Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-27Bitstream added on 2014-06-13T20:31:18Z : No. of bitstreams: 1 catita_rc_me_fran.pdf: 403478 bytes, checksum: 6e75cdfb7333cd29c4a5d7b501e30a36 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma Instituição organizada hierarquicamente, segundo critérios de disciplina militar. Foi criada em 1831. Trata-se, portanto de um órgão da administração pública com competência constitucional para desenvolver serviços de policiamento ostensivo. É composta por agentes públicos chamados de servidores públicos militares que desenvolvem atos no sentido de promover a segurança e a ordem pública. O tema O princípio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polícia Militar, amparado pelo Direito Administrativo, tem como objetivo demonstrar como o princípio da legalidade, exerce papel limitador dos atos administrativos, colaborando com o fortalecimento e concretização dos postulados do Estado de Direito. Estudou-se o início histórico da sociedade e conseqüente evolução até origem do Estado, demonstrando-se a sua finalidade e suas funções, numa evolução do Estado de Polícia no rumo do Estado Democrático de Direito. Da estrutura do ordenamento jurídico, diante de toda a Administração Pública, emergem os princípios constitucionais como marcos necessários a serem observados por todos os agentes públicos. Ao longo dos anos, a corporação foi criticada por entender-se que seus administradores exerciam suas atividades conforme suas vontades. Propugna-se no sentido de que esse entendimento apresente-se submetido à legislação vigorante. Na conclusão, demonstrou-se que a Polícia Militar exerce sua atividade amparada pela Constituição e pela lei. O presente trabalho pretende ser suscetível de causar efeitos no meio acadêmico como também no âmbito corporativo, contribuindo assim com uma reflexão eminentemente teórica com forte sentido na vida prática. / The Military Police of the State of São Paulo is an institution hierarchically organized, according to military discipline criteria. It was created in 1831. It is, therefore, an organ of public administration with constitutional competence to develop ostensive policing services. Public agents, called military public employees, who develop acts in order to promote the public security and public order, form it. The theme: The legality principle in the control of administrative acts in Military Police, supported by Administrative Law, has as its purpose to demonstrate how the legality principle performs a limiting function in administrative acts, collaborating with the strength and concretion of the postulates of the State of Law. The historical beginning of the society and the consequent evolution to the origin of the State were studied, demonstrating their purposes and functions in the evolution of the State of Police towards the Democratical State of Law. The constitutional principles, as essential signs to be observed by every public agent, emerge from the structure of juridical ordering, in the face of public administration as a whole. The corporation was criticized along the years because it was understood that its administrators performed their activities according to their will. It is advocated that this understanding is submitted to the effective Law. In conclusion, it was demonstrated that the Military Police performs their activities supported by the Constitution and the Law. The present paper intend to be susceptible of causing effects in the academic as well as in the corporative spheres, contributing to an eminently theoretical reflection with a strong meaning to practical life.

Submitted by Hermes Dias Brito null (hermesdiasbrito@gmail.com) on 2017-01-31T19:13:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Com Ficha Catalográfica Com Resultado APROVADO.pdf: 22594453 bytes, checksum: 22369cef94e96dfba0f49e3648bd4d46 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-03T15:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brito_hd_me_rcla.pdf: 22594453 bytes, checksum: 22369cef94e96dfba0f49e3648bd4d46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:39:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brito_hd_me_rcla.pdf: 22594453 bytes, checksum: 22369cef94e96dfba0f49e3648bd4d46 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / O desenvolvimento tecnológico e a implantação de Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRSs), incluindo aterros sanitários, podem conduzir a soluções favoráveis ao processo de tratamento e recuperação de resíduos sólidos urbanos e disposição final de rejeitos. Estas instalações podem agrupar diversas tecnologias em um único sistema, cujo funcionamento leva à economia de energia e redução de gastos com transporte, o que pode redundar em um balanço energético positivo. Todavia, se mal planejada, a implantação e funcionamento das CTRSs podem causar impactos ambientais negativos aos recursos hídricos, ar atmosférico e à saúde dos seres vivos, em particular da população humana. Por isso, as fases de planejamento e implantação devem estar em consonância com o processo de Avaliação de Impacto Ambiental, sendo indispensável a realização de estudos para a seleção de áreas ambientalmente compatíveis com o seu funcionamento. Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir o desenvolvimento de um mapeamento geoambiental voltado à seleção adequada de áreas para a implantação de CTRSs, tendo como foco de aplicação o pequeno município paulista de Santa Cruz da Conceição, que apresenta expressiva inconformidade ambiental em relação à gestão dos resíduos sólidos e destinação final dos rejeitos; em torno dele, num raio de 100 km, vive uma população de cerca de 7,4 milhões de pessoas. A integração de informações obtidas com o levantamento bibliográfico efetuado, a geração de banco de dados (incluindo fatores físicos, biológicos e sócio-econômicos) e a análise multicriterial em ambiente SIG conduziram à elaboração do referido mapeamento. Este teve como base fundamental estudo prévio de compartimentação fisiográfica da região do município, levando-se em conta principalmente os aspectos de permeabilidade, resistência a erosão e estabilidade a movimentos gravitacionais, que foram integrados com dados de fragmentos de vegetação, declividade, áreas de gerenciamento de risco aviário de aeródromos regionais, informações do plano diretor municipal e normas técnicas e legais. Entre os resultados obtidos com o trabalho, destaca-se, centralmente, a definição de áreas propícias à implantação de CTRSs, incluindo incineradores, e de aterros sanitários em valas e em camadas. Áreas incompatíveis para estas ações também foram reconhecidas. Este estudo oferece elementos para discussões e tomadas de decisão ligadas ao processo de implantação de Centrais de Tratamento de Resíduos e empreendimentos a elas associados, sendo aplicável a outros municípios brasileiros. É, portanto, contribuição para a estruturação de um ordenamento territorial sustentável. / Technological development and Solid Waste Treatment Plants (SWTPs), including landfills, may lead to good solutions to the process of treatment and recovery of urban solid waste. These facilities can group various technologies into a single system, whose operation leads to energy savings and reduction of transportation costs, which may result in a positive energy balance. However, if not properly planned, the setting up and operation of SWTPs can cause negative environmental impacts to water resources, atmospheric air and the health of living beings, in particular the human population. Therefore, the phases of planning and setting up of a SWTP should be in line with the process of Environmental Impact Assessment, and it is essential to carry out studies for the selection of environmentally compatible areas of functioning. This study presents and discusses the development of a geo-environmental mapping focused on the proper selection of areas for the implementation of SWTPs, with the application focus on the municipality of Santa Cruz da Conceição, a small town in the state of São Paulo, which presents significant environmental nonconformity in relation to management solid waste and disposal of waste; around it, within a radius of 100 km, lives a population of about 7.4 million people. The integration of information obtained from the literature performed, the generation of database (including physical, biological and socio-economic elements) and multi-criteria analysis in GIS environment led to the preparation of this mapping. This work had as fundamental element a previously established physiographic subdivision of the area, and took into account mainly the aspects of permeability, erosion resistance and stability to gravitational movements; these parameters have been integrated with information on fragments of vegetation, declivity, poultry risk management areas in regional aerodromes, information on director municipal plan, and legal and technical standards. Among the results obtained from this work, there is, centrally, the definition of areas for setting up a SWTP, including incinerators and landfills (in ditches and in layers). Incompatible areas for these actions were also recognized. This study provides elements for discussion and decision-making related to the implementation process of waste treatment plants and projects associated with them, being applicable to other municipalities. It is therefore contributing to the structuring of a sustainable land use.

