Submitted by Gustavo José de Sousa null (gustavo.jo.sousa@gmail.com) on 2017-11-07T18:17:35Z No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf: 1114730 bytes, checksum: 360fec3dffa930a34e0cdc2bb0ff960d (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-11-21T13:38:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sousa_gj_me_sjrp.pdf: 1114730 bytes, checksum: 360fec3dffa930a34e0cdc2bb0ff960d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T13:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sousa_gj_me_sjrp.pdf: 1114730 bytes, checksum: 360fec3dffa930a34e0cdc2bb0ff960d (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Omissão de lock é uma técnica onde operações de aquisição e liberação de lock são omitidas (especulação) de forma a permitir que regiões críticas compartilhando um mesmo lock possam executar concorrentemente, permitindo assim se explorar um nível maior de concorrência em programas que utilizam esse método popular de sincronização. Para se manter o princípio de atomicidade, as modificações no estado do programa realizadas pela região crítica são mantidas em um buffer interno e são efetivadas apenas ao fim da mesma. Em caso de inconsistências, diferentes políticas em como proceder são possíveis, o que diferencia as diversas abordagens de omissão de lock encontradas na literatura. Por exemplo, a abordagem original, Speculative Lock Elision (SLE), que é implementada no nível microarquitetural, recorre a adquirir o lock de forma tradicional quando uma especulação falha. Em algumas situações, esta política conservadora acaba por restringir o ganho em desempenho originalmente pretendido por impor um volume de sincronização desnecessário (lemming effect). Uma forma de superar tal limitação é o emprego de omissão de lock transacional (Transactional Lock Elision, em inglês), onde a especulação de regiões críticas se dá por meio de transações e o controle de execução é devolvido ao software em eventos de transações abortadas, o que permite que diferentes estratégias sejam empregadas com o objetivo de permitir execução concorrente mesmo em presença de falha de especulação. Neste contexto, uma das abordagens possíveis é o esquema chamado Software-assisted Conflict Management (SCM), onde um lock auxiliar é utilizado para sincronizar transações abortadas e, assim, manter o lock original livre, permitindo que outras transações prossigam sua execução. No presente trabalho, uma extensão ao SCM é proposta, o esquema Fine-grained Software-assisted Conflict Management (FGSCM), onde múltiplos locks são utilizados para permitir que transações abortadas por conflitos em diferentes regiões de memória possam ser executadas de forma concorrente. O algoritmo proposto foi implementado utilizando a interface RTM da extensão Intel® TSX e experimentos foram realizados em um máquina quadcore, para os quais, em casos com predominância de operações de leitura em memória, observou-se um ganho em desempenho médio de 11% e 36% com relação à abordagem SCM original e ao uso de um spin lock comum, respectivamente. / Lock elision is a technique that omits acquire/release lock operations (speculation) so as to allow critical regions sharing the same lock to run concurrently, which yields a higher level of concurrency explored by programs that use such popular synchronization mechanism. In order to honor atomicity, modifications on the program's state made by the critical regions are kept in an internal buffer and only applied at the end of the speculation. If inconsistency is found, different policies on how to proceed are possible, which make up the several existing approaches found in the literature. As an example, the original one, namely Speculative Lock Elision (SLE), which is implemented at the level of microarchitecture, falls back to acquire the lock in a standard manner when there is speculation error. In some situations, such conservative policy ends up restricting the intended performance gains due to the unnecessary synchronization imposed (lemming effect). A way to address this issue is through Transactional Lock Elision (TLE) techniques, in which speculation of critical regions is done by means of transactions and execution control is passed back to software on abort events, which makes possible the use of different strategies to allow concurrent execution even in presence of speculation error. In this context, one possible approach is called Software-assisted Conflict Management (SCM), where an auxiliary lock is used to serialize aborted transactions and, as such, keep the original one free, so that others may proceed on their execution. The work presented in this document proposes an extension of SCM, called Fine-grained Software-assisted Conflict Management (FGSCM), where multiple auxiliary locks are applied in order to allow transactions aborted due to conflict on different regions of memory to be executed concurrently. The proposed algorithm was implemented by using the RTM interface from Intel®'s TSX extension and experiments were performed on a quadcore machine. On read-dominated workloads, an average performance gain of 11% and 36% was observed against the original SCM and a typical spin lock, respectively.

