Numa retrospectiva do processo de urbanização, observamos a sua associação a dois outros processos: o de adensamento construtivo e o de degradação do ambiente, em vários momentos sendo tidos como um só. Essa abordagem dificulta a consideração de outras possibilidades. A partir da mudança de enfoque, da linearidade da história, para a espacialização da geografia, procuramos focalizar dois temas principais – clima urbano e forma urbana. Os climas urbanos são modificações locais das condições atmosféricas. Ao longo de um percurso pela cidade, sucedemse áreas com características relacionadas a diversos aspectos físicos, morfológicos e atividades humanas. Notam-se diferenças de temperatura, de ventilação e de umidade, entre ruas ou bairros de uma cidade, que podem ser mais, ou menos, quentes, úmidos, ventilados do que a média preponderante na região. A forma urbana é logo lembrada quando nos referimos às cidades, mas estas não se restringem à sua aparência física, ao seu desenho em uma planta, a configurações externas ou a estudos volumétricos e estilísticos. As cidades são caracterizadas por todos esses aspectos, englobando ainda sua evolução, organização social, degradação ambiental e intrínsecas relações. Em um momento de agravamento dos problemas ambientais urbanos, é de extrema pertinência discutir o quanto a forma urbana interfere sobre a qualidade de vida no ambiente urbano Ao mesmo tempo, questionamos os mitos da cidade caótica e refletimos sobre os limites do adensamento construtivo, considerando diferentes variáveis. O que é conforto? Qual seria a forma urbana ideal? Chegaremos à cidade compacta, sustentável e dotada de qualidade de vida? Quais os limites e possibilidades do adensamento construtivo? No município do Recife – PE, algumas de nossas hipóteses foram validadas, através da observação dos fatos gerais, tais como urbanização e degradação ambiental, chegamos à compreensão de fatos locais, como a formação de microclimas e a produção de diferentes graus de conforto em cada uma das quatro áreas analisadas.

This research analyzes the social interactions between participants of trance festivals around contemporary environmental issues: man-nature-society-culture relationship. The life-styles and modes of expression related to the trance experiences are studied, highlighting human relations with nature and with society in an anthropological perspective of the present time. The theoretical, conceptual and methodological basis of the research is postmodern ethnography. The main instruments and research techniques used were field diary, active participant observation and novel-training. The results of the research make explicit: (a) the relevance of critical (postmodern) ethnography to research in environmental sciences due to the interfaces of dialogue between literature, invention and anthropological science and the reflection on authority in the production of scientific knowledge; (b) configuration of lifestyles of situational, irruptive, deferred and individuated characteristics among participants of trance festivals; (c) materiality of modes of expression as hybrid, experiential and deformed aesthetic. Lastly that trance festivals are important cultural territories of conjunction, affirmation and unification with nature in a dynamic of depth, saturation, negatricity and reinvention of social actors with the existential finitude and the expansion of consciousness towards nature, planetary life and Ecological problems. / Esta pesquisa analisa as interações sociais entre os participantes de festivais trance e as questões ambientais contemporâneas: a relação homem-natureza-sociedade-cultura. Estuda-se os estilos de vida e os modos de expressão ligados às vivências trance, destacando-se as relações humanas com a natureza e com a sociedade numa perspectiva antropológica do tempo presente. A base teórica, conceitual e metodológica da pesquisa é a etnografia pós-moderna. Os principais instrumentos e técnicas de pesquisa utilizados foram o diário de campo, observação participante ativa e o romance-formação. Os resultados da pesquisa explicitam: (a) pertinência da etnográfia crítica (pós-moderna) para a pesquisa em ciências ambientais devido às interfaces de diálogo entre literatura, invenção e ciência antropológica e a reflexão sobre a autoridade na produção do conhecimento científico; (b) configuração de estilos de vida de características situacionais, irruptivos, diferidos e individuados entre os participantes de festivais trance; (c) materialidade de modos de expressão como estética híbrida, experiencial e disforme. Conclui-se que os festivais trance são importantes territórios culturais de conjunção, afirmação e unificação com a natureza numa dinâmica de profundidade, saturação, negatricidade e reinvenção de atores sociais com a finitude existencial e a expansão de consciência frente à natureza, a vida planetária e os problemas ecológicos. / São Cristóvão, SE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / With the advance of urbanization towards the coast, this ecosystems have been passing throught anthropic interventions by its intention to offer habitation, turism and recreation. However, this interferences can give birth to changes over the biodiversity of various ecosystems. In face of this situation, this research has, as its objectives: to analyse the impacts provoked by the various levels of urbanization over the population of Ocypode quadrata Fabricius, 1787 (Crustacea: Decapoda, Ocypodidae) and Bledius Leach, 1819 (Insecta: Coleoptera, Staphylinida) along 14 sandy beaches in Sergipe's coastline (Chapter. 