Este trabalho contempla um estudo sistemático das propriedades elétricas de óxidos cerâmicos a base de manganês. Ênfase foi dada a sistemas onde uma correlação forte entre os graus de liberdade de carga, spin e rede com ordenamento orbital resultam em um estado fundamental heterogêneo, devido a uma separação de fases. Com esse objetivo, foram preparadas amostras policristalinas e monocristalinas de Nd0.5Ca0.5Mn1-xCrxO3, 0.0 x 0.07. A caracterização destas amostras, via medidas de transporte elétrico (T) e de susceptibilidade magnética (T), revelou a ocorrência de uma temperatura de ordenamento de carga CO em TCO 250 K e que uma substituição pequena de Mn por Cr resulta na supressão desse estado CO, induzindo uma transição de fase do tipo metal-isolante (MI) no sistema. Concomitantemente a esta transição MI observa-se uma transição de fase do estado paramagnético PA isolante para um estado ferromagnético FM metálico em TMI ~ TC ~ 140 K. A análise combinada dos resultados experimentais de resistividade elétrica (T,H), magnetização (T) e de espectroscopia de impedância Z(,T) revelaram uma coexistência e competição entre fases na determinação do estado fundamental dessas manganitas. Tal competição foi observada ocorrer em uma larga faixa de temperatura, ou seja, abaixo da temperatura TCO 250 K até a mais baixa temperatura estudada de 1.4 K. Os dados também permitiram concluir que a natureza do estado fundamental desses materiais compreende de uma mistura de fases isolantes entre as temperaturas TCO 250 K e TMI ~ TC ~ 140 K. Por outro lado, e abaixo de TMI, o estado fundamental do sistema pode ser visualizado como sendo composto de uma fina mistura de duas fases: uma com ordenamento de carga e orbital (CO/OO) e de caráter isolante e uma outra ordenada ferromagneticamente FM e com características metálicas. A natureza deste estado fundamental heterogêneo foi confirmada através de medidas de relaxação da resistência elétrica (T,t) obtidas nas duas regiões de temperatura acima citadas. Os dados de (T,t) ainda permitiram concluir que o estado fundamental desses materiais além de heterogêneo é dinâmico, como esperado em um cenário de separação de fases. Uma outra característica desse estado heterogêneo, notadamente abaixo de TMI, é que o mesmo responde de forma não convencional a estímulos diversos, incluindo grandes excitações de corrente elétrica aplicada I. Nesse contexto, a natureza heterogênea do estado CO para T < TCO, bem como da coexistência de fases CO e FM em T < TMI foi provada via um estudo sistemático das propriedades de transporte e magnetização usando diferentes intensidades de corrente elétrica aplicada em medidas de (T,I), M(T,I) e através de curvas características V-I. A observação de fenômenos não lineares, principalmente em curvas características V-I, indicou que os mesmos são precursores de transições de fase abruptas, quando altas densidades de corrente são aplicadas nos materiais. Os dados também permitiram concluir que a corrente elétrica não é distribuída homogeneamente neste estado fundamental heterogêneo. Isto implica em uma localização de corrente e conseqüente efeito Joule dentro do material. A dissipação devido ao efeito Joule é responsável por um auto-aquecimento do material e pode ser suficiente para induzir transições de fase devido ao aumento de temperatura da amostra. A aplicação de um modelo simples de dissipação de calor aplicado aos dados experimentais indicam que o fenômeno de localização de corrente e efeito Joule são fundamentais para o entendimento de transições de fase induzidas por corrente elétrica nessas manganitas. / A systematic study of the electrical properties in doped manganese oxides is presented. Special attention was given to compositions where the strong correlation between charge, spin, and lattice degrees of freedom with orbital ordering resulting in a heterogeneous ground state leads to phase separation. To do this work, polycrystalline and monocrystalline Nd0,5Ca0,5Mn1-xCrxO3, 0,0 x 0,07 samples were prepared. The results obtained through electrical transport (T) and, magnetic susceptibility (T) have revealed the occurrence of charge ordering at TCO 250 K. A small partial substitution of Mn by Cr results in a suppression of the long range charge ordering state and induces both a magnetic from paramagnetic PA to ferromagnetic FM and a electronic from insulating to metallic phase transition at TMI ~ TC ~ 140 K. A combined analysis of the experimental results performed through (T,H), (T), and impedance spectroscopy Z(,T) revealed the coexistence of competing phases in the ground state of these manganites. Such a competition has been found in a large temperature range, from TCO 250 down to 1,4 K. In addition, it is suggested that the ground state comprises a delicate mixture of insulating phases between TCO 250 K e TMI ~ TC ~ 140 K. On the other hand, below TMI, the ground state can be visualized as comprised of two phases: (1) insulating charge orbital ordering (CO/OO) and (2) ferromagnetic metallic phases. The nature of this heterogeneous ground state was confirmed through relaxation measurements (T,t) performed in both temperature intervals cited above. The data indicated that besides to be heterogeneous this ground state is dynamical, as expected in the phase separation scenario. Moreover, this ground state responds in an unconventional fashion when the system is stimulated by electrical current, notably below TMI. Within this context, the heterogeneous nature of the CO state for T < TCO, and the coexistence of CO and FM phases for T < TMI, were studied through magnetic and electrical measurements using electrical current of different magnitude (T,I), M(T,I) and characteristic V-I curves. The non-linear phenomena are precursors of the very sharp transition when high electrical current density is applied. The data also allows to conclude that the electrical current is not homogeneously distributed throughout the sample in this ground state. Differently, the electrical current is localized in thin channels bringing about a large self-heating Joule effect. We argue that the dissipation due to Joule effect is responsible for the self-heating which in turn is large enough to induce phase transition due to the temperature raise. The application of a simple heat dissipation model to the experimental data reveals that both the electrical current localization phenomenon and the Joule effect are very important to the understanding of the current-induced phase transition in these manganites.

