Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-26Bitstream added on 2014-06-13T20:23:41Z : No. of bitstreams: 1 silva_km_dr_assis.pdf: 465399 bytes, checksum: 3ac082992ab7afe4f58c23683eb0baee (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Com o objetivo de contribuir para a reconstituição da história do Brasil do período colonial, o presente trabalho discute o papel desempenhado pelas Câmaras Municipais entre as duas últimas décadas do século XVIII e as duas primeiras do XIX, e redimensiona sua participação na disseminação do pensamento e das práticas mercantilistas na América portuguesa. As principais fontes utilizadas são as Atas da Câmara Municipal de São Paulo e o Registro Geral da Câmara Municipal de São Paulo, referentes ao período compreendido entre 1780 e 1822. Essa documentação demonstra que eram as câmaras, e não as instâncias administrativas metropolitanas, que imprimiam a dinâmica do universo colonial, e que eram elas que organizavam, dirigiam e arbitravam as atividades ligadas à produção e ao comércio local. Partindo do princípio de que ao Estado cabia orientar e conduzir a sociedade, os oficiais camarários entendiam a intervenção não como um direito, mas como um dever da administração pública, encarregada de zelar pelo bem estar coletivo. Mais que isso, a documentação camarária revela um outro lado do intervencionismo estatal no império luso-brasileiro: as dificuldades e restrições causadas aos colonos pelas práticas mercantilistas não estariam relacionadas apenas ao comércio transatlântico, mas também aos entraves gerados pelo sistema mercantilista da própria colônia e pelos próprios colonos. Assim, entende-se que o mercantilismo não era uma exclusividade dos agentes históricos metropolitanos, mas uma concepção que também estava presente aqui, enraizada nas instituições administrativas locais – cujos cargos eram ocupados por colonos - que as assumiram e as disseminaram por toda sociedade colonial, perpetuando uma tradição intervencionista e tutelar. Isso fica ainda mais evidente ao se analisar a política econômica adotada por Portugal nesse período... / Aiming to contribute to the reconstruction of Brazil’s colonial history, this paper discusses the role played by Municipal Chambers between the two last decades of the eighteenth century and the first two of the nineteenth century, and also resizes its participation in the dissemination of mercantilist practices and thoughts in Portuguese America. The main sources used are the Minutes of the Municipal Chamber of São Paulo and the General Registry of Municipal Chamber of São Paulo, corresponding of the period between 1780 and 1822. This documentation shows that it the was the Chambers and not the administrative metropolitan instances who dictated the dynamics of the colonial universe, and that they were who organized, directed and arbitrated the activities related to production and local trade. Assuming that the State had the duty to guide and lead the society, the city council had the intervention not as a right, but as an obligation of the public administration, in charge of taking good care of the collective well being. More than that, the city council’s documentation reveals another aspect of the state interventionism in the luso brazilian empire: the difficulties and restrictions caused to the colonists by the mercantilist practices would not be related only to the transatlantic market, but also to the barriers generated by the mercantilist system in its own colony and by the settlers themselves. Therefore, it is clear that the mercantilism was not an exclusivity of the historical metropolitan agents, but a conception that was also present here, deep-rooted in the local administrative institutions – whose positions were occupied by the settlers – which they took control and spread for all colonial society, perpetuating the interventionist and tutoring tradition. It is even more evident when analyzing the economical policy used by Portugal in this period, which tended... (Complete abstract click electronic access below)

Este estudo visa apresentar uma proposta de compreensão do processo de representação dos agricultores familiares em espaços institucionais de participação social, realizada através de uma pesquisa desenvolvida junto aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural de Itapejara d’Oeste e Vitorino e, também, junto ao Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná. Esses espaços, oriundos do processo de descentralização das instituições do Estado e da aposta na aproximação da sociedade civil da gestão estatal, determinam o surgimento de um processo diferenciado de representação, protagonizados pelos representantes dos diferentes grupos sociais nesses espaços institucionais. A representação é analisada a partir de duas dimensões: a representatividade dos representantes perante os seus representados e a capacidade de intervenção destes representantes nos diferentes espaços. A pesquisa demonstra que diferentes configurações dos espaços, especialmente a escala espacial, alteram o processo de representação a partir da distinção dos perfis dos representantes, das formas de relacionamento dos representantes com os representados e na forma como os próprios espaços institucionais de participação social se identificam com as conformações associativas dos agricultores familiares no território. A diversificação das trajetórias dos representantes, considerando a formação educacional, a trajetória associativa e como os representantes vivenciam as suas comunidades rurais, também condiciona o processo de representação. A trajetória associativa do município ou território interfere no processo de representação dos agricultores familiares. A existência de um tecido associativo denso e enraizado num local, significa que há representantes com maior capacidade de intervenção nas deliberações do espaço de participação e possibilita a