Submitted by Isabella Souto Pera Simões (isasps@gmail.com) on 2014-01-20T00:02:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2014-01-20T12:22:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T13:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabella - Apropriação das transferências pelas burocracia_vbiblioteca.pdf: 553541 bytes, checksum: 1856ebed70c40ef9f62836e22fe0072d (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Despite what would be expected by a simple theoretical prediction, several empiric studies have verified that an increase of the grants-in-aid leads to greater public spending in comparison to an equivalent raise in the citizen’s income. One of the hypotheses for this phenomenon, known as the flypaper effect, is that the bureaucracy appropriates of grants through wages, which is consistent with the assumption raised by the literature that bureaucrats would be interested in maximizing their own budget and would take advantage of the information and power asymmetries compared to the electorate. This paper aims to investigate whether this assumption is demonstrated empirically for Brazilian municipalities, verifying the relationship between transfers and the wage differential between the public and private spheres. Therefore, we use municipalities’ data panel from 2002 to 2011 and an instrumental variables model. The wage differential is obtained through the Oaxaca Decomposition, which isolates the effect of individual characteristics in wages from the resource appropriation result. The results show that there are evidences of appropriation, not only when public and private sectors are compared as a whole, but also when subsectors are considered. / Ao contrário do que seria esperado em uma previsão teórica simples, diversos trabalhos empíricos têm verificado que um aumento das transferências intergovernamentais gera um gasto público maior do que uma elevação equivalente na renda dos indivíduos. Uma das hipóteses para este fenômeno, conhecido com o flypaper effect, é de que a burocracia se apropria das transferências por meio de salários, o que é condizente com o pressuposto de que os burocratas estariam interessados em maximizar seu próprio orçamento, e se aproveitariam da assimetria de informação e poder em relação ao eleitorado. Este trabalho tem o objetivo de investigar se tal pressuposto se comprova empiricamente para os municípios brasileiros, verificando a relação entre as transferências incondicionais e o diferencial de salários entre as esferas pública e privada. Para tanto, utilizamos um painel de municípios que cobre o período de 2002 a 2011 e um modelo econométrico de variável instrumental. Para medir o diferencial de salário, foi usada a Decomposição de Oaxaca, que separa o efeito das características individuais daquele que seria gerado pela apropriação. Os resultados apontam para a ocorrência de apropriação, considerando não só o setor público e privado formal como um todo, mas também seus subsetores.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-06-10T00:00:00Z / Num contexto federativo, a análise da produção legislativa em uma dada esfera de governo pode revelar pistas para a construção de variáveis, para a elaboração de um modelo mais abrangente de caracterização do Estado no âmbito estudado: os temas que motivaram a apresentação de proposições legais num determinado período, as respectivas agendas e o grau de participação e autonomia de cada um dos Poderes envolvidos, bem como do relacionamento daquela instância com os demais entes da federação. Além disso, a partir dessa abordagem é possível investigar como ocorre o processo de decisão sobre políticas públicas: quem efetivamente participa e de que forma, ou seja, como se governa. Ao combinarmos nesta dissertação uma análise deste tipo com dados agregados sobre quatro micromunicípios mineiros, procuramos compreender como opera e se traduz legalmente em cada caso uma peculiar gramática cliente lista no âmbito local, isto é, como a produção de leis se apresenta como uma estratégia, racional do ponto de vista dos legisladores e atores políticos, que visam à reeleição.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-02-25T00:00:00Z / Sistematiza alguns dos pressupostos que embasam a atuação do Banco Mundial no campo do desenvolvimento municipal, em particular do processo de descentralização, posto que as evidências apontam para o incremento nos empréstimos destinados aos governos locais brasileiros. Discorre sobre a capacidade fiscal das municipalidades para a consecução dos objetivos, revisando as propostas do Banco para as estruturas fiscais ao nível dos municípios. Aborda a análise do Banco sobre as finanças municipais brasileiras, salientando as condições necessárias para a viabilização de suas sugestões de mudanças e os resultados esperados. Discute a potencialidade do relacionamento do Banco com os governos locais brasileiros e sugere alternativas para o seu aperfeiçoamento