O desenvolvimento de novos materiais cerâmicos condutores de prótons é tecnologicamente importante devido às suas aplicações como eletrólitos em células a combustível de óxido sólido (SOFCs), dispositivos eletroquímicos fontes de energia limpa e renovável. Entre os desafios encontrados na aplicação nessas células de novos óxidos cerâmicos prótoncondutores está a alta resistividade de seus contornos de grão, que bloqueiam eletricamente a corrente de defeitos protônicos. Esse fato torna relevantes as pesquisas sobre a natureza desse fenômeno de bloqueio e sua relação com as características próton-condutivas do material. Nesta dissertação, investigamos as propriedades do sistema não estequiométrico Ba3Ca1,18Nb1,82O9-&delta;, juntamente com os compostos Ba3Ca1,18Nb1,52R0,3O9-&delta; (R = Y, Gd, Sm, Nd). Pós cristalinos dessas composições foram sintetizados via reação em estado sólido e utilizados na fabricação de cerâmicas. Os materiais foram caracterizados do ponto de vista estrutural, microestrutural, vibracional e elétrico, utilizando diversas técnicas físicas e correlacionado as características de cada composição às suas propriedades condutivas. Experimentos de difração de raios X e cálculos de fator de estrutura revelaram o aparecimento de ordenamento estrutural na estrutura perovskita de todos os sistemas sintetizados, sendo a intensidade de reflexões características utilizada como parâmetro de ordenamento. A microestrutura das cerâmicas foi otimizada em função do tempo de sinterização e as amostras finais obtidas apresentaram baixa porosidade. A caracterização vibracional das cerâmicas via espectroscopia Raman corrobora o resultado do ordenamento obtido via difração, além de indicar a presença ou preenchimento de vacâncias de oxigênio na rede cristalina dos materiais. Análises vibracionais também permitiram o estudo da acumulação de defeitos na borda das amostras cerâmicas e de sua estabilidade química, sendo tais diretamente correlacionadas à dopagem feita no material. O estudo de propriedades elétricas por espectroscopia de impedância aliado a modelagens por circuitos equivalentes permitiu separar propriedades elétricas de grão e contorno de grão. O efeito de bloqueio elétrico dos contornos pôde ser observado nas cerâmicas estudadas e está correlacionado à condutividade do interior dos grãos, sendo tais resultados interpretados à luz do modelo de cargas espaciais. / The development of novel proton conducting ceramic materials is technologically important due to their application as electrolytes in solid oxide fuel cells (SOFC), electrochemical devices that constitute clean and renewable energy sources. Among the challenges faced when applying new oxide materials to fuel cells is the high resistivity of grain boundaries, which causes an electrical blocking effect of proton transport. This issue stimulates research on the nature of the blocking phenomenon and its relation to proton-conducting properties of the materials. In the present study, we investigate physical properties of the non-stoichiometric system Ba3Ca1,18Nb1,82O9-&delta; together with the compounds Ba3Ca1,18Nb1,52R0,3O9-&delta; (R = Y, Nd, Sm, Gd). Crystalline powders of all the chemical compositions were synthetized by a solidstate reaction and used to prepare ceramic samples. The materials were characterized in terms of their structural, microstructural, vibrational and electrical properties by the usage of various physical techniques, correlating characteristics of each composition to its proton-conduction properties. X-ray diffraction experiments combined with structure factor calculations revealed the presence of perovskite structural ordering in all the compounds, and the intensity of characteristic