Made available in DSpace on 2014-05-28T02:00:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458294-Texto+Parcial-0.pdf: 601713 bytes, checksum: 652a38b9b623991e90652e4515b3f8c6 (MD5) Previous issue date: 2014 / This master degree dissertation in Criminal Sciences, concentration developed within the research line area named “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” (Legal and Criminal Contemporary Systems rules), at Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, basically focuses on the legitimacy of the criminal control over the conduct of agents (in this specific case, employees of financial institutions) that have the charge of collaborating with investigations relating to the Money Laundering crime. They must work through control systems which is related to the prevention of that crime within their working activity (named compliance duties). In Brazil, these duties had been imposed by Money Laundering Brazilian Federal Act (Federal Act no. 9. 613/98). Thus, the search began for the contextualization of criminalization of Money Laundering, passing through the international rules that preceded the drafting of the Brazilian criminal law. This examination did not exclude the debate on the legal recognition of the need for protection of the socio-economic order.After that, we seek to determine how the Federal Act no. 9613/98 establishes the possibility of accusation of agents with compliance duties: the compliance officers. The willful omission mode has been chosen as a technique of criminal accusation. Then, this study examines the possibility of giving up the legal position of guarantor to those officers, considering the premises for the exercise of their function within a financial institution. Finally, we examine the legal implications of noncompliance, including as a reference, to the trial of Criminal Case no. 470 by the Brazilian Supreme Court. After all, we conclude that there is no legitimacy of criminal oversight thereof, especially if it is possible to use a non-criminal alternative, namely the administrative accountability. / A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foca-se na discussão acerca da legitimidade do controle penal sobre a conduta dos agentes (no caso específico, os empregados das instituições financeiras) que possuem o encargo de colaborarem com as investigações relativas ao delito de Lavagem de Capitais, de trabalharem, por meio de sistemas de controle direcionados à prevenção desse delito no âmbito de sua atividade laborativa (deveres de compliance), deveres estes impostos pela lei brasileira de Lavagem de Capitais (Lei nº 9. 613/98). Diante disso, a pesquisa iniciou-se pela contextualização da criminalização da Lavagem de Capitais, perpassando pela normatização internacional que precedeu à elaboração da legislação penal brasileira, cujo exame não excluiu o debate sobre o reconhecimento do bem jurídico supraindividual tutelado pelo delito em questão: a ordem socioeconômica.Após, busca-se determinar o modo como a Lei nº 9. 613/98 estabelece a possibilidade de sancionamento das condutas de agentes financeiros com deveres de compliance, tendo sido escolhida modalidade omissiva imprópria como técnica de imputação penal. Em seguida, examina-se a possibilidade de se atribuir a posição jurídica de garantidor aos compliance officers, consideradas, para tanto, as premissas para o exercício dessa função Ao final, examinam-se as repercussões jurídicas do descumprimento dos deveres impostos por meio da Lei nº 9. 613/98, inclusive com referência ao julgamento da Ação Penal 470/MG pelo Supremo Tribunal Federal. Conclui-se pela ilegitimidade de tutela penal dos mesmos, haja vista a idoneidade da alternativa não penal idônea, qual seja, a responsabilização administrativa.

nÃo hà / Ernest Hemingway à um escritor moderno norte-americano famoso por seu estilo simples, objetivo e cuidadosamente estruturado, que buscava aproveitar ao mÃximo o mÃnimo de informaÃÃo possÃvel. Esse estilo de escrita foi definido pelo prÃprio autor como a arte da omissÃo, traÃo que passou a ser denominado de princÃpio do Iceberg (BAKER, 1974, p. 126). Assim, esta tese investiga como esse princÃpio à trabalhado pelo escritor nos contos âThe Killersâ (1927) e âThe Snows of Kilimanjaroâ (1938) e como se deu a releitura em suas respectivas adaptaÃÃes cinematogrÃficas, a saber, The Killers (1946), do diretor Robert Siodmak, e The Snows of Kilimanjaro (1952), dirigido por Henry King. Utilizamos como fundamentaÃÃo teÃrica discussÃes relacionadas à literatura comparada (CARVALHAL, 1986; COUTINHO, 2011), aos estudos da traduÃÃo (TOURY, 1995; BASSNETT, 2005) e à adaptaÃÃo fÃlmica (LINS, 1984; STAM, 2006; 2009). Nossa finalidade à observar como o recurso da omissÃo à explorado por Hemingway no texto literÃrio e pelos diretores nos textos fÃlmicos, especificamente no que diz respeito à construÃÃo das personagens centrais e do espaÃo narrativo. A revisÃo bibliogrÃfica realizada mostrou-nos que a produÃÃo de filmes inseridos no sistema hollywoodiano obedece a um conjunto de princÃpios recorrentes desde a primeira metade do sÃculo XX. AlÃm disso, as leituras efetuadas indicaram que os gÃneros fÃlmicos de melodrama e film noir foram utilizados para instituir valores morais na sociedade norte-americana, sobretudo, apÃs a Segunda Guerra Mundial. No que diz respeito a Hemingway e sua produÃÃo, o estudo bibliogrÃfico mostrou que escritor e obra se fundem tanto na ficcionalizaÃÃo da vida pessoal e profissional quanto na construÃÃo das narrativas. Talvez, por essa razÃo, suas obras tenham conquistado um pÃblico amplo e variado, tambÃm influenciado uma geraÃÃo de jovens a adotarem os padrÃes de Hemingway e suas personagens em seu modo de vida (WILSON, 2005; PRIETO, 2011). A anÃlise dos contos mostrou que ambos obedecem aos critÃrios formais do princÃpio do Iceberg. Identificamos ainda que os herÃis dessas narrativas seguem o cÃdigo de honra estabelecido pelo escritor e que os elementos da composiÃÃo do espaÃo podem revelar informaÃÃes importantes para a construÃÃo das personagens hemingwaynianas. A anÃlise das adaptaÃÃes fÃlmicas, por outro lado, mostrou que os diretores lidaram com os contos de forma distinta. Em The Killers, acreditamos que Siodmak tenha proposto um princÃpio do Iceberg prÃprio para a produÃÃo. As pistas deixadas na cena, bem como a utilizaÃÃo de aspectos comuns na obra de Hemingway, fornecem informaÃÃes acerca das personagens e estimulam o espectador a uma leitura mais atenta do que à mostrado na tela. Em The Snows of Kilimanjaro, King propÃs uma narrativa distinta e optou por um final mais palatÃvel e uma narrativa mais detalhada que facilitasse a leitura linear para o pÃblico. Acreditamos que ambas as adaptaÃÃes propÃem aplicaÃÃes sociais para o pÃblico da Ãpoca como forma de difundir valores morais, especialmente, entre os norte-americanos e que um recorte maior de adaptaÃÃes poderia reforÃar ou refutar a ideia de uma identidade ficcional de Hemingway.

O desenvolvimento de métodos para o tratamento de omissões nos dados é recente na estatística e tem sido alvo de muitas pesquisas. A presença de omissões em covariáveis é um problema comum na análise estatística e, em particular nos modelos de análise de sobrevivência, ocorrendo com freqüência em pesquisas clínicas, epidemiológicas e ambientais. Este trabalho apresenta propostas bayesianas para a análise de dados de sobrevivência com omissões nas covariáveis considerando modelos paramétricos da família Weibull e o modelo semi-paramétrico de Cox. Os métodos estudados foram avaliados tanto sob o enfoque paramétrico quanto o semiparamétrico considerando um conjunto de dados de portadores de insuficiência cardíaca. Além disso, é desenvolvido um estudo para avaliar o impacto de diferentes proporções de omissão. / The development of methods dealing with missing data is recent in Statistics and is the target of many researchers. The presence of missing values in the covariates is very common in statistical analysis and, in particular, in clinical, epidemiological and enviromental studies for survival data. This work considers a bayesian approach to analise data with missing covariates for parametric models in the Weibull family and for the Cox semiparametric model. The studied methods are evaluated for the parametric and semiparametric approaches considering a dataset of patients with heart insufficiency. Also, the impact of different omission proportions is assessed.

A presente pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais de violência contra crianças e adolescentes construídas por educadores que denunciaram casos de violência doméstica ao Conselho Tutelar. O fenômeno pode ser definido como todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou outros responsáveis contra crianças e adolescentes, capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. O estudo referenciou-se epistemologicamente na teoria e método de análise das Representações Sociais (Moscovici), que se baseia na análise das práticas discursivas dos sujeitos da investigação. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais semiestruturadas, realizadas com 12 educadores da rede municipal de educação da cidade de Uberlândia/MG. Através do método e análise temática, os discursos foram organizados em categorias: 1) Origem, dinâmica familiar dos alunos e dos entrevistados; 2) Representações de violência doméstica vivida na infância e adolescência; 3) Mídias e visibilidade da violência doméstica contra criança e adolescente; 4) Discurso cotidiano no grupo de professores; 5) Significados e sentidos da violência doméstica; 6) Representações do Estatuto da Criança e do Adolescente; 7) Representações do Conselho Tutelar; 8) O ato de notificar e representar; 9) Visibilidade, intervenção e enfrentamento do fenômeno. As representações sociais de violência doméstica desveladas nas entrevistas foram ancoradas nas cenas vividas ao longo da existência, especialmente naquelas consideradas traumáticas. Os sujeitos que conseguiram minimamente elaborar os traumas e violências sofridas na infância conseguiram olhar para a violência contra criança e adolescente com menor reatualização da própria história, conseguindo representar. A representação do ato de denunciar é paradoxal: por um lado os entrevistados sentem-se na obrigação de denunciar; por outro, o medo da represália dos denunciados, a insegurança em saber se realmente é um caso de violência doméstica, o desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o olhar sobre a ineficácia do Conselho Tutelar estimulam a denúncia e omissão. Conclui-se que a violência doméstica contra criança e adolescente, como tragédia, só é representada, notificada e criminalizada em relações educacionais em que os agentes e atores tenham elaborado seus traumas infantis e sejam portadores de conhecimentos que lhes permitam um olhar científico, raciocínio crítico e atitude corajosa de defesa intransigente da infância e adolescência violentada / The purpose of this study was to identify and analyze the social representation of domestic violence against children and adolescents built by educators who reported cases of domestic violence to the Conselho Tutelar (Child Protection Council). The phenomenon can be defined as every act or omission caused by parents, relatives or any other guardians against children and adolescents, that may cause physical, sexual and/ or psychological damage to the victim. The study epistemologically leaned on the Theory and Method of Social Representations (Moscovici), which is based on the analysis of the investigation subjects\" discursive practices. The data was collected through individual semi-structured interviews, performed with 12 educators from the municipal school system in Uberlândia/ MG. Based on the method and thematic analysis, the speeches were organized in categories: 1) Background and family dynamics of students and interviewees; 2) Representations of domestic violence lived in childhood and adolescence; 3) Media and visibility of domestic violence against children and teenagers; 4) Everyday speech of the educators\" group; 5) Meanings and senses of domestic violence; 6) Representations of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Child and Adolescent Statute); 7) Representations of the Conselho Tutelar (Child Protection Council); 8) The act of notify and representing; 9) Visibility, intervention and confrontation of the phenomenon. The social representations of domestic violence shown on the interviews were anchored on situations lived throughout their existence, especially the ones considered traumatic. The subjects who were able to minimally elaborate the traumas and violence they suffered in their own childhood were able to look at the violence against children and adolescents with a smaller reenacting of their own history, and were able to represent them. The representation of the act of reporting is paradoxical: on one hand, the interviewees feel obliged to report; on the other hand, the fear for the reported ones retaliation, the insecurity of knowing if it really is a violence case, the unawareness of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Child and Adolescent Statute), their idea of the Conselho Tutelar (Child Protection Council) inefficiency stimulate reporting and omission. It can be concluded the domestic violence against children and adolescents, as a tragedy, is only represented, notified and criminalized in educational relationships in which agents and authors have elaborated their own childhood traumas and hold knowledge that allows them to have a scientific look, critical thinking and a brave attitude towards an uncompromising defense of violated childhood and adolescence.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-20T14:37:52Z No. of bitstreams: 1 Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Prado.pdf: 1433567 bytes, checksum: 7e9c68d708cb016f14f5e67fa4725585 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T14:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Prado.pdf: 1433567 bytes, checksum: 7e9c68d708cb016f14f5e67fa4725585 (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / The term omission neglect encompasses the insensitivity of the consumer before the lack of information about such aspects as products and/or service characteristics, quality and options, as well as other factors. Omission neglect occurs when only part of the necessary information for analysis is present. Furthermore, this lack of information may not even be noticed, which leads to negligence in the decision-making process. This phenomenon has been studied since 1998, beginning in the United States, and has been researched in different contexts since then. However, studies on the effect of time pressure on omission neglect has not been found so far, which sets up a new investigation problem. Because individuals may not recognize omission of information in the purchase decision processes, notably in the evaluation of alternatives, consumption mistakes of either lower or higher degree may occur. Also, considering that time pressure is a factor that may also damage the quality of decisions, this study tried to identify the time pressure effect on omission neglect. Eight hypotheses were tested in two different experiments. The results allowed us to identify the time pressure effect on the negligence of information omission, the non-congruence between subjective expertise and objective expertise, and also identified that omission salience cancels the time pressure effect. / O termo negligência da omissão compreende a insensibilidade do consumidor diante da ausência de informações, tais como características dos produtos e/ou serviços, qualidade e opções, entre outros fatores. Ocorre a negligência da omissão quando, em determinada situação, tem-se apenas parte das informações necessárias para análise, não se percebendo a ausência de outras, o que resulta na negligência das mesmas. Esse fenômeno começou a ser estudado em 1988, nos Estados Unidos, e, nos últimos anos, tem sido pesquisado em diversos contextos. Todavia, até o presente momento, não foram localizados estudos sobre o efeito da pressão do tempo na negligência da omissão, configurando-se esta uma nova problemática de investigação. Dada a relevância do estudo, pois o indivíduo que não reconhece a omissão de informações nos processos de decisão de compra, notadamente na avaliação das alternativas, pode incorrer em erros de consumo de menor ou maior grau, e considerando que a pressão do tempo é um fator que pode prejudicar a qualidade das decisões, buscou-se identificar o efeito da pressão do tempo na negligência da omissão de informações. Foram testadas oito hipóteses em dois experimentos distintos. Os resultados alcançados permitiram identificar o efeito da pressão do tempo na negligência da omissão de informações, a não congruência entre expertise subjetiva e expertise objetiva e, ainda, identificou-se que a saliência da omissão anula o efeito da pressão do tempo.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia.pdf: 857625 bytes, checksum: 29b10c9b21047d4ef2eb891395dbed5a (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / Our main goal is to analyze the State s liability in case of omission, in regard of the rule established in the article 37, paragraph 6, of the Brazilian Federal Constitution, by defining its limits, scope, and controversies, specially analyzing the Supreme court´s jurisprudence. It is widely accepted that the State is liable for the damages it causes to the citizens, even in cases of omission, as it would happen when a public service didn t work, was delayed or worked deficiently. The exact extension of its responsibility it far from a consensus in the jurisprudence or among judges. In theory, the State s liability, as stated in the Federal Constitution, is objective, which means that it does not depend on the agent s fault or tort, which are important only in case of regressive action. In case of omission, the subjectiveness of the responsibility takes place, as many don t accept the objective responsibility in such cases, causing division in the jurisprudence. In the great majority, the discussion limits its analyses to the law. One must look further, taking into account sociological and political issues regarded to the rule of law in a democratic state, for example, as in public policies in pursuitof an efficient administration / O objetivo central deste trabalho é a análise da responsabilidade civil por omissão do Estado, conforme a regra estabelecida no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, discorrendo sobre seus limites, abrangência e controvérsias, mediante uma abordagem crítica da jurisprudência do STF. É certo que o Estado responde por danos causados aos particulares por seu agente, inclusive nos casos de omissão, como nas hipóteses em que o serviço público não funcionou, funcionou tardiamente ou de forma deficiente. A exata extensão dessa responsabilidade, contudo, está longe do consenso doutrinário e jurisprudencial. Pelo menos em teoria, a responsabilidade do Estado, conforme se depreende da Constituição Federal, é objetiva, ou seja, configura-se independentemente de dolo ou de culpa do agente. Tais fatores só ganhariam relevância para fins de ação regressiva. Quando se trata de ato omissivo, o aspecto subjetivo da responsabilidade vem à tona, o que dá ensejo a interpretações doutrinárias divergentes que debatem calorosamente o tema. Na grande maioria dos casos, discute-se a responsabilidade apenas sob um ponto de vista interno ao direito. É preciso um olhar mais abrangente, que também leve em conta questões sociológicas e políticas, atinentes ao próprio Estado Democrático de Direito, envolvendo, por exemplo, políticas públicas, com vistas a atingir o objetivo de uma administração eficiente

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao tratar exaustivamente de inúmeras matérias, acabou por remeter a regulamentação e implementação de diversas normas constitucionais ao legislador ordinário. Passados mais de vinte anos, porém, muitos desses direitos e garantais permanecem sem a necessária efetividade e, dentre os motivos para tanto, está a omissão normativa inconstitucional, decorrente do descumprimento do dever de produzir as leis que a Constituição Federal impôs aos poderes públicos para sua concretização. A questão crucial sobre as normas constitucionais que necessitam de regulamentação é que elas passaram a ser sinônimo de normas sem eficácia e, pois, sem efetividade. Este fato corrompe a vontade do constituinte e impede a realização do objetivo de se construir, por intermédio do papel transformador do direito, um Estado verdadeiramente de direito e democrático. Esse não é um problema novo, já tendo sido enfrentado por constituições brasileiras anteriores e por constituições de outros países. Também é um problema mais latente nas constituições sociais que, mais do que mera abstenções, impõem a concretização de prestações positivas e de políticas públicas mediante um planejamento adequado. A Constituição de 1988 dispensou especial atenção a essa particularidade ao prever a aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e a iniciativa popular, o que, entretanto, não se mostrou suficiente, como se infere do próprio tempo decorrido, desde a sua promulgação. Assim, sob o tema da correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas propõe-se o desenvolvimento dos instrumentos já existentes bem como a pesquisa de novas maneiras para se combater a omissão inconstitucional, contribuindo na busca pela concreta realização do Estado Democrático de Direito. Nesse campo, desponta a necessidade de reformulação de importantes instrumentos como a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a iniciativa popular, a consolidação da nova jurisprudência que tem sido traçada em torno do mandado de injunção de modo a proporcionar o concreto exercício do direito, o reconhecimento da maior efetividade possível aos direitos e garantias fundamentais através do princípio da aplicabilidade imediata previsto na Constituição Federal de 1988, a possibilidade de se exercer o controle concreto da omissão concedendo eficácia ao preceito constitucional mediante a utilização de instrumentos de integração, a utilização das sentenças aditivas como uma possibilidade para a reparação das omissões e lacunas ofensivas ao princípio da igualdade, as chamadas omissões relativas, e imposição de responsabilidade civil ao Estado pelos danos decorrentes da omissão inconstitucional. / The Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, when exhaustively dealing with innumerable issues, delegated the power of regulation and implementation of diverse constitutional rules to the legislator. However, passed more than twenty years, many of these rights and their guarantees remain without the necessary effectiveness and, among the reasons for that appear the unconstitutional normative omission. This omission is due to the noncompliance of the duty to create laws that the Federal Constitution imposes on the public administration. The crucial question about the constitutional law which requires regulation is that they have become synonymous of norms without efficacy and, therefore, without effectiveness. This is what corrupts the will of the Constituent and prevents the realization of the goal of building, through the law transformations rule, a truly state of law and democraticy. This is not a new problem, already having been faced by previous Brazilian constitutions and constitutions of other countries. Also, it is a more latent problem in the social constitutions that, more than simple abstentions, which imposes the concretization of positive installments and public policies by means of an adequate planning. The 1988 Constitution paid special attention to this feature by predicting the direct applicability of fundamental rights and guarantees, the direct action of unconstitutionality by