Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T15:51:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-04T12:22:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) Previous issue date: 2013 / O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários. / L‟objet de ce travail est l‟analyse de la « Tuerie de la propriété rurale d‟Ubá », qui eut lieu en 1985, à São João do Araguaia, municipalité au sud-est de l‟Etat du Pará, en Amazonie. La recherché proposée dépasse largement l‟analyse juridique de cet événement : on s‟est en effet penché sur le cadre juridique et sociologique d‟avant le massacre, à la fois lors du conflit juridique qui s‟est passé aux niveaux national et international en face du système interaméricain des droits de l‟homme, et dans un moment successif à la querelle judiciaire sur l‟établissement de mesures de réparation. Ce travail essaie de déterminer quelle a été l‟attitude de l‟Etat dans les différents moments, face à la violation des droits amazoniens. Nous traitons dans le détail les données factuelles de l‟affaire afin de présenter au lecteur la situation qui servira de base à la discussion du cas d‟Ubá. De même, nous analysons les origines du cas en question, démontrant l‟existence d‟une oligarchie forte dans la région de São João do Araguaia. Cette oligarchie pouvait compter sur la connivence du pouvoir étatique qui a conduit à un processus de concentration des terres avec quelques segments de la société et à la demande de terres de la part de ceux qui n‟avaient pas les moyens de le faire. Après une analyse détaillée sur la violation des droits, on s‟est efforcé de montrer qu‟il y a eu violation de ces droits non seulement lors du massacre lui-même, mais aussi lors du déroulement du processus judiciaire de la poursuite pénale. Ce processus, très confus, a constitué une nouvelle violation des droits de l‟homme. Nous avons ensuite examiné le débat qui a précédé la mise en place du système interaméricain des droits de l‟homme. Par ailleurs, nous avons aussi relevé le manque de zèle de l‟Etat brésilien au début de la coopération. Celui-ci a fait preuve d‟inertie pendant quelques années, mais s‟est activement manifesté à la fin 2010. La phase internationale de ce cas a culminé dans la reconnaissance de la responsabilité de l‟Etat brésilien dans la non-protection des droits de l‟homme, avec la signature d‟une solution à l‟amiable. La dernière partie de notre recherche porte sur la mise en place de mesures accordées dans le cadre du règlement à l‟amiable lors du cas de Ubá, dans l‟intention de montrer l‟évolution de l‟attitude de l‟Etat en relation aux violations des droits de l‟homme qui découlent des conflits agraires.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-24T13:27:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-25T16:48:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T16:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis. / The current study aims to analyze the effectiveness of the right to education in Brazilian 1988 Constitution. It intends to examine the concept, nature, costs (as the creation of a funding to FUNDEB and the designation on the percentage to be used for the maintenance and development of education by federal entities) the role of state and society, as well as constitutional principles that rule the implementation of the right to education in Brazil. Based on referential that the Social and Democratic State of Rights is protector of the social rights, it was relevant carefully taking into account the concepts of “existential minimum”, and scarcity of resources. Furthermore, this study analyzes two judgments of Supreme Court, phenomenon named by most of doctrine as “judicialization of public policies”, which are the cases Santo André / SP and Queimados/ RJ. Finally, these judgments are analyzed according to the principles and values that guide the Brazilian Constitution which led to the conclusion that the collective demands of supplying the right to education have priority over the individual demands, despite both of them being required.

