This thesis has as object the juvenile offender in Sergipe period from 1891 to 1927. The choice of this temporal boundary is justified by the fact that it entered into force in 1891, the first Republican Penal Code was promulgated in 1927 and the Code of Minors Mello Matos, first normalization specially crafted data to guide referrals to issues involving minors of age in the twentieth century. This timeframe includes the context of the First Republic in Brazil (1889-1930) and this choice was also due to the role that education has come to occupy in the period, reflecting the ways of preventing and suppressing crime. The overall goal of the research was to understand the relationships established between Education and Crime. As specific objectives, intended to set the profile of the juvenile offender the time, to investigate the practice of the judiciary to refer cases of crimes committed by juveniles in Sergipe and apprehend the offender representations about the lowest in the period studied. In conducting this study used the approach of Cultural History and evidentiary method guided the analysis of the processes of the 1st Criminal Court and the 5th suite, both of Aracaju, which are the main sources of this study. We also investigated the newspaper "Mail Sergipe" and "Daily Morning period from 1911 to 1928 and documents such as: criminal, surveys, guides arrested, officers, laws, ordinances, regulations and reports of Presidents of the Province from 1877 to 1920. Analysis of this corpus documentary allowed to know the specifics of my object of study and to articulate these sources to the concepts of "civilization" (ELIAS, 1994), "culture" (BOURDIEU, 1972) and (CHARTIER, 1995), "Representation and appropriation "(CHARTIER, 1990),"crime and criminality (DURKHEIM, 2007) , utility law (THOMPSON, 1997) and discipline "(KANT, 1996), we expect this study to contribute to the history of the juvenile offender Sergipe in the period studied. / Esta dissertação tem como objeto o menor delinquente sergipano no período de 1891 a 1927. A escolha por essa delimitação temporal justifica-se pelo fato de ter entrado em vigor em 1891, o primeiro Código Penal republicano e em 1927 foi promulgado o Código de Menores Mello Matos, primeira normatização especialmente elaborada para nortear os encaminhamentos dados às questões que envolvessem menores de idade, no século XX. Esse marco temporal compreende o contexto da Primeira República no Brasil (1889 a 1930) e tal escolha deveu-se também ao papel que a educação passou a ocupar no período, repercutindo nas formas de prevenção e repressão da criminalidade. O objetivo geral da pesquisa foi compreender as relações que se estabeleceram entre Educação e Criminalidade. Como objetivos específicos, pretendi configurar o perfil do menor delinquente sergipano da época, investigar a prática do judiciário ao encaminhar os casos de delitos cometidos por menores em Sergipe e apreender as representações sobre o menor delinquente no período estudado. Na condução deste estudo utilizei a abordagem da História Cultural e o método indiciário norteou as análises dos processos da 1ª Vara Criminal e da 5ª Vara privativa, ambas de Aracaju, sendo estas as principais fontes deste estudo. Foram também investigados os jornais Correio de Sergipe e Diário da Manhã do período de 1911 a 1928 e documentos, como: processos criminais, inquéritos, guias de preso, ordenadores, leis, decretos, regulamentos e os relatórios dos Presidentes da Província de 1877 a 1920. A análise desse corpus documental permitiu conhecer as especificidades do meu objeto de estudo e ao articular essas fontes aos conceitos de civilização (ELIAS, 1994), cultura (BOURDIEU, 1972) e (CHARTIER, 1995), Representação e apropriação (CHARTIER, 1990), crime e criminalidade (DURKHEIM, 2007), utilidade da lei (THOMPSON, 1997) e disciplina (KANT, 1996), espera-se com este estudo contribuir para a história do menor delinquente sergipano no período estudado.

