Submitted by Paulo Riela (pjriela@gmail.com) on 2017-12-07T01:13:55Z No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-12-19T17:57:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T17:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Tranzilo Paulo.pdf: 50087508 bytes, checksum: f9cd0b164bd14960654c087f19a6c37a (MD5) / A presente tese de doutorado defendida no programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia integra o conjunto de estudos e investigações científicas produzidas a partir das problemáticas investigadas pela Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer da FACED/UFBA a respeito da politica nacional de esporte no Brasil. O problema de investigação está delimitado em torno das contradições presentes na relação entre o Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores e a implementação da politica de esporte e lazer nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva no período entre 2003 a 2010, na crítica que se faz necessária e, nas possibilidades de superação destas contradições. O objetivo do trabalho foi criticar as diretrizes, princípios e proposições elaboradas pelo Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores, verificar se foram implementadas nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, apontar as contradições e, as possibilidades superadoras para a politica do esporte no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que utilizou como fonte de dados documentos do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores, resoluções de congressos e encontros do partido, os documentos públicos do Ministério do Esporte neste período delimitado, produções acadêmicas, textos relacionados e dados oficiais do governo federal. Da análise foi possível elencar as bases políticas e programáticas das proposições do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores relacionando-as à política do próprio partido frente às instituições do Estado e as contradições na implementação de tais proposições nos referidos mandatos presidenciais. A crítica realizada nos permite indicar possibilidades superadoras, entre as quais se destacam as seguintes: a) a necessidade de uma política nacional de esporte que democratize o acesso ao esporte, pois os dados são inequívocos ao demonstrar que, atualmente, a maioria da população está tolhida do direito de acessar o esporte; b) esta política está em relação direta ao atendimento de reivindicações históricas dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário, garantindo-lhe assim um tempo livre disponível para a prática esportiva; c) a democratização do acesso ao esporte requer medidas de governo como a reestatização dos espaços e instalações esportivas no país e d) a democratização do esporte exige um maior volume de recursos públicos para ampliar espaços públicos de acesso gratuito à maioria da população oprimida do país. A luta pelo direito ao esporte tem nexo, portanto, com a luta da classe trabalhadora que busca utilizar seus instrumentos de luta para garantir e ampliar direitos elementares como o acesso a um serviço público de qualidade e aos bens culturais historicamente produzidos pela humanidade como é o caso do esporte. No Brasil, esta luta tem relação com o Partido dos Trabalhadores e o setorial de esporte do partido e se situa na arena da luta de classes. Portanto, é possível afirmar, a partir dos dados coletados e da crítica realizada, que a luta pela democratização do esporte no Brasil está relacionada à luta mais geral dos trabalhadores e, ao próprio desenlace no que tange as suas organizações políticas e sindicais. / ABSTRACT The present doctoral thesis defended in the Graduate Program in Education of the Faculty of Education of the Federal University of Bahia integrates the set of studies and scientific investigations produced from the problems investigated by the Line of Studies and Research in Physical Education, Sport and Leisure of FACED/UFBA regarding the national sports policy in Brazil. The research problem is delimited around the contradictions present in the relationship between the sports and leisure sector of the Workers Party and the implementation of sports and leisure politics in the two presidential mandates of Luiz Inácio Lula da Silva in the period between 2003 and 2010, in the criticism that is necessary and in the possibilities of overcoming these contradictions. The objective of this study was to criticize the guidelines, principles and propositions elaborated by the Sports and Leisure Sector of the Workers Party, to verify if they were implemented in the two mandates of Luiz Inácio Lula da Silva, to point out the contradictions and, the overcoming possibilities for sports politics in the Brazil. This is a documentary and bibliographical research that used as a source of data documents of the Sports Sector of the Workers Party, resolutions of congresses and party meetings, public documents of the Ministry of Sports in this delimited period, academic productions, related texts and official data of the federal government. From the analysis it was possible to list the political and programmatic bases of Workers Party's Sectorial propositions relating them to the party's own