nÃo hà / This paper analyzes the impact of the Program âYour Receipt is Worth Moneyâ created by the Department of Finance of the state of CearÃ, to stimulate people to demand receipts when purchasing goods from stores. Thus, the Program tends to increase the collecting of VAT due to the issuing of invoices and, at the same time, lower tax evasion, since at SEFAZ/CE, part of the collection returns to the tax payer registered in the program. The analysis of the effects of the Program âYour Receipt is Worth Moneyâ SEFAZ/CE, on the collection of the State of CearÃ, was performed using linear regression models, and, for this, we used the collection of VAT retail trade, the indices of the volume of retail sales and industrial production. In all models, these ratios were statistically significant and positively affect the collection of VAT retail. In terms of evaluation, it was observed that, in some models, the Program âYour Receipt is Worth Moneyâ has a positive effect on the collection and in others the effect is null-statistically equal to zero. / Este trabalho objetiva analisar o impacto do Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, visando estimular a populaÃÃo a exigir o documento fiscal ao adquirir mercadorias junto ao comÃrcio varejista. Sendo assim, o Programa tende a aumentar a arrecadaÃÃo de ICMS por conta da emissÃo de notas fiscais e, ao mesmo tempo, por menor sonegaÃÃo fiscal, uma vez que a SEFAZ/CE devolve parte da arrecadaÃÃo ao contribuinte cadastrado no Programa. A anÃlise do efeito do Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ da SEFAZ/CE sobre a arrecadaÃÃo do Estado do Ceara, foi realizada por meio de modelo de regressÃo linear e, para isto, foram utilizadas a arrecadaÃÃo do ICMS do comÃrcio varejista, os Ãndices do volume de vendas do comÃrcio varejista e da produÃÃo industrial. De acordo com os resultados, todos estes Ãndices foram estatisticamente significantes e afetam positivamente a arrecadaÃÃo de ICMS do varejo. Em termos de avaliaÃÃo, observou-se que o Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ possui efeito positivo sobre a arrecadaÃÃo.

nÃo hà / O objetivo deste estudo concentrou-se em investigar os efeitos do PrÃmio Escola Nota Dez como instrumento de gestÃo educacional high-stakes nos processos pedagÃgicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia, no CearÃ, bem como em verificar se a polÃtica de bonificaÃÃo adotada pelo prÃmio vem provocando mudanÃas no trabalho docente. Para concretude deste trabalho de dissertaÃÃo, realizou-se a pesquisa empÃrica em duas cidades do Estado do CearÃ: em Sobral, municÃpio com maior reincidÃncia de escolas premiadas, e em Caucaia, municÃpio com baixo rendimento que obteve escolas apoiadas por Sobral em 2009. O universo da investigaÃÃo foi composto por dois estratos: estrato 1 â duas escolas premiadas de Sobral; estrato 2 â duas escolas apoiadas de Caucaia. Em ambos os estratos, constam escolas posicionadas na sede e no distrito municipal, a fim de contrastar os diferentes contextos. Para a coleta de dados, realizaram-se entrevistas semiabertas aos representantes do nÃcleo gestor escolar, aos professores que atuam nas turmas de 2 ano do ensino fundamental e aos alunos da sÃrie indicada. Dada a natureza qualitativa desta investigaÃÃo, as falas dos participantes da pesquisa foram analisadas com base na hermenÃutica gadameriana, especialmente com aplicaÃÃo da noÃÃo de fusÃo de horizontes, em que ocorre â[...] a plenitude da conversa, na qual ganha expressÃo uma coisa que nÃo à sà de interesse meu ou do meu autor, mas de interesse geral.â (GADAMER, 1997, p.404). A partir da fusÃo de horizontes, concluiu-se que os processos pedagÃgicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia sÃo reorientados pelo teste padronizado do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do CearÃ- Alfa, direcionando o que, como e para que ensinar. Contudo, observou-se que esses processos sÃo mais bem elaborados, sistematizados e monitorados em Sobral, incidindo determinantemente sobre o conteÃdo curricular a ser ensinado e sobre a maneira como devem ser trabalhados na escola, objetivando que os alunos alcancem os melhores resultados. Na visÃo dos diretores e dos professores das escolas premiadas e das apoiadas, foi comum considerar o PrÃmio Escola Nota Dez como uma iniciativa propositiva que vem gerando uma movimentaÃÃo no cotidiano das instituiÃÃes educativas em torno da melhoria do desempenho escolar. TambÃm se constatou que os dois estratos de escolas, no perÃodo da cooperaÃÃo tÃcnico-pedagÃgica, empreenderam prÃticas de gestÃo e pedagÃgicas que repercutiram de maneira eficaz na melhoria da proficiÃncia