Orientador: Salvador Antonio Mireles Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Candido_MariaCristinaMachado_M.pdf: 12028541 bytes, checksum: 70ee33447773d71f0e3fe70f26cfc6c5 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo do presente estudo é desenvolver através de uma pesquisa documental, por meio de relatórios e dados do Projeto Convivência e Cidadania e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), crianças, adolescentes e respectivas famílias, visando atualizar dados e redefinir o perfil das crianças/adolescentes que ainda trabalham nas ruas de Campinas. A hipótese preliminar que orientou a presente pesquisa consiste na seguinte afirmação: ¿Graças à atuação do PETI e outros programas, o número de crianças, gradativamente, está diminuindo e alterando o perfil das crianças que ainda continuam trabalhando nas ruas e respectivas famílias¿. A expectativa é de que um dia, num futuro próximo, a curto ou médio prazo, as pesquisas revelarão a inexistência de crianças trabalhando nas ruas de Campinas. A justificativa para a realização deste estudo apóia-se na triste realidade do trabalho infanto-juvenil que a sociedade em geral luta para erradicar sem muito sucesso. A limitação do tema aos resultados das ações do PETI no município de Campinas funda-se na importância de se obter um retrato atualizado desse trabalho entre a população infanto-juvenil em uma das cidades mais desenvolvidas do país, nos aspectos sócio-cultural e econômico. A metodologia do presente estudo orienta-se pela técnica de análise documental, que mais adequadamente atende aos objetivos propostos. O procedimento teve início com a autorização para a pesquisa e esta prossegue com a análise dos relatórios do Projeto Convivência e Cidadania, do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Mapa de vulnerabilidade Social (MVS) fornecidos pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campinas. A presente dissertação faz um resgate histórico sobre o trabalho infantil, apresentando uma abordagem das transformações sócio-econômicas até os dias atuais, o surgimento de no município de Campinas, além dos dados de abordagens e acompanhamento do Projeto Convivência e Cidadania e do PETI. Os procedimentos metodológicos baseiam-se nos relatórios do PETI fornecido pela Prefeitura Municipal de Campinas e colaboração dos executores das ações junto à população infanto-juvenil assistida e respectivas famílias, sobre as ações e resultados do Programa durante o ano de 2004. A seguir, apresenta-se uma análise dos dados obtidos através da pesquisa documental, com destaque para um estudo sobre as crianças que trabalham nas ruas de Campinas organizações internacionais com o objetivo de defender os direitos das crianças, legislação de proteção a esses direitos e implementação de programas de combate e erradicação do trabalho infantil. Também apresenta um perfil da cidade de Campinas segundo o MVS e descreve as características do PETI federal, procurando destacar as mudanças que sofreu em sua implementação e respectivas famílias e como são atendidas pelo PETI. Concluímos que o perfil das crianças/adolescentes que têm sido encontradas pelas ruas e respectivas famílias continuam apresentando as mesmas características, porque, em sua maioria, são oriundas das mesmas regiões de onde vieram as anteriores. As que já foram ou estão sendo atendidas pelo PETI, já não são encontradas pelas ruas, pois já estão sendo orientadas e recebendo ajuda. As que estão hoje pelas ruas vendendo balas já pertencem a novos contingentes de migrantes, a espera de ações dos programas sociais. Conclui-se, então, que será necessário expandir as ações do PETI, visando fazer com que o número de beneficiados supere o número crescente de crianças/adolescentes e respectivas famílias que ainda esperam ter acesso aos benefícios sociais / Abstract: The objective of the present study is to develop a together research the children, adolescent and respective families, aiming at to bring up to date given and to redefine the profile of the crianças/adolescentes that still work in the streets of Campinas. The preliminary hypothesis that guided the present research consists of the following affirmation: "Thanks to the performance of the PETI and other programs, the number of children, gradual, it is diminishing and modifying the profile of the children who still continue working in the streets and respective families. The expectation is of that one day, in a next future, the short or average stated period, the research will disclose the inexistence of children working in the streets of Campinas. The justification for the accomplishment of this apóia study in the sad reality of the infanto-youthful work that the society in general fight to eradicate without much success. The limitation of the subject to the results of the actions of the PETI in the city of Campinas is established in the importance of if to get a brought up to date picture of this work more enters the infanto-youthful population in one of the developed cities of the parents, in the aspects partner-cultural and economic. The methodology is oriented for the qualitative boarding, through the documentary technique of analysis. The procedure had beginning with the authorization for the research and this continues with the analysis of the reports of the Project Convivência and Cidadania and the Project of Eradication of Trabalho Infantil (PETI) supplied by the Secretariat of Social Assistance of the Municipal City hall of Campinas. The present dissertação makes a historical rescue on the infantile work, presenting a boarding of the partner-economic transformations until the current days, the sprouting of international organizations with the objective to defend the rights of the children, legislation of protection to these rights and implementation of programs of combat and eradication of the infantile work. Also it presents a profile of the city of Campinas and describes the characteristics of the federal PETI, looking for to detach the changes that suffered in its implementation in the city of Campinas, beyond the data boardings and accompaniment the Project Convivência and Cidadania and the PETI. The metodológicos procedures