O presente estudo parte do crescente processo de judicialização do cuidado em saúde mental de jovens usuários de drogas e tem por objetivo problematizar a forma como, na relação entre os campos da Saúde Mental e da Justiça, vai se desenvolvendo uma biopolítica voltada para o governo da população de “adolescentes drogaditos”; essa biopolítica, embora aja em nome da garantia de direitos, opera produzindo vulnerabilidades. Para essa problematização, fundamentamo-nos nas ferramentas teóricas e metodológicas da Psicologia Social, dentro de uma perspectiva pós-estruturalista, especialmente no que se refere ao pensamento de Michel Foucault, na forma como o autor desenvolveu uma análise dos discursos e da emergência dos saberes na sua articulação com mecanismos e tecnologias de poder. A partir disso, discutimos a emergência da “adolescência drogadita” como um problema social que convoca a Psicologia e o Direito a produzirem uma série de saberes e estratégias de intervenção e manejo sobre essa população, o que vai operar tanto na condução das políticas públicas quanto nos modos como esses jovens são chamados a reconhecer-se e a relacionar-se consigo. O desenvolvimento da pesquisa tem como base a análise de Processos Judiciais de adolescentes que tiveram decretada a medida protetiva de internação psiquiátrica para tratamento por drogadição. Ao analisarmos esses documentos, buscamos identificar as relações que se estabelecem entre os campos de saber e os mecanismos de poder que incidem sobre a manutenção de certas verdades ditas sobre a “adolescência drogadita”, as quais vão servir de suporte para a legitimação e atualização da estratégia de internação compulsória. A análise dos materiais adquiriu três grandes focos, quais sejam: os discursos que circunscrevem os jovens usuários de drogas enquanto sujeitos potencialmente perigosos e como uma categoria populacional de risco; os discursos em torno das famílias desses jovens que se direcionam para uma patologização e desqualificação dessas famílias, permitindo a ação interventiva do Estado; e os discursos que são associados à internação psiquiátrica, vindo a evidenciar que as justificativas para tal se voltam muito mais para a busca de estratégias punitivas do que de cuidado em saúde mental. Por fim, evidenciamos alguns dos efeitos produzidos por esses processos na vida dos jovens. / The present study addresses the increasing process of judicialization of mental health care of young drug users, and aims at problematizing the way in which a biopolitics directed towards the government of the population of ‘addicted teenagers’ has been developed in the relationship between the fields of Mental Health and Justice. Such biopolitics, in spite of guaranteeing rights, operates by producing vulnerabilities. For such problematization, we have based our study on the theoretical and methodological tools of Social Psychology, especially with regard to the work of Michel Foucault, in the way that this author developed an analysis of both discourses and the emergence of knowledges in their articulation with power mechanisms and technologies. We discuss the emergence of the socalled ‘population of young drug users’ as a social problem that calls upon the fields of Psychology and Law to produce a series of knowledges and intervention strategies to manage this population, thus operating both in the implementation of public policies and in the ways those youths are called to recognize and relate with themselves. The development of this research is based on the analysis of lawsuits of adolescents that had been ordered the protective measure of psychiatric hospitalization for treatment for drug addiction. By analyzing these documents, we have attempted to identify the relationships established between the fields of knowledge and the power mechanisms that affect the maintenance of certain truths about the so-called ‘population of young drug users’. Such truths support both the legitimation and updating of the strategy of compulsory hospitalization. The analysis of the materials has taken three major focuses: discourses that circumscribe young drug users as both potentially dangerous subjects and a risk population category; discourses about these young drug users’ families, directed to their pathologization and disqualification, allowing for State intervention; and discourses associated with psychiatric hospitalization, evidencing that justifications for its determination are much more punitive than directed to mental health care. Finally, we point out some of the effects produced by these processes in young people’s lives.

