Orientador: Antonio Benedito Silva Oliveira. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 David I.pdf: 915723 bytes, checksum: b6653fb3b799d97f4aa958e5f36b6b08 (MD5) Previous issue date: 2005 / This paper analyzes the evolution of the protection to the minority stockholders of the stock market, through their right to withdrawal when the society is reorganized. Thus, a triple study was done: In the first place, it analyzes the evolution of legal protection for the minority stockholders with relation to possible abuses that can be committed by the majority stockholders of public traded corporations when there is a Public Offering for Stocks Acquisition (POSAs). In the second place, it studies opinions about this legal protection of portfolio managers and lawyers who deal with corporate law. Finally, it verified the POSAs which occurred in recent periods, comparing the values used by the majority stockholders to reimburse the stocks from minority shareholders in those POSAs. Comparing the results of these three above studies, we conclude that: A) The current legislation does not protect adequately the minority stockholders; B) There is a great dispersion of opinions among the two categories of professionals, concerning their approval or not of important details of the current legislation, and also of the old legislation; C) A great dispersion also exists about the suggestions concerning what should be modified in the legislation to improve it; D) The Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários ¿ CVM) did not prevent the distortions observed in the POSAs studied; E) The legislation is not always well known by these professionals, and this suggests that the knowledge of small investors must be precarious. This insecurity and ignorance of the legal protection become obstacles for nonspecialized persons to invest in stocks, resulting in an important limitation for the development and popularization of the Brazilian stock market. / Este trabalho analisa a evolução da proteção aos acionistas minoritários do mercado de ações, através do direito de retirada nas reestruturações societárias. Para tanto, foi feito um tríplice estudo: Em primeiro lugar, analisa a evolução da proteção legal aos acionistas minoritários, frente aos possíveis abusos que podem ser cometidos pelos acionistas majoritários das companhias abertas, nas Ofertas Públicas de Aquisição de ações (OPAs). Em segundo lugar, estuda as opiniões acerca desta proteção legal, por parte de profissionais gestores de carteiras de ações e advogados que lidam com o direito societário. Finalmente, verificaram-se as OPAs ocorridas no período recente, comparando os valores utilizados pelos acionistas majoritários para reembolsar as ações dos minoritários nestas OPAs. Comparando os resultados dos estudos acima, concluímos que: A) A legislação atualmente vigente não protege adequadamente os acionistas minoritários; B) Há uma relevante dispersão de opiniões dentre estas duas categorias de profissionais, tanto acerca da aprovação ou reprovação de detalhes importantes da legislação em vigor e da legislação antiga; C) Existe também uma grande dispersão entre as sugestões acerca do que se deveria modificar na legislação para aperfeiçoála; D) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não conseguiu evitar as distorções observadas nas OPAs estudadas; E) A legislação nem sempre é de total conhecimento dos profissionais da área, o que sugere que o conhecimento da população em geral, de pequenos investidores, seja precário. Esta insegurança e desconhecimento da proteção legal se tornam obstáculos para que as pessoas físicas não especializadas invistam em ações, resultando numa limitação importante para o desenvolvimento do mercado de ações por meio da popularização do mercado de capitais.

Submitted by Ana Carolina Rodrigues (anacr87@hotmail.com) on 2011-12-02T17:12:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_28_11_20111.pdf: 1688139 bytes, checksum: 50e6124f968c1118501ee93849b15ba4 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-02T17:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_28_11_20111.pdf: 1688139 bytes, checksum: 50e6124f968c1118501ee93849b15ba4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-02T17:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_28_11_20111.pdf: 1688139 bytes, checksum: 50e6124f968c1118501ee93849b15ba4 (MD5) Previous issue date: 2011-10-28 / Este trabalho tem por escopo verificar se a responsabilidade civil é um instituto capaz de proteger acionistas minoritários contra condutas abusivas de administradores de companhias abertas, e desta forma, contribuir para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários. De acordo com a pesquisa empírica realizada neste estudo, há uma considerável diferença entre os volumes de ações de responsabilidade de administradores de companhias abertas em nível administrativo e civil. Enquanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2010, 210 casos de responsabilização de administradores (dos quais 32 tiveram origem em reclamações de investidores), no mesmo período, não foram submetidos mais de 11 casos sobre o tema ao Poder Judiciário. Em grande medida, essa disparidade se explica pelas formas de atuação de cada esfera julgadora. Isto é, a CVM possui competência para iniciar processos administrativos independentemente de provocação, enquanto o Poder Judiciário só pode atuar quando provocado. Esse maior grau de autonomia da esfera administrativa mostra-se relevante ao observarmos que 74% dos processos administrativos sancionadores julgados tiveram origem na atuação da própria CVM. Não obstante, outros fatores mostraram-se relevantes para explicar essa diferença: (i) nível de celeridade; (ii) canais de acesso disponíveis; (iii) grau de tecnicidade; (iv) efeito extintivo do quitus; e (v) exclusão de responsabilidade em razão de boa-fé.

221 f. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T11:58:26Z No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T11:58:55Z (GMT) No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T11:58:55Z (GMT). No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como objeto desvendar a temática do Direito dos acionistas minoritários, desta forma, objetiva esclarecer conteúdos, sentidos, fundamentos e justificativas de tais normas. A obra se divide em duas partes, a primeira se dedica a explicar as sociedades por ações e a segunda, o Direito dos acionistas minoritários. Quatro diretrizes foram valorizadas na composição do texto final em seções particulares; preliminarmente, foram descritos, de forma didática, os elementos: histórico e particularidades das sociedades por ações; em seqüência, explicações sobre o acionista e sua relação de poder que representam a dogmática conceitual básica; na terceira parte, descrevem-se, de forma aprofundada, os institutos de tutela dos acionistas minoritários e seus instrumentos reivindicatórios; e, finalmente, diferentes possibilidades para a fundamentação do objeto de estudo são exploradas, debatidas e testadas frente aos conceitos e institutos jurídicos consagrados. Para responder ao problema de pesquisa “quais os fundamentos dos direitos dos acionistas minoritários?” são abordadas quatro hipóteses de solução: primeiramente, a aplicação de uma principiologia infraconstitucional é descrita, segundo o caso germânico; em outra aplicação de teoria originalmente alemã, verifica-se no caso pátrio se a horizontalização dos direitos fundamentais seria uma explicação idônea; em uma terceira possibilidade, analisam-se os bens jurídicos tutelados nos dispositivos que positivam os direitos estudados, verificando-se a existência de novos valores axiológicos e jurídicos; e, como última tentativa, compila-se a contribuição norte-americana da Análise Econômica do Direito, segundo o método proposto por Posner, como forma de constatar tal fundamentação na solução de problemas fáticos por indução – forma metodológica historicamente consagrada no Direito Comercial. O trabalho buscou superar o paradigma da mera compilação, documentária e doutrinária, típica da pesquisa jurídica ao propor uma pesquisa de campo, com critérios baseados na estatística, buscando ampliar os dados obtidos e confirmar suas conclusões em dados empíricos. De forma sintética, o texto enumera, explica e articula os direitos estudados em seus contextos de vigência e exercício, recomenda a ampliação das soluções consagradas e apresenta as dificuldades da aplicação de cada uma das hipóteses no problema proposto. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-12-09T00:00:00Z / Relaciona aspectos da economia de mercado e o mecanismo preço na alocação eficiente de recursos na economia, além dos conceitos de poupança e investimento. Destaca o papel do sistema financeiro e do mercado de capitais no desenvolvimento econômico. Traça a evolução crítica do mercado financeiro e de capitais no Brasil. Analisa a situação dos acionistas minoritários e as práticas abusivas por parte dos controladores. Discute uma maior democratização do poder nas sociedades anônimas através do aumento do número de ações com direito a voto nas empresas.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 266.pdf: 501989 bytes, checksum: 875a3a6b3f4b60f49e650c462c9e195a (MD5) Previous issue date: 2006 / A proposta do presente estudo é teorizar sobre a deficiência, tendo como foco elementar a condição de diferente, anormal ou desviante, atribuída à pessoa com deficiência. Sendo a diferença, estampada na deficiência, o elemento norteador da pesquisa, optou-se por não segmentar a deficiência em suas diferentes formas ou graus de manifestação. Para tal, produziu-se um levantamento histórico-descritivo buscando conhecer e discutir as diferentes formas como a deficiência foi percebida e tratada desde a Antigüidade. Foram analisados criticamente alguns modelos explicativos, bem como a influência que eles exercem na atual concepção de deficiência, no trato com as pessoas com deficiência e no cotidiano vivenciado por estas pessoas. Foram investigadas produções teóricas acerca do tema, provenientes de diversas áreas do conhecimento, bem como o desenvolvimento da conceituação e da terminologia vigentes. São discutidas questões afins à deficiência, tais como identidade, alteridade, diferença e normalidade a partir da ótica do cotidiano da deficiência, incluindo na discussão aspectos oriundos da experiência vivencial com a deficiência. (...)

Orientador: Roberta Ceriani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Química / Made available in DSpace on 2018-08-25T00:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Damaceno_DanieladaSilva_M.pdf: 3241692 bytes, checksum: 461c874bf1a0705ce436bee9c205a2a1 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Óleos e gorduras são uma fonte nutricional relevante de energia, de ácidos graxos essenciais, de vitaminas e de antioxidantes naturais, além da demanda recente como matéria-prima para produção de biodiesel. Em sua grande maioria, passam por algum tipo de processamento antes de ser destinado ao consumo humano. Além disso, derivados de óleos vegetais como ácidos graxos, ésteres graxos, triacilgliceróis, diacilgliceróis e monoacilgliceróis são importantes produtos oleoquímicos, de aplicação nas indústrias de alimentos e química. Neste contexto, o conhecimento e a descrição do comportamento de propriedades termofísicas de compostos graxos em função das diferentes variáveis de processamento podem ser de grande utilidade prática. No entanto, dados experimentais dessas propriedades na literatura aberta são bastante escassos. No caso da temperatura de ebulição de acilgliceróis parciais (mono- e diacilgliceróis), o banco de dados experimentais é formado por apenas seis valores para seis diferentes monoacilgliceróis a 0,13 kPa. Já para os tocoferóis, a literatura aberta apresenta um gráfico monolog da pressão de vapor (0,004 kPa a 0,5 kPa) em função da temperatura (453 K a 533 K). Nenhum dado pode ser encontrado para os diferentes tocoferóis (?-, ?-, ?- e ?-) Assim, nesse trabalho foram determinadas as temperaturas de ebulição de quatro acilgliceróis parciais, monocaprilina, monocaprina, dicaprilina e dicaprina a baixas pressões (1,0 kPa a 13,2 kPa) e dos tocoferóis ?-, ?-, ?- e ?- a 1,1 kPa, utilizando a técnica de calorimetria diferencial exploratória, que é bastante adequada para compostos susceptíveis à degradação térmica e oxidativa, e de custo bastante elevado (amostras na ordem de miligramas). Para os acilgliceróis parciais, parâmetros das equações de Clapeyron, Antoine e DIPPR (Design Institute for Physical Properties) foram ajustados. No caso da equação DIPPR, foram incluídos na regressão valores estimados pelo método de contribuição de grupos de Marrero e Gani para temperatura normal de ebulição e ponto crítico. A entalpia de vaporização foi estimada utilizando a relação de Clausius-Clayperon com a inclusão de um termo de correção para desvios a pressões mais elevadas. Já para a classe dos tocoferóis, uma equação DIPPR foi ajustada para a pressão de vapor e derivada para a entalpia de vaporização / Abstract: Oils and fats are an important source of energy, essential fatty acids, vitamins and nutritional source of natural antioxidants, plus the recent demand for feedstock for biodiesel production. Overwhelmingly, undergo some type of processing before being used for human consumption. Moreover, derived from vegetable oils such as fatty acids, fatty esters, trigacylglycerols, diacylglycerols and monoacylglycerols are important oleochemicals, application in the food and chemical industries. In this context, knowledge and description of the behavior of thermophysical properties of fatty due to different processing variables compounds may be of great practical utility. However, experimental data for these properties in the open literature are scarce. In the case of the boiling temperature of partial acylglcerols (mono- and diacylglycerols), the database of experimental data consists of only six values for six different monoacylglycerols at 0.13 kPa. As for the tocopherols, an open literature monolog shows a graph of vapor pressure (0.004 kPa up to 0.5 kPa) versus temperature (453 K up to 533 K). No data could be found for the different tocopherols (?-, ?-, ?- and ?-). Thus, in this work we determine the boiling temperatures four partial acylglycerols, monocaprin, monocaprylin, dicaprin and dicaprylin at low pressures (1.0 kPa up to 13.2 kPa) and ?-, ?-, ?- and ?- tocopherols 1.1 kPa, using the technique of differential scanning calorimetry, which is very suitable for compounds that are susceptible to thermal and oxidative degradation, and quite expensive (samples in the order of milligrams). For partial acylglycerols, parameters of Clapeyron, Antoine and DIPPR (Design Institute for Physical Properties) equations were adjusted. In the case of DIPPR equation, were included in the regression values estimated by the group contribution method of Marrero and Gani to the normal boiling point and critical point. The enthalpy of vaporization was estimated using the Clausius-Clapeyron relation with the inclusion of a correction term for deviations at higher pressures. As for the class of tocopherols a DIPPR equation was adjusted for vapor pressure and derived for the enthalpy vaporization / Mestrado / Desenvolvimento de Processos Químicos / Mestra em Engenharia Química

Nos dias atuais, a preocupação com o meio ambiente vem ocupando espaço considerável nos principais centros de debates. A procura por solventes provenientes de fontes renováveis que possam substituir solventes de origem fóssil em processos industriais se faz necessária. Tradicionalmente o hexano, derivado do petróleo, é utilizado como extratante industrial de óleos de matrizes oleaginosas, no entanto, este solvente apresenta desvantagens em termos de segurança operacional devido à alta toxicidade e inflamabilidade. Neste contexto, a presente dissertação de mestrado objetivou avaliar a viabilidade técnica da substituição do hexano por solventes alcoólicos, etanol e isopropanol na extração do óleo da torta de prensagem de sementes de girassol. A influência das variáveis tipo e grau de hidratação do solvente alcoólico e temperatura foi avaliada sobre a composição em ácidos graxos, a estabilidade oxidativa do óleo extraído e o teor de ácidos clorogênicos, tocoferóis e fosfolipídeos. A matéria prima foi submetida ao processo de extração sólido-líquido em um simples estágio, utilizando os solventes em grau absoluto e hidratado, nas temperaturas de 60 a 90 °C, sendo objetivo de estudo o rendimento do óleo, o teor de proteína em base seca, índice de retenção, teor de água na fase extrato e teor de ácidos clorogênicos. Extrações sequenciais empregando três estágios na temperatura de 90 °C também foram realizadas para avaliar o teor de óleo residual, extração de ácidos clorogênicos, avaliação da estabilidade oxidativa e determinação dos teores de tocoferóis e fosfolipídeos. Em linhas gerais, pode-se inferir que a hidratação do solvente afetou de forma negativa o rendimento da extração e observou-se também que com o aumento da temperatura, aumenta-se a quantidade de material lipídico extraído. O teor de água no solvente favoreceu a extração dos ácidos clorogênicos, sendo que a temperatura não exerceu influência sobre estes resultados. Quando avaliada a extração de tocoferóis, pode-se notar que os solventes isopropanol (absoluto e hidratado) e etanol absoluto possibilitaram maior extração de α tocoferol quando comparados ao etanol azeotrópico. No entanto, os teores de tocoferóis nos óleos extraídos com álcoois foram inferiores aos detectados nos óleos obtidos com hexano. Na avaliação da estabilidade oxidativa pode-se observar que os óleos extraídos com etanol absoluto e azeotrópico apresentaram estatisticamente o mesmo tempo de indução, fato este que pode estar relacionado aos altos teores de fósforo detectados nos óleos obtidos com estes solventes etanólicos, sugerindo assim que estes solventes são capazes de extrair compostos minoritários que atribuem maior estabilidade oxidativa ao óleo. / Nowadays, the concern regarding the environment has taken a considerable amount of space at the main debate centers. The search for solvents which come from renewable sources that are capable of replacing solvents that come from fossils in industrial processes is paramount. Traditionally the hexane derived from oil is used as an industrial solvent for oleaginous sources. However this solvent presents some disadvantages in terms of operational safety due to the high toxicity and inflammability. In this context, this master´s dissertation has aimed to evaluate the technical viability of the replacement of hexane for alcoholic solvents, ethanol and isopropanol in oil extraction from the meal obtained in the pressing stage of sunflower seeds. The influence of the type and level of hydration of the alcoholic solvents and temperature has been evaluated over the composition in fatty acids, the oxidative stability of the extracted oil, the level of chlorogenics acids, of tocopherols and phospholipids. The meal was submitted to the solid-liquid extraction process in one single stage, using the solvents in absolute and hydrated grade from 60 up to 90 °C, hence the purpose of this study the yield of the oil, the protein level in dry basis, mass of adhered solution (retention index), water level in the extract phase and the chlorogenic acids content. Consecutive extractions applying three stages at 90 ºC have also been performed to evaluate the residual oil content, chlorogenic acids yield, evaluation of oxidative stability and the contents of tocopherols and phospholipids. In summary, it can be concluded that the solvent hydration has affected in a negative fashion the performance of the extraction and it was also noticed that, with the rising in temperature, the amount of lipid extract was increased. The level of water in the solvent has favored the extraction of chlorogenic acids since the temperature has not affected the results. Once the tocopherol extractions are analyzed, it is possible to verify that the isopropanol solvents (absolute and hydrated) and absolute ethanol have enabled a larger extraction of α tocopherol when compared to azeotropic ethanol. However, the levels of tocopherol extracted from alcohols were less than the ones obtained from hexane. In the oxidative stability evaluation it was possible to observe that the oils extracted from absolute and azeotropic ethanol have presented statistically the same induction time, a fact which can be related to high levels of phosphorus detected in the oils obtained from ethanol solvents which suggest that such solvents are capable of extracting minor compounds that attribute more oxidative stability to the oil.

Submitted by Filipe José Dal'Bó de Andrade (filipe@live.fr) on 2016-03-21T17:44:19Z No. of bitstreams: 1 Filipe.Andrade.pdf: 2181597 bytes, checksum: c2e59b4484089cf67b6ebb72fa0a331b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-21T17:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Filipe.Andrade.pdf: 2181597 bytes, checksum: c2e59b4484089cf67b6ebb72fa0a331b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-21T17:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filipe.Andrade.pdf: 2181597 bytes, checksum: c2e59b4484089cf67b6ebb72fa0a331b (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / This study describes the evolution of corporate governance practices in brazilian firms between 2010 and 2014 and investigates market and operational elements that predicts firms decisions in adopting best or worst practices. Thereunto, data were collected from primary sources and then were used to generate the Corporate Governance Quality Index (CGQI), composed by four elements: Board Structure; Board Procedure; Minority Shareholder Rights and; Disclosure. Results show a constant evolution in the corporate governance practices over time. There is evidence that the firms recognize the benefits of adopting good practices, as one observes greater evolution amplitude between firms of Novo Mercado, Level 1 and Bovespa Mais segments. The greater evolution occurs in the practices related to the Board Structure and Procedure. Between the market and operational elements, highlights that the most profitable firms looks to adopting better practices of corporate governance and better practices of Disclosure in their informations. Firms listed in the Level 1 and Traditionalsegments, where there is greater tangibility in its operations, shows better practices related to the Board Structure and Procedure. Riskier firms adopt better practices related to the Minority Shareholder Rights / Este estudo traça a evolução das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras entre os anos de 2010 e 2014 e investiga elementos operacionais e mercadológicos que precedem as decisões das empresas em adotarem melhores ou piores práticas. Para isso, foram levantados dados de fontes primárias que deram origem ao Índice de Qualidade de Governança Corporativa (IQGC), composto por quatro sub elementos: Estrutura do Conselho de Administração; Procedimentos do Conselho de Administração; Direito dos Acionistas Minoritários e; Transparência. Os resultados evidenciam uma constante evolução nas práticas de governança corporativa das empresas ao longo do tempo. Há evidências de que as companhias reconhecem os benefícios de adotarem boas práticas, uma vez que se observa uma evolução de maior amplitude entre as empresas dos segmentos Novo Mercado, Nível 2 e Bovespa Mais. Neste período a maior evolução acontece nas práticas relativas a Estrutura e Procedimentos do Conselho. Entre os elementos operacionais e mercadológicos, destaca-se que empresas mais lucrativas procuram adotar melhores práticas de governança e melhores práticas relacionadas a Transparência nas suas informações. Empresas listadas nos segmentos Nível 1 e Tradicional, onde há maior tangibilidade de suas operações, apresentam melhores práticas relacionadas a Estrutura e Procedimentos do Conselho. Um maior risco das ações leva estas empresas a adotarem melhores práticas relacionadas aos Direitos dos Acionistas Minoritários.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-28Bitstream added on 2015-03-03T12:06:33Z : No. of bitstreams: 1 000808960.pdf: 867244 bytes, checksum: 300f0654d8281d257a822830d6bba23f (MD5) / O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais. Em seguida, analisa-se a moderna tendência de constitucionalização do direito privado, em especial a análise da eficácia dos direitos fundamentais junto aos particulares. Pretende-se aferir o estágio atual da discussão doutrinária, demonstrar o entendimento da jurisprudência brasileira quanto à admissibilidade da eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivados e sobretudo oferecer parâmetros para aferir a exata medida desta eficácia. A partir deste ponto, indaga-se de que forma dita eficácia pode alterar a atuação das sociedades empresárias nas relações entre si, nas relações entre sociedade e sócio e naquelas firmadas entre os próprios sócios. Toma-se o conteúdo das normas dos incisos LIV e LV do art. 5º da Constituição Federal, nos quais se assegura o devido processo legal para privação de bens e direitos, além de garantir aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, apresentando diretrizes dessas garantias no campo do direito societário. O trabalho apresenta caso expresso de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e estampado no art. 1.085 do Código Civil, que cuida da exclusão de sócio minoritário em assembleia ou reunião de sócios. Com base nesta mesma norma, ainda é avaliado o uso da prova ilícita contra o sócio e a possibilidade de se dispor de maneira assimétrica sobre a exclusão de algum ou alguns dos sócios, impondo diferenciações entre eles. Também analisa a vinculação de sócio superveniente à cláusula compromissória inserida em estatuto ou contrato social. Por fim, sempre a título exemplificativo, trata do acordo de acionistas à luz dos efeitos dos direitos fundamentais / The study starts with the historicity and development of fundamental rights, as well as its increasing importance in current legal systems. Subsequently, the modern trend towards the private law constitutionalization, in particular the effectiveness of fundamental rights with private individuals, is analysed. The purpose is to assess the current stage of the doctrinal discussion, demonstrate an understanding of the Brazilian jurisprudence as for the admissibility of the effectiveness of fundamental rights in interprivate relations and above all, provide parameters to assess the exact extent of such effectiveness. From this point, a question is raised on how that effectiveness can change the performance of corporations in the relations between themselves, as well as between corporation and member and those forged between the members themselves. Considering the provisions of items LIV and LV of article 5 of the Brazilian Constitution, which ensure the due legal process to deprivation of assets and rights, as well as guarantee to litigants, in judicial or administrative proceedings, and the defendants in general, the contradictory and the right to be heard, the guidelines of these guarantees in the field of corporate law are presented. This paper presents an express case of horizontal effectiveness of fundamental rights and set forth in article 1.085 of the Brazilian Civil Code, providing for the exclusion of the minority member in the general meeting or a special meeting of members. Based on this same standard, the use of unlawful evidence against the member and the possibility of an asymmetric provision of the exclusion of one or some of the members is evaluated and differentiated. This paper also analyzes the binding of supervenient member to the arbitration clause inserted in the articles of organization. Finally, by way of example, this paper discusses the shareholders' agreement in the light of the...