policy towards state institutions and the contradictions in the implementation of such propositions in said presidential mandates. This criticism allows us to indicate overcoming possibilities, such as: a) the need for a national sports policy that democratize access to sport, since the data are unequivocal in showing that, currently, the majority of the population is impeded of the right to access the sport; b) this policy is in direct relation to the fulfillment of historical claims of the workers as the reduction of the working day without diminishing the salary, thus guaranteeing to him a free time available for the sport practice; c) the democratization of access to sports requires government measures such as the renationalization of sports spaces and installations in the country, and d) the democratization of sport requires a greater volume of public resources to expand public spaces of free access to the majority of the country's oppressed population. The struggle for the right to sport is therefore linked to the struggle of the working class, which seeks to use its instruments of struggle to guarantee and expand basic rights, such as access to a quality public service and to the cultural goods historically produced by humanity, such as case of sport. In Brazil, this struggle has a relationship with the Workers Party and the party's sports sector and is located in the arena of class struggle. Therefore, it is possible to affirm, from the data collected and from the critics held, that the struggle for the democratization of sport in Brazil is related to the more general struggle of the workers and the very outcome in relation to their political and union organizations. / RÉSUMÉ Cette thèse de doctorat défendue dans le Programme d'études supérieures d’Éducation de l'Université fédérale de Bahia comprend un ensemble d'études et de recherches scientifiques produites à partir du problème étudié par la Ligne d'études et de recherche en éducation physique, du sport et des loisirs de FACED/UFBA sur la politique nationale du sport au Brésil. Le problème de la recherche est limitée autour des contradictions dans les relations entre le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs et la mise en œuvre de la politique du sport et des loisirs dans les deux mandats présidentiels de Luiz Inácio Lula da Silva au cours de la période allant de 2003 à 2010, la critique qui est nécessaire et les possibilités de surmonter ces contradictions. L'objectif était de critiquer les lignes directrices, des principes et des propositions élaborées par le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs, qui ont été mis en œuvre vérifier dans les deux mandats de Luiz Inácio Lula da Silva, en soulignant les contradictions et les possibilités de surmonter la politique du sport au Brésil. Il est une recherche documentaire et de la littérature qui a utilisé comme source de données les documents du Secteur des sports et des loisirs du Parti des Travailleurs, des résolutions du congrès et des réunions du parti, les documents publics du Ministère des Sports dans cette période définie, les productions universitaires, textes connexes et les données officielles du gouvernement fédéral. De l'analyse, il est possible d'énumérer les bases programmatiques et la politique du sport des propositions du Secteur des sports du Parti des Travailleurs les concernant à la politique du prope parti avant l’institutions étatiques et les contradictions dans la mise en œuvre de ces propositions dans ces mandats présidentiels. La critique est tenu d'indiquer les possibilités de surmonter, parmi lesquels nous mettons en évidence les éléments suivants: a) la nécessité d'une politique nationale du sport qui démocratise l'accès au sport, car les données sont sans équivoque à démontrer que, actuellement, la majeure partie de la population est exclue du droit d'accéder au sport; b) Cette politique est en relation directe avec la prise en charge des revendications historiques des travailleurs tels que la réduction du temps de travail sans réduction de salaire, garantissant ainsi un temps libre pour le sport; c) la démocratisation de l'accès au sport exige des mesures du gouvernement en tant que renationalisation des espaces et des installations sportives du pays et d) la démocratisation du sport a besoin d'un plus grand volume de ressources publiques pour élargir les espaces publics libre accès à la plupart de la population opprimée du pays. La lutte pour le droit au sport a lien, donc, avec la lutte de la classe ouvrière qui cherche à utiliser ses instruments de lutte pour sécuriser et élargir les droits fondamentaux tels que l'accès à un service public de qualité et des biens culturels historiquement produit par l'humanité comme le sport. Au Brésil, cette lutte a des liens avec au Parti des travailleurs et le Secteur du sport du parti et est dans l'arène de la lutte des classes. Par conséquent, il est possible de l’afirmer que, à partir des données recueillies et les critiques ont estimé, que la lutte pour la démocratisation du sport au Brésil est liée à la lutte plus générale des travailleurs et au prope denouement en ce qui concerne leurs organisations politiques et syndicales.