do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà â Alfa. Apesar disso, faz-se a ressalva de que as escolas em condiÃÃo de apoiadas tendem a realizar as boas prÃticas de gestÃo e pedagÃgicas somente no perÃodo em que estÃo recebendo a cooperaÃÃo tÃcnico-pedagÃgica das instituiÃÃes parceiras, nÃo adequando por completo a cultura escolar replicada em suas escolas. Outro achado da pesquisa foi atestar que o PrÃmio Escola Nota Dez possibilita a aquisiÃÃo de materiais didÃticos e de bens tecnolÃgicos, investimentos na parte pedagÃgica e estrutural das escolas, viabilizando inovaÃÃes nas prÃticas docentes; corrobora para elevar a motivaÃÃo dos professores na realizaÃÃo do trabalho docente e viabiliza o incremento das prÃticas de sala de aula em decorrÃncia do intercÃmbio entre as escolas parceiras. Por fim, verificou-se que a prÃtica de bonificaÃÃo adotada pelo PrÃmio Escola Nota Dez, por ser uma polÃtica que usa a avaliaÃÃo externa para responsabilizar fortemente os atores educacionais pelos resultados escolares, tende, por um lado, a estimular e a provocar mudanÃas positivas no trabalho docente; por outro lado, tende a pressionar o corpo docente a alcanÃar as metas, causando tensÃes e desgastes nas relaÃÃes intra e interpessoais no contexto escolar.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-29T17:24:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patrícia Araújo Vieira - 2016.pdf: 1738341 bytes, checksum: a398b5fde24860c1899568800dab505b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-30T15:38:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patrícia Araújo Vieira - 2016.pdf: 1738341 bytes, checksum: a398b5fde24860c1899568800dab505b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T15:38:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patrícia Araújo Vieira - 2016.pdf: 1738341 bytes, checksum: a398b5fde24860c1899568800dab505b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Innovation in the public sector, and in particular technological innovation, is an example of change within public organizations. One form of technological innovation is e-government, which is defined as the modernization of public administration through the usage of information and communication technologies (ICTs). Examples that stands out of the e-government programs include the ones developed by the tax administration, such as the Electronic Invoice (NF-e). Although it is an important program and used throughout Brazil, there is still little study about it and there is no evaluation of the performance of this type of public fiscal policy in the country’s Treasury Departments. The aim of this study was to evaluate, according to the parameters of effectiveness and effectiveness itself, the Electronic Invoice program in the State of Goiás, using the guidelines of the GESPÚBLICA guide for evaluating public policies. Specifically, it was intended to make a diagnosis to identify the main problems with NF-e in the State, to propose solutions and implement those that were feasible during the execution of this research. In order to measure the effectiveness, a SEFAZ database was used to analyze the sharing of tax documents. Furthermore, to measure the effectiveness, a questionnaire was applied to the fiscal auditors of the State’s Department of Finance about the changes in the inspection after the implantation of NF-e. Through the evaluation of public policy, it was identified that in relation to effectiveness, the NF-e program in Goiás does not match the goals proposed for synchronization of fiscal documents. It was also found that the tax of sending the fiscal documents to the National Environment does not reach all the authorized documents and the period of time to send and to receive the fiscal documents is very long. Regarding effectiveness, the conclusion is that that the NF-e program has brought improvements to the inspection and audit processes to the State’s Department of Finance. The main improvement was the speed of the audits, due to the increase of the facility and the velocity in obtaining the data for inspection. It is also worth mentioning the real-time monitoring of the operations, which reduces the response time of audits in relation to possible fraud and evasion. Regarding the work intervention, changes were made in the synchronism system of fiscal documents, according to the solution proposed from the diagnosis made and as a result a significant improvement in the timing of the fiscal documents to the National Environment was obtained. / A inovação no setor público, e em especial a inovação tecnológica, é um exemplo de mudança dentro das organizações públicas. Uma