Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Roberto Gorini Gamba.pdf: 1007112 bytes, checksum: edb9d57c6304caaf523b14a48859de66 (MD5) Previous issue date: 2014-08-06 / The present work is dedicated to the study of the property throughout a historical reconstruction of the institute according to the treatment given to it in legal, economic and social aspects, seeking to identify their philosophical foundations as well as the consequences verified by each adopted model. Initially, we looked for to expose conjectures about the origin of property in a primitive human stage and, in the following moment, pointing out the various transformations undergone by the institute since its apprehension by Roman Law until its receipt by the Napoleonic Code which, as the reading done, consolidates the property as the center of the modern legal system / O presente trabalho se dedica ao estudo da propriedade por meio de uma reconstrução histórica do instituto conforme o tratamento dado a ele nos âmbitos jurídico, econômico e social, buscando apontar seus fundamentos filosóficos, bem como as consequências verificadas por cada modelo adotado. Inicialmente, buscamos expor conjecturas sobre a origem da propriedade num estágio humano primitivo e, na sequência, apontar as diversas transformações sofridas pelo instituto desde sua apreensão pelo Direito Romano até sua recepção pelo Código Napoleônico que, conforme a leitura realizada, consolida a propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-03-09T19:41:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angelo Silva Cavalcante - 2014.pdf: 3907476 bytes, checksum: 393762446956fb4e2ba5d18df0c0ba9b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-03-10T12:06:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angelo Silva Cavalcante - 2014.pdf: 3907476 bytes, checksum: 393762446956fb4e2ba5d18df0c0ba9b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T12:06:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angelo Silva Cavalcante - 2014.pdf: 3907476 bytes, checksum: 393762446956fb4e2ba5d18df0c0ba9b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-24 / The sugarcane industry is a new beginning of this century and millennium in Brazil. Definitely not limited to, alone, plant and process sugar cane and, from there, generating, besides alcohol, derived elements such as bagasse and that, after being burned, converted into electricity. The new economic activity and that this becomes an institution is primarily the production of subjectivity and that without proper intellectual acuity, will not be noticed. Modern cultivation of sugar cane produces its own type of urbanity, has the ability to shape and sociability own specific types of social interaction which, after all, objectively serve their motion generator rents and surplus value. Otherwise, sugarcane beginning of this millennium beyond the relationship with the classical commodity permeates the very considerable financial and budgetary amount invested by Streamlined and linked resources, the multiplicity of interests involved therein and the refounding, nothing social or democratic, a relationship involving the public and private and that inevitably redefines the very meaning of ownership. Finally, the new and renewing power of the sugarcane industry resides and is renewed in essential attribute of the construct of perceptions, senses, sensibilities and their own ways of being and living in the city. The research deals primarily and mainly this line that the industry could be with the various social and economic dimensions of the part which is to ultimately ensure strength and power for the segment which is privileged member, agribusiness. This line, based from the places where the plants are installed and, from strict organizational and hierarchical formats, can involve all localities and al related resources standardizing its production and movement too harsh hierarchy. In these we have, this phenomenon is rather present in Itumbiara, medium-sized city located in the extreme south of the state of Goiás and had all his territoriality rollover to light and socio-territorial interests of the sugarcane cultivation. This anti-modern movement has built up an astonishing demographic shift so as to virtually eliminate the areas of family cottages, converting them into quaint and ridiculous enclaves amid the sweet sea of sugar cane fields. Otherwise, this research seeks to situate advancement, consolidation and persistence of sugarcane in policy and historicity and that will finally provide effective substance for the present times in the city of Itumbiara. Finally, the effects and consequences of this phenomenon are the central aim of this study and its impact on the city, especially the city of the poor. / O setor sucroenergético é uma novidade neste começo de século e milênio no Brasil. Definitivamente, não se restringe a, tão somente, plantar e processar cana de açúcar e, a partir daí, gerar, além do álcool, elementos derivados como o bagaço e que, depois de queimado, converte-se em energia elétrica. O novo desta atividade econômica e que se converte em instituição é, sobretudo, a produção de uma subjetividade e que, sem a devida acuidade intelectual, não será percebida. O moderno cultivo da cana de açúcar produz um tipo próprio de urbanidade, possui a capacidade de dar forma a sociabilidades e tipos próprios e específicos de interações sociais que, ao fim e ao cabo, servirão objetivamente ao seu movimento gerador de rendas e mais-valor. De outro modo, a cana de açúcar deste começo de milênio além da relação com as clássicas commodities, perpassa pelo muito considerável montante financeiro e orçamentário investido, pelos recursos dinamizados e encadeados, pela multiplicidade dos interesses aí envolvidos e pela refundação, nada social ou democrática, de uma relação envolvendo o público e privado e que, inevitavelmente, redefine o próprio sentido de propriedade. Finalmente, a força nova e renovadora do setor sucroenergético reside e é renovada no atributo essencial do constructo de percepções, sentidos, sensibilidades e formas próprias de ser e de estar na cidade. A pesquisa trata, sobretudo e, principalmente dessa sintonia que o setor conseguiu constituir com as várias dimensões sociais e econômicas da qual é parte para, finalmente, garantir força e potência para o segmento da qual é integrante privilegiado, o agronegócio. Essa sintonia, alicerçada desde os locais em que as usinas são instaladas e que, a partir de rigorosos formatos organizativos e hierarquizados, consegue envolver todas as localidades e recursos ai relacionados em seu movimento produtivo uniformizador e de muito dura hierarquização. Nesses termos, este fenômeno é assaz presente em Itumbiara, cidade de porte médio, situada no extremo sul do Estado de Goiás e que teve toda a sua territorialidade revirada à luz e aos interesses socioterritoriais do cultivo canavieiro. Desse movimento antimoderno tem-se um espantoso deslocamento demográfico interno de modo a, praticamente, eliminar as áreas do rural familiar, convertendo-as em enclaves pitorescos e irrisórios em meio ao mar doce de lavouras de cana de açúcar. De outro modo, essa pesquisa busca situar o avanço, consolidação e permanência da cana de açúcar na historicidade política e econômica e que, finalmente irá dar substância efetiva para os tempos presentes na cidade de Itumbiara. Finalmente, os efeitos e desdobramentos desse fenômeno são o objetivo central deste estudo e sua incidência sobre a cidade, sobretudo a cidade dos mais pobres.