1), to appraise the intensity's effect of the recreation (number of visitors) over the O. quadrata e Bledius spp. population at Aruanda's beach (Chapter. 2), also to assess, through experiments with various frequencies of tramplings, the real effect of this activity, diagnosticating the healing power of this population as well (Chapter. 3). Though significant differences have been witnessed in the amount of the crab's burrow's along the 14 beaches, the results did not show precise evidences that corroborate with the hypothesis that the high degree of urbanization leads to a reduction over the abundance of this population. As expected, the number of the visitors was significantly bigger in the "pertubed" sector in all of the months of the research at Aruanda's beach. Nevertheless responding in actual distinct cases, both the O. quadrata crab and coleoptera Bledius pp. has suffered negative effects envolving the tramplings. The numbers of the quantity of O. quadrata 's burrows were significantly lower in the “perturbed” sector before January/2015 carnival, whilst for the Bledius spp., lower numbers were witnessed for the “perturbed” sector during February/2015 and after the carnival period, March/2015 (Chapter 2). Regarding the experiment which took place at Refugio's beach, a relevant reduction in the amount of burrows was verified through the period of the experiment, to both O. quadrata and Bledius spp. The retreat on the numbers of the burrows occured over the "High Frequency" and "Average Frequency" sector. As for the Bledius spp. population, a relevant decline occured in all of the parcels. The recovery effect was observed more clearly to the beetles that for the burrows of crabs. The results obtained in the current research, suggest the investigated populations as ideal indicators for anthropic impactations in beaches. In addition, we propose more experimental researches, to accomplish a clear effect of the various anthropic activities over the benthic populations. / Com o avanço da urbanização em direção às praias, esses ecossistemas têm passado por intervenções antrópicas que tem como intuito, oferecer moradia, turismo e lazer. Entretanto, essas intervenções podem provocar alterações na biodiversidade desses ecossistemas. Mediante essa situação, os estudos tiveram como objetivos, avaliar os impactos provocados pelos diferentes graus de urbanização nas populações de O. quadrata Fabricius, 1787 (Crustacea: Decapoda, Ocypodidae) e Bledius Leach, 1819 (Insecta: Coleoptera, Staphylinidae) ao longo de 14 praias arenosas do litoral de Sergipe (Capítulo 1), avaliar o efeito da intensidade do uso recreativo (número de frequentadores) sobre as populações de O. quadrata e Bledius spp. na praia de Aruanda (Capítulo 2), assim como avaliar através de experimentos com diferentes frequências de pisoteio, o efeito real dessa atividade sobre as populações de Bledius spp. e O. quadrata, diagnosticando também o efeito recuperação dessas populações (Capítulo 3). Embora tenham sido observadas diferenças significativas na abundância de tocas de O. quadrata e Bledius spp. entre as 14 praias analisadas, os resultados obtidos não apresentaram evidências concisas que corroborem com a hipótese de que o elevado grau de urbanização acarreta em uma redução na abundância dessas populações (Capítulo 1). Como esperado, o número de frequentadores foi significativamente maior no setor "perturbado" em todos os meses de estudo na praia de Aruanda. Mesmo respondendo em situações distintas, tanto o caranguejo O. quadrata quanto os estafilinídeos Bledius pp. sofreram efeitos negativos em relação ao pisoteio. Valores de abundância de tocas de O. quadrata foram significativamente menores no setor “perturbado” antes do carnaval (Janeiro/2015), enquanto que para a população de Bledius spp. menores valores de abundância foram observados no setor perturbado, durante (Fevereiro/2015) e após (Março/2015) o período de carnaval (Capítulo 2). O experimento realizado na praia do Refúgio mostrou que houve reduções significativas ao longo dos dias de experimento, tanto na abundância de tocas de O. quadrata quanto na de Bledius spp. A redução nos valores de abundância de tocas aconteceu nas parcelas “Alta Frequência” e “Média Frequência”. Já para a população de Bledius spp. houve uma queda significativa na abundância desses estafilinídeos em todas as parcelas analisadas. O efeito recuperação foi observado com mais clareza para os coleópteros que para as tocas dos caranguejos (Capítulo 3). Os resultados obtidos no presente estudo sugerem a utilização das populações investigadas como bons indicadores de impactos antrópicos em praias. Além disso, sugerimos também a realização de mais abordagens experimentais, para que assim possa ficar claro o efeito real das diferentes atividades antrópicas sobre as populações bentônicas.