forma de inovação tecnológica é o governo eletrônico, que é definido como a modernização da administração pública, por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs). Como exemplos de programa de governo eletrônico, se destacam os programas elaborados pela administração tributária, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Apesar de ser um programa importante e utilizado em todo Brasil, ainda há pouco estudo sobre o mesmo e não há avaliação sobre o desempenho deste tipo de política pública fiscal nas Secretarias de Fazenda do país. O objetivo desse trabalho foi avaliar, em relação aos parâmetros de eficácia e efetividade, o programa da Nota Fiscal Eletrônica em Goiás, utilizando as diretrizes do guia da GESPÚBLICA de avaliação de políticas públicas. De forma especi- fica, pretendeu-se realizar um diagnóstico para identificar os principais problemas com a NF-e no Estado de Goiás, propor soluções e implementar aquelas que fossem viáveis durante a execução desta pesquisa. Para medir a eficácia utilizou-se coleta na base de dados da SEFAZ, com a finalidade de analisar o compartilhamento de documentos fiscais e para medir a efetividade foi aplicado questionário aos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, sobre as alterações na fiscalização após a implantação da NF-e. Por meio da avaliação da política pública, identificou-se que em relação a eficácia, o programa NF-e em Goiás não está de acordo com as metas propostas para sincronização dos documentos fiscais. Constatou-se que a taxa de envio dos documentos fiscais para o Ambiente Nacional não chega à totalidade dos documentos autorizados e o tempo de envio e recebimento dos documentos fiscais é alto. No tocante à efetividade pode-se concluir que o programa NF-e trouxe melhorias para os processos de fiscalização e auditoria da Secretaria da Fazenda de Goiás. A principal melhoria apontada foi a agilidade nas auditorias, devido a maior facilidade e celeridade na obtenção dos dados para a fiscalização. Destaca-se também o acompanhamento em tempo real das operações, que diminuiu o tempo de resposta nas auditorias em relação à possíveis fraudes e sonegações. Sobre a intervenção do trabalho, foram realizadas alterações no sistema de sincronismo de documentos fiscais, conforme solução proposta a partir do diagnóstico realizado e como resultado foi obtido uma melhora significativa no tempo de sincronismo dos documentos fiscais ao Ambiente Nacional.

Magistro darbo teorinėje dalyje ,,Teorinis rašytinės komunikacijos raidos pagrindas“ analizuojamos socioligvistinė, socio-psichologinė mandagumo ir retorikos teorijos kaip metodologinis rašytinės komunikacijos tyrimo pagrindas, atskleidžiamos jų pritaikymo rašytinės komunikacijos tyrimams galimybės. Tiriamojoje dalyje ,,Diplomatinių raštų tipai ir istorinė raida“ analizuojami diplomatinių raštų ir oficialių dokumentų tipai (notos, laiškai, memorandumai, pro memoria, tarptautiniai teisiniai dokumentai ir kt.), apžvelgiamas istorinis-komunikacinis diplomainių raštų raidos aspektas nuo antikos laikų iki šiuolaikinės rašytinės komunikacijos ir elektroninio komunikavimo. / This thesis provides an analysis of written diplomatic language as a part of the diplomatic protocol in the context of human communication process and courtesy. Various approaches of different authors are presented including the overview of sociolinguistiscs, socio-psychological politeness theory and rhetoric; different aspects of diplomatic intercourse are discussed while text being considered as the essence of diplomacy. Three main issues of written diplomatic language are here considered as the most significant. The first aspect is the diplomatic correspondence with its different forms for communicating with international actors. These are notes, letters, memoranda and aides-memoires. Both form and contents of these documents are analysed. The second aspect is diplomacy and language, surveying the historical development of diplomatic language and the current language trends related to IT development. The third aspect emphasizes the importance of written language in international legal documents such as agreements. It alsoprovides a historical perspective to the developments of diplomatic language and focuses on the diplomatic correspondence as the means of negotiation, representation and exchange between nations. It also deals with politeness of diplomatic language and the art of drafting official letters and documents, describes the growth of diplomatic process and its conventions as the response to the interconnected developments of more complicated governing structures... [to full text]