ocorrência de um processo de responsabilização social mais efetivo. Assim, o processo de representação dos agricultores familiares não é condicionada pela escala destes espaços institucionais de participação social, mas pela relação entre a escala e a forma como se estruturam as práticas associativas no território observado. / This study aims to present a research on the family farmers’ representation process at institutional social participation spaces. Data were obtained from City Council for Rural Development of Itapejara d’Oeste and Vitorino and also from Management Group of Southwest Territory of Paraná, which are institutional spaces originated from decentralization process in an effort to develop civil society participation in state management. Such spaces determine an unusual representation process where protagonists represent several social groups. Representation is analysed considering two dimensions: the representatives representativeness and the representatives ability to intervene in the several spaces. This study has demonstrated that different configurations of space change the representation process related to the following topics: 1) profile distinction among representatives; 2) forms of relationship among the representatives and the represented people; and 3) the way that occur identification between institutional spaces and local family farmer associative conformity. The diversity related to representatives histories, also change the representation process, according their formation; 5) associative local history; and 6) the way the representatives experience their rural communities. Finally, the local associative history has influence on family farmers’ representation process, emphasizing this representation. The existence of a dense associative tissue means that there is more hability to intervene in the institutional participation spaces deliberations besides the opportunity for more accountability process. Therefore the family farmers’ representation process is not determined by the ratio of these institutional spaces at social relationship but it is determined by the correlation between this ratio and the local associative arrangements.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta pesquisa es una búsqueda académica desarrollada en el Programa de Pós-graduação em Educação de la Universidade Federal de Santa Maria en la línea de investigación “Práticas Escolares e Políticas Públicas”. La investigación se titula "Las políticas públicas y los consejos municipales de educación: la financiación en focus", cuenta con el apoyo del Programa Observatorio de la Educación (OBEDUC), de la Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/Brasil. El objetivo general es analizar la actuación de los consejos municipales de las ciudades de Santa Maria y São Sepé y su participación como elementos que proponen y fiscalizan las políticas públicas educacionales, específicamente con las políticas de financiación vinculadas al Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valoración de los Profesionales de la Educación (FUNDEB). La pesquisa se desarrolló con elementos de estudios de caso con análisis cualitativa y cuantitativa de los dados, sosteniéndose en los conceptos de Creswell (2010); Barros e Lehfeld (2014), y de Bardin (1977) y Triviños (1987), cuando hablan del análisis de contenido en pesquisa cualitativa. Como aporte teórico destacase los conceptos de Tello (2009), Vieira (2009), Shiroma (2007), Ball (2011) y Bordignon (2010), bien como la análisis de la legislación federal pertinente al tema de la financiación de la educación básica municipal, a la gestión democrática y la función de los Consejos Municipales de Educación, presentes en las leyes locales de los dos consejos estudiados. Al final, en general, pareció claro, en los dos casos estudiados, que los Consejos Municipales de Educación aún buscan su legitimación social e institucional para poder actuar como atores en el proceso de la gestión democrática educacional, como órganos que proponen y fiscalizan las políticas públicas educacionales en especial las relacionadas con la financiación de la educación básica municipal. / O presente trabalho trata-se uma pesquisa acadêmica desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, dentro da linha de pesquisa “Práticas Escolares e Políticas Públicas’”. A pesquisa tem como título “As políticas públicas e os conselhos municipais de educação: em foco o financiamento”, conta com o apoio do Programa Observatório da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (OBEDUC) – CAPES/Brasil. Tem como objetivo geral analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Educação das cidades de Santa Maria e São Sepé quanto a sua participação como propositores e fiscalizadores de políticas públicas educacionais, especificamente no que diz respeito às políticas de financiamento vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A pesquisa desenvolveu-se com elementos dos estudos de caso através de análise qualitativa e quantitativa de dados coletados sustentando-se nos conceitos de Creswell (2010); Barros e Lehfeld (2014) e de Bardin (1977) e Triviños (1987), quando abordam a análise de conteúdo em pesquisa qualitativa. Como referencial teórico destacam-se os conceitos de Tello (2009), Vieira (2009), Shiroma (2007), Ball (2011) e Bordignon (2010), bem como análise da legislação federal pertinente ao tema do financiamento da educação básica municipal, à gestão democrática e a função dos Conselhos Municipais de Educação, das legislações locais dos dois conselhos em questão. Em linhas gerais, ficou claro, nos casos estudados, que os CME ainda buscam sua legitimação social e institucional para poder atuar como atores no processo de gestão democrática educacional, como propositores e fiscalizadores de políticas públicas educacionais em especial em relação ao financiamento da educação básica municipal.