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T18:34:02Z No. of bitstreams: 1 000313255.pdf: 19104097 bytes, checksum: d958d7e6e911d9c6a9d3d82adb6d1bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T18:34:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000313255.pdf: 19104097 bytes, checksum: d958d7e6e911d9c6a9d3d82adb6d1bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T18:35:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000313255.pdf: 19104097 bytes, checksum: d958d7e6e911d9c6a9d3d82adb6d1bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-20T18:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000313255.pdf: 19104097 bytes, checksum: d958d7e6e911d9c6a9d3d82adb6d1bcf (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho contempla um esforço de análise sobre o papel dos modelos de distribuição do ICMS aos municípios existentes no Brasil enquanto mecanismos de desconcentração de receitas públicas municipais. Tomando como foco principal a situação dos modelos de distribuição utilizados no Espírito Santo e, com a utilização de uma metodologia de cálculo de concentração de rendas adaptada para a presente análise, busca avaliar em que medida os parâmetros utilizados no atual modelá de distribuição contribuem para os níveis de concentração detectados. A análise se detém nos aspectos peculiares da economia capixaba, principalmente na questão do impacto do modelo econômico local sobre a geração de Valor Adicionado e o conseqüente aumento dos níveis de concentração de receitas públicas em determinados municípios. Ao longo do texto também são discutidos aspectos relativos ao atual momento do federalismo fiscal brasileiro, bem como uma inevitável comparação entre a situação do Estado do Espírito Santo e de outras unidades da federação, em relação aos modelos de distribuição de ICMS e seu grau de concentração.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-11T12:06:57Z No. of bitstreams: 1 000024970.pdf: 4847326 bytes, checksum: 37476a69091d9e90cdcf575a9b547a23 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-11T12:07:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000024970.pdf: 4847326 bytes, checksum: 37476a69091d9e90cdcf575a9b547a23 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-11T12:07:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000024970.pdf: 4847326 bytes, checksum: 37476a69091d9e90cdcf575a9b547a23 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-11T12:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000024970.pdf: 4847326 bytes, checksum: 37476a69091d9e90cdcf575a9b547a23 (MD5) Previous issue date: 1978 / Este estudo visou basicamente traçar o perfil do com portamento das despesas de municípios gaúchos, no período de 1970 a 1975. Buscou-se orientação teórica na análise estrutural , com emprego de coeficientes médios de despesa por categoria ec~ nômica e por função de governo. Esta perspectiva teórica levou à percepção de que coeficientes médios significativos só podem ser elaborados para populaçõesde indivíduos (estruturas) que apresentem um suficiente grau de homogeneidade. Para reduzir a conhecida heterogeneidade dos municípios a um grau que possibilitasse a elaboração de coeficientes significativos, os municípios gaúchos, com exclusão dos oito mais desenvolvidos e mais atípicos, foram classificados em três estratos de nível de desenvolvimento sócio-econômico, de acordo com uma escala elaborada com onze variáveis, que apresentaram ~ levado grau de consistência interna, comprovada por estudos anteriores. Destes três estratos escolheram-se dois para estudo. O primeiro, englobando municípios com grau mais elevado de desenvolvimento sócio-econômico, e o terceiro constituído municípios menos desenvolvidos. pelos De uma amostra de cada estrato foram calculados coeficientes médios de despesa por função e por categoria econômica em relação à despesa total. Pela interpretação de tais coeficientes e de suas variações chegou-se ao conhecimento de múltiplos aspectos de comportamento da despesa nos municípios gaúchos. As séries anuais de despesas nas principais funções de governo apresentaram elevada estabilidade, o que leva a crer que são determinadas por variáveis estruturais de natureza so - cio-econômica e não tanto por variáveis conjunturais ou fortuítas, como o arbítrio dos administradores. Por isto, os coefi - cientes estáveis foram considerados como significativos para a avaliação e para o planejamento, mesmo a curto prazo. As três funções prioritárias na destinação de recursos sao, pela ordem: Serviços Urbanos, Viação, Transportes e Comunicaçoes e Educação e Cultura. Isto nos municípios de malor grau de desenvolvimento, que nelas aplicaram, em média, durante o período, cerca de 60% de seus recursos. NOS municípios menos desenvolvidos a ordem muda para viaçào-Transportes e Comunicações, Educação e Cultura e Servi - ~os Urbanos, com a aplicação média, no período, do expressivo' valor de 70% do total de seus recursos. Os municípios menos desenvolvidos apllcaram, no pe - ríodo, cerca de 38% de seus recursos em despesas de capital, en quanto os mais desenvolvidos aplicaram apenas 29%. A medida que se desenvolvem, os municiploS passam a dlverslf1car sua despesa, aplicando recursos em funçoes que não os recebiam e destinando percentuais maiores dos mesmos recur - sos a funçôes como Governo e Administração Geral, Administração Financeira, Recursos Naturais e percentuais menores em outras , como Viação e Transportes e Educação e Cultura. Os resultados alcançados, no presente estudo, pare - cem demonstrar a validade da metodologia de se agrupar os munlcipios em estratos, em função de seu grau de desenvolvimento s§ cio-econômico, para se definir e avaliar diretrizes de sua admi nistração.