This research analyzes the influence of cartoons in the constitution of pro-environmental behaviors of children (six to eleven years old). The aim was to identify and understand children's opinions, beliefs and explanations regarding environmental cartoons. The central themes researched were the notions of sustainability, conservation, preservation and future of the planet. Ethnomethodology was the theoretical-methodological approach adopted for the development of the research. Methodological procedures involved strategies common to ethnomethodology: disruption experiments, studies done by researchers of their own practices and their creation of meaning, use of field methods to study natural situations and record and transcribe ordinary activities. The main data collection instruments used were: direct observation, participant observation, informal conversations, interviews, video recordings, projection of recorded material for the research participants themselves, audio recordings, field notes, as well as discussions with the participants. The results pointed out that the television media is a means of communication of recurrent use among children. Thus, it is explicit that, children like and watch cartoons of environmental themes, critically analyze the conduct in defense and/or conservation of the environment in each episode and refer to the actions of characters in daily life. Finally, cartoons exert influence on the construction of environmental self-reference and on the dissemination of pro-environmental behavior to the target public investigated. / O objeto de estudo dessa pesquisa é a influência de desenhos animados na constituição de condutas pró-ambientais de crianças com idade entre seis a onze anos. Buscou-se identificar e compreender opiniões, crenças e explicações de crianças em relação aos desenhos animados de temática ambiental. Os temas centrais pesquisados foram as noções de sustentabilidade, conservação, preservação e futuro do planeta. A Etnometodologia foi a abordagem teórico- metodológica adotada para o desenvolvimento da pesquisa. Os procedimentos metodológicos envolveram estratégias comuns à Etnometodologia: experimentos de desarrumação, estudos feitos pelos pesquisadores de suas próprias práticas e sua criação de sentido, utilização de métodos de campo para estudar situações naturais e gravar e transcrever atividades ordinárias. Os principais instrumentos de coleta de dados utilizados foram: observação direta, observação participante, conversas informais, entrevistas, gravações em vídeo, projeção do material gravado para os próprios participantes da pesquisa, gravações em áudio, notas de campo, além de debates com os participantes. Os resultados apontaram que a mídia televisiva é um meio de comunicação de uso recorrente entre as crianças. Desse modo, explicita-se que, as crianças gostam e assistem desenhos animados de temática ambiental, analisam criticamente as condutas em defesa e/ou conservação do meio ambiente em cada episódio e fazem referência às ações de personagens no cotidiano. Por fim, os desenhos animados exercem influências na construção da autorreferência ambiental e na disseminação de condutas pró-ambientais para o público alvo investigado.