O objetivo desta dissertação é desenvolver um modelo de gestão de risco de liquidez que flexibilize as principais simplificações geralmente realizadas pelas instituições financeiras na aplicação de testes de estresse para gerenciamento do risco de liquidez. Assim, esta pesquisa consiste em estimar um fluxo de caixa unificado de uma instituição sob diferentes cenários econômicos, testando se as volatilidades implícitas das opções são um bom indicador de mudanças significativas no mercado de capitais brasileiro, como quebras de correlações históricas e avaliando o efeito da utilização de um deslocamento não paralelo da Estrutura a Termo da Taxa de Juros na aplicação de um teste de estresse. Para alcançar os objetivos propostos, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória através do método de estudo de casos. Para isto, este trabalho utilizou um modelo de análise fatorial para avaliar os movimentos da estrutura a termo da taxa de juros brasileira, além de uma ferramenta prática para capturar as informações fornecidas pela volatilidade implícita e uma matriz de correlação entre as variáveis do cenário econômico utilizado para o teste de estresse. Concluiu-se que: i) a realização de um ajuste no cenário econômico em função da matriz de correlação de suas variáveis contribui para a coerência desse teste com seu contexto econômico, sensibilizando significativamente os valores dos fluxos de caixa futuros das instituições financeiras; ii) os resultados da análise fatorial indicam que a aplicação de um deslocamento não paralelo da ETTJ tem pouca importância prática para a melhoria da coerência dos testes de estresse, em função da grande concentração de poder explicativo da sua variabilidade em torno do fator nível e do baixo poder explicativo dos fatores inclinação e curvatura, principalmente nos vértices iniciais; iii) a volatilidade implícita pode ser utilizada como um proxy da volatilidade futura, apesar das suas limitações. Com a aplicação do modelo em uma instituição financeira, foi sugerido um grid de decisão a ser utilizado no gerenciamento do risco de liquidez. / The aim of this dissertation is to develop a framework for liquidity risk management that relaxes the main simplifications made by financial institutions when using stress tests to manage their liquidity risk. This research consists of an estimatate of a financial institution cash flow under different scenarios, testing if option´s implied volatilities are a good proxy for significant future changes in the brazilian capital market (like historical correlations shifts) and evaluating the use of a non-parallel yield curve shift for the stress test process. To reach the desired objectives, it was developed an exploratory research through the study case method. This work, therefore, uses a factor analysis model to evaluate the Brazilian yield curve term structure movements, a practical tool to capture the information provided by implied volatility and a correlation matrix among the scenario variables used for stress testing. The conclusions were: i) the correlation adjusted scenario adds coherence to the stress test process; ii) a non-parallel yield curve shift adds little coherence, because most of its variance can be explained by the factor level and only a few can be explained by the factors slope and curvature; iii) the option´s implied volatility can be used as a proxy for the future volatility. After the use of this model in a financial instituition cash flow, a decision grid was developed to be used in the liquidity risk management.

O objetivo deste estudo foi estudar as performances socioeconômicas dos assentamentos de reforma agrária do estado do Rio Grande do Sul por meio da análise dos indicadores de capital social e de suas instituições. O problema de pesquisa foi exposto com a seguinte questão: Em que medida as abordagens da Nova Economia Institucional e do Capital Social explicam as distintas performances dos assentamentos de reforma agrária? Tratou-se de estudar as relações entre os assentados e entre esses e os demais atores envolvidos no processo de desenvolvimento dos assentamentos para conhecer o tipo de capital social que é gerado e acumulado internamente. As áreas de estudos compreenderam três assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, a saber: Capela, 19 de Setembro e Integração Gaúcha localizados nos municípios de Nova Santa Rita, Guaíba e Eldorado do Sul, respectivamente. A metodologia utilizada foi a de corte qualitativo fazendo-se uso do método histórico, do comparativo, do survey de questionários e entrevistas pessoais semi-estruturadas. A base de dados foi organizada utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e cotejada por meio da análise de Variância, Crosstabulation e Regressão Linear. O estudo foi dividido em sete capítulos. O primeiro, a introdução, expõe o problema de pesquisa, os objetivos e hipóteses, os procedimentos metodológicos e a área de estudo. O segundo apresenta o referencial teórico metodológico abordando as teorias do Capital Social e da Nova Economia Institucional. O terceiro capítulo trata da discussão e análise dos resultados. Começam com a caracterização dos assentamentos e exposição da trajetória de luta dos assentados desde o acampamento até a criação dos assentamentos, período muito difícil para aquelas famílias, mesmo depois de assentadas. Inicialmente os assentamentos se organizaram em cooperativas. A única que continua em operação é a Coopan do assentamento Capela. A falta de orientação e o desconhecimento sobre como gerir uma cooperativa foram as causas da liquidação das outras. A continuidade da Coopan pode ser atribuída ao estoque de capital social que vinha se acumulando antes mesmo dos acampamentos. O quarto capítulo identifica e caracteriza as organizações que atuam nos assentamentos. Observou-se que as relações entre assentados e outras organizações se restringem ao Movimento Social de Trabalhadores sem Terra (MST). O quinto capítulo investiga a percepção dos assentados sobre a confiança e a honestidade dentro do grupo (assentamento) e nas relações com outros agentes. Observou-se que o MST é a organização em que eles mais confiam e consideram a mais honesta. O governo federal aparece em segundo lugar. Apesar do MST ser uma organização não formal é ele quem estabelece as regras a serem seguidas dentro dos assentamentos. No sexto capítulo são analisadas as dimensões do capital social, relacionando-as com as performances dos assentamentos. As análises estatísticas mostraram não haver diferenças significativas com relação às dimensões do capital social, analisadas entre os três assentamentos. No entanto as informações socioeconômicas coletadas permitem afirmar que o grupo Coopan do assentamento Capela é o que apresenta melhor performance socioeconômica. O sétimo capítulo apresenta as conclusões. / This study had the aim of studying the socioeconomic performances of settlements of the agrarian reform in the Rio Grande do Sul state (southerm Brazil), through the analysis of indicators of social capital and their institutions. The research problem is exposed by means of the following question: in what extent the approach of the New Institutional Economy and the Social Capital can explain the different performances of the settlements of agrarian reform? The attempt was to study the relationships among the different settlements and among them and other actors involved in the process of development of settlement to know the type of social capital which is created and accumulated inside the settlements. The areas of this study included three settlements of the Metropolitan Region of Porto Alegre, as follows: "Capela", "19 de Setembro" and "Integração Gaúcha", located in the municipalities of Nova Santa Rita, Guaíba and Eldorado do Sul, respectively. The used methods were of qualitative type that employs historical and comparative methods, survey inquiries and semi-structured personal interviews. The data base was organized utilizing the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software and compared through analysis of variance, cross tabulation and linear regression. The study was divided in seven chapters. The first chapter, which is the introduction, expounds the research problem, the objectives, the hypothesis, the methodological procedures and the area of study. The second chapter presents the theoretical reference with the approaching theories of the Social Capital and the New Institutional Economy. The third chapter tackles the discussion and analysis of the results. It begins with the characterization of the settlements and the presentation of the path of struggle of the settled people from the occupation camp until the settlement formation that was very hard even after the settlement formation. Initially the settled people were organized in cooperatives. The only cooperative currently in activity is that from the settlement "Capela" (Coopan). Lack of orientation and knowledge about managing were the causes of the liquidation of the cooperatives. The continuity of the Coopan may be attributed to the social capital stoking accumulated before the settlement was established. The fourth chapter identifies and characterizes the organizations that act inside the settlements. It was observed that the relationships maintained between the settlements and organizations are restricted to the MST (landless movement). The fifth chapter investigates the perception of the settled people concerning the confidence and honesty inside the group (settlement) and the relationships with other agents. It was observed that the MST is the organization in which they have more confidence and that consider to be more honest. The federal government appears in the second place. In spite of the MST being a non formal organization, the settlement follows the rules established by that organization. The sixth chapter analyses the dimensions of the social capital in relation to the performances of the settlements. Statistical analysis showed no significant differences in relation to the dimensions and the social capital in the three settlements. However the socioeconomic information that was collected let state that the Coopan group from "Capela" settlement was that of the best socioeconomic performance. The seventh chapter presents the conclusion.

Esta tese estabelece uma abordagem evolucionária de sistemas de relações de trabalho (SRT- e), a qual consiste em propor uma ferramenta analítica que possibilite estudar as mudanças em sistemas de relações de trabalho ao longo do tempo como um processo evolutivo movido pelos avanços tecnológicos. Para esse intuito, o modelo de SRT desenvolvido por John Dunlop foi tomado como base, sendo modificado para compatibilizá-lo com as contribuições da Teoria Evolucionária. A alteração foi feita no sentido de tornar endógena ao modelo as fontes de geração de variedade no SRT desenvolvido por Dunlop, através de uma maior centralidade da firma, como aquela que desenvolve e introduz novas tecnologias na economia para obter vantagem competitiva em seu processo de concorrência no mercado, e da alteração na concepção do contexto do sistema de relações de trabalho. Desse modo, a mudança proposta permite que o nexo entre tecnologias físicas, rotinas organizacionais (tecnologia social), formas de regulação das relações de trabalho constantes nas regras (tecnologia social) e a teia de regras do SRT-e (instituições) seja estabelecido, consistindo no uso da “ponte” entre tecnologias e instituições, conforme sugerida por Richard Nelson. Com base na ferramenta de análise de SRT-e, o esforço teórico da tese foi, também, o de identificar como ocorre o alinhamento entre as inovações tecnológicas de um novo paradigma tecno- econômico e as instituições das relações de trabalho. Para tanto, foi explorada a ideia da “ponte” proposta por Richard Nelson, identificando do ponto de vista teórico, como ocorre a compatibilização entre as tecnologias e as instituições das relações de trabalho, que se constitui em um dos principais alinhamentos ao pleno estabelecimento de um novo paradigma tecno-econômico, ao permitir a efetividade de exploração do potencial de desenvolvimento econômico de um dado país. A proposta da tese está centrada em quatro áreas de pesquisa: relações de trabalho, teoria institucional, organização industrial e economia da tecnologia. Nessas áreas, o embasamento teórico é dado pelos campos de Industrial Relations e pela Economia Evolucionária: Neoschumpeteriana e Neoinstitucionalista. Em relação ao primeiro, é feita uma descrição desse campo de estudo e a apresentação do modelo de análise de relações de trabalho de John T. Dunlop, tal como proposto originalmente na sua obra Industrial Relations Systems, publicada em 1958. Indicam-se as suas propriedades e também as suas limitações para tratar com a mudança em relações de trabalho em sentido evolutivo. É sobre esse modelo que se aplica os construtos teóricos daquelas outras duas correntes que compõem a Teoria Evolucionária para torná-lo, então, um Sistema de Relações de Trabalho evolutivo (SRT-e). O esforço teórico consiste em modificar o modelo de SRT dunlopiano para assimilar e adaptar os princípios da teoria da evolução de Darwin. Os princípios darwinianos de uma abordagem evolucionária são a ocorrência endógena ao modelo de: variedade, seleção e herança. Da Teoria Neoschumpeteriana se toma emprestado a concepção de concorrência schumpeteriana, da tecnologia como um determinante básico da dinâmica da economia capitalista, da firma como a instituição que introduz as novidades tecnológicas no sistema, bem como o conceito de paradigma tecno-econômico, para explicar como os avanços tecnológicos modificam o SRT-e. A Teoria Neoinstitucionalista contribui com o conceito de instituição, na sua influência na vida econômica e para dar efetividade às inovações que são lançadas na economia. É feita, então, uma junção de conceitos dessas duas correntes de modo a mostrar como é feita a co-evolução entre as tecnologias e as instituições das relações de trabalho. / This thesis provides an evolutionary industrial relations systems approach (SRT-e), which consists in proposing an analytical tool that allows to study the changes in industrial relations systems over time as an evolutionary process driven by technological advances. For this purpose, the SRT model developed by John Dunlop was taken as a base and modified to bring them into line with the contribution of the Evolutionary Theory. The change occurs towards making endogenous to the model the sources that generates variety in the SRT developed by Dunlop, through greater centrality of the firm, as the one that develops and introduces new technologies into the economy to gain competitive advantage in the process of market competition, and by changing the conception of the context of the industrial relations system. Therefore, the proposed change allows that the link between physical technologies, organizational routines (social technology), forms of regulation of labor relations contained in the rules (social technology) and the web of rules of the SRT (institutions) is established, consisting in the use of the "bridge" between technologies and institutions suggested by Richard Nelson. Based on the analysis tool of SRT-e, the theoretical effort of the thesis was also aimed to identify how the alignment between technological innovations of a new techno- economic paradigm, and labor relations institutions occurs. It was explored the idea of the “bridge”, as suggested by Richard Nelson, identifying from a theoretical point of view, how the match between technologies and the institutions of industrial relations occurs, which is one of the main alignments necessary to the full establishment of a new techno-economic paradigm, allowing to the full deployment of the economic development potential of a given country to be achieved. The thesis proposal is centered on four areas of research: industrial relations, institutional theory, industrial organization theory, and technological economy. In these areas, the theoretical basis comes from the fields of Industrial Relations and Evolutionary Theory: Neoschumpeterian and Neo-institutionalist theories. Regarding to the first one, it is made a description of this field of study and a presentation of the model of analysis of IRS, as originally proposed by John T. Dunlop in his book Industrial Relations Systems, published in 1958. It will be indicated its proprieties and limitations in dealing with change in an evolutionary sense. It is on this model that will be applied the theoretical constructs from the other two stream of economic thought (Neoschumpeterian and Neo- institutionalist) to make it, then, an evolutionary industrial relations systems (SRT-e). The theoretical effort consists in modifying the dunlopian SRT model to assimilate and to adapt the principles of Darwin's theory of evolution. The darwinian principles of an evolutionary approach are the occurrence of variety, selection and inheritance as being endogenous to the model. From Neoschumpeterian Theory, it borrows the concept of Schumpeterian competition, and technology as a basic determinant of the dynamics of the capitalist economy, and the firm as the institution that introduces technological innovations in the system. Another relevant concept used from that theory is the techno-economic paradigm, which is used to explain how the technological advances modify the SRT-e. The Neo-Institutionalist Theory contributes with the concept of institution, its influence on the economic life, and the way that it gave effectiveness to the innovations that are introduced into the economy. Then, it will be make a junction of concepts of these two currents of economic thoughts so as to show that there is a co-evolution between technologies and the institutions of industrial relations.

O presente trabalho trata da necessidade de uma instituição financeira que, dada a sua expressividade, possui, de reduzir sensivelmente seu prazo de fechamento fiscal, pois depois que ocorre toda a movimentação contábil, se torna necessário que a área tributária tenha agilidade suficiente para participar do processo do fechamento mensal sem que haja interrupção no seu fluxo. Devido à legislação fiscal ter mudado de forma substancial nos últimos tempos e a quantidade de obrigações acessórias aumentado de forma vertiginosa, torna-se necessário que cada vez mais tenhamos duas premissas básicas, equipe altamente qualificada e treinada e ferramentas que auxiliem e deem segurança para suprir tais necessidades. Um fato extremamente relevante é a segurança das informações bem como sua rastreabilidade, pois numa suposta verificação por parte do órgão fiscalizador, vem a ser o diferencial entre receber uma autuação ou não. O problema reside como elencar e implantar uma ferramenta confiável que venha a garantir a viabilidade do processo, depois de salvaguardar-se de que a escolha da empresa a prestar esse tipo de serviço cumpriu com todas as premissas necessárias que além de fazê-la habilitar-se em um processo licitatório, precisa-se que tenhamos um contrato robusto com cláusulas que protejam a instituição contratante tanto no quesito de cumprimento do objeto do contrato nos tempos acordados, como no quesito sigilo, assessoria e consultoria. Os pontos fundamentais na implantação de um sistema de solução integrada passam por uma disseminação cultural dentro da empresa para que a equipe acredite e valorize a ferramenta a ser utilizada, bem como a montagem de um grupo multidisciplinar de trabalho para que não ocorram desenvolvimentos paralelos que venham a atender parcialmente as necessidades tornando assim inevitável o retrabalho. As barreiras de customizações e as peculiaridades da empresa devem ser mapeadas e diagnosticadas previamente para que posteriormente não cause trauma, os processos até então utilizados devem servir de exemplo onde se pretende chegar, mas de maneira alguma se deve imaginar que os mesmos devam repetir-se, muito pelo contrário, o momento de implantação é o momento de revisão nos processos até então utilizados, e não deve-se ter receio de voltar atrás quando necessário for, para que a nova ferramenta não seja vulnerável a falhas antes apuradas.O trabalho ainda discorre sobre todas as fases da implantação da solução bem como todo o aprendizado que tivemos com o processo, passando pela concepção, criação e correção de fluxos onde precisavam interferência. A substancial vantagem está na automação dos processos, no que se refere inexistência de inferência manual no fluxo, o que garante um nível de segurança muito satisfatório, bem como trilhas auditáveis para que sirvam de base de sustentação a questionamentos que são cada vez mais frequentes, após a conclusão da implantação da ferramenta, um adicional no processo, é que se ganha em agilidade e conhecimento em nível de empresa, bem como nos futuros desenvolvimentos que surjam, utilizando-se da lógica, valorizando os acertos e evitando os erros que se incorreu anteriormente. / The present work deals with the need for a financial institution that, given its expressiveness, has, to substantially reduce your term of fiscal closing, because after that occurs throughout the handling accounting, it is necessary that the tributary area has agility enough to participate in the process of closing monthly without disruption in your workflow. Due to the tax laws have changed substantially in recent times and the amount of ancillary obligations increased from dizzying manner, it is necessary that increasingly we have two basic premises, highly qualified staff and trained and tools that assist and give security to fulfill these needs. An extremely important is the security of the information as well as their traceability, because on a supposed verification by the supervisory body, comes to be the differential between receive an infraction or not. The problem is as enumerating and deploy a reliable tool that will ensure the viability of the process, and then to ensure that the choice of the company to provide this type of service has complied with all of the necessary premises that in addition to doing it enable in a competitive bidding process, it is that we have a robust contract clauses that protect the contracting institution both in metric for compliance with the object of the contract at the times agreed, as in metric secrecy, advice and consultancy. The key points in the implementation of a system of integrated solution through a cultural dissemination within the company for which the team believes and promotes the tool to be used, as well as the fitting of a multidisciplinary group of work that does not occur parallel developments that will meet some of the needs it was inevitable the rework. The barriers of customizations and the peculiarities of the company should be mapped and diagnosed previously to that later do not cause trauma, the processes used until then should serve as an example where if you want to reach, but not in any way is hard to imagine that the same should be repeated, quite the contrary, the deployment time is the time to review the processes used until then, and should not be afraid to go back when necessary, so that the new tool is not vulnerable to failures before cleared.The work still talks about all phases of the deployment of the solution, as well as all the learning that we had with the process, from the design, creation and correction of flows where needed interference. The substantial advantage is the automation of processes, as regards lack of inference in manual flow, which ensures a level of security very satisfactory, as well as trails auditable to serve as the basis for sustaining the questions are becoming more and more frequent, after the completion of the deployment of the tool, an additional in the process, is to be gained in agility and knowledge in company level, as well as on future developments that arise, using the logic, valuing the right answers and avoiding errors that arose earlier.

Esta dissertação investiga a influência do Poder Legislativo na política externa brasileira após a redemocratização e a Constituição de 1988. As alterações ocorridas nos planos internacional (término da Guerra Fria) e nacional (aberturas política e econômica) causaram expectativa de que o Congresso Nacional aumentasse a sua influência na política exterior, mitigando a centralidade da burocracia responsável pelo tema (o Ministério das Relações Exteriores). Para tanto, alguns autores defendem que seria preciso mudanças institucionais. Analisando-se o debate teórico das Relações Internacionais, o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados, conclui-se que o Brasil tem um cenário institucional bastante similar ao dos demais países da tradição jurídica ocidental na divisão de atribuições entre governo e Parlamento na celebração de acordos internacionais. Examinando-se a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no País, percebe-se que, independentemente do tema, o Executivo tem preponderância, o que não impede o Legislativo de ter influência nas políticas públicas. A análise empírica das Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007 do Congresso Nacional e o caso do exame do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL mostraram que o Parlamento brasileiro tem muitos meios à sua disposição para fiscalizar a política externa, de modo que uma crítica qualitativa à atuação dos parlamentares nesse tema não pode apontar a regulamentação institucional como principal empecilho. O Congresso Nacional pode dar colaboração importante para o debate estratégico da política externa, que ainda não ocupa, na agenda política e na sociedade, espaço condizente com a sua relevância. / This essay investigates the influence of the Legislative Power in Brazilian foreign policy after democratization and the 1988 Constitution. Changes in the international (end of Cold War) and national level (political and economic opening) have caused expectations that the Congress would increase its influence on foreign policy, reducing the central role of the bureaucratic body responsible for the matter (the Ministry of External Relations). For this, some authors argue that institutional changes would be necessary. Analyzing the theoretical debate in International Relations, International Law and State´s domestic law, one can conclude that Brazil has an institutional setting quite similar to the other countries of Western legal tradition ones, regarding the sharing of responsibilities between government and Parliament in relation to international agreements. If one examines the relationship between the Executive and Legislative branches in the country, it can be seen that, regardless the topic, the Executive has a preponderance, which does not prevent the Legislative power to influence public policies. Empirical analysis of the Congress’ national legislature between 1999-2003 and 2003-2007, and the case of Venezuelan Protocol of Accession for membership in Mercosul, showed that the Brazilian parliament has many means at its disposal to monitor the foreign policy. Thus, criticism of parliamentary action on this issue cannot point to institutional regulations as the main obstacle. The National Congress can give important collaboration for strategic discussion of foreign policy, which does not occupy, on the political agenda and on society, space befitting its importance.

O presente estudo tenta compreender as causas das trajetórias divergentes de três diferentes modelos de Welfare State: o liberal, o conservador/corporativista e o social-democrata. Para tanto são selecionados três países que representam tipos ideais destes modelos: Reino Unido, França e Suécia, respectivamente. São utilizadas as ferramentas do institucionalismo com o objetivo de estabelecer uma relação entre o enraizamento dos valores em cada sociedade selecionada e suas instituições formais. As trajetórias são analisadas no contexto de uma crescente integração econômica e da pressão da União Europeia para a convergência dos modelos de proteção social. Pode-se perceber a partir da pesquisa que alguns modelos de Welfare State são mais resilientes que outros e que as trajetórias são dependentes das trajetórias passadas (path dependency). Os modelos e suas transformações refletem os valores socio-culturais dos países selecionados, e essa relação não determinística faz a convergência das políticas sociais, obejetivo da União Europeia, difícil e improvável de ser realizada no curto/médio prazo. Para a análise dos valores culturais são usadas as respostas dos questionários da World Values Survey. A partir destes dados, é estabelecida a relação entre a cultura/valores e os indicadores socioeconômicos relacionados com o Welfare State. O trabalho busca demonstrar que o Welfare State é um reflexo de um processo cumulativo e que o objetivo das instituições supranacionais de convergência dos modelos vai enfrentar restrições institucionais. / The present study tries to understand the causes of the divergent trajectories of three different models of Welfare State: the liberal, the conservative/corporatist and the social-democratic. To reach this goal it is selected three countries that are ideal types of these models: United Kingdom, France and Sweden respectively. Using the tools of the institutionalism is established a relationship of the embeddedness of the values in each selected society and its formal institutions. The trajectories are analyzed in the context of an increasing economic integration and pressure from the European Union to converge the models of social protection. It can be perceived from the research that some models of Welfare State are more resilient than others and that the trajectories are path dependents. The models and its transformations reflect the cultural embeddedness in the selected countries, and this non deterministic relationship makes the convergence of the social policies aimed by the European Union difficult and improbable in the short/medium term. To analyze the cultural values it is used as proxies the answers from questionnaires in the World Values Survey. From these data is established the relationship between the culture/values and the socioeconomic indicators related to the Welfare State. The work found out that the Welfare State is a reflection of a cumulative process and that the aim of the supranational institutions to converge the models will face institutional constraints.

O intuito desta pesquisa é verificar se nas Reformas de Base, propostas pelo presidente João Goulart entre 1961 e 1964, a educação e as instituições integravam a estratégia de desenvolvimento econômico. O referencial metodológico que fundamenta este trabalho inclui: (a) a percepção estruturalista de Furtado, que busca nas diversas variáveis que se inter-relacionam o caminho metodológico para se chegar às formulações teóricas a respeito de um fenômeno, no caso, o desenvolvimento econômico; (b) a premissa de List, que utiliza a nação como unidade básica de análise, neste caso o Brasil; (c) a importância do resgate histórico presente em ambos, a qual permite a investigação de um determinado período (1961-1964) enquanto parte de processos que se iniciam nos períodos precedentes, com maior ênfase ao período entre 1929-1961; e (d) o método bibliográfico-documental – neste caso, os discursos oficiais e propostas do presidente Jango e dos Ministérios que compunham seu governo, para analisar as Reformas de Base. Procura-se contribuir para o debate acadêmico sobre a necessidade de um planejamento ao desenvolvimento econômico nacional, qual a participação do Estado e que papel podem exercer as variáveis educação e instituições neste processo. Esta discussão vem ganhando maior visibilidade devido à recente crise do neoliberalismo, e pressupõe-se que as Reformas de Base, propostas há mais de 50 anos, podem servir de objeto de reflexão em diversos aspectos. / The purpose of this research is to verify if in the Base Reforms, put forward by João Goulart between the years 1961 and 1964, the education and institutions integrated the strategy of economic development. The methodological referential that substantiate this dissertation includes: (a) the Furtado´s perception of economic structuralism, which seeks in the variables that interplay among themselves, the methodological path to reach the theoretical formulations of any phenomenon, in this case the economic development; (b) Friedrich List premise, that uses the nation as the basic unit of analysis, that allows the investigation of a determined period (1961-1964) which is part of previous and consecutives periods process, highlighting the years between 1929-1961; (d) the bibliographic-documental method – in this case, the official discourse and propositions of president Jango and his Secretariat to analyze the Base Reforms. This academic work intends to add to the debate about the need of planning for the national economic development, the role of the State and how could the education variables and institutions play a role on this economic process. This debate has been gaining ground and visibility due to the recent crisis of neoliberalism, assuming that Base Reforms, proposed 50 years ago, can be a historical object of inquiry about these issues.

O presente trabalho de pesquisa investiga a diferença na instituição escolar, utilizando como principal referencial teórico o pensamento de Foucault. Procura-se problematizar os discursos e as práticas normatizadoras/normalizadoras em relação à diferença na instituição escolar, investigando as relações de semelhança e coincidência entre as categorias diferença-deficiência. Considerando que o conceito diferença designa uma problematização na dicotomia normalidade/anormalidade, é proposta, inicialmente, uma breve retomada da história dos fenômenos que marcaram a aproximação entre relações sociais e anormalidade, suas descontinuidades e rupturas. Além disso, apresenta-se uma sucinta análise etimológica e conceitual das categorias norma/normal; diferença/deficiência, A partir dessas idéias, discute-se como o sujeito tem sido categorizado como diferente frente aos discursos e às práticas institucionais. As seguintes questões, então, ganham destaque na investigação: Como o discurso da diferença constitui a prática escolar hoje? Que práticas escolares são produzidas hoje, a partir dos discursos contemporâneos sobre a diferença? Foi investigado como esses discursos e práticas têm sido produzidos em uma instituição escolar da Rede Privada do município de Lajeado/RS, a qual contempla na sua proposta pedagógica e nos seus movimentos institucionais questões relativas à diferença A escola investigada aponta para algumas rupturas/fissuras na lógica institucional que compõe o modelo escola. Os dispositivos criados pela instituição (redes de apoio, grupo de estudos...) parecem constituir-se como tessituras que possibilitam formas “atualizadas” de ver o outro. Os movimentos produzidos nesta escola geram confronto, potência e metamorfoses nos seus professores, o que faz com que os discursos e as práticas sobre a diferença e, principalmente, a relação entre ambos apontem para sintonias e dissonâncias relativas a afecções produzidas na relação das professoras com os seus alunos, as quais instauram possibilidades de singularização.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-03-17T12:30:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Marcia Nascimento da Silva - Turma 31-A Mestrado.pdf: 5676528 bytes, checksum: 88e9a1518d7bc1ef7f44dda681805fe5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T12:30:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Marcia Nascimento da Silva - Turma 31-A Mestrado.pdf: 5676528 bytes, checksum: 88e9a1518d7bc1ef7f44dda681805fe5 (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / Esta pesquisa está situada no campo da Teoria e História da Educação e se enquadra no grupo das pesquisas sobre as instituições escolares no Brasil, em particular a História e as memórias da Escola José Coliier (Camaragibe/PE) no período de 1988 a 1997. Procuramos responder as seguintes questões: Qual a identidade dessa instituição escolar neste período? De que maneira desenvolveram-se os processos educativos nesta escola no referido período? Que aspectos do cotidiano escolar ficaram marcados na memória dos discentes, docentes e funcionários dessa escola? A investigação teve como objetivo geral conhecer a História e a memória da Escola José Collier (1988-1997). Em termos de objetivos específicos procuramos apresentar o contexto histórico do período; caracterizar a escola e registrar as suas Histórias e Memórias. O principal teórico que deu suporte à pesquisa foi Norbert Elias (1994 e 2000). A pesquisa de natureza qualitativa contou com as fontes orais como principal instrumento de coleta de dados e a análise temática como tratamento da informação. No resultado observamos que a Escola recebeu fortes influências das Irmãs da Congregação da Sagrada Família mantendo este estilo de escola confessional até o ano de 1997. Alem disso ficou clara a presença marcante da relação de poder no interior da escola, sobretudo entre os discentes (estabelecidos) e os docentes (outsiders) causando uma divisão entre eles que inicialmente foi difícil de ser superada. Foi a partir da vigilância e das punições, que os docentes e equipe gestora buscavam manter a ordem na instituição escolar. / This research is located in the field of Theory and History of Education, falls within the list of search on educational institutions in Brazil, particularly the history and memories of the School José Collier (Camaragibe / PE) in the period 1988-1997. We seek to answer the following questions: What is the identity of this educational institution in this period? How were developedthe educational process in this school in that period? What aspects of everyday school life were marked in memory of the students, of the teachers and employees of this school? The research aimed to know the history and the memory of School José Collier (1988-1997). In terms of specific objectives, we tried to present the historical context of the period characterizing the school and recording their stories and memories. The main theorist who supported the research was Norbert Elias (1994 and 2000). The qualitative research included the oral sources as the primary data collection instrument and the content analysis and processing of information. In the result, we observed that the School received strong influences of the Sisters of the Holy Family Congregation keeping this confessional school style by the year 1997. In addition observe the remarkable presence of power relations within the school; particularly among the students (established) and the teachers (outsiders), causing a division that was initially difficult to be tackled. It was from the surveillance and punishment that the teachers and management team sought to maintain order in the school institution.