La pregunta por la identidad cultural puertorriqueña se ha formulado en el pasado y se sigue formulando en la actual literatura de un país que ha creado una literatura nacional a pesar de no haberse constituido como nación independiente. Si tal interrogante se repite con insistencia a lo largo del pasado siglo XX , sus respuestas en cambio se articulan desde la pluralidad de enfoques, aunque en ellas se pueda percibir también una preocupación común que se fundamenta en la condición colonial vigente hoy en día en la isla, estrechamente vinculada al problema de la identidad nacional. A contramarcha de los acercamientos teóricos que proponen el desmantelamiento de la idea de la nación mediante conceptos tales como globalización, transnacionalización, postnacionalidad, en Puerto Rico la pregunta por la identidad nacional sigue generando todavía discusiones, debates, polémicas y, desde el eje de la producción literaria, articulando diversas "ficciones de la puertorriqueñidad", algunas de las cuales procuro analizar en mi trabajo. A lo largo de este estudio me centro particularmente en la compleja relación entre nacionalismo y representación literaria atendiendo a la construcción discursiva y textual de un imaginario de lo puertorriqueño que, en este caso, implica asimismo considerar el peculiar contexto histórico colonial del país. Para concretar el análisis de esta cuestión me detengo en la narrativa de dos autores centrales cuyas ficciones de la puertorriqueñidad pretendo indagar: Edgardo Rodríguez Juliá y Manuel Ramos Otero. Ambos escritores coinciden en comenzar a publicar a comienzos de la década de los años setenta, en un momento de intensa ruptura cultural en las letras puertorriqueñas, como lo testimonia la novela de Luis Rafael Sánchez, <i>La guaracha del Macho Camacho</i> (1976), obra que proyectó de manera significativa la rica literatura puertorriqueña hacia el ámbito latinoamericano. Asimismo tanto Rodríguez Juliá como Ramos Otero se reconocen marcados por el peso histórico que tuvo en Puerto Rico el desarrollo del Partido Popular Democrático liderado por Luis Muñoz Marín, responsable en gran parte del establecimiento del Estado Libre Asociado. Sus historias vitales y textuales están atravesadas por la utopía populista pero también fuertemente signadas por su fracaso, una de cuyas consecuencias más dramáticas lo constituye la emigración forzada de miles de puertorriqueños a Nueva York desde 1952. En este sentido me interesó particularmente analizar los diferentes lugares de enunciación postulados por cada autor, ya que mientras Rodríguez Juliá escribe desde la Isla, Ramos Otero en cambio lo hace desde Nueva York, cuestión que plantea entonces la ampliación de las fronteras nacionales a la hora de pensar qué textos forman parte de la literatura puertorriqueña actual.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-06Bitstream added on 2014-06-13T19:06:25Z : No. of bitstreams: 1 viterbo_vm_me_sjrp.pdf: 371843 bytes, checksum: b4b2f3f2894965e8a182e9227aa6377d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho que ora se apresenta vem propor uma discussão sobre o elo cultural que interliga os povos de cultura lusófona, tendo como referência o romance Nação Crioula (2001), do angolano José Eduardo Agualusa, cujo personagem, pinçado de A correspondência de Fradique Mendes, de Eça de Queirós, se desloca entre Portugal, Angola e Brasil. Inserindo-se nas perspectivas das literaturas de expressão portuguesa contemporânea, esta pesquisa busca analisar de que maneira o passado é revisitado e reescrito, tendo em vista os conceitos temáticos e teóricos de epístola, identidade, linguagem e intertextualidade / The work presented here proposes a discussion on the cultural link that connects the Lusophone culture people, with reference to the novel Nação Crioula (2001), by the Angolan writer José Eduardo Agualusa, whose character picked from A Correspondência de Fradique Mendes, by Eça de Queirós, travels to Portugal, Angola and Brazil. From the perspective of Contemporary Portuguese Literature, this research aims to analyze how the past is revisited and rewritten in the contemporary novel regarding the concepts of epistle, identity, language and intertextuality

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2379.pdf: 2846465 bytes, checksum: 8aa64c906520506ae7f5c2a0ea4195fd (MD5) Previous issue date: 2009-03-18 / Universidade Federal de Sao Carlos / A partir de uma abordagem teórica queer, esta dissertação explora a constituição de uma pedagogização do sexo (FOUCAULT, 2007) no contexto brasileiro do final do século XIX. Por meio de uma análise sócio-histórica, parte do romance O Ateneu de Raul Pompéia e suas problemáticas buscando fornecer elementos para a compreensão do crescente disciplinamento da sexualidade infantil voltado para a prevenção de sua suposta vulnerabilidade degenerativa. Acreditava-se que a sexualidade infantil e juvenil estava sob perigo e, devido à sua importância para o futuro da nação, devia ser controlada. O trabalho associa a análise da obra literária à dos demais discursos e práticas sociais vigentes para reconstituir a emergência do dispositivo