omission, the injunction and the popular initiative, however, did not reveal themselves as sufficient to fulfill the lacunae of the constitutional text, as this can be inferred of the elapsed time since its promulgation. Thus, under the subject of the correlation among the effectiveness of the constitutional rules with the supplement of the normative omissions it is proposed the development of already existing instruments and the realization of research for new ways to struggle with unconstitutional omission, contributing in the search for concrete realization of the democratic State of Law. In this field, it emerges the need for a revision of important instruments as the direct action of unconstitutionality by omission and the popular initiative, the consolidation of the new jurisprudence that has been drawn around the injunction, in order to provide the concrete exercise of rights, the recognition of highest possible effectiveness to the rights and the fundamental guarantees, revealed by means of the principle of the immediate applicability foreseen in the Constitution of 1988, the possibility to control the omission by the utilization of the instruments of integration, the possibility to repair the omissions and lacunae offensives to the equality principle, so called relative omissions, by the use of the addictive sentences and the imposition of civil liability to the State for damages caused by unconstitutional omission.

A presente pesquisa buscou levantar os aspectos que envolvem o ativismo judicial no Brasil, desde os elementos estimuladores de sua prática pelos magistrados, até os efeitos de sua realização. O trabalho foi dividido em duas partes principais. Se inicia com uma breve digressão história, explicativa da importância da formação do Estado de Direito e da democracia, e do diploma legal que assegura esse sistema jurídico, a Constituição. Em seguida, demonstra a atuação da jurisdição constitucional, e seus limites impostos pela própria Magna Carta. E então, nesse cenário, avalia como o ativismo judicial se desenvolveu no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram abordados os temas mais relevantes para o estímulo do ativismo judicial, quais sejam, as normas constitucionais com conceitos indeterminados, a vasta quantidade de direitos sociais previstos na Constituição Federal, pendentes de implementação legislativa e administrativa, o período histórico que vivemos denominado \"neoconstitucionalismo\" conferindo alto prestígio aos princípios para regularem os casos concretos, a análise da omissão inconstitucional por meio do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, e por fim, o controle concentrado de constitucionalidade, em especial, no que se toca aos efeitos da decisão nos processos objetivos. Na segunda parte do trabalho é realizada uma explicação sobre o Direito e desenvolvimento, e como seus estudos foram abordados por diversos autores, considerando a falta de uma sistematização teórica. Por fim, é feita uma análise do ativismo judicial, como praticado no Brasil, e seus impactos no processo de desenvolvimento econômico. / The present research investigated the aspects that involve the judicial activism in Brazil, from the stimulating elements of its practice by the magistrates, until the effects of its accomplishment. The work was divided into two main parts. It begins with a brief history, explaining the importance of the formation of the rule of law and democracy, and the legal diploma that ensures this legal system, the Constitution. Then demonstrates the performance of the constitutional jurisdiction, and its limits imposed by the Constitution itself. And then, in this frame, evaluated how judicial activism developed in Brazil after the promulgation of the Federal Constitution of 1988. The most relevant themes for the stimulus of judicial activism were discussed, which are, constitutional norms with indeterminate concepts, the vast number of social rights in the Federal Constitution, pending of legislative and administrative implementation, the historical period we call \"neoconstitutionalism\" conferring high prestige on the principles to regulate concrete cases, the analysis of the unconstitutional omission by mandatory injunction and direct action of unconstitutionality by omission(judicial review for the omission), and, finally, the control of constitutionality, especially, as regards the effects of the decision in the objective processes. In the second part of the work an explanation is made about law and development, and how its studies were approached by several authors, considering the lack of a theoretical systematization. Finally, an analysis of judicial activism, as practiced in Brazil, and its impacts on the process of economic development are made.