Esse trabalho documenta e discute a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) - uma tentativa de adequar o espaço brasileiro empreendida entre 2003 e 2009. Procura fazê-lo inserido-a no contexto histórico que lhe deu origem, que moldou sua forma e conteúdo, que imprimiu o ritmo de seu desenvolvimento e impediu sua implementação. Procura registrar e discutir criticamente o conteúdo e a trajetória dessa intervenção, e estabelecer uma relação entre a PNOT e outras intervenções federais que lhe foram contemporâneas. Aborda algumas especificidades do modo de planejar e intervir na configuração do espaço nacional naquele período, que, em essência, prossegue até os dias atuais. Defende que a PNOT possuía duas especificidades: as escalas nacional e continental, tratadas ainda que de forma incipiente; e a premissa da compatibilização entre aspectos econômicos, ambientais e os chamados sociais. Com base em revisões bibliográficas, documentais e, sobretudo, em entrevistas com colaboradores e participantes do processo de sua elaboração, foi possível: 1) reconstruir boa parte da trajetória da PNOT; 2) identificar e analisar aspectos pertinentes ao momento histórico de seu surgimento, às questões, tradições que a orientaram, das quais muitas ainda orientam o planejamento da configuração do espaço brasileiro; 3) identificar sua fonte teórico-instrumental, noções, conceitos, metodologias e recortes espaciais, enfim, especificidades das abordagens que orientaram o planejamento espacial no período em questão; marcados pela concomitância e, também, mescla de abordagens sub-regionais, locais e territoriais; 4) questionar elementos constituintes do objeto de estudo, e do processo estatal de planejar e intervir no espaço nacional na contemporaneidade. Intenta subsidiar um caminho reflexivo, crítico sobre esse modo de planejar e intervir federal, em especial no que se refere às intervenções explicitamente denominadas territoriais. / This thesis registers and discusses the National TerritorialManagement Policy (PNOT) - an attempt to adequate the Brazilian territory undertaken between 2003 and 2009. It aims to relate this governmental initiative to the historical context which gave rise to the plan that has molded its formand content, and has hindered its implementation. The purpose of this research is the critical recording and discussion of the plan´s development and its relations to similar and contemporaneous policies. It approaches some aspects of the planning practice in Brazil in that time, in which essentially persist until the present days. It is argued that PNOT had two specificities: the national and continental scale approach, although it is incipiently addressed, and the premise of the compatibilization between economic, environmental and social factors. Based on a bibliographical and documental overview, and, especially, on interviews with experts involved in the plan´s conception process, it was possible to: 1) rebuild most part of the development stages of the plan, 2) Identify and analyze historical components from its conception; issues, traditions that guided it and, some of which, still guide the planning of the Brazilian space configuration; 3) Identify its instrumentally theoretical framework, basic ideas, concepts, methodologies and spatial cutouts; specificities of the approaches that guided the spatial planning concerned characterized by concomitance and, also, mix of sub-regional, local and territorial approaches. 4) debate elements from the object of study and the federal process in planning and intervening in the Brazilian territory nowadays. Aim to subsidize a reflective, critic pathway about this way of planning and intervening, referring specially to the interventions explicitly denominated territorial interventions.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:17:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseUnidadesPaisagemMicrobaciaIgarapeMoura.pdf: 7523408 bytes, checksum: d970438f4d015db7bbe95a3b5f9ac99a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-19T20:54:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseUnidadesPaisagemMicrobaciaIgarapeMoura.pdf: 7523408 bytes, checksum: d970438f4d015db7bbe95a3b5f9ac99a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T20:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseUnidadesPaisagemMicrobaciaIgarapeMoura.pdf: 7523408 bytes, checksum: d970438f4d015db7bbe95a3b5f9ac99a (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho analisou as unidades de paisagem partir da análise foi possível delimitar seis unidades de paisagem: Geossistema dos Tabuleiros e Colinas com Atividades