Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Chiaverini.pdf: 1271394 bytes, checksum: a080f3edc616d4ccc06d92de16cac237 (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / La présente étude se veut une réflexion sur l origine de la peine de prison, ayant pour base une recherche historique à partir des évènements économiques, politiques, culturels et religieux qui ont déterminé sont apparition et favorisé sa consolidation dans la procédure d uniformisation de la sanction pénale / O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a origem da pena de prisão, através de uma pesquisa histórica sobre as circunstâncias econômicas, políticas, culturais e religiosas que determinaram seu nascimento e favoreceram sua consolidação no processo de uniformização da sanção penal

A presente pesquisa tem como objetivo central investigar o impacto das leis penais no processo de individuação, tal como concebido por Carl Gustav Jung. Para tanto, após esclarecidas questões relativas aos pressupostos teóricos da pesquisa junguiana, explorar-se-ão os passos principais do processo de individuação, procurando-se proporcionar uma introdução geral ao pensamento de Jung. Num segundo momento, procurar-se-á investigar o papel do Direito Penal na projeção da sombra humana e, por consequência, no processo de individuação. Sugerir-se-á, então, um caminho para que o Direito Penal possa verdadeiramente se inclinar ao fomento da integridade almejada pelo processo de individuação. Ao final, procurar-se-á argumentar que toda a busca, ainda que aparentemente assustadora, justifica-se em virtude daquilo que parece reservado a quem logra individuar-se. / This research intends to investigate the impact of criminal laws in the process of individuation, as conceived by Carl Gustav Jung. In order to do so, basic issues related to Junguian theoretical research will be explained, as well as the main steps of the process of individuation, seeking to provide a general introduction to Jungs thought. The role played by criminal laws in the projection of the human shadow, and, consequently, in the process of individuation itself will also be examined. Subsequently, this paper will suggest a path that Criminal Law could follow in order to truly promote human integrity, which is the main goal of the process of individuation. Finally, it will be argued that such a journey, although apparently frightening, is justified because of what seems to be reserved for those who manage to accomplish the process of individuation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Patricia Vanzolini Figueiredo Nemesis.pdf: 1169360 bytes, checksum: 721855a6ebaaf930050d2bd538f4a7e3 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / The included study is intended to investigate the functions and purposes of the penalty from a legal and ethnographic perspective, with support , especially in the work of René Girard. The work begins with a conceptual distinction between function and purpose that will determine the plans in place that will develop the arguments used. Passes to the critical analysis of preventive theories, aiming to demystify the varied discourses based on prevention. Next, we analyze two possible alternatives to preventive theories, namely, the retributive theories and the Ferrajoli theory, also pointing out its flaws and inconsistencies. From that deconstruction can spend to build a grounded in archaeological research on the origins of violence and profiles, as well as strategies designed to manage it proposed. In this step, it first explores the genealogy of violence and the outbreak of mimetic crisis. Then preventive methods (rigidity of customs, war, sacrifice) and curative (private revenge and judicial pen) management of violence, culminating with the statement that the function of the sentence coincides with the completion of vengeance. In the last chapter, it is stated, connected with the function, the purpose of punishment, which is the realization of revenge avoiding the outbreak of mimetic crisis and is outlined in general terms how this purpose can be achieved / O incluso estudo tem por intenção investigar as funções e finalidades da pena a partir de uma perspectiva jurídica e etnográfica, com apoio, sobretudo, na obra de René Girard. O trabalho inicia-se com uma distinção conceitual entre função e finalidade, que será determinante para situar os planos em que se desenvolverão os argumentos utilizados. Passa-se à análise crítica das teorias preventivas, com o objetivo desmistificar os variados discursos baseados na prevenção. A seguir, analisam-se duas possíveis alternativas às teorias preventivas, quais sejam, as teorias retributivas e a teoria garantista de concebida Ferrajoli, apontando-se também seus defeitos e inconsistências. A partir dessa desconstrução é possível passar a construir uma proposta alicerçada na investigação arqueológica sobre as origens e perfis da violência, bem como das estratégias concebidas para geri-la. Nesse passo, exploram-se primeiro, a genealogia da violência e a eclosão da crise mimética. Depois, os métodos preventivos (rigidez dos costumes, guerra, sacrifício) e curativos (vingança privada e pena judicial) de gestão da violência, culminando-se com a demonstração de que a função da pena coincide com a realização da vingança. No último capítulo, estabelece-se, conectada com a função, a finalidade da pena, que é a realização da vingança evitando-se a deflagração da crise mimética e delineia-se em traços gerais como essa finalidade pode ser alcançada