Esta dissertação tem como motivação a pergunta: Como é o Poder Legislativo Municipal no Brasil? É comumente assumido que Câmaras municipais são menos importantes que o Poder Executivo para elaboração e produção de políticas nos municípios brasileiros. Argumento que este é um entendimento equivocado baseado em estudos conduzidos com poucas informações em que não existem evidências empíricas suficientes para sustentar isto. A fim de apresentar um novo e mais completo entendimento sobre as Câmaras Legislativas Municipais, analiso três tópicos. Primeiro, se as Câmaras são profissionalizadas e bem estruturadas. Segundo, o perfil sócio educacional e ocupacional dos candidatos e vereadores comparados com o da população municipal. Terceiro, o conteúdo dos projetos de lei apresentados pelos vereadores. Utilizo dados do Censo do Legislativo, do Tribunal Superior Eleitoral e de um banco de dados original, conduzo uma série de testes que incluem da estatística descritiva a modelos de regressão. A análise mostra que (1) as Câmaras Municipais são pouco profissionalizadas e parcamente estruturadas; (2) candidatos e vereadores possuem escolaridade mais alta e são provenientes de ocupações mais prestigiosas do que a média da população. Todavia, as Câmaras são as instituições representativas mais acessíveis a indivíduos das camadas mais baixas da população; (3) vereadores podem propor leis em importantes áreas e que se algumas destas áreas são muito regulamentadas (como a saúde e educação), outras não são (por exemplo, habitação e regulamentação do solo). Portanto, não é correto dizer que não existem políticas importantes no Poder Legislativo Municipal. / This dissertation has as its motivation the question: How is the Municipal Legislative Branch in Brazil? It is commonly assumed that Municipal Chambers are less important than Executive Branch to elaborate and produce policies in Brazilian municipalities. I argue this is an equivocal understanding based on studies conducted with few information and that there are not sufficient empirical evidences to sustain it. In order to present a new and more complete knowledge about Municipal Legislative Chambers, I analyze three issues. First, if the Chambers are professionalized and well structured. Second, the socio-educational and socio-occupational profiles of candidates and council members compared with the municipal population. Third, the content of the bills presented by council members. Using data from Legislative Census, Superior Electoral Court and an original dataset, I conduct a series of tests including descriptive statistics and regression models. The analysis shows that (1) Legislative Chambers are little professionalized and poorly structured; (2) candidates and council members are better educated and from more prestigious occupations than the population mean. However, they are the most accessible representative institution in Brazil for individuals from lower layers of the population; (3) council members can propose bills in important areas and if some are very regulated (such as health and education), others are not (for instance, housing and soil regulation). Therefore, it is not correct to say that there are not key policies in Municipal Legislative Branch.

