Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-12-10T19:22:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Christyane Bisi Tonini.texto completo.pdf: 1629369 bytes, checksum: 476ff144aab4bbbb66a7c9d75ad9c9f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-12T18:58:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Christyane Bisi Tonini.texto completo.pdf: 1629369 bytes, checksum: 476ff144aab4bbbb66a7c9d75ad9c9f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-12T18:58:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Christyane Bisi Tonini.texto completo.pdf: 1629369 bytes, checksum: 476ff144aab4bbbb66a7c9d75ad9c9f1 (MD5) Previous issue date: 2014 / O leite é um alimento de grande importância na alimentação humana e amplamente consumido. Desta forma, justifica-se o estudo de suas características e a avaliação de procedimentos higiênicos durante toda a sua cadeia produtiva, desde a ordenha até o seu processamento. O objetivo do trabalho foi caracterizar laticínios localizados no estado do Espírito Santo, bem como avaliar as características de qualidade do leite cru e do leite pasteurizado de quatro estabelecimentos. O estudo foi dividido em quatro etapas: 1) seleção de dois laticínios com Selo de Inspeção Federal (SIF) e dois laticínios com Selo de Inspeção Estadual (SIE); 2) Elaboração de questionário para coleta de dados; 3) coleta de amostras de leite cru refrigerado e leite pasteurizado nos laticínios selecionados e avaliação da qualidade da matéria-prima e; 4) caracterização dos quatro laticínios e avaliação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos (aplicação questionário elaborado e da Lista de Verificação de Boas Práticas de Fabricação - check-list – presente na RDC nº 275 / 2002 da Anvisa).Os resultados obtidos com as análises de composição centesimal, acidez titulável, pH e Contagem de Células Somáticas (CCS) das amostras dos laticínios SIF 1, SIF 2, SIE 1 e SIE 2 indicaram conformidade com o padrão exigido pela Instrução Normativa nº 62/2011 do MAPA. Com relação ao teste do alizarol, todas as amostras analisadas apresentaram coloração parda avermelhada sem coagulação, indicando conformidade com a exigência da legislação. Para o teste de detecção de antibiótico da classe β-lactâmicos, todas as amostras de leite dos quatro laticínios analisadas nas três coletas tiveram ausência pelo método utilizado. Em uma das amostras coletadas da indústria SIF 1 foi verificada a presença da enzima fosfatase alcalina em leite pasteurizado, indicando que o tratamento térmico não foi adequado e que, portanto, poderia haver presença de microrganismos patogênicos na amostra, ou que a enzima se renaturou, apresentando um resultado falso positivo para o teste. Além disso, foi verificado que duas amostras de leite coletadas do laticínio SIE 1 apresentaram ausência da enzima lactoperoxidase,O leite é um alimento de grande importância na alimentação humana e amplamente consumido. Desta forma, justifica-se o estudo de suas características e a avaliação de procedimentos higiênicos durante toda a sua cadeia produtiva, desde a ordenha até o seu processamento. O objetivo do trabalho foi caracterizar laticínios localizados no estado do Espírito Santo, bem como avaliar as características de qualidade do leite cru e do leite pasteurizado de quatro estabelecimentos. O estudo foi dividido em quatro etapas: 1) seleção de dois laticínios com Selo de Inspeção Federal (SIF) e dois laticínios com Selo de Inspeção Estadual (SIE); 2) Elaboração de questionário para coleta de dados; 3) coleta de amostras de leite cru refrigerado e leite pasteurizado nos laticínios selecionados e avaliação da qualidade da matéria-prima e; 4) caracterização dos quatro laticínios e avaliação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos (aplicação questionário elaborado e da Lista de Verificação de Boas Práticas de Fabricação - check-list – presente na RDC nº 275 / 2002 da Anvisa).Os resultados obtidos com as análises de composição centesimal, acidez titulável, pH e Contagem de Células Somáticas (CCS) das amostras dos laticínios SIF 1, SIF 2, SIE 1 e SIE 2 indicaram conformidade