that the Brazilian parliament has many means at its disposal to monitor the foreign policy. Thus, criticism of parliamentary action on this issue cannot point to institutional regulations as the main obstacle. The National Congress can give important collaboration for strategic discussion of foreign policy, which does not occupy, on the political agenda and on society, space befitting its importance.

O presente estudo tenta compreender as causas das trajetórias divergentes de três diferentes modelos de Welfare State: o liberal, o conservador/corporativista e o social-democrata. Para tanto são selecionados três países que representam tipos ideais destes modelos: Reino Unido, França e Suécia, respectivamente. São utilizadas as ferramentas do institucionalismo com o objetivo de estabelecer uma relação entre o enraizamento dos valores em cada sociedade selecionada e suas instituições formais. As trajetórias são analisadas no contexto de uma crescente integração econômica e da pressão da União Europeia para a convergência dos modelos de proteção social. Pode-se perceber a partir da pesquisa que alguns modelos de Welfare State são mais resilientes que outros e que as trajetórias são dependentes das trajetórias passadas (path dependency). Os modelos e suas transformações refletem os valores socio-culturais dos países selecionados, e essa relação não determinística faz a convergência das políticas sociais, obejetivo da União Europeia, difícil e improvável de ser realizada no curto/médio prazo. Para a análise dos valores culturais são usadas as respostas dos questionários da World Values Survey. A partir destes dados, é estabelecida a relação entre a cultura/valores e os indicadores socioeconômicos relacionados com o Welfare State. O trabalho busca demonstrar que o Welfare State é um reflexo de um processo cumulativo e que o objetivo das instituições supranacionais de convergência dos modelos vai enfrentar restrições institucionais. / The present study tries to understand the causes of the divergent trajectories of three different models of Welfare State: the liberal, the conservative/corporatist and the social-democratic. To reach this goal it is selected three countries that are ideal types of these models: United Kingdom, France and Sweden respectively. Using the tools of the institutionalism is established a relationship of the embeddedness of the values in each selected society and its formal institutions. The trajectories are analyzed in the context of an increasing economic integration and pressure from the European Union to converge the models of social protection. It can be perceived from the research that some models of Welfare State are more resilient than others and that the trajectories are path dependents. The models and its transformations reflect the cultural embeddedness in the selected countries, and this non deterministic relationship makes the convergence of the social policies aimed by the European Union difficult and improbable in the short/medium term. To analyze the cultural values it is used as proxies the answers from questionnaires in the World Values Survey. From these data is established the relationship between the culture/values and the socioeconomic indicators related to the Welfare State. The work found out that the Welfare State is a reflection of a cumulative process and that the aim of the supranational institutions to converge the models will face institutional constraints.

A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) é tema relevante para as pessoas e as instituições, tem sua origem no ambiente fabril, industrial e de manufatura A sua aplicabilidade em Instituições de Educação Superior (IES) necessita aprofundamento devido à incompatibilidade da simples transposição dessa temática para tal realidade. A partir desse cenário, esta tese tem como temática geral a apresentação de uma proposta de modelo conceitual de gestão da qualidade de vida no trabalho (G-QVT) em IES. A questão da presente tese é: Como estruturar e viabilizar a implementação da QVT em IES a partir de um modelo conceitual de G-QVT? Tem por objetivo geral elaborar um modelo conceitual de G-QVT em IES. O método desenvolvido utilizou o Design Science Research onde foi construído o modelo conceitual para a G-QVT e o Roadmap como proposta de implementação deste modelo. O campo empírico de investigação foi uma IES Comunitária do Sul do Brasil. Os Resultados se expressam em nove Macroelementos: Políticas, Estratégia, Processos, Liderança, Estrutura, Recursos, Cultura, Recompensas e Resultados. Estes apresentam-se associados aos determinantes da literatura e aos fatores críticos de gestão. Tais Macroelementos foram base para a construção de um Roadmap estratégico para a implementação do modelo conceitual de gestão proposto. As considerações finais apontam para a necessidade da definição de uma política institucional que suporte a estratégia e uma implementação do modelo proposto apoiada nos colaboradores da organização alinhada à cultura organizacional. / The Quality of Work Life (QWL) has its origin in the industrial, manufacturing and manufacturing environment. Its applicability in Higher Education Institutions (HEI) needs to be deepened due to the incompatibility of the simple transposition of this theme to such reality. This thesis has as general theme the presentation of a proposal of a model of management of QWL in HEI. The question of this thesis is: How to structure and make feasible the implementation of QWL in HEI from a conceptual framework of Quality of Work Life Management (QWL-M)? Its general objective is to elaborate a conceptual framework of QWL-M in HEI. The developed method used the Design Science Research where the framework for the management of the quality of work life was constructed and the Roadmap as proposal of implementation of this model. The empirical field of research was a Community HEI of Southern Brazil. The Results are expressed in nine macro elements: Policies, Strategy, Processes, Leadership, Structure, Resources, Culture, Rewards and Results. These are associated with the determinants of literature and with critical factors of management. Such macro elements were the basis for the construction of a strategic Roadmap for the implementation of the proposed conceptual framework. The final considerations point to the need to define an institutional policy that supports the strategy and an implementation of the conceptual framework supported by the employees of the organization aligned to the organizational culture.