The process of tax decentralization and the growing participation of municipal governments in the set of tax resources of Brazil, amplify its expansion in the management of public services dedicated to the population, creating conflicts in the structure of this level of government. The expansion and the improvement of the public services dedicated to the population require a larger structure and that is the reason that it requires more expenditure to municipalities. Although the municipalities public revenue receives an increase of financial resources, it has been demonstrated insufficient in order to afford these expansions. Between the tributes that the municipalities adopt, there are the IPTU and also ISSQN. These taxes could represent a stimulus on the tributes, making it sufficient to support the public expenditure. The taxes belong to the federal constitution, it is governed by a complementary municipality s law and it has as first generator of tributes, the inclusion in owns register of all buildings, residential and commercial. The presented work demonstrates the possibilities of using mobile computing in the simplification of the collection and data processing, detailing two systems in the area of urban management that use technology GPS with connection wireless Bluetooth and also it allows the update and the insertion of new information in the data base. / O processo de descentralização fiscal e a crescente participação dos governos municipais no conjunto dos recursos tributários do Brasil ampliaram sua expansão na gestão dos serviços públicos de atendimento à população, criando conflitos na estrutura desse nível de governo. A ampliação e melhoria dos serviços públicos prestados à população requerem uma estrutura maior, e geram por isso mais despesas para o município. Dessa forma, embora a receita pública municipal tenha recebido um incremento de recursos financeiros, tem se mostrado insuficiente para bancar essas expansões. Assim, entre os tributos de arrecadação própria que os municípios possuem, estão os Impostos IPTU e ISSQN. Esses impostos podem representar um estímulo nas arrecadações, suficientes para atender às despesas públicas, estão previstos na constituição federal. Ambos são regidos por lei complementar municipal, e possuem como primeiro fato gerador de arrecadação a inscrição em cadastro próprio de todos os imóveis residenciais e comerciais existentes. Este trabalho mostra a possibilidade de se utilizarem sistemas computacionais móveis na simplificação de coleta e processamento de dados à campo, detalhando dois sistemas na área de gestão urbana, que utilizam tecnologia GPS com conexão sem fio Bluetooth, e permitem a atualização e inserção de novas informações no banco de dados.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2621.pdf: 519743 bytes, checksum: 27854e7c9b7207e600ebb306fa90d3fb (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / This dissertation presents a study of the formulation and implementation of Schooling Public Policies for children from 0 to 6 years old in the institutions for pre-school education in the city of Campinas, in the interior of São Paulo state from 2001 to 2008. During this period, among other actions, two projects are highlighted which had as their objectives although in one of them this was not explicit the increase in the number of vacancies in local kindergartens and pre-schools and the consequent decrease in the number of children in the waiting lists. The first one implemented from 2001 to 2004, during the petista government of the mayor Antônio da Costa Santos, known as Toninho (murdered in 2001) and after continued by the mayor Izalene Tiene (Campinas vice-mayor who took office after the death of Mayor Antônio da Costa Santos), was called Multi-age Pre-School and based its organization on the grouping of children according to their approximate age. Children used to be divided according to the same age before that. The second project, started in the first pedetista period of government of the mayor Dr. Hélio de Oliveira Santos, from 2005 to 2008, called Naves-Mãe concentrates its attendance in the building of new educational units by the local government and their management by non-governmental institutions through public-private partnerships. These two projects represent two different kinds of public policies that are presented in this dissertation. One of them aimed at enhancing the hole of the local Government in the pre-school education policies as the main responsible actor for the creation, maintenance and vacancies organization in public local institutions for pre-school education and the other which undertook the State s function as the manager of educational policies through public-private partnerships aiming at decreasing the lack of vacancies in preschools in the city of Campinas. This discussion intends to be the base of a search for alternatives of a better and higher attendance in the local children s education. / Este trabalho apresenta um estudo sobre a formulação e implementação de Políticas Públicas voltadas para o atendimento às crianças de 0 a 6 anos em instituições de educação infantil na cidade de Campinas, interior do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2008. Neste período, dentre outras ações, destacaram-se dois projetos que tiveram como objetivo (mesmo que em um deles isso não tenha ficado explícito) o aumento do número de vagas em creches e pré-escolas municipais e a consequente diminuição do número de crianças em listas de espera por este atendimento. O primeiro deles, implementado no período de 2001 a 2004, durante a gestão petista do Prefeito Antônio da Costa Santos, conhecido por Toninho (assassinado em 2001) e posteriormente pela Prefeita Izalene Tiene (vice-prefeita de Campinas que assumiu a prefeitura após a morte do Prefeito Antônio da Costa Santos), chamado de Agrupamentos Multietários baseava uma nova organização no atendimento às crianças, antes divididas em turmas com mesma idade, e que passaram a ser divididas em turmas com idades aproximadas. O segundo projeto, iniciado na primeira gestão pedetista do Prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos, de 2005 a 2008, denominado Naves-Mãe se concentra em construções de unidades escolares pelo governo municipal e gerenciadas por entidades não-governamentais, através de parcerias público-privadas. Estes dois projetos demonstram dois tipos de políticas diferenciadas (uma que buscava fortalecer o papel do Governo municipal nas políticas de educação infantil enquanto principal responsável pela criação, manutenção e organização das vagas em equipamentos municipais de educação infantil públicos municipais e outra que entendia a função do Estado como gerenciador das políticas através de parceiras com entidades sem fins lucrativos para a diminuição do déficit de vagas em educação infantil no município de Campinas) que são apresentadas neste trabalho e que, a partir desta discussão, pretende servir de base para a busca de outras alternativas para possibilitar um maior e melhor atendimento na educação infantil municipal.

