Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-03-23T00:00:00Z / O trabalho se refere a análise dos condicionantes institucionais da prática atual da principal referência normativa da política ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema é analisado da perspectiva histórica e conceitual. A partir de um estudo de caso, o trabalho aponta as potencialidades inerentes ao ato de se repensar a norma a partir da experiência concreta.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-06-24T00:00:00Z / Discorre sobre os principais aspectos da temática meio ambiente. Em seguida, apresenta o referencial teórico, ambiente organizacional, procurando apontar a questão meio ambiente como a variável ambiental de evidência para as empresas na década de noventa. Finalmente, demarca os aspectos da reciclagem, objetivando descobrir se esta tecnologia está levando as empresas a uma prática empresarial sustentável no contexto brasileiro.

SILVA, Emanoela Terceiro. Homem, natureza e crise ambiental no contexto da crise estrutural do capital: uma leitura a partir da ontologia marxista lukacsiana. 2011. 125f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-18T16:49:05Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-ETERCEIROSILVA.pdf: 965114 bytes, checksum: 722ff9494b7ede5699923ab2b6cefc9d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-18T17:29:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-ETERCEIROSILVA.pdf: 965114 bytes, checksum: 722ff9494b7ede5699923ab2b6cefc9d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T17:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-ETERCEIROSILVA.pdf: 965114 bytes, checksum: 722ff9494b7ede5699923ab2b6cefc9d (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation consists in an effort at understanding the issues that permeate the environmental problem, which is within the current form of social reproduction – the contemporary capitalism. To this end, we ground our work in the Marxian-Lukacsian theoretic references, resorting also to the contributions of important Marxist intellectuals who are attentive to the environmental debate as well as to its urgency in the framework of priorities of the socialist project. Our goal is to reassert the gravity of the current socio-environmental conjuncture and understand in a more concrete way this evident scenario of environmental crisis. We will try to transcend the appearances of the phenomena in order to give a coherent assessment of them. Such an assessment shall surpass all subjectivist artificiality as well as the attempts of resolving the problem which are empty of content and legitimacy and which try to find solutions within the reformist techno-marketing spheres. In the meantime, while capitalism changes into green capitalism, we witness the great enlarging of the industrial-military complex. Such complex does not meet in any way the interests of humanity and of environmental sustainability, for in the end it aims its production for destructive purposes. We seek here to understand the connections that articulate the current planetary environmental conjuncture to the social metabolism of reproduction of the capital. Due to its many phases of rise and recession, the capital reproduction was led to a continuum of depression, dragging the social, ethical, political, economical and environmental dimensions to a swirl of structural crisis. / Esta dissertação consiste num esforço compreensivo em torno das questões que permeiam a problemática ambiental, inserida na atual forma de reprodução social – o capitalismo contemporâneo. Para tanto, fundamentamo-nos no referencial teórico marxiano-lukacsiano e recorremos, ainda, às contribuições de importantes intelectuais marxistas atentos ao debate ambiental e à sua premência no quadro de prioridades do projeto socialista. O objetivo é reafirmar a gravidade da atual conjuntura socioambiental e compreender, de forma mais concreta, este nosso patente cenário de crise ambiental, transcendendo à aparência dos fenômenos, a fim de uma explicação coerente, que supere o artificialismo subjetivista e as propostas de resolução esvaziadas de conteúdo e legitimidade, que tentam encontrar soluções dentro de esferas reformistas tecno-mercadológicas. Nesse ínterim, ao mesmo tempo em que o capitalismo transforma-se em green capitalism, presenciamos o agigantamento do complexo militar-industrial, o qual de forma alguma coincide com os interesses da humanidade e da sustentabilidade ambiental, porque aponta, ao fim e ao cabo, sua produção para fins destrutivos. Buscamos aqui entender quais são os nexos que articulam a atual conjuntura ambiental planetária ao sócio-metabolismo de reprodução do capital, com suas diversas fases de ascensão e recessão, as quais por sua vez conduziram-no a um continuum depressivo, arrastando para o torvelinho de uma crise estrutural as dimensões sociais, éticas, políticas, econômicas e ambientais.