Produtivas, Geossistemas dos Tabuleiros e Colinas com Áreas Urbanizadas, Geossistemas dos Baixos Platôs com Atividades Produtivas, Geossistemas dos Baixos Platôs com Áreas Urbanizadas, Geossistema das Capoeiras sobre Colinas, Baixos Platôs e Tabuleiros e Geossistema das Florestas Ombrófilas Inundáveis em Planícies Aluviais. Do ponto de vista da instabilidade a Bacia apresenta, predominantemente, áreas com significativos índices de instabilidade, destacando os geossistemas que são caracterizados pela ação antrópica. Em contrapartidaGeossistema das Capoeiras sobre Colinas, Tabuleiros e Baixos Platôs e no Geossistema das Florestas Ombrófilas Inundáveis em Planícies Aluviais. Na análise da aptidão agrícola das paisagens da Bacia Hidrográfica, constatou-se que sua maior porção possibilita a utilização de desenvolvimento tecnológico para fins de lavoura, pastagem plantada e silvicultura. Além dessas, verificou-se também áreas inaptas para o desenvolvimento de atividades agrícolas. Por fim, estabeleceugropecuária com tecnologia, agropecuária mecanizada, área urbana, preservação, preservação prioritária, conservação/uso sustentável e recuperação prioritária. Portanto, a partir de tais análises constatou-se, uma necessidade de utilização de níveis técnico-científicos na produção agropecuária da Bacia, visando o melhoramento das formas de manejo das diferentes unidades de paisagem. Além disso, a necessidade de conservação da cobertura vegetal secundária a partir de técnicas que visem o desenvolvimento sustentável atrelado a manutenção da floresta, indispensável para o planejamento/ordenamento territorial dessa área. / This study analyzed the landscape units of the Igarapé Moura micro-basin in the Municipality of Castanhal-PA, considering the structure and dynamics owing to the ability to support anthropogenic actions in order to aid the basin's territorial planning. To carry out this analysis, we have chosen the systemic interpretation method, based on General Systems Theory and the Complex Dynamical Systems Theory. The interpretation script comes from the following operating procedures: an integrated analysis of the physiographic features of the watershed (geology, relief units, hypsometric, slope, soil conditions and ground cover and use), mapping of the landscape structure (landscape units); analysis of the dynamics of landscape units (multitemporal mapping of vegetation cover and land use from satellite images from 1984, 1994 and 2010); delimitation of areas of stability / instability of the physical environment, identifying capable areas for agricultural crops, pasture and forestry, as well as areas unsuitable for agricultural use; delimitation of areas of legal incompatibility, and finally preparing the mapping using the indicated capacity. Based on analysis of the physiographic features of the watershed, it was possible to identify six landscape units: Geosystem of Hills and Law Plateaus with Productive Activities, Geosystems of Law Plateaus and Hills With Urbanized Areas, Geosystems of Low Plateaus with Productive Activities, Geosystem of Low Plateaus with Urbanized Areas, Geosystem of the Capoeiras over Hills, Low Plateaus and Law Plateaus e Geosystem of the Flooded Rainforests in Floodplains. Looking through the instability, the Basin predominantly presents areas with significant levels of instability, especially geosystems that feature human deeds. In contrast, areas with more stable conditions are characterized by areas where is possible to see a denser vegetative substrate, located in the Geosystem of the Capoeiras over Hills, Law Plateaus and Low Plateaus and in Geosystem of the Flooded Rainforests in Floodplains. In the analysis of agricultural suitability of the Basin's landscapes, it was found that its larger portion enables the use of technological development for farming, artificial grazing and forestry. In addition to these, there are also unsuitable areas for agricultural activities. Finally, it was established seven areas of recommended use in accordance with the support capacity of the landscape units of Igarapé Moura Basin: agricultural technology, mechanized agriculture, urban area, preservation, priority preservation, conservation/sustainable use and priority recovery. Therefore, from these analyzes, a need of using technical and scientific levels in agricultural production in the Basin was found, aimed at improving the management of different forms of landscape units and the need of preservation of secondary vegetation cover through techniques aimed at sustainable development linked to forest maintenance, essential for the territorial planning of this area.