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao tratar exaustivamente de inúmeras matérias, acabou por remeter a regulamentação e implementação de diversas normas constitucionais ao legislador ordinário. Passados mais de vinte anos, porém, muitos desses direitos e garantais permanecem sem a necessária efetividade e, dentre os motivos para tanto, está a omissão normativa inconstitucional, decorrente do descumprimento do dever de produzir as leis que a Constituição Federal impôs aos poderes públicos para sua concretização. A questão crucial sobre as normas constitucionais que necessitam de regulamentação é que elas passaram a ser sinônimo de normas sem eficácia e, pois, sem efetividade. Este fato corrompe a vontade do constituinte e impede a realização do objetivo de se construir, por intermédio do papel transformador do direito, um Estado verdadeiramente de direito e democrático. Esse não é um problema novo, já tendo sido enfrentado por constituições brasileiras anteriores e por constituições de outros países. Também é um problema mais latente nas constituições sociais que, mais do que mera abstenções, impõem a concretização de prestações positivas e de políticas públicas mediante um planejamento adequado. A Constituição de 1988 dispensou especial atenção a essa particularidade ao prever a aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e a iniciativa popular, o que, entretanto, não se mostrou suficiente, como se infere do próprio tempo decorrido, desde a sua promulgação. Assim, sob o tema da correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas propõe-se o desenvolvimento dos instrumentos já existentes bem como a pesquisa de novas maneiras para se combater a omissão inconstitucional, contribuindo na busca pela concreta realização do Estado Democrático de Direito. Nesse campo, desponta a necessidade de reformulação de importantes instrumentos como a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a iniciativa popular, a consolidação da nova jurisprudência que tem sido traçada em torno do mandado de injunção de modo a proporcionar o concreto exercício do direito, o reconhecimento da maior efetividade possível aos direitos e garantias fundamentais através do princípio da aplicabilidade imediata previsto na Constituição Federal de 1988, a possibilidade de se exercer o controle concreto da omissão concedendo eficácia ao preceito constitucional mediante a utilização de instrumentos de integração, a utilização das sentenças aditivas como uma possibilidade para a reparação das omissões e lacunas ofensivas ao princípio da igualdade, as chamadas omissões relativas, e imposição de responsabilidade civil ao Estado pelos danos decorrentes da omissão inconstitucional. / The Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, when exhaustively dealing with innumerable issues, delegated the power of regulation and implementation of diverse constitutional rules to the legislator. However, passed more than twenty years, many of these rights and their guarantees remain without the necessary effectiveness and, among the reasons for that appear the unconstitutional normative omission. This omission is due to the noncompliance of the duty to create laws that the Federal Constitution imposes on the public administration. The crucial question about the constitutional law which requires regulation is that they have become synonymous of norms without efficacy and, therefore, without effectiveness. This is what corrupts the will of the Constituent and prevents the realization of the goal of building, through the law transformations rule, a truly state of law and democraticy. This is not a new problem, already having been faced by previous Brazilian constitutions and constitutions of other countries. Also, it is a more latent problem in the social constitutions that, more than simple abstentions, which imposes the concretization of positive installments and public policies by means of an adequate planning. The 1988 Constitution paid special attention to this feature by predicting the direct applicability of fundamental rights and guarantees, the direct action of unconstitutionality by omission, the injunction and the popular initiative, however, did not reveal themselves as sufficient to fulfill the lacunae of the constitutional text, as this can be inferred of the elapsed time since its promulgation. Thus, under the subject of the correlation among the effectiveness of the constitutional rules with the supplement of the normative omissions it is proposed the development of already existing instruments and the realization of research for new ways to struggle with unconstitutional omission, contributing in the search for concrete realization of the democratic State of Law. In this field, it emerges the need for a revision of important instruments as the direct action of unconstitutionality by omission and the popular initiative, the consolidation of the new jurisprudence that has been drawn around the injunction, in order to provide the concrete exercise of rights, the recognition of highest possible effectiveness to the rights and the fundamental guarantees, revealed by means of the principle of the immediate applicability foreseen in the Constitution of 1988, the possibility to control the omission by the utilization of the instruments of integration, the possibility to repair the omissions and lacunae offensives to the equality principle, so called relative omissions, by the use of the addictive sentences and the imposition of civil liability to the State for damages caused by unconstitutional omission.