ARAÚJO, Sarah Carneiro. O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial. 2012. 253 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T16:54:32Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_saraujo.pdf: 1717808 bytes, checksum: 7157c0f331373b94985433e040224f7f (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:22:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_saraujo.pdf: 1717808 bytes, checksum: 7157c0f331373b94985433e040224f7f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_saraujo.pdf: 1717808 bytes, checksum: 7157c0f331373b94985433e040224f7f (MD5) Previous issue date: 2012 / A preocupação com o meio ambiente é patente na sociedade contemporânea. Muitas são as sequelas decorrentes de um desenvolvimento econômico desmedido e irracional, que levou à escassez dos recursos ambientais e a uma crise ambiental sem precedentes. Os alertas internacionais sobre a questão despertaram, ao poucos, uma consciência ambiental, hoje refletida na busca por uma mudança de paradigma voltada à sustentabilidade. A Constituição Federal de 1988 firmou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da coletividade, a ser necessariamente defendido e protegido, garantindo-se a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, o constituinte impôs ao Poder Público o controle das atividades econômicas que comportem risco para a vida e o meio ambiente, dando fundamento constitucional ao Licenciamento Ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Somente através da análise e da concordância dos órgãos ambientais competentes, poderão os projetos, as obras e o funcionamento dos empreendimentos potencialmente poluidores ser legitimados, através da licença ambiental respectiva. Este trabalho se propõe a esmiuçar tal instrumento e investigar as diferentes perspectivas do Licenciamento Ambiental, analisando os fundamentos teóricos e jurisprudenciais que alicerçam uma adequada gestão ambiental, para averiguar a efetividade desta ferramenta na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e dos princípios basilares do Direito Ambiental. Também serão realizados alguns estudos de casos das injustiças ambientais existentes no Estado do Ceará, com o fim de alcançar uma percepção completa do instrumento e aquilatar a sua eficiência, observando a realidade fática e traçando um paralelo com a legislação e a teoria doutrinária existentes sobre a matéria. Por fim, será abordado como o Poder Judiciário tem exercido o controle dos atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental, apreciando-se a jurisprudência pátria, e observando-se o risco da judicialização das licenças ambientais. / La preocupación por el medio ambiente es evidente en la sociedad contemporánea. Muchas son las consecuencias resultantes de un desarrollo económico excesivo e irracional, lo que condujo a la escasez de recursos del medio ambiente y una crisis ambiental sin precedentes. Las advertencias internacionales sobre el tema despertaron, lentamente, una conciencia ambiental, que se refleja hoy en la búsqueda de un cambio de paradigma centrado en la sostenibilidad. La Constitución Federal de 1988 establece el medio ambiente ecológicamente equilibrado como un derecho fundamental de la colectividad, necesariamente a ser defendido y protegido, asegurando una calidad de vida saludable para las generaciones presentes y futuras. Para asegurar la efectividad de este derecho, el constituyente impone al Gobierno el control de las actividades económicas que ponen en peligro la vida y el medio ambiente, dando fundamento constitucional al “Licenciamento Ambiental”, uno de los más importantes instrumentos de la Política Nacional del Medio Ambiente. Solamente a través del análisis y de la aprobación por parte de las agencias ambientales competentes, podrán los proyectos, las obras y el funcionamiento de los emprendimientos potencialmente contaminantes ser legitimados, vía la licencia ambiental. Este trabajo tiene la intención de detallar e investigar las diferentes perspectivas del “Licenciamento Ambiental”, analizando la base teórica y jurisprudencial que fundan una gestión ambiental adecuada, para averiguar la eficacia de esta herramienta en la consecución del derecho fundamental al medio ambiente sano y de los principios básicos del Derecho Ambiental. También se realizarán estudios de casos de injusticia ambiental en el Estado de Ceará, con el fin de lograr una percepción completa del instrumento y evaluar su eficacia, teniendo en cuenta la realidad objetiva y trazando un paralelo con la doctrina y la teoría de la legislación vigente sobre el tema . Por último, vamos a describir cómo el Poder Judicial ha ejercido el control de los actos licenciantes y de supervisión de la administración ambiental, observando el riesgo de la judicialización de las licencias ambientales.