As mudanças implementadas na política externa brasileira, após o final da Guerra Fria, fizeram com que o país formulasse políticas de aproximação com o continente africano, que viriam a afetar significativamente a sua inserção internacional e o desenvolvimento da cooperação Sul-Sul. O presente estudo discute a cooperação técnica brasileira como fator propulsor do desenvolvimento moçambicano, enfocando o período de 2003 a 2012. Apresenta-se uma breve consideração acerca das influências que levaram Moçambique a uma ruptura revolucionária na década de 1970 e os pressupostos da cooperação Sul-Sul, que passou a ser um dos elementos norteadores da atual cooperação técnica entre Brasil e Moçambique. Procede-se uma revisão histórica da formação do Estado moçambicano, principalmente após sua independência em 1975, para compreender a experiência socialista e a transição para uma economia de mercado, a qual facilitou a aproximação com o Brasil. Traça-se, também, um panorama histórico da política africanista brasileira e das relações entre Brasil e Moçambique, a fim de destacar as áreas nas quais estão se desenvolvendo importantes projetos de cooperação, discutidos na parte final do estudo. Conclui-se que é cedo para avaliar os impactos da cooperação entre os dois países, no entanto, um debate acerca dessa prática se faz necessário para melhor compreender a dinâmica das relações Sul- Sul e a maneira como Brasil e Moçambique se inserem no contexto internacional. / The implemented changes in Brazilian foreign policy after the end of Cold War induced the country to formulate a policy of rapprochement with African continent, that would affect significantly its international integration and the development of South-South cooperation. This study discusses Brazilian technical cooperation as a factor that drove the Mozambican development, focusing on the period from 2003 to 2012. This study also presents a brief consideration about the influences which led Mozambique to a revolutionary breakthrough in the 1970s and assumptions of the South-South cooperation, that became one of the guiding elements of current technical cooperation between Brazil and Mozambique. It was made a historical overview about formation of the Mozambican State, especially after its independence in 1975, in order to comprehend the socialist experience and the transition to a market economy, which facilitated rapprochement with Brazil. Thus it also draws a historical panorama of the policy and the relations between Brazil and Mozambique, in order to emphasize areas in which important cooperation projects are being developed; this projects are discussed in the final part of this study. It can be concluded that is early to evaluate impacts of cooperation between these two countries, however, a discussion about this practice is necessary to better understand the dynamic of South-South relations and how Brazil and Mozambique insert themselves in the international context.

Diante da crise ambiental que se impõe à sociedade contemporânea, trazendo consigo um sentido de urgência por mudanças de rumo e das visões do mundo, a mídia tem um papel na mediação de sentidos no processo de construção social dos problemas ambientais. O principal objetivo da pesquisa é analisar as matérias de conteúdo ambiental do Jornal Noticias, tendo em vista a potencialidade deste órgão em contribuir na conscientização ambiental da sociedade moçambicana. O enquadramento teórico base inscreve-se nas áreas das teorias construcionistas do jornalismo, sociologia do jornalismo, jornalismo ambiental, na teoria do agendamento (agenda-setting) e na análise de conteúdo. Utilizamos a metodologia da análise de conteúdo de modo a podermos verificar os gêneros mais frequentes na cobertura; o tipo de fontes acionadas; o agendamento público de temas ambientais e a capacidade de conscientização da sociedade sobre a problemática ambiental. Entre os resultados, verificou-se, por exemplo, que a cobertura ambiental está baseada, prioritariamente, em fontes oficias – presentes em 69% dos textos analisados. Concluímos que a qualidade da cobertura jornalística sobre o meio ambiente no jornal Notícias, do ponto de vista dos ditames do jornalismo ambiental e da função pedagógica do jornalismo, revelou-se deficitária, na medida em que os conteúdos das matérias publicadas carecem de aprofundamento e problematização, que permitam indicar caminhos e soluções para o enfrentamento da problemática ambiental na sociedade moçambicana. Em suma, podemos afirmar que o Jornal Noticias pouco contribui para o agendamento público e conscientização social sobre os problemas ambientais de Moçambique. / Given the environmental crisis that challenges the contemporary society, bringing with it a sense