are based on the reports of the PETI supplied for the Municipal City hall of Campinas and contribution of the executors of the together actions to the infanto-youthful population attended and respective families, on the actions and results of the Program during the year of 2004. To follow, an analysis of the data gotten through the documentary research is presented, with prominence for a study on the children who work in the streets of Campinas and respective families and as they are taken care of by the PETI. We conclude that the profile of the crianças/adolescentes that have been found for the streets and respective families continues presenting the same characteristics, because, in its majority, they are deriving of the same regions of where they had come the previous ones. The ones that already had been or are being taken care of for the PETI, already are not found by the streets, therefore already they are being guided and receiving aid. The ones that they are today for the streets vendendo bullets already belong the new contingents of migrantes, the wait of action of the social programs. One concludes, then, that it will be necessary to expand the actions of the PETI, aiming at to make with that the number of benefited surpasses the increasing number of crianças/adolescentes and respective families who still wait to have access to the social benefits / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação

El objetivo general del presente informe jurídico es analizar la sentencia emitida por la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH), en el caso Atala Riffo y niñas vs. Chile. Se elige esta sentencia debido a que es el primer caso en el que el mencionado Tribunal utiliza la categoría “orientación sexual” como un criterio protegido por el artículo 1.1. de la Convención Americana de Derechos Humanos (CADH) y, como tal, es la resolución que da inicio a su ya abundante jurisprudencia en materia de protección de los derechos humanos de las personas LGBTI. En esa línea, en atención a lo sucedido con la señora Atala Riffo e hijas, la Corte IDH resalta la trascendencia del principio de igualdad y no discriminación, para la aplicación efectiva de los derechos contenidos en la CADH, tales como la igualdad ante la ley, la vida privada y familiar, las garantías judiciales y la protección específica de las niñas y niños. Es por ello que, a manera de conclusión, se sostiene que en el Sistema Interamericano de protección de los derechos humanos: (i) es abierta la lista de categorías protegidas por el mandato de no discriminación, (ii) que la aplicación de la ley no debe dar lugar a diferencias de trato motivadas en la orientación sexual, (iii) que la orientación sexual de la madre o del padre no es relevante en un proceso de tenencia, ni en un proceso disciplinario, y (iv) que el derecho humano de las niñas y de los niños, a ser oídos en todo asunto que les afecta, está debidamente protegido por los artículo 8.1 y 19 de la CADH. / The main objective of this legal report is to analyze the Inter-American Court of Human Rights’ sentence in the case Atala Riffo and Children vs. Chile. This sentence was chosen because it’s the first case in which the Court uses the category “sexual orientation” as a criterion protected by article 1.1 of the American Convention on Human Rights. That resolution began the already abundant jurisprudence on protecting LGBTI people’s human rights. In response to what happened with Mrs. Atala Riffo and her daughters, the Inter-American Court highlights the importance of the principle of equality and non-discrimination for the effective application of the rights contained in the Convention, such as equality before the law, private and family life, judicial guarantees and the specific protection of children. In conclusion, it’s argued that in the Inter- American System for the protection of human rights: (i) the list of categories protected by the non-discrimination is open, (ii) the application of the law shouldn´t give rise to differences in treatment based on sexual orientation, (iii) the sexual orientation of the mother or father is not relevant in custody or disciplinary processes, and (iv) the human rights of the children, to be heard in all matters that affect them, is duly protected by articles 8.1 and 19 of the Convention.

Basta mencionar a los derechos humanos para darnos cuenta que estamos entrando en un terreno directamente vinculado con la justicia y esto porque en la actualidad existe ya un consenso respecto a que la justicia consiste básicamente en respetar los derechos humanos. En nuestro país, la Convención de los Derechos del Niño, la Constitución, el Código de los Niños y Adolescentes y las demás leyes específicas reconocen los Derechos Humanos de la infancia, y han plasmado legalmente su nueva condición jurídica acorde a la doctrina de la protección integral: niño y adolescente como sujeto activo de derechos y deberes. Es decir capaz de exigir el respeto irrestricto de sus derechos y además capaz de asumir la responsabilidad de los actos que comete de acuerdo a su edad Ciertamente, nadie ha puesto en duda ni en cuestionamiento el reconocimiento de los Derechos de los Niños y adolescentes; no obstante, no se ha alcanzado el mismo consenso al momento de viabilizar su ejercicio progresivo y concreto de acuerdo a su condición jurídica plasmada legalmente. Es decir, con el reconocimiento internacional y nacional de los Derechos de los Niños, el problema se ha desplazado del nivel teórico al cotidiano, de manera que ya no se trata de derechos más o derechos menos; sino, de cómo se ejercen los derechos ya reconocidos, como se efectivizan en el día a día. / Basta mencionar a los derechos humanos para darnos cuenta que estamos entrando en un terreno directamente vinculado con la justicia y esto porque en la actualidad existe ya un consenso respecto a que la justicia consiste básicamente en respetar los derechos humanos. En nuestro país, la Convención de los Derechos del Niño, la Constitución, el Código de los Niños y Adolescentes y las demás leyes específicas reconocen los Derechos Humanos de la infancia, y han plasmado legalmente su nueva condición jurídica acorde a