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), executor da Política Nacional de Meio Ambiente tem sido objeto de constante avaliação por diferentes segmentos da sociedade brasileira. Este estudo visa subsidiar a construção de perspectivas analíticas sobre a efetividade de suas ações, a partir de uma análise sobre a composição de sua cultura organizacional. A hipótese foi formulada no sentido de que a existência de concepções diferenciadas para o termo meio ambiente entre os trabalhadores do Instituto possui relação com o processo de constituição da cultura organizacional do IBAMA. Essa perspectiva se deu pela vivência da pesquisadora no campo ambiental, em especial, por ter pertencido ao mesmo corpo funcional do Instituto. Essa mesma condição possibilitou acrescer na historiografia do IBAMA aspectos referentes à influência da conceituação teórica para o termo ambiente na cultura organizacional do Instituto. A pesquisa foi orientada pelos fundamentos teóricos de autores que investigam a cultura, o poder e o comportamento de organizações, como TAVARES (1991), SCHERMERHORN, HUNT & OSBORNO (2001), FLEURY ( 2009) e, BERTERO (2009). Adotou como estratégias metodológicas as técnicas de observação, de questionários e de entrevistas seguindo as orientações de GOODE E HATT (1973), GIL (1994) e LAKATOS (2003) para a identificação das relações entre conceituação de ambiente por parte de trabalhadores do IBAMA. Na perspectiva do conceito de seres históricos de CASTORIADIS (1982) foram analisados registros de falas de outros atores sociais que escreveram a história da gestão ambiental pública brasileira. A tese apresenta a coexistência de duas conceituações ativas para o termo meio ambiente derivadas do processo de ambientalização do IBAMA. / The Brazilian Institute of Environment (IBAMA) executor of the National Environmental Policies, has been the object of frequent evaluation by different segments of the Brazilian society. This study aims subsidize the building of analytical perspectives over the effectiveness of its actions coming from an analysis of the composition of its organizational culture. The hypothesis was formulated in a sense of that the existence of different conceptions for the term Environment among the workers of the institute has a relation with the process of the constitution of the organizational culture from the IBAMA. This perspective is given by the researchers experience into the environmental field, especially for had been part of the same functional body of the Institute. This same condition gave the possibility of adding to the historiography of IBAMA aspects concerning to the influence of the theoretical concepts for the term Environment into the Institutes organizational culture. The research was oriented by the theoretical fundamentals of authors that had explored the culture, the power and the behavior of organizations, such as TAVARES (1991), SCHERMERHORN, HUNT & OSBORNO (2001), FLEURY (2009) and, BERTERO (2009).It had adopted as methodological strategies the techniques of observation, questionnaires and interviews following the orientations by GOODE E HATT (1973), GIL (1994) and LAKATOS (2003) to identify the relations between the conceptualization of Environment by the side of the IBAMAs workers. In the CASTORIADIS (1982) conceptual perspective of historic beings it was analyzed registers of speech from others social actors that had written the history of the public Brazilian environmental management. The thesis presents the coexistence of two active conceptualizations for the term Environment that derivates from the IBAMAs process of environmentalization.