Este trabalho contempla um estudo sistemático das propriedades elétricas de óxidos cerâmicos a base de manganês. Ênfase foi dada a sistemas onde uma correlação forte entre os graus de liberdade de carga, spin e rede com ordenamento orbital resultam em um estado fundamental heterogêneo, devido a uma separação de fases. Com esse objetivo, foram preparadas amostras policristalinas e monocristalinas de Nd0.5Ca0.5Mn1-xCrxO3, 0.0 x 0.07. A caracterização destas amostras, via medidas de transporte elétrico (T) e de susceptibilidade magnética (T), revelou a ocorrência de uma temperatura de ordenamento de carga CO em TCO 250 K e que uma substituição pequena de Mn por Cr resulta na supressão desse estado CO, induzindo uma transição de fase do tipo metal-isolante (MI) no sistema. Concomitantemente a esta transição MI observa-se uma transição de fase do estado paramagnético PA isolante para um estado ferromagnético FM metálico em TMI ~ TC ~ 140 K. A análise combinada dos resultados experimentais de resistividade elétrica (T,H), magnetização (T) e de espectroscopia de impedância Z(,T) revelaram uma coexistência e competição entre fases na determinação do estado fundamental dessas manganitas. Tal competição foi observada ocorrer em uma larga faixa de temperatura, ou seja, abaixo da temperatura TCO 250 K até a mais baixa temperatura estudada de 1.4 K. Os dados também permitiram concluir que a natureza do estado fundamental desses materiais compreende de uma mistura de fases isolantes entre as temperaturas TCO 250 K e TMI ~ TC ~ 140 K. Por outro lado, e abaixo de TMI, o estado fundamental do sistema pode ser visualizado como sendo composto de uma fina mistura de duas fases: uma com ordenamento de carga e orbital (CO/OO) e de caráter isolante e uma outra ordenada ferromagneticamente FM e com características metálicas. A natureza deste estado fundamental heterogêneo foi confirmada através de medidas de relaxação da resistência elétrica (T,t) obtidas nas duas regiões de temperatura acima citadas. Os dados de (T,t) ainda permitiram concluir que o estado fundamental desses materiais além de heterogêneo é dinâmico, como esperado em um cenário de separação de fases. Uma outra característica desse estado heterogêneo, notadamente abaixo de TMI, é que o mesmo responde de forma não convencional a estímulos diversos, incluindo grandes excitações de corrente elétrica aplicada I. Nesse contexto, a natureza heterogênea do estado CO para T < TCO, bem como da coexistência de fases CO e FM em T < TMI foi provada via um estudo sistemático das propriedades de transporte e magnetização usando diferentes intensidades de corrente elétrica aplicada em medidas de (T,I), M(T,I) e através de curvas características V-I. A observação de fenômenos não lineares, principalmente em curvas características V-I, indicou que os mesmos são precursores de transições de fase abruptas, quando altas densidades de corrente são aplicadas nos materiais. Os dados também permitiram concluir que a corrente elétrica não é distribuída homogeneamente neste estado fundamental heterogêneo. Isto implica em uma localização de corrente e conseqüente efeito Joule dentro do material. A dissipação devido ao efeito Joule é responsável por um auto-aquecimento do material e pode ser suficiente para induzir transições de fase devido ao aumento de temperatura da amostra. A aplicação de um modelo simples de dissipação de calor aplicado aos dados experimentais indicam que o fenômeno de localização de corrente e efeito Joule são fundamentais para o entendimento de transições de fase induzidas por corrente elétrica nessas manganitas. / A systematic study of the electrical properties in doped manganese oxides is presented. Special attention was given to compositions where the strong correlation between charge, spin, and lattice degrees of freedom with orbital ordering resulting in a heterogeneous ground state leads to phase separation. To do this work, polycrystalline and monocrystalline Nd0,5Ca0,5Mn1-xCrxO3, 0,0 x 0,07 samples were prepared. The results obtained through electrical transport (T) and, magnetic susceptibility (T) have revealed the occurrence of charge ordering at TCO 250 K. A small partial substitution of Mn by Cr results in a suppression of the long range charge ordering state and induces both a magnetic from paramagnetic PA to ferromagnetic FM and a electronic from insulating to metallic phase transition at TMI ~ TC ~ 140 K. A combined analysis of the experimental results performed through (T,H), (T), and impedance spectroscopy Z(,T) revealed the coexistence of competing phases in the ground state of these manganites. Such a competition has been found in a large temperature range, from TCO 250 down to 1,4 K. In addition, it is suggested that the ground state comprises a delicate mixture of insulating phases between TCO 250 K e TMI ~ TC ~ 140 K. On the other hand, below TMI, the ground state can be visualized as comprised of two phases: (1) insulating charge orbital ordering (CO/OO) and (2) ferromagnetic metallic phases. The nature of this heterogeneous ground state was confirmed through relaxation measurements (T,t) performed in both temperature intervals cited above. The data indicated that besides to be heterogeneous this ground state is dynamical, as expected in the phase separation scenario. Moreover, this ground state responds in an unconventional fashion when the system is stimulated by electrical current, notably below TMI. Within this context, the heterogeneous nature of the CO state for T < TCO, and the coexistence of CO and FM phases for T < TMI, were studied through magnetic and electrical measurements using electrical current of different magnitude (T,I), M(T,I) and characteristic V-I curves. The non-linear phenomena are precursors of the very sharp transition when high electrical current density is applied. The data also allows to conclude that the electrical current is not homogeneously distributed throughout the sample in this ground state. Differently, the electrical current is localized in thin channels bringing about a large self-heating Joule effect. We argue that the dissipation due to Joule effect is responsible for the self-heating which in turn is large enough to induce phase transition due to the temperature raise. The application of a simple heat dissipation model to the experimental data reveals that both the electrical current localization phenomenon and the Joule effect are very important to the understanding of the current-induced phase transition in these manganites.