la doctrina de la protección integral: niño y adolescente como sujeto activo de derechos y deberes. Es decir capaz de exigir el respeto irrestricto de 31 sus derechos y además capaz de asumir la responsabilidad de los actos que comete de acuerdo a su edad. Ciertamente, nadie ha puesto en duda ni en cuestionamiento el reconocimiento de los Derechos de los Niños y adolescentes; no obstante, no se ha alcanzado el mismo consenso al momento de viabilizar su ejercicio progresivo y concreto de acuerdo a su condición jurídica plasmada legalmente. Es decir, con el reconocimiento internacional y nacional de los Derechos de los Niños, el problema se ha desplazado del nivel teórico al cotidiano, de manera que ya no se trata de derechos más o derechos menos; sino, de cómo se ejercen los derechos ya reconocidos, como se efectivizan en el día a día. El momento en el que un adolescente necesita más de sus derechos y tal vez más lejos los tiene, es cuando ingresa al sistema penal, pues su vulnerabilidad de sujeto en proceso de desarrollo se ve acentuada intensamente por la circunstancia en la que se encuentra. Lamentablemente, los derechos humanos del adolescente que infringe la ley son las más de las veces, difícilmente respetados y garantizados. Esta situación, cuestiona el mismo concepto de estado de derecho, pues no podemos afirmar la existencia de un estado de derecho cuando pese al reconocimiento lírico que hace la ley de los derechos humanos que le corresponden al adolescente como parte de la infancia, categoría jurídico social diferenciada; dicho reconocimiento legal, no se traduce en el respeto de sus garantías, ni capacidad jurídica en el día a día y más aún cuando el estado le pide cuentas frente a la comisión de un delito o falta. La presente tesis persigue el cuestionamiento de la vigencia de los derechos humanos específicos, desde el respeto del debido proceso, de los adolescentes en conflicto con la ley penal, analizando el grado de cumplimiento o incumplimiento de sus derechos dada la mayor vulnerabilidad en la que se encuentran por encontrarse sometidos al sistema penal. La hipótesis de trabajo que hemos manejado es que a pesar de que nuestro país se ha adscrito a un modelo garantista en la Justicia Penal Juvenil, basado en la doctrina de la Protección Integral; la práctica nos permite observar que el modelo teórico por el que la legislación ha optado dista mucho de la realidad. Cuatro interrogantes desarrollan la formulación anterior, y son objeto de verificación en la presente investigación: 1.- ¿Se respeta el debido proceso en la etapa policial, fiscal, juzgamiento y ejecución de las sanciones aplicadas a los adolescentes? 32 2.- La redacción de la legislación peruana en materia de adolescentes infractores posibilita una interpretación garantista del debido proceso. 3.- ¿Cómo incide la intervención de los operadores de derecho en el respecto, inobservancia del debido proceso? 4. ¿Cuáles son los niveles de participación del adolescente en el proceso y su incidencia en el respeto del debido proceso? En el primer capítulo de esta investigación desarrollamos, la forma como ha evolucionado la visión del adolescente en conflicto con la ley penal, desde la doctrina de la situación irregular y la forma como la doctrina de la protección integral, se complementa con las categorías del derecho penal de mínima intervención. En el segundo capítulo hacemos un análisis del proceso penal seguido al adolescente en conflicto con la ley penal, y el largo camino recorrido hacia la consagración del debido proceso como derecho humano específico, elemento dinámico de la protección de sus derechos, ensayando una línea a de interpretación trasversal desde la doctrina de la protección integral. En el tercer capítulo y siendo la finalidad de toda tesis la solución de un problema no solo teórico y sobre todo fáctico y teniendo en cuenta además que en el campo jurídico especializado, se han hecho pocos estudios sobre el debido proceso en el juzgamiento de los adolescentes infractores sobre la base del análisis de expedientes judiciales abordamos el contenido del debido proceso y su funcionamiento dentro de la práctica judicial, y desde la perspectiva de los mismos adolescentes. En este sentido, hemos aplicado una ficha documental como instrumento de medición sobre una muestra 64 expedientes Judiciales en ejecución del año 2004, (32 de cada juzgado y 16 de cada secretaría) del distrito Judicial de Lima, para determinar, las principales causas de la inobservancia del debido proceso, la posible conexión de la misma con la ineficiente legislación procesal en la materia, a fin de describir la problemática y explorar alternativas de solución que posibiliten su respeto. Finalmente en el cuarto capítulo, señalamos los aspectos que deben ser tomados en cuenta teniendo como elemento central a la observancia del debido proceso, para la reconstrucción del modelo de intervención penal juvenil. Agradecemos la oportunidad que hemos tenido de enriquecer nuestro trabajo con el aporte valioso y espontáneo de los mismos adolescentes sometidos a la Justicia Penal Juvenil, mediante la aplicación de una encuesta y una reunión Focus Group. De este modo hemos identificado su nivel de comprensión y participación en el proceso judicial y recogido sus opiniones sobre el sistema penal juvenil. Asimismo, agradecemos la valiosa colaboración de los Jueces del Distrito Judicial de Lima, Dres. Elizabeth Minaya Huayaney Juez Titular del Tercer Juzgado de Familia Especializado en lo Penal y Dr. Carlos Suárez Chávez, Juez Titular del Quinto Juzgado de Familia Especializado en lo Penal, así como de los Especialistas Legales Doctores Carla Valera, Edita Huamán, Maria Izquierdo y Betsabeth Santiago por las facilidades brindadas en la ejecución de la investigación, así como al Director del Centro de Diagnóstico y Rehabilitación de Lima, Profesor Garamendia y al Asesor del mismo, Miguel Ordóñez por facilitarnos la comunicación personal y espontánea con los adolescentes. Nuestro especial reconocimiento al Dr. Victor Cubas Villanueva, asesor de esta tesis, por su comprensión, sus valiosas sugerencias, por la confianza y el apoyo brindados en el desarrollo de esta investigación.