A tese tem o propósito de analisar a trajetória dos conselhos municipais em Porto Alegre de 1937 a 2008, identificando o modo como os representantes da sociedade civil foram inseridos em tais instâncias e a quem o Estado se dirigia para ocupar a posição de conselheiro. Tem como questões centrais: (1) a análise dos procedimentos de acesso de tais integrantes aos conselhos; (2) quando e como começou o estabelecimento da relação mais estreita entre governo e sociedade em Porto Alegre; (3) quais as categorias representantes da sociedade e como elas foram definidas; (4) qual o tipo de papel ou atribuição que era esperado de tais representações; (5) qual o tipo de procedimento ou mecanismo utilizado nesta inserção da sociedade e a subjacente concepção de política que estava em jogo nestes cenários. São considerados fundamentais neste estudo duas conjunturas de surgimento destas instâncias em nosso país: os anos 30 e o período pósredemocratização. No entanto, para efeito de análise o período de 1937-2008, dividiu-se em fases que foram esboçadas em consonância com as etapas da história política brasileira, a saber: o Estado Novo, a democratização a partir de 1946, o período ditatorial do regime militar, a transição democrática e a redemocratização após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e, a primeira gestão após a saída do Partido dos Trabalhadores da prefeitura de Porto Alegre. Levando em conta os diferentes períodos pelos quais passou o município foi possível identificar ao longo dessa trajetória, duas formas que tiveram regularidade de conceber e tratar a presença da sociedade civil junto ao governo: a sociedade dos “ilustres” ou qualificados e a sociedade “participante”, que, por sua vez, conformam modelos distintos de conselho: o tradicional e o democrático que, longe de se suplantarem, acabam sinalizando a existência de um modelo híbrido de conselho. / The thesis aims to analyse the trajectory of municipal councils in Porto Alegre from 1937 to 2008 in order to identify how civil society representatives were included in such instances and who the state was going to hold the position of advisor for. Its main points: (1) an analysis of participants’ access procedures to such councils; (2) when and how a closer relationship between the government and the society was established in Porto Alegre; (3) what categories represent the society and how they have been defined; (4) what role or responsibility was expected from such representatives; (5) what type of procedure or mechanism was used in this insertion of society and the underlying political concept at stake in these scenarios. In our country, two conjunctures originating such instances were regarded as fundamental in this study: the 30s and the postredemocratization period. However, for purposes of analysis of the 1937-2008 period, we established phases which were in line with the stages of the Brazilian political history, namely the New State; the democratization after 1946; the dictatorial period of the military regime; the democratic transition and the redemocratization after the Federal Constitution of 1988; and the first term after the Labour Party left Porto Alegre’s municipality. Regarding the different moments the city has experienced along this path ever since, two ways have been established as constant in conceiving and dealing with the presence of the civil society within the government: a society of the "distinguished" or qualified, and the "participating" society which, in turn, constitute different council models: the traditional and the democratic one. Far from supplanting each other, they seem to signal the existence of a hybrid model of council.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A captação de águas pluviais não constitui nova estratégia ou tecnologia. No entanto, recentemente tem sido proposta em regiões bem desenvolvidas ou em desenvolvimento (peri-urbanas) em resposta a grandes períodos de estiagens, aumento da demanda por água, maior conscientização pública das enchentes urbanas e sua gênese e, aumento do interesse em práticas de construções sustentáveis, que integram também o uso racional da água. As escolas constituem uma importante fundação da nação, e tem influência no desenvolvimento da sociedade e da sensibilização/ conscientização sobre as questões ambientais. Muitos dos usos da água nas escolas envolvem usos menos nobres da água. Neste contexto, nessa dissertação de mestrado além da análise de marcos legais nesse assunto, foi realizada pesquisa de opinião (entrevista e questionário) junto a atores que interferem no processo decisório da utilização das