This thesis deals with the design of 18F- and 68Ga-labelled positron emission tomography (PET) tracers and the development of technologies that enable faster and simpler preparation with high specific radioactivity. Techniques like microwave heating and reducing the concentrations of the precursor were investigated with this perspective. A few applications were explored using molecular design perspectives. A nucleophilic 18F-labelling strategy using perfluoro-containing leaving groups was explored. We observed that [18F]fluoride was interacting with the perfluoro alkyl chains of the substrate, preventing the nucleophilic substitution from taking place. When a perfluoroaryl group was instead used in the leaving group, the substitution took place and purification by fluorous solid-phase extraction was possible. 18F-Labelled analogues of the monoamine oxidase-A inhibitor harmine were prepared by one-step nucleophilic fluorinations and evaluated by in vitro autoradiography, showing high specific binding. Biotin analogues labelled with 18F and 68Ga were prepared and their binding to avidin evaluated. All analogues retained their binding ability and will be further evaluated in transplantation models with avidin-coated islets of Langerhans. Peptide design perspectives were used in some examples where the Arg-Gly-Asp (RGD) sequence and a single-chain version of vascular endothelial growth factor (VEGF) protein functionalized with 2,2',2'',2'''-(1,4,7,10-tetraazacyclododecane-1,4,7,10-tetrayl)tetraacetic acid (DOTA) or 2,2',2''-(1,4,7-triazonane-1,4,7-triyl)triacetic acid (NOTA) as chelators were labelled with 68Ga. The RGD motif and VEGF have high affinity for, respectively, αvβ3 integrin and VEGFR-2 receptor that are overexpressed in angiogenesis process. The 68Ga-labelled scVEGF maintained its functional activity in vitro. A polypeptide conjugate containing phosphocholine, which has affinity for the C-reactive protein released during the inflammatory process, was labelled with 68Ga for the development of an imaging agent for inflammation in vivo. Finally [18F]/19F exchange in fluorine-containing compounds was studied in order to investigate whether the exchange reaction can be of practical use for labelling.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-18T00:00:00Z / Trata do mercado de capitais no Brasil abordando as características das emissões locais de 'Commercial Papers', tendo como objetivos a descrição do processo atual de originação, estruturação e distribuição destes valores mobiliários, como também, a identificação dos motivos pelos quais este mercado não se desenvolve no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5201.pdf: 1099916 bytes, checksum: 1f992e9608a073a3d81d27cbd5c70442 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / Universidade Federal de Sao Carlos / This study aims to identify and analyse the theoretical and methodological foundations in which underlie the Programa Gestão Nota 10, from Ayrton Senna Institute, which aims to implement a management methodology in public schools. The study was conducted through analysis of category of management, partnership and social justice that support the discourse presented by the Institute in its disclosure documents and course material, focused on managers of public networks in the municipalities which are partners of the program .We also analysed some action strategies proposed in partnership with two local systems of education - the cities of São Roque Guariba - in the state of São Paulo. The findings show that the program presents management concepts, partnership and social justice, removed from the productive sphere. The results management is considered by the Office as the most appropriate form of management for the school to be more efficient and effective and should be adopted by all public education. On the other hand partnership policy seems to work as a supply of services of the Institute, which would help in solving the problems faced by municipalities. In relation to the issue of social justice, they believe that equality of opportunity is the possibility of being able to enter in the labor market. Furthermore, there is a use of range of terms that, despite they are similar, they take on different meanings. We also note that the implementation of results management is encouraged not only in educational administration, but on the whole educational process by encouraging students to be managers of their learning process. / Este trabalho tem como propósito identificar e analisar as bases teórico-metodológicas que fundamentam o Programa Gestão Nota 10, do Instituto Ayrton Senna que visa implementar uma metodologia de