Questa tesi si propone di dimostrare, tramite il metodo storico-comparativo, la degradazione delia clausola penale quale strumento di rafforzamento delie obbligazioni contrattuali neli 'ambito dei contratti paritari. Ancestral e de lia clausola penal e, la stipulatio poenae dei diritto romano aveva il proposito fondamentale di rafforzare l'adempimento di una obbligazione. Nei corso dei tempo perô tale scopo e stato relativizzato, come si deduce dalia comparazione tra il sistema di common law- che vieta la clausola penal e - e quello di tradizione civilistica - che I' ammette. Attualmente, nei paesi della cosiddetta famiglia di diritto romano-germanico i1 cambiamento di paradigma dalio Stato Liberale alio Stato Sociale ha prodotto varie conseguenze in materia di Diritto Privato, tra le quali il superamento deli 'intangibilità delie convenzioni private. AI giudice viene attribuito il potere-dovere di restaurare, in base ali' equità, I' equilíbrio economico dei contratto e di conformado ai principi di buona fede e della funzione sociale. Con questa visione e che l'intervento giudiziale opera nel c&upo delle pene convenzionali per ridurre la penale manifestamente eccessiva ri guardo ali' obbligazione da quella rafforzata. Emerge anche dali e regole dei Codici Civili italiano e brasiliano che se il danno da inadempimento o da adempimento inesatto dell 'obbligazione supera 1 'ammontare stabilito nelia clausoia penal e, il creditore potrà esigere il risarcimento dei danno eccedente soltanto in presenza di un' espresso patto in questo senso. Evidenziasi, dunque, la degradazione della finalità di rafforzamento propria delia clausoia penale e, inoltre, ii trattamento disuguale alie parti contraenti uguali. Innanzitutto perche non esiste previsione normativa che consenta 1 'aumento della clausoia penal e irrisoria; poi, in virtu de lia possibilità che la clausola penaie operi come clausola di limitazione dei dovere di risarcimento. Nelia comice delie suddette discipline italiana e brasiliana, l'intervento giudiziaie nei domini de li' autonomia privata e ammesso unicamente in beneficio dei debitore, in contrasto con il regime deli'istituto in Francia e in Germania. / Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula penal, a stipulatio poenae do direito romano tinha por propósito fundamental reforçar o adimplemento de uma obrigação. Com o decurso do tempo, porém, tal escopo foi relativizado, como se depreende da comparação entre os sistemas de common law- que veda a cláusula penal- e de tradição civilista- que a admite. Atualmente, nos países da denominada família romano-germânica, a mudança de paradigma do Estado Liberal para o Estado Social produziu diversas consequências no Direito Privado, entre elas a superação da intangibilidade das convenções privadas. Ao juiz é atribuído o poder-dever de restaurar, com base em equidade, o equilíbrio econômico do contrato e conformá-lo aos princípios da boa-fé e da função social. Com esta visão é que a intervenção judicial tem operado no campo das penas convencionais para reduzir o montante da pena manifestamente excessiva em relação à obrigação por ela reforçada. Verifica-se também, a teor de regras dos Códigos Civis italiano e brasileiro, que se o prejuízo causado pelo inadimplemento ou adimplemento inexato da obrigação superar o valor estipulado na cláusula penal, o credor só poderá exigir indenização pelo dano excedente se houver pacto expresso neste sentido. Evidencia-se, portanto, a degradação da finalidade de reforço ínsita à cláusula penal e o tratamento desigual para partes contratantes iguais. Primeiro porque não há previsão de aumento da cláusula penal irrisória; e, segundo, em virtude da possibilidade de a cláusula penal operar como cláusula de limitação do dever de indenizar. Nos moldes das referidas disciplinas italiana e brasileira a intervenção judicial nos domínios da autonomia privada é admitida somente em benefício do devedor, contrastando com o regime do instituto na França e na Alemanha. / The present thesis aims to demonstrate, through the historical-comparative method, the degradation of penalty ciauses as an instrument to reinforce contractual obligations, in the field of paritary contracts. Ancestor to the penalty clause, the roman's law stipulatio poenae had the fundamental purpose ofreinforcing the execution of an obligation. Notwhitstanding as time gone by this scope has been relativisided, as one can deduce through comparison o f the systems of common law - wich forbid penalty clause- and those o f civilian tradition- that enables it. Presently, in the extent of the countries of the so called romanistic-germanic family, the change of the liberal State paradigm to the social State has produced several consequences in the Private Law, among them the superation of intangibility of the private conventions. To the judge is ensured the power-duty of restauring, based on equity, the contract economic balance and shape it to the principies of objective good faith and social function. Such approach has been guiding the judicial intervention in the field of conventional penalties in order to reduce the amount of the penalty unreasonable excessive refering the reinforced obligation. Also is observed trhough the rules of the italian and brazilian Civil Codes that if the damage caused by non-execution or inexact execution of the obligation comes to superate the amount stipulated on the penalty clause, the creditor will be authorized only to demand the indemnity for the excessive damage in case o f existing express agreement in this sense. It is evident therefore, the degradation of the inferred reinforcing purpose of penalty clauses and also the unequal treatment for equal contracting parts. Firstly, because there is not a legal forecast to increase a penalty clause o f insignificant amount; and, secondly, due the possibility o f the penalty clause acts as a limitation clause o f indemnity obligation. As the models of referred italian and brazilian disciplines are concemed, the judicial intervention in the domain o f the private autonomy is only allowed in benefit of the debtor, contrasting to the regime ofthis instituí in France and Germany.