Introducción: La empresa minera Yanacocha e instituciones públicas y privadas llevaron a cabo el programa “Mejoramiento de la Seguridad Alimentaria como Estrategia de Superación de la Desnutrición Crónica Infantil” en familias rurales de influencia minera del distrito de Baños del Inca para contribuir a mejorar sus condiciones de vida. Se trabajó en cinco líneas de intervención: vivienda, prácticas, crianzas, cultivos y participación. Los resultados estuvieron orientados a salud, producción y participación comunal. Se efectivizaron dos de las tres fases del programa, la primera (2008 – 2009) fue gestión de actividades y productos (capacitación, implementación de huertos familiares, cocinas mejoradas, invernaderos, módulos de cuyes) y la segunda (2010 – 2011) fue gestión por resultados (vivienda saludable, prácticas saludables, familias productivas, familias participativas). El nivel de avance en la ejecución de las actividades por las familias beneficiarias hizo que al 2011 se clasificaran en “familias modelo” (FM) y “familias en proceso” (FEP). Objetivo: Determinar la relación entre estado nutricional de niños menores de 5 años con el tipo de familia beneficiaria del programa social. Diseño: Descriptivo de asociación cruzada, transversal, observacional. Institución: Distrito Baños del Inca - Cajamarca Participantes: 22 niños y niñas menores de 5 años de edad por cada tipo de familia. Intervenciones: Entre noviembre del 2011 y abril del 2012, y previo consentimiento informado, se aplicaron una encuesta de pesada directa de alimentos, mediciones antropométricas de peso y talla y dosaje de hemoglobina para valorar el estado nutricional de los niños menores de 5 años de ambos tipos de familia. Principales medidas de resultados: Relación entre estado nutricional de niños menores de 5 años según indicadores: consumo (energía, macronutrientes, hierro y vitamina A), antropometría (Peso/talla y Talla/edad) y bioquímico (nivel de hemoglobina) con el tipo de familia al que pertenecían. Resultados: Las medianas de adecuación de ingesta de energía, proteína, lípidos, carbohidratos, hierro y vitamina A de niños de FM fueron 90.1%, 113.7%, 73%, 83.6%, 60.1% y 26.4%, respectivamente, y de FEP fueron 78.4%, 91.9%, 69.6%, 83.6%, 67.1% y 19.2%, respectivamente. Según Peso/Talla, más de tres cuartas partes de niños de ambos tipos de familia estuvieron dentro del rango de normalidad, en estas familias también se halló igual número de niños con sobrepeso, pero un niño de FM tuvo bajo peso y 2 niños de FEP estuvieron obesos. Según Talla/Edad, la desnutrición crónica afectó a cerca de tres cuartas partes (n=16) de niños de ambos tipos de familia, sin embargo un niño de FM tuvo talla alta. Cuatro niños de FM tuvieron anemia leve, seis de FEP y dos de este mismo tipo de familia tuvieron anemia leve y moderada, respectivamente; el resto no presentó algún grado de anemia. Conclusiones: No se halló relación significativa entre estado nutricional según las valoraciones de consumo de alimentos (energía y nutrientes), antropometría (peso/talla, talla/edad), y bioquímico (nivel de hemoglobina) con el tipo de familia (“Modelo” y “En proceso”) beneficiaria de un programa social. / --- Introduction: The mining company Yanacocha and public and private institutions carried out the “Improving Food Security as a Strategy to Overcome Chronic Child Malnutrition" program in rural families influence mining district of Baños del Inca to help improve their living conditions. We worked on five lines of action: housing, practices, breeds, crop and participation, the results were oriented to health, production and community participation. Were effected two of the three program phases, the first (2008 - 2009) was managing activities and products (training, home gardens, improved stoves, greenhouses, modules guinea pigs) and second (2010-2011) was RBM (healthy housing, healthy practices, productive families, participatory families). The level of progress in the implementation of activities by the beneficiary families made to 2011 were classified under "family model" (FM) and "families in the process" (FEP). Objective: To determine the relationship between nutritional status of children under five years with the type of beneficiary family's social program. Design: Cross descriptive, cross-sectional observational association. Institution: District of Baños del Inca - Cajamarca Participants: 22 children under 5 years of each type of family. Interventions: Between November 2011 and April 2012 and prior informed consent, a survey by direct weighing of food, anthropometric measurements of height and weight and hemoglobin dosage were applied to assess the nutritional status of children under five years of both types of family. Main outcome measures: Relationship between nutritional status of children under five years as indicators: consumption (energy, macronutrients, iron and vitamin A), anthropometry (weight / height and height / age) and biochemical (level of hemoglobin) with the type of family they belonged. Results: Median adequacy of intake of energy, protein, lipids, carbohydrates, iron and vitamin A to children of FM were 90.1%, 113.7%, 73%, 83.6%, 60.1% and 26.4%, respectively, and were 78.4% FEP, 91.9%, 69.6%, 83.6%, 67.1% and 19.2%, respectively. According weight / height, more than three quarters of children of both types of families were within the normal range in these families equal number of boys was also found overweight, but a child of FM was underweight and 2 children FEP were obese. According height / age, chronic malnutrition affected about three quarters (n = 16) of children of both types of family, but a child of FM was high stature. Four children had mild anemia FM, six of FEP and two of this same type of family had mild to moderate anemia respectively; the rest did not show some degree of anemia. Conclusions: No significant relationship was found between nutritional status according to assessments of food consumption (energy and nutrients), anthropometry (weight / height, height / age) and biochemical (level hemoglobin) with the type of family ("Model" and "In Process ") beneficiary of a social program.