The present work, developed under the theme - The vegetal element and the ambience of the Goiás Avenue, the analysis of its original historical part - is carried in a first moment with a criticaI analysis and a theoretical review of this subject. In a second moment the present study is carried with the collection and analysis of data about climatic and morphological aspects. pollution, and urban topology. These data were used to refine the performance of the vegetal element and the characteristics of the urban ambience in the original historical part of the Goiás Avenue. which is significant and represents an identity to the population of Goiânia. The choice of the theme is justified by the importance that the vegetation and the environmental matters have assumed in the process of development and administration of the cities. as well as the role which the city of Goiânia has played about this subject since its foundation as a planned city (1933) The theme emphasizes the arboreal questions and its influence in the urban ambience, which are presented as the essence of the research. The objectives of the work required a total understanding of the different historical periods of the city and for that some studies already completed regarding classification were used About the spatial range of the empiric object. (the Goiás Avenue) its original and most significant part was chosen as the object of this research. which is comprehended from the Civic Square until the Paranaíba Avenue. Some hypotheses were primarily raised, one of them is that the Goiás Avenue settles itself as a potential element of synthesis and representation of the collective memory of the city of Goiânia. requiring as that a meaning of identity to its population. Another hypothesis is that the initial reasons that leaded to the conception of the Avenue are being lost along the time with the transformations of the morphological components, generating the 1055 of its characteristics and a considerablelement of composition and of definition of the performance of ambience in the urban environment including the one analyzed by the present work. and therefore. making its perception and appropriation by the population ane 1055of its ambience- Yet it is presented the hypothesis that the vegetation was and it still being an important important aspect in the urban planning of the city. The hypothesis here presented, with a bigger or smaller degree of evidence. were confirmed after the analysis and interpretation of the data collected.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3810.pdf: 4030962 bytes, checksum: 9220db196366265563e469d5adbf5e95 (MD5) Previous issue date: 2011-06-30 / Universidade Federal de Sao Carlos / Comunidades perifíticas (especialmente diatomáceas) constituem um sistema rico em informações para o monitoramento ambiental, colocando-as entre os indicadores mais importantes das condições ecológicas em sistemas lóticos. Nesta tese, os estudos de campo e experimentos de laboratório foram realizados para esclarecer os confusos efeitos da seleção do substrato, eutrofização, poluição orgânica, força iônica, padrões de uso do solo e poluição por metais pesados nas comunidades bentônicas de diatomáceas. Características das comunidades bentônicas de diatomáceas em relação ao nível e tipo de poluição foram analisadas através de critérios gerais (clorofila a, peso seco, peso seco de cinza e densidade celular no caso dos experimentos de laboratório) e critérios específicos (método de valor de indicador, técnicas de análise multivariada e índices baseados nas diatomáceas). Para estudos de campo, as comunidades de diatomáceas epilíticas, epífitas, epipsâmicas e epipelicas, além das que crescem em tijolos e vidros, foram avaliadas, assim como a qualidade da água. Um gradiente decrescente da qualidade da água foi observado a partir da área agrícola/florestal até a área urbana. A estrutura da comunidade de diatomáceas refletiu este gradiente. Pontos em áreas de nascentes, com boa qualidade da água, foram caracterizados por espécies como Eunotia bilunaris, E. intermedia, Aulacoseira alpigena, Cymbopleura naviculiformis e Stauroneis phoenicenteron. Pontos em áreas urbanas, com média à baixa qualidade da água foram caracterizados por espécies como Frustulia rhomboids, Nitzschia linearis, Cyclotella pseudostelligera, Pinnularia gibba e Achnanthidium minutissimum e os pontos em áreas urbanas próximo à jusante, com baixa qualidade da água, por espécies como Luticola geoppertiana, Nitzschia palea, Sellaphora pupula, Planotidium lanceolatum e Fallacia monoculata. Espécies comuns de diatomáceas não foram restritas em um único substrato, embora a preferência fosse geralmente alta para natural (especialmente macrófitas) em comparação com substratos artificiais. Os resultados da análise multivariada da qualidade da água baseados em diatomáceas amostradas em diferentes substratos demonstraram ser intercambiáveis. Variância nos dados das diatomáceas foi dividida entre dois conjuntos de variáveis exploratórias, ou seja, força iônica (26,9%), outras variáveis como, eutrofização e poluição orgânica (23,0%), variância compartilhada (11,3%) e variação não explicada (38,8%). Finalmente, 17 índices desenvolvidos em outras regiões provaram ser úteis para fornecer uma indicação da qualidade das águas estudadas. 