Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-05-25T16:49:25Z No. of bitstreams: 1 raphaelamoreiraferreira.pdf: 591822 bytes, checksum: ada6d23a894a6ca1835f8b88fcef5bc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-26T11:54:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raphaelamoreiraferreira.pdf: 591822 bytes, checksum: ada6d23a894a6ca1835f8b88fcef5bc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T11:54:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raphaelamoreiraferreira.pdf: 591822 bytes, checksum: ada6d23a894a6ca1835f8b88fcef5bc9 (MD5) Previous issue date: 2007-10-11 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Cylindrospermopsis raciborskii é uma cianobactéria filamentosa fixadora de nitrogênio que tem se tornado alvo de diversos estudos devido a sua toxicidade potencial e sua elevada adaptabilidade ecofisiológica. Seu sucesso adaptativo é atribuído, dentre outras coisas, a sua tolerância à baixa disponibilidade de luz e sua elevada afinidade por fósforo, além da capacidade de estocar esse nutriente. Devido a recente ocorrência de florações de C. raciborskii em todo o mundo, faz-se necessário estudar a ecologia e fisiologia dessa espécie visando o controle das florações. O presente trabalho buscou avaliar os efeitos da limitação de fósforo nas taxas de produtividade e eficiência fotossintética, na morfologia e no crescimento de populações tóxicas e não tóxicas de C. raciborskii. As cepas utilizadas apresentaram baixa eficiência fotossintética, sendo esta ainda menor após período de limitação de fósforo, o que foi atribuído ao baixo conteúdo de clorofila a. No entanto, a produtividade específica foi elevada, mesmo após a limitação por fósforo. Tal fato é certamente essencial para o desencadeamento de florações. A limitação de fósforo imposta as cepas provocou diminuição na relação superfície:volume das células, crescimento lento, aparecimento de heterocitos e acinetos e aparecimento de filamentos com células de diferentes tamanhos evidenciando a importância desse nutriente na determinação da morfologia de C. raciborskii. As alterações morfológicas relacionadas à diminuição do tamanho celular também estão relacionadas à baixa eficiência fotossintética devida a alterações na arquitetura celular. Os resultados encontrados sugerem cautela na identificação exclusivamente morfológica da espécie bem como demonstram que a interrupção do aporte de fósforo em ecossistemas aquáticos sujeitos a florações de C. raciborskii, enquanto medida isolada, não é suficiente para prevenir a ocorrência desses eventos. / Cylindrospermopsis raciborskii is a filamentous cyanobacteria able to fix N2 and has been object of many studies because of its potential toxicity and wide ecophysiologic adaptability. Its success is ascribed to, among other things, its shade adaptability, high affinity for phosphorus besides being able to store this nutrient. Since there has been many recent blooms of C. raciborskii around the world it become indispensable to know the ecology and physiology of these species. These work intent to evaluate the effects of phosphorus limitation on photosynthetic efficiency, morphology and growth of C. raciborskii. The species showed a low photosynthetic efficiency (α) under natural conditions and an even lower α after P limitation, which were attributed to its low chlorophyll a content. However, C. raciborskii had a high photosynthetic capacity (Pmb), before and after P limitation period. These ability is essential for the development of blooms. P limitation also reduced the growth and induced extreme morphological changes, such as: low surface:volume ratio, formation of akinetes, trichomes with different cell sizes proving the relevance of these nutrient on morphology of the species. These morphological changes had also influenced the low α found in these work. Our results suggest prudence on the taxonomic identification of C. raciborskii based on morphological characteristics and they demonstrate that the discontinuity on P load to aquatic ecosystems subject to C. raciborskii blooms does not assure that the blooms will not happen.