reflections was used as ordering parameter. Ceramic microstructure was optimized with respect to sintering time and the final samples achieved low porosity. Vibrational characterization by Raman spectroscopy supported the ordering result obtained by diffraction and indicated the presence or filling of oxygen vacancies in the materials crystal structures. Vibrational analysis also allowed the study of defect accumulation near the ceramic samples edges and their chemical stability, which are directly related to material doping. Electrical studies by impedance spectroscopy together with equivalent circuit modeling allowed the separation of grain and grain boundary electrical properties. Blocking effect by the boundaries was observed on the considered samples and is correlated to conductivity on grain bulk. Blocking results are interpreted in the framework of a space charge model.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / O estudo foi desenvolvido na Ãrea de ProteÃÃo Ambiental (APA) de Balbino, Unidade de ConservaÃÃo de Uso SustentÃvel que compreende uma Ãrea geogrÃfica 250 ha, localizada no litoral do municÃpio de Cascavel. Contextualizaram-se as condiÃÃes do municÃpio e caracterizou-se o contexto socioambiental da comunidade de Balbino. Assim, com base na anÃlise da dinÃmica da APA e dos aspectos que interferem em suas paisagens, foram propostos alguns subsÃdios que propiciassem o ordenamento territorial de acordo com os recursos naturais e econÃmicos disponÃveis na Ãrea, apresentando o zoneamento ambiental como principal subsÃdio. O estudo foi fundamentado na Teoria GeossistÃmica, o que possibilitou uma anÃlise integrada dos elementos ambientais, biolÃgicos e sociais da Ãrea. Para o levantamento de dados, teve-se a contribuiÃÃo de informaÃÃes adquiridas em trabalhos de campo, das entrevistas com lideranÃas local e com os moradores e de oficinas direcionadas a crianÃas e a adolescentes. Com os dados obtidos, realizou-se o diagnÃstico socioambiental da Ãrea de estudo, em que se verificaram as formas de uso e ocupaÃÃo das paisagens, as problemÃticas e as potencialidades. Dessa maneira, direcionaram-se propostas de uso tanto para o contexto social como o ambiental da APA de Balbino. Espera-se que a pesquisa contribua para o gerenciamento da APA e a realizaÃÃo do zoneamento ambiental pelos ÃrgÃos pÃblicos ambientais / This study was developed in the Environmental Protected Area (EPA) of Balbino, Unit of Sustainable Conservation, which has a geographical area of 250 ha, located at municipality of Cascavel coast It was contextualized all the conditions of the town and the context was characterized socio environmental of the Balbinosâs community Thus, based on the dynamics analysis of EPA, and the aspects that interfere in the landscapes ,some subsidizes have been proposed that enable the land management according to the economics and natural resources available in that area, presenting the environmental zoning as the main subsidize. This study was based on Geosystemic Theory making possible an integrated analysis of the environmental elements, biological and social in that area. To collect data, information contribution was made by the fieldwork, interviews with residents and local leaderships and workshops for children and teenagers. From the survey, a socio environmental diagnostic was prepared including the land use and occupation of the landscapes, with problems and such as problems and potentialities. Thus, some proposals were made to social environmental context to EPA of Balbino. In this way ,intends to understand the contributions of this survey to management of EPA and realization of zoning environmental through the environmental public organizations.