águas pluviais nas escolas para fins não potáveis. Foram observadas as condições físicas-construtivas das escolas do município do Rio de Janeiro, sobretudo na região da 7a. CRE, que abrange a região da Baixada de Jacarepaguá, área de expansão da cidade. Foi implementada uma unidade para coleta e caracterização da qualidade das águas pluviais, além da caracterização e estudo dos volumes de primeiro descarte (first flush). Os parâmetros de qualidade da água pH, T, OD, ORP, Tu, STD, Condutividade e Salinidade, foram observados com auxílio de sonda multiparâmetros e, através de análise laboratorial de acordo com o Standard Methods, os coliformes termotolerantes. No estudo de percepção foi verificada uma grande aceitação do aproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis, embora diretores de escola tenham apresentado informações/percepção divergentes sobre consumo e contas de água das escolas, de sua coordenadoria. Na análise dos parâmetros de qualidade da água versus registros pluviométricos foi observada variabilidade nos eventos pluviométricos observados que limitaram a correlação entre os mesmos, e acabou limitando as conclusões dos estudos de volumes para primeira lavagem e descarte (first flush). Os resultados da pesquisa permitem recomendar a implementação de políticas públicas para aproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis nas escolas, mas, com o devido apoio tecnológico. Recomenda-se o aperfeiçoamento e automatização do sistema de coleta de águas pluviais para os estudos de first-flush e otimização dos volumes de descarte. / Rainwater harvesting does not constitute a new strategy or technology. However, recently it has been proposed in well-developed regions or in development (peri-urban) in response to long periods of dryness, increased demand for water, greater public awareness of urban flooding and its genesis, and increased interest in sustainable construction practices, incorporating also the rational use of water. Schools are an important foundation of the nation and has influence in the development of society and awareness about environmental issues. Many of the uses of water in schools involve less noble uses of water. In this context, this dissertation in addition to the analysis of legal frameworks in this matter was held survey (interview and questionnaire) with actors who interfere in the decision-making process of the use of rainwater for non potable purposes in schools. Schools physical- constructive conditions were observed of the municipality of Rio de Janeiro, especially in the region of the 7th CRE, which covers the region of Baixada de Jacarepaguá, area in expansion of the city. It was implemented a unit for collection and characterization of rainwater quality, plus the characterisation and study of volumes of first flush. The water quality parameters pH, T, DO, ORP, Tu, TDS, Conductivity and Salinity, were observed with the aid of multi-parameter probe and, through laboratory testing in accordance with the Standard Methods, the fecal coliforms. In the study of perception was verified a wide acceptance of the use of rainwater for drinking purposes, although school directors have submitted divergent perception/information about consumption and water bills of the schools in its coordination. In the analysis of water quality parameters versus rainfall records was observed a certain variability in the rainfall events observed that limited the correlation between them, and ended up limiting the conclusions of the studies of volumes for the first washing and disposal (first flush). The search results allowed to recommend the implementation of public policies for rainwater utilization for potable purposes in schools, but with a technological support. It is recommended the improvement and automation of the rainwater collection system for studies of first-flush and optimization of disposition volumes.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320338.pdf: 1715699 bytes, checksum: c93eec6584cf4d87ec99ab895b2dfc39 (MD5) Previous issue date: 2013 / A tese tem como objetivo a análise das múltiplas determinações da exoneração no serviço público, especificamente na Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC (PMF), no período 2000-2010, diante da afirmação da estabilidade como estratégia de enfrentamento ao desemprego. Partimos do pressuposto de que vivemos na era de uma crise histórica sem precedentes (MÉSZÁROS, 2004), que traz como um dos resultados mais graves para um conjunto relevante da humanidade, o desemprego. Neste contexto, a estabilidade no emprego é a aspiração dos sujeitos que dependem da