Submitted by PPG Hist?ria (historia-pg@pucrs.br) on 2018-04-09T11:44:16Z No. of bitstreams: 1 SANTOS, M. L. ?TEIS A SI MESMOS E A P?TRIA-AS CLASSES DE MENORES APRENDIZES DO ARSENAL DE GUERRA .pdf: 1382118 bytes, checksum: a9bc7d50a2fb85d3c04b3d6b36bfcc98 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-04-23T16:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SANTOS, M. L. ?TEIS A SI MESMOS E A P?TRIA-AS CLASSES DE MENORES APRENDIZES DO ARSENAL DE GUERRA .pdf: 1382118 bytes, checksum: a9bc7d50a2fb85d3c04b3d6b36bfcc98 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T16:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANTOS, M. L. ?TEIS A SI MESMOS E A P?TRIA-AS CLASSES DE MENORES APRENDIZES DO ARSENAL DE GUERRA .pdf: 1382118 bytes, checksum: a9bc7d50a2fb85d3c04b3d6b36bfcc98 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present paper is dedicated to the study of the existing political relations and interactions among work, education and welfarism at the Oficinas do Arsenal de Guerra de Porto Alegre (Porto Alegre War Arsenal Workshops) through the class of Menores Aprendizes (Underage Apprentices) between the years of 1850 and 1870. The existence of the Underage Apprentices class was a common-practice by the Imperial Army in several provinces in Brazil in the century XIX, and in this way, we try to understand how, in the case of the Rio Grande do Sul province, the admission and teaching of these destitute, orphans, exposed and indigenous within the Arsenal Workshops worked. Therefore, the main analysis involves the existence of a work and education structure organized by the Imperial State for the development of specialized and free work force, the social relations of the time in the province of S?o Pedro do Rio Grande do Sul and the mechanisms of survival of the poor population before the difficulties of keeping education as childhood subsistence at the time. Thus, we will show the existence of a social and political dynamics that dialogues in three biases analyzed when referring to the functioning of the institution, such as the welfarism, social control and professional formation. In this sense, we will also provide how the underage apprentices, inserted in this military context, made use of strategies and regulations imposed to them, by a superior state power, in order to also ascend within the context of the poor society in the XIX century in Porto Alegre. / O presente trabalho dedica-se ao estudo das rela??es e intera??es pol?ticas e sociais existentes entre trabalho, educa??o e assistencialismo nas Oficinas do Arsenal de Guerra de Porto Alegre atrav?s das classes de Menores Aprendizes entre os anos de 1850 e 1870. A exist?ncia de classes de Menores Aprendizes foi uma pr?tica do Ex?rcito Imperial em diversas prov?ncias do Brasil no s?culo XIX; e desta maneira, procuramos compreender como se dava, no caso da prov?ncia do Rio Grande do Sul, a admiss?o e o aprendizado destes menores desvalidos, ?rf?os, expostos e ind?genas dentro das oficinas do Arsenal. Logo, a principal an?lise envolve a exist?ncia de uma estrutura de trabalho e educa??o organizada pelo Estado Imperial para o desenvolvimento de m?o de obra especializada e livre, as rela??es sociais da ?poca na prov?ncia de S?o Pedro do Rio Grande do Sul e os mecanismos de sobreviv?ncia da popula??o pobre frente ?s dificuldades de manter a educa??o como subsist?ncia infantil no per?odo. Desta forma mostramos a exist?ncia de uma din?mica social e pol?tica que dialoga com tr?s vieses analisados ao nos referirmos ao funcionamento da institui??o, sendo eles o vi?s do assistencialismo, do controle social e da forma??o profissional. Neste sentido, mostramos tamb?m como os menores aprendizes, inseridos dentro deste contexto militar, utilizavam de estrat?gias e normativas impostas a eles, por um poder estatal superior, para tamb?m ascender dentro do contexto da sociedade pobre da Porto Alegre do s?culo XIX.