histórico da sexualidade no Brasil, com especial atenção ao protagonismo médico-higiênico na esfera escolar. Explicita a importância da sexualidade no debate político da época sobre a nação, suas ameaças degenerativas e o papel que se atribuía ao ensino como base constitutiva de uma "coletividade saudável". Tal ideal apontava para a consolidação de uma sociedade heteronormativa, fundada na naturalização da heterossexualidade e na concomitante patologização das relações amorosas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3985.pdf: 534165 bytes, checksum: bc850d12c643c658d0d1463a1229dcad (MD5) Previous issue date: 2011-09-21 / Assuming that every nation is an imagined community concept created by Benedict Anderson in his book Imagined Communities I propose a discussion about the existence of different projects for the construction of a Brazilian nation, paying special attention to a "Sao Paulo state project". As guideline, I use the subaltern studies, which question the hegemonic centers' theoretical colonialism and the modernity dominant conceptions. This dissertation is based on the subaltern studies literature and on the selection of texts from the period chosen for this study: the years between 1870-1922. These analyses intend to show the existence of a "Sao Paulo project" for the nation, which demonstrates a "admiration" for the North- American racial segregation. This "admiration" was a common theme in many papers written after such project failed. / Partindo do pressuposto de que toda nação é uma comunidade imaginada , conceito cunhado por Benedict Anderson em sua obra Comunidades Imaginadas, proponho, nesta dissertação, versar sobre a existência de diferentes projetos para a construção da nação brasileira ressaltando, o que entendo ser, um projeto paulista para a nação. A referência utilizada encontra-se nos Estudos Subalternos, perspectiva que questiona o colonialismo teórico dos grandes centros hegemônicos e as concepções dominantes de modernidade. A fundamentação material deste trabalho está na literatura alusiva ao referencial teórico adotado e na seleção de alguns textos produzidos dentro do período que delimita o estudo proposto: os anos de 1870 a 1922. Buscamos com as análises aqui desenvolvidas acenar para a existência de um projeto paulista para a nação que, não sendo bem sucedido, deixará transparecer certa "nostalgia da segregação racial norte-americana presente em obras publicadas posteriormente.

PINTO, Fabiane Batista. O Brasil de Chico Buarque: nação, memória e povo. 1997. 120f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 1997. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-17T13:48:56Z No. of bitstreams: 1 Pinto,FB.pdf: 537291 bytes, checksum: 699efde549cacedcb5a3a4005aa918d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-02T15:34:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pinto,FB.pdf: 537291 bytes, checksum: 699efde549cacedcb5a3a4005aa918d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-02T15:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinto,FB.pdf: 537291 bytes, checksum: 699efde549cacedcb5a3a4005aa918d7 (MD5) Previous issue date: 2007 / This research analyzes Chico Buarque’s perception about Brazilian Nation, taken as reference his musical work, however not thinking about periods or specifics topics. So, looks for to show how Chico’s nation conception participates in collective memory’s construction. In relation to his music, there is interest for all than characterizes the past, present or future expectative of the Brazilian life. The national feeling’s building results of complex process. Then is necessary to utilize the theory notions: nation, art, national memory, tradition, modernity, popular music and Brazilian reality. This study concludes explaining Chico Buarque’s poetry like a hope aliment of a better country. Seeking past references, the artiste’s sensibility, as the any nation’s sensibility, is linked for future / Neste trabalho investigo a percepção de Chico Buarque sobre o Brasil como nação, tomo como análise o conjunto da obra musical deste artista sem ater-me estritamente a periodizações ou a temáticas específicas. Procuro demonstrar como este autor participa na elaboração de uma memória coletiva a partir de uma determinada concepção de país. Como uma comunidade nacional, teoricamente, é capaz de unir ou aglomerar todos os tipos e tendências sociais, sua construção é forçosamente multifacetária. Assim, interesso-me, na obra do referido autor, por tudo o quanto diga respeito à caracterização do passado, do presente e as expectativas de futuro da vida brasileira. Como a construção do sentimento nacional resulta de processos complexos, sofridos e mal explicados utilizo os seguintes aparelhos conceituais para sustentação da pesquisa: nação, arte, memória nacional, tradição, modernidade, música popular e realidade brasileira. Concluo o estudo tentando demonstrar que a poesia de Chico Buarque alimenta a esperança de um país melhor. Buscando referências no passado, a sensibilidade do artista, tal como a sensibilidade de qualquer nação, está, sempre, necessariamente, voltada para o futuro.