com o padrão exigido pela Instrução Normativa nº 62/2011 do MAPA. Com relação ao teste do alizarol, todas as amostras analisadas apresentaram coloração parda avermelhada sem coagulação, indicando conformidade com a exigência da legislação. Para o teste de detecção de antibiótico da classe β-lactâmicos, todas as amostras de leite dos quatro laticínios analisadas nas três coletas tiveram ausência pelo método utilizado. Em uma das amostras coletadas da indústria SIF 1 foi verificada a presença da enzima fosfatase alcalina em leite pasteurizado, indicando que o tratamento térmico não foi adequado e que, portanto, poderia haver presença de microrganismos patogênicos na amostra, ou que a enzima se renaturou, apresentando um resultado falso positivo para o teste. Além disso, foi verificado que duas amostras de leite coletadas do laticínio SIE 1 apresentaram ausência da enzima lactoperoxidase,O leite é um alimento de grande importância na alimentação humana e amplamente consumido. Desta forma, justifica-se o estudo de suas características e a avaliação de procedimentos higiênicos durante toda a sua cadeia produtiva, desde a ordenha até o seu processamento. O objetivo do trabalho foi caracterizar laticínios localizados no estado do Espírito Santo, bem como avaliar as características de qualidade do leite cru e do leite pasteurizado de quatro estabelecimentos. O estudo foi dividido em quatro etapas: 1) seleção de dois laticínios com Selo de Inspeção Federal (SIF) e dois laticínios com Selo de Inspeção Estadual (SIE); 2) Elaboração de questionário para coleta de dados; 3) coleta de amostras de leite cru refrigerado e leite pasteurizado nos laticínios selecionados e avaliação da qualidade da matéria-prima e; 4) caracterização dos quatro laticínios e avaliação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos (aplicação questionário elaborado e da Lista de Verificação de Boas Práticas de Fabricação - check-list – presente na RDC nº 275 / 2002 da Anvisa).Os resultados obtidos com as análises de composição centesimal, acidez titulável, pH e Contagem de Células Somáticas (CCS) das amostras dos laticínios SIF 1, SIF 2, SIE 1 e SIE 2 indicaram conformidade com o padrão exigido pela Instrução Normativa nº 62/2011 do MAPA. Com relação ao teste do alizarol, todas as amostras analisadas apresentaram coloração parda avermelhada sem coagulação, indicando conformidade com a exigência da legislação. Para o teste de detecção de antibiótico da classe β-lactâmicos, todas as amostras de leite dos quatro laticínios analisadas nas três coletas tiveram ausência pelo método utilizado. Em uma das amostras coletadas da indústria SIF 1 foi verificada a presença da enzima fosfatase alcalina em leite pasteurizado, indicando que o tratamento térmico não foi adequado e que, portanto, poderia haver presença de microrganismos patogênicos na amostra, ou que a enzima se renaturou, apresentando um resultado falso positivo para o teste. Além disso, foi verificado que duas amostras de leite coletadas do laticínio SIE 1 apresentaram ausência da enzima lactoperoxidase,indicando a sua desnaturação devido à superpasteurização do leite. Para as análises microbiológicas de contagem bacteriana total e bactérias psicrotróficas, foi verificado uma contagem acima do estabelecido pela legislação. Além disso, os maiores valores médios de Contagem Bacteriana Total (CBT), contagem de microrganismos psicrotróficos e coliformes totais nas amostras de leite cru refrigerado foram verificados entre os laticínios com SIF, podendo ter como causa o uso de tanques comunitários pelos produtores, tempo de transporte para coleta de leite maior do que a média dos laticínios com SIE, a falta de adoção das Boas Práticas de Ordenha e o maior volume de leite coletado de diferentes produtores. Com relação à CBT e à contagem de coliformes totais em leite pasteurizado, os maiores valores médios foram verificados também nos laticínios SIF 1 e SIF 2. Os laticínios que apresentaram maior porcentagem de adequação aos requisitos das BPF foram os laticínios SIF 1 (87,82 %) e SIF 2 (80,66 %), os quais já possuíam os POP’s (Procedimento Operacional