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:18:28Z No. of bitstreams: 1 AmarilysDantasBezerra_DISSERT.pdf: 744888 bytes, checksum: a2604c6f65b0d4a6ed5471c9361784ef (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T00:11:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AmarilysDantasBezerra_DISSERT.pdf: 744888 bytes, checksum: a2604c6f65b0d4a6ed5471c9361784ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T00:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmarilysDantasBezerra_DISSERT.pdf: 744888 bytes, checksum: a2604c6f65b0d4a6ed5471c9361784ef (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Um dos principais objetivos da ecologia ? entender os fatores que influenciam a forma??o e a estrutura das comunidades. V?rios trabalhos t?m apontado que os fatores ambientais e estoc?sticos s?o igualmente relevantes, embora suas import?ncias variem entre comunidades. Diferentes mecanismos parecem atuar em grupos de esp?cies distintos e em escalas distintas: a import?ncia do determinismo ecol?gico parece aumentar com o tamanho do organismo, com a progress?o da sucess?o ecol?gica e com o aumento da escala espacial e decrescer com o tamanho do prop?gulo e o tamanho do conjunto regional de esp?cies. Haveria tamb?m din?micas diferentes entre esp?cies raras e abundantes, sendo as esp?cies raras mais influenciadas pela estocasticidade que as abundantes. Neste trabalho investigamos a contribui??o dos efeitos ambientais, espaciais e relacionados aos eventos hist?ricos na estrutura de uma floresta mista subtropical e testamos as seguintes hip?teses: (1) Os fatores estoc?sticos, representados pela fra??o puramente espaciais, t?m maior influ?ncia nas comunidades rec?m impactadas (in?cio da sucess?o), enquanto que os fatores ambientais t?m maior influ?ncia nas n?o impactadas ou h? mais tempo em regenera??o; (2) A import?ncia relativa dos fatores espaciais ? maior na estrutura das esp?cies de grupos ecol?gicos com melhor capacidade dispersiva; (3) Os fatores hist?ricos e espaciais s?o mais impactantes para as esp?cies raras que para as esp?cies abundantes. Chegamos ? conclus?o que os fatores ambientais foram t?o importantes quanto os demais processos analisados para a defini??o da estrutura da comunidade. Tamb?m que os fatores ambientais, espacias e hist?ricos tiveram influ?ncias diferentes em grupos de esp?cies com estrat?gias ecol?gicas distintas e em ?reas com hist?ricos de pertuba??o diferentes. A inclus?o dos fatores hist?ricos demonstrou ser bastante relevante para o entendimento da estrutura da comunidade. Consideramos que a inclus?o dos principais fatores de pertuba??o nas an?lises pode aprofundar nosso entendimento dos processos ligados ? forma??o das comunidades ecol?gicas. / One of the main goals of the science of ecology is to uncover the factors that influence community assembly and structure. Recent research has pointed that both environmental and stochastic factors play an important role, although their relative importance change from one community to another. Distinct mechanisms seem to act on ecological species groups and on different spatial scales. In the present work we investigate the contribution of environmental, spatial and historical factors on the structure of a subtropical mixed forest. We tested the following hypotheses: (1) Stochasatic factors, represented by the purely spatial fraction of compositional variation, are more influential in recently impacted communities, while environmental factors are more influential in mature communities. (2) Stochastic factors are more strongly related to better dispersed ecological groups. (3) Historic and spatial factors prevail among rare species but not among abundant species. We found that environmental factors were as important as stochastic spatial factors in shaping community structure. Environmental, historical, and spatial factors had different relative importances in each of 5 ecological species groups. The inclusion of historical disturbance factors in community composition analysis can deepen our understanding of community assembly and structure.