Issues sociambientais have set as an object of research widely studied by those who desire to understand how relations are established between humans, natural and physical resources and the environment. To do so, highlight the relevance of perception as having investigative procedure essential to the understanding of the multiple ways that people understand and relate to their surroundings. The objective of this dissertation is to analyze the perception of children of fishermen from the village of Street Straw / Sergipe, about the relations established in the environmental community. It is emphasized that this is a place formed mostly by remaining Maroons who have fishing the main economic activity and household livelihoods. The fieldwork was carried out between the months of May and July 2012 with the completion of semi-structured interviews with fishermen and young children of fishermen who also participated in six workshops that had educommunication used as a tool for the transmission of knowledge. Through the activities carried out with young people, it was possible to collect data for later analysis of the socio-environmental reality in perceived locus, quoting positioning them on the cultural practices of the Maroons characteristics and prospects of these subjects in relation to the professional future, highlighting the desire whose join work activities other than fishing and the importance they attach to formal education as essential for such a feat. While the relevance of this study highlight the interest of the continuity of the activities involved. Thus, it was concluded believing in the importance of research that makes use of environmental perception since it can contribute more contextualized understanding of the environment, respecting the specificities of those involved, stimulating new knowledge and, consequently, different forms of environmental interaction. Thus, the perception also contributes to environmental education projects that aim to work to educational practice in a participatory manner, favoring a work of equal conditions involved, seeking an interdisciplinary action. / As questões sociambientais têm se configurado enquanto objeto de pesquisa amplamente estudadas por aqueles que almejam compreender de que maneira são estabelecidas as relações entre os seres humanos, os recursos físico-naturais e o entorno. Para tanto, destaca-se a relevância de ter a percepção como procedimento investigativo essencial para a compreensão das múltiplas maneiras que as pessoas entendem e se relacionam com o entorno. O objetivo desta dissertação é analisar a percepção de filhos de pescadores do povoado Rua da Palha/Sergipe, acerca das relações socioambientais estabelecidas na comunidade. Ressalta-se tratar-se de um local formado em sua maioria por remanescentes de quilombolas que têm na pesca a principal atividade econômica e de sustento familiar. O trabalho de campo foi desenvolvido entre os meses de Maio e Julho de 2012 com a realização de entrevistas semiestruturadas com pescadores e com jovens filhos de profissionais da pesca que participaram também de seis oficinas que tiveram a educomunicação como ferramenta utilizada para a transmissão de conhecimentos. Mediante as atividades realizadas com os jovens, foi possível coletar dados para posterior análise da realidade socioambiental percebida in lócus, a citar o posicionamento deles diante das práticas culturais características dos quilombolas e as perspectivas destes sujeitos no que se refere ao futuro profissional, destacando o desejo que têm por ingressar em atividades de trabalho diferentes da pesca e a importância que atribuem à educação formal como essencial para tal feito. Enquanto relevância deste estudo, destaca-se o interesse dos envolvidos pela continuidade das atividades. Assim, concluiu-se acreditando na importância da investigação que faz uso da percepção ambiental uma vez que ela pode contribuir com o entendimento mais contextualizado do entorno, respeitando as especificidades dos sujeitos envolvidos, estimulando novos conhecimentos e, consequentemente, diferentes formas de interação socioambiental. Desta maneira, a percepção contribui também para projetos de Educação Ambiental que objetivem trabalhar a prática educativa de maneira participativa, favorecendo a um trabalho de igualdade de condições entre os envolvidos, visando uma perspectiva interdisciplinar de ação.

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-05-04T18:18:38Z No. of bitstreams: 1 dissertação déborah vasconcelos - versão banca.pdf: 1508796 bytes, checksum: 83c8082b128e0d76d53fe06e40045093 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-05-08T14:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação déborah vasconcelos - versão banca.pdf: 1508796 bytes, checksum: 83c8082b128e0d76d53fe06e40045093 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T14:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação déborah vasconcelos - versão banca.pdf: 1508796 bytes, checksum: 83c8082b128e0d76d53fe06e40045093 (MD5) / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação tem como tema central o consumo colaborativo, uma proposta que ganha força e destaque na última década e que envolve a emergência de práticas que são apontadas como uma “nova forma” de consumo. No consumo colaborativo o acesso a bens e serviços se dá sem que haja necessariamente aquisição de um produto ou custo entre as partes envolvidas no processo, o que permitiria que as pessoas percebessem o benefício do acesso aos produtos ao invés da sua posse. A pesquisa tem como objetivo entender