sua força de trabalho para sobreviver. Muitas pesquisas apontam que este também é o motivo pelo qual muitos destes trabalhadores buscam o serviço público, estratégia na qual a escolaridade é uma exigência. No entanto, trabalhadores efetivos solicitam exoneração do serviço público. Neste sentido, foi necessário compreender, sobretudo, as mudanças no trabalho; as condições de trabalho; o caráter do serviço público na sociedade capitalista e, na PMF; como a estabilidade se apresenta como direito; e, além disso, considerar os trabalhadores que saíram e os que permaneceram na instituição. A pesquisa, de natureza qualitativa, e com base no método materialista histórico, foi desenvolvida por meio de estudos bibliográficos e empíricos. Verificamos que aproximadamente 25% dos trabalhadores admitidos como efetivos na PMF, solicitaram exoneração no período que estabelecemos para a pesquisa. Ao buscarmos juntar ?os fios? das trajetórias dos trabalhadores exonerados que entrevistamos (três médicos, três odontólogos, um assistente social, um contador, um técnico em edificações, um auxiliar de sala, um auxiliar de ensino e um professor), foi possível observar que há múltiplas determinações na exoneração no serviço público, dentre elas, a origem social, a escolaridade, a remuneração e as condições de trabalho são as mais evidentes. A pesquisa confirmou nossa tese de que a exoneração tem uma dimensão que embora na aparência seja pessoal, é fundamentalmente social, pois é atravessada pela condição de classe. Os exonerados defendem e afirmam a estabilidade no emprego, mas mostram outros elementos que a compõem, ou seja, buscam a estabilidade e o horizonte do planejamento de suas vidas é determinado pela condição de classe (ou fração de classe), assim como é a possibilidade de solicitar exoneração. Assim sendo, a exoneração não é fruto da livre escolha. Cabe destacar ainda que os dados encontrados nesta pesquisa, mesmo sendo a expressão da universalidade, são um recorte, ou seja, não podem ser generalizados. Mas, nos dão pistas para analisar na atualidade o trabalho e sua relação com a escolarização. Também foi possível verificar que somente na aparência há dissociação entre trabalhadores do setor público e do privado, pois respeitadas as devidas especificidades, o processo empregado para a superação da crise do próprio modo de produção capitalista (no qual estão incluídas as propostas de reforma do Estado), se dissemina por todo o conjunto da classe trabalhadora, ainda que não a atinja de maneira uniforme. <br> / Abstract : The objective of this work is to analyze the determinant factors of resignment from public service in the Florianópolis municipal government (PMF, Prefeitura Municipal de Florianópolis) from 2000 to 2010, considering the affirmation of job stability as a strategy against unemployment. This work adopts the premise of a current era of unprecedent historical crisis (MÉSZÁROS, 2004) which causes unemployment to a relevant portion of humanity as one of its most serious consequences. Within this context, job stability is a common aspiration of subjects who depend on their work ability to survive. Research data suggests that job stability is also the reason why many workers search for job opportunities in the public service, a strategy that demands a certain level of education. Nevertheless, workers on active duty do resign from public service. To understand that it was necessary to examine changes in jobs; work conditions; the character of public service in capitalist society and the PMF; the ways in which job stability presents itself as a civil right. Furthermore, it was necessary to consider both the workers who resigned and those who remained in service. The research in this work is of a qualitative nature. It is based on the method of historical materialism and was developed through bibliographical and empirical studies. It was found that approximately 25% of active servants resigned during the research period. The effort to find similar or related points among the stories of the interviewed resignees (three medical doctors, three odontologists, two teaching assistants and one teacher) revealed multiple determinant factors for resignation, among which social origin, education, pay grade and work conditions are the most evident. This research supports the thesis that resignment, in spite of having a more apparent personal character, is fundamentally a social phenomenon since it is partially determined by class condition. Interviewed resignees support job stability as a value but also consider other elements of stability, i. e., they search for stability and their