GOMES, Daniel de Oliveira Rodrigues. Entre a classe e a nação: o(inter)nacionalismo de Gramsci. 2008. 81f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-25T13:41:38Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ DORGOMES.pdf: 342569 bytes, checksum: fbd6f4d42e93f38425c7b51bdfca1dc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T13:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ DORGOMES.pdf: 342569 bytes, checksum: fbd6f4d42e93f38425c7b51bdfca1dc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T13:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ DORGOMES.pdf: 342569 bytes, checksum: fbd6f4d42e93f38425c7b51bdfca1dc6 (MD5) Previous issue date: 2008 / Nessa dissertação, estudo o pensamento internacionalista de Antônio Gramsci. Trata-se de uma investigação sociológica acerca dos problemas enfrentados por este autor no sentido de conciliar os ideais inerentes ao internacionalismo proletário e as demandas históricas concretas dos trabalhadores italianos, propensos à mobilização em defesa de suas regiões e da unidade nacional do País. Inicio destacando as primeiras investidas de Gramsci na disputa política, em seguida analisando sua aproximação com o movimento operário e sua percepção do internacionalismo ao longo da militância em prol do socialismo e do progresso da Itália. Concluo argumentando que, mesmo que tenha mantido uma forte crença na união dos proletários de todo o mundo, Gramsci nunca deixou de lado a defesa por uma Itália justa e igualitária, assim como a luta pelo desenvolvimento sócio-econômico de sua ilha natal, a Sardenha.

Esta tese evidencia o exercício do trabalho escravo no contexto do trabalho livre ou decente, na contemporaneidade, amparado pela constituição federal do Brasil de 1988 que coloca como fundamentos ‘a dignidade da pessoa humana’ e ‘os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’, assim como constitui como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’, ‘garantir o desenvolvimento nacional’, ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’, ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’. Considera-se que a categoria analítica do trabalho interage conceitualmente tanto como parte integrante do modelo de desenvolvimento capitalista quanto como força motriz à definição de Estado Capaz. O panorama de direitos adquiridos e direitos desrespeitados evidencia a presença, ou não, do Estado brasileiro. Evidencia, contudo, como as funções do Estado estão sendo executadas sob a égide do Estado Democrático de Direitos. Assim, a questão inicial que motivou este trabalho é: Em que medida o Estado brasileiro está estruturado para implementar medidas que possam erradicar o trabalho escravo contemporâneo? Esta questão induziu a questionamentos como: O Estado brasileiro tem se revelado capaz na execução da política de ‘erradicação ao trabalho análogo ao de escravo’? A resposta às questões de pesquisa foram delineadas com a utilização do método materialista histórico-dialético sob uma perspectiva sociológica com o objetivo de traçar relações e interrelações entre a situação atual do conceito trabalho escravo contemporâneo e suas raízes históricas. No arcabouço teórico considera-se a abordagem conceitual a respeito do Estado capaz com objetivo de responder ao questionamento no que tange a política de erradicação ao trabalho escravo contemporâneo e a capacidade do Estado-nação brasileiro em colocá-la em ação. Nesse sentido, foram empregados conceitos como Estado, Estado-nação e Estado capaz, a partir das interpretações de Bresser-Pereira, incluindo a discussão a respeito da formação dos arranjos e alianças políticas conservadoras e progressistas. O objeto de pesquisa foi analisado a partir dos relatórios publicados, em 2013, pelo Ministério Público do Trabalho após ações de inspeção do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O estudo das políticas públicas vinculadas ao programa de erradicação ao trabalho análogo ao de escravo retoma a discussão em relação à condicionalidade do trabalho livre, ou decente, no Brasil contemporâneo, e revela que no Brasil a efetividade, ou eficácia, das ações do Estado em cumprir o que rege a Constituição Federal-88, a saber, preservar ‘a dignidade da pessoa humana’ e ‘os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’ é um processo em construção. Há avanços, mas estes estão condicionados ao estágio do Brasil na formação do Estado-nação e da sociedade nacional. / Submitted by ROSEANE SOUSA (roseanebmarques@yahoo.com.br) on 2015-09-16T15:11:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-09-16T17:13:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-16T18:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals ‘the dignity of the human person’ and ‘the social values of work and free enterprise’, and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil ‘build a free, just and united society,’ ‘guarantee national development’, ‘eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities’, ‘promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination’. It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of ‘eradication to work analogous to slavery’? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve ‘the dignity of the human person’ and ‘the social values of work and free enterprise’ is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.