INTRODUÇÃO A mobilidade é um componente importante da funcionalidade, necessária para realização das atividades de vida diária. O questionário The University of Alabama at Birminghan Study of Aging Life-Space Assessment (LSA) avalia a mobilidade através dos espaços que o idoso ocupa, a frequência e independência com que se desloca. O LSA é um dos poucos instrumentos que avalia a mobilidade sob o aspecto da participação e é composto por cinco questões simples e de fácil aplicação. Além disso, a avaliação pode ser realizada presencialmente ou à distância, como por exemplo, através de contato telefônico. Já existem versões do LSA validadas para utilização em outros países e, na ausência de uma versão validada em português brasileiro do LSA, faz-se necessária a adaptação transcultural e análise das propriedades de medida desta versão, para incrementar as opções de avaliação da mobilidade de idosos. O objetivo deste trabalho foi adaptar transculturalmente para o português brasileiro o instrumento LSA e testar as propriedades de medida desta versão. MÉTODOS Este estudo de adaptação transcultural e clinimetria foi realizado em duas fases. Fase I - adaptação transcultural e validade de conteúdo: foi realizada a adaptação transcultural do questionário e suas instruções de aplicação. O pré-teste das instruções e do questionário foi realizado com 10 profissionais, e o pré-teste do questionário foi realizado com 30 idosos da comunidade. Fase II - análise das propriedades de medida (reprodutibilidade, validade de construto e interpretabilidade): foram incluídos 80 idosos da comunidade. Inicialmente foi aplicado o LSA em português brasileiro e foi colocado um acelerômetro na cintura do participante. Após sete dias, o acelerômetro foi retirado e o questionário foi reaplicado. A reprodutibilidade foi analisada através do teste alpha de Cronbach (consistência interna), Coeficientes de Correlação Intraclasse (CCI) e intervalo de confiança de 95% (IC95%) (confiabilidade), e erro padrão da medida (erro de medida). A validade de construto foi analisada através da correlação de Pearson entre os escores do LSA e acelerometria (tempo em atividades sedentárias e tempo em atividades moderadas e vigorosas). A interpretabilidade foi analisada através de histograma, cálculo da diferença mínima detectável (DMD) e determinação de efeitos piso e teto. RESULTADOS Foi obtida a versão em português brasileiro do questionário LSA e suas instruções de aplicação. Essa versão atendeu aos critérios adotados neste trabalho para validade de conteúdo. A consistência interna apresentou alpha de Cronbach de 0,92 e confiabilidade com CCI de 0,97 (IC95% 0,95 a 0,98). O erro padrão da medida foi calculado em 4,12 pontos (3%). O escore do LSA apresentou correlação negativa com o tempo em atividades sedentárias (R = -0,63; p < 0,001) e correlação positiva com o tempo em atividades moderadas e vigorosas (R = 0,49; p < 0,001), a DMD foi de 0,36 pontos, e não houve efeitos piso e teto. CONCLUSÃO A versão em português brasileiro do LSA reproduz a versão original com reprodutibilidade, validade e interpretabilidade adequadas. Recomendamos, portanto, a utilização desta versão para avaliação da mobilidade dos espaços de vida dos idosos brasileiros / BACKGROUND Mobility is an important component of functionality, necessary for performance of activities of daily living. The questionnaire The University of Alabama at Birmingham Study of Aging Life-Space Assessment (LSA) evaluates mobility from the spaces that older adults go, the frequency and independence that the person moves through these spaces. The LSA is one among only few instruments that evaluate mobility in the context of participation, and it consists of five simple and quick questions. In addition, the questionnaire may be applied in person or by telephone. There are already validated versions of the LSA for use in other countries and, in the absence of a validated version of the LSA in Brazilian Portuguese, it is necessary to adapt cross-culturally and to analyze the measurement properties of the adapted version, in order to increase the options for mobility evaluation of older adults. The purpose of this study was to adapt cross-culturally the LSA into Brazilian Portuguese, and to analyze its measurement properties. METHODS This cross-cultural adaptation and clinimetric study was conducted in two phases. Phase I - cross-cultural adaptation and analysis of content validity: we performed a cross-cultural adaption of the questionnaire and its instructions for application. The adapted version was pretested with 10 professionals and 30 community-dwelling older adults. Phase II - analysis of measurement properties (reliability, construct validity and interpretability): we included 80 community-dwelling older adults. Initially, the adapted LSA was applied; and we put an accelerometer on the participant\'s waist. After seven days, the accelerometer was removed and the questionnaire was reapplied. Reliability was analyzed by the Cronbach\'s alpha (internal consistency), intraclass correlation coefficients (ICC) and 95% confidence interval (95%CI) (reproducibility), and standard error of measurement (measurement error). The construct validity was analyzed by Pearson\'s correlation between the scores of LSA and accelerometry data (time in sedentary activities and time in moderate and vigorous activities). Interpretability was analyzed by histograms, minimal detectable change (MDC), and determination of floor and ceiling effects. RESULTS We obtained a Brazilian Portuguese version of the LSA and its instructions for application. This version met the criteria for content validity adopted in this study. Internal consistency (Cronbach\'s alpha) was 0.92 and reproducibility (ICC) was 0.97 (95%CI 0.95 to 0.98). The standard error of measurement was calculated in 4.12 points (3%). The LSA score showed negative correlation with sedentary activities (R = -0.63; p < 0.001), and positive correlation with moderate to vigorous activities (R = 0.49; p < 0.001), the MDC was 0.36 points, and we observed no floor or ceiling effects. CONCLUSION The Brazilian Portuguese version of the LSA reproduces the original version with adequate reliability, validity and interpretability. We therefore recommend the use of this version to evaluate life-space mobility of Brazilian older adults