a relevância da preocupação com a questão ambiental e da crítica ao consumismo em redes de consumo colaborativo. Para proceder a essa investigação, elege-se como objeto as redes autogestionadas formadas de forma independente, que utilizam a ferramentas de Grupo do Facebook e cujo foco recai sobre os chamados mercados de redistribuição (BOTSMAN; ROGERS, 2011). A pesquisa tem um caráter qualitativo, utilizando-se do método etnográfico e recorre-se à combinação de três técnicas: observação participante, entrevista semiestruturada (com os administradores dos grupos) e questionário com perguntas fechadas e abertas (voltado à todos os integrantes do grupo). Esta última técnica, ainda que não seja comum em pesquisas qualitativas, permite ter uma maior abrangência de respostas e auxilia na verificação dos dados levantados a partir da aplicação das duas primeira técnicas. A partir desse método e combinação de técnicas, assim como da pesquisa bibliográfica preliminar realizada utilizando diferentes autores e escolas em seus possíveis diálogos, é possível perceber que a preocupação com questão ambiental é secundária, não sendo o fator principal para os integrantes desses grupo mas, de uma forma geral, há uma relevante crítica à aspectos do consumismo / This dissertation is focused on the collaborative consumption, a proposal that gains power then highlight in the last decade and that involves the emergence of practices that are seen as a "new way" of consumption. In collaborative consumption access to goods and services is given without necessarily buying a product or cost between the parties involved in the process, which would allow people to understand the benefit of access to goods rather than their possession. The research aims to understand the importance of concern for environmental issues and the critique of consumerism in collaborative consumption networks. To carry out this research, is elected as the object self-organized networks formed independently using the Facebook Group tools and whose focus is on so-called redistribution markets (BOTSMAN; ROGERS, 2011). The research has a qualitative, using the ethnographic method and refers to the combination of three techniques: participant observation, semi-structured interview (with administrators group) and questionnaire with closed and open questions (aimed at all members of the group ). The latter technique, although it is not common in qualitative research, allows for a wider range of responses and assists in verifying the data collected from the application of the first two techniques. From this method and combination of techniques, as well as the preliminary literature search performed using different authors and schools in their possible dialogue, it is possible that the concern with environmental issues is secondary, not the main factor for the members of these groups but, in general, there is a relevant criticism of aspects of consumerism

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Rogerio Cazzali.pdf: 1554479 bytes, checksum: 729af519ce9d57377a2818632df2193a (MD5) Previous issue date: 2006-04-11 / This dissertation aim to enlarge the discussion about environment and communication to strengthen trade marks and consolidation of corporation good image. This study was based on qualitative researches with some of the most active companies in Brazil, representing significant sectors, that demonstrated not only to utilize the nature preservation support but, in a great array, in to accomplishment of social responsibility, gain credibility in the presence of the consumer and the society, on a symbolic exercise to surpass, where there are no guilty. The change of focus occurred in the ´80s decade, when the companies decided to reinforce their trade marks instead of the goods production, revealed, from the corporation view, being a very interesting alternative to raise earns. This strategy has made the companies to linking their trade marks to the good social action environment, what has begotten some improvement and signalized that this posture is already a market differential. Even though all the planed symbolism and the capital power, there is still the cities devastation by the nature anger, on an obligated conscience matter exercise that will dictate better and transparent human relations in a near future. / Esta dissertação visa ampliar a discussão sobre comunicação e meio ambiente no fortalecimento de marcas e na consolidação da boa imagem das corporações. O estudo foi feito por meio de pesquisas qualitativas com algumas das mais importantes empresas em atividade no Brasil, representantes de segmentos emblemáticos, e que demonstraram já se utilizar não apenas dos apoios à preservação da natureza, mas, de uma maneira mais ampla, do cumprimento da responsabilidade social para ganharem credibilidade perante o consumidor e a sociedade, num exercício de transcendência simbólica em que não há culpados. A mudança de foco ocorrida na década de 1980, quando as companhias decidiram fortalecer suas marcas, e não mais a produção de bens, mostrou-se, do ponto de vista das corporações, ser uma alternativa muito interessante para elevar ganhos. Essa estratégia fez com que as empresas associassem suas marcas às boas ações socioambientais, o que tem gerado algumas melhorias e sinalizado que esta postura já é um diferencial de mercado. Mesmo assim, acima de todo simbolismo planejado e da força do capital, ainda está a ira da natureza devastando cidades, num exercício forçado de conscientização que deverá ditar relações mais humana s e transparentes em futuro próximo.