De maneira geral, o abastecimento de madeira de indústrias de celulose brasileiras provém de áreas plantadas próprias e de madeira comprada no mercado. Programas de planejamento florestal de longo prazo procuram, normalmente, abranger o manejo da floresta plantada de forma dissociada à aquisição de madeira de fontes externas. O objetivo deste estudo é avaliar o impacto da variação de valores de aquisição da madeira de mercado em modelos de programação linear que consideram seu volume adquirido como uma das variáveis-resposta. Fundamentado em dados florestais de 155 Unidades de Produção fornecidos pela International Paper do Brasil Ltda., empresa do ramo de papel para imprimir e escrever situada em Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo, o trabalho apresenta resultados provenientes da geração de 80 modelos de programação linear submetidos a cinco diferentes cenários de valores de madeira de mercado. As abordagens dos modelos foram divididas em: modelos de maximização do valor presente líquido e modelos de minimização do valor do custo presente, subdivididos em modelos Global e Regionalizado (procurando observar uma condicionante administrativa da empresa), ordenados ou de produção livre e, finalmente, submetidos ou não a restrições operacionais de área máxima de colheita. Os resultados permitem observar que as diferentes abordagens de planejamento possuem graus variados de sensibilidade a variações de valores de madeira de mercado, notadamente os modelos de minimização do valor presente do custo. Esta sensibilidade pode ser medida pelas variações provocadas nos programas de colheita de madeira própria e compra de madeira de mercado, pela flutuação das idades médias de colheita, pelos resultados das funções-objetivo e pelo percentual de aproveitamento de área própria. Os dados também sugerem que há vantagem em manejar a floresta pelo modelo Global, que desconsidera os limites administrativos da empresa. Também, pode-se afirmar que a maximização do valor presente líquido das prescrições é a abordagem preferível em função de demonstrar maior robustez na geração de planos de manejo menos sensíveis aos diferentes cenários de valor da madeira de mercado. / Generally, the Brazilian pulp industry wood supply is largely provided by planted forests owned by the companies and wood purchased in the market. Long term planning programs usually address the two supplying sources – fee forests and market wood -separately. The main objective of this study is to assess the impact of different wood acquisition value scenarios in linear programming models that consider the amount of purchased wood as one of the variables. Based on data of 155 Production Units supplied by International Paper do Brasil Ltda., a printing paper company located in Mogi-Guaçu, State of São Paulo, the study presents results from the generation of 80 linear programming models submitted to five different wood acquisition value scenarios. The approach was divided into: maximization of net present value and minimization of the present cost, divided into Global and Regionalized models (pertaining to a company administrative restriction), with regulated or floating production and submitted or not to operational restrictions as a maximum harvesting area. Results allow observing that the different modeling approaches show different degrees of sensitivity to variations in the wood acquisition value – notably the minimization models. That sensitivity can be measured against variations in the harvesting and wood purchase programs, the floatation of the average harvesting ages, results of the objective function values and the percentage of utilization of fee lands. Results also suggest that there are advantages in managing the forest through the Global model, not considering the actual administrative limitations. Also, the maximization approach is the preferred one once it demonstrates more robustness through the generation of management programs less sensitive to the different proposed wood acquisition value scenarios.

nÃo hà / This study aims to analyze the different planning cultures of tourism metropolitan areas of Fortaleza-CE, Natal-RN, Recife-PE, and Salvador-BA. We started from the hypothesis that, while tourism in these Metropolitan Regions (MRs) have been developed from the same process of structuring the activity in the northeastern territory of Brazil, mainly by structuring programs, as PRODETUR I, believed that there were influential local factors that defined, over time, different orderings of tourism in these MRs. Therefore, the theoretical-conceptual analysis of geographical space was based on the definition of Estaba (1999) on the concept of spatial planning. The methodological procedures were an adaptation of the Knieling; Othengrafen (2009a, 2009b) proposal, which states that, for the understanding of different planning cultures, it is necessary to characterize the "local culture", in the case related to the tourism sector. The working hypothesis was confirmed, as it was found that tourism was inserted in