Objetivo: Analisar relações entre testes referidos e observacionais. Métodos: Estudo transversal, idosos institucionalizados, de 60 anos ou mais, independentes e estado cognitivo íntegro. Aplicou-se questionário sócio-demográfico, questões referidas (subir escadas e abaixar/ajoelhar-se) e dois instrumentos observacionais (caminhar rápido e de habilidade para levantar/ sentar). Resultados: Convidados 92 idosos, oito recusaram e um desistiu durante o teste. Amostra com 83 idosos, predomínio do sexo feminino (58%), media e mediana de idade 78 anos, e desvio padrão de 8,4 anos. As limitações referidas são bastante próximas (71% e 65%) e nas observadas, detectamos um valor menor para caminhar rápido (54%). Convergência entre os instrumentos referidos e medida observada, habilidade para levantar de uma cadeira, foram encontradas. Identificou-se o mecanismo fisiológico ligado à predominância da força muscular dos membros inferiores. Diferenças entre os instrumentos referidos e a medida observada caminhar rápido foram observadas porque caminhar rápido exige também equilíbrio, além de força, que é de diferente intensidade daquela para subir escadas ou abaixar. Discutiu-se a possibilidade de complementariedade entre as abordagens referidas e observacionais. Conclusão: Na comparação de testes observacionais e referidos, a concordância favorece a interpretação, desde que se consiga identificar explicação fisiológica. A constatação de resultados divergentes requer uma análise mais complexa, pois incluiu a possibilidade de complementariedade entre testes / Objective: To analyse the relationships between the results of tests referred and observational. Methods: Study sectional, institutionalized elderly, of 60 years or older, who are independent and cognitive status intact. Applied to be a socio-demographic questionnaire, referred questions (to climb stairs and lower/kneeling up) and two observational instruments (to fast walk and ability to lift/sit down). Results: 92 elderly were invited, eight declined and one withdrew during the test. The sample was 83 elderly, and the predominance was female (58%). The ages ranged from 61 to 98 years with mean and median of 78 years. The referred limitations are very close (71% and 65%). Already in observed, there is a smaller value to fast walk (54%). Associations between referred instruments and observed measurement ability to lift and sit down were found. Identifying the physiological mechanism linked to the prevalence of muscular strength of the lower limbs. Differences between the referred instruments and the observed measurement to fast walk was observed, this because the fast walk also requires balance, and strength, which is different from that intensity to climb ladders or down. Conclusion: In comparison to observational tests and said, the agreement favors the interpretation provided they can identify physiological explanation. The finding of divergent results requires a more complex

Neste trabalho, com objetivo de desenvolvermos dispositivos de limitação óptica, estudamos o processo de absorção de estado excitados em um grupo de tetrapiridil porfirinas com diferentes substituintes centrais (2H+, Zn2+, Ni2+, Cu2+). Para isso utilizamos a técnica de varredura – Z com pulsos de femto e picossegundos bem como com trem de pulsos. Desta forma, determinamos a dinâmica de absorção de estados excitados, para estas moléculas, obtendo parâmetros espectroscópicos tais como tempo de cruzamento intersistema, e as seções de choque de absorção dos primeiros estados excitados singleto e tripleto. Além disso, visando aproveitar os processos ópticos acumulativos de alguns materiais não lineares, em aplicação de limitação óptica, desenvolvemos uma nova geometria óptica denominada de limitador óptico de múltiplas passagens, a qual utiliza dois espelhos esféricos confocais e um espelho plano posicionado paralelamente a linha que une os espelhos esféricos. / In this work, aiming to develop optical limiting devices, we have studied excited state absorption process in a group of tetrapyridyl porphyrins with different central substitutes (2H+, Zn2+, Ni2+, Cu2+). We have employed Z-scan technique with femto and picosecond pulses as well as with pulse trains to determine the excited state absorption dynamics and obtain some spectroscopic parameters like intersystem crossing time and triplet and singlet excited state absorption cross-sections. Moreover, we have developed a new geometry for an optical limiter, named multipass optical limiter. It is formed by two confocal spherical mirrors together with a plane mirror placed in parallel with the line joining them.