Consequências decorrentes da influência antrópica no aquecimento global têm apontado para a real necessidade de utilização de alternativas energéticas renováveis e, dentre estas, dos agrocombustíveis. Nesse contexto, a crescente e significativa demanda interna e externa por etanol de cana-de-açúcar implicam em diversas transformações espaciais em nível nacional, estadual e municipal, movimentando a economia e indicando impactos socioambientais relacionados aos aspectos produtivos, sobretudo ligados à monocultura canavieira. Com o processo de descentralização da gestão ambiental no Brasil, concebido a partir da Política Nacional de Meio Ambiente, os municípios se vêem pressionados a atuar em seus territórios, mas para que isso aconteça de maneira efetiva, além da necessidade de articulação dos órgãos ambientais entre as distintas esferas do Poder Público, cada município precisa instituir seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, SISMUMA. Assim, o objetivo maior da presente pesquisa é verificar a atuação do SISMUMA frente à crescente produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, consistindo, além da revisão bibliográfica sobre a temática, em estudo de casos nos municípios de Brotas e Araraquara. / The effects of human activities on global warming have highlighted to need to use alternative energy sources, among these, the biofuels. In this context, the large and growing domestic and international demand for sugarcane ethanol implies several spatial transformations at the national, state and municipal levels, boosting the economy and causing socio and environmental impacts related to productive activities, especially sugarcane monoculture. With the decentralization of environmental management in Brazil, as conceived of by the Environmental National Politic, municipalities have been under pressure to act in their domains. However, for efficient implementation, each municipality must establish its Municipal Environmental System, the so called SISMUMA, and there is thefor environmental agencies and the various Government agents to coordinate their efforts. Therefore, the main objective of this research is to verify SISMUMA\'s capability to act in the face of the growing production of sugarcane ethanol in São Paulo. The study involved review of the literature on the subject and case studies in the municipalities of Brotas and Araraquara.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-06T19:57:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtuacaoMinisterioPublico.pdf: 1874143 bytes, checksum: 99ce482a08f83b1ddee8ea16d7692602 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-14T17:02:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtuacaoMinisterioPublico.pdf: 1874143 bytes, checksum: 99ce482a08f83b1ddee8ea16d7692602 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T17:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtuacaoMinisterioPublico.pdf: 1874143 bytes, checksum: 99ce482a08f83b1ddee8ea16d7692602 (MD5) Previous issue date: 2016-06-17 / O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, no caso da ocupação do Bairro Empa, no município de Cáceres em Mato Grosso, em área de preservação permanente urbana. E em razão do déficit habitacional e da falta de planejamento urbano a população de baixa renda se vê obrigada a ocupar irregularmente locais mais periféricos, de menor importância e menos valorizado da cidade, em áreas de risco ou de preservação ambiental, onde vivem e sobrevivem sem mínimas condições de saneamento e infraestrutura básica. Assim, é necessário que o Poder Público elabore políticas de desenvolvimento urbano que facilite o acesso à moradia digna e adequada, num meio ambiente urbano equilibrado e preservado, para as presentes e futuras gerações, garantindo as funções sociais da cidade, o bem-estar e a sadia qualidade de vida de seus habitantes, vez que o direito à moradia e o direito ambiental são inerentes e essenciais a todo ser humano para garantir um nível de vida adequado. Para tanto, o Ministério Público mostra-se como personagem importante na fiscalização e para que haja a implementação de políticas públicas que garantam os direitos da cidade aos habitantes. Portanto, trata-se de um estudo de caso do processo de ocupação, urbanização do município, especificamente no Bairro Empa, e os desafios encontrados para a concretização do direito à cidade. / The present paper analyses the proceedings of the Public Prosecutor's Office towards the conflict between the right to housing and the right to an ecologically balanced environment in the case of the occupation of the Empa neighborhood, in the city of Cáceres in Mato Grosso, an urban area of permanent preservation. Due to the housing deficit and the shortage of urban planning, the low-income population is forced to irregularly occupy peripheral locations of minor importance and of less value in the city, areas of risk or of environmental preservation, where they live and survive without basic conditions of sanitation or infrastructure. Consequently it is necessary that Public Authorities develop policies of urban development to facilitate access to decent and adequate housing, in a balanced and preserved urban environment for present and future generations, ensuring the full development of the social functions of the city, the well-being and healthy quality of life of its inhabitants, since the right to housing and to an ecologically balanced environment are inherent and essential to every human being in order to ensure an adequate standard of living. For such, the Public Prosecutor's Office is a key character in the supervision and implementation of public policies that guarantee the rights to the city to its inhabitants. Therefore, it’s a case study of the occupation process, municipal urbanization, particularly in the Empa neighborhood and the challenges faced in order to achieve the right to the city.