MRs from different ideological conceptions about that, according to actors, political and economic realities and local interests, planned and institutionalized the activity in their respective territories from different perspectives. / O presente trabalho tem como objetivo analisar as diferentes culturas de ordenamento territorial do turismo das RegiÃes Metropolitanas de Fortaleza-CE, Natal-RN, Recife-PE e Salvador-BA. Partiu-se da hipÃtese de que, embora o turismo nas referidas RegiÃes Metropolitanas (RMs) tenha se desenvolvido a partir de um mesmo processo de estruturaÃÃo da atividade no territÃrio nordestino, principalmente pelo viÃs de programas estruturantes, como o PRODETUR I, acredita-se que existiram fatores intervenientes locais que definiram, ao longo do tempo, ordenamentos diferenciados da atividade turÃstica nas referidas RMs. Para tanto, a anÃlise teÃrico-conceitual de espaÃo geogrÃfico foi embasada na definiÃÃo de Estaba (1999) sobre o conceito de ordenamento territorial. Os procedimentos metodolÃgicos foram uma adaptaÃÃo da proposta de Knieling; Othengrafen (2009a, 2009b), afirmando que, para a compreensÃo das diferentes culturas de ordenamento territorial, faz-se necessÃria a caracterizaÃÃo das âculturas locais de territÃrioâ ou âculturas de territÃrioâ, neste caso Ãquelas relacionadas ao setor turÃstico. A hipÃtese do trabalho confirmou-se na medida em que se verificou que o turismo foi inserido nas RMs a partir de diferentes concepÃÃes ideolÃgicas sobre o setor que, de acordo com atores, realidades polÃtico-econÃmicas e interesses locais, planejaram, institucionalizaram e espacializaram a atividade em seus respectivos territÃrios sob diferentes perspectivas.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese aborda o ordenamento da pesca da lagosta do gÃnero Panulirus, o principal produto de exportaÃÃo da pesca do Brasil, desde meados da dÃcada de 1950, propondo um conjunto de medidas inovadoras para implantaÃÃo a partir de 2015. Està dividida em trÃs CapÃtulos. O CapÃtulo 1 trata do Ordenamento da pesca da lagosta no Brasil, com o histÃrico das medidas de ordenamento, base cientÃfica e uma discussÃo dos sucessos, frustraÃÃes e os desafios para uma pescaria sustentÃvel de lagostas no nosso paÃs. O CapÃtulo 2 apresenta uma anÃlise comparativa do ordenamento da pesca de lagosta no Oceano AtlÃntico Centro-Ocidental. Desenvol uma anÃlise comparativa das medidas de ordenamento da pesca de lagosta adotadas no Brasil e aquelas existentes nos paÃses dessa regiÃo, seus Ãxitos e os insucessos na busca de pescarias responsÃveis, com sustentabilidade ambiental, social e econÃmica. Discute o ordenamento da pesca de lagosta, do Plano de GestÃo da Pesca de Lagosta no Golfo do MÃxico e no Litoral Sul dos Estados Unidos; o ordenamento da pesca de lagosta nos paÃses que integram a oganizaÃÃo da Pesca e Aquicultura da America Central â OSPESCA; o ordenamento da pesca de lagosta em Cuba e nos 15 paÃses da Comunidade do Caribe â CARICOM; o ordenamento da pesca de lagosta no MÃxico, ColÃmbia e Venezuela. O CapÃtulo 3 apresenta as propostas inovadoras como a implementaÃÃo do programa de tolerÃncia zero; de quotas individuais transferÃveis; do desembarque compulsÃrio de lagosta viva e do tamanho mÃximo de desembarque, alÃm do retorno da proibiÃÃo de desembarque de lagostas ovadas, como estratÃgia de ordenamento da pesca; alÃm de propor a manutenÃÃo das medidas de defeso; tamanho mÃnimo de desembarque; restriÃÃo Ãs artes de pesca predatÃrias; acesso limitado; rastreamento remoto de embarcaÃÃes de pesca; proteÃÃo dos criadouros naturais; documento de origem da lagosta. Finalmente sÃo relatadas as conclusÃes. / This thesis addresses the spiny lobster (genus Panulirus) fisheries management, the main export fishery product in Brazil, since the mid-1950, proposing at the end a set of innovative measures for implementation from 2015. It is divided into three chapters. Chapter 1 deals with the history of the spiny lobster fisheries management in Brazil, itâs scientific basis and a discussion of the successes, frustrations and challenges for sustainable fishing of lobsters in this country. Chapter 2 presents a comparative analysis of the spiny lobster fishery management in Western Central-Atlantic Area. Develop a comparative analysis of measures for the lobster fishing adopted in Brazil and those existing in the countries of this region, its successes and failures in the search for responsible fisheries, concerning the environmental, social and economic sustainability. Discusses the spiny lobster fisheries management within the Fisheries Management Plan for Lobster in the Gulf of Mexico and the South Coast of the United States, the management of lobster fishing in the countries of the Organization of Fisheries and Aquaculture in Central America â OSPESCA; the lobster fishery management in Cuba and the in the 15 countries of the Caribbean Community â CARICOM, the spiny lobster fisheries management in Mexico, Colombia and Venezuela. Chapter 3 presents innovative proposals such as the implementation of the Zero Tolerance Program, Individual Transferable Quotas, compulsory landing of live lobster and a maximum landing size, plus the return of the ban on lobsters ovate landings, as a strategy planning fishing, besides proposing the continuation of measures of closure, minimum landing size, restriction on predatory fishing gear; limited access; remote tracking of fishing vessels; protection of natural breeding areas and the Lobster Origin Document. Finally the conclusions are reported.