of urgency for changes in direction and worldviews, the media has a role of mediating meanings in the social construction process of environmental problems. The main objective of this research is to analyze the environmental news of Jornal Notícias, in view of the potential of this newspaper to contribute in the environmental awareness of Mozambican society. The theoretical framework dialogues with constructionist theories of journalism, sociology of journalism, environmental journalism, the agenda-setting theory and content analysis. We use the methodology of content analysis in order to check the most common genres in coverage; the types of news sources used; the environmental issues in the public agenda and the ability to make society aware of environmental problems. Among the results, it was found, for example, environmental coverage is based primarily on official sources - present in 69% of the analyzed texts. We conclude that the quality of environmental news coverage in the Jornal Notícias, from the points of view of the environmental journalism criteria and the pedagogical function of journalism, proved deficient. The published articles do not have a deep and questioning approach able to point out ways and solutions to cope with the environmental problems in Mozambican society. In short, we can say the paper´s contribution in the agenda-setting and social awareness of environmental problems in Mozambique is weak.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-28T18:33:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO BEBITO MANUEL ALBERTO.pdf: 2127253 bytes, checksum: cf40cc1172ac28723c52d5e8b5c3e7cb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-29T19:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO BEBITO MANUEL ALBERTO.pdf: 2127253 bytes, checksum: cf40cc1172ac28723c52d5e8b5c3e7cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T19:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO BEBITO MANUEL ALBERTO.pdf: 2127253 bytes, checksum: cf40cc1172ac28723c52d5e8b5c3e7cb (MD5) / CNPq / A violência tem sido inequivocamente um fenômeno que afeta muitas cidades brasileiras. Em Moçambique, as cidades de Maputo e Matola têm experimentado também várias formas de manifestação da violência. É neste contexto que em 2011 emergem os sequestros, como uma “nova” manifestação da violência urbana. Uma das características principais era a captura de cidadãos de nacionalidade moçambicana ou não e de origem asiática ligados ao setor empresaria ou comercial. Os sequestro tinham apenas por objetivo, a obtenção de vantagens de natureza econômica com o pagamento dos resgates. O fenômeno atingido o seu pico, em termos de ocorrência sistemática em 2013. Não ocasião, várias reações sociais e institucionais, excetuando a acadêmica foram observadas um pouco pelo país. Daí que o presente estudo é uma das primeiras contribuições de natureza acadêmica sobre o fenômeno. O objetivo da dissertação é analisar e compreender as dinâmicas sociais desse fenômeno e os possíveis determinantes da sua ocorrência sistemática nas duas cidades. Para o efeito, foi adotada uma abordagem qualitativa, com recurso a entrevistas às vítimas e/ou seus familiares e profissionais da polícia investigativa que lidam com fenômeno no seu cotidiano e, pesquisa documental, baseada em documentos institucionais e informações midiáticas. De uma maneira geral, os resultados demostram que o silêncio tanto das vítimas e/ou seus familiares, quanto do poder pública foi evidente nesse período e, uma vez que essa prática criminal em Moçambique é altamente “lucrativa”, os praticantes continuaram se dedicando de forma engajada. Por outro, houve atração de outros criminosos que se dedicavam em outras práticas criminais, como por exemplo, roubos com recurso à arma de fogo. Violence is clearly a phenomenon that affects many Brazilian cities. In Mozambique, the cities of Maputo and Matola also have been experiencing many manifestation ways of violence. It is in this context that in 2011 emerged kidnappings, as a "new" manifestation of urban violence. One of the key features was the capture of citizens from Mozambican nationality or not and from Asian origin linked to business or commercial sector. The objectives of those kidnappings were only to obtain economic advantages through the payment of the ransoms. The phenomenon reached its peak in terms of systematic occurrence in 2013. This period has observed many social and institutional reactions at a little over the country, except the academic. Hence, this study is one of the first academic contributions. The main objective of this work is to analyze and understand the social dynamics of this phenomenon and the possible determinants of the systematic occurrence in both cities. To achieve this purpose, was adopted a qualitative approach, based in interviews with the victims and/or their families and investigative police professionals who daily deal with phenomena and, documentary research based on institutional documents and media information. In general, the results demonstrated that the silence of both the victims and/or their families, and the public power was evident during this period and, as this criminal practice in Mozambique is highly "profitable", their practitioners continued engaged on it. On the other hand, it attracted other criminals who were acting in other criminal practice, such as, robbery with a gun use.