O objetivo geral deste trabalho foi construir e aplicar uma estrutura de avaliação da qualidade percebida dos serviços administrativos prestados por servidores técnicos-administrativos em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Para isto, o trabalho se dispôs a: i) levantar um conjunto de atributos e dimensões de qualidade percebida para os serviços administrativos prestados pelos técnicos-administrativos em uma IFES; ii) construir um instrumento de avaliação da qualidade percebida dos serviços administrativos prestados por técnicos-administrativos de uma IFES; iii) analisar gaps de qualidade percebida em serviços administrativos de uma IFES, usando a abordagem IPA (Importance-Performance Analysis), sob a perspectiva de docentes, técnicos-administrativos e discentes; e iv) identificar atributos críticos de qualidade e sua relação com os instrumentos de avaliação de desempenho e de planejamento estratégico na IFES em estudo. Entre as contribuições teóricas deste trabalho estão: i) uma estrutura de atributos para avaliação da qualidade dos serviços administrativos segundo importância e desempenho; e ii) um procedimento metodológico que abrange a hierarquização atributos, a analise dos gaps entre importância e percepção de desempenho, a elaboração e a interpretação da matriz de importância-desempenho. Já as principais contribuições práticas foram: i) a proposta de aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação e controle existentes no âmbito da universidade; e ii) a aproximação ao usuário final do serviço, conhecendo sua percepção de qualidade e aspectos valorizados. Assim, ao adotar os procedimentos propostos neste estudo, entende-se que a Universidade estaria promovendo melhorias significativas nos serviços administrativos e avançando na busca pela excelência e qualidade. / This study aims to build and apply a structure of evaluation of the perceived quality of administrative services provided by the administrative staff in Higher Education Federal Institutions (HEFI). For this, the work is organized to i) create a set of attributes and dimensions of perceived quality of administrative services provided by administrative staff in a HEFI; ii) build perceived quality assessment instrument of the administrative services provided by HEFI's administrative staff; iii) analyze perceived quality gaps in administrative services of an HEFIs, using the IPA (Importance-Performance Analysis) approach, from the perspective of teachers, administrative staff, and student; and iv) identify critical attributes of quality and their relationship with instruments of performance and strategic planning in the IFES under study. Among the theoretical contributions of this work are i) an attribute structure to evaluate the quality of administrative services according to importance and performance; and ii) a methodological procedure that includes hierarchical attributes, gap analysis between importance and perception of performance, elaboration and interpretation of the importance-performance matrix. The main practical contributions were i) the proposal to improve existing evaluation and control instruments within the university; and ii) the approach to the end user of the service, knowing its perception of quality and evaluated aspects. Thus, when adopting the procedures proposed in this study, it is understood that the University would be promoting significant improvements in administrative services and advancing in the quest for excellence and quality.