Padronizado), CIP (Controle Integrado de Pragas) e BPF (Boas Práticas de Fabricação) implantados ou em fase final de implantação. A análise dos resultados das análises microbiológicas, da aplicação do check-list e da aplicação do questionário permitiu a conclusão de que as empresas que possuíam SIF, apesar de apresentarem uma maior porcentagem de adequação aos requisitos de boas práticas de fabricação, possuíam uma qualidade da matéria-prima menor do que as indústrias com SIE. A partir dos resultados obtidos, pode-se concluir que o estudo de laticínios no estado do Espírito Santo possibilitou o conhecimento do setor e de seus problemas, contribuindo para o emprego de ações de melhoria e prevenção de futuros problemas. / Milk is a food of great importance in human nutrition and widely consumed. Thus, it is justified to study its characteristics and evaluate hygienic procedures during the entire production chain, from milking to processing. The objective of this work was to characterize the dairy companies located in the state of Espírito Santo, and measure the quality of raw milk and pasteurized milk from four establishments. The study was divided into four stages: 1) Selection of two dairy companies with Seal Federal Inspection (SIF) and two dairy companies with Seal of State Inspection (SIE); 2) Development of questionnaire for data collection; 3) Sampling of refrigerated raw milk and pasteurized milk at the selected dairy companies and evaluation of the quality of the milk samples and; 4) Characterization of the four companies and evaluation of their sanitary conditions (administration of the questionnaire and application of the check-list present in the RDC No 275/2002 of ANVISA). Results showed that chemical composition, titratable acidity, pH and somatic cell count (SCC) samples of companies SIF 1, SIF 2, SIE 1 and SIE 2 were in accordance with the standard required by MAPA's Instruction N. 62/2011. All samples presented staining reddish brown / pink and no clotting as to alizarol test, indicating compliance with the requirement of the legislation. Concerning the test of detection of β-lactam antibiotic, all milk samples were absent according to the used method. In one of the analyzed samples, referring to a repetition of the company SIF 1, it was verified the presence of alkaline phosphatase enzyme in pasteurized milk, indicating that the treatment was not appropriate or the enzyme renatured, which would lead to a false positive result for the test. It was found that both samples of milk collected from a company with SIS showed absence of lactoperoxidase, indicating its superpasteurization due to denaturation of the enzyme. Regarding microbiological analyses of total bacterial count (TBC), mesophilic and psychrotrophic bacteria, results were higher than expected according to legislation. In addition, higher values for total bacterial count, psychrotrophic coliforms were found in raw milk samples collected from companies with SIF, probably due to the use of community tanks by producers, longer transportation period when comparing to companies with SIE and greater volume of milk collected from different milk producers. With respect to total bacterial count and total coliform count in pasteurized milk, the highest average values were recorded from companies SIF 1 and SIF 2. Dairy companies that showed higher percentages of adaptation to requirements of GMP were SIF 1 (87.82%) and SIF 2 (80.66%), which either had already implemented or was in the final stage of implementation of Standard Operating Procedure (SOP), GMP and Integrated Pest Management (IPM). Results of microbiological analyses, check-list application, and questionnaire administration allowed us to draw the conclusion that companies with SIF, although showed higher percentage of adequacies to GMP requirements, showed lower raw material quality comparing to companies with SIE. These results demonstrated that the study of dairy companies in the state of Espírito Santo enabled dairy industry and its problems knowledge, contributing to the appliance of improvement action and prevention of future problems.