gerenciamento em escolas da rede pública de ensino. O estudo foi realizado por meio da analise das categorias gestão, parceria e justiça social que sustentam o discurso apresentado pelo Instituto em seus documentos de divulgação e no material do curso, voltado para os gestores das redes públicas dos municípios que estabelecem parceria com o programa. Analisamos também algumas estratégias de ação propostas na parceira com dois sistemas municipais de ensino, das cidades de Guariba e São Roque, no estado de São Paulo. Verificamos que o programa apresenta conceitos de gestão, parceria e justiça social, retirados da esfera produtiva. A gestão de resultados é considerada pelo Instituto como a forma de gestão mais adequada para a escola por ser mais eficiente e eficaz, devendo ser adotada por toda a rede pública de educação. Já a política de parcerias parece funcionar como uma prestação de serviços do Instituto, que auxiliaria na resolução dos problemas enfrentados pelos municípios. A questão da justiça social considera a igualdade de oportunidades como a possibilidade de inserção no mercado de trabalho. Além disso, há utilização de uma série de termos que, apesar de idênticos, assumem significados diferentes. Verificamos também que a implementação do gerenciamento de resultados é incentivada não apenas na gestão educacional, mas sim em todo o processo educacional, estimulando o aluno a ser gerente de seu processo de aprendizagem.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FredericoSAJ.pdf: 1212661 bytes, checksum: 98052672bab03ca3fc4abff60eda44df (MD5) Previous issue date: 2008-09-25 / Increasingly, the Information Technology is used in the society, including the private, public and third sector organizational context. Technological tools are created in order to speed, automate, control and monitor processes. These technologies generate impacts on areas that permeate their use and the objective of this study is to investigate the implementation process of the Eletronic Invoice and the impacts arising from this technological tool in companies. For that, case studies have been conducted in three companies that emit and receive Eletronic Invoice, in a Information System consultancy, that provides softwares of Eletronic Invoice, and in a State Tax Department. Data collection was performed with organizations representatives through electronic questionnaires. The study concludes that it is expected, by the investigated organizations, that the tool reaches the benefits offered by the Tax Administration. However, these benefits have not been identified yet and neither have the use of methodologies in order to identify them. Moreover, the main impact found was the need for better training and participant?s technical qualification, followed by reducing printing costs and paper purchase / Cada vez mais a Tecnologia da Informa??o ? utilizada na sociedade e inclui-se no contexto organizacional privado, estatal ou do terceiro setor. Ferramentas tecnol?gicas ou baseadas em tecnologia s?o criadas com o objetivo de agilizar, automatizar, controlar e fiscalizar processos. Estas tecnologias geram impactos nas ?reas que permeiam sua utiliza??o e o presente estudo tem o objetivo de investigar o processo de implanta??o da ferramenta e os impactos tecnol?gicos decorrentes da Nota Fiscal Eletr?nica nas empresas. Para isto, foram realizados estudos de casos em tr?s empresas emissoras e receptoras de Nota Fiscal Eletr?nica, em uma consultoria fornecedora de sistema de informa??o emissor/receptor de Nota Fiscal Eletr?nica e em uma Secretaria de Fazenda Estadual. A coleta de dados foi realizada com representantes das organiza??es, atrav?s de question?rios eletr?nicos. Conclui-se que ? esperado, pelas organiza??es investigadas, que a ferramenta gere os benef?cios propostos pela Administra??o Tribut?ria. Entretanto, estes ainda n?o foram identificados e tampouco identificou-se a utiliza??o de metodologias com o intuito de identific?-los. Al?m disso, o principal impacto encontrado foi a necessidade de melhor preparo e qualifica??o t?cnica das pessoas, seguido pela redu??o dos custos de impress?o e de aquisi??o de papel

