O objetivo desta dissertação é investigar a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período entre 2001 e 2015 e verificar como esta é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Para tanto, foram apresentadas as configurações institucionais da política fiscal das Unidades Federativas e definidas duas medidas diferentes de saldo primário, uma delas incluindo e outra excluindo as receitas e despesas com transferências intergovernamentais. Através das referidas medidas foram aplicadas técnicas de dados em painel para avaliar se a relação Dívida/PIB influenciou positivamente o Saldo Primário (Modelo de Bohn: 1998, 2008). Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que a evidência de não sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências intergovernamentais. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Palavras / The purpose of this dissertation is to investigate Brazilian states\' fiscal sustainability during the period 2001 to 2015 and verify how the system of intergovernmental transfers affects it. Therefore, we estimate fiscal reaction functions using two measures of primary balance, one including and other excluding the revenues and expenditures of transfers. The results indicate that the public debt is not sustainable, regardless the inclusion/exclusion of intergovernmental grants. The effects are, however, heterogeneous. States in the South and Southeast, which are liquid donors of grants, do not attend the sustainability condition for the usual primary balance, the reverse occurring when the primary balance exclude the intergovernmental transfers. The remaining states, however, show great fiscal fragility, since they do not attend the sustainability condition under no circumstance.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MericiMalagueta.pdf: 659032 bytes, checksum: 9c4c861a50d5b66d980604a367a8c930 (MD5) Previous issue date: 2005-05-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo desta pesquisa é correlacionar a fundamentação teórica de moeda internacional, na ótica pós-keynesiana, à observância da constituição e instituição da nova moeda única européia o euro. Para efetivação desse objetivo, elegeu-se a perspectiva teórica que compreende a economia como uma economia monetária, suscetível a crises sistêmicas, dada a endogeneidade da moeda. Tal fato permite o tangenciamento do paradigma do funcionamento e da funcionalidade do sistema financeiro nas economias monetárias e suas respectivas alternativas referenciadas: reforma monetária internacional e moeda internacional. Essas proposições já eram referenciadas por Keynes com a intenção de dinamizar as relações de troca no sistema internacional de pagamentos, sendo que esta moeda internacional, deve encontrar-se estável em termos de valor de poder de compra e administrada por um Banco Central Mundial. Isso porque o exercício da função de meio de troca serviria, tão somente, para reduzir o grau de incerteza dos agentes econômicos em relação ao futuro e dinamizar suas decisões de gasto e a demanda efetiva mundial. A execução dessa análise não se conteve em buscar fatores de associação e/ou de incongruência que permitissem concluir pela perfeita associação ou desassociação entre a concepção pós-keynesiana e o Euro-sistema; mas sim desenvolver uma ampla contemplação reflexiva do desenvolvimento do papel da moeda nas economias monetárias, preocupando-se em compreender e sistematizar a dinâmica das economias e suas fragilidades diante das respectivas capacidades de integração e circulação monetária internacional. Assim, diante do Euro, como moeda de livre curso, vários fatores contribuem para seu eficaz desempenho como moeda internacional junto ao seu espaço co-delimitado integrado, como por exemplo: a dimensão da economia que a sustenta; a força e a estabilidade da economia européia, com ausência de riscos de hiperinflação ou de qualquer incerteza quanto à manutenção do status de ambiente estável; e finalmente, para o mercado de capitais, a aceitação do Euro como dinheiro mundial deve ter a amplitude e a liquidez exigida para a convergência de uma moeda nacional em moeda global. Entretanto, o mesmo, Euro-sistema, através do Euro, nas suas devidas dimensões e limites, abre caminho para reflexões futuras acerca da criação de um organismo, de um sistema de gestão supra-nacional, capaz de tentar direcionar políticas comuns para vários segmentos e países membros do sistema vigente.