Submitted by MARYNA VIEIRA MARTINS ANTUNES null (maryna.martins@yahoo.com.br) on 2016-07-29T11:12:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Maryna Vieira Martins Antunes.pdf: 5380314 bytes, checksum: 949c6ce6351879c800942768daf086a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-02T12:59:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antunes_mvm_me_prud.pdf: 5380314 bytes, checksum: 949c6ce6351879c800942768daf086a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T12:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antunes_mvm_me_prud.pdf: 5380314 bytes, checksum: 949c6ce6351879c800942768daf086a2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo geral desta dissertação é realizar o levantamento, a compreensão e a reflexão das características econômicas, sociais e culturais engendradas na organização espacial dos distritos municipais de Jamaica e Jaciporã/Dracena/São Paulo, decorrentes das mudanças verificadas no setor agropecuário regional. Nossa problemática foi construída a partir da hipótese inicial de que a substituição da cafeicultura – central no processo de ocupação e formação dos núcleos estudados – por outros tipos de exploração agropecuária – especialmente a cana-de-açúcar – implicou em diferentes alterações nas funções exercidas e no cotidiano dos distritos. Em termos de metodologia, foi realizado um estudo de caso nos distritos de Jamaica e Jaciporã, cujas etapas incluíram revisão bibliográfica, sistematização de dados de fonte secundária e pesquisa de campo com a aplicação de questionário socioeconômico e realização de entrevistas semiestruturadas com os moradores, buscando a produção de dados e informações de natureza qualitativa e quantitativa. Os resultados obtidos nos permitiram verificar que as mudanças, sobretudo no que diz respeito à estrutura fundiária e às relações de trabalho, fizeram com que a agropecuária influenciasse menos na organização espacial dos distritos, que se tornaram espaços, majoritariamente, destinados ao uso residencial para a população empregada no setor de serviços na cidade de Dracena. Constatamos também que houve diminuição da população vivendo nos distritos e, principalmente, no entorno – áreas do rural disperso, em consequência da decadência do café. Com isso Jamaica e Jaciporã passam a se caracterizar pela baixa densidade populacional; econômica; e de redes técnicas, pois perdem as funções relacionadas à organização do espaço agrícola do complexo cafeeiro. Ocorre um processo de “envelhecimento das formas” associadas ao café e alguns processos de refuncionalização podem ser notados no sentido, principalmente, de qualificar o uso residencial e de prestação de serviços públicos. Nos distritos nota-se que a ruralidade ultrapassa o (setor) agrícola e é marcada pela convivência, proximidade e laços de parentesco entre os moradores e pelas estratégias “solidárias” desenvolvidas pela população a fim de alcançar amenidades no cotidiano, solução de conflitos e melhorias nos distritos, por meio das articulações e reivindicações políticas perante a administração municipal. / The overall objective of this work is to survey, understanding and reflection of the economic, social and cultural characteristics engendered in the spatial organization of the municipal districts of Jamaica and Jaciporã / Dracena / São Paulo, resulting from changes in the regional agricultural sector. Our problem was built from the initial hypothesis that the substitution of coffee - central to the process of occupation and formation of the studied cores - for other types of agricultural exploitation - especially the sugarcane - resulted in various changes in his roles and the daily life of districts. In terms of methodology, we conducted a case study in the districts of Jamaica and Jaciporã. The steps were literature review, systematization of secondary data and field research with the application of socioeconomic questionnaire and carrying out semi-structured interviews with residents seeking production data and information qualitative and quantitative. The results allowed us to verify that the changes, especially with regard to land ownership and labor relations, ended up making the agricultural influenced less in the spatial organization of districts, which have become spaces, mostly intended for residential use for the population employed in the service sector in the city of Dracena. We also note that there was a decrease of the population living in the districts and especially in the vicinity - the dispersed rural areas, due to the decline of coffee. With that Jamaica and Jaciporã