ROCHA, Francisco Talvanes Sales. Manguebit: uma discursividade literomusical guerrilheira. 2006. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-19T17:39:29Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_ftsrocha.pdf: 688290 bytes, checksum: 526f1e58b2ffe0f4ee6873fd8965d92c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-19T17:41:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_ftsrocha.pdf: 688290 bytes, checksum: 526f1e58b2ffe0f4ee6873fd8965d92c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-19T17:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_ftsrocha.pdf: 688290 bytes, checksum: 526f1e58b2ffe0f4ee6873fd8965d92c (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho aborda as relações interdiscursivas que, a nosso ver, foram constitutivas na emergência da discursividade manguebitiana: as que se deram com os gestos arquienunciativos de Josué de Castro de “Homens e Caranguejos”, com as arquienunciações literomusicais de Jorge Ben (com destaque para o período entre 1964 e 1974), e, por meio polêmico, com o armorialismo. Como referencial teórico, adotamos a proposta de AD de Dominique Maingueneau, devidamente adaptada ao campo de estudo dos processos discursivos literomusicais por Nelson Costa, mais alguns princípios filosóficos da Teoria Crítica, desenvolvido pela Escola de Frankfurt. Em nossa análise, utilizamo-nos dos conceitos de posicionamento, campo discursivo, prática discursiva, comunidade discursiva, dialogismo, polifonia, investimento genérico, cenografia, ethos, código de linguagem; noções de modernidade, capitalismo, indústria cultural, classe, guerrilha cultural, contracultura, etc., sem burocratizá-los em demasia, nem a nós mesmos, sabendo ser fiel e infiel (mas sem leviandades) quando o movimento analítico o exigiu. As hipóteses levantadas acerca da constituição da identidade intradiscursiva do Movimento Manguebit encontraram respaldo nas análises, algo que só reforça o potencial heurístico da AD, principalmente pela sua abertura à reconstituição incessante, tanto em diálogo com outras ciências sociais, quanto com a reflexão filosófica. / Ce travail aborde les relations interdiscursives qui, à notre avis, ont été constitutives dans l‟émergence de la discursivité manguebitiènne : celles que ce sont données avec les gestes archiénonciatives de Josué de Castro de „Hommes et Crabes‟, avec les archiénonciations littéromusicales de Jorge Ben (en particulier la période entre 1964 et 1974), et, par la controverse, avec l‟armorialisme. Comme référence théorique, nous adaptons la proposition de l‟Analyse du Discours (AD) de Dominique Maingueneau, dûment adaptée au domaine d‟etudes des processus discursifs littéromusicaux par Nelson Costa, ajoutée de quelques principes philosophiques de la Théorie Critique, développés par l‟École de Frankfurt. Dans notre analyse, nous nous servons des concepts de positionnement, champ discursif, pratique discursive, communauté de discours, dialogisme, polyphonie, investissement générique, cénographie, ethos, code du langage ; notions de modernité, capitalisme, industrie culturelle, classe sociale, guérilla culturelle, contre culture, etc. , sans trop les bureaucratiser, ni à nous mêmes, sachant être fidèle et infidèle (mais sans frivolités) quand l‟a exigé le mouvement analytique. Les hypothèses envisagées sur la constitution de l‟identité intradiscursive du Mouvement Manguebit ont trouvé soutien dans les analyses, ce que renforce le potentiel heuristique de l‟AD, surtout par son ouverture à l‟incessante reconstitution, tant en dialogue avec les autres sciences sociales, qu‟avec la réflexion philosophique.