4 Para os experimentos de laboratório, os efeitos do cádmio, cromo III e chumbo sobre as comunidades perifíticas naturais amostradas no rio Monjolinho, foram estudados. Hormese foi demonstrado com um EC50 de 0,077 mgL-1 Cd registrado. Boa capacidade de acumulação de metal (total e intracelular) pelo perifíton foi demonstrada, dependendo da concentração do metal e duração da exposição. Pb e Cr III diminuíram os efeitos da toxicidade de Cd em comunidades perifíticas sugerindo antagonismo. Finalmente, os efeitos combinados de freqüência, duração, período de recuperação, tipo de produto químico e tempo de pulsos com elevadas concentrações de Cd, Cr III e Pb em comunidades perifíticas foram avaliados. Quanto mais a freqüência e a duração do pulso se aproximam de uma exposição contínua, maiores serão os efeitos dos contaminantes sobre a vida aquática. Quanto maior a freqüência de pulsos de curta duração, mais provável é a produção de efeitos semelhantes aos das exposições de longa duração. A luminosidade mostrou ter um papel importante na modulação dos efeitos de toxicidade de metais sobre a vida aquática. Mudanças na composição de espécies (desenvolvimento de espécies mais resistentes como A. minutissimum e redução das espécies mais sensíveis, como Navicula viridula, Navicula cryptocephala e E. bilunaris), diminuição da riqueza e diversidade, alterações morfológicas (deformidade) das células de diatomáceas, aumento da concentração de metais, duração de exposição e diferentes cenários de exposição foram observados. / Periphyton communities (especially diatoms) constitute a system rich in information for environmental monitoring, placing them among important indicators of ecological conditions in lotic systems. In this thesis, field studies and laboratory experiments were conducted to elucidate the confounding effects of substrate selection, eutrophication, organic pollution, ionic strength, land-use patterns, and heavy metal pollution on benthic diatom communities. Characteristics of benthic diatom communities in relation to pollution level and type were analysed through general criteria (chlorophyll a, dry weight, ash-free dry weight, and cell densities in the case of laboratory experiments) and specific criteria (indicator value method, multivariate techniques and diatom-base indices). For field studies, epilithic, epiphytic, epipsammic and epipelic diatom communities and those growing on bricks and glasses and water quality were assessed. A gradient of decreasing water quality was observed from the agricultural/forested area to the urban area. Diatom community structure closely reflected this gradient. Upstream sites with good water quality were characterized by such species as Aulacoseira alpigena, Cymbopleura naviculiformis, Eunotia bilunaris, E. intermedia and Stauroneis phoenicenteron. Urban sites with medium to bad water quality were characterised by such species as Frustulia rhomboids, Nitzschia linearis, Cyclotella pseudostelligera, Pinnularia gibba and Achnanthidium minutissimum. Downstream urban sites with very bad water quality were characterised by such species as Luticola geoppertiana, Nitzschia palea, Sellaphora pupula, Planotidium lanceolatum and Fallacia monoculata. Common diatom species were not restricted to a single substrate, though preference was generally high for natural (especially macrophytes) compared to artificial substrates. The results of diatom-based multivariate water quality assessment based on different substrates were shown to be interchangeable. Variance in diatom data was partitioned between two sets of exploratory variables, i.e. ionic strength (26.9%), other variables, particularly eutrophication and organic pollution (23.0%), shared variance (11.3%) and unexplained variance (38.8%). Finally, 17 indices developed in other regions proved useful in providing an indication of the quality of the investigated waters. For laboratory experiments, effects of cadmium, chromium III and lead on natural periphyton community sampled from the Monjolinho River were studied. Hormesis was demonstrated with a Cd EC50 of 0.077 mg.L-1 being recorded. High metal accumulation 2 capacity (total and intracellular) by periphyton was demonstrated depending on metal concentration and exposure duration. Pb and Cr III were shown to decrease the toxicity effects of Cd on periphyton communities suggesting antagonism. Finally, combined effects of frequency, duration, recovery period, chemical type and timing of pulses with elevated Cd, Cr III and Pb concentrations on periphyton communities were assessed. The closer the frequency and duration of the pulse is to a continuous exposure, the greater the effects of the contaminant on aquatic life. The higher the frequency of short duration pulses the more likely they are to produce effects similar to that of long duration exposures. Light was shown to have a potential role in modulating the effects of metal toxicants on aquatic life. Shifts in species composition (development of more resistant species like A. minutissimum and reduction of sensitive ones like Navicula viridula, Navicula cryptocephala, and Eunotia bilunaris), decreases in species richness and diversity and morphological alterations (deformities) of diatom cells with increasing metal concentration and exposure duration and different exposure scenarios were observed.