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo406_1.pdf: 2377042 bytes, checksum: c661b57863e6881bdfa34f41a9d68b0d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente tese de doutoramento tem por objeto o estudo da obediência hierárquica no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro e no Direito Internacional Penal. A experiência de uma Corte Internacional Penal é recente e tem por marco histórico o Estatuto do Tribunal Penal Internacional para a Europa que foi o primeiro a disciplinar a obediência hierárquica. A dogmática jurídico-penal tradicional adota para o conceito formal de crime a teoria tripartida: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade do sistema civil law e a doutrina do Direito Internacional Penal, de forma diferenciada, adota a teoria bipartida do common law: elementos objetivo (actus reus) e subjetivos (mens rea). No Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro o reconhecimento da obediência hierárquica é causa de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de outra conduta. No Estatuto de Roma a obediência hierárquica é causa de atenuação de pena e a culpabilidade émantida na sua integralidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The processes of development of society and economy in industry and agriculture have led to a rapid degradation of the environment in recent years. These impacts are affecting water resources, mainly by human interference in the watershed areas. Based on this assumption, the present study main objective to analyze the environmental dynamics of coastal watershed Caueira / Abais the perspective of zoning as proposed territorial and environmental planning. To achieve this and other goals outlined specific, we used distinct associated with different steps, such as instruments: bibliographic and cartographic survey and fieldwork. The results of this study show that the basin has different degrees of environmental fragility, due to the characteristics presented by the physical environmental conditions (geology, vegetation, soils, hydrology, among others). Furthermore, it was found that human action over time, through occupation, deployment of infrastructure, real estate speculation and tourist activities has contributed to the degradation process, increasingly evident, especially in environments of beaches Caueira, Abaís and Saco. Thus, this risk of natural, legally constituted, ended in drafting a proposed Zoning Geoenvironmental with the establishment of five zones, namely: Zones of Ecological Protection Areas, Restricted Areas to Use Agricultural Zones, Areas of Conservation Severe, Areas of Interest Tourism / Housing zones Areas and Mineral Exploration, in order to avoid and / or minimize negative consequences that may directly affect the watershed. / Os processos de desenvolvimento da sociedade e da economia no âmbito industrial e agrícola levaram a uma degradação acelerada do meio ambiente nos últimos anos. Esses impactos vêm atingindo os recursos hídricos, principalmente pela interferência humana nas áreas de bacias hidrográficas. Partindo desse pressuposto, o presente trabalho teve como objetivo geral, analisar a dinâmica socioambiental da bacia costeira Caueira/Abais na perspectiva do zoneamento como proposta de ordenamento territorial-ambiental. Para concretização desse e outros objetivos específicos delineados, utilizaram-se distintos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas, tais como: levantamento bibliográfico e cartográfico, e trabalho de campo. Os resultados desse estudo mostram que o território da bacia apresenta graus diferenciados de fragilidade ambiental, devido às características apresentadas pelos condicionantes físico-ambientais (geologia, cobertura vegetal, solos, hidrogeologia, entre outros). Além disso, constatou-se que a ação antrópica ao longo do tempo, através da ocupação, implementação de infraestrutura, especulação imobiliária e atividades turísticas tem contribuído no processo de degradação, cada vez mais evidente, principalmente, nos entornos das praias da Caueira, Abaís e Saco. Assim, essa situação de risco do patrimônio natural, legalmente constituído, findou na elaboração de uma proposta de Zoneamento Geoambiental com estabelecimento de cinco zonas, a saber: Zonas de Áreas de Proteção Ecológica, Zonas Restritas ao Uso Agrário, Zonas de Áreas de Preservação Severa, Zonas de Interesse Turismo/Residência e as Zonas de Áreas de Exploração Mineral, com o intuito de evitar e/ou minimizar consequências negativas que venham afetar diretamente a bacia.