Questa tesi si propone di dimostrare, tramite il metodo storico-comparativo, la degradazione delia clausola penale quale strumento di rafforzamento delie obbligazioni contrattuali neli 'ambito dei contratti paritari. Ancestral e de lia clausola penal e, la stipulatio poenae dei diritto romano aveva il proposito fondamentale di rafforzare l'adempimento di una obbligazione. Nei corso dei tempo perô tale scopo e stato relativizzato, come si deduce dalia comparazione tra il sistema di common law- che vieta la clausola penal e - e quello di tradizione civilistica - che I' ammette. Attualmente, nei paesi della cosiddetta famiglia di diritto romano-germanico i1 cambiamento di paradigma dalio Stato Liberale alio Stato Sociale ha prodotto varie conseguenze in materia di Diritto Privato, tra le quali il superamento deli 'intangibilità delie convenzioni private. AI giudice viene attribuito il potere-dovere di restaurare, in base ali' equità, I' equilíbrio economico dei contratto e di conformado ai principi di buona fede e della funzione sociale. Con questa visione e che l'intervento giudiziale opera nel c&upo delle pene convenzionali per ridurre la penale manifestamente eccessiva ri guardo ali' obbligazione da quella rafforzata. Emerge anche dali e regole dei Codici Civili italiano e brasiliano che se il danno da inadempimento o da adempimento inesatto dell 'obbligazione supera 1 'ammontare stabilito nelia clausoia penal e, il creditore potrà esigere il risarcimento dei danno eccedente soltanto in presenza di un' espresso patto in questo senso. Evidenziasi, dunque, la degradazione della finalità di rafforzamento propria delia clausoia penale e, inoltre, ii trattamento disuguale alie parti contraenti uguali. Innanzitutto perche non esiste previsione normativa che consenta 1 'aumento della clausoia penal e irrisoria; poi, in virtu de lia possibilità che la clausola penaie operi come clausola di limitazione dei dovere di risarcimento. Nelia comice delie suddette discipline italiana e brasiliana, l'intervento giudiziaie nei domini de li' autonomia privata e ammesso unicamente in beneficio dei debitore, in contrasto con il regime deli'istituto in Francia e in Germania. / Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula penal, a stipulatio poenae do direito romano tinha por propósito fundamental reforçar o adimplemento de uma obrigação. Com o decurso do tempo, porém, tal escopo foi relativizado, como se depreende da comparação entre os sistemas de common law- que veda a cláusula penal- e de tradição civilista- que a admite. Atualmente, nos países da denominada família romano-germânica, a mudança de paradigma do Estado Liberal para o Estado Social produziu diversas consequências no Direito Privado, entre elas a superação da intangibilidade das convenções privadas. Ao juiz é atribuído o poder-dever de restaurar, com base em equidade, o equilíbrio econômico do contrato e conformá-lo aos princípios da boa-fé e da função social. Com esta visão é que a intervenção judicial tem operado no campo das penas convencionais para reduzir o montante da pena manifestamente excessiva em relação à obrigação por ela reforçada. Verifica-se também, a teor de regras dos Códigos Civis italiano e brasileiro, que se o prejuízo causado pelo inadimplemento ou adimplemento inexato da obrigação superar o valor estipulado na cláusula penal, o credor só poderá exigir indenização pelo dano excedente se houver pacto expresso neste sentido. Evidencia-se, portanto, a degradação da finalidade de reforço ínsita à cláusula penal e o tratamento desigual para partes contratantes iguais. Primeiro porque não há previsão de aumento da cláusula penal irrisória; e, segundo, em virtude da possibilidade de a cláusula penal operar como cláusula de limitação do dever de indenizar. Nos moldes das referidas disciplinas italiana e brasileira a intervenção judicial nos domínios da autonomia privada é admitida somente em benefício do devedor, contrastando com o regime do instituto na França e na Alemanha. / The present thesis aims to demonstrate, through the historical-comparative method, the degradation of penalty ciauses as an instrument to reinforce contractual obligations, in the field of paritary contracts. Ancestor to the penalty clause, the roman's law stipulatio poenae had the fundamental purpose ofreinforcing the execution of an obligation. Notwhitstanding as time gone by this scope has been relativisided, as one can deduce through comparison o f the systems of common law - wich forbid penalty clause- and those o f civilian tradition- that enables it. Presently, in the extent of the countries of the so called romanistic-germanic family, the change of the liberal State paradigm to the social State has produced several consequences in the Private Law, among them the superation of intangibility of the private conventions. To the judge is ensured the power-duty of restauring, based on equity, the contract economic balance and shape it to the principies of objective good faith and social function. Such approach has been guiding the judicial intervention in the field of conventional penalties in order to reduce the amount of the penalty unreasonable excessive refering the reinforced obligation. Also is observed trhough the rules of the italian and brazilian Civil Codes that if the damage caused by non-execution or inexact execution of the obligation comes to superate the amount stipulated on the penalty clause, the creditor will be authorized only to demand the indemnity for the excessive damage in case o f existing express agreement in this sense. It is evident therefore, the degradation of the inferred reinforcing purpose of penalty clauses and also the unequal treatment for equal contracting parts. Firstly, because there is not a legal forecast to increase a penalty clause o f insignificant amount; and, secondly, due the possibility o f the penalty clause acts as a limitation clause o f indemnity obligation. As the models of referred italian and brazilian disciplines are concemed, the judicial intervention in the domain o f the private autonomy is only allowed in benefit of the debtor, contrasting to the regime ofthis instituí in France and Germany.

Questa tesi si propone di dimostrare, tramite il metodo storico-comparativo, la degradazione delia clausola penale quale strumento di rafforzamento delie obbligazioni contrattuali neli 'ambito dei contratti paritari. Ancestral e de lia clausola penal e, la stipulatio poenae dei diritto romano aveva il proposito fondamentale di rafforzare l'adempimento di una obbligazione. Nei corso dei tempo perô tale scopo e stato relativizzato, come si deduce dalia comparazione tra il sistema di common law- che vieta la clausola penal e - e quello di tradizione civilistica - che I' ammette. Attualmente, nei paesi della cosiddetta famiglia di diritto romano-germanico i1 cambiamento di paradigma dalio Stato Liberale alio Stato Sociale ha prodotto varie conseguenze in materia di Diritto Privato, tra le quali il superamento deli 'intangibilità delie convenzioni private. AI giudice viene attribuito il potere-dovere di restaurare, in base ali' equità, I' equilíbrio economico dei contratto e di conformado ai principi di buona fede e della funzione sociale. Con questa visione e che l'intervento giudiziale opera nel c&upo delle pene convenzionali per ridurre la penale manifestamente eccessiva ri guardo ali' obbligazione da quella rafforzata. Emerge anche dali e regole dei Codici Civili italiano e brasiliano che se il danno da inadempimento o da adempimento inesatto dell 'obbligazione supera 1 'ammontare stabilito nelia clausoia penal e, il creditore potrà esigere il risarcimento dei danno eccedente soltanto in presenza di un' espresso patto in questo senso. Evidenziasi, dunque, la degradazione della finalità di rafforzamento propria delia clausoia penale e, inoltre, ii trattamento disuguale alie parti contraenti uguali. Innanzitutto perche non esiste previsione normativa che consenta 1 'aumento della clausoia penal e irrisoria; poi, in virtu de lia possibilità che la clausola penaie operi come clausola di limitazione dei dovere di risarcimento. Nelia comice delie suddette discipline italiana e brasiliana, l'intervento giudiziaie nei domini de li' autonomia privata e ammesso unicamente in beneficio dei debitore, in contrasto con il regime deli'istituto in Francia e in Germania. / Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula penal, a stipulatio poenae do direito romano tinha por propósito fundamental reforçar o adimplemento de uma obrigação. Com o decurso do tempo, porém, tal escopo foi relativizado, como se depreende da comparação entre os sistemas de common law- que veda a cláusula penal- e de tradição civilista- que a admite. Atualmente, nos países da denominada família romano-germânica, a mudança de paradigma do Estado Liberal para o Estado Social produziu diversas consequências no Direito Privado, entre elas a superação da intangibilidade das convenções privadas. Ao juiz é atribuído o poder-dever de restaurar, com base em equidade, o equilíbrio econômico do contrato e conformá-lo aos princípios da boa-fé e da função social. Com esta visão é que a intervenção judicial tem operado no campo das penas convencionais para reduzir o montante da pena manifestamente excessiva em relação à obrigação por ela reforçada. Verifica-se também, a teor de regras dos Códigos Civis italiano e brasileiro, que se o prejuízo causado pelo inadimplemento ou adimplemento inexato da obrigação superar o valor estipulado na cláusula penal, o credor só poderá exigir indenização pelo dano excedente se houver pacto expresso neste sentido. Evidencia-se, portanto, a degradação da finalidade de reforço ínsita à cláusula penal e o tratamento desigual para partes contratantes iguais. Primeiro porque não há previsão de aumento da cláusula penal irrisória; e, segundo, em virtude da possibilidade de a cláusula penal operar como cláusula de limitação do dever de indenizar. Nos moldes das referidas disciplinas italiana e brasileira a intervenção judicial nos domínios da autonomia privada é admitida somente em benefício do devedor, contrastando com o regime do instituto na França e na Alemanha. / The present thesis aims to demonstrate, through the historical-comparative method, the degradation of penalty ciauses as an instrument to reinforce contractual obligations, in the field of paritary contracts. Ancestor to the penalty clause, the roman's law stipulatio poenae had the fundamental purpose ofreinforcing the execution of an obligation. Notwhitstanding as time gone by this scope has been relativisided, as one can deduce through comparison o f the systems of common law - wich forbid penalty clause- and those o f civilian tradition- that enables it. Presently, in the extent of the countries of the so called romanistic-germanic family, the change of the liberal State paradigm to the social State has produced several consequences in the Private Law, among them the superation of intangibility of the private conventions. To the judge is ensured the power-duty of restauring, based on equity, the contract economic balance and shape it to the principies of objective good faith and social function. Such approach has been guiding the judicial intervention in the field of conventional penalties in order to reduce the amount of the penalty unreasonable excessive refering the reinforced obligation. Also is observed trhough the rules of the italian and brazilian Civil Codes that if the damage caused by non-execution or inexact execution of the obligation comes to superate the amount stipulated on the penalty clause, the creditor will be authorized only to demand the indemnity for the excessive damage in case o f existing express agreement in this sense. It is evident therefore, the degradation of the inferred reinforcing purpose of penalty clauses and also the unequal treatment for equal contracting parts. Firstly, because there is not a legal forecast to increase a penalty clause o f insignificant amount; and, secondly, due the possibility o f the penalty clause acts as a limitation clause o f indemnity obligation. As the models of referred italian and brazilian disciplines are concemed, the judicial intervention in the domain o f the private autonomy is only allowed in benefit of the debtor, contrasting to the regime ofthis instituí in France and Germany.

Doctorat en philosophie et lettres / info:eu-repo/semantics/nonPublished

Cette thèse interroge les continuités de l’extrême droite allemande après 1945 en s’intéressant aux femmes du Parti national-démocrate d’Allemagne (NPD) créé en 1964 en République fédérale. Focalisée sur les actrices, elle éclaire les spécificités des générations de femmes qui s’y sont succédé, des militantes « postfascistes », légalistes et républicaines des années 1960 aux militantes « néofascistes », nationales-révolutionnaires et antisystème des années 2000. Partant du constat de leur marginalité politique, ce travail étudie les rapports de genre et questionne l’agency féminine dans une extrême droite masculiniste. Afin de surmonter leur isolement, les femmes nationales-démocrates ont ponctuellement élaboré des stratégies d’auto-affirmation, passant notamment par des rassemblements féminins : après la fondation d’un Conseil des Femmes en 1968 et de groupes de femmes en 1976/1977, le Cercle des Femmes nationalistes, fondé en 2006, marque l’aboutissement de leurs revendications antisexistes, revendications qui posent également la question du rapport ambivalent qu’elles entretiennent avec le féminisme politique. Cette thèse propose, enfin, une analyse de l’idéologie des femmes nationales-démocrates : en politisant le « domaine féminin » (famille, culture, société), elles ont contribué à définir la ligne du NPD qui, au gré des transformations historiques, est passé de son souverainisme nationaliste initial à un nationalisme identitaire dans les années 1970/1980, avant d’aboutir, après 1990, à un nationalisme völkisch. Cette thèse pose ainsi un regard inédit sur les processus de féminisation dans l’extrême droite allemande et propose une lecture différente de l’histoire de la République fédérale. / This PhD thesis deals with the continuities of the far right in Germany after 1945 by examining the special case of extremist women in the National Democratic Party of Germany, founded in the Federal Republic of Germany in 1964. It analyses the characteristics of the generations of national-democratic women who succeeded each other, from the “postfascist” legalist and democratic activists of the 1960s to the national-revolutionary and anti-system “neofascists” of the 2000s. It examines their political marginality within the party and therefore questions the female agency in the masculinist far right. In order to break out of their isolation, national-democratic women have occasionally developed some self-affirmation strategies : after the foundation of a Federal Women’s Council in 1968, they founded Women’s Groups in 1976/1977 and a Circle of nationalist Women in 2006. This women’s organisation can be considered as the culmination of their antisexist claims, it therefore puts into question their relationship with political feminism. This thesis finally analyses the women’s ideology : through their “female domain” (family, culture, society), they have contributed to the definition of the NPD’s general party line which changed from a sovereigntist nationalism in the 1960s to an identitarian nationalism in the 1970s/1980s, and finally to a völkisch nationalism from 2000 onwards. Thus, this thesis sheds a light on feminisation processes on the far right and offers a different understanding of German history.

François de La Noue (1531-1591), gentilhomme français et protestant, compose, alors qu’il est incarcéré, les Discours politiques et militaires, publiés en 1587 : nous en proposons ici une édition commentée, précédée d'une introduction. Celle-ci comporte sept chapitres dont le premier relate la vie de l'auteur, étroitement liée aux guerres de religion. Nous nous sommes ensuite intéressés à la genèse des Discours, avant d'établir un catalogue complet des éditions et émissions de l'œuvre. Un bilan des études consacrées à La Noue et à ses écrits termine ce chapitre. Puis, l'univers culturel de ce gentilhomme qui a manié l'épée et la plume est examiné : par l'identification des sources des Discours, nous avons reconstitué sa bibliothèque. Voulant restaurer l'État, il dénonce, en moraliste, la corruption des valeurs, et propose, en réformateur, un programme éducatif. Sa vision politique tirée des Saintes Écritures et son rôle politique joué durant les guerres font l'objet du chapitre IV. Le cinquième traite de la guerre tant du point de vue de sa légitimité que de celui des institutions militaires que La Noue cherche à améliorer. Le XXVIe discours, qui porte sur l'histoire des guerres civiles, nous a poussé à nous interroger, dans la sixième partie, sur sa conception et son écriture de l'histoire. Une approche rhétorique pose, pour finir, la question du genre Discours. Plusieurs documents annexes viennent ensuite apporter des éclaircissements. Suit le texte des Discours politiques et militaires, présenté avec des notes critiques, historiques et lexicales. Enfin, un glossaire, un index et une blibliographie terminent cette thèse. / François de La Noue (1531-1591), a French protestant gentleman, composed, during his time in prison, Discours politiques et militaires published in 1587 : here we give you a commented edition, preceded by an introduction, made up of seven chapters. The first one describes the author’s life, closely related to the religious wars. We then focused on the genesis of the Discours, before establishing a complete catalogue of the editions and issues of the book. This chapter ends with an assessment of the studies devoted to La Noue. After that, this gentleman’s cultural universe, which wielded sword and quill is examined: by identifying the sources of the Discours, we have reconstituted his library. Wanting to restore the state, he denounces, moralistically, a corruption of values and he proposes, in way of reform, an educational program. His political vision, taken from the Holy Scripture and his political role during the wars make up Chapter 4. Chapter 5 looks at the war from both a legitimacy side and from the side of the military institutions that La Noue sought to improve. Speech XXVI, which talks about the history of the civil wars made us question, in Chapter 6, his conception and composition of history. We finish with a rhetorical approach to the question of the genre of the Discours. Several documents in the appendix bring clarification. To follow: Discours politiques et militaires, with critiques and historical and lexical notes. A glossary, an index and a bibliography complete this thesis.

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Nombreux ont été les travaux réalisés sur le gaullisme et les gaullistes ces dernières années. Outre les nombreuses études sur le général de Gaulle, ces travaux ont notamment concerné le parti se réclamant de celui qui a lancé l’appel du 18 juin 1940, ainsi que les idées qui composent ce courant de pensée. Il s’agit pour nous de nous intéresser à la période allant du départ du général du pouvoir le 27 avril 1969 jusqu’à l’année 1992, qui voit au niveau national le référendum de Maastricht diviser les gaullistes sur la question européenne et au niveau local l’élection à la tête de la région de Antoine Rufenacht, qui succède à un autre gaulliste, Roger Fossé. Ici, nous prenons un point de vue original puisqu’il s’agit de faire une étude territoriale d’un parti politique, en prenant comme objet d’étude une région, la Haute-Normandie. C’est pourquoi notre analyse se situe sur plusieurs échelles, du national au municipal, en passant par l’échelle régionale, départementale ainsi que celle de la circonscription et du canton. Ainsi, un des objectifs est de s’interroger sur la question de savoir s’il y a une certaine singularité du territoire normand par rapport à l’échelon national. Une étude des structures partisanes territoriales nous permet également de voir comment s’organise un parti politique au niveau local, et de constater ou non qu’il y a une indépendance possible par rapport à la structure nationale. Enfin, nous nous posons la question de savoir ce qu’il reste du gaullisme une génération après le départ de son inspirateur, à travers l’étude des références au général de Gaulle, au gaullisme lui-même, mais également en nous attachant à voir l’évolution des références aux idées qui fondent le gaullisme. De même, l’apparition d’un nouvel acteur dans la vie politique au milieu des années 1980, le Front national, oblige ceux qui se réclament du gaullisme à s’adapter à ce nouvel état de fait. Pour mener cette étude, au-delà des sources classiques que sont les articles de presse, nous utilisons des sources jamais utilisées jusqu’ici. Il s’agit premièrement des rapports des Renseignements Généraux qui permettent d’avoir des éléments pour définir ce qu’est la vie politique dans un parti politique au niveau local, mais également des archives privées et orales qui permettent de donner un regard neuf sur le parti gaulliste et sur ceux qui le compose. / Over the past few years, many works have been done on “French Gaullism” as well as on “partisan gaullists”. Besides the numerous studies on French Général de Gaulle, these works focused mostly on the political party which claimed the political ideas of the man who called to resistance with the “Appeal of 18 June”. What will be primarly explored in this work is the era which followed the Général’s resignation from power on the 27 april 1969, up to the year 1992, which saw, at a national level, the French Maastricht Treaty referendum divide gaullists on the European issue, as well as, at a local level, the election of Antoine Rufenacht as head of region, following another gaullist, Roger Fossé. Our approach here is therefore quite original as it is a territorial study of a political party, and it explores the regional example of Haute-Normandie. As a result, our analysis will combine different scales of observation, from national to municipal, as well as regional, local and district scales. Thus, one of our main goal is to question ourselves on the singularity of the Normandy region, compared to the national standard. A close examination of the regional adherent structures will allow us to illuminate the organisation of a local political party, and to evaluate the possible independence from the national structure. Finally, we will discuss the state of “French Gaullism”, one generation after the retirement of its leader, through the exploration of references to the Général de Gaulle, of the “gaullist” movement itself, as well as of the evolution of its fondamental principles. Furthermore, the emerging of a new french political actor in the mid-1980s, the far-right party “Front National”, forces those who refer as “gaullists” to adapt to this new political polarisation. In order to conduct this study beyond the usual sources, that is to say press articles, rare sources, that have never been used before, will be put under scrutiny. As a result, we will benefit from reports by the « Renseignements Généraux », which are decisive to clearly define what political life means inside a political party, at a local scale. Moreover, privates archives and oral files will allow us to provide a fresh look on the “gaullist” party and its members.