O trabalho abordará as conseqüências dos atos terroristas no meio ambiente. A aplicação da disciplina da responsabilidade civil é o mecanismo jurídico adequado para o enfrentamento da questão referente à responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente pela atividade terrorista. Os atos terroristas, que atualmente assombram a comunidade mundial, além de acarretarem inúmeras e terríveis mortes humanas, acarretam também danos ambientais, que podem prejudicar, em muitos casos, grande parte da população mundial, colocando o futuro da humanidade em grave perigo. O meio ambiente é essencial para a sadia qualidade de vida e está interligado ao direito à saúde e à vida, sendo caracterizado como um direito da pessoa humana de terceira geração. Assim, abordaremos o direito a um meio ambiente equilibrado e sadio como um direito fundamental do homem. O meio ambiente reflete valores comuns e superiores e constitui interesse comum de toda a sociedade. Dessa forma, estabelecer o responsável pelos danos ambientais ocorridos e que sejam decorrentes dos atos terroristas mostra-se extremamente relevante, vez que esses atos estão cada vez mais audaciosos e têm prejudicado um número maior de comunidades. Os assuntos relacionados ao terrorismo não conhecem fronteiras, especialmente no que diz respeito às questões sobre as conseqüências desses seus atos no meio ambiente. O mundo não pode ficar inerte a tais acontecimentos. Nesse sentido o Estado desempenha um papel fundamental, tendo em vista possuir o dever na repressão e prevenção do terrorismo e o dever maior da preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T16:41:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gabriela Grings Fleck.pdf: 797048 bytes, checksum: 9da0174af592ba03c6cd1376ef7c77b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T16:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gabriela Grings Fleck.pdf: 797048 bytes, checksum: 9da0174af592ba03c6cd1376ef7c77b0 (MD5) / The work will deal with the consequences of terrorist acts on the environment. The application of civil responsibility is the proper legal mechanism to face up to the issue of responsibility for the damage caused to the environment by terrorist activity. The acts of terrorist s, which currently haunt the world community, in addition to resulting in the countless and terrible loss of human life, also cause environmental damage, which in many cases put large swathes of the world s population at risk, placing the future of humankind in grave danger. The environment is essential to a healthy quality of life and is intertwined to the right to health and life, which is a third generation human right. Thus, we deal with the right to a balanced and healthy environment as a fundamental right of man. The environment reflects common and higher values and constitutes a common interest of all society. Hence, to establish those responsible for environmental harm resulting from terrorist acts has been shown to be of extreme relevance, given that these acts are increasingly audacious and have been harming a greater number of communities. Terrorism-related issues know no borders, especially as regard the consequences of these acts for the environment. The world cannot remain inert to such events. To this end, the State exercises a fundamental role, bearing in mind it has a duty to repress and prevent terrorism and the greater duty to conserve the environment for present and future generations.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados éticos que devem nortear a relação do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso ético deve ser um referente necessário no debate da questão ambiental. A ética deve ser o ponto de partida para o desenho e implementação de instrumentos jurídicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo capítulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimensão, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituições Políticas a partir da década dos setenta do século passado; 3. A perspectiva econômica ambiental. No terceiro capítulo reflete-se sobre a estreita relação existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econômicas, a ideia de desenvolvimento sustentável, e sobre os instrumentos de regulação ambiental. 