Orientador: Celso Kraemer. / Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

O bioma Cerrado possui uma rica flora e apresenta alto nível de endemismo. Em relação ao contexto estadual, o Tocantins está situado na zona de transição geográfica entre o Cerrado e Amazônia. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a florística, fitossociologia e aplicação de técnicas de amostragem para levantamentos florestais, tais como, tamanho e forma de parcelas, intensidade e processos amostral em uma área de Cerrado stricto senso. Por meio de um censo, em uma área de 6,7 hectares, foram identificados indivíduos arbóreos com limite de inclusão de circunferência a altura do peito (CAP) maior ou igual a 15 cm, assim também tiveram sua altura total medida. Foram amostrados 15.434 indivíduos, pertencentes a 78 espécies, 72 gêneros e 37 famílias das quais predominaram as famílias Myrtaceae e Fabaceae. A densidade total da área e área basal foram, respectivamente, de 2.303 ind.ha-1 e 14,07 m².ha-1. Na área de estudo as espécies que se destacaram em relação aos parâmetros fitossociológicos foram: Myrcia splendens, Astronium fraxinifolium, Magonia pubescens, Qualea parviflora, Protium heptaphyllum, Qualea multiflora, Vatairea macrocarpa, Tachigali aurea e Byrsonima stipulacea. Após essa etapa foram definidas variações das simulações de amostragem, considerando as combinações: dois processos de amostragem, aleatório e sistemático, diferentes tamanhos de parcelas (250, 500, 1000, 1500 m²) e formas (quadrada, retangular e circular) com as diferentes intensidades de amostragem (2,5, 5, 7,5 e 10%) avaliando três variáveis florestais: volume, área basal e número de árvores. De modo geral, o aumento da intensidade amostral apresentou estreita relação com a melhoria das estimativas das variáveis. No entanto, verificou-se que ao utilizar parcelas de 250 m², para as variáveis de interesse, apresentaram tendências de menores valores dos erros amostral e real, ao contrário do que ocorre em parcelas de tamanhos maiores. Portanto, parcelas de 250 m² tendem a captar de forma mais precisa a variação da distribuição espacial das variáveis de interesse, produzindo resultados mais confiáveis do que ao utilizar parcelas de 1.000 e 1.500 m², sob uma mesma intensidade de amostragem. De modo que, utilizando uma intensidade superior a 5%, com parcelas de 250 e 500 m², obteve erro amostral menor que 20%, resultado aceitável para área de matas nativas. Concluindo que, com base no exposto, é recomendável que, para a estimativa de variáveis florestais, sejam utilizadas parcelas pequenas, 250 ou 500 m² e intensidade amostral variável em função dos recursos de tempo e financeiros disponíveis. / The Cerrado biome has a rich flora and presents a high level of endemism. In relation to the state context, the Tocantins is situated in the geographical transition zone between the Cerrado and the Amazon. The objective of this research was to evaluate floristic, phytosociology and application of sampling techniques for forest surveys, such as size and shape of plots, intensity and sampling processes in an area of Cerrado stricto senso. Through a census, in an area of 6.7 hectares, arboreal individuals with a limit of inclusion of chest circumference (CAP) greater than or equal to 15 cm were identified, as well as their total height measured. We sampled 15,434 individuals belonging to 78 species, 72 genera and 37 families of which the families Myrtaceae and Fabaceae predominated. The total density of the area and basal area were, respectively, 2,303 ind.ha-1 and 14,07 m².ha-1. In the study area the species that stood out in relation to phytosociological parameters were: Myrcia splendens, Astronium fraxinifolium, Magonia pubescens, Qualea parviflora, Protium heptaphyllum, Qualea multiflora, Vatairea macrocarpa, Tachigali aurea and Byrsonima stipulacea. After this step, variations of the sampling simulations were defined, considering the combinations: two sampling processes, random and systematic, different sizes of plots (250, 500, 1.000, 1.500 m²) and shapes (square, rectangular and circular) with the different sampling intensities (2,5, 5, 7,5 and 10%) evaluating three forest variables: volume, basal area and number of trees. In general, the increase in sample intensity showed a close relationship with the improvement of the estimates of the variables. However, it was verified that when using plots of 250 m², for the variables of interest, they presented tendencies of smaller values of the sampling and real errors, unlike what occurs in plots of larger sizes. Therefore, plots of 250 m² tend to more accurately capture the variation of the spatial distribution of the variables of interest, producing more reliable results than using plots of 1,000 and 1,500 m², under the same sampling intensity. So, using an intensity of more than 5%, with plots of 250 and 500 m², obtained a sampling error of less than 20%, an acceptable result for native forest area. Based on the above, it is recommended that, for the estimation of forest variables, small plots, 250 or 500 m² are used, and the sampling intensity should be as great as the available time and money resources allow

