[pt] A dissertação analisa o processo de construção social do Refugiado em dois momentos históricos específicos da segunda metade do século XX: entre 1945- 1954 e no pós-Guerra Fria. O objetivo central é mostrar como as práticas discursivas relativas ao Refugiado são informadas pelas estruturas constitucionais da sociedade internacional e pelas crenças e valores fundamentais que definem os critérios de legitimidade da ação estatal. Procura evidenciar o caráter contingente e variável da definição do Refugiado em dois contextos de transformação da ordem internacional. A pesquisa parte da abordagem construtivista, assentada na proposta de Reus-Smit (1999) e de Onuf (1989), na tentativa de fornecer uma explicação mais adequada dos processos sociais de constituição do Refugiado na moderna sociedade de Estados, enfatizando o papel das organizações internacionais, em especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Neste sentido, ressalta a importância da territorialidade e do imaginário espacial enquanto critérios centrais para a delimitação dos fenômenos migratórios forçados, critérios esses tensionados a partir da década de noventa. / [en] The dissertation s main purpose is to analyze the process of social construction of the Refugee in two specific historical moments in the second half of the twentieth century: from 1945 to 1954 and after the end of the Cold War. The main goal is to demonstrate how discursive practices related to the refugee are informed by the constitutional structures of international society and by the fundamental values and beliefs that legitimate state action. It also aims at showing the contingent and changing nature of the refugee definition in contexts of profound transformations in international orders. The research is based on a constructivist approach, mainly in Reus-Smit (1999) and Onuf s (1989) frameworks, in an attempt to provide a more adequate understanding of the social processes constitutive of the refugee in the modern society of States, highlighting the role of international organizations, in particular the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). In that sense, it gives emphasis to the primary importance attached to territoriality and the spatial imagery as fundamental criteria to establishing the limits of forced international migration, a criteria that has faced great challenges since the nineties.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Arroyo Favero.pdf: 1018837 bytes, checksum: e2c703d670621b1dfd076ae8a9766694 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this dissertation is to make an investigation about the impact and influence that diplomacy in its multilateral expression may have in the option of using military forces abroad by members of the government of the United States. The analysis is developed for the specific case of the Iraq war, which started in March 2003. First we present one conceptual understanding of unilateralism and multilateralism as categories of classification of the degree of openness and influence of others actors in the foreign affairs of one State. After this we make one bibliographical review of the history of United States foreign affairs, identifying the meanings and the possible sources of unilateralism and multilateralism in its development, and which are their specificities. Then, we develop the proposed analysis, through the details about the context of the Iraqi crisis and north American involvement in it, and afterwards we identify in the United States action the degree in which its diplomatic action involved others actors and interests, for the purpose of having a scale of its multilateralism or unilateralism. Then we evaluate if these categories are useful for the better understanding of the role diplomacy may have in the United States foreign policy, specifically in the case of the war. Our conclusions points out a complex balance, since our sources indicate a strong unilateral tendency in the choice about the military option to disarm Iraq. However, at the same time we could see an wide and systematic effort to convince allies and specially the UN Security Council of the legitimacy and the need of the military action against Iraq. This effort appears to not have been more insistent on the account of the favorable domestic conditions for the war, with the support of US Congress, and the threat of a veto openly made by others member of the UN, fact which would potentially neutralize any chance of approval of one second resolution with an explicit authorization about the use of military force. This diplomatic effort confirm the limits of classifying the Iraq War as strictly unilateral, and the importance that such a diplomatic legitimation may have upon members of the United States government as to the use of military force abroad / O objetivo desta dissertação é fazer uma investigação a respeito do impacto e influência que a diplomacia, em sua vertente multilateral, pode ter sobre a opção dos membros do governo dos EUA em fazer uso de suas forças armadas no exterior. A análise é desenvolvida com base no estudo de caso específico da Guerra contra o Iraque, que teve início em março de 2003. Primeiramente desenvolvemos uma delimitação conceitual do que entendemos por unilateralismo e multilateralismo como sendo categorias de classificação do grau de abertura e influência de outros atores na política externa de um determinado Estado. Em seguida, fazemos uma revisão bibliográfica da história da política externa norte-americana, identificando os sentidos e possíveis fontes respectivas do unilateralismo e multilateralismo neste panorama, e quais as suas especificidades. Finalmente, desenvolvemos a análise proposta, através da contextualização da questão iraquiana e do envolvimento norte-americano nela, para em seguida identificarmos na ação dos EUA o grau em que sua atuação diplomática envolveu outros atores e interesses, com vistas a realizarmos uma gradação do seu multilateralismo ou unilateralismo e se esta categorização serve para o melhor entendimento do papel que a diplomacia teria na política externa dos EUA especificamente no caso da guerra resultante deste processo. Nossas conclusões apontam para um balanço complexo, pois as fontes trabalhadas indicam uma forte vocação unilateral na escolha da opção militar para desarmar o Iraque. Porém, ao mesmo tempo é possível notar que houve um amplo e sistemático esforço de convencer aliados e especialmente o Conselho de Segurança da ONU da legitimidade e da necessidade da ação militar contra o Iraque. E este esforço parece não ter sido mais insistente por conta de condições domésticas favoráveis a guerra, como o apoio do Congresso dos EUA, e a ameaça de um veto feito abertamente por parte de outros membros da ONU, sendo que este último fator neutralizaria qualquer chance de aprovação de uma resolução explícita quanto ao uso da força militar contra o Iraque. Este esforço diplomático confirma os limites da qualificação da Guerra contra o Iraque como sendo estritamente unilateral, e a importância que tal legitimação diplomática parece ter para os membros do governo dos EUA quanto ao uso da força militar no exterior

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.

As relações Brasil-África do Sul apontam para uma aproximação em novos termos desde o final dos anos noventa. Fazendo parte de um movimento mais amplo de redefinição das relações de poder no ambiente internacional, não é coincidência que tal desfecho tenha ocorrido ao final da bipolaridade. Do ponto de vista estrutural, retoma-se a busca de inclusão de potências médias, dentre as quais o Brasil e a África do Sul, no Conselho de Segurança da ONU, bem como uma maior participação nos processos decisórios globais de comércio. Na perspectiva conceitual ocorreu a mudança paradigmática para as noções de segurança humana e de desenvolvimento sustentável baseado na capacitação do homem. Nesse cenário de debate de reforma das instituições internacionais, despontaram candidatos de esquerda nos governos brasileiro e sul-africano, com suas agendas voltadas para a satisfação das necessidades sociais, incluindo combate ao HIV e à fome. A redefinição teleológica da ONU e a inserção pró-ativa brasileira acabou culminando numa agenda global pro misero liderada pelo Brasil. Sobre essas bases, ocorreu a reaproximação entre Brasil e África do Sul, negociada bilateralmente, mas formalizada numa aliança trilateral que incluiu a Índia, resultando no chamado IBAS, uma parceria de natureza multitemática, fortemente conotada com o humano e o social. / The Brazil-South África relations point out an approximation in new terms since the nineties ending. Being part of a bigger movement of redefinition of the power relations in international ambient, it is not coincidence that it had happened within de final of the bipolarity. From a structural view, there is a recall for inclusion of middle power potencies, like Brazil and South Africa, in the UN Security Council, as like as demanding more participation in the global decisional processes about trade. By the conceptual perspective, a paradigmatic change had happened in the notions of human security and sustainable development based on men capacitating. In this setting of debate about international institutions reform, candidates from left parties has became presidents in Brazil and South Africa, implementing agendas directed for the satisfactions of the social needs, like the fight against HIV infection e starvation. The teleological redefinition of UN and the Brazilian pro-active insertion has culminated in the pro misero global agenda under Brazil leadership. On these bases, has occurred the reapproximation between Brazil and South Africa, bilaterally negotiated, but formalized under a trilateral alliance that included India, resulting the named IBSA, a multi-thematic coalition, strongly denoted with the human and social ideals.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-07-08T00:00:00Z / Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relação dos elementos teóricos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integração economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formação do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econômico para o país. Analisa as possíveis vatagens para o Brasil de uma ampliação do Mercosul verso a uma integração com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipotético acordo com a União Européia.

As relações Brasil-África do Sul apontam para uma aproximação em novos termos desde o final dos anos noventa. Fazendo parte de um movimento mais amplo de redefinição das relações de poder no ambiente internacional, não é coincidência que tal desfecho tenha ocorrido ao final da bipolaridade. Do ponto de vista estrutural, retoma-se a busca de inclusão de potências médias, dentre as quais o Brasil e a África do Sul, no Conselho de Segurança da ONU, bem como uma maior participação nos processos decisórios globais de comércio. Na perspectiva conceitual ocorreu a mudança paradigmática para as noções de segurança humana e de desenvolvimento sustentável baseado na capacitação do homem. Nesse cenário de debate de reforma das instituições internacionais, despontaram candidatos de esquerda nos governos brasileiro e sul-africano, com suas agendas voltadas para a satisfação das necessidades sociais, incluindo combate ao HIV e à fome. A redefinição teleológica da ONU e a inserção pró-ativa brasileira acabou culminando numa agenda global pro misero liderada pelo Brasil. Sobre essas bases, ocorreu a reaproximação entre Brasil e África do Sul, negociada bilateralmente, mas formalizada numa aliança trilateral que incluiu a Índia, resultando no chamado IBAS, uma parceria de natureza multitemática, fortemente conotada com o humano e o social. / The Brazil-South África relations point out an approximation in new terms since the nineties ending. Being part of a bigger movement of redefinition of the power relations in international ambient, it is not coincidence that it had happened within de final of the bipolarity. From a structural view, there is a recall for inclusion of middle power potencies, like Brazil and South Africa, in the UN Security Council, as like as demanding more participation in the global decisional processes about trade. By the conceptual perspective, a paradigmatic change had happened in the notions of human security and sustainable development based on men capacitating. In this setting of debate about international institutions reform, candidates from left parties has became presidents in Brazil and South Africa, implementing agendas directed for the satisfactions of the social needs, like the fight against HIV infection e starvation. The teleological redefinition of UN and the Brazilian pro-active insertion has culminated in the pro misero global agenda under Brazil leadership. On these bases, has occurred the reapproximation between Brazil and South Africa, bilaterally negotiated, but formalized under a trilateral alliance that included India, resulting the named IBSA, a multi-thematic coalition, strongly denoted with the human and social ideals.

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.

As relações Brasil-África do Sul apontam para uma aproximação em novos termos desde o final dos anos noventa. Fazendo parte de um movimento mais amplo de redefinição das relações de poder no ambiente internacional, não é coincidência que tal desfecho tenha ocorrido ao final da bipolaridade. Do ponto de vista estrutural, retoma-se a busca de inclusão de potências médias, dentre as quais o Brasil e a África do Sul, no Conselho de Segurança da ONU, bem como uma maior participação nos processos decisórios globais de comércio. Na perspectiva conceitual ocorreu a mudança paradigmática para as noções de segurança humana e de desenvolvimento sustentável baseado na capacitação do homem. Nesse cenário de debate de reforma das instituições internacionais, despontaram candidatos de esquerda nos governos brasileiro e sul-africano, com suas agendas voltadas para a satisfação das necessidades sociais, incluindo combate ao HIV e à fome. A redefinição teleológica da ONU e a inserção pró-ativa brasileira acabou culminando numa agenda global pro misero liderada pelo Brasil. Sobre essas bases, ocorreu a reaproximação entre Brasil e África do Sul, negociada bilateralmente, mas formalizada numa aliança trilateral que incluiu a Índia, resultando no chamado IBAS, uma parceria de natureza multitemática, fortemente conotada com o humano e o social. / The Brazil-South África relations point out an approximation in new terms since the nineties ending. Being part of a bigger movement of redefinition of the power relations in international ambient, it is not coincidence that it had happened within de final of the bipolarity. From a structural view, there is a recall for inclusion of middle power potencies, like Brazil and South Africa, in the UN Security Council, as like as demanding more participation in the global decisional processes about trade. By the conceptual perspective, a paradigmatic change had happened in the notions of human security and sustainable development based on men capacitating. In this setting of debate about international institutions reform, candidates from left parties has became presidents in Brazil and South Africa, implementing agendas directed for the satisfactions of the social needs, like the fight against HIV infection e starvation. The teleological redefinition of UN and the Brazilian pro-active insertion has culminated in the pro misero global agenda under Brazil leadership. On these bases, has occurred the reapproximation between Brazil and South Africa, bilaterally negotiated, but formalized under a trilateral alliance that included India, resulting the named IBSA, a multi-thematic coalition, strongly denoted with the human and social ideals.

[pt] O trabalho analisa a fragilidade dos mecanismos de accountability apresentados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) em seu Ordenamento Socioambiental, Environmental and Social Framework (ESF), principalmente no que tange o acesso à informação e a participação da sociedade civil. Essa falta de accountability é um dos potenciais problemas advindos do modelo de sistemas nacionais avançados pelo ESF. A ausência no ESF de um mecanismo robusto que garanta a transparência e o controle socioambiental dos projetos da instituição, unido com a promoção do uso dos sistemas nacionais, pode dificultar a participação de membros da sociedade civil organizada e de comunidades potencialmente afetadas de importantes partes do processo. Após uma análise dos mecanismos de accountability no ESF do Banco Mundial, o trabalho argumenta que ocorreria um race to the bottom dos padrões de proteção socioambientais de ambos Banco Mundial e NDB, devido a uma competição no setor de financiamento para o desenvolvimento. / [en] This paper analyzes the fragility of the accountability mechanisms in the Environmental and Social Framework (ESF) of the New Development Bank (NDB). Two accountability elements were highlighted: access to information and civil society participation.t is argued in the paper that one potential problem derived from the use of the country systems, supported by the ESF, is an absence of oversight. The lack of a robust accountability mechanism, which guarantees transparency and strong environmental and social protection in the NDB s projects, coupled with the use of country systems, may hamper the participation of affected peoples during the entire process. After a comparative analysis of the World Bank s ESF, it is suggested that a development financing competition of sorts might be occurring, leading towards a race to the bottom in the environmental and social protection standards in both the World Bank and the NDB.