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARINA OLIVEIRA CHAGAS.pdf: 2337992 bytes, checksum: 50fdf9968ba71fafd15df448593fb9ca (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / Obesity is, nowadays, one of the major epidemiological challenges of the XXI century. It is considered a chronic disease, characterized by the excessive accumulation of body fat.The morbid obesity defined by the BMI greater than or equal to 40 kg/m2 is related to the occurrence of comorbities, which can cause losses in quality of life (QOL).The present study aimed to assess the quality of life and investigate accessibility issues faced by people with morbid obesity, users of the Unified Health System, in Jataí, Goias. This research was divided into two studies, the first to evaluate the QOL of morbidly obese people, characterize the socioeconomic profile, and analyze the influence of the variables age, gender, BMI classification, education and economic class quality life, and the second to understand the experience lived by morbidly obese people as accessibility, exploring aspects related to the environment, autonomy and security. Fifty people attended to the research, mostly female, aged 20 to 69 years, high school education level and economic class C. The instruments used were the Economic Classification Criterion Brazil, the questionnaires WHOQOL-Brefand SF-36, the semi-structured interview and clinical records. The results for the quantitative analysis indicated that the lowest mean score of QOL scores were the domains general health (50.94%) of the SF-36 and the environment (53.06%) of the WHOQOL-Bref. In the analysis of the influence of the variables age, gender, BMI classification, education and economic status in quality of life were found statistically significant differences, through the WHOQOLBref, the field environment both for the analysis of quality of life and education (p = 0.008) and for quality of life and economic class (p = 0.004).In the SF-36, significant differences were found between quality of life and functional capacity in the field age (p = 0.003), and between quality of life and physical domains in gender (p = 0.027), pain (p = 0.007), social aspects (p = 0.040) and mental health (p = 0.007).In the other variables significant associations were not found (p> .05). Regarding the qualitative data emerged five final categories: impaired daily activities, problems with the environmental space and services, impacts of spatial restrictions on inter-social relationships, coping with stress and demands for social inclusion. Knowing the difficulties of these people is important for improving public policy, providing behavior change, define projects of more accessible environments, thus offering equal opportunity recreation, transportation, healthcare, enabling improvements in quality of life. / A obesidade é atualmente um dos grandes desafios epidemiológicos do século XXI. É considerada uma doença crônica, caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura corporal. A obesidade mórbida definida pelo IMC maior ou igual a 40 kg/m2 está relacionada com a ocorrência de comorbidades, que pode ocasionar prejuízos na Qualidade de Vida (QV). O presente estudo teve como objetivo geral avaliar a qualidade de vida e investigar problemas de acessibilidade enfrentados por pessoas com obesidade mórbida, usuários do Sistema Único de Saúde, no município de Jataí, Goiás. A presente investigação foi dividida em dois estudos, sendo o primeiro com objetivo de avaliar a QV de pessoas com obesidade mórbida, caracterizar o perfil socioeconômico, e analisar a influência das variáveis, idade, sexo, classificação do IMC, escolaridade e classe econômica na qualidade de vida, e o segundo objetivou compreender a experiência vivenciada por pessoas com obesidade mórbida, quanto à acessibilidade, explorando os aspectos referentes ao ambiente, a autonomia e a segurança. Participaram cinquenta indivíduos, sendo a maioria do sexo feminino, com idade entre 20 a 69 anos, nível de escolaridade ensino médio e classe econômica C. Os instrumentos utilizados foram o Critério de Classificação Econômica Brasil, os questionários WHOQOL-Bref e SF-36, a entrevista semiestruturada e Prontuários Clínicos. Os resultados para a análise quantitativa indicaram que as menores médias da pontuação dos escores de QV foram os domínios estado geral de saúde (50,94%) do SF-36 e meio ambiente (53,06%) do WHOQOL-Bref. Na análise da influência das variáveis, idade, sexo, classificação do IMC, escolaridade e classe econômica na qualidade de vida, foram encontradas diferenças estatisticamente significativas, pelo WHOQOL-Bref, no domínio meio ambiente tanto para a análise entre qualidade de vida e escolaridade (p=0,008) quanto para qualidade de vida e classe econômica (p=0,004). No SF-36, foram encontradas diferenças significativas entre qualidade de vida e idade no domínio capacidade funcional (p=0,003), e entre qualidade de vida e sexo nos domínios aspectos físicos (p=0,027), dor (p=0,007), aspectos sociais (p=0,040) e saúde mental (p=0,007). Nas demais variáveis não foram encontradas associações significativas (p>0,05). Quanto aos dados qualitativos emergiram cinco categorias finais: atividades diárias prejudicadas, problemas com o espaço ambiental e os serviços, impactos das restrições espaciais nas inter-relações sociais, enfrentamento do estresse e cobranças para a inclusão social. Conhecer as dificuldades dessas pessoas é importante para melhorar as políticas públicas, propiciar mudanças de comportamento, definir projetos de ambientes mais acessíveis, oferecendo desta forma oportunidades igualitárias de lazer, transporte, saúde, possibilitando melhorias na qualidade de vida.