Orientador: Marcos Antônio Mattedi. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T21:05:23Z No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-24T20:29:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T20:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente Tese analisa as rela??es intergovernamentais entre a Uni?o e o munic?pio de Riachuelo/RN no ?mbito do Plano de A??es Articuladas ? PAR (2007-2011), buscando compreender se o inter-relacionamento pactuado no Plano foi capaz de fortalecer a gest?o democr?tica na rede de ensino do munic?pio de Riachuelo. O PAR ? uma pol?tica de planejamento e gest?o dos sistemas de ensino, implementada nos munic?pios, estados e Distrito Federal em colabora??o com a Uni?o visando ? melhoria da qualidade da educa??o b?sica. Essa tese assume como referencial te?rico-metodol?gico o materialismo hist?ricodial?tico. Compreende-se que pensar a inter-rela??o entre os diferentes n?veis de governo na execu??o de pol?ticas educacionais, implica consider?-las no plano da historicidade e das contradi??es, como parte de uma totalidade maior, constitu?da por uma rela??o insepar?vel entre o estrutural e o conjuntural. Como procedimentos t?cnicos de pesquisa, foram utilizados a revis?o da literatura, a an?lise documental e a realiza??o de entrevistas semiestruturadas com membros da equipe t?cnica local de elabora??o do PAR de Riachuelo. Os resultados evidenciam que ainda que o PAR tenha sido concebido sob a perspectiva do regime de colabora??o, este Plano se caracteriza mais como uma pol?tica induzida pelo governo central, caracterizando assim inger?ncia da Uni?o sob os demais entes da federa??o. Na trajet?ria da federa??o brasileira h? um predom?nio do governo central, inclusive na proposi??o de pol?ticas p?blicas, cuja ades?o volunt?ria dos demais entes federados ? refor?ada por suas baixas capacidades arrecadat?ria e t?cnica, tornando-os dependentes da assist?ncia t?cnica e financeira da Uni?o, o que provoca o desequil?brio das rela??es entre os governos nas arenas decis?rias. Ao aderir ao PAR, os munic?pios se comprometem a avaliar a gest?o educacional, pactuando a??es que visam fortalecer a gest?o democr?tica nas redes de ensino, tais como a cria??o de ?rg?os colegiados, de planos municipais de educa??o, de projetos pedag?gicos e escolha de diretores escolares. No munic?pio de Riachuelo, concluiu-se que o PAR foi formulado e executado tendo como par?metro os princ?pios da gest?o gerencial, modelo antag?nico ? gest?o democr?tica. Foi estabelecido por meio de um contrato de gest?o e foram institu?das novas formas de controle da execu??o do Plano. Apesar de seu car?ter gerencial, pode-se concluir que o PAR trouxe melhorias para o sistema de educa??o de Riachuelo. Alterou a l?gica patrimonialista predominante na assist?ncia da Uni?o aos munic?pios e favoreceu, ainda que timidamente, a gest?o democr?tica no munic?pio ao instituir mecanismos capazes de ampliar os espa?os de autonomia, participa??o e descentraliza??o do sistema de ensino e das escolas. A contribui??o, contudo, ocorreu em pequena escala, pois se consubstanciou em a??es fragmentadas e sem a efetiva participa??o da comunidade escolar. A consolida??o da gest?o democr?tica em Riachuelo ?, portanto, tarefa que n?o se esgota com a proposi??o de uma pol?tica de governo pontual como o PAR, pois demanda mudan?as estruturais que est?o al?m das possibilidades do Plano. / This present thesis analyzes the relationship between the Union and Riachuelo/RN city in relation to Plano de A??es Articuladas ? PAR (?Articulated Actions Plan?; 2007-2011), searching for understanding if this inter-relationship colluded in that Plan was able to strengthen the democratic management on the teaching network at Riachuelo. PAR refers to politics of planning and management of teaching systems, implemented at cities, states and Federal District in cooperation to the Union aiming to improve elementary and high school teaching quality. This take as theoretical and methodological the materialism historicaldialectical mechanism. We understand that thinking an inter-relation among several levels of the government in the accomplishment of education politics in the case of PAR implies considering it a plan in historicity and in its contradictions as part of a larger entirety, build by an inseparable relationship between the structure and the conjunctural ones. As technical procedures for researching we used the literature review, the documental analyzes and we have made interviews semi-structured with members of the local technical staff that elaborated Riachuelo?s PAR. The results made clear that even if PAR had been made as a cooperative administration perspective between federated parts and this plan, it could be characterized more as a policy incited for the central government with actions that are predetermined so that the other federative parts do not have the autonomy to change the