By which rules and principles does our sources oflaw system work? What is the relevance of our Constitution and of the Constitutional Court in thematter?In this article, the renowned constitutionalist falls in on these topics with a detailed work, but he also traces a path through our legal system, describing the norms it consists of according to their hierarchyin “the pyramid”. / ¿Por qué reglas y principios se rige nuestro sistema de fuentes de Derecho? ¿Cuál es la importancia denuestra Constitución y del Tribunal Constitucionalal respecto?En el presente artículo, el renombrado constitucionalista incide sobre estas cuestiones con una detallada exposición, así como también hace un recorrido a través de nuestro sistema jurídico, describiendo las normas que lo componen de acuerdo a su jerarquía en “la pirámide”.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5907_1.pdf: 3266524 bytes, checksum: ec1fca0df95f2a59c7973e2729df7594 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O processo penal surgiu como instrumento hábil para limitar o exercício do direito/dever de punir do Estado, o que coincidiu, não por acaso, com o movimento iluminista cuja preocupação macro era, do mesmo modo, impor limites ao poder do Estado, daí por que se observa que as declarações de direitos do homem, tal como elas foram constitucionalizadas pelo primeiro movimento constitucionalista, apresentam-se, ainda hoje, como garantias que têm incidência maior no ambiente criminal, as quais servem para estabelecer regras que sinalizam para o respeito a direitos pertinentes à dignidade da pessoa humana quando do exercício da persecução criminal, o que evidencia que esse ramo do direito não apareceu tendo como escopo armar o Estado para enfrentar a criminalidade, mas sim como instrumento hábil e necessário para que fosse humanizada essa sua atuação, característica que, embora com o passar do tempo tenha sido desvirtuada, após a Segunda Guerra Mundial, ao sabor do neoconstitucionalismo ou do Estado Constitucional ou do Estado Democrático-Constitucional, veio a ser resgatada, sendo que, no Brasil, esse novo paradigma somente veio a ser ressaltado com a promulgação da Constituição de 1988, a qual, ao plasmar os direitos fundamentais com força normativa e na qualidade de normas de hierarquia superior à legislação infraconstitucional, fez com que essa cateoria de direitos passasse a desempenhar função hegemônica em nosso sistema, e não apenas integrativa das lacunas dos Direitos, como era antes, circunstância que confere azo à assertiva de que se manifesta mais apropriado falar em teoria constitucional do processo penal do que propriamente em teoria do processo penal

Sjuknärvaro är ett globalt fenomen som har negativa följder för individer och organisationer. Under Covid - 19 pandemin har även konsekvenser som smittspridning på grund av sjuknärvaro aktualiserats. Studien syftade till att undersöka hur anställdas attityder, säkerhetsspecifikt ledarskap, anställningsotrygghet, personliga ekonomiska svårigheter och anställningsform kan tänkas leda till anställdas sjuknärvaro. Enkätundersökning (N = 177) visade att normativa attityder till sjuknärvaro kan leda till starkare intentioner för att komma till arbetet trots sjukdom. Emellertid visade studien att det inte fanns något samband mellan individers attityder till smittorisker med Covid -19 på deras arbetsplats och intentioner för sjuknärvaro. Inte heller personliga ekonomiska svårigheter eller anställningsform hade någon relation med intentioner för sjuknärvaro. Anställningsotrygghet var positivt associerad med normativa attityder medan säkerhetsspecifikt ledarskap hade en negativ relation med upplevelser av smittorisker.

La ricerca si pone l’obiettivo di studiare in che modo l’impatto della crisi economica e dell’emergenza pandemica abbiano inciso sul variegato insieme di prassi, convenzioni e consuetudini che concorrono a definire la forma di governo dello Stato italiano. In un contesto in cui le norme costituzionali e legislative che disciplinano i rapporti tra i Poteri sono rimaste immutate nel corso degli ultimi anni, ma l’assetto sostanziale degli equilibri interistituzionali è variato in maniera talvolta notevole, l’indagine si concentra sulle norme non scritte che disciplinano in concreto i rapporti tra gli organi costituzionali. Lo studio prende in considerazione le dinamiche relative a Governo e Parlamento -ivi comprese quelle afferenti alla produzione normativa-, ma anche l’evoluzione in via di fatto che ha interessato il ruolo del Presidente della Repubblica e della Corte costituzionale, cercando di tracciare un quadro se non completo, quantomeno organico di come l’aspetto sostanziale della forma di governo si stia progressivamente discostando da quello formalmente previsto in Costituzione. Ciò non sarà volto ad una mera critica agli scostamenti dal dettato costituzionale e legislativo; al contrario, si svolgerà un’analisi del reale finalizzata alla comprensione delle cause e delle conseguenze di ciascun fenomeno, valutandone le opportunità e le criticità che comporta, in modo da poter giungere ad una migliore comprensione delle tendenze evolutive che hanno interessato la forma di governo nelle “legislature dell’emergenza”.