4. A perspectiva tributária ambiental. A partir da base preliminar exposta nos três primeiros capítulos, nos capítulos quatro e cinco é analisado o tema da tributação ambiental. No capítulo quatro são realizadas considerações sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada através de tributos ambientais em sentido estrito próprio -, de finalidade extrafiscal, ou através de tributos ambientais em sentido amplo impróprio -, caracterizados pela introdução de elementos ambientais na tributação ordinária, que produzem efeitos extrafiscais. É feita uma reflexão sobre os princípios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as críticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experiências tributário ambientais de maior relevância no direito comparado. Finalmente, no último capítulo, a partir do marco de referência prévio analisa-se o estado da tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. São descritas as principais figuras tributárias de caráter ambiental existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as características da tributação ambiental em ambos os países. São realizadas recomendações que poderão ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e são realizadas algumas observações com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributação ambiental, como uma das possíveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma consciência ambiental que vise o desenvolvimento sustentado. / La investigación tiene como objeto central el análisis del papel que puede desempeñar el tributo como uno de los instrumentos jurídico-económicos que pueden ser utilizados por el Estado con la finalidad de proteger el medio ambiente y promover el desarrollo sostenible. El estudio pretende analizar la introducción de la variable ambiental en el sistema tributario concretamente en los ordenamientos jurídicos de Brasil y de Costa Rica. Con ese intuito, considerando la naturaleza poliédrica de la problemática ambiental, la investigación fue estructurada en cinco capítulos, desarrollada a partir de cuatro perspectivas, todas ellas inter-relacionada entre sí: 1. La perspectiva ético-ambiental. En el primer capítulo es realizada una reflexión sobre la crisis ambiental que caracteriza a la sociedad del riesgo y sobre los principios éticos que deben guiar la relación de los seres humanos con la naturaleza. Se argumenta que el discurso ético debe ser un referente necesario en el debate de las cuestiones ambientales. La ética debe ser el punto de partida para el diseño e implementación de instrumentos jurídicos que tienen por objeto la preservación y mejora del medio ambiente. 2. La perspectiva constitucional-ambiental. En el segundo capítulo se analiza el derecho a un medio ambiente ecológicamente equilibrado, derecho fundamental de la tercera dimensión, fundamentado en el valor de la solidaridad y que se ha establecido como un derecho fundamental en muchas constituciones políticas a partir de los años setenta del siglo pasado. 3. La perspectiva económico - ambiental. En el tercer capítulo es efectuada una reflexión sobre la estrecha relación existente entre la economía y el medio ambiente y se analiza de qué forma la economía puede contribuir a la sostenibilidad ambiental. 4. La perspectiva tributaria - ambiental. A partir de la base preliminar expuesta en los tres primeros capítulos, en los capítulos cuatro y cinco es analizado el tema de la tributación ambiental. En el capítulo cuatro son realizadas consideraciones sobre el fundamento y las finalidades de los tributos. Se destaca que la tributación ambiental puede ser implementada a través de tributos ambientales en sentido estricto -propio- de finalidad extrafiscal, o a través de tributos ambientales en sentido amplio, - impropio - caracterizados por la introducción de elementos ambientales en la tributación ordinaria, que producen efectos extrafiscales. Es realizada una reflexión sobre los principios que orientan y limitan la extrafiscalidad ambiental, sobre las críticas realizadas a los tributos ambientales, los elementos del tributo ambiental estricto sensu, y sobre algunas de las experiencias tributario-ambientales más relevantes en el derecho comparado. Finalmente, en el último capítulo, a partir del marco de referencia previo, se analiza el estado de la tributación ambiental en Brasil y en Costa Rica. Son descritas las principales figuras tributarias de carácter ambiental