planning horizon is determined by their class condition (or class fraction) as well as the possibility to resign. Therefore, resignment is not a result of free choice. It should be noted that the data found by this research, while expressing universality, represents a sample and cannot be generalized. The data, nonetheless, offers clues for the analysis, at the present time, of work and its relation to education. It was also possible to conclude that the dissociation between public servants and private sector workers is largely cosmetic. All specific traits considered, the process employed to overcome the crisis of the capitalist mode of production (within which are included propositions for reform of the State) spreads throughout the entire working class, even if it does not affect it evenly.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T11:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo trata da análise da gestão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana # IPTU, estudando em particular as inter-relações da gestão territorial e administração tributária municipal. A estratégia de pesquisa utilizada tem como base o estudo de caso na Prefeitura Municipal de São José, localizada na região metropolitana de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. A delimitação de pesquisa define os instrumentos de gestão de acordo com IBGE e os fatores de análise da estrutura

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-27Bitstream added on 2014-06-13T19:13:24Z : No. of bitstreams: 1 ribeirojunior_r_me_bauru.pdf: 845950 bytes, checksum: 9a8313b3c624ed6d7b02064a6a7c9fdf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo geral do presente trabalho foi avaliar, entender e propor práticas de gestão de resíduos de construção civil, dentro dos planos municipais de gestão, com base em experiências de alguns municípios e de entidades afins. Este trabalho fundamentou-se no diagnóstico e na elaboração de uma metodologia aplicável, para gestão de resíduos de construção civil, que atendesse às necessidades atuais e futuras de nossa sociedade. As bases principais do estudo foram as informações obtidas em administraçõe municipais, com trabalhos referencias, abrangendo capitais estaduais, inclusive o Distrito Federal. Essas informações foram obtidas através de questionários encaminhados a alguns municípios brasileiros, a todos os Sindicatos da Indústria da Construção - SindusCon's e à Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e ao SESI - SENAI nacional. Concluiu-se, que a legislação e suas diretrizes são de conhecimento dos municípios, mas poucos implantaram as ações previstas. Isto sugeriu que uma nova metodologia de implantação desses planos, tivesse que ser efetivada. A metodologia em questão foi desenvolvida e convertida no Manual de Ribeiro Junior (2009). As metas descritas tornaram mais simples e objetivos os procedimentos para implantação dos Planos de Gestão. Concluius-se, também, que as demandas emergenciais observadas devem ser devidamente coordenadas entre os atores, para que os problemas relacionados aos Resíduos de Contrução Civil convertam-se em programas efetivos de gestão. / The general objective of the present work was to evaluate, understand and consider the practical management of construction and demolition waste, inside the municipal plans of management, on the basis of experiences to some cities and similar entities. This work was based on the diagnosis and the elaboration of an applicable methodology for management of construction and demolition waste, which took care of the current and future necessities of our society. The main bases of this study had been the information gotten in the municipal administrations, with work references, state enclosing capitals, also the Federal District. These information were gotten through questionnaires directed to the cities and all the SindusCon's and CBIC, and the SESI-SENAI system, including the national SESI-SENAI. One concluded that the lesgilation and its lines of direction are the knowledge of the cities, but that few had implanted the foreseen actions. This suggested that a new methodology of implantation of these plans were to be accomplished. The methodology in question was developed and converted into the Manual of Ribeiro Júnior (2009). The described goals became simpler and objective to the procedures for the implantation of the Plans of Management. One concluded, that the observed emergence demands must duly be co-ordinated between the actors, so that the problems related to the Construction and Demolition Waste become into effective programs of management.