A limitação de dispersão de sementes tem sido empiricamente investigada como um mecanismo equalizador das diferenças competitivas entre espécies que coexistem em comunidades vegetais. Além da limitação espacial, as variações temporais da dispersão também podem ser importantes para a coexistência das espécies. O objetivo do estudo foi verificar a relação entre limitação de dispersão espacial (LDe) e limitação de dispersão temporal (LDt) e as características das espécies que influenciam as duas limitações. Em uma floresta da planície costeira, a chuva de sementes foi amostrada, ao longo de 36 meses, em 40 coletores (20m2) distantes 100m entre si e da borda do fragmento. A abordagem de seleção de modelos mistos foi utilizada para testar a relação entre a limitação de dispersão e a massa média das sementes, a síndrome de dispersão, a altura máxima local e a frequência de distribuição dos indivíduos adultos. Os resultados encontrados mostram que as proporções de espécies analisadas limitadas espacial (90,3%) e temporalmente (70,9%) foram altas e a correlação entre LDe e LDT também foi alta (Spearman = 0,8). Tanto para LDe como LDt, foram selecionados a massa média das sementes, a altura máxima e a frequência de distribuição de adultos. Em geral, as relações encontradas indicam que espécies com sementes maiores, com menor altura máxima e menor frequência de distribuição dos indivíduos adultos são mais limitadas espacial e temporalmente. Apesar desses fatores terem sido selecionados, houve uma grande variação nos efeitos para as espécies analisadas. O estudo reforça o fato do mecanismo de limitação de dispersão espacial ser frequentemente encontrado em comunidades arbóreas e apresenta uma abordagem temporal para o estudo da limitação de dispersão. A redução das interações competitivas interespecíficas, decorrente das altas limitações de dispersão observadas no estudo, se contrapõe às teorias amplamente aceitas (Janzen-Connell) que indicam os mecanismos de dispersão eficientes de sementes como uma forma de minimizar a competição intraespecífica. A importância relativa dos mecanismos de dispersão e de limitação de dispersão para a manutenção da diversidade em comunidades deveria ser estudada para avaliar em quais situações ou para quais conjuntos de espécies a coexistência é mediada pela ausência das interações intraespecíficas ou interespecíficas / The seed limitation has been empirically investigated as an equalizing mechanism of the competitive differences between species that coexists in plant communities. In addition to the spatial limitation, the temporal variations of seed dispersal can also be important to the species coexistence. The aim of the study was to investigate the relation between spatial seed limitation and temporal seed limitation and the species characteristics that influence both limitations. In a coastal plain forest, the seed rain was sampled over 36 months in 40 traps (20 m2), 100 m distant from each other and from the forest edges. The generalized mixed-effect models approach was used to test the relation between seed limitation and the average mass of the seeds, the dispersal syndrome, the trees local maximum height, and the adult trees distribution frequencies. The results show that the proportion of the analysed species spatial limited (90,3%) e temporal limited (70,9%) were high and the correlation between spatial seed limitation and temporal seed limitation were also high (Spearman = 0,8). To explain spatial seed limitation and temporal seed limitation were selected the average mass of seeds, the trees local maximum height and the adult trees distribution frequencies. Usually those relations indicate that species with lagger seeds, lowest maximum tree height and lowest adult trees distribution frequencies are more limited spatially and temporally. Although these factors have been selected, there was a great variation in the effects of the species analysed. The study supports the fact that the spatial seed limitation mechanism is frequently found in tree communities and shows a temporal approach to the seed limitation study. The reduction of interspecific competitive interactions, due to the high seed limitation observed in the study, is opposed to widely accepted theories (Janzen-Connell) that indicates that the efficient seed dispersal mechanism are a strategy to minimize the intraspecific competion. The relative importance of dispersal mechanisms and seed limitation on maintaning diversity in trees communities should be studied to evaluate which situations or which species sets the coexistence is mediated by the absence of intraspecific or interspecifir interactions