O presente estudo teve como objetivo geral conhecer o impacto do trabalho precoce na vida e na saúde de adolescentes que atuam como aprendizes no Programa do Bem Estar do Menor (PROBEM) na cidade de Uberaba; especificamente visa-se identificar: os tipos de atividades executadas nas empresas pelos adolescentes cadastrados no PROBEM; os problemas de saúde e os acidentes apresentados pelos mesmos e os pontos positivos e negativos indicados pelos adolescentes após a sua inserção no PROBEM. Trata-se de um estudo de caráter exploratório/descritivo, com análise quantitativa dos dados, coletados através de um questionário. Constituíram-se sujeitos do estudo 437 adolescentes. As alterações de saúde mencionadas por esses trabalhadores foram codificadas de acordo com a Classificação Internacional das Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. As atividades executadas foram codificadas pela Classificação Brasileira de Ocupações. Os resultados revelaram que a maioria dos sujeitos pertencia ao sexo masculino (54%); a idade variou entre 14 e 18 anos; 86,07% cursavam o ensino fundamental. Em relação às atividades realizadas 36,38% exerciam a função de contínuos. A maioria não relatou alterações à saúde (88,55%), o que indica considerarem-se saudáveis. Mencionou ter sofrido acidente de trabalho, apenas 1%. Quanto aos pontos positivos e negativos constatou-se que os aspectos positivos foram mais facilmente ressaltados pelos sujeitos (29,29%) incluindo a experiência profissional como um dos aspectos positivos. Também informaram a inexistência de aspectos negativos (67,28%). Evidenciou-se que segundo a ótica dos próprios adolescentes, o trabalho que realizam possui mais pontos/aspectos positivos que negativos, alterando relativamente pouco a sua saúde e não tendo impacto negativo em suas vidas. Conclui-se que é necessário a realização de outras investigações sobre a realidade laboral de adolescentes trabalhadores. Outro aspecto importante é a necessidade de inserir a participação de profissionais de enfermagem, em estudos sobre o trabalho infantil e dos adolescentes, para que entendam os seus riscos e benefícios e auxiliem os trabalhadores no atendimento à sua saúde. / The general objective of the present study was to know the impact of the precocious work in the life and health of the adolescents who are apprentices in the Well-being of the Minor Program (PROBEM) in the city of Uberaba; The purpose specifically is to identify: the varieties of activities carried out in the companies for adolescents cadastral into the PROBEM ; the health problems and accidents\' work presented by them and the positive and negative facts showed by teenagers after their insertion in the PROBEM. It is a study of character exploratory/descriptive, with analysis quantitative of data, collected via a questionnaire. The subjects of the study have been 437 adolescents. The alterations of health mentioned for these workers have been encoded according to the classification International from the Diseases & Problems Related on the Health. The activities carried out have been encoded by Classification Brazilian of Occupations. The results reveal that the majority from the citizens pertains the sex masculine (54%) the age varied among 14 and 18 years; 86,07% of them coursing the basic education. Referring to the activities carried out, 36,38% they exerted the function of office juniors. The majority, (88.55%), did not report alterations to the health, that indicates health people. It mentioned had suffered work accidents only 1%. With regard to the positive and negative points, it was noticed that the positive aspects were more easily saliented by the subjects, (29,29%) including the professional experience like one of the positive aspects. 67.28%. They also informed the inexistence of negative aspects. Make evident which claims optics of own adolescents, the work that they perform, has more dots/appearances positives than negatives, by changing relatively little their health and no having impact negative in their lives. It follows that is necessary the realization of other investigations above the reality labors from the adolescents workers. Another important aspect is the necessity of inserting the nursing professionals participation, in studies about child work, and of the adolescents, so that they understand its risks and benefits and they assist the workers in the attendance to its health.

Trata-se de um estudo de caso, com abordagens qualitativas, descritivas e de diagnóstico, que objetivou analisar a inserção precoce de jovens trabalhadores ao mercado de trabalho, no setor industrial de Campinas, São Paulo, Brasil, baseandose em 57 entrevistas em uma empresa do setor de tecnologia da informação, norteadas pela pergunta como foi começar a trabalhar? Os resultados mostraram que influência dos familiares é fator determinante na precocidade do trabalho, objetivando a manutenção do orçamento financeiro familiar e o afastamento das influências do mundo marginalizado. Conclui-se que a inserção precoce dos adolescentes no trabalho tem que uma representação social muito importante da vida destes trabalhadores jovens com significados positivos sobre os fatores quanto aos benefícios financeiros, acesso ao ensino superior, o desenvolvimento de conhecimentos de: comunicação, postura e relacionamento como habilidades e de cidadania, e os negativos são os efeitos sobre saúde. / The objective of this case study, with qualitative, descriptive and diagnosis approaches, was to analyze teenagers entering job market, at the industrial sector in the city of Campinas, State of São Paulo, Brazil. This study was based on 57 interviews which were conducted in an IT company and guided by the following question, \"How was the experience of starting working?. The results indicated that the family influence is determining for entering the job market early with the objective to help with the family budget and keep them off the marginal world. It is inferred that teenagers that enter job market have their lives affected positively and negatively. Among the benefits are high school access, knowledge development on communications, position, and relationship, such as capabilities and citizenship, financial improvement. The negative effects would be those harmful for health.