[pt] A presente dissertação tem como principal objetivo analisar o engajamento do Brasil nos debates normativos sobre segurança internacional, em especial os que envolvem a temática da reconstrução estatal e a construção da paz, enquanto um agente contestador através da construção e da prática do Brazilian Way of Peacebuilding. Para realizar tal análise partiu-se do debate sobre normas nas Relações Internacionais para entender como uma norma surge, se consolida e pode ser contestada. Assim, para analisar essa atuação normativa do Brasil buscou-se analisar dois processos de reconstrução estatal e consolidação da paz nos quais a presença brasileira é e foi bastante significativa tanto em termos militares quanto em termos políticos: Guiné-Bissau e Haiti. A partir desses casos foi buscado entender como que o Brazilian Way of Peacebuilding contesta e, no limite, legitima uma visão tradicional de construção da paz. Por fim, são apresentadas as consequências dessas práticas para as normas de segurança internacional. / [en] The main objective of this dissertation is to analyze Brazil s engagement in the normative debates on international security, especially those that involve the theme of Statebuilding and peacebuilding, as a contestation agent through the construction and practice of the Brazilian Way of Peacebuilding. In order to carry out this analysis, we started with the debate on norms in International Relations to understand how a norm emerges, is consolidated and can be contested. Thus, in order to analyze this normative action in Brazil, we sought to analyze two processes of statebuilding and peacebuilding in which the Brazilian presence is and was quite significant both in military and in political terms: Guinea-Bissau and Haiti. From these cases it was sought to understand how the Brazilian Way of Peacebuilding contests and, in the limit, legitimizes a traditional vision of peacebuilding. Finally, the consequences of these practices for international security norms are presented.

La presente investigación tiene como objetivo general determinar la calidad del concreto en obras de autoconstrucción de viviendas que se encontraban realizando en el Sector I del distrito de la Victoria y determinar si el concreto que se elabora en las obras cumplen con los requerimientos normativos. Dentro de esta investigación se desarrolló, analizando la calidad del concreto que se vinieron efectuando, evaluando así el día de los vaciados datos, a través de unas fichas, detallando los puntos de interés y tomando; así por cada obra se adquirió muestras de sus agregados y a su vez se realizaron 3 probetas en obra para conocer la resistencia diseñada de la estructura vaciada. Para el desarrollo de esta investigación se llevó a cabo un muestreo, en el cual fueron seleccionadas 10 obras que se encontraban en construcción. Se hizo una comparación entre los datos obtenidos en campo y el proceso constructivo que efectuaban los maestros para conocer si cumplían con los requisitos mínimos que nos da la Norma E 0.60. Finalmente, se llegó a la conclusión que el concreto que ejecutaban en el lugar de investigación no llega a la resistencia requerida de 210 kg/cm para elementos estructurales, debido a esto se propuso un diseño de mezcla con en volumen de baldes, así en basándonos en esa medida poder lograr obtener la resistencia requerida. Además de los errores que se encontraron en las construcciones, se efectuó una propuesta de guía donde indican los puntos clave para una correcta elaboración del concreto. / This research presents two general objectives: determining the quality of the concrete in selfbuild housing projects that were being carried out in Prolongación la Quintas, Zone I of La Victoria District, and checking if the concrete produced in these projects meet the regulatory requirements. On the one hand, in this study, a correct pouring evaluation on construction work was done through some forms that allowed detailing the points of interest, for instance, the dosage. On the other hand, samples of aggregates were acquired from each construction work, and in turn, 3 graduated cylinders were taken from it, which after being subjected to the respective tests, allowed to identify the designed resistance of the poured structure. For the development of this research, a sampling was performed in 10 previously selected construction works. Considering the E.060 standard, a data evaluation, obtained from the field research and the construction process executed by the master builders, was done in order to determine whether they meet the minimum requirements established in that standard. Finally, it was concluded that the concrete used at the research work site did not reach the required resistance for structural elements being 210 kg/cm2. Consequently, a mixing design was proposed, detailing the volume of buckets, to obtain the required resistance. Besides the malpractices found in the construction works, a guide proposal was made, in which key points for an adequate concrete fabrication are indicated.