come to be characterized by low population density; economic; and technical networks, as they lose the functions related to the organization of the agricultural area of the coffee complex. Is a process of "aging forms" associated with coffee and some refunctionalization processes can be noticed in the direction primarily to qualify residential use and public services. In the districts the ruralities is more than agriculture, is characterized by the coexistence, proximity and kinship ties between the residents and the strategies "solidarity" developed by the population in order to achieve amenities in everyday life, conflict resolution and improvements in the districts, because there union to political demands for municipal administration. / FAPESP: 2013/03544-1

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1163662 bytes, checksum: 6eca90dcbc71a42e5196464941b1c7d6 (MD5) Previous issue date: 2002-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation consists of an attempt to systematize and analyze an empirical experience of development of a Project on Environmental Education within a municipal public school in João Pessoa, Paraíba, Brazil. If involves the quest for and theoretical reflection on the methodology of environmental education developed in a context of relational and material difficulties, and high environmental damage. The methodology of the project was participant investigation of school life during the period from February 2001 until May 2002. Initially, the dissertation presents a brief discussion of environmental issues in order to situate the emergence of environmental education. Then it presents the context of the educational project and its methodological development, which constitutes the specific object of description and analysis. The project s activities included reflexive investigation about the ethics of eco-relations, re-organization of the school space, promenade-classes, photography workshops, drawing and writing, all developed through a ludic-interactive constructivist approach, emphasizing interdisciplinary collective learning. Results included physical and social changes of the school environment and interpersonal relations, evidenced through interview statements and photographs. Major results and products were a first reader about the mangrove area next to the school, the artistic painting of the school s walls, the implementation of a garden, the exhibition of the First Knowledge Fair, with the participation of the whole school and community members. The investigation about the practical and theoretical challenges and the alternatives created in order to face the difficulties encountered in the implementation of the Environmental Education Project within the school was based on the conceptions of self-eco-organization of Edgar Morin and systems theory of Fritjof Capra. This work intends to contribute to the improvement of methodologies of Environmental Education within schools, emphasizing a holistic conception of education and the ethical and psychosocial implications that are found lacking in the initiatives developed in this field / Esta dissertação consiste na sistematização e análise de uma experiência empírica de desenvolvimento de um Projeto de Educação Ambiental em uma escola da rede municipal de ensino de João Pessoa, e no questionamento e reflexão teórica sobre a metodologia da Educação Ambiental desenvolvida em um contexto de dificuldades relacionais, materiais e de alta degradação ambiental. Foi construída com base em uma metodologia de investigação participativa no cotidiano escolar, transcorrida de fevereiro de 2001 a maio de 2002. Apresenta, inicialmente, uma breve discussão sobre a problemática ambiental para aí situar o surgimento da educação ambiental. Em seguida, contextualiza o projeto educativo palco do desenvolvimento metodológico que é o objeto específico de descrição e análise. As atividades do projeto incluíram a investigação reflexiva sobre a ética das eco-relações, a re-organização do espaço escolar, aulas-passeio, oficinas de fotografia, desenho e redação, desenvolvidas através de uma abordagem lúdico-interativa construtivista, com ênfase no trabalho coletivo interdisciplinar. Os resultados expressaram-se na mudança física e social do ambiente escolar e das relações interpessoais, documentadas com depoimentos e fotografias. Resultaram ainda na confecção de uma cartilha sobre o manguezal, na pintura artística dos muros da escola, na implementação de um jardim e uma horta, e na realização da primeira feira de conhecimentos da escola, com a participação de toda a comunidade escolar. A investigação sobre os desafios práticos e teóricos e sobre as alternativas criadas para o enfrentamento das dificuldades encontradas na implementação da Educação Ambiental na escola campo deste estudo fundamentou-se nas concepções de auto-eco-organização de Edgar Morin e na teoria dos sistemas de Fritjof Capra. Este trabalho pretende contribuir para o avanço das metodologias utilizadas na Educação Ambiental na escola, enfatizando a concepção holística de educação e as implicações éticas e psico-sociais de que carecem as iniciativas neste campo