A sociedade está cada vez mais competitiva e baseada no conhecimento. Neste sentido, ganha significativa importância o estudo dos ativos intangíveis relacionados ao conhecimento, como pesquisa, inovação, relacionamentos, denominados Capital Intelectual (CI). Nos anos 90 surgem as primeiras experiências no ambiente industrial de identificar e mensurar estes ativos intangíveis, identificados como diferencial competitivo. Na virada do século, as instituições de ensino superior (IES) e centros de pesquisa também passam a perceber a importância da avaliação do CI, uma vez que estes ativos intangíveis são ao mesmo tempo seus principais insumos e também seus resultados. A partir de então, a literatura aponta diversas iniciativas para identificar, mensurar e gerir o CI das IES, entre outras motivações como forma de agregar valor às suas atividades de produção e disseminação do conhecimento. É neste contexto que se insere este trabalho que busca propor uma estrutura de indicadores para apoiar a gestão dos ativos intangíveis de CI das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) A partir da revisão da literatura foi possível identificar características comuns às iniciativas existentes, em particular às relacionadas ao ambiente acadêmico. Com base nestas características optou-se pela divisão do CI em 3 componentes: humano, organizacional e relacional. Cada um destes componentes foi dividido em diferentes elementos intangíveis, e estes em indicadores. Durante a etapa de construção da proposta de estrutura foi necessário fazer alguns ajustes de forma a alinhar as experiências internacionais com a realidade das IFES brasileiras. Como forma de testar a eficiência da proposta foi realizado um estudo aplicado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O resultado deste estudo aplicado possibilitou a avaliação da estrutura e dos indicadores, ajustados ao contexto particular da instituição. Além disso, foi possível sugerir algumas formas de análise dos indicadores apurados, bem como identificar o peso de cada um deles no contexto da instituição. / Society is increasingly competitive and knowledge-based. In this sense, is gaining importance the study of intangible assets related to knowledge, such as research, innovation, and relationships, called Intellectual Capital (CI). In the 90s, it occur the first experiences in the industrial environment to identify and measure these intangible assets, identified as a competitive differential. At the turn of the century, higher education institutions (HEI) and research centers also come to realize the importance of IC assessment, since these intangible assets are at the same time their main inputs and also their results. Since then, the literature points several initiatives to identify, measure and manage the HEI IC, among other motivations as a way of adding value to its activities of production and dissemination of knowledge. It is in this context that this work is inserted to seeks to propose a structure of indicators for the intangible assets of CI of Brazilian Federal Institutions of Higher Education (IFES). From the literature review it was possible to identify characteristics common to existing initiatives, in particular those related to the academic environment. Based on these characteristics, we chose to divide the IC into 3 components: human, organizational and relational Each of these components was divided into different intangible elements, and these into indicators. During the construction phase of the structure proposed it was necessary to make some adjustments in order to align the international experiences with the reality of the brazilian IFES. As a way to test the efficiency of the proposal, a study was carried out at the Federal University of Rio Grande do Sul. The results of this study allowed the validation of the structure and the indicators, adjusted to the particular context of the institution. In addition, it was possible to suggest some ways of analyzing the identified indicators, as well as to identify the weight of each of them in the context of the institution.

O intuito desta pesquisa é verificar se nas Reformas de Base, propostas pelo presidente João Goulart entre 1961 e 1964, a educação e as instituições integravam a estratégia de desenvolvimento econômico. O referencial metodológico que fundamenta este trabalho inclui: (a) a percepção estruturalista de Furtado, que busca nas diversas variáveis que se inter-relacionam o caminho metodológico para se chegar às formulações teóricas a respeito de um fenômeno, no caso, o desenvolvimento econômico; (b) a premissa de List, que utiliza a nação como unidade básica de análise, neste caso o Brasil; (c) a importância do resgate histórico presente em ambos, a qual permite a investigação de um determinado período (1961-1964) enquanto parte de processos que se iniciam nos períodos precedentes, com maior ênfase ao período entre 1929-1961; e (d) o método bibliográfico-documental – neste caso, os discursos oficiais e propostas do presidente Jango e dos Ministérios que compunham seu governo, para analisar as Reformas de Base. Procura-se contribuir para o debate acadêmico sobre a necessidade de um planejamento ao desenvolvimento econômico nacional, qual a participação do Estado e que papel podem exercer as variáveis educação e instituições neste processo. Esta discussão vem ganhando maior visibilidade devido à recente crise do neoliberalismo, e pressupõe-se que as Reformas de Base, propostas há mais de 50 anos, podem servir de objeto de reflexão em diversos aspectos. / The purpose of this research is to verify if in the Base Reforms, put forward by João Goulart between the years 1961 and 1964, the education and institutions integrated the strategy of economic development. The methodological referential that substantiate this dissertation includes: (a) the Furtado´s perception of economic structuralism, which seeks in the variables that interplay among themselves, the methodological path to reach the theoretical formulations of any phenomenon, in this case the economic development; (b) Friedrich List premise, that uses the nation as the basic unit of analysis, that allows the investigation of a determined period (1961-1964) which is part of previous and consecutives periods process, highlighting the years between 1929-1961; (d) the bibliographic-documental method – in this case, the official discourse and propositions of president Jango and his Secretariat to analyze the Base Reforms. This academic work intends to add to the debate about the need of planning for the national economic development, the role of the State and how could the education variables and institutions play a role on this economic process. This debate has been gaining ground and visibility due to the recent crisis of neoliberalism, assuming that Base Reforms, proposed 50 years ago, can be a historical object of inquiry about these issues.