Trata da problemática dos riscos socioambientais, relacionando-os às fragilidades do ambientes, à vulnerabilidade da sociedade e ao uso e ocupação da terra. Maior ênfase, no entanto, é dada às áreas urbanizadas, em especial na cidade de Fortaleza-CE. Referida cidade passou por um crescimento desordenado, que trouxe uma série de problemas socioambientais. O estudo da fragilidade ambiental tem bases teóricas, metodológicas e conceituais na análise ambiental integrada, que perpassa a funcionalidade dos ambientes, considerando, inclusive, os processos históricos de produção e construção do território. A vulnerabilidade social e os padrões de uso e ocupação da terra definem a exposição dos grupos sociais aos riscos. A associação dessas características possibilitou o estabelecimento de diferentes categorias de susceptibilidade aos riscos, considerando de um lado as fragilidades ambientais em face do desenvolvimento das atividades humanas, e, de outro lado, por meio do índice sintético da vulnerabilidade social à distribuição desigual da população e dos riscos no território. Deste modo, foram estabelecidas bases que possam conduzir a um adequado ordenamento do território, com vistas a minimizar a incidência dos riscos socioambientais. / This research is about the issue of socioenvironmental risks and its relations with environmental fragility, the societies vulnerability and land use and occupation. Its focused on urban areas, especially in Fortaleza (CE). The accelerated and disordered occupation in Fortaleza has bought several socioenvironmental problems. The environmental fragility issue has its theoretical, methodological and conceptual bases on integrated analysis that encompasses the environments functionality considering the historical production processes and the construction of territory. The social vulnerability and the land use and occupation patterns define the social groups exposure to risks. The association of such characteristics was used to establish different susceptibility categories to the risks, considering on one hand the environmental fragilities face to human activities development, and in the other, the population distribution and risks on the territory by the synthetic index of social vulnerability. In this sense, bases that lead to an adequate territorial ordering were established aiming to minimize the incidence of socioenvironmental risks.

O desenvolvimento de novos materiais cerâmicos condutores de prótons é tecnologicamente importante devido às suas aplicações como eletrólitos em células a combustível de óxido sólido (SOFCs), dispositivos eletroquímicos fontes de energia limpa e renovável. Entre os desafios encontrados na aplicação nessas células de novos óxidos cerâmicos prótoncondutores está a alta resistividade de seus contornos de grão, que bloqueiam eletricamente a corrente de defeitos protônicos. Esse fato torna relevantes as pesquisas sobre a natureza desse fenômeno de bloqueio e sua relação com as características próton-condutivas do material. Nesta dissertação, investigamos as propriedades do sistema não estequiométrico Ba3Ca1,18Nb1,82O9-&delta;, juntamente com os compostos Ba3Ca1,18Nb1,52R0,3O9-&delta; (R = Y, Gd, Sm, Nd). Pós cristalinos dessas composições foram sintetizados via reação em estado sólido e utilizados na fabricação de cerâmicas. Os materiais foram caracterizados do ponto de vista estrutural, microestrutural, vibracional e elétrico, utilizando diversas técnicas físicas e correlacionado as características de cada composição às suas propriedades condutivas. Experimentos de difração de raios X e cálculos de fator de estrutura revelaram o aparecimento de ordenamento estrutural na estrutura perovskita de todos os sistemas sintetizados, sendo a intensidade de reflexões características utilizada como parâmetro de ordenamento. A microestrutura das cerâmicas foi otimizada em função do tempo de sinterização e as amostras finais obtidas apresentaram baixa porosidade. A caracterização vibracional das cerâmicas via espectroscopia Raman corrobora o resultado do ordenamento obtido via difração, além de indicar a presença ou preenchimento de vacâncias de oxigênio na rede cristalina dos materiais. Análises vibracionais também permitiram o estudo da acumulação de defeitos na borda das amostras cerâmicas e de sua estabilidade química, sendo tais diretamente correlacionadas à dopagem feita no material. O estudo de propriedades elétricas por espectroscopia de impedância aliado a modelagens por circuitos equivalentes permitiu separar propriedades elétricas de grão e contorno de grão. O efeito de bloqueio elétrico dos contornos pôde ser observado nas cerâmicas estudadas e está correlacionado à condutividade do interior dos grãos, sendo tais resultados interpretados à luz do modelo de cargas espaciais. / The development of novel proton conducting ceramic materials is technologically important due to their application as electrolytes in solid oxide fuel cells (SOFC), electrochemical devices that constitute clean and renewable energy sources. Among the challenges faced when applying new oxide materials to fuel cells is the high resistivity of grain boundaries, which causes an electrical blocking effect of proton transport. This issue stimulates research on the nature of the blocking phenomenon and its relation to proton-conducting properties of the materials. In the present study, we investigate physical properties of the non-stoichiometric system Ba3Ca1,18Nb1,82O9-&delta; together with the compounds Ba3Ca1,18Nb1,52R0,3O9-&delta; (R = Y, Nd, Sm, Gd). Crystalline powders of all the chemical compositions were synthetized by a solidstate reaction and used to prepare ceramic samples. The materials were characterized in terms of their structural, microstructural, vibrational and electrical properties by the usage of various physical techniques, correlating characteristics of each composition to its proton-conduction properties. X-ray diffraction experiments combined with structure factor calculations revealed the presence of perovskite structural ordering in all the compounds, and the intensity of characteristic reflections was used as ordering parameter. Ceramic microstructure was optimized with respect to sintering time and the final samples achieved low porosity. Vibrational characterization by Raman spectroscopy supported the ordering result obtained by diffraction and indicated the presence or filling of oxygen vacancies in the materials crystal structures. Vibrational analysis also allowed the study of defect accumulation near the ceramic samples edges and their chemical stability, which are directly related to material doping. Electrical studies by impedance spectroscopy together with equivalent circuit modeling allowed the separation of grain and grain boundary electrical properties. Blocking effect by the boundaries was observed on the considered samples and is correlated to conductivity on grain bulk. Blocking results are interpreted in the framework of a space charge model.

Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2018-02-15T14:51:08Z No. of bitstreams: 1 Arquivo total.pdf: 1913228 bytes, checksum: 97e50809ea2bd1beeb3332072e5a58fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T14:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivo total.pdf: 1913228 bytes, checksum: 97e50809ea2bd1beeb3332072e5a58fa (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / This research investigates the protection of personal data within the Brazilian legal system, in order to unravel the level of protection and how this is effected. Therefore, the objective is to identify the Brazilian legislation that deals with the protection of personal data. Identifies the challenges for managing personal data in Brazil, establish some practical cases in the national and international levels. It aims, therefore, to seek solutions through legislation already regarded in Brazil for cases of resolutions. Finally, it maps the laws and practices of other countries, compared with those from Brazil, with the aim of presenting new solutions to the loopholes in Brazilian laws. As for the method, the research appears as qualitative primarily based on documentary evidence. It is hoped that this research, at its end, identifies personal data management practices in Brazil. / Investiga a proteção de dados pessoais no âmbito no ordenamento jurídico, com o intuito de desvendar qual o nível de tal tutela e como esta se efetiva. Para tanto, objetiva-se identificar a legislação brasileira que trata sobre a proteção de dados pessoais. Identificar quais os desafios para de gestão dados pessoais, apurar alguns casos práticos no âmbito nacional e internacional. Consequentemente, buscar soluções através da legislação e princípios já existentes no Brasil e no mundo para resoluções de casos. Por fim, mapear as legislações e práticas de outros países, comparando com as do Brasil, com o objetivo de apresentar novas soluções em que as leis brasileiras possuem uma lacuna. Quanto ao método, a pesquisa configura-se como qualitativa de cunho documental. Espera-se com essa pesquisa que ao fim, sejam identificadas as práticas de gestão de dados pessoais no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJTM.pdf: 2419684 bytes, checksum: 3d58dff7d80e6c7c3d656b67a2490c90 (MD5) Previous issue date: 2007-06-01 / Mendonça J. T., 2007 The south coast of the São Paulo State the fisheries resources are the economic base of the region, with a variety of fish, crustaceans and clams, with diversification of the arts fishiries by the local communities. The work was developed in the south coast of the State of São Paulo (Brazil), in the Estuarino-lagunar Iguape-Cananéia-Paranaguá Complex, in the area called of lagamar of Cananéia, Iguape and Ilha Comprida, and final portion in the Ribeira of Iguape river, with the total period of the information between February of 1995 the December of 2006, with dates of each city. The region fisheries activit presents a concern aspect, but don t despairing aspect, since involve three cities (Cananéia, Iguape and Ilha Comprida cities) with IDH medium and clear conditions of improvements. It involves 50 fishing communities with particular and similar characteristics between itself, with the agricultural comunities with lesser incomes, having devotion to fisheries and the parallels activities as agriculture and the extrativismo, mainly vegetal. The main fishing products of the south coast are: broadband anchovy (Anchoviella lepidentostole), the seabob shrimp (Xiphopenaeus kroyeri), the king weakfish (Macrodon ancylodon), the grey mullet (Mugil platanus), the white mullet (Mugil curema), the whitemouth croaker (Micropogonias furnieri), the blue swimming crab (Callinectes sapidus) and the mangrove oyster (Crassostrea brasiliana). The fishing fleet of the region has as characteristic to be of small scale and artesanal, with boats wooden with small autonomy of sea or of estuary, with high number of arts and methods of fisheries, as well as dependence of harvests. The problems main problems found in the activity fishing are the lack or inadequate fiscalization, the commercialization of the products the values insufficient for the maintenance of the activity the levels compensatory and deficiency in the management fisheries regional, without endorsement of the state and federal managing agencies. Seven species presented significant reduction in its abundance (seabob shrimp, broadband anchovy, mangrove oyster, white mullet, king weakfish, blue crab and atlantic thread herring Opistonema oglinum); three species presented increase in the abundance index (pink shrimp, crab-uçá and grey mullet); and four has its abundance indices stasble (whitemouth croaker, white sea catfish Genidens barbus, southern white shrimp Litopenaeus schmitti and castin leatherjacket Oligoplites saliens). To implement the fisheries recources management is necessary the strengthem of the Management Council of the APA-CIP with co-management, of deliberative character and with discussion of the problems and guiding of the solutions, including normatives, control and promotion of the activity through the institutions that compose it. The biggest problem for the implementation of a co-management is the lack of compromise of the management agencies with the society, presenting lack structure agencies, as well as the lack of will politics to share decisions and to divide the actions power. The fisheries management would have to be ecosystem approach fisheries, since the fishing of some species (multispecific), dependents of harvests, with fisheries diversify, arts and methods fisheries, with other productive activities to fishery. For fisheries resources with recuction of abundance indices the fisheries management could be local with the species that have its confined live cycles in the region, don t making part of the captures in other areas of the Brazilian coast, having as main management instrument the limitation of the fisheries effort through the fisheries cadastre and licensing of the fishermen and boats in regional way, with administration through the Management Council, its assign to rules and requirements to guarantee the activity to the fishermen local. For fisheries resources that have its live cycles outside region, to make part of the captures of other fishing capture to long of Brasilian coast, the best way of fisheries management, possibly would be of analysis of all area of fish of the resource, with joint actions with all involved ones, limiting the number of users, establishing exploration areas, with new licensing and permissions fisheries of the boats that will act in each area. / O litoral sul do Estado de São Paulo tem os recursos pesqueiros como a base econômica da região, com uma variedade de peixes, crustáceos e moluscos gerando uma diversificação quanto às artes pesqueiras praticadas pelas comunidades locais. O trabalho foi desenvolvido no litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil), no Complexo Estuarino-lagunar Iguape-Cananéia-Paranaguá, na área denominada de lagamar de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida e na porção final do rio Ribeira de Iguape, com o período total das informações compreendido de fevereiro de 1995 a dezembro de 2006 e com dados sócio-econômicos de cada município. A atividade pesqueira da região apresenta um quadro preocupante, mas não desesperador, visto envolver três municípios (Cananéia, Iguape e Ilha Comprida) com IDH médio e claras condições de melhorias. Envolve 50 comunidades de pescadores com características particulares e similares entre si, sendo as comunidades rurais com rendimentos menores, tendo dedicação à pesca e a atividades paralelas como a agricultura e o extrativismo, principalmente vegetal. Os principais produtos pesqueiros do litoral sul são: a manjuba (Anchoviella lepidentostole), o camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), a pescada-foguete (Macrodon ancylodon), a tainha (Mugil platanus), o parati (Mugil curema), a corvina (Micropogonias furnieri), o siri-azul (Callinectes sapidus) e a ostra (Crassostrea brasiliana), seguidas das espécies com importância produtiva ou econômica como o camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis e F. brasiliensis), camarão-legítimo (Litopenaeus schmitti), caranguejo-uçá (Ucides cordatus), bagre-branco (Genidens barbus) e guaivira (Oligoplites saliens). A frota pesqueira da região tem como característica ser de pequena escala e artesanal, com embarcações de madeira apresentando pequena autonomia de mar ou estuarinas, com número alto de artes e métodos de pesca, bem como dependência de safras. Os principais problemas encontrados na atividade pesqueira são a falta ou inadequada fiscalização, a comercialização dos produtos a valores insuficientes para a manutenção da atividade a níveis compensatórios e a deficiência na gestão pesqueira regional, sem respaldo dos órgãos gestores estaduais e federais. Constata-se que 7 espécies apresentaram diminuição significativa em sua abundância (camarãosete- barbas, manjuba, ostra, parati, pescada-foguete, sardinha e siri-azul); três espécies apresentaram aumento no índice de abundância (camarão-rosa, caranguejo-uçá e corvina); e quatro têm seus índices de abundância estáveis (bagre-branco, tainha, camarão-legítimo e guaivira). Para implementar a gestão dos recursos pesqueiros é necessário o fortalecimento do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida (APA-CIP) com administração participativa, de caráter deliberativo e com discussão dos problemas e encaminhamento das soluções, incluindo normativas, controle e fomento da atividade através das instituições que o compõem. O maior problema para a implementação de uma gestão participativa é a falta de compromisso dos órgãos gestores com a sociedade, com total desestruturação dos órgãos, bem como a falta de vontade política de compartilharem as decisões e dividir o poder da ação. O ordenamento da atividade deveria ser ecossistêmico, visto os pescadores fazerem uso de várias espécies (multiespecífico), dependentes de safras, diversificando suas pescarias, artes e métodos de pesca, com interligação de outras atividades produtivas à pesca. Para recursos com comprometimentos de suas produções a gestão poderá ser regionalizada, envolvendo as espécies que tenham seus ciclos de vida confinados à região, não fazendo parte das capturas de outras áreas da costa brasileira, tendo como principal instrumento para o ordenamento a limitação do esforço pesqueiro através do cadastramento e licenciamento dos pescadores e embarcações, de maneira regional, com administração através do conselho gestor, que designaria regras e requisitos para garantir a atividade aos pescadores locais. Para recursos que tenham seus ciclos de vida fora da região, fazendo parte das capturas de outras frotas pesqueiras ao longo da costa, a melhor maneira de gestão, possivelmente seria de análise de toda área de pesca do recurso, com ações conjuntas com todos os envolvidos, limitando o número de usuários, estabelecendo áreas de explotação, com novo licenciamento e permissões das embarcações que atuariam em cada área.