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1325827 bytes, checksum: e32b6b60a33c99872bc5d47a6ca1db6d (MD5) Previous issue date: 2010-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio investiga el funcionamiento de los Consejos Municipales de Educación (CME) en el proceso de democratización de los Sistemas Municipales de Educación (SME), reflejando sobre participación y control social. Partimos de presupuestos teórico-conceptuales y jurídico-legales que reconocen los CME como cuerpos públicos, miembros del Poder Ejecutivo, debendo facilitar la intermediación de las relaciónes entre Estado y sociedad, permitiendo, el control social de la gestión educactiva en sus municípios. La encuesta se pasó en los CME de los catorze municípios de la microregión de Guarabira, estado de Paraíba, y la elección de este encenário ocorrió por visitas exploratórias que verifican la creación, instalación y operación de los CME. Esta búsqueda aparece como un enfoque cualitativo, analítico, teniendo como instrumentos de análisis entrevistas semi-estructuradas, observación sistemática (directa, pero sin participación directa del observador), el cuestionario y la encusta bibliográfica y documental. El procedimiento utilizado para analizar los datos obedece a las directrices de análisis de contenido. En general, esta investigación analiza democracia, participación y control social desde los CME, les considerando por su importancia histórica y en la gestión de las SME, mostrando un perfil de los Consejos y la caracterización de las condiciones formales y reales de operación. Los resultados de los estudios permiten inferir que el Poder Ejecutivo Municipal por no ofrecer la estructura mínima de funcionamiento para los CME, negándoles autonomía, es lo responsable por haver descarrilar lãs acciones de estos organismos, lo que restringe la participación de los consejeros, representantes del gobierno y de la sociedad civil, y preveniendo el efectivo control social de la gestión educativa, siendo con la capacidad de intervención reducida, regulados por las oficinas municipales de Educación (SE). / O presente estudo tem como objetivo principal analisar o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no processo de democratização dos Sistemas Municipais de Ensino (SME), refletindo sobre participação e controle social. Partimos de pressupostos teórico-conceituais e jurídico-legais que reconhecem os CME como órgãos públicos, integrantes do Poder Executivo, devendo favorecer a intermediação das relações entre Estado e sociedade, viabilizando, pela participação política, o controle social da gestão educacional nos respectivos municípios. A pesquisa aconteceu nos CME dos quatorze municípios da microrregião de Guarabira, estado da Paraíba, e a escolha deste cenário foi precedida por visitas exploratórias que verificaram a criação, instalação e funcionamento dos CME. Esta investigação configura-se como uma abordagem de caráter qualitativo, de natureza analítica, tendo, como instrumentos de pesquisa, a entrevista semiestruturada, a observação sistemática (direta e não participante), o questionário e o levantamento bibliográfico e documental. O procedimento utilizado para analisar os dados seguiu as diretrizes da análise de conteúdo. De modo geral, esta pesquisa discute democracia, participação e controle social a partir dos CME, considerando-os em sua importância histórica e na gestão dos SME, apresentando um perfil dos Conselhos e a caracterização das condições formais e reais de funcionamento. Os resultados da pesquisa permitem inferir que o Poder Executivo municipal, por não oferecer a estrutura mínima de funcionamento aos CME, negando-lhes autonomia, é o responsável por inviabilizar a atuação destes órgãos, restringindo a participação dos conselheiros, tanto representantes do governo como da sociedade civil, e impedindo o efetivo controle social da gestão educacional, sendo, com capacidade de intervenção reduzida, regulados pelas secretarias municipais de educação (SE).