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-04T14:17:39Z No. of bitstreams: 1 flavioalvespereira.pdf: 1081014 bytes, checksum: e55e6cce3324443518eae0e6d0e511d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-05T11:48:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flavioalvespereira.pdf: 1081014 bytes, checksum: e55e6cce3324443518eae0e6d0e511d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-05T11:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flavioalvespereira.pdf: 1081014 bytes, checksum: e55e6cce3324443518eae0e6d0e511d2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / O presente trabalho, desenvolvido como um estudo de caso, tem como objetivo analisar a correlação entre a política de responsabilização implementada pelo estado do Ceará e os resultados alcançados pelos municípios, a partir da experiência da Escola Maria Nair Martins, no município de Ipu (CE). Embora no Brasil políticas educacionais com foco nos resultados e na prestação de contas da aprendizagem dos estudantes à comunidade venham sendo implementadas desde o início da década de 1990, no Ceará, esse movimento ganha força a partir dos anos 2000, com a implementação de várias ações governamentais dessa natureza, dentre elas a criação do Programa Alfabetização na Idade Certa (CEARÁ, 2007) e do Prêmio Escola Nota 10 (CEARÁ, 2009). Como metodologia, foram utilizados a pesquisa bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semiestruturadas e questionários com professores, gestores e pais de alunos. Este trabalho se justifica pela escassez de estudos e produções acadêmicas que tratem da incidência das políticas de responsabilização desenvolvidas no estado do Ceará nas ações educacionais dos municípios cearenses. Organizada em três capítulos, esta dissertação não tem a pretensão de esgotar a temática, no entanto pretende contribuir para a reflexão entre gestores e docentes sobre a relação existente entre os resultados alcançados pelos municípios e escolas e as concepções subjacentes às políticas de responsabilização que embasam e norteiam as políticas educacionais vigentes. O Capítulo I descreve as políticas de alfabetização da Secretaria Estadual de Educação do Ceará e o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O Capítulo II analisa, à luz da contribuição teórica dos autores da área, as políticas de responsabilização implementadas pelo estado do Ceará e sua incidência nas ações desenvolvidas pelos municípios. Com base nas contribuições de Brooke (2008; 2006), discute-se o conceito de accountability, a partir do qual se contextualiza a responsabilização no estado do Ceará; em Andrade (2008), analisam-se algumas experiências de accountability no Brasil, como em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, com o intuito de trazer do cenário nacional elementos que enriqueçam a discussão no contexto analisado, no caso, o Ceará; a partir de Castro(2009), busca-se uma análise dos sistemas de avaliação no Brasil, uma vez que um dos eixos de sustentação das políticas de accountability é a avaliação; a partir de Bauer (2010), procura-se analisar como os resultados das avaliações em larga escala são utilizadas e qual a sua relação com a accountability. O Capítulo III, de natureza propositiva, consta de um Plano de Ação Educacional – PAE –, cujo eixo norteador das ações é a disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pelo município e pela escola em estudo para toda a rede municipal de ensino. A partir das informações colhidas neste caso, foi elaborado um Plano de Ação Educacional para disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pela escola e pelo município em estudo para as demais escolas da rede municipal, bem como foram apresentadas outras ações que possam contribuir com os gestores e docentes na discussão sobre a relação entre as políticas de responsabilização do estado do Ceará e os resultados do município, no sentido da melhoria da aprendizagem dos alunos. Como exemplos dessas ações, pode-se citar o fortalecimento da gestão democrática por meio da implementação do Conselho Municipal de Educação; a criação de mecanismos de gestão que garantam a autonomia administrativa da escola, como o Fundo de Manutenção da Escola; a continuidade do projeto de reforço escolar no contratuno; a criação de um sistema de avaliação da educação municipal, entre outras. / The current work was developed as a case study, aims to analyze the correlation between the accountability policy implemented by the State of Ceará in the Northeast region and the results achieved by the municipalities, from the experience of the Maria Nair Martins school, in the municipality of Ipu which is a city in the Ceará state. Although in Brazil educational policies that focus on results and the students learning accountability to the community have been implement since the beginning of the 1990s, in Ceará state this movement began to increase in the years 2000. However, the implementation of several governmental actions of this nature, including the creation of the Literacy Program at the right age (PAICE, 2007) and the school award grade 10 (2009). As a methodology, bibliographical researches