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6467.pdf: 9843654 bytes, checksum: 47a5444ea48b78d7d6324f7944681d3c (MD5) Previous issue date: 2014-12-05 / The city of Villavicencio (Meta, Colombia) has three physiognomic units inside their 131.020 ha of extension: mountains, foothills and savannah. The relief, orographic rain and the tropical temperature have a plenty of abiotic resources, which determine the species diversification. However, human influence is a threat to biodiversity due to deforestation, urban growth and disordered mineral exploration. There are currently 11 species of plants and 62 animal species with some degree of endangerment on the city, distributed in the three physiognomic units. Thus, the objective of this research was to make a proposal to insert biodiversity conservation in the municipal Landplane of Villavicencio. The analyses of usage and land cover between 1988 and 2013 show that the city is leaving the agriculture to one side due to the increasing of extensive cattle ranching, which comes to occupy 58.4% of the territory extending from savannah to the mountain region, where both the fragility of the soil and steep slopes are responsible to cause the loss of natural vegetation cover and accelerate erosion process. These cause the siltation of waterways and threaten the headwaters rivers, where it does the abstraction for human consumption. In parallel, the disorganized sprawl of the urban area follows deteriorating the protected wetlands of the municipality and the current occupation of the territory generates a decrease to the green areas, as well as leisure, home services and mobility. In this scenario, it is proposed to increase the permeability of the countryside and the city, by increasing the quality of the forest fragments and their connectivity by expanding the area of RPA in rivers with water abstraction; recovery of forest cover in conservation units and physiognomic unit in mountain and foothills, along with measures to increase effective public space and mobility, prohibiting conflicting uses in areas with higher environmental fragility of the municipality. These proposals would help for the survival of endangered species and the conservation of local environmental services. / A Colômbia é um país megadiverso, cujo desenvolvimento econômico põe em risco a conservação de seu capital natural. Para tanto, o ordenamento territorial surge como um mecanismo para regular o uso da terra por meio do Plano Diretor, que é um conjunto de ações político administrativas e de planejamento físico, realizado pelos municípios, para orientar seu desenvolvimento em concordância com suas características socioeconômicas e ambientais; sendo uma importante ferramenta para a conservação de serviços ecossistêmicos e da biodiversidade. Neste contexto estudase o caso do município de Villavicencio (Meta, Colômbia), que possui em seus 131.020ha, três unidades fisionômicas de relevo: montanha, piemonte e planície. O relevo, a chuva orográfica e a temperatura tropical determinam a abundância de recursos abióticos para a diversificação das espécies. A influência humana é uma ameaça à biodiversidade, por meio do desmatamento, do crescimento urbano e da exploração mineral desordenada. Atualmente, no município encontram-se 11 espécies de plantas e 62 de animais com algum grau de ameaça de extinção, distribuídas nas três unidades fisionômicas. Por isso, o objetivo desta pesquisa é fazer uma proposta para inserir a conservação da biodiversidade no Plano Diretor municipal de Villavicencio. Este estudo realiza uma análise ambiental do município por meio do mapeamento dos seguintes critérios (clima, tipos de ecossistemas, geologia, geomorfologia, hipsometria, pedologia, fragilidade e potencial ambiental, hidrografia, captações de água, mineração, malha viária, riscos naturais e tecnológicos, conflitos ambientais, unidades de conservação). Estes critérios são associados às mudanças espacial e temporal dos usos e da ocupação da terra no período de 1988 a 2013, e os critérios citados por especialistas sobre as áreas prioritárias de conservação para propor novas áreas protegidas. As análises do uso e da ocupação da terra, mostram que no município vem reduzindo-se a agricultura para aumentar a criação extensiva de gado, que chega a ocupar 58,4% do território, distribuindo-se desde a savana até a região de montanha. Nesta região, a fragilidade do solo e a alta declividade, fazem que a perda da cobertura vegetal natural acelere os processos erosivos, que provocam assoreamento dos cursos d água e põem em risco as nascentes dos rios onde se faz captação de água para consumo humano. Paralelamente, a expansão desordenada da área urbana vem deteriorando as áreas alagáveis protegidas do município e a ocupação atual do território gera déficit de áreas verdes, de lazer, serviços domiciliares e mobilidade. Neste contexto, se propõe aumentar a permeabilidade da paisagem, aumentando a qualidade dos fragmentos de bosque e sua conectividade, pela ampliação da área de proteção permanente nos rios com captações de água, recuperação da cobertura de bosque nas unidades de conservação e nas unidades fisionômicas de montanha e piemonte; junto com medidas para aumentar o espaço público efetivo e a mobilidade, e proibir usos conflitantes nas áreas com maior fragilidade ou potencial ambiental. Estas propostas permitem aumentar a sobrevivência das espécies ameaçadas e a conservação dos serviços ambientais do município.