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3141072 bytes, checksum: 1e4f3c27987281f96afe8ba4c6b880f1 (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The assumption of this study is that by repetition, discursive traditions establish a link between innovation and conservatism. The study addresses the linguistic and textual features that have changed and that remained in the minutes of the Paraiba borough council meetings that were handwritten, typed and virtualized in the nineteenth, XX and XXI, when the manuscripts were transcribed to the World Wide Web. The study tries to associate the social context of elaboration and utilization of the minutes to the historical context of language, keeping in mind that the texts change with changes in society. It is therefore a diachronic, descriptive and theoretical approach that uses the assumptions of Coseriu (1979, 1987, 1988) and of the German Romanist pragmatists German Romanists Oesterreicher (1996, 2006), Schlieben-Lange (1993), Koch (2008), Kabatek (2006) and Jungbluth (2006) and also looks at Brazilian discursive traditions developed by Simões Kewitz (2009a, 2009b). The corpus of this research is composed of sixty-seven minutes from various boroughs of the state of Paraíba: Zona da Mata, Agreste, Borborema and the Sertão. The originals are kept in private and public historical archives in the boroughs of Paraíba. From these city council minutes, the ones that appear more frequently were selected in the corpus, the structures that constitute them analyzed, with particular emphasis on the XIX, XX and XXI centuries. Based on the assumption that the discursive traditions evoke certain textual and linguistic forms, we used the same proceedings for the analysis of the passive voice as a grammatical element that is repeated in the structure of these minutes. The analysis of the minutes, compared between the centuries cited, showed that their linguistic and textual features changed when transcribed from the record book manuscripts to virtual support. Some information from texts changed their position in the structure of the minutes, other sections have been inserted in the texts and some traditional expressions no longer exist. The analysis also verified some linguistic traits where instances of passive constructions were reduced in the minutes of this century, but it was found that this type of grammatical construction is part of the traditional discursive camera minutes. Given the results, we concluded that, despite the transformations undergone over time, the minutes of the Paraíba camera meetings maintained the structure which identifies it as a discursive tradition. / A partir do pressuposto de que, pela repetição, as tradições discursivas estabelecem um elo entre inovações e conservadorismos, este trabalho, aborda as características linguísticas e textuais que mudaram e que permaneceram nas atas das câmaras municipais paraibanas manuscritas, datilografadas e virtualizadas nos séculos XIX, XX e XXI, quando transcritas do suporte manuscrito para a Rede Mundial de Computadores. Procura-se, nesse estudo, associar o contexto social de produção e utilização das atas à história da língua, por ter-se em vista que os textos mudam conforme as mudanças na sociedade. Dessa forma, trata-se de uma pesquisa diacrônico-descritiva que utiliza como aporte teórico os pressupostos de Coseriu (1979, 1987, 1988) e dos romanistas da Pragmática Alemã Oesterreicher (1996, 2006), Schlieben-Lange (1993), Koch (2008), Kabatek (2006) e Jungbluth (2006), como também, utiliza os estudos sobre as tradições discursivas no Brasil desenvolvidos por Simões e Kewitz (2009a, 2009b). O corpus dessa pesquisa é composto por sessenta e sete atas das câmaras municipais paraibanas das regiões da Zona da Mata, Agreste, Borborema e Sertão, cujos originais estão conservados em arquivos históricos públicos e privados e nas câmaras municipais da Paraíba. Dentre essas atas camarárias, selecionou-se, para análise, alguns tipos de atas de sessão que aparecem com maior frequência no corpus, destacando, entre os séculos XIX, XX e XXI, as estruturas que as constituem. Com base no pressuposto de que as tradições discursivas evocam determinadas formas linguísticas e textuais, utilizou-se essas mesmas atas selecionadas para a análise da voz passiva como elemento gramatical que se repete na estrutura dessas atas. A análise das atas, em comparação entre os séculos citados, revelou que as suas características linguísticas e textuais sofreram alterações quando transcritas do livro de registro manuscrito para o suporte virtual. Algumas informações do texto mudaram de posição na estrutura da ata, foram inseridas outras seções no texto e algumas expressões tradicionais deixaram de existir. Verificou-se também, na análise dos traços linguísticos, que as ocorrências de construções na voz passiva sofreram uma redução nas atas do século atual, porém constatou-se que esse tipo de construção gramatical faz parte da tradição discursiva ata de câmara. Diante dos resultados apresentados, concluiu-se que, apesar das transformações sofridas ao longo do tempo, a ata das sessões das câmaras paraibanas manteve a estrutura que a identifica como uma tradição discursiva.