existentes en los ordenamientos jurídicos de Brasil y de Costa Rica, y se reflexiona sobre las características de la tributación ambiental en ambos países. Son realizadas recomendaciones para el procedimiento de propuesta e implementación de tributos ambientales, y son realizadas algunas observaciones con el intuito de elaborar una propuesta para esverdear el sistema tributario de Brasil y de Costa Rica. La tesis pretende ser una contribución y una invitación para debatir el papel que puede desempeñar la tributación ambiental como una posible respuesta a la utilización inconsciente de la naturaleza, y como una herramienta para promover una conciencia ambiental que promueva y valore el desarrollo sostenible.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), executor da Política Nacional de Meio Ambiente tem sido objeto de constante avaliação por diferentes segmentos da sociedade brasileira. Este estudo visa subsidiar a construção de perspectivas analíticas sobre a efetividade de suas ações, a partir de uma análise sobre a composição de sua cultura organizacional. A hipótese foi formulada no sentido de que a existência de concepções diferenciadas para o termo meio ambiente entre os trabalhadores do Instituto possui relação com o processo de constituição da cultura organizacional do IBAMA. Essa perspectiva se deu pela vivência da pesquisadora no campo ambiental, em especial, por ter pertencido ao mesmo corpo funcional do Instituto. Essa mesma condição possibilitou acrescer na historiografia do IBAMA aspectos referentes à influência da conceituação teórica para o termo ambiente na cultura organizacional do Instituto. A pesquisa foi orientada pelos fundamentos teóricos de autores que investigam a cultura, o poder e o comportamento de organizações, como TAVARES (1991), SCHERMERHORN, HUNT & OSBORNO (2001), FLEURY ( 2009) e, BERTERO (2009). Adotou como estratégias metodológicas as técnicas de observação, de questionários e de entrevistas seguindo as orientações de GOODE E HATT (1973), GIL (1994) e LAKATOS (2003) para a identificação das relações entre conceituação de ambiente por parte de trabalhadores do IBAMA. Na perspectiva do conceito de seres históricos de CASTORIADIS (1982) foram analisados registros de falas de outros atores sociais que escreveram a história da gestão ambiental pública brasileira. A tese apresenta a coexistência de duas conceituações ativas para o termo meio ambiente derivadas do processo de ambientalização do IBAMA. / The Brazilian Institute of Environment (IBAMA) executor of the National Environmental Policies, has been the object of frequent evaluation by different segments of the Brazilian society. This study aims subsidize the building of analytical perspectives over the effectiveness of its actions coming from an analysis of the composition of its organizational culture. The hypothesis was formulated in a sense of that the existence of different conceptions for the term Environment among the workers of the institute has a relation with the process of the constitution of the organizational culture from the IBAMA. This perspective is given by the researchers experience into the environmental field, especially for had been part of the same functional body of the Institute. This same condition gave the possibility of adding to the historiography of IBAMA aspects concerning to the influence of the theoretical concepts for the term Environment into the Institutes organizational culture. The research was oriented by the theoretical fundamentals of authors that had explored the culture, the power and the behavior of organizations, such as TAVARES (1991), SCHERMERHORN, HUNT & OSBORNO (2001), FLEURY (2009) and, BERTERO (2009).It had adopted as methodological strategies the techniques of observation, questionnaires and interviews following the orientations by GOODE E HATT (1973), GIL (1994) and LAKATOS (2003) to identify the relations between the conceptualization of Environment by the side of the IBAMAs workers. In the CASTORIADIS (1982) conceptual perspective of historic beings it was analyzed registers of speech from others social actors that had written the history of the public Brazilian environmental management. The thesis presents the coexistence of two active conceptualizations for the term Environment that derivates from the IBAMAs process of environmentalization.