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo tem como proposta compreender os ritos de iniciação como prática cotidiana de produção de conhecimentos em diversas comunidades de Nampula, província situada a norte de Moçambique. A partir de meu lugar de não-iniciado por não ter frequentado estes espaçostempos e de encontros com sujeitos iniciados (as), a proposta assenta-se no reconhecimento de que o empreendimento colonial propiciou ao longo da história processos de subalternização que silenciam discussões e visibilidades sobre os ritos de iniciação, suas múltiplas redes e seus sujeitos-praticantes. Pelas narrativas e fotografias produzidas ao longo da pesquisa como formas de internarrar as relações cotidianas compreendo que os ritos de iniciação situam-se como proposta formativa que, ao iniciar crianças e jovens a determinado status social, propiciam horizontes vitais importantes nestas relações e dentrofora das escolas. Neste sentido, se aponta um conjunto de negociações, subversões e temporalidades que indicam, como em outros espaçostempos, a necessidade de diálogos que permitam levantar questões sobre as várias diferenças que caracterizam os contextos moçambicanos / This study has the purpose to understand the initiation rites as a daily practice of knowledge production in various communities of Nampula, a north province of Mozambique. The study proposal is based on understand that the colonial system had created by history condition to subordination processes that silence the debate and visible about initiation rites, they net relations and they practice subjects. I understand that the initiation rites are kind of formative proposal and when it is given to the children and youngs getting a social status, news social perspectives importantes to their diaries relations and in-outside of school. My positions are given by narratives and photographies adquired on the research. On this way, there are scope of negociations, subversions and temporalities that show how on differents spacetimes are dialogue necessary that tend to bring up issues about diferences that caracterize the contexts

O presente estudo teve como tema Evolução e Diferenciação de Sistemas Agrários: Situação e Perspectivas para a Agricultura e Agricultores no Perímetro Irrigado de Chókwè, na província de Gaza, sul da República de Moçambique. O mesmo visou caracterizar e compreender a evolução da agricultura e dos agricultores estabelecidos naquele perímetro. O estudo compreendeu seis capítulos. O primeiro, de caráter introdutório, fez, de uma forma sucinta, a caracterização do país, em geral, e a região de estudo, em particular e, depois, apresentou-se o problema de pesquisa. As questões estudadas foram: como os agricultores adotam práticas voltadas à exploração da fertilidade do agrossistema e como os sistemas agrários e os agricultores evoluíram no perímetro irrigado de Chókwè. As hipóteses aventadas foram: as convulsões sociopolíticas vivenciadas em cada um dos períodos em estudo, em especial com a chegada dos colonos, com a instalação do Sistema de Regadio Eduardo Mondlane (SIREMO), e com a liberalização da economia moçambicana, provocaram mudanças significativas no modo de produção do meio no perímetro irrigado de Chókwè; identifica-se uma certa correlação entre o processo de diferenciação social e os diferentes tipos de agricultura praticados pelos agricultores no perímetro irrigado de Chókwè, e as dificuldades financeiras tornaram a maioria dos agricultores, instalados no perímetro irrigado de Chókwè, depauperados, e eles estão, atualmente, sendo forçados a abandonarem suas parcelas ou a reduzir suas atividades produtivas, em especial de cultivo irrigado. Os resultados do estudo mostraram, grosso modo, que do ponto de vista do perfil socio-agrário da agricultura, no Chókwè existem cinco categorias de agricultores: depauperados, de auto-consumo, consolidados, patronais e empresários rurais. Os sistemas de produção identificados no perímetro irrigado de Chókwè mantêm, de um modo geral, as características da agricultura ancestral. Constata-se uma tendência de empobrecimento e perpetuação do êxodo rural. A terra não é um fator limitante, pois persiste uma elevada no seu uso. A expansão da agricultura baseada na Revolução Verde, não se afigura como possível de resolver os problemas da agricultura no perímetro irrigado de Chókwè. Os problemas e restrições enfrentados pelos agricultores de Chókwè são complexos e necessitam de um tratamento mais amplo do que a simples intensificação ou mecanização da agricultura. / This work is related to the characterization and understanding of the evolution of agriculture and farming systems as well, as established in an irrigated area of the district of Chokwe, Gaza province, located in the South of the Republic of Mozambique. This dissertation is organized in five chapters. The first chapter is introductory. First, the introductory chapter briefly describes the country and the studied region. Then it presents the general research problem. The research questions investigated in this study include: how do smallholder farmers adopt agricultural practices aimed at improving soil fertility in different farming systems? And how have farming systems and smallholder farmers in the irrigated area of Chokwe evolved? The studied hypothesis comprises whether socio-political conflicts experienced in each one of the studied historical periods – especially the colonial period, the establishment of Eduardo Mondlane Irrigation System (SIREMO), and the era after the start of economic liberalization in Mozambique – led to considerable changes in the farming systems in the irrigated area of Chokwe. A correlation between social differentiation and different smallholder farmers’ farming systems in the Chokwe irrigated area is observed. Lack of financial resources seems to have forced smallholder farmers operating in the irrigated areas of Chokwe to either completely abandon their agricultural production plots or reduce their agricultural production activities with special emphasis on irrigated land, making them impoverished. In general, the results of the study show that from the social-agrarian point of view of the agriculture, smallholder farmers located in the irrigated area of Chokwe are divided into 5 categories, namely impoverished, auto-consumption, consolidated, employers and rural entrepreneurs. The farming systems of the irrigated areas of Chokwe sustain the characteristics of an ancestral agriculture with the risk of, instead of improving, further impoverishing rural areas and perpetuating rural exodus. Land availability is not a limiting factor because uncultivated land suitable for agriculture is still plenty. Finally, the so-called Green Revolution by itself cannot be regarded as a miracle because the problems of the agricultural production in the irrigated area are very complex and require a broader approach beyond the simple intensification of the agricultural practices or mechanization.

O presente trabalho tece uma análise do romance A varanda do frangipani, do escritor moçambicano Mia Couto, a fim de iluminar as reinvenções operadas pelo autor de aspectos do Sagrado ligado às crenças tradicionais de Moçambique. Apropriando-se e subvertendo o padrão do romance policial clássico símbolo da exaltação da racionalidade europeia , o autor reinventa no âmbito literário animais sagrados, rituais de iniciação e de adivinhação, espíritos de falecidos que convivem com viventes, assim como árvores divinizadas e mostra ao leitor uma visão de mundo e uma forma de existência diversas da eurocêntrica. Com isso, há a iluminação de questões culturais e sociais do país de onde fala Mia Couto, onde a tentativa de esmagamento cultural foi operada por anos de dominação e guerras. Para a realização desta pesquisa, embasamo-nos em autores como Mircea Eliade, Carlos Serrano, José Luís Cabaço, Omar Ribeiro Thomaz, entre outros, com o objetivo de obtermos a consistência teórica necessária a cerca do conceito de Sagrado e de questões sócio-culturais relacionadas a Moçambique e a outros países africanos; apoiamo-nos ainda em autores como Tzvetan Todorov e Ernest Mandel para percebermos o padrão estrutural e um pouco da ideologia ligada ao romance policial clássico e, assim, verificarmos a reinvenção dessa forma em solo moçambicano. / This paper presents an analysis of the novel A varanda do frangipani, from the Mozambican writer Mia Couto, in order to illuminate the reinventions done by he author of the sacred aspects linked to the traditional beliefs of Mozambique. Appropriating and subverting the Standard classic detective novel the symbol of European rationality exaltation the author reinvents within literary sacred animals, rituals of initiation and divination, spirits living among us, as well as divine trees, and shows the reader a different world view and a form of existence from the Eurocentric one. Therefore, there is enlightenment of cultural and social issues from the country where Mia Couto speeks, where the attempt to cultural imposition was operated by years of wars and domination. We based this research, on authors such as Mircea Eliade, Carlos Serrano, Jose Luis gourd, Omar Ribeiro Thomaz, and others, to obtaining the necessary theoretical consistency about the concept of sacred and socio-cultural issues related to Mozambique and other African countries, we rely on authors as Tzvetan Todorov and Ernest Mandel also, to establish the structural pattern and a little bit of the ideology linked to classic detective novel and thus verify the reinvention so on Mozambican soil.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo tem como proposta compreender os ritos de iniciação como prática cotidiana de produção de conhecimentos em diversas comunidades de Nampula, província situada a norte de Moçambique. A partir de meu lugar de não-iniciado por não ter frequentado estes espaçostempos e de encontros com sujeitos iniciados (as), a proposta assenta-se no reconhecimento de que o empreendimento colonial propiciou ao longo da história processos de subalternização que silenciam discussões e visibilidades sobre os ritos de iniciação, suas múltiplas redes e seus sujeitos-praticantes. Pelas narrativas e fotografias produzidas ao longo da pesquisa como formas de internarrar as relações cotidianas compreendo que os ritos de iniciação situam-se como proposta formativa que, ao iniciar crianças e jovens a determinado status social, propiciam horizontes vitais importantes nestas relações e dentrofora das escolas. Neste sentido, se aponta um conjunto de negociações, subversões e temporalidades que indicam, como em outros espaçostempos, a necessidade de diálogos que permitam levantar questões sobre as várias diferenças que caracterizam os contextos moçambicanos / This study has the purpose to understand the initiation rites as a daily practice of knowledge production in various communities of Nampula, a north province of Mozambique. The study proposal is based on understand that the colonial system had created by history condition to subordination processes that silence the debate and visible about initiation rites, they net relations and they practice subjects. I understand that the initiation rites are kind of formative proposal and when it is given to the children and youngs getting a social status, news social perspectives importantes to their diaries relations and in-outside of school. My positions are given by narratives and photographies adquired on the research. On this way, there are scope of negociations, subversions and temporalities that show how on differents spacetimes are dialogue necessary that tend to bring up issues about diferences that caracterize the contexts

A obra romanesca de Mia Couto é o objeto da investigação desta tese, ponto de partida para tentar compreender a contribuição do autor na afirmação do romance africano e na reconstrução da identidade de seu país, Moçambique. Para tanto, o estudo discute a importância da revelação de uma paisagem oculta ao leitor, de matriz cultural e complexo entendimento. O capítulo que traz esta análise mostra como a obra retrata as condições históricas e políticas de dominação, desigualdade, identificando aqui e lá um tom levemente engajado na escrita miacoutiana, tanto quanto suas posições ideológicas, suas denúncias. Entre os temas mais destacados na obra está o animismo africano que dá origem a uma série de circunstâncias sobrenaturais nos enredos, como uma lembrança constante: em África, os espíritos estão por toda a parte, mantendo intensa relação com os vivos. Em torno da questão, a tese discute o fato de parte da crítica classificar a obra por gêneros como o Realismo Mágico, o Maravilhoso e o Fantástico. Também são investigadas as estratégias narrativas deste autor, suas opções regulares na composição de enredos, personagens, nomes de personagens e epígrafes. Com base nessas marcas e em outros traços comuns a todos os seus romances talvez presentes igualmente em seus contos descobre-se a adequação entre a criação de um sistema de pensamento dicotômico, que atravessa a obra, e estruturas frasais que revelam algo significativo: os romances de Mia Couto são propositivos, especialmente quando convidam o leitor ao movimento constante de questionamento de suas próprias certezas / Mia Coutos romanesque work is the inquiry object of this thesis, trying to comprehend the authors contribution in the assertion of the African novel and in the reconstruction of the identity of his country, Mozambique. In order to do this, the study discusses the importance of revealing an occult landscape to the reader, its cultural origin and complex understanding. The chapter that brings this analysis shows how the work reflects the historical and political conditions of domination, social differences, identifying occasionally a slightly engaged accent in Mia Coutos writing, as much as his ideological position and denouncement. Among the detached subjects in the work is African animism, which originates several supernatural circumstances in the plot, as a constant remembrance: in Africa, spirits are everywhere, keeping intense relationship with the people. Around this issue, the thesis discusses the fact that part of the critics classify the work in genres such as the Magical Realism, the Marvellous and the Fantastic. Also the narrative strategies of this author are investigated, as his regular options in the creation of the plots, characters, names of characters and epigraphs. Based on these marks and in other common traces to all his novels perhaps equally present in his short stories we find adequacy between the dichotomic thought system, through the work, and the phrasings that reveal something significant: Mia Coutos novels are propositive, especially when they invite the reader to the constant movement of questioning their proper certainties

A dissertação compreendeu dois estudos sobre jovens dos 16 aos 25 anos em situação de reclusão em Maputo, Moçambique. O Estudo 1 foi documental e descreveu as características biossociodemográficas dos jovens. O Estudo 2 integrou seis participantes e investigou as motivações do comportamento infractor e as perspectivas após o cumprimento da pena. No Estudo 1 foram analisadas informações de 172 “Certidões de Sentença e Liquidação da Pena” arquivadas entre 2009 a 2011 em três penitenciárias. Usou-se o delineamento quantitativo, com base em estatísticas descritivas e testes estatísticos. Constatou-se que maior parte dos jovens era do sexo masculino. Os jovens praticaram em grande escala crimes contra a propriedade, com destaque para os homens. A prevalência de mulheres verificou-se nos crimes contra a integridade física e a saúde das pessoas. Registou-se um aumento do número de jovens condenados à medida que se progredia nas faixas etárias. Parte significativa dos jovens cumpriu penas correccionais, era condenada pela primeira vez, não tinha ocupação ou trabalhava no sector informal, e provinha dos bairros suburbanos da cidade de Maputo. O Estudo 2 foi qualitativo e analisou o conteúdo das entrevistas de seis jovens reclusos. Destes, quatro eram do sexo masculino e duas do sexo feminino. Os resultados indicaram que o cometimento dos crimes esteve relacionado à satisfação de necessidades básicas de sobrevivência no contexto das limitações socioeconómicas e afectivas vividas no momento. Os jovens mostraram interesse em reintegrarem-se à sociedade e desenvolverem projectos pessoais. Estes resultados sugerem a necessidade de implementação de programas estruturados de acompanhamento psicossocial no período posterior ao cumprimento da pena. / The dissertation consisted of two studies on youth 16 to 25 years in reclusion situation in Maputo, Mozambique.The Study 1 was documentary and described the biosociodemographic characteristics of these youth. In the Study 2 participated six youth and it was investigated the reasons for their delinquent behavior and their prospects after serving the sentence. In the Study 1 were analyzed information from 172 "Certificates of Award and Liquidation of Penalty" filed between 2009 to 2011 in three prisons. It was utilized the quantitative design, based on descriptive statistics and statistical tests. It was found that most youth were male. The crimes against property were committed in large scale, especially by male. The prevalence of women was found in crimes against physical integrity and health of people. It was observed that the number of youth offenders increased as they progressed in the age. Furthermore, significant proportion of youth fulfilled correctional sentences, were convicted for the first time, had no occupation or worked in the informal sector, and came from the suburban neighborhoods of Maputo. The Study 2 was qualitative and analyzed the content of the interviews of six incarcerated youth. Of these, four were male and two female. The results indicated that the committing of the crimes was related to meeting basic survival needs in the context of socioeconomic and emotional limitations experienced in the moment . The youths showed an interest in reintegrate into society and to develop personal projects. These results suggest the need for implementation of structured psychosocial programs for those people after release from prison.

O ensino superior em Moçambique é muito recente, pode ser localizado a partir de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, o qual, desde a sua criação e até a independência nacional em 1975, manteve acesso discriminatório, pois se destinava majoritariamente aos filhos dos colonos. Com a independência nacional, instala-se um Estado socialista e reformas tendentes a garantir o acesso de todos à educação superior e, dentre as ações, são criadas mais duas instituições. Com o agravamento da guerra civil e a pobreza em 1983, o país viu-se obrigado a solicitar apoio internacional. Em 1984 adere ao Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial inicia um programa de reabilitação econômica e reformas do Estado, que, a partir de 1990, desencadearam mudanças no quadro constitucional e legal do país, o que inclui a aprovação de nova constituição, de cunho neoliberal (1990), de nova lei de educação, a lei nº 6/1992 e, em 1993, a primeira lei do ensino superior, a lei nº 1/93. Com o novo quadro legal, iniciam-se privatizações de serviços sociais, incluindo o ensino superior, contexto em que se assiste a sua expansão. Considerando essa trajetória histórica, esta tese analisa, no âmbito das políticas neoliberais realizadas pelo país e da expansão do ensino superior, as políticas de assistência estudantil adotadas por Moçambique, e, para tal, recorreu-se à Abordagem do Ciclo de Políticas de Bowe, Ball e Gold, conforme sistematizada por Jefferson Mainardes. A assistência se dá por políticas institucionais, não existe uma política de âmbito nacional. Foram analisadas no trabalho as ações do Instituto de Bolsas de Estudo e de cinco instituições do ensino superior Dados obtidos a partir de entrevistas, estudo documental (regulamentos, editais, leis e relatórios), pesquisa bibliográfica e observações no campo, mostraram que as bolsas de estudo, que são a forma predominante de assistência estudantil, ainda são incipientes em qualidade e quantidade, comparadas ao número de vagas de ingresso e custos da formação (cerca de 17 a 63 dólares mensais). Apesar do compromisso do Estado com a justiça social (artigo 1 da Constituição da República), e das políticas institucionais justificarem-se pela necessidade de combater as desigualdades econômicas, de gênero, regionais e as necessidades especiais no acesso ao ensino superior, na prática pouco tem sido o seu alcance, pois a conjuntura neoliberal, o processo histórico e cultural de construção de nação e a dependência financeira do país aos organismos internacionais têm influenciado bastante a ação social estatal. O estudo sobre as políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique poderá permitir rever as ações que estão sendo implementadas nesse âmbito pelo Estado e influenciar para a reformulação dessas ações no sentido de constituição de políticas adequadas à realidade e necessidades do país, e/ou a uma proposta de âmbito nacional, de uma Política Nacional de Assistência Estudantil. / Higher education in Mozambique is quite recent; it may be dated from 1962 on, with the creation of University General Studies of Mozambique. Since its creation and until the national Independence in 1975, a discriminatory access was kept, as it was mostly targeted for the children of the colonizers. With the national independence, a socialist State was established, as well as reforms tending to warrant the access to higher education for all. Among the actions, two institutions were created. With the escalation of the civil war and the poverty in 1983, the country was obliged to request international support. In 1984, it signed the adhesion to the International Monetary Fund and the World Bank began an economic rehabilitation program and State reforms that, from 1990 on, triggered changes in the country’s constitutional and legal framework. This included the approval of a new constitution under a neoliberal mark (1990), a new education law, Law N. 6/1992, and in 1993, the first higher education law, Law N. 1/1993. With the new legal framework, the privatization of social services it was initiated, including higher education, a context that is in expansion. Considering this historical course, this dissertation analyses, within the scope of the neoliberal policies adopted by the country and the expansion of higher education, the student assistance policies adopted by Mozambique, and for such, the Bowe, Ball and Gold’s Policy Cycle Approach was used, following the systematization by Jefferson Mainardes. The assistance happens by means of institutional policies, since there is not a policy in the national scope. The actions of Instituto de Bolsas de Estudo [Scholarships Institute] and five higher education institutions were analyzed in this work. Data collected by means of interviews, document study (regulations, public notices, legislation and reports), bibliographic research and field observations showed that the scholarships, which are the predominant mode of student assistance, are still incipient in both quality and quantity, when compared with the number of vacancies and training costs (approximately between 17 and 63 dollars per month). Despite the State commitment with social justice (Article 1 of the Republic Constitution), and the justification of institutional policies as necessary to tackle economic, gender, regional and special needs inequalities in the access to higher education, in practice its reach has been minimal. This is due to the neoliberal conjuncture, the historical and cultural process of construction of the nation, and the financial dependence from international agencies which have had a strong influence on the state social action. The study of the student assistance policies in higher education in Mozambique might allow the revision of the actions that are being implemented in this scope by the State. It also might influence the reformulation of these actions in the sense of establishing policies that are appropriate to the reality and the needs of the country, and/or a proposal of a National Student Assistance Policy in the national level.