Orientador: João Pedro Pezzato / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo investigar e analisar a participação de leitores escritores presos e presas em três presídios do sul do estado de Minas Gerais, Brasil, que aderiram, durante os anos de 2015 e 2017, ao projeto “Remição pela Leitura”, no âmbito do sistema prisional brasileiro. Esse projeto integrador fundamenta-se na Lei Nº 12.433/2011, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, e na Portaria Conjunta JF/DEPEN N.º 276/2012, do Ministro Corregedor-geral da Justiça Federal e do Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, que disciplina o Projeto da “Remição pela Leitura” no Sistema Penitenciário Federal. Em Minas Gerais, o projeto “Remição pela Leitura” foi instituído pela Resolução Conjunta SEDS/TJMG N° 204/2016. A partir de uma perspectiva de pesquisa qualitativa, e adotando um caminho de investigação denominado Paradigma Indiciário, foram analisadas as resenhas elaboradas por presos leitores sob o ponto de vista da experiência de leitura e escrita. O paradigma indiciário busca interpretar os escritos mediante a observação de sinais e indícios reveladores de significados. A fundamentação teórica baseia-se em documentos legais (BRASIL, 2011, 2012; MINAS GERAIS, 2016) e produções teóricas de autores como Petit (2008; 2013), Iser (1996a; 1996b; 1999; 2002), Cândido (2004), Larrosa (2002a; 2002b), Jauss (1994; 2002), Manguel (1997; 2004), Calvino (1982; 1993; 1994; 2001) dentre outros. A questão que s... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current research aims to investigate and analyze the participation of readers writers imprisoned in three prisons in the southern state of Minas Gerais, Brazil, that joined, during the years of 2015 and 2017, the project "Remission for Reading", within the brazilian prison system. This integrative project is based on the Law Nº 12.433/2011, which provides the remission of part of the penalty execution time due to study or work, and in the Joint Ordinance JF/DEPEN N.º 276/2012, of the Minister of the Comptroller General of the Federal Court and the general Director of the National Penitentiary Department, which disciplines the "Remission for Reading" Project in the Federal Penitentiary System. In Minas Gerais, the project "Remission for Reading" was instituted by the Joint Resolution SEDS/TJMG N° 204/2016. From a qualitative research perspective, and adopting an inquiry path entitled Indiciary Paradigm, were analyzed the reviews elaborated by imprisoned readers from the point of view of the experience of reading and writing. The indiciary paradigm seeks to interpret the writings through the observation of signs and evidence that reveal meanings. The theoretical construct is based on legal documents (BRASIL, 2011, 2012, MINAS GERAIS, 2016) and theoretical productions of authors such as Petit (2008; 2013), Iser (1996a; 1996b; 1999; 2002), Cândido (2004), Larrosa (2002a; 2002b), Jauss (1994; 2002), Manguel (1997; 2009), Calvino (1982; 1993; 1994; 2001), among others. The ques... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La presente investigación tiene como objetivo investigar y analizar la participación de lectores escritores presos y presas en tres cárceles del sur del estado de Minas Gerais, Brasil, que se adhirieron, durante los años 2015 y 2017, al proyecto "Remisión por la lectura" en el marco del sistema penitenciario brasileño. Este proyecto integrador se fundamenta en la Ley Nº 12.433 / 2011, que dispone sobre la remisión de parte del tiempo de ejecución de la pena por estudio o por trabajo, y en la Portaria Conjunta JF / DEPEN Nº 276/2012, del Ministro Corregidor- de la Justicia Federal y del Director General del Departamento Penitenciario Nacional, que disciplina el Proyecto de la "Remisión por la Lectura" en el Sistema Penitenciario Federal. En Minas Gerais, el proyecto "Remisión por la Lectura" fue instituido por la Resolución Conjunta SEDS / TJMG N ° 204/2016. A partir de una perspectiva de investigación cualitativa, y adoptando un camino de investigación denominado Paradigma Indiciario, se analizaron las reseñas elaboradas por presos lectores desde el punto de vista de la experiencia de lectura y escritura. El paradigma indiciario busca interpretar los escritos mediante la observación de signos e indicios reveladores de significados. La fundamentación teórica se basa en documentos legales (BRASIL, 2011, 2012, MINAS GERAIS, 2016) y producciones teóricas de autores como Petit (2008, 2013), Iser (1996a, 1996b, 1999, 2002), Cándido (2004), (2002, 2002b), Jauss (1994; 2002), Manguel... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Essa dissertação apresenta um estudo do poema Memórias do boi Serapião, de Carlos Pena Filho, publicado em 1956. Sob a perspectiva da Estilística, o estudo aponta como a seleção de elementos lingüísticos contribui para a construção de sentido e expressividade do poema, mais especificamente na caracterização dos espaços \"campo atual\" em relação ao \"campo da infância\", guardado na memória. A personagem central e eu lírico do poema é o boi Serapião, que lança um olhar sobre as imagens pictóricas do passado: \"um campo verde e mais verde\", a \"rede azul do terraço\", as filhas banhando-se no rio contrapondose à imagem de um \"campo vasto e cinzento\", de \"homens secos e compridos\", de mulheres com vestidos desbotados e \"crianças feitas de farinha e jerimum\". Paralelamente, essas imagens contrastantes vividas pelo eu lírico são um convite ao leitor a partilhar das experiências do boi na \"terra do não chover\". / This dissertation shows a study of the poem Memórias do boi Serapião from Carlos Pena Filho published in 1956. Under the perspective of the Stylistic, the study appears with the selection of linguistic elements it contributes to the sense construction and expressiveness of the poem more specifically in the characterization of the spaces \"current field\" in relation to the \"field of the childhood\", kept in the memory. The central character and the lyrical subject of the poem it is the ox Serapião, that launches a glance on the pictorial images of the past: \"a green and greener field\", the \"blue net of the terrace\", the daughters taking a bath in the river opposing to the image of a \"vast and gray field\", of \"dry and long men\", of women with faded dresses and \"children done of flour and pumpkin\". Parallel, those contrasting images lived by the lyrical subject they are an invitation to the reader to share the experiences of the ox on the \"earth it does not rain\".

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La ley 18.216, que vino a establecer en nuestro sistema jurídico la institución de las antiguamente llamadas “medidas alternativas” a las penas privativas de libertad, encarnó al momento de su dictación el deseo eminentemente prevencionista del legislador chileno frente a un ámbito de delincuencia menor, cuyas ideas matrices estaban marcadas por una finalidad de reinserción, resocialización y el uso racional de la pena efectiva de cárcel. Frente a esto, en el presente trabajo analizamos cómo con el transcurso del tiempo dicha institución ha debido acomodarse dentro de nuestro sistema jurídico de manera tal que pueda ser justificada también desde una perspectiva retribucionista de la fundamentación de la pena, fenómeno que se manifiesta claramente en las modificaciones que dicha ley ha sufrido desde su dictación, que van desde cuestiones tan simples como la modificación de la nomenclatura de “medidas alternativas” a “penas sustitutivas”, hasta la reducción del catálogo de delitos que permiten acceder a estas penas. Este análisis comprende también una revisión histórica acerca de la evolución en la concepción teórica de la sanción penal y su aplicación en la política criminal, lo que demuestra -a nuestro juicio- que el fenómeno descrito a propósito de esta ley no es algo aislado, sino más bien viene a ejemplificar lo que ha sucedido en diversos momentos de la Historia en los cuales ha existido una orientación predominante en las decisiones político criminales en relación a la imposición del ius puniendi Estatal y en los cuales diversas instituciones sufrieron este mismo proceso de “intervención”, de manera tal que pudieran ser justificadas desde otra perspectiva y así poder hacer frente a las necesidades de la sociedad en cada momento, dejando en evidencia su permeabilidad ante la realidad y el devenir histórico. Palabras clave: Ley 18.216, penas sustitutivas, medidas alternativas, justificación de la pena, prevención, resocialización, reinserción, retribución, culpabilidad.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:48:17Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SERGIO WILLIAM TEIXEIRA.pdf: 3711134 bytes, checksum: ea11b5afd8d104a6d70abb470a9e3aa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:58:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SERGIO WILLIAM TEIXEIRA.pdf: 3711134 bytes, checksum: ea11b5afd8d104a6d70abb470a9e3aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T17:58:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - SERGIO WILLIAM TEIXEIRA.pdf: 3711134 bytes, checksum: ea11b5afd8d104a6d70abb470a9e3aa6 (MD5) / Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como 'Urso Branco', observando que lá, cerca de 100 reclusos foram violentamente assassinados, no período de 8 anos, chamaram a atenção da mídia e também das autoridades ligadas à área, incluindo, certamente, as do Poder Judiciário. Assim, ante a iminência do caos no sistema prisional local, buscou-se desenvolver o presente estudo com o objetivo de identificar os problemas mais significativos em matéria de execução penal e, ainda, de tornar mais eficiente o trabalho realizado em uma Vara de Execução Penal. Logo de início, procurou-se destacar a origem e evolução das penas e dos sistemas prisionais, a expansão do Direito Penal, chegando ao estágio que hoje vivenciamos na área de execução penal, partindo-se da premissa de que, conhecendo o passado, pode-se, com mais firmeza, estabelecer metas para melhoria do sistema e definir também a forma mais adequada e conveniente de atuação de um Juízo de Vara de Execução Penal. Com esta pretensão, identificou-se, por intermédio de levantamento de dados coletados em diversos órgãos, a realidade nacional e regional do sistema prisional brasileiro, promovendo, ainda, estudo sobre os indicadores de desempenho em matéria de execução penal. Após, os estudos se concentraram no funcionamento da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho, conhecendo a sua estrutura física e funcional, as atividades rotineiras do cartório que sustentam o desempenho jurisdicional e, por fim, os projetos em andamento e futuros, bem como um resumo de boas práticas observadas em outros Estados da Federação. Concluiu-se, por fim, que em face da natureza jurídica diferenciada da execução penal, possuindo caráter jurisdicional e administrativo, a atuação do Juiz de uma Vara de Execução Penal não pode se limitar ao controle jurisdicional dos processos, impondo-lhe a adoção de uma conduta ativa e fiscalizadora para que os fins da pena sejam alcançados e o recluso tenha efetiva chance de recuperação social.

Dans le cadre des études sur presse et littérature et sur les transferts culturels, cette recherche présente une étude comparative entre les feuilletons dramatiques français, d'Hector Berlioz et de Théophile Gautier, et les feuilletons de théâtre lyrique écrits par le dramaturge brésilien Martins Pena. Il a écrit la série « Semaine Lyrique », parue au Jornal do Commercio en 1846-1847. Sous une perspective diachronique qui prend en compte le processus de mondialisation médiatique de la presse périodique au XIXe siècle, cet examen se propose de retracer et d'observer les transferts de pratiques culturelles médiatiques de la presse française vers la brésilienne qui ont déterminé l’acclimatation des feuilletons dramatiques au Brésil. En privilégiant l'analyse de la méthode, de la construction du discours critique et du style des feuilletonistes français et de Martins Pena, nous avons centré notre étude sur les aspects littéraires ainsi que sur la répercussion de leur adaptation dans la presse brésilienne. Particulièrement, les formes et la manifestation de l'ironie (journalistique) dans l'écriture des feuilletonistes constituent le cerne des analyses. Notre hypothèse est que Martins Pena a adapté les aspects de l'écriture littéraire des critiques français en créant une poétique autonome et légitime. En plus d’être la première série de chroniques de contenu culturel de la presse quotidienne de Rio de Janeiro, la « Semaine Lyrique » se distingue aussi des feuilletons dramatiques brésiliens précédents grâce à l'écriture ironique et fictionnelle assimilée et recrée au fil de la série par Martins Pena. / In the perspective of researches about literature and press theory and about cultural transfers, this study presents a comparative analysis between Hector Berlioz’ and Théophile Gautier's theater serials and Brazilian dramatic writer Martins Pena’s serials about lyric theater wrote by the Brazilian dramatic writer Martins Pena. He wrote the series “Lyric Week” published in Jornal do Commercio in 1846-1847. In a diachronic perspective which consider the process of periodical press globalization in the 19th century, this investigation proposes to reconstruct and observe the transfers of media cultural practices from the French press to the Brazilian press which determined the acclimatization of the theater serials in Brazil. Emphasizing the method analysis, the construction of critical discourse and style of French theater serials and that of Martins Pena, we focused our study on the literary aspects as well as on the impact their adaptation had in the Brazilian press. Specifically, the form and manifestation of the (journalistic) irony in the writing of the columnists constitute the focus of the analysis. Our hypothesis is that Martins Pena adapted aspects of the French columnists’ literary writing, creating an autonomous and legitimate poetic. In addition to being the first cultural content chronicle series of the daily press of Rio de Janeiro, the “ Lyric Week” distinguishes itself from previous Brazilian theater serials through the ironic and fictional writing assimilated and recreated throughout the series by Martins Pena.

A presente pesquisa tem como objetivo central investigar o impacto das leis penais no processo de individuação, tal como concebido por Carl Gustav Jung. Para tanto, após esclarecidas questões relativas aos pressupostos teóricos da pesquisa junguiana, explorar-se-ão os passos principais do processo de individuação, procurando-se proporcionar uma introdução geral ao pensamento de Jung. Num segundo momento, procurar-se-á investigar o papel do Direito Penal na projeção da sombra humana e, por consequência, no processo de individuação. Sugerir-se-á, então, um caminho para que o Direito Penal possa verdadeiramente se inclinar ao fomento da integridade almejada pelo processo de individuação. Ao final, procurar-se-á argumentar que toda a busca, ainda que aparentemente assustadora, justifica-se em virtude daquilo que parece reservado a quem logra individuar-se. / This research intends to investigate the impact of criminal laws in the process of individuation, as conceived by Carl Gustav Jung. In order to do so, basic issues related to Junguian theoretical research will be explained, as well as the main steps of the process of individuation, seeking to provide a general introduction to Jungs thought. The role played by criminal laws in the projection of the human shadow, and, consequently, in the process of individuation itself will also be examined. Subsequently, this paper will suggest a path that Criminal Law could follow in order to truly promote human integrity, which is the main goal of the process of individuation. Finally, it will be argued that such a journey, although apparently frightening, is justified because of what seems to be reserved for those who manage to accomplish the process of individuation.

Com foco na comédia O Juiz de Paz da roça, de Martins Pena, escrita durante o período romântico da Literatura, objetivamos mostrar a relação entre a representação da linguagem falada e a caracterização das personagens-tipo da peça. Personagens-tipo são aquelas que representam uma sociedade ou um grupo social normalmente presentes na literatura de ficção em geral. A fundamentação teórica constitui-se da Análise da Conversação, da Pragmática e da Sociolinguística Interacional. Partimos da hipótese de que, assim como a ação de modo geral das personagens na peça teatral, a linguagem falada exerce fundamental importância para a caracterização dessas personagens, tão comuns nas comédias de costumes e que teve em Martins Pena o seu precursor no Brasil. A construção de tipos sociais de personagens é possível graças à atenção que o autor atribui à representação da modalidade falada da época somada ao ambiente, em que vários tipos sociais interagem. Assim como as escolhas lexicais, as formas de tratamento entre outros elementos linguísticos caracterizam personagens-tipo, levando em consideração a significação das palavras e as várias relações entre locutores e interlocutores, tais como gênero, idade, grau de formalidade, respeito e intimidade no contexto da obra. Dessa forma, nesta dissertação, está presente uma análise dos papéis das personagens da peça por meio de um estudo de elementos não verbais e verbais, como o léxico, as formas de tratamento e aspectos fonológicos para revelar uma tipificação e hierarquização das personagens na peça escolhida para esse trabalho. / By focusing on the comedy O Juiz de Paz da roça, by Martins Pena, from the Romantic period of the Literature, we aim to present the relation between representation of the spoken language and the characterization of stock characters. Stock characters represent a society or a social group, which are presented in literary fiction in general. Based on the theoretical framework of Conversation Analysis, Pragmatics and Interactional Sociolinguistics, we start from the hypothesis that, just like actions in a play, spoken language plays a crucial role for the characterization of these characters, which are very common in the comedy of manners, which had Martins Pena as its precursor in Brazil. The construction of social types is possible because of the authors work of representing the spoken language at that specific time along with an environment where several stock characters interact. As well as lexical choices, forms of address and other linguistics elements feature the stock characters, taking into consideration the significance of the words and various relationships between the locutors and interlocutors, such as gender, age, degree of formality, politeness and intimacy in the context of the authors work. Thus, this dissertation presents an analysis of each characters role in the play, by analyzing non-verbal and verbal elements such as lexical forms, forms of address and phonological aspects in order to reveal how the typification and the hierarchy of the characters is constructed in the given play.