Uma característica dominante do sistema financeiro contemporâneo é a intrincada rede de conexões entre instituições financeiras, destacando-se a rede de empréstimos do mercado interbancário, através da qual é feita a transferência de recursos líquidos de bancos com superavit de liquidez para bancos deficitários. Ao mesmo tempo em que o mercado interbancário é responsável pela alocação eficiente de liquidez, a estrutura das exposições interbancárias pode ser considerada fator de risco sistêmico por ser fonte de contágio em caso de crise financeira. A insolvência de um banco pode se propagar na rede levando à insolvência de um grande subconjunto conectado de bancos. Estudos empíricos tem evidenciado que algumas redes interbancárias apresentam características de redes livres de escala. O presente trabalho explora as características de contágio financeiro em redes cuja distribuição de links se aproxima a uma lei de potência, através de um modelo deliberadamente simplificado que define a estrutura patrimonial dos bancos a partir de informações de conectividade da rede. Variando os parâmetros de formação das redes obtemos distribuições com diferentes concentrações de dívidas e de direitos, criando três perfis principais, que foram analisados quanto a sua resistência ao contágio. Testamos também o efeito da variação da conectividade em conjunto com a variação da concentração dos links. Os resultados encontrados sugerem que redes mais conectadas e com alta concentração de direitos (com nodos caracterizados por serem grandes credores do sistema) apresentam maior resistência ao contágio. Avaliando alguns índices topológicos de risco sistêmico sugeridos na literatura, pudemos verificar sua capacidade de explicar o impacto da quebra de um nodo sobre o sistema. Embora fique evidente a relação positiva entre os índices e o valor do impacto para os casos de maior magnitude de perdas, a relação é mais fraca para os menores valores de impacto, sugerindo um poder menor de previsão em redes mais resistentes. / One of the most striking characteristics of modern financial systems is its complex interdependence, standing out the network of bilateral exposures in interbank market, through which institutions with surplus liquidity can lend to those with liquidity shortage. While the interbank market is responsible for efficient liquidity allocation, it also introduce the possibility for systemic risk via financial contagion. Insolvency of one bank can propagate through interlinkages leading to insolvency of other banks. Empirical studies have shown that some interbank networks have features of scalefree networks. This work explores the characteristics of financial contagion in networks whose links distributions approaches a power law, using a deliberately simplified model that defines banks balance sheets from information of network connectivity. Varying the parameters of the network creation we obtained links distributions with different concentrations of debts and rights, creating three main network types, which were analyzed for their resilience to contagion. We also tested the effect of a variation in connectivity in conjunction with variation in concentration of links. The results suggest that more connected networks with high concentration of rights (featuring nodes that are large creditors of the system) present greater resilience to contagion. Evaluating some topological indices of systemic risk suggested in the literature, we could verify its ability to explain the impact on the system caused by the failure of a node. While it is clear the positive relationship between the indexes and the impact value for cases of greater magnitude of losses, the relationship is weaker for smaller values of impact, suggesting a lower predictive power in more resilient networks.