Desde inicios de los noventa y más aún en el año 2016 en Perú ha venido incrementándose la migración extranjera a causa de diferentes conflictos internos que han obligado a los ciudadanos de otros países a trasladarse nuestra nación para una mejor calidad de vida, buscando ocupar un puesto laboral en las empresas del sector privado, sin embargo, esto no es posible en su totalidad con la vigencia del Decreto Leg. 689 aprobado en 1991 y su reglamento N° 014-92-TR que fue modificado en algunos artículos por el Decreto Supremo 008-2018-TR, que establece un límite para contratar personal extranjero regulado en el artículo 4. Por tal razón, resulta necesario establecer la modificación para mejorar el contenido sobre el porcentaje máximo de fuerza laboral, fijándola dentro de un proyecto de ley, bajo el desarrollo de una investigación sometido a un análisis detallado de las deficiencias que presenta el artículo respecto al porcentaje de extranjeros que deben ser contratados por las empresas privadas y que no está en concordancia con el sistema jurídico nacional, la doctrina, los principios y los tratados internacionales ratificados por el Estado Peruano, lo cual conllevará a elaborar concretamente las mejoras sustanciales del artículo 4 del Decreto Leg. 689 siendo idóneo la ampliación del porcentaje a un 30% con el objetivo de fomentar el acceso al empleo y lograr la tutela del derecho al trabajo. / Since the early nineties and even more in 2016 in Peru has been increasing foreign migration due to different internal conflicts that have forced citizens from other countries to move to our nation for a better quality of life, seeking to occupy a job in private sector companies, however, this is not possible in its entirety with the validity of the Decree Leg. 689 approved in 1991 and its regulation N° 014-92- TR which was modified in some articles by Supreme Decree 008-2018-TR, which establishes a limit for hiring foreign personnel regulated in Article 4. For such reason, it is necessary to establish the modification to improve the content on the maximum percentage of labor force, setting it within a bill, under the development of an investigation subjected to a detailed analysis of the deficiencies that the article presents regarding the percentage of foreigners that must be hired by private companies and that is not in accordance with the national legal system, doctrine, principles and international treaties ratified by the Peruvian State, which will lead to concretely elaborate the substantial improvements of Article 4 of Decree Leg. 689, being suitable the extension of the percentage to 30% in order to promote access to employment and achieve the protection of the right to work.

[pt] Neste trabalho analisamos sob que perspectivas o presente do indicativo é apresentado nas gramáticas normativas. Em função do resultado dessa análise, levantamos algumas propostas para vermos amenizados os conflitos entre forma e significado, a partir de uma abordagem funcional. Baseados em breve reflexão sobre o conceito tempo, observamos as nuances semânticas do presente do indicativo encontradas no discurso oral e buscamos uma sistematização dessas ocorrências. / [en] In this essay we analyze in which perspectives the present tense is presented in standard grammars. As a result of this analysis, some proposals were raised to minimize the conflicts between form and meaning, rooted in a systemic functional approach. Based on a brief reflection about the concept of time, we observed the semantic nuances of the present tense found in oral discourse and we searched for a systematization of these occurrences.