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:02:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeAmbientalQueimadas.pdf: 861091 bytes, checksum: 3af66f5e9f9f6656cf6258efb52f0f56 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T16:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeAmbientalQueimadas.pdf: 861091 bytes, checksum: 3af66f5e9f9f6656cf6258efb52f0f56 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T16:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeAmbientalQueimadas.pdf: 861091 bytes, checksum: 3af66f5e9f9f6656cf6258efb52f0f56 (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / O meio ambiente se caracteriza como espaço a ser habitado pela coletividade, com qualidade e dignidade de vida, visto ser uma garantia constitucional e legal. O direito ambiental é um direito que atravessa fronteiras, direito de todos, em razão de que as conseqüências oriundas dos danos ambientais representam problemas que refletirão em toda e qualquer comunidade local, regional, inclusive global. As queimadas vêm se destacando ao longo dos anos como um dos principais problemas ambientais no Brasil e no Estado de Mato Grosso, pelo número de focos e pelas emissões de gases que tem ocasionado efeitos ambientais e na saúde da população. Assim, o presente trabalho busca analisar a legislação ambiental quanto às queimadas, a criminalização, responsabilização do poluidor e as decisões judiciais, bem como o papel das ações educativas e a superação das queimadas no contexto de Cidades Sustentáveis. A responsabilidade é o mecanismo que busca atribuir a aquele que pratica atividade que implique risco a alguém ou que seja potencialmente poluidora, imputando ao poluidor as consequências pelos danos ocasionados. Também esta designada à responsabilidade ambiental o pressuposto de coibir o dano e proteger os direitos da vitima, sendo danos ambientais, o meio ambiente, resguardando o direito da coletividade. A análise da responsabilidade ambiental quanto às queimadas, torna possível averiguar os aspectos legais intrínsecos na ocorrência e criminalização do dano ambiental, as decisões judiciais e as possibilidades de reparação, que visão proporcionar elementos para a apreciação servindo como exemplos para coibir as queimadas e alicerçar novos estudos e decisões. Contextualizar o papel dos atores sociais envolvidos no processo, a importância do poder publico, na fiscalização e aplicabilidade da lei ambiental e responsabilidade dos atores. Assim, justifica-se o presente trabalho com intuito de descrever os aspectos legais sob a ótica do direito ambiental, concernentes com a prática das queimadas e suas implicações para o individual e coletivo, buscando uma reflexão para sensibilização da sociedade quanto ao tema. / The environment is characterized as a space to be inhabited by society, with quality of life and dignity, since it is a constitutional and legal guarantee. Environmental law is a right that crosses borders, everyone’s right, because the consequences of environmental damage represent problems that will reflect in any local, regional, and global community. The fires have been highlighting over the years as one of the main environmental problems in Brazil and the State of Mato Grosso, by the number of outbreaks and by the emissions of gases that have affected the environment and the human health. Thus, the present work seeks to analyze the environmental legislation regarding fires, the criminalization, accountability of the polluter and judicial decisions, as well as the role of educational actions and the overcoming of fires in the context of Sustainable Cities. Responsibility is the mechanism that seeks to assign to those who engage in activities that pose a risk to someone or that is potentially polluting, imputing to the polluter the consequences for the damages caused. To the environmental responsibility it is also designated the assumption of restraining the damage and protecting the rights of the victim and safeguarding the right of the collectivity. The analysis of environmental responsibility for fires, makes it possible to ascertain the legal aspects intrinsic to the occurrence and criminalization of environmental damage, judicial decisions and possibilities for reparation, which aim to provide elements for appreciation by serving as examples to curb the burning and to support new studies and decisions. To contextualize the role of social actors involved in the process, the importance of public power, in the surveillance and enforcement of environmental law and the responsibility of the actors. Thus, the present work is justified in order to describe the legal aspects from the point of view of environmental law, concerning the practice of burning and its implications for the individual and the society, seeking a reflection to raise awareness of society on the subject.