has been use, analysis of documents, semi-structured interviews and questionnaires, with teachers, administrators and students’ parents. This work is justified by the shortage of studies and academic productions dealing with incidence of the accountability policy developed in the State of Ceará in the educational actions of the municipalities of Ceará state. Organized in three chapters, this dissertation does not claim to exhaust the subject, however, aims to contribute to the reflection among managers and teachers about the relationship among the results achieved by municipalities and schools and the conceptions that underlie policies for accountability that supports and guide the existing educational policies. Chapter I describes the policies of the State Secretariat for Literacy Education of Ceará and the permanent evaluation system of basic education of Ceará (SPAECE). Chapter II examines in the light of the theoretical author contribution in this area, accountability policies implemented by the State of Ceará and its incidence in the actions implemented by the municipalities. Based on Booke’s contributions (2008, 2006), in which are discussed the concepts of accountability from which is contextualize the accountability in the State of Ceará; on Andrade (2008),it analyze some accountability experiences in Brazil, in states like Minas Gerais and São Paulo, for example, in order to bring the national scenario elements that increase the discussion in context analyzed, in this case the Ceará state; And in Castro (2009), there is attempt reviewing the rating systems in Brazil, once that one of the axes that supports accountability policies is the evaluation; from Bauer (2010), it tries to analyze how the results of evaluations on a wide scale and are used the relations with the accountability. Chapter III, purposeful nature, consists of an Educational Action Plan-PAE- in which the actions and ideas begin to spread with practices developed by the municipality, the schools that are being studied and to all teaching network. Based on the information collected in this case, an action plan has being prepared for dissemination of Educational ideas and practices developed by the school and the municipality under study, as well as to perform other actions that may contribute to the managers and teachers in the discussion on the relations between the accountability policies in the State of Ceará and its Northeast region. The results of the municipality in the sense of improving the students’ learning, such as strengthening the democratic management through the implementation of the Municipal Council of education, the establishment and management of mechanisms that guarantee the school administrative autonomy, as the school Maintenance Fund; the continuity of project school reinforcement in others shifts; the creation of an evaluation system to the municipal education, among others.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ildoana Paz.pdf: 1676659 bytes, checksum: 0702de72f10f7a734a41875c4757cfe0 (MD5) Previous issue date: 2013-07-12 / This paper aims to analyze the management of education in the perspective of the third sector, highlighting the mechanisms underlying the partnership between the Instituto Ayrton Senna Foundation and the Government of the State of Maranhão, in the implementation of the Program Management Note 10 by the state Department of Education, along the public schools for a period of 05 years, started in mid-2009. Because it is an object of study that depicts the partnership between public and private in management education, we outline the research process from issues that might allow grasping movement of education in our society, especially in Maranhão , locus of research, as a public policy, leading us to understand how to place the insertion of the third sector in education, from the 90s, come from a series of renovations orchestrated by multilateral organizations: the presence of the third sector in the management of education contributes to the improvement of the quality indicators in education? How did the partnership between the State Government and the Ayrton Senna Foundation? How are operationalized actions proposed by the Project Management Note 10? How is project monitoring? What quality criteria assigned in implementing the Program Management Note 10? This paper is a theoretical and methodological ruled in historical and dialectical materialism. Materialist dialectics and historical, as adopted method allows us to grasp the reality studied their movement, its transience, its totality and contradiction, contributing to the transformation of facts sociais.Para