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-09T20:56:48Z No. of bitstreams: 1 tese-anselmo-laghi-laranja.pdf: 2938244 bytes, checksum: 37f420f4d04ba9b4500ff7ad4a3ca92d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T20:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese-anselmo-laghi-laranja.pdf: 2938244 bytes, checksum: 37f420f4d04ba9b4500ff7ad4a3ca92d (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Apresenta-se o resultado do estudo e da pesquisa promovidos no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), mais especificamente na linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais”, com o objetivo de responder a seguinte pergunta: quais os fundamentos constitucionalmente adequados para a limitação de acesso das pessoas jurídicas de direito público (Estado) ao Poder Judiciário em um contexto de morosidade sistêmica? Com esse norteamento, estabelece-se como base teórica e metódica a Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, a partir da qual são explicadas suas principais características. Formulam-se hipóteses sobre o programa normativo do direito fundamental de acesso à justiça com base nos elementos de concretização strictore sensu (método de interpretação gramatical, sistemático, histórico, genético e teleológico), com base nos dados linguísticos extraídos do art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e art. 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como, de forma secundária, outros dispositivos normativos que lhes sejam correlatos. Apreende-se o âmbito normativo de crise do Poder Judiciário decorrente da morosidade sistêmica e avalia-se a influência do comportamento das pessoas jurídicas de direito público nesse contexto. Realiza-se teste de falibilidade das hipóteses do programa normativo com base na análise do inteiro teor de 65 precedentes julgados pelo Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2015 e buscam-se, a partir deles, parâmetros específicos de utilização do direito fundamental de acesso à justiça. Conectam-se as hipóteses do programa normativo, os parâmetros de utilização do direito de acesso à justiça aferidos pela jurisprudência do STF e os dados aferidos do âmbito normativo de morosidedade sistêmica e participação do Estado para se avaliar aqueles fundamentos constitucionalmente adequados que podem ser utilizados para auxiliar na efetivação do direito fundamental de acesso à justiça pela desjudicialização e pela limitação de acesso do Estado ao Poder Judiciário. / This thesis is the result of the study and research upheld in the Stricto Sensu Postgraduate Program of the “Faculdade de Direito de Vitória” (FDV), more specifically, following the research guideline "Democracy, Citizenship and Fundamental Rights". Its objective is to respond the question: what are the constitutionally adequate grounds for limiting the access of legal entities ruled by public law (State) to the Judiciary in the context of systemic sluggishness? Bearing that in mind, the Law Structuring Theory by Friedrich Müller's is established as a theoretical and methodical basis, from which its main characteristics are explained. Hypotheses on the normative program of the fundamental right of access to justice are formulated based on the elements of strictore sensu actualization (grammatical, systematic, historical, genetic and teleological interpretation) based on the linguistic data extracted from art. 5th inc. XXXV of the Federal Constitution and art. 25 of the American Convention of Human Rights, as well as other correlated normative provisions in a secondary way. The normative scope of the crisis of the Judiciary Power is understood as a consequence of the systemic sluggishness, and the influence of the behavior of legal entities of public law in this context is assessed. A fallibility test on the hypotheses of the normative program is carried out based on the analysis of the entire content of the previous 65 precedents judged by the Federal Supreme Court between 1988 and 2015, and specific parameters to use the fundamental right of access to justice based on them are searched. The hypotheses of the normative program are linked, the parameters of use of the right of access to justice are assessed by the jurisprudence of the Supreme Court, the data from the normative scope of systemic sluggishness and State participation are checked, in order to verify the constitutionally adequate grounds that could be used to assist in the actualization of the fundamental right of access to justice by the reduction of litigation abuse and limitation of the State's access to the Judiciary.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Souza Trubilhano.pdf: 1130867 bytes, checksum: 8e6c770fc8798722dd7010a7901e4c00 (MD5) Previous issue date: 2010-12-02 / The present work objective is the study goal about the payment penalty clause and its limitations in Brazilian and foreign law, especially german, French and Italian civil code. As regards the Brazilian law, this study focuses on the general rule in the civil code and in the legislations dealing with specific on limitation of penalty. The objective of this work is to highlight the values that underpin the rules which stipulate limitations to contractual fines both as regards the general rules as the specific business as well as a comparative study between the Brazilian legal system and the foreign law and about the general rules for the limitation and reduction of the penalty clause. The reason of studying this subject is the wide use of conventional penalty daily in business, in the most variety forms of contracts, the advantages and the disadvantages of limiting the fine under contract. The work is present, because not only in Brazil but also in several countries the debate is fecund, and doctors study and discuss the theme. The methods of approach used in this research were the hypothetical-deductive and dialectical; methods of procedure, essentially, the historic, comparative and structuralist; and bibliographic research, involving doctrine, homeland and foreign legislation and jurisprudence. The results confirm the hypothesis that the Brazilian legislation, in determining a general rule to the limit of the fine contractual, avoids, up the of conclusion of the contract, the disparity in fixing the quantum of the penalty clause, and also confirm, that limitations differentiated for the penalty clause, by reason of special legislation, considering the social and economic objectives in each modality of business, and also the fact that the greater the limit, more protected will be the debtor, but less strong will be the main mandatory vinculum / A presente dissertação tem por objeto de estudo a cláusula penal e suas limitações no direito brasileiro e no direito estrangeiro, em especial nos códigos civis alemão, francês e italiano. No que toca ao direito brasileiro, debruça-se este estudo sobre a regra geral consubstanciada no Código Civil brasileiro e nas legislações específicas que tratam sobre limitação de cláusula penal. O objetivo deste trabalho é evidenciar os valores que subjazem às normas que estipulam limitações às multas contratuais, tanto no que se refere à regra geral como a negócios específicos, bem como realizar estudo comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o direito estrangeiro no que diz respeito às regras gerais de limitação e de redução judicial da cláusula penal. Justifica-se o estudo deste tema em razão da larga utilização do pena convencional nos negócios cotidianos, nas mais variadas modalidades de contrato, sendo relevante o estudo sobre as vantagens e desvantagens da limitação legal à multa contratual. O trabalho é atual, pois não só entre os doutrinadores brasileiros o debate sobre a cláusula penal é fecundo, também o é em vários países, nos quais se avolumam as discussões sobre o tema. Os métodos de abordagem utilizados nesta pesquisa foram o hipotético-dedutivo e o dialético; os métodos de procedimento utilizados foram, essencialmente, o histórico, o comparativo e o estruturalista; e o tipo de pesquisa foi o bibliográfico, envolvendo doutrina, legislação pátria e estrangeira e jurisprudência. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que a legislação brasileira, ao determinar regra geral para o limite da multa contratual, evita, desde o momento da celebração do contrato, a disparidade na fixação do quantum da cláusula penal; e confirmam, também, que limitações diferenciadas para a cláusula penal, em razão de legislação especial, pretendem atender às finalidades sociais e econômicas de cada modalidade de negócio, tendo em consideração o fato de que quanto maior for o limite, mais protegido estará o devedor, porém menos robustecido estará o vínculo obrigacional principal

Submitted by Fabíola Silva (fabiola.silva@famerp.br) on 2017-02-21T18:00:50Z No. of bitstreams: 1 camilaalinelazaro_dissert.pdf: 832681 bytes, checksum: ec140f633900c014aa6ef9576469ca45 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T18:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camilaalinelazaro_dissert.pdf: 832681 bytes, checksum: ec140f633900c014aa6ef9576469ca45 (MD5) Previous issue date: 2016-10-27 / INTROTUCTION: Leprosy is an infectious disease, which presents a slow evolution and signs on the skin and peripheral nerves are manifested. It represents a public health problem that can lead to deficiencies, which generate the limiting activities of the affected people and can bring drastic changes and result in several difficulties. OBJECTIVE: The aim of this study is to verify the presence and degree of activity limitations assessed by the scale Screening of Activity Limitation and Safety Awareness (SALSA) drug after discharge of patients who had leprosy. METHODOLOGY: This is a cross-sectional descriptive study, which was conducted a survey of activity limitation data, through semi-structured interviews and the use of screening scale of Activity Limitation & Safety Awareness (SALSA), applied in 59 patients who were in High drug treated from 2001 to 2013 in the counties of Jaci and Mirassol in the state of São Paulo. RESULTS: 98 people treated in the period, 59 (60.20%) were interviewed, 30 (50.80%) males, 29 (49.20) women and the age ranged from 21 to 88 years, with dp (12.56), average (58.83), medium (61). Thus, it was verified that of the 59 patients the greatest difficulty is the movement of upper limbs and the risks although underreported appeared in self-care and movement of the upper limbs. CONCLUSION. It was concluded that was possible to realize that the individuals still face difficulties in their daily lives to perform some functions, requiring some means of intervention and / or orientation to base and enable the improvement of their quality of life. / INTRODUÇÃO: A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, que apresenta uma evolução lenta e se manifesta por sinais na pele e nervos periféricos. Representa um problema de saúde pública que pode levar a deficiências que gera a limitação de atividades dos acometidos, podendo trazer mudanças drásticas e acarretar diversas dificuldades. OBJETIVO: O objetivo deste estudo é verificar a presença e o grau da limitação de atividades avaliada pela escala Screening of Activity Limitation and Safety Awareness (SALSA) pós-alta medicamentosa de pacientes que tiveram hanseníase. CASUÍSTICA E MÉTODO: Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual foi realizado um levantamento de dados de limitação de atividades, por meio de entrevistas semiestruturadas e uso da escala Screening of Activity Limitation & Safety Awareness (SALSA), aplicadas em 59 portadores que se encontravam em alta medicamentosa tratados no período de 2001 a 2013 nos municípios de Jaci e Mirassol no interior do Estado de São Paulo. RESULTADOS: De 98 pessoas tratadas no período, 59(60,2%) foram entrevistadas, sendo 30(50,8%) homens, 29 (49,20) mulheres e a idade variou de 21 a 88 anos, apresentando dp (12,5), média (58,8), mediana (61,0). Verificou que dos 59 pacientes a maior dificuldade é a movimentação de membros Superiores e que os riscos apesar de pouco relatados apareceram no autocuidado e movimentação de membros superiores. CONCLUSÃO. Concluiu-se que foi possível perceber que os indivíduos ainda se deparam com dificuldades na sua vida cotidiana para desempenhar algumas funções, necessitando de algum meio de intervenção e/ou orientação para poderem se embasar e possibilitar a melhoria da sua qualidade de vida.

Neste trabalho, com objetivo de desenvolvermos dispositivos de limitação óptica, estudamos o processo de absorção de estado excitados em um grupo de tetrapiridil porfirinas com diferentes substituintes centrais (2H+, Zn2+, Ni2+, Cu2+). Para isso utilizamos a técnica de varredura – Z com pulsos de femto e picossegundos bem como com trem de pulsos. Desta forma, determinamos a dinâmica de absorção de estados excitados, para estas moléculas, obtendo parâmetros espectroscópicos tais como tempo de cruzamento intersistema, e as seções de choque de absorção dos primeiros estados excitados singleto e tripleto. Além disso, visando aproveitar os processos ópticos acumulativos de alguns materiais não lineares, em aplicação de limitação óptica, desenvolvemos uma nova geometria óptica denominada de limitador óptico de múltiplas passagens, a qual utiliza dois espelhos esféricos confocais e um espelho plano posicionado paralelamente a linha que une os espelhos esféricos. / In this work, aiming to develop optical limiting devices, we have studied excited state absorption process in a group of tetrapyridyl porphyrins with different central substitutes (2H+, Zn2+, Ni2+, Cu2+). We have employed Z-scan technique with femto and picosecond pulses as well as with pulse trains to determine the excited state absorption dynamics and obtain some spectroscopic parameters like intersystem crossing time and triplet and singlet excited state absorption cross-sections. Moreover, we have developed a new geometry for an optical limiter, named multipass optical limiter. It is formed by two confocal spherical mirrors together with a plane mirror placed in parallel with the line joining them.