political design. This way it characterizes a meddling of the Union upon the other federative parts. In Brazilian federative history, there is always a predominance of the central government including in the proposal of public politics, whose voluntary adhesion of the other federative parts is reinforced for its low-income levy and low technical capacity making them dependents of the technical and financial assistance of the Union. This provokes unbalance of relations among government parts on the decisive fields. As they adhere to PAR, cities are committed to evaluate the education management, associating actions that aim to strengthen the democratic management in teaching network, such as the creation of collegial organ, city plans for education, pedagogical projects and the election of school principals. In Riachuelo city, we could conclude that PAR was build and executed having a parameter of the principals of technical management, antagonist model to democratical management. A management contract and was established and it was set new forms of controlling of the plan execution. Despite of its management character we concluded that PAR bought up better quality for the educational system of Riachuelo. The interrelations established between the city and Union by Plano de A??es Articuladas from 2007 to 2011 were positive in the sense they changed the patrimonial logic that predominates at the Union assistance for the cities, and it also strengthen otherwise timidly the democratic management in the city, by imposing arrangements capable of expanding autonomy spaces, partnership and decentralizing of the teaching system and of schools. However, the contribution occurred in a smaller scale, since it substantiated in fragmented actions and without the effective participation of the school community. The consolidation of the democratical management in Riachuelo city as well is therefore a task that is not finished with the proposition of punctual government politics as it is in PAR, because it demands structural changes that are beyond Plans possibilities.

107 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-17T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 elga_lessa.pdf: 321657 bytes, checksum: 81c35a146b8726912428c93676105827 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-17T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elga_lessa.pdf: 321657 bytes, checksum: 81c35a146b8726912428c93676105827 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho analisa a inserção de políticas públicas étnicas voltadas para terreiros de candomblé na agenda brasileira, analisando, particularmente, a influência das organizações intergovernamentais e dos movimentos sociais nesse processo. Para perceber as mudanças que se operaram na formulação de políticas relacionadas à temática, foi enfatizada a importância da realização da Conferência de Durban, em 2001, como grande marco representativo para construção de um novo consenso no qual a ideia de uma humanidade abstrata e universal cede espaço para a defesa de direitos de uma sociedade multicultural. A partir da realização da referida Conferência, foi possível identificar mais claramente a existência de uma agenda étnica brasileira, da qual se desdobra a agenda para terreiros de candomblé e cuja aderência se deu em grande parte pelo discurso propugnado pelo movimento negro. Mesmo com a constatação da existência da agenda étnica, a análise das ações empreendidas revelou a impossibilidade de seu enquadramento como políticas públicas, tendo em vista a ausência de um propósito de maior relevância ou a continuidade dessas ações. Apesar de não classificá-las como políticas públicas, a dissertação é finalizada com o entendimento de que a formação da agenda étnica é uma etapa de um ciclo da política pública, que para ter seu ciclo concluído necessita de uma maior participação dos terreiros na arena política. / Salvador

135fls. / Submitted by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2013-06-13T17:33:45Z No. of bitstreams: 1 Isis Gomes dos Santos.pdf: 1078876 bytes, checksum: e01d5f087d7808c0f05ff1bb6e5d304d (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná(dilznana@yahoo.com.br) on 2013-06-25T17:48:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isis Gomes dos Santos.pdf: 1078876 bytes, checksum: e01d5f087d7808c0f05ff1bb6e5d304d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T17:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isis Gomes dos Santos.pdf: 1078876 bytes, checksum: e01d5f087d7808c0f05ff1bb6e5d304d (MD5) Previous issue date: 2010 / CNPq / Este trabalho foi realizado com o objetivo de identificar como a política federal do Sistema Único de Segurança Pública está sendo implementada em municípios do Nordeste e, por sua vez, como as políticas dos Governos Locais convergem para este processo de implementação. Um segundo objetivo foi analisar quais fatores podem auxiliar a compreensão da existência de estágios diferenciados de implantação nos municípios selecionados, destacando os constrangimentos e incentivos relacionados a estes. Para seleção dos casos estudados, utilizaram-se dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – CENSO MUNIC/IBGE, tendo sido selecionada uma amostra censitária de dez municípios nos estados da Bahia e de Pernambuco. Nestes contextos, foram explorados aspectos relativos aos processos e mecanismos de implementação do SUSP e de outras políticas públicas e iniciativas locais de prevenção à criminalidade e violência, tanto entre segmentos dos governos subnacionais, como da sociedade civil organizada. Por alcançarem maior interface com o SUSP, as políticas municipais (Guardas Municipais, Planos Municipais, Fundos Municipais e Conselhos Municipais/Comunitários) foram estudadas de forma mais incisiva, por meio da coleta primária de dados qualitativos, buscando-se aprofundar a compreensão do fenômeno em análise. Considerando que a implementação da política nacional do SUSP presume a descentralização de poderes, competências e atribuições, mas, em contrapartida, exige o estabelecimento de relações cooperativas e complementares entre níveis de governo, a fundamentação teórica das análises empíricas desta pesquisa buscou, notadamente, contribuições na literatura sobre implementação de políticas públicas e nos estudos sobre descentralização política e relações intergovernamentais, a fim de dar conta de compreender quais instituições afetam comportamentos e decisões no processo de implementação da política em análise. Os achados indicaram que embora apresente incentivos universais, o SUSP se encontra em estágio mais institucionalizado nos municípios de Pernambuco do que nos municípios da Bahia, permitindo concluir que a implementação da política analisada envolve um arranjo de relações que varia segundo a interação entre os desenhos das políticas municipais pré-existentes e as seguintes variáveis: o caráter de execução da política estadual de segurança pública nos municípios; o acesso ao conhecimento técnico e científico sobre as políticas de prevenção; as articulações estabelecidas entre o nível municipal e federal; e, sobremaneira, os contextos de governança intermunicipal. Conclui-se, ainda, que a implantação do SUSP potencializa-se em situações que envolvem um desenho robusto de relações entre governos locais circunscritos num mesmo território e que, em tais contextos, as burocracias da área e a intervenção da União jogam papel determinante na implementação da política federal. This thesis has been carried out with the aim of identifying how the federal policy of the Unified Public Safety System (SUSP) is being implemented in Northeast municipalities and, in turn, how the policies of the Local Governments converge to this implementation process. A second aim has been to examine which variables may help understand the existence of different stages of implementation in the selected municipalities, highlighting the associated constraints and incentives. Data from the Municipal Basic Information Survey- CENSUS MUNIC / IBGE- has been used in selecting the studied cases and a sample census of ten municipalities in the states of Bahia and Pernambuco has been selected. In those contexts, aspects of the processes and mechanisms for implementing the SUSP and other public policies and local initiatives to prevent crime and violence have been explored, both among segments from subnational governments and from the organized civil society. Municipal politics (Municipal Guards, Municipal Projects, Municipal Funds and Municipal/Community Councils), for achieving greater interface with the SUSP, have been studied most deeply through the primary collection of qualitative data, aiming to deepen the understanding of the phenomenon under review. The theoretical foundation of the empirical analysis has searched contributions, notably, in the literature on implementation of public policies and in the studies on political decentralization and intergovernmental relations, aiming to understand which polity affect behaviors and decisions in the process of implementing the policy under review, considering that the implementation of the national policy for the SUSP presupposes the decentralization of powers, functions and duties, but in contrast, requires the establishment of cooperative and complementary relations among levels of government. The findings have indicated that the SUSP, although showing universal incentives, is found to be in a more institutionalized stage in the municipalities of Pernambuco rather than in those of Bahia, allowing the conclusion that the analyzed policy implementation involves an arrangement of relationships which varies according to the interaction among the designs of pre-existing local policies and the following variables: the character of implementation of state policy for public safety in the municipalities, the access to technical and scientific knowledge on prevention policies, the links established between the federal and municipal levels and, above all, the contexts of municipal governance. One can also conclude that the implementation of the SUSP gains strength in situations involving a robust design of relationships between local governments circumscribed within the same territory and that, in such contexts, the bureaucracies of the area and the intervention of Federal Government play a decisive role in implementing the federal policy. / Salvador

Submitted by Catarina Ianni Segatto (catarina.segatto@gmail.com) on 2015-03-19T19:43:18Z No. of bitstreams: 1 tese_Catarina (1).pdf: 2965868 bytes, checksum: 6eb6a9cdc7bfc34fb3269dee3ccc6a28 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Prezada Catarina, Seu trabalho não esta conforme as normas da ABNT/APA, segue então os pontos para correção: *Capa e contra-capa deverá constar apenas FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO. * A numeração das paginas devem aparecer somente a partir da listas. *AGRADECIMENTO - RESUMO - ABSTRACT deve : Titulo: caixa alta, fonte tamanho 12, centralizado, entrelinhas 1,5 Texto: fonte tamanho 12, entrelinhas 1,5 , alinhamento justificado *Fonte Arial ou Times New Roman - Tamanho 12 Qualquer duvida estou a disposição, Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-03-19T20:16:32Z (GMT) / Submitted by Catarina Ianni Segatto (catarina.segatto@gmail.com) on 2015-03-20T19:09:04Z No. of bitstreams: 2 tese_Catarina (2).pdf: 2949576 bytes, checksum: 53ea05b82485991c7b7a6dc841fa9f19 (MD5) tese_Catarina (2).pdf: 2949576 bytes, checksum: 53ea05b82485991c7b7a6dc841fa9f19 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Catarina, Você deverá colocar a palavra AGRADECIMENTO em letra maiúscula e não pode ter SÃO PAULO 2015 na folha de assinaturas. Qualquer duvida estamos a disposição. Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-03-20T19:23:01Z (GMT) / Submitted by Catarina Ianni Segatto (catarina.segatto@gmail.com) on 2015-03-22T22:34:42Z No. of bitstreams: 1 tese_Catarina (2) (1).pdf: 2948492 bytes, checksum: 2a4cdc0b9c4d2370b4293dbaefdceb80 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-23T11:46:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_Catarina (2) (1).pdf: 2948492 bytes, checksum: 2a4cdc0b9c4d2370b4293dbaefdceb80 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T13:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_Catarina (2) (1).pdf: 2948492 bytes, checksum: 2a4cdc0b9c4d2370b4293dbaefdceb80 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / The objective of this Thesis is to comprehend Brazilian states’ role in intergovernmental relations in Brazil. Particularly, its goal consists in analyzing if they can perform a state coordination role, as federal government does in some federations aiming to reduce diversities, mainly, socioeconomic and institutional ones. This relationship is analyzed in education because the Federal Constitution of 1988 determines that states and municipalities must share competences in elementary education and they must cooperate in this level. However, the trajectory of this policy is characterized by a great variety in enrollments and in cooperation between Brazilian states and municipalities, which was never regulated. The research has involved the understating of the trajectory of educational policy, the National Education System, the relations between states and municipalities in this policy, the results of cooperation in municipal education policies in four states – Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo – and on students’ performance. As a result, there are different models of cooperation between subnational governments in education, in which only the Ceará case is characterized as a state coordination one. / O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institucionais. Essa relação é analisada na Educação, já que a Constituição Federal de 1988 determinou que estados e municípios compartilhem competências na oferta do ensino fundamental e que deve haver colaboração, especialmente, nessa etapa do ensino. No entanto, a trajetória dessa política é caracterizada por uma grande diversidade na sua oferta e na cooperação entre os estados e os municípios, na medida em que o regime de colaboração nunca foi regulamentado. A pesquisa envolveu o entendimento sobre a trajetória da política educacional, o funcionamento do Sistema Nacional de Educação, as relações entre estados e municípios na Educação, os resultados da cooperação nas políticas municipais de Educação em quatro estados – Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo – e nos resultados educacionais. Como resultado, conclui-se que há diferentes modelos de cooperação entre os governos subnacionais na Educação, sendo que, somente o caso cearense se caracteriza como de coordenação estadual.

Submitted by Eduardo José Grin (eduardo.grin@fgv.br) on 2016-07-07T14:25:47Z No. of bitstreams: 1 Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais- uma análise da experiência brasileira .pdf: 4633555 bytes, checksum: 535515ccb7d113151977e4cbad046ef8 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-07-07T14:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais- uma análise da experiência brasileira .pdf: 4633555 bytes, checksum: 535515ccb7d113151977e4cbad046ef8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T14:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais- uma análise da experiência brasileira .pdf: 4633555 bytes, checksum: 535515ccb7d113151977e4cbad046ef8 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / This thesis discusses how the Brazilian federalism promoted, from 1997 to 2014, initiatives to develop state capacity in municipalities. This theme was taken up on the federal agenda in the first government of Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), continued during the two terms Lula (2003-2010), and finally, in the initial mandate of Dilma Rousseff (2011-2014). The decentralization of policies started in 1988 constitutes the political and institutional context which demands to modernize its management. It's presented how evolved the managerial and administrative qualification in the cities to situate the challenges of Brazilian cooperative federalism to support these level of government. This research was organized in three theoretical dimensions and analyzed five cases. The first dimension deals with the cooperation through territorial cooperative arrangements, regarding the Federal Joint Commitee (CAF), installed in 2003, as the object of analysis because brought together representatives from federal government and from municipalist associations. One of its fields of action was the developing of municipal state capacity. The second dimension addresses the federative cooperation by means of policy systems. It was compared the Unified Social Assistance System (SUAS), created in 2005, with the education policy, that is devoid of such systemic intergovernmental arrangement. In the education the analysis rests with Articulated Action Plan (PAR), instituted in 2007. The SUAS has a wide legislation and normatization aimed for municipal entities in which highlight demands to modernize the local bodies responsible for this policy. The goal is to compare if policy systems are more effective to promote state capacity than other kinds of federative relations. The third theoretical dimension concerns to federal programs generated to support the qualification in municipalities.The goal is to compare if policy systems are more effective to promote state capacity than other kinds of federative relations. The third theoretical dimension concerns to federal programs generated to support the qualification in municipalities. Were selected two programs: the Program of Management Modernization and Tax Administration and the Management of Basic Social Sectors (PMAT), administered by the BNDES since 1997, and the National Program of Support to the Administrative Modernization and Fiscal of Brazilian Municipalities (PNAFM), managed by the Ministry of Finance and the Federal Saving Bank (Caixa Econômica Federal) since 2001. The analysis in the three dimensions shows that, considering the comparative experience in international level, and the literature about federalism and intergovernamental relations, before the manner how were organized the territorial cooperation and the implementation of federal programs in Brazil, both modalities are not viable routes to further the modernization in municipalities. The research concludes that a national and articulated policy system, both for theoretical and empirical reasons, is the most appropriated type of federative cooperative institutionality to promote state capacity in the municipalities in realities such as Brazil. In this line, in the final of the Tesis it's proposed a analytical model that considers articulated policy systems as the most adequate model to deals with this federative challenge in a setting featured by the decentralization of policies, but that at the same time lives with a great heterogeneity and inequality of state capacity among local governments. / Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

Submitted by Neuza Corte de Oliveira (ncortedeoliveira@gmail.com) on 2017-08-09T20:28:29Z No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_ago.pdf: 2684580 bytes, checksum: 1169274f826d745ea3a7d8a50f1fe709 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-08-09T21:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_ago.pdf: 2684580 bytes, checksum: 1169274f826d745ea3a7d8a50f1fe709 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T12:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_ago.pdf: 2684580 bytes, checksum: 1169274f826d745ea3a7d8a50f1fe709 (MD5) Previous issue date: 2017-07-12 / De modo geral, em países como o Brasil, em que há muita desigualdade na distribuição de renda, o arranjo constitucional federativo adota o princípio da responsabilidade pela provisão da maioria dos serviços públicos, em especial na área de políticas sociais, comum aos três níveis de governo. Nesse sentido, o desenho institucional das relações intergovernamentais entre os diferentes níveis de governo pode ser entendido como um conjunto de mecanismos e estratégias para induzir as esferas de governo a aderirem às políticas públicas nacionais. Assim, o presente trabalho procura analisar as formas de interação entre as três esferas governamentais no Brasil, olhando, particularmente, o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra com doação simultânea, modelo misto. A escolha desse objeto empírico justifica-se não só pela sua importância social no combate à extrema pobreza no país, mas sobretudo pelo fato de se constituir em política pública cuja implementação se faz pela atuação conjunta entre União, Estado e Município. Para atender o proposto no estudo, a estratégia metodológica adotada foi o estudo de caso único, que permite explicar as ligações causais em intervenções ou situações da vida real demasiadamente complexas para serem tratadas por meio de estratégias experimentais ou de comparações mais amplas de dados, que exigem aprofundamento de vários níveis de análise, adotando-se uma combinação de técnicas ou fontes de informação para validar os resultados, tais como leis, resoluções, decretos, relatórios, atas de reuniões, entrevistas e observação direta. A escolha do Estado do Paraná e o Município de Maringá como o lócus empírico da pesquisa foi feita por razões de ordem prática que facilitam a coleta de informações. Como conclusões, a investigação reforça argumentação da literatura de que a existência de um padrão de relacionamento interdependente na implementação de uma política pública é fundamental para seu sucesso. Entretanto, ressalta que os acordos entre as esferas de governo são essenciais para atingir o objetivo traçado no desenho da política. Desse modo, na Autoridade Independente de Wright (1988), existe entre os governos um relacionamento de total independência e autonomia, o que seria conseguido a partir da completa clarificação dos papéis de cada uma das esferas de governo. Portanto, o tipo de autoridade hierárquica, modelizado por Wright, exige que a implementação da política pública compartilhada, uma clara delimitação dos papéis de cada esfera de governo. Por outro lado, não é suficiente a delimitação dos papéis nas três esferas de governo; é necessário que os objetivos da política sejam claros para os implementadores e o que esperam deles. Essas questões vinculam-se à maior ou menor possibilidade de resistência ao plano. Somam-se a isso a previsão e a disponibilidade de recursos, financeiros, principalmente. Conclui-se que a hipótese que fundamenta a investigação, o ‘fracasso’ ou a impossibilidade de o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) concretizar uma relação intergovernamental – exigência tida como necessária para que ele atinja seus objetivos – deve-se à ausência de um padrão de relacionamento interdependente (ou de barganha) entre seus atores é comprovada pela pesquisa. / Generally speaking, in countries like Brazil, where there is a lot of inequality in income distribution, the constitutional arrangement of Federation adopts the principle of responsibility for the provision of most public services, particularly in the area of social policies, common to the three levels of Government. In this sense, the institutional design of intergovernmental relations between the different levels of Government can be understood as a set of mechanisms and strategies to induce the Government to adhere to national public policies. Thus, this paper seeks to analyse the forms of interaction between the three governmental spheres in Brazil looking particularly the food acquisition Program in purchase mode with simultaneous donation, mixed model. The choice of this empirical object is justified not only by your social importance in the fight against extreme poverty in the country, but above all by the fact become public policy whose implementation is done by the performance. To meet the proposed in the study, the methodological strategy adopted was the single case study, that allows to explain the causal links in speeches or real life situations too complex to be handled through experimental strategies or broader comparisons of data that require deepening of various levels of analysis, adopting a combination of techniques or information sources to validate the results , such as laws, decrees, resolutions, reports, minutes of meetings, interviews and direct observation. The choice of the State of Paraná and the municipality of Maringá as the locus of empirical research was made for practical reasons that facilitate the collection of information. As the research reinforces findings the literature of the existence of a pattern of interdependent relationship in the implementation of a public policy is key to your success. However, points out that the agreements between the spheres of Government are essential to achieve the goal outlined in the design of policy. Thus, the independent authority of Wright (1988), exists between Governments a total independence and autonomy relationship, which would be achieved from the complete clarification of the roles of each of the spheres of Government. Therefore, the type of hierarchical authority, modelizado by Wright, requires the implementation of shared public policy, a clear delineation of the roles of each sphere of Government. On the other hand, are not sufficient the delimitation of roles in the three spheres of Government, it is necessary to be clear policy objectives for implementers and what's expected of them. These issues are linked to a greater or lesser possibility of resistance to the plan. Add to that the forecast and availability of resources, especially financial. It is concluded that the hypothesis on which the investigation the ‘failure’ or the impossibility of the food acquisition Program (PAA) to intergovernmental relationship – demand taken as needed so that it reaches your goals – is due to the absence of an interdependent relationship pattern (or of bargaining) between his actors is proven by research.

Orientadora: Professora Dra. Vanessa Elias de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A urbanização metropolitana é o ponto de partida para compreender os processos de implantação das políticas de saneamento e as mudanças institucionais ao longo do tempo. A abordagem histórica sob os fios condutores dos processos da Grande Metropolização de São Paulo e da mudança institucional no tempo, relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários, possibilitam o desenvolvimento desta narrativa interdisciplinar, baseada na demonstração da relação de causalidade entre o processo da metropolização, o de implantação da rede técnica de infraestrutura supramunicipal e o de composição da relação intergovernamental para o planejamento e execução da política de saneamento metropolitana. O processo de metropolização é causa da ação dos municípios do ABC no sentido de compor com o Estado de São Paulo a implantação das redes técnicas de saneamento integrados nessa territorialidade supramunicipal. As obras de adução do Sistema Rio Claro (1949) e de implantação do Sistema Rio Grande (1958) representam fatos demonstrativos e significativos como sinais históricos, do processo de metropolização relativo ao serviço de abastecimento de água na Grande São Paulo. Desta interação intergovernamental é formada a dependência de trajetória da prestação interdependente do serviço entre municípios e estado, que permanece até os dias atuais, entre os municípios de Santo André, Mauá, São Caetano do Sul, Guarulhos e Mogi das Cruzes e a Companhia Estadual de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP, como fonte de solução e de conflito da governança metropolitana. / The metropolitan urbanization is the starting point for understanding the processes of implementation of sanitation policies and institutional changes over the time. The historical approach under the leading thread the Great Metropolisation of São Paulo and the institutional change in time, for the sanitary water and sewage supply services, enable the development of this interdisciplinary narrative, which is based on the demonstration of a causal relationship between the metropolises process, the deployment the supra-municipal infrastructure technical network and the intergovernmental relationship of composition for the metropolitan sanitation policy planning and execution. The metropolisation process is cause of the action of ABC municipalities in order to compose with the State of São Paulo the implementation of integrated sanitation techniques networks this regional territoriality. The buildings of adduction of the Rio Claro System (1949) and the Rio Grande System (1958) mean statements and significant facts, such as historical sign, of metropolisation process regarding the water supply service in the Greater São Paulo. From this intergovernmental interaction is formed path dependence of interdependent service provision between municipalities and the state, which remains till our days between the Santo André, Mauá, São Caetano do Sul, Guarulhos and Mogi das Cruzes municipalities and Basic Sanitation Company of the State of São Paulo - SABESP, as source solution and conflict of metropolitan governance.