both with regard to methodological organization and the theoretical foundation, we highlight the contributions of several authors such as Marx (1983), Fernandes (1994), Gentili (1998), Gajardo (1999), Frigotto (1999), Krawczyk, Campos and Haddad (2000), Casassus (2000), Montano (2005), Lombardi, Jacomeli and Silva (2005), Peroni and Adrião (2005), Coutinho (2008), Peroni (2008), Harvey (2008), Oliveira and Rosar (2010), Ferreira (2011) and Cavalcanti (2011). The program serves 545 Management Note 10 schools, among them, 183 are from High School, 162 municipalities in Maranhão, accounting for 242,990 students and 6,983 classes. The development program will give socialization through the material support provided by the IAS in containing data as grades, attendance, attendance, dropout, distortions age / series, being filled with teachers and principals. The data are tabulated monthly on forms provided by the 9 IAS ready as a tool for monitoring indicators of school. This material is sent to the Department of Education (SEDUC) which, in turn, records the data in SIASI (Airton Senna Information System) for analysis and evaluation of the IAS. Subsequently the material returns to the team SEDUC with indications of improvements in the planning of goals for subsequent years. The Program Management Note 10 is an example of shifting the focus of the problem of educational management for actions undertaken by Third Sector institutions, with the transfer of public resources to private. / Este trabalho visa analisar a gestão da educação na perspectiva do terceiro setor , destacando-se os mecanismos que fundamentam a parceria entre a Fundação Instituto Airton Senna e o Governo do Estado do Maranhão, na implantação do Programa Gestão Nota 10 pela Secretaria Estadual de Educação, junto às escolas da rede pública por um período de 05 anos, iniciado em meados de 2009. Por se tratar de um objeto de estudo em que retrata a relação de parceria entre o público e o privado na gestão da educação, delineamos o processo de investigação a partir de questões que puderam permitir apreender o movimento da educação em nossa sociedade, em particular no Maranhão, lócus da pesquisa, enquanto política pública, levando-nos a compreender como ocorreu a inserção do terceiro setor na educação, a partir da década de 90, oriundos de uma série de reformas orquestradas por organismos multilaterais: a presença do terceiro setor na gestão da educação contribui para a melhoria dos indicadores de qualidade na educação? Como começou a parceria entre o Governo do Estado e a Fundação Airton Senna? Como estão sendo operacionalizadas as ações propostas pelo Projeto Gestão Nota 10? De que modo ocorre o acompanhamento do projeto? Quais os critérios de qualidade atribuídos na execução do Programa Gestão Nota 10? Este trabalho tem fundamentação teórico-metodológica pautada no materialismo histórico-dialético. A dialética materialista e histórica, enquanto método adotado nos permite a apreensão da realidade estudada, seu movimento, sua transitoriedade, sua totalidade e contradição, contribuindo para a transformação dos fatos sociais.Para tanto, no tocante à organização metodológica e à fundamentação teórica, destacamos as contribuições de diversos autores como Marx (1983), Fernandes (1994), Gentili (1998), Gajardo (1999), Frigotto (1999), Krawczyk, Campos e Haddad (2000), Casassus (2000), Montãno (2005), Lombardi, Jacomeli e Silva (2005), Peroni e Adrião (2005), Coutinho (2008), Peroni (2008), Harvey, (2008), Oliveira e Rosar (2010), Ferreira (2011) e Cavalcanti (2011). O programa Gestão Nota 10 atende 545 escolas, dentre elas, 183 são do Ensino Médio, em 162 municípios maranhenses, contabilizando 242.990 alunos e 6.983 turmas. O desenvolvimento do programa dar-se-á mediante socialização do material de apoio fornecido pelo IAS em que constam dados como notas, frequência, presenças, evasão, distorções idade/séries, sendo 7 preenchidos por professores e diretores escolares. Os dados são tabulados mensalmente em formulários prontos disponibilizados pelo IAS como ferramenta de acompanhamento dos indicadores da escola. Esse material é enviado para a Secretaria de Educação (SEDUC) que, por sua vez, registra os dados no SIASI (Sistema Airton Senna de Informação) para análise e avaliação do IAS. Posteriormente esse material retorna à equipe da SEDUC com indicações de melhorias quanto ao planejamento das metas para os anos subsequentes. O Programa Gestão Nota 10 é um exemplo de